CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA
Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/UGF (2012). Aprovada com indicação para publicação. Publicação da tese através do CNPQ/FAPERJ. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho (1993). Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC/2013). Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1992). Bacharel em Letras (Português-Inglês) pela Universidade Gama Filho (1986). Licenciatura Plena (Português e Inglês) pela Universidade Gama Filho (1986). Graduanda em Licenciatura em História pela Universidade Estácio de Sá. Ex-Professora da Graduação da Universidade Veiga de Almeida. Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Veiga de Almeida. Ex Professora da UniverCidade e da Universidade Estácio de Sá. Professora na Fundação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) -2005/2013. Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro aprovada em concurso público em primeiro lugar (UFRJ) . Professora Palestrante da Escola Superior de Administração Judiciária (ESAJ). Professora Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Juíza de Direito de Entrância Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Associada ao CONPEDI.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Notarial e Registral
2021 - Atual
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade Veiga de Almeida
Título: ?Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal? ..... Mas, há consenso na construção das decisões Supremo Tribunal Federal?
Roberto Kant de Lima. Palavras-chave: Constitucionalismo e Democracia: Legitimidade:Norm.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Urbana.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Gama Filho
Título: A Legitimidade Normativa e o Regime Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Jose Ribas Vieira
Palavras-chave: Constitucionalismo e Democracia: Legitimidade:Norm.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Especialização em Direito
1993 - 1993
Universidade Gama Filho
Título: Regime de Bens
Orientador: Alexandre Martins de Castro
Pós-doutorado
2020
Pós-Doutorado. , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil, Direito Constitucional.
2022
Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Ano de interrupção: 2022
Formação complementar
2021 -
Moral and Political Philosophy - Harvard College. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.
2022 - 2022
Programa de Pos Doctorado de Decrechos Humanos de Los Derechos Sociales a L. (Carga horária: 40h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2020 - 2020
Extensão universitária em Teoria do Direito: obras e autores. Modulo I. (Carga horária: 29h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Teoria do Direito: obras e autores. Modulo II. (Carga horária: 39h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2018 - 2018
O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2016 - 2016
Turmas Recursais e o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2015 - 2015
Gestão Cartorária 2015. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Psicologia Judiciária. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2010 - 2010
Práticas de Políticas de Reinserção e Social de Usuários ou Dependentes de. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2010 - 2010
Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2003 - 2005
Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. (Carga horária: 226h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
1983 - 1985
Études Françaises. (Carga horária: 350h). , Alliance Française Au Brésil, AF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Curso de Capacitação do Programa Justiça Cidadã.Direito das Famílias: noções. 2019. (Seminário).
Programa Justiça Cidadã-- Tribunal de Justiça do Estado do Rioo de Janeiro.Os direitos da Família. 2019. (Seminário).
Programa Justiça Cidadã-- Tribunal de Justiça do Estado do Rioo de Janeiro.Direito das Famílias: noções práticas. 2019. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E NOTARIAL DA UVA.Principais Demandas Judiciais na Incorporação Imobiliária. 2016. (Seminário).
XXXII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira- CACO.25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões. 2015. (Seminário).
Congresso de Negócios Imobiliários da Região dos Lagos. Da Função Econômica da Posse. 2011. (Congresso).
IX Reunião de Antropologia do Mercosul: Culturas, Encontros e Desigualdades. A maioria decisória nos órgãos colegiados brasileiros:a devolução do conflito ao espaço público. 2011. (Congresso).
Jornada de Negócios Imobiliários da Universidade Veiga de Almeida.Aspectos trelevantes do Shopping Center. 2011. (Seminário).
Jornada de Negócios Imobiliários da Universidade Veiga de Almeida - Campus Cabo Frio.Shopping Center- aspectos relevantes. 2011. (Simpósio).
XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais: Diversidades e (Des) Igualdades. A produção de verdades e solução de conflitos nos órgãos colegiados da Justiça Brasileira: a atualização de um modelo do Antigo Regime num Estado Democrático. 2011. (Congresso).
Semana de Direito 2009 da Universidade Castelo Branco.As Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil. 2009. (Seminário).
X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. 2009. (Congresso).
Justiça Cidadã- Projeto do Tribunal Estado do Rio de Janeiro.Direito de Família em formo da afetividade. 2008. (Simpósio).
Seminários em Comemoração a Semana do Advogado 2008.Aspectos relevantes da posse e as ações correspondentes. 2008. (Simpósio).
Jornadas Universitárias.As novas tendências do direito de família: releitura constitcional. 2006. (Outra).
A Criança o Adolescente e a Família. 2005. (Simpósio).
Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira. 2005. (Outra).
Direito de Família e Sucessões. 2005. (Congresso).
Direito Patrimonial Urbano.A Intervenção do Estado na Propriedade Urbana. 2005. (Seminário).
I Congresso Internacional de Combate à Pirataria. 2005. (Congresso).
O Direito no Século XXI. 2005. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário. 2005. (Congresso).
VI JurisCidade.Direito Patrimonial Urbano. 2005. (Seminário).
Bicentenário do Código Civil Francês. 2004. (Seminário).
III Direito em Foco - IPEJUR.União Estável. 2003. (Seminário).
Simpósio Internacional de Identificação Humana por DNA. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
SETA, C. G. C.; BAPTISTA, B. G. L.; CORREA, C. F.. Justiça Restaurativa nas Escolas: uma proposta inovadora ou a mimetização de antigas tradições. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; BAPTISTA, B. G. L.. O funk e o direito fundamental à cultura. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
De Seta, Cristina Gomes Campos; LIMA, R. K.; IORIO, R.; Filpo, Klever L; Mendes, Regina L T. Entre Teorias, Empiria, Doutrinas e Jurisprudência: seus usos interpretativos e particularizados pelo campo do Direito Brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
De Seta, Cristina Gomes Campos; BAPTISTA, B. G. L.; IORIO, R.; Lima, Michel L T; Marques, Gisele P Y. Os Desafios para Implementação da Justiça Restaurativa nas Escolas de Lages/SC. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
De Seta, Cristina Gomes Campos; CORREA, C. F.; IORIO, R.. Direito Social à Moradia: uma análise da ação de usucapião especial urbana coletiva no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
De Seta, Cristina Gomes Campos; CORREA, C. F.; IORIO, R.. Filtros e (In) Filtros na Democracia (Des) Acelerada. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; PEREIRA, A. C. A.; FERREIRA, F. G. A.; PEIXINHO, M. M.. A Parceria Público-Privada como Instrumento de Regularização Fundiária e Cidadania: um estudo de caso em Rio das Pedras. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
De Seta, Cristina Gomes Campos; BAPTISTA, B. G. L.. Justiça Restaurativa nas Escolas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; BAPTISTA, B. G. L.; RABELO, L.. Justiça Restaurativa nas Escolas: uma proposta inovadora ou a mimetização de antigas tradições. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; RABELO, L.. O funk e o direito fundamental à cultura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. Análise Acerca dos Elementos Objetivos que Levam à Exoneração dos Alimentos Prestados ao ex-cônjuge. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. A Responsabilidade dos Influenciadores Digitais Perante a Publicidade Digital nas Redes Sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. Os Efeitos Sucessórios da Inseminação Artificial Homóloga Pós-Mortem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. Alienação Parental: um estudo sobre suas controvérsias e sua utilização como estereótipos do gênero feminino e descredibilização do relato da mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. Os Pets e a Família Multispécie: o instituto da custódia compartilhada nos casos de divórcio e dissolução de união estável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. O Tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos bens digitais do falecido diante do vácuo legislativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. O Direito de Repatriação de Bens Culturais Sob a Ótica do Direito Internacional - Análise do Movimento Francês de Restituição de Bens Para seus países de Origem no Século XXI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. Pacta Sunt Servanda e os Impactos do Covid-19 nos Contratos de Revenda de Combustíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; Hora, L M P. Miltiparentalidade e o Reconhecimento "post mortem" da Filiação: uma análise dos direitos sucessórios dos filhos sócio-afetivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
De Seta, Cristina Gomes Campos; CORREA, C. F.. Novos Formatos de Família no Brasil- o caso do poliamor e da poliafetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. Responsabilidade civil das instituições e profissionais da saúde envolvidos na assistência ao parto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. A gestação por substituição e a problemática da filiação nas relações parentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; KONDER, C. M. S.. Adoção no Brasil: um estudo sobre as normas vigentes e seus impactos na sociedade atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. Segurança jurídica na incorporação imobiliária - patrimônio de afetação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. A intervenção do Estado no patrimônio privado - tombamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. A eficácia legal da alteração ou inversão da guarda no âmbito da alienação parental sob a primazia do princípio do melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. A função social da propriedade e a vedação constitucional à aplicação da usucapião aos bens públicos: caso DER/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; KONDER, C. M. S.; CORREA, C. F.. Em defesa do animus manendi: a impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; KONDER, C. M. S.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de estacionamento em shopping center e a invalidade da cláusula de não indenizar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; KONDER, C. M. S.. A responsabilidade civil por abandono socioafetivo. 2015.
SETA, C. G. C.; GOUVEA, E. O.; LIMA, S.. A Compatibilidade do Enunciado 436 do STJ com o Ordenamento Tributário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; GOUVEA, E. O.; LIMA, S.. Os efeitos da revelia no processo de conhecimento em face da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; GOUVEA, E. O.; LIMA, S.. A súmula impeditiva de recursos sob a óptica do princípio do duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; GOUVEA, E. O.; LIMA, S.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SETA, C. G. C.; KONDER, C. M. S.. Uma análise acerca dos direitos sucessórios do herdeiro post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.. Análise crítica contratual da Lei 12.880/13: os tratamentos quimioterápicos dos planos de saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.. As biografias não autorizadas: a liberdade de expressão, de informação e de pensamento versus o direito à imagem, honra, intimidade e privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; KONDER, C. M. S.. O estudo do superendividamento: a atual conjuntura e perspectivas futuras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.. Contratos de compra e venda eletrônicos e a responsabilidade civil do vendedor inadimplente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.. A perda da posse e a sua repercussão na aquisição do domínio pela usucapião imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.. O alcance da filiação socio afetiva no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.. Do Bem de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Casamento no Brasil: causas impeditivas e suspensivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A ação de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Gomes Santos.Descaracterização do leasing pela anecipação do VRG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Separação e Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A união estável à luz do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Evolução jurídica do instituto da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A Justiça desportiva brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do alimentante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Políticas raciais, fundamentadas nas ações afirmativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A aquisição de medicamentos através do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Jus Postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A previsão do aborto legal da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Imunidade tributária dos templos religiosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Inviolabilidade do domicílio como garantia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A síndrome de alienação parental e o princípio da dignidade da pessoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Os direitos do empregado doméstico à luz da legislação em vigência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Aposentadoria especial dos servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. União estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Obrigação alimentícia: sua constitucionalidade, legalidade e aspectos controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A inviabilidade da redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Responsabilidade dos administradores da sociedade anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A sucessão do(a) companheiro(a) e seus aspectos contrvertidos com relação à sucessão do cônjugue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. A síndrome de alienação parental sob o enfoque do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Aspectos relevantes do trabalho da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Aplicação das medidas de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
SETA, C. G. C.. Princípio da transferência no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
De Seta, Cristina Gomes Campos. Concurso para Professor Substituto, 20h, no Setor de Direito Civil. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.. Concurso Professor Substituto Direito Civil. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.. Concurso Professor Substituto Direito Civil e Internacional Privado. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. Concurso público para Professor Substituto do Departamento de Direito Civil/Direito Internacional Privado. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; MARTINS, G. M.; KONDER, C. M. S.. Concurso para Professor Substituto. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; KONDER, C. M. S.. Concurso público para Professor Substituto do Departamento de Direito Civil/Direito Internacional Privado. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.SETA, C. G. C.. VI Edital do Concurso de Prática Jurídica. 2012. Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
PORTOCARRERO, C.;SETA, C. G. C.SETA, C. G. C.. II Exame de Admissão ao Mòdulo de Prática Jurídica da FEMPERJ. 2010. Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. Concurso de Monitoria para Universidade Federal do rio de Janeiro. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SETA, C. G. C.; CORREA, C. F.; MARTINS, G. M.; KONDER, C. M. S.. Concurso para Monitor de Direito Civil. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Multiparentalidade e o Reconhecimento "póst mortem" da Filiação: uma análise dos direitos sucessórios dos filhos sócioafetivos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Análise Acerca dos Elementos Objetivos que Levam à Exoneração dos Alimentos Prestados ao ex-cônjuge; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A Responsabilidade dos Influenciadores Digitais Perante a Publicidade Digital nas Redes Sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Os Efeitos Sucessórios da Inseminação Artificial Homóloga Pós-Mortem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Alienação Parental: um estudo sobre suas controvérsias e sua utilização como estereótipos do gênero feminino e descredibilização do relato da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Os Pets e a Família Multispécie: o instituto da custódia compartilhada nos casos de divórcio e dissolução de união estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
O Tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos bens digitais do falecido diante do vácuo legislativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Novos Formatos de Família no Brasil- o caso do poliamor e da poliafetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Guarda compartilhada: dos limites da imposição judicial em frente ao consenso entre os pais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A efetividade do princípio do melhor interesse da criança e a guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Modelos de família: princípios legitimadores e seus efeitos no mundo jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Reflexões contemporâneas sobre abandono afetivo paterno-filial e o abandono inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
O direito à identidade genética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Principais aspectos acerca da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Eutanásia: direito à vida ou obrigação de viver?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Análise sobre a distinção entre os institutos da união estável e namoro qualificado sob a ótica doutrinária e jurisprudencial contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A teria da perda de uma chance em casos de abandono afetivo direto e inverso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
O desfazimento dos contratos baseados na vulnerabilidade do idoso como pressuposto para o fornecimento de produtos e fornecimento de serviços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
O fenômeno da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A Inconstitucionalidade da diferenciação entre cônjuges e companheiros no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Adoção internacional: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção de Haya; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da distinção existente entre a união estável e o namoro qualificado no contexto jurídico atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A filiação socioafetiva e sua desconstituição judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A nova concepção de família e seus reflexos no instituto da adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Maternidade por substituição aplicada a casais homoafetivos e as possíveis consequências no instituto da família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Identidade biológica como direito fundamental: uma análise sobre o direito à identidade biológica de filhos adotivos e os decorrentes de reprodução assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Os punitive damages no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Astreintes: da previsão legal à efetividade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Alimentos no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
As novas entidades familiares brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Ação declaratória Incidental e suas relações com a questão prejudicial e a coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Aspectos relevantes da relativização da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
O adolescente em conflito com a lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
O Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Adoção de menor pelos avós; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A prova ilícita no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Intervenção de terceiros no processo do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A nova maioridade civil: reflexos e reflexões; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
A sucessão decorrente da união estável no atual Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Cristina Gomes Campos De Seta;
Produções bibliográficas
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De Seta, Cristina Gomes Campos ; CORRÊA, CLÁUDIA FRANCO . O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A AUTORIZAÇÃO CONDOMINIAL: O CASO DA PLATAFORMA AIRBNB. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 7, p. 78, 2022.
-
De Seta, Cristina Gomes Campos ; CORREA, C. F. . O 'Triste Fim' da audiência de Conciliação no Processo Civil: reflexões pandêmicas sobre a oralidade e a celeridade processual. Administração de Conflitos e cidadania: problemas e perspectivas VI , v. 53, p. 73-92, 2022.
-
De Seta, Cristina Gomes Campos. C. ; SETA, C. G. C. . Estatuto da Pessoas com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015:: Capítulo V- Do Direito à Moradia. 1. ed. , 2019. v. 01.
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SETA, C. G. C. . Consenso nas Decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico sobre a construção da verdade jurídica. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
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SETA, C. G. C. ; CORREA, C. F. . Os Reflexos da pessoa com deficiência no instituto da capacidade: retrocesso protetivo ou impulso capacitório?. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). Estudos em Homenagem a Heloisa Helena Gomes Barbosa. 01ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. , p. 99-111.
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SETA, C. G. C. . A Prisão dos Avós pelo não pagamento de pensão alimentícia. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 25 mar. 2015.
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SETA, C. G. C. . Novo mito. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 25 fev. 2015.
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SETA, C. G. C. . Festas Natalinas e o Direito dos Consumidores. A Voz de Rio das Pedras: a Voz do Direito, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 17 dez. 2014.
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SETA, C. G. C. . O Direito a um pai é essencial a toda criança. A Voz de Rio das Pedras: a Voz do Direito, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 23 set. 2014.
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SETA, C. G. C. . O Direito a não ser mãe. A Voz de Rio das Pedras: a Voz do Direito, Rio de Janeiro, p. 09 - 09, 09 set. 2014.
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SETA, C. G. C. . Manifestação e Violência: exercício da democracia?. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 14 fev. 2014.
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SETA, C. G. C. . 'Rolezinho' vale?. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 29 jan. 2014.
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SETA, C. G. C. . Registro de Nascimento: um direito fundamental. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 15 jan. 2014.
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SETA, C. G. C. . Natal: época de dar presentea e de muita atenção do comsumidor. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 18 dez. 2013.
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SETA, C. G. C. . Defeito, Vicio e Garantia Estendida: os direitos do consumidor. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 05 dez. 2013.
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SETA, C. G. C. . O Superendividamento Relações de Consumo. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 07 nov. 2013.
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SETA, C. G. C. . A Solidariedade Familiar Trazida pela Lei. A Voz de Rio das Pedras, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 24 out. 2013.
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De Seta, Cristina Gomes Campos ; CORREA, C. F. . Os ventos lusitanos na alienação fiduciária imobiliária. A interpretação do pacto marciano em Terras Brasillis. In: IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2019, Fortaleza. Anais do IV Congresso do IBDC. Belo Horizonte: Forum, 2019. v. 1. p. 285-296.
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De Seta, Cristina Gomes Campos ; CORREA, C. F. . A APLICABILIDADE DO PACTO MARCIANO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: IMPLICAÇÕES E HARMONIZAÇÃO COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO... In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, SALVADOR. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianopolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 286-302.
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De Seta, Cristina Gomes Campos ; CORREA, C. F. . A Usucapião familiar e a figura do abandono do lar: contradições e ambiguidades. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Florianópolis: Mapfra, 2015. p. 316-333.
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De Seta, Cristina Gomes Campos ; CORREA, C. F. . Solução de conflitos nos órgãos colegiados brasileiros: um estudo empírico da construção da verdade jurídica na Suprema Corte Brasileira. In: 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Nova Lisboa, 2015, Lisboa, Portugal. Livro de Atas do 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa 2015. Lisboa, Portugal: Leading Congressos, 2015. v. 1. p. 10649-10660.
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De Seta, Cristina Gomes Campos . A produção de verdades e solução de conflitos nos órgãos colegiados da Justiça Brasileira: a atualização de um modelo do Antigo Regime num Estado Democrático. In: XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais: Diversidades e (Des) Igualdades, 2011, Salvador, Bahia. XI CONLAB, 2011.
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De Seta, Cristina Gomes Campos . O Reconhecimento de Direitos Fundamentais na estrutura Judiciária Brasileira: um estudo empírico sobre a construção da verdade no Supremo Tribunal Federal brasileiro. In: I Congresso de Direito Público:justiça e efetivação dos Direitos Humanos, 2016, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direito Público. Coimbra: Generate Press, 2016. v. 4.
-
De Seta, Cristina Gomes Campos . Consenso nas decisões do STF.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
De Seta, Cristina Gomes Campos ; CORREA, C. F. . O 'Triste fim' a audiência de conciliação no processo civil: reflexões pandêmicas sobre a oralidade e a celeridade processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
De Seta, Cristina Gomes Campos . Consenso nas decisões do STF.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito das Famílias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito das Fanílias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito das Famílias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
De Seta, Cristina Gomes Campos . O Reflexo do estatuto da Pessoa com Deficiência no Âmbito do Direito de Família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SETA, C. G. C. . A Responsabilidade Civil do Construtor pela Entrega da Unidade Imobiliária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SETA, C. G. C. . Aspectos Relevantes de Shopping Centers. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SETA, C. G. C. . Shopping Centes- Questões Relevantes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SETA, C. G. C. . Da Função Econômica da Posse. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SETA, C. G. C. . A produção de verdades e solução de conflitos nos órgãos colegiados da Justiça Brasileira: a atualização de um modelo do Antigo Regime num Estado Democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SETA, C. G. C. . A maioria decisória nos órgãos colegiados brasileiros:a devolução do conflito ao espaço público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SETA, C. G. C. . Da Função Econômica da Posse. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SETA, C. G. C. . Aspectos Relevantes do Shopping Center. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SETA, C. G. C. . Shopping Center- Aspectos relevantes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SETA, C. G. C. . A maioria decisória nos órgãos colegiados brasileiros: a devolução de conflitos ao espaço público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SETA, C. G. C. . As Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SETA, C. G. C. . Aspectos relevantes sobre posse e as ações correspondentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SETA, C. G. C. . As Novas Tendências do Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SETA, C. G. C. . A União Estável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SETA, C. G. C. . Voto proferido em processo: aplicação da Convenção de Montreal em relações de consumo. Rio de Janeiro: EMERJ, 2017 (Voto proferido).
Outras produções
SETA, C. G. C. . Curso: Gênero e Direito- Modulo III. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Curso de Direito Civil Parte Geral. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Curso de Direitos Reais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Curso de Curso Intensivo para a Magistratura - Exercícios, Informativos e Técnica de Sentença. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SETA, C. G. C. . Técnica de elaboração de sentença no Âmbito do Direito Civil e Processo Civil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeExercícios).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito das Sucessões. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Processo de Execução à Luz do novo Código de Processo Civil.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Processo de Conhecimento à Luz do novo Código de Processo Civil -24 horas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Inovações do Novo Código de Processo CIvil. 2016. .
De Seta, Cristina Gomes Campos . O Processo de Conhecimento e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SETA, C. G. C. . Exercícios de aprimoramento de Direito Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Responsabilidade Civil - Aspectos Relevantes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SETA, C. G. C. . Almanaque de exercícios do curso preparatório para o concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Almanaque).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito Civil - Parte Geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito Civil - Parte Geral - Questões relevantes e controvertidas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SETA, C. G. C. . Obrigações e contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Contratos Imobiliários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Aspectos relevantes de direitos reais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito Civil: Contratos Parte Geral. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito Patrimonial Urbano-Direito Relativo aos Shopping Centers. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
De Seta, Cristina Gomes Campos . Direito Civil - Aspectos relevantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 5ª Vara Cível - Méier. , Rua Aristides Caire, 53 - 4º Andar, Méier, 20775090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32798138
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Primeira colocada no concurso de prova: prova de conhecimento; prova de aula; arguição oral e prova de títulos.
Cursos Ministrados:
Direito de Família;
Direito das Sucessões;
Direitos Reais;
Responsabilidade Civil
2020 - Atual
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário pós doutorado
Outras informações:
A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE URBANA SOBRE BENS PÚBLICOS:da vedação constitucional à legitimação fundiária inserido na LINHA DE PESQUISA 1: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIAS:A linha explora aspectos do Estado, sua dimensão tutelar e concentrada e as consequências resultantes para os direitos de cidadania brasileira, o que se reflete no texto constitucional por meio de ambiguidades, contrastes e dissonâncias de significados que se atualizam em várias legislações brasileiras, mais precisamente apreciadas em relação a categorias como a igualdade de tratamento jurídico, o acesso à justiça e ao direito e, também à concepção de devido processo legal. Aspectos da prestação jurisdicional são amplamente investigados, assim como a tradição histórica cultural brasileira, seja através de seus pensadores seja em pesquisas históricas destinadas a registrar a formação de nossos institutos jurídicos. Destaca ainda a linha de pesquisa as modalidades em que foram e ainda são desempenhadas as funções sociais do Direito e dos Tribunais na sociedade brasileira da atualidade. Perspectivas comparadas são exploradas que, de longa data contemplam a participação individual e associada de docentes e alunos em editais do fomento de âmbito nacional e internacional entre estes o CAPES/CAPG-BA, o PróÁfrica/CNPq, o CAPES/FCT, o CAPES/CNJ, o CAPES/PROCAD, o PRONEX/CNPq e o NCTInEAC/CNPq/Faperj, o PENSA RIO/Faperj, o SRJ/MJ/PNUD, o FINEP/MCTI e outros que beneficiaram e beneficiarão alunos e docentes do Programa na construção de expertises a serem adquiridas em formações acadêmicas avançadas, proporcionando a construção de redes e de parcerias nacionais e internacionais.
Insere-se a pesquisa na sublinha de pesquisa da cidadania nos ambientes urbanos, na medida em que investiga o direito social de acesso à moradia, ao direito de propriedade urbana, assim como a importância deste instituto para o exercício de direitos fundamentais /sociais.
Orientadora Profa. Dra. Cláudia Franco Corrêa
2014 - 2017
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante Pós- Graduação em Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Civil no Curso de Pós-Graduação de Direito Imobiliário.
Disciplinas ministradas:
Parcelamento do solo urbano;
Direito Registral;
Garantias: alienação fiduciária em garantia e outras modalidades de garantias imobiliárias
2014 - 2015
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil
2007 - 2009
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário
2011 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante
2001 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Privado:
Cursos Ministrados:
Teoria Geral do Direito Civil;
Direito de Família;
Direito das Sucessões;
Direito das Obrigações;
Direito dos Contratos
2010 - 2011
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente e Supervisão pedagógica, Carga horária: 4
2002 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Cursos Ministrados:
Direito Civil Parte Geral;
Direito de Família;
Direito Processual Civil: processo de conhecimento, cautelar e execução.
2005 - 2013
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Cursos Ministrados:
Direito Civil- Parte Geral;
Direito das Obrigações;
Responsabilidade Civil;
Direitos Reais;
Direito das Sucessões;
2002 - 2009
Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Civil Turmas de Delegado/RJ; Analista Judiciário do TRF.
2021 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso Intensivo para a Magistratura:
Direito Civil Parte Geral;
Direitos Reais:
Direito dos Contratos;
Técnica de Sentença.
1988 - 1990
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Santo CristoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Portuguesa, Carga horária: 20
1988 - 1989
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Santo CristoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo de Literatura Brasileira, Carga horária: 20
1997 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Entrância Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação:
Varas Criminais;
Vara de Fazenda Pública;
Juizado de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro (auxílio);
Juizado especial Cível (auxílio);
Vara Família, Infância, Juventude e Idoso;
Juizados Especiais;
Turmas Recursais;
Varas Cíveis.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Quarta Turma Recursal Cível
Outras informações:
Presidente da Quarta Turma Recursal Cível (Juizados Especiais) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
2017 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro Integrante pelo Exercício da Coordenação das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro no período de novembro 2017 a fevereiro de 2019 (Portaria 3794/2017- Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
2017 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora das Turmas Recursais do Tribunal, Carga horária: 40
1995 - 1997
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Mecanografia Subsecretaria Judiciaria, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe do Serviço de Mecanização da Divisão de Registro de Acórdãos do Departamento de Documentação da Subsecretaria Judiciária, vinculado à Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
1993 - 1997
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário (atual Analista), Carga horária: 40
Outras informações:
Técnico Judiciário (atual Analista Judiciário), obtido por aprovação em concurso de prova e títulos.
2009 - 2013
Universidade Gama FilhoVínculo: Integrante de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora em Formação, Carga horária: 4
Outras informações:
Administração de Conflitos em modelos de Estado Democrático de Direito. Sensibilidades, moralidades, tradições e multiculturalidades em perspectiva comparada.
Sub Projeto: O Judiciário e a prestação jurisdicional: garantias cidadãs, igualdade jurídica e diferenciação social em perspectiva comparada. (UGF/INCT/IneAC/UVA)
Descrição: O subprojeto acha-se em andamento no novo Programa de Pós-Graduação em Direito ?PPGD/UVA -, sediado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), no campus I da Universidade Veiga de Almeida (UVA), cuja proposta foi aprovada pelo CTC da CAPES em agosto de 2014, vindo a funcionar a partir de setembro daquele ano. Criado com apoio do INCT-InEAC, o APCN do Programa foi apresentado e recebido favoravelmente pela Área do Direito da CAPES. O Programa ora enfrenta a fase final de seu período de implantação e receberá a primeira avaliação da CAPES em 2017. As reflexões exploradas pelos pesquisadores vinculados ao subprojeto em tela exploram a administração institucional de conflitos judiciais em tribunais brasileiros, mediante uso de metodologias empíricas, predominantemente de feições antropológicas e comparativas por contrastes, de modo a obter fatos e representações de operadores e de jurisdicionados sobre a efetiva administração dos conflitos vivenciados pelos jurisdicionados brasileiros que os submetem à apreciação judicial na forma oferecida pelos tribunais brasileiros. Concebida a administração de conflitos judiciais no campo jurídico brasileiro, tido como um campo de poder emprenhado por conceitos dogmáticos pensados abstratamente, não seria de imediato que resultados de pesquisas acadêmicas empíricas nele seriam valorizados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Maria Stella Faria de Amorim - Coordenador / Roberto Kant de Lima -
2006 - 2008
Universidade Gama FilhoVínculo: Pesquisa em Doutorado, Enquadramento Funcional: Integrante Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4
Outras informações:
O Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença
Descrição: Trata-se de sub-projeto, que no PPGD está vinculado ao projeto "Igualdade, Jurisdição constitucional e democracia em perspectiva comparada". A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, em especial, no plano da jurisdição constitucional, onde o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal demarca, em definitivo, a ausência de elementos racionais que permitam identificar a desigualdade e a diferença, enquanto elementos de violação ou de sustentação, respectivamente, do Estado Democrático de Direito. Nesse escopo, indaga-se sobre a "racionalidade" que autoriza os tratamentos diferenciados para o STF. Haveria aí causa legítima para a não observância da isonomia formal? Ou a "expressão tratamento diferenciado" é usada de forma meramente retórica, pois é pacífico em nossa dogmática jurídica que se o tratamento diferenciado se justifica não há violação ao princípio da igualdade. Será que na práxis do STF esse "justificado" se justifica? Quais são os elementos necessários para se configurar uma situação "justificada"?As condições pessoais dos sujeitos envolvidos são consideradas? Em quais termos? O projeto participa também do Pronex (Faperj/CNPq) 2006, ?integrando o projeto: Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública, em uma perspectiva comparada: administração de conflitos e construção de verdades?, coordenado por Roberto Kant de Lima. Agrega alunos da Pós-Graduação e da Graduação, com alunos bolsistas PIBIC UGF/CNPq. Com os alunos de graduação a pesquisa tem sido realizada em cortes temáticos, tendo sido privilegiado o tema da imunidade parlamentar..
Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / / Emerson Santos de Oliveira - Integrante / Cristina Campos de Seta - Integrante.
2021 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Escola de Formação de Formadores para o Ensino em Escolas nacionais da Magistratura
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