Edilson Jair Casagrande

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial e Direito Tributário.

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2024. (Congresso).

Reforma Tributária em Debate. 2024. (Seminário).

Reforma Tributária em Debate - 2.ª Rodada- ESA -OAB/SC. 2024. (Seminário).

2.ª Semama de Profissões CFNP: Vivências q. levam ao Futuro.O Advogado e a Advocacia. 2023. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2023. (Congresso).

IIICongresso de Direito Tributário - Tributação, Gênero e Raça. 2021. (Congresso).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

O Novo CPC On Line. 2015. (Outra).

Reta Final AGU e PFN. 2015. (Outra).

I Conferência Internacional de Planejamento Tributário. 2013. (Outra).

II Congresso sobre questões polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo s. 2013. (Congresso).

Simpósio sobre grandes questões atuais do Direito Tributário. 2013. (Simpósio).

Processo Judicial Tributário. 2012. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2011. (Simpósio).

Intensivo III Federal/ Estadual. 2010. (Outra).

Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2009. (Simpósio).

2.º Simpósio de Direito do Consumidor. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

A Nova Lei de Execução. 2007. (Encontro).

A Nova Lei de Execução. 2007. (Outra).

Atualização em Direito Previdenciário. 2007. (Seminário).

Contratos Internacionais. 2007. (Congresso).

Melhores Estratégias em Fusões & Aquisições. 2007. (Congresso).

Seminário Sobre contratos Internacionais. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

Encontro de Atualização Docente. 2005. (Encontro).

Previdência Social e Cidadania. XIV Semana de Estudos Jurídicos: 20 anos Abrindo Caminhos, Construindo Cidadania. 2005. (Congresso).

XIII Semana de Estudos Jurídicos- A Constitucionalização dos Direitos. 2005. (Seminário).

Atualidades sobre os benefícios da Previdência. 2004. (Simpósio).

Curso de Atualização Jurídica para Docentes: Direito. Constit. e Civil. 2004. (Simpósio).

I Congresso paranaense de Estudos Tributários. 2003. (Congresso).

Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2003. (Seminário).

Comissão de Acompanhamento do Plano Político Pedagóg. do Curso de Direito.membro integrante da Comissão de acompanhamento do PPP do Curso de Direito, no período de 2002/2007. 2002. (Outra).

Direitos Fundamentais e Tributação.Segurança Jurídica e Tributação. 2002. (Simpósio).

Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. 2001. (Seminário).

Curso Intensivo sobre Responsabilidade Fiscal. 2001. (Congresso).

IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

Planejamento Tributário, uma questão de competitividade.Planejamento Tributário, uma questão de competitividade. 1998. (Simpósio).

Motivação e Planejamento Empresarial.Motivação e Planejamento Empresarial. 1997. (Oficina).

Tributação.Planejamento Tributário. 1997. (Oficina).

Capacitação Empresarial.A Lei Antitruste. 1994. (Oficina).

CASAGRANDE, Edilson Jair. Entidade Beneficente de Assistência Social: Requisitos para a fruição de imunidade tributária quanto as contribuições sociais - contribuição patronal INSS, PIS e COFINS. 2012. Sociedade Educacional de Santa Catarina.

CASAGRANDE, Edilson Jair; GERHARD, W. J.; SANDER, A. B.. Juros Bancários. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

SBEGHEN, D.; EVERLING, V.; BALBINOT, A.;CASAGRANDE, Edilson Jair. O imposto sobre serviços de qualquer natureza no Código Tributário do Município de Chapecó e princípios de justiça fiscal. 2004. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

PETRY, N. E.;CASAGRANDE, Edilson Jair; BALBINOT, A.; EVERLING, V.. Natureza jurídica da cobrança de seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre - DPVAT. 2004. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MANTELLI, A. L.; KONFIDERA, E. J.;CASAGRANDE, Edilson Jair; ZAWADZKI, L. E.. A aplicação da lei 9.610/98: Lei dos direitos autorais na divulgação de músicas via formato MP3. 2004. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

TOMAZELLI, M. F.;CASAGRANDE, Edilson Jair; Locateli, C.C.; FRANZEN, L.. Os princípios sociais dos contratos e seus reflexos jurídicos. 2004. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

MARCHIORO, J. A.;CASAGRANDE, Edilson Jair; LANGOSKI, D. T.; VICTOVOSKI, J.J.. A lei de Responsabiliade Fiscal como Instrumento de Controle da Gestão Pública Municipal. 2004. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RAMBO, B. B.;CASAGRANDE, Edilson Jair; BALBINOT, A.; GERHARD, W. J.. A responsabilidade Civil sobre o dano moral nas relações de consumo. 2003. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CASAGRANDE, Edilson Jair. Protesto Especial na Lei Falimentar. 2002. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CASAGRANDE, Edilson Jair. Arbitragem no Mercosul. 2002. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CASAGRANDE, Edilson Jair. Súmula Vinculante. 2002. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

O Princípio da Proporcionalidade como Garantia do Devido Processo Constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A (IR)RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DO RELATOR QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A Ação Cautelar como Instrumento para assegurar certidões positivas com efeitos de negativa perante a Fazenda Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Exponencial; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Reparação do Dano Moral: Prazo Prescricional para Efeitos Trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário) - Faculdade Exponencial; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A Interpretação e os Princípios Sociais dos Contratos no Código Civil de 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Exponencial; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Aplicabilidade do IVA europeu no sistema tributário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Imunidade tributária para entidades do terceiro setor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

As Imunidades Promovendo o Estado Democrático de Direito: As Imunidades do art; 150, VI, da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Tratados Internacionais de Natureza Tributária: Critérios nas Soluções de Conflitos com a Norma Interna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A Ilegitimidade dos Protestos da Certidão de Dívida Ativa (CDA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A (In) Constitucionalidade da "Taxa de Esgoto" no Estado de Santa Catarina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Produtos transgênicos e o direito de informação do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A (I)legitimidade da Fazenda Pública para Requerer a Fazenda do Contribuinte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Comércio Eletrônico: Segurança e Validade dos Contratos firmados via internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

As inovações legislativas nas sociedades limitadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A imprescritibilidade da ação declaratória de compensabilidade de indébito tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Responsabilidade civil no comércio eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

O imposto de renda e seu fato gerador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Cláusulas abusivas em contratos de planos de saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

A arbitragem - lei 9; 307/96: sua natureza jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Fornecimento Gratuito de Medicamentos aos Portadores de Doenças Congênitas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Arquivos de Consumo X Dano Moral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

O protesto Para Fins Falimentares; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

O esgotamento da via administrativa como condição de procedibilidade para a instauração de ação penal nos crimes contra a ordem tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;

Contratos Virtuais: segurança e valor probante; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Edilson Jair Casagrande;