Thiago Dalsenter

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Conversazioni sulla settima arte - Il cinema come espressione della cultura nazionale: misure tributarie e di finanza pubblica per la sua promozione. Incentivi tributari per l'industria cinematografica (Brasile e Cile). 2018. (Congresso).

IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e seus impactos aduaneiros. 2016. (Seminário).

VIII Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Imunidade tributária - Porto de Paranaguá. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

2ª Semana Acadêmica de 2005 da PUC/PR. 2005. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

II Ciclo de Palestras de Processo Civil 2005 intitulado "A Justiça Federal e o Processo Civil". 2005. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito do 1 Semestre de 2005 - PUC/PR. 2005. (Outra).

VII Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC/PR. 2005. (Simpósio).

1ª Semana Acadêmica de 2004 da PUC/PR. 2004. (Outra).

2ª Semana Acadêmica de 2004 da PUC/PR. 2004. (Outra).

Jornada de Direito Público da PUC/PR. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito e Política Fiscal ministrada pelo Prof. Dr. José Juan Ferreiro Lapatza na PUC/PR. 2004. (Outra).

1ª Semana Acadêmica de 2003 da PUC/PR. 2003. (Outra).

2ª Semana Acadêmica de 2003 da PUC/PR. 2003. (Outra).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC/PR. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito 2002 da PUC/PR. 2002. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos Aplicados à Informática e Internet. 2001. (Outra).

I Simpósio Paranaense de Direito Ambiental e Meio Ambiente. 2001. (Simpósio).

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. A não-cumulatividade do PIS e da COFINS - O conceito de insumos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Análise crítica do princípio da capacidade contributiva à luz do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Progressividade como meio de promoção da capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Um estudo teórico bibliográfico sobre a bitributação dos produtores rurais: contribuinte individual x segurado especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Arbitrabilidade da matéria tributária: conjecturas sobre a sua (im)possibilidade no Direito Tributário brasileiro a partir de uma análise da experiência portuguesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Imunidade de ICMS na aquisição de equipamentos médicos por entidades filantrópicas no mercado interno e externo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. A (não) incidência do ISS e ICMS em operações de aquisição de software via download. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Tributação ambiental: os incentivos fiscais como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. Conceito de insumos para aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. ICMS e o comércio eletrônico: uma análise à luz da emenda constitucional n 87. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.. Extrafiscalidade: análise à luz do princípio da capacidade contributiva do Imposto de Importação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.. O ICMS no âmbito do comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Limites à concessão de isenção de Imposto de Renda para pessoas portadoras de deficiência ou doenças graves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Os impactos dos tributos indiretos sobre medicamentos adquiridos por uma fundação pública de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Tributação na atividade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Os limites da interpretação da imunidade tributária para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Reforma tributária: análise comparativa entre o atual sistema, a PEC 233/08 e o IVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo: norma jurídica tributária extrafiscal ou sanção por ato ilícito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. A tributação de atos ilícitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade como instrumento de efetividade da política pública de prevenção a saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.; BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. Reclassificação fiscal: da exigência fiscal à revisão aduaneira - competência e limites da atuação do Fisco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.; BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. O direito do contribuinte ao planejamento tributário e a segregação de atividades empresariais sob a ótica do CARF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. A regra matriz de incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e considerações sobre o direito de crédito no referido imposto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. Reforma tributária e tributação sobre o consumo: reflexões a respeito de um "IVA" brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ARAÚJO, J. A. G. de;DALSENTER, T.. Procedimento e limitações na utilização dos créditos de exportação para pagamento do ICMS no Estado do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Indústria.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. O reflexo da extrafiscalidade tributária na capacidade contributiva e sua consequência na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.; VALLE, M. D. T.. Da inconstitucionalidade da taxa de FUNREJUS criada pela lei estadual paranaense n 12.216/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.; BARRENI, S. R.. Da aprovação da proposta de súmula vinculante n 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; BARRENI, S. R.. A tributação em terrenos de marinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. A exclusão do Terminal Handling Charge da base de cálculo do Imposto de Importação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. A (não) incidência do ISS e ICMS sobre streaming. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Os limites da argumentação consequencialista no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. Eficácia do princípio da progressividade do Imposto de Renda de Pessoa Física e sua contribuição para a igualdade material e justiça social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; BARRENI, S. R.. A seletividade como instrumento promotor da capacidade contributiva nos tributos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.; BARRENI, S. R.. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.. A aplicabilidade da capacidade contributiva e sua relação com os impostos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade como instrumento de efetividade da política pública de prevenção à saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.;DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Aplicabilidade da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.. ICMS - Importação de bens e mercadorias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. O planejamento tributário no Brasil em face à extensão dos limites do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. Os limites de planejamento tributário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. A extrafiscalidade do imposto de importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Da (im)possibilidade da suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante garantia em executivo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.. As presunções legais e seus aspectos conflituosos no âmbito do Direito Constitucional Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. Recuperação judicial e as certidões negativas de débitos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. A base de cálculo do imposto de importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. Tributos indiretos e o princípio da capacidade contributiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. O critério espacial do Imposto sobre Serviço (ISS) à luz do artigo 4 da Lei Complementar n 116 de 2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Incidência da norma jurídica tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. A função extrafiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Considerações sobre imunidade tributária do livro eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. Aspectos teóricos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e os principais problemas que envolvem o estabelecimento do prestador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. A extrafiscalidade nas propriedades territoriais urbanas que não cumprem com a função social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Limites ao planejamento tributário: uma análise sobre o papel da Fazenda Pública na fiscalização da economia fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Elisão e evasão tributária e a regulação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. A capacidade contributiva e os impostos indiretos: a aplicação do princípio aos contribuintes de fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Critério espacial do ISS - Análise dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 116/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, S. R.;DALSENTER, T.. A aplicação prática da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.; VALLE, M. D. T.. Regra matriz de incidência tributária no PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. A efetivação do princípio da isonomia tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. Análise do regime fiscal do ex-tarifário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;DALSENTER, T.. A lei de incentivo ao esporte sob a ótica constitucional e tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;DALSENTER, T.. A utilização dos Tratados Internacionais contra a Bitributação para a prática do Treaty Shopping. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;DALSENTER, T.. Imunidade do ICMS na exportação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.;DALSENTER, T.. A bitributação internacional sobre os rendimentos dos artistas e esportistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BERNART, L.;DALSENTER, T.; FERREIRA, M. A. N.. Limites do planejamento tributário face à legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUZA NETO, E. G.;DALSENTER, T.. A desconsideração da personalidade jurídica, para atingimento patrimonial dos sócios no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Benefícios fiscais na tributação das indústrias de tecnologia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

O ICMS na importação - Guerra dos Portos - uma abordagem à luz da Resolução 13 do Senado Federal de 25; 04; 2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Arbitrabilidade da matéria tributária: conjecturas sobre a sua (im)possibilidade no Direito Tributário brasileiro a partir de uma análise da experiência portuguesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Tributação ambiental: os incentivos fiscais como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A (não) incidência do ISS e ICMS em operações de aquisição de software via download; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Imunidade de ICMS na aquisição de equipamentos médicos por entidades filantrópicas no mercado interno e externo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A não-cumulatividade do PIS e da COFINS - O conceito de insumos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Análise crítica do princípio da capacidade contributiva à luz do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Progressividade como meio de promoção da capacidade contributiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Imunidade tributária nos templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Um estudo teórico bibliográfico sobre a bitributação dos produtores rurais: contribuinte individual x segurado especial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A exclusão do "Terminal Handling Charge" da base de cálculo do Imposto de Importação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

O reflexo da extrafiscalidade tributária na capacidade contributiva e sua consequência na esfera penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Da aprovação da proposta de súmula vinculante n 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Eficácia do princípio da progressividade do Imposto de Renda de Pessoa Física e sua contribuição para a igualdade material e justiça social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

O imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A aplicabilidade da capacidade contributiva e sua relação com os impostos indiretos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

ICMS - Importação de bens e mercadorias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

O planejamento tributário no Brasil em face à extensão dos limites do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A extrafiscalidade do Imposto de Importação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Da (im)possibilidade da suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante garantia em executivo fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Regime aduaneiro especial "Drawback" e a constituição do crédito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

REFIS - Lei n 9; 964/2000 e Lei n 12; 996/2014: uma análise feita à luz do princípio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

ISS fixo e sua inobservância ao princípio da capacidade contributiva correlato ao da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

As presunções legais e seus aspectos conflituosos no âmbito do Direito Constitucional Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A função extrafiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Considerações sobre imunidade tributária do livro eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Incidência da norma jurídica tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Limites ao planejamento tributário: uma análise sobre o papel da Fazenda Pública na fiscalização da economia fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Regra matriz de incidência tributária no PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Elisão e evasão tributária e a regulação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

A capacidade contributiva e os impostos indiretos: a aplicação do princípio aos contribuintes de fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;

Critério espacial do ISS - Análise dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 116/2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Dalsenter;