Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga (ES) e UFF e o Acordo de Cooperação Acadêmica UFF/Universidade Lusíada (Portugal). Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), tendo participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Coordenadora Observatório de Direitos Humanos (ODIHH)/UFF, que integra a Rede de pesquisa em Direitos Humanos, Inseguranças, Paz, Atores Globais e Sustentabilidade (REDHIPAS). Coordenadora do CRN1 ''Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas'' no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV. Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow Alumna of the Carnegie Council for Ethics in International Affairs (Nova York, EUA). Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professora convidada do'' War and Peace Oxford Iniciative for Global Ethics'' (Oxford University, GB). Coordenadora do Projeto UPR em colaboração com a Birmingham City University - BCU (GB). Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Civil Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional, Constitucionalismo Norte-americano e Introduction to Civil Litigation. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; justiça administrativa, formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal ; constitucionalismo norte-americano e culturas jurídicas em perspectiva comparada. Associada ao CONPEDI, REED, BRASA, SBPC e a Law and Society Association - LSA.ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2156-6946
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico
Orientador: José Ribas Vieira
, Ano de obtenção: 2003. Palavras-chave: homossexualidade e direito; Direitos Humanos; direitos dos homossexuais; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado
1997 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Princípio da Igualdade: realidade ou ficção?, Ano de Obtenção: 1999
José Ribas Vieira.Palavras-chave: Princípio da Igualdade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em andamento em Sociologia - licenciatura
2019 - Atual
ESTACIO
Bolsista do(a): EDUCARE/ESTÁCIO, EDUCARE/ESTÁCIO, Brasil.
Formação complementar
2025 - 2025
JUIZ DAS GARANTIAS - RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 562 DE 03/06/2024 E RESOLUÇÃO DO C. (Carga horária: 20h). , Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região, EMARF, Brasil.
2025 - 2025
Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Era Digital. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.
2025 - 2025
Gestão de Pessoas - Magistrados 2025. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.
2025 - 2025
POLÍTICA JUDICIÁRIA DO CNJ SOBRE PESSOAS IDOSAS E SUAS INTERSECCIONALIDADES. (Carga horária: 20h). , Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região, EMARF, Brasil.
2025 - 2025
PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA E SEGURANÇA PESSOA. (Carga horária: 20h). , Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região, EMARF, Brasil.
2025 - 2025
Reforma Tributária - Módulo I. (Carga horária: 20h). , Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região, EMARF, Brasil.
2025 - 2025
Ciclo de Oficinas Colaborativas Enfam - 2025 - Educação Judicial do futuro. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
FOFO Nível 2- Estruturação Curricular - no tema: Pop Rua. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
ESCRITA JURÍDICA COM CHATGPT: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 21h). , Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região, EMARF, Brasil.
2023 - 2023
Liberdade Religiosa no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Classroom & Meet Descomplicado - EGGP turma 07. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2021 - 2021
Temos que dar aulas remotas... E agora? (Turma FEV/2021). (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
COIL Foundations. (Carga horária: 30h). , The State University of New York - COIL Center, SUNY- COIL CENTE, Estados Unidos.
2021 - 2021
curso online de English as a Medium of Instruction (EMI)/Embaixada USA. (Carga horária: 20h). , UFF/SRI, UFF/SRI, Brasil.
2021 - 2021
Formação para a Docência Digital em Rede. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2020 - 2020
HKS101A_1: American Government: Constitutional Foundations. (Carga horária: 30h). , Harvard (HarvardX), HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
HKS101A_2: U.S. Political Institutions: Congress, Presidency, Courts, and B. (Carga horária: 30h). , Harvard (HarvardX), HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Projeto Qualificação CEPs. (Carga horária: 10h). , Comissão Nacional de Ética na Pesquisa, CONEP, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Módulo II Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Magistratura, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores Sistematizada - nível 1 - módulo III. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Módulo Coordenação Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Compliance. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Formadores do Rio de Janeiro. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Formadores -- França. (Carga horária: 23h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Metodologia do Estudo de Caso. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga horária: 52h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional /Jurisdição constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Norte-Americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Direitos Humanos/Direitos Fundamentais.
Organização de eventos
DUARTE, FERNANDA ; OAKES, A. R. . LSA 2025 Roundtable: International Human Rights and the Role of Civil Society. 2025. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; DAGUIAR, F. P. . IA E DIREITO: CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS - Simpósio 102 - X CIDH Coimbra. 2025. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; MOLISANI, M. . Projeto Entretenimento e Cidadania Cultural apresenta: Palestra: Desafios Contratuais e Judiciais. 2025. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; FELIPE, A. P. F. . Inteligência Artificial e Direitos Humanos Dimensões Actuais e Prospectivas: O Regulamento de IA da EU. 2024. (Outro).
DUARTE, FERNANDA ; FELIPE, A. P. F. ; SILVA, R. L. ; SILVA, R. P. M. . Global Ethics Day Celebration 2024: Direitos Humano, Ética e IA. 2024. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; OAKES, A. R. . LSA 2025. Roundtable: Building a Transnational Judicial Community. 2024. (Outro).
DUARTE, FERNANDA ; COSTA, L. D. G. ; SOUZA, A. L. G. E. ; EVANGELISTA, S. . II Seminário Internacional Crimes Transnacionais, Inseguranças Globais e Direitos Humanos. 2024. (Outro).
DUARTE, FERNANDA . LSA 2025 Session:Current legal issues in Asia and the Americas I. 2024. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SOUZA, A. L. G. E. ; COSTA, L. D. G. ; VELOSO, L. . I Workshop Brasil-Portugal: Paz, Direitos Humanos e empresas. 2023. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . LSA 2023/CRN1 -Paper Session: Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas - Session 1. 2023. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; OAKES, A. R. . LSA/CRN1 2023 - Rouundtable: Change and Continuity in the Law: How Social Innovation Drives Legal Innovation. 2023. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; FELIPE, A. P. F. . Global Ethics Day Celebration 2023. 2023. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SOUZA, A. L. G. E. ; COSTA, L. D. G. ; VELOSO, L. ; EVANGELISTA, S. . II Workshop Brasil-Portugal: Paz, Direitos Humanos e empresas. 2023. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PERLINGEIRO, R. ; GAMA, G. C. N. . VI SEMINÁRIO PPGD ? UNESA DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL. 2023. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; GAMA, G. C. N. . V SEMINÁRIO PPGD ? UNESA DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL. 2022. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SOUZA, A. L. G. E. ; IORIO FILHO, R. M. ; PERLINGEIRO, R. ; SILVA, R. L. ; FELIPE, A. P. F. ; COSTA, L. D. G. . Global Ethics Day Celebration 2022. 2022. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; GAMA, G. C. N. ; IORIO FILHO, R. M. . IV Seminário UNESA de Direito Internacional Processual. 2021. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . LSA 2021 - Paper Session: Women's Incarceration in Brazil - The UPR Collaborative Experience Brazil & UK. 2021. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; OAKES, A. R. . LSA 2021 Roundtable: Giving Content to Human Rights. 2021. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; OAKES, A. R. . LSA 2021 Roundtable: Covid & the Administrative State. 2021. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . GT Acesso à justiça em perspectiva comparada - XII SPE. 2021. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. P. M. ; FELIPE, A. P. F. . II Seminário de Direito Constitucional Comparado. 2021. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. P. M. . Sessão especial "Constitucionalismo Global e Direitos Humanos": II Seminário de Direito Constitucional Comparado PPGD/UNESA. 2021. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; SILVA, R. L. ; FELIPE, A. P. F. . Global Ethics Day Celebration 2021. 2021. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; IORIO FILHO, R. M. ; GAMA, G. C. N. . III Seminário PPGD UNESA Justiça Administrativa. 2020. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. P. M. ; FELIPE, A. P. F. . I Seminário de Direito Constitucional Norte-Americano PPGD/UNESA. 2020. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . LSA Annual Meeting : Roundtable - Contentions and Innovations in Protecting Human Rights. 2020. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . LSA Annual Meeting : Paper session: Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas 1. 2020. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . LSA Annual Meeting : Roundtable Human Rights and Contemporary Issues. 2020. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . LSA Annual Meeting : Paper session - Access to Justice in Asia and the Americas. 2020. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; FELIPE, A. P. F. ; SILVA, R. P. M. ; SILVA, R. L. . Global Ethics Day Celebration 2020. 2020. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . V CIDH - Simpósio Human Rights and Legal Culture. 2020. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; GAMA, G. C. N. ; IORIO FILHO, R. M. . III Seminário UNESA de Direito Internacional Processual. 2020. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. P. M. ; FELIPE, A. P. F. . Webinário Projeto UPR em Colaboração com a Birmingham City University- BCU: pesquisa de dados sobre o Brasil. 2020. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. ; HALIS, D. ; IORIO, C. L. S. . LSA/CRN1 - Prep meeting - LSA 2021 - Chicago. 2020. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. . Workshop: How to prepare a presentation?. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. . Workshop: PreMeeting rehearsal - Washington DC 2019. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Access to Justice in Asia and the Americas II. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Constitutional theory development in Asia and in the Americas. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Courts and Judging in Asia and the Americas II. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. ; IORIO, C. L. S. . Annual Meeting CRN 1/LSA: Business Meeting. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Current legal issues in Asia and the Americas III. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Current legal issues in Asia and the Americas. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Criminal Justice in Asia and in the Americas: restorative justice and punishment. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Criminal Justice in Asia and in the Americas. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Human Rights in Asia and the Americas: immigrants and refugees. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Access to Justice in Asia and the Americas. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Human Rights in Asia and the Americas: gender and sexuality. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Paper Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Human Rights in Asia and the Americas: freedom and religion. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. . Roundtable Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Comparative Study of the Theoretical Foundations of Judicial Deference. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; MENDES, A. G. C. ; GAMA, G. C. N. . Roundtable Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA - Themes on Comparative and International Procedural Law. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 1a. Reunião do Fórum de Culturas Jurídicas Comparadas. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 2a. Reunião do Fórum de Culturas Jurídicas Comparadas. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; IORIO FILHO, R. M. . II Seminário PPGD UNESA Justiça Administrativa - Comitê Científico. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; BOYD-JUDSON, L. . Global Women´s Narrative Project workshop. 2019. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; PINTO, H. E. . Evento de abertura - PODER JUDICIÁRIO E ADMINISTRAÇÃO: DESAFIOS INTERDISCIPLINARES CONTEMPORÂNEOS. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting LSA/CRN 01: Constitutional law and legal culture in comparative perspectives: Asia and the Americas IV. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional Theory Development in Asia and the America III. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Criminal Justice in Asia and in the Americas II. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas V. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Citizenship, Minorities and Human Rights: comparative perspectives in American and Asian Societies II. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional Theory Development in Asia and the Americas III. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional Theory Development in Asia and the Americas II. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas IV. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitucional Law and Human Rights in Asia and the Americas. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Access to Justice in Asia and the Americas III. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas III. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional law and legal culture in comparative perspectives: Asia and the Americas III. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Criminal Justice in Asia and in the Americas. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional law and legal culture in comparative perspectives: Asia and the Americas II. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Courts and Jugding in Asia and the Americas I. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Business Meeting. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PINTO, H. E. ; SILVA, R. P. M. . Seminário - Poder Judiciário e Administração: desafios interdisciplinares contemporâneos. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . LSA/CRN 01 - Small Grants 2018 Project: Intensive Workshop on Methodologies for Socio-legal Empirical Researches - Spreading socio-legal investigations in Brazil. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. . Estácio/Mercer Summer Law Institute 2018. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seminário de Ambientação do PPGD/UNESA 2018:02. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Simpósio Temático n. 30: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2018. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Estácio/Mercer Summer Law Institute 2018 Experience (II Forum de Internacionalização da Estácio). 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; CASTRO, L. A. ; COELHO, D. . Conferência internacional: SISTEMA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS TRADIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO SÃO-TOMENSE. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . III CIDH - Simpósio Human Rights and Legal Culture. 2018. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. . LSA Iniciative - Submission Workshop DC 2019. 2018. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . Sessions/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas. 2017. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Forum de Execuções Fiscais - FOREXEC. 2017. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. ; IORIO FILHO, R. M. . Estácio/Mercer Summer Law Institute 2017. 2017. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . II CIDH - Simpósio no. 03: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2017. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 2o. Seminário de Pesquisa de Alcântara. 2017. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . LSA/CRN 01 - Small Grants 2017 Project: Intensive Workshop on Methodologies for Socio-legal Empirical Researches - Spreading socio-legal investigations in Brazil. 2017. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; JAPIASSU, C. E. A. . V Seminário de Ambientação do PPGD. 2016. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. ; RITCHIE, D. ; HOA, J. Y. ; RIVERA-BECKSTROM, M. E. P. . Sessions/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas. 2016. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Simpósio no. 4: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2016. (Congresso).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Um tribunal do juri em uma terra indígena: uma experiência de jusdiversidade, interlegalidade ou o quê?. 2016. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - edição 2016. 2016. (Outro).
IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seminário de Ambientação do PPGD/UNESA. 2015. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . V Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais Processo e Direito: Entre Rupturas e Continuidades. 2015. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - edição 2015. 2015. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. ; CRUZ, A. A. S. ; RODRIGUES, P. C. . An introduction to Macau´s Law and Culture: a portuguese experience overseas. 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; LOURENCO, H. . Cumprimento de sentença e acesso ao direito. 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento 2014. 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; CRUZ, A. A. S. ; RODRIGUES, P. C. . A questão indígena e o Poder Judiciário. 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; CRUZ, A. A. S. ; RODRIGUES, P. C. ; GARCIA, J. C. . Panorama sobre as Jurisdições Francesas. Direito e Cinema. 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, B. P. . IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais: Processo no Brasil e nos EUA em perspectiva comparada. 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RODRIGUES, P. C. . Seminário de Direitos Humanos & a Ordem Internacional. 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . O pensameto jurídico publicista brasileiro - vertentes do debate sobre o direito processual (1920-1960). 2014. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; BAPTISTA, B. G. L. ; IORIO FILHO, R. M. . A pesquisa empírica no Direito. 2013. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; ALMEIDA, C. A. L. ; RITCHIE, D. . Diálogos Éticos. 2013. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - 2013. 2013. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ativismo judicial e política no Brasil e nos EUA. 2013. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; ALMEIDA, C. A. L. . III Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2013. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - 2012. 2012. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . II Colóquio sobre acesso à justiça e direitos fundamentais. 2012. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; WYLLYS, J. ; PANNEL, M. . Seminário Internacional Casamento Civil Igualitário: os mesmos direitos com os mesmos nomes. 2012. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. T. ; CRUZ, A. A. S. ; SOUZA, T. . Violência urbana, pacificação urbana e direitos humanos - a experiência das UPPs no Rio de Janeiro. 2012. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - rodada 2011.1. 2011. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; GAMA, F. ; MEIRELLES, D. ; ALVES, C. F. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . III Seminário do LAFEP. 2011. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; GAMA, F. ; MEIRELLES, D. ; ALVES, C. F. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . IV Seminario de Direito Processual do LAFEP. 2011. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - rodada 2011.2. 2011. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . I Coloquio Acesso a Justica e Direitos Fundamentais. 2011. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento 2011. 2011. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. T. . United Sattes-Brazilian Intercultural Judicial Education Program 2011. 2011. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALVES, C. F. ; MEIRELLES, D. ; GAMA, F. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . I Seminário Interno LAFEP. 2010. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALVES, C. F. ; GAMA, F. ; MEIRELLES, D. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . II Seminário do LAFEP. 2010. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - rodada 2010.2. 2010. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - 2010. 2010. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; FONTES, A. R. C. ; ADAMI, H. . O Judiciário debate a discriminação racial. 2009. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seminário Brasil-Angola: Direito, Estado e Sociedade. 2009. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Direitos Humanos e Islã. 2009. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Direitos Humanos em perspectiva comparada. 2009. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; KOERNER, A. . Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional. 2009. (Outro).
RITCHIE, D. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Brazilian Intercultural Judicial Program. 2009. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; AMORIM, M. S. . Direito e Justiça III. 2009. (Outro).
AMORIM, M. S. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relações entre tribunais e sociedade:Brasil, Angola e Canadá. 2009. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; HORTA, J. P. A. P. . O crédito fiscal e a lei de recuperação judicial e falências - Programa de Estudos Avançados. 2008. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . O impacto das decisões judiciais na gestão do Poder Público - Grupo de Trabalho. 2008. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. . Hibridismo constitucional. 2008. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. . Ciclo de video-conferência sobre Direito Constitucional Norte-Americano. 2007. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A aplicação do direito pelos juízes da common law e da civil law em perspectiva comparada. 2007. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . DECISÃO JUDICIAL E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE POLÌTICA - Grupo de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2007. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . DECISÃO JUDICIAL E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE POLÌTICA. 2007. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E RACIOCÍNIO JURÍDICO: A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA. 2007. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos. 2006. (Outro).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Soluções para a execução fiscal no Brasil. 2001. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna do Curso de Direito no Semestre Letivo 2025.02.A nova fronteira da dignidade humana - IA e os desafios do Direito. 2025. (Outra).
O Encontro. Moda. Midia. Entretenimento. Desafios da Inteligência Artificial e Principais Aspectos Decorrentes de Sua Utilização. 2025. (Congresso).
Projeto Entretenimento e Cidadania Cultural apresenta: Palestra: Desafios Contratuais e Judiciais.VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE MODA, MÍDIA E ENTRETENIMENTO. 2025. (Outra).
Global Ethics Day Cellebration 2024.: Direitos Humano, Ética e IA. 2024. (Encontro).
III Worshop Brasil- Portugal: Inseguranças globais e direitos humanos em tempos extremos.Direitos humanos e discriminação algoritmicas. 2024. (Outra).
Inteligência Artificial e Direitos Humanos Dimensões Actuais e Prospectivas: O Regulamento de IA da EU.Direitos Humanos e Inteligência Artificial. 2024. (Outra).
XI Seminário Internacional do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT- InEAC ? UFF).GT 08: Sistemas de Justiça e Igualdade Jurídica em Perspectiva Comparada Brasil-Estados Unidos. 2024. (Seminário).
2023 Law and Society Conference.. The chances or not in Brazilian Federalism in times of COVID-19 pandemic: an analysis of the Brazilian Supreme Court`s ADI n. 6341. 2023. 2023. (Congresso).
A Ouvidoria Pública como ferramenta de participação social.Ouvidoria Pública como ferramenta de participação social. 2023. (Outra).
Global Ethics Day Cellebration 2023.Ética e Justiça. 2023. (Outra).
II Workshop Brasil-Portugal: Tecnologia, Segurança e Direitos Humanos.Inteligência Artificial, rule of law e a proteção de direitos. 2023. (Encontro).
I Workshop Brasil-Portugal: Tecnologia, Segurança e Direitos Humanos.Apresentação dos resultados da pesquisa ?Vulnerable migrants in Brazil: towards building positive peace through the company's commitment to human rights?. Prof.ª Ana Luiza da Gama e Souza (PPGJA/UFF e PPSIG/UFF) Profª Lara Denise Góes da Costa (PPGSID/E. 2023. (Encontro).
Roundtable sobre IA no Direito Penal: desafios e consequências.DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Identificação e Análise dos principais desafios globais (sob a ótica das sociedades ocidentais). 2023. (Outra).
Seminários do CAJU/UnB.Entre pé-de-moleque e pasta de amendoim: incursões comparativas sobre os arranjos decisórios da Suprema Corte Norte-Americana e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. 2023. (Outra).
XII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades,. O DIREITO À INFORMAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS : Um estudo sobre ADPF 129/DF e o caso Gomes Lund (Guerra do Araguaia) vs. Brasil. 2023. (Congresso).
Global Ethics Day Cellebration.Roda de conversa com a Profa. Ana Luiza da Gama e Souza "O que está por trás do que comemos?. 2022. (Outra).
Global Meeting - Law and Society Association - Lisbon 2022. Current legal issues in Asia and the Americas. 2022. (Congresso).
Global Meeting - Law and Society Association - Lisbon 2022. Between liberties and prisons: the legal inequality in the treatment of habeas corpus requests during the pandemic period in Brazil. 2022. (Congresso).
Global Meeting - Law and Society Association - Lisbon 2022. Constitutional theory development in Asia and in the Americas. 2022. (Congresso).
Global Meeting - Law and Society Association - Lisbon 2022. 2022. (Congresso).
Seminário Internacional REDHIPAS.Direitos Humanos, proteção global e sensibilidades jurídicas. 2022. (Seminário).
2021 Law and Society Association Virtual Conference. Vulnerable Populations in Focus. 2021. (Congresso).
2021 Law and Society Association Virtual Conference. International Research Collaborative Roundtable New Challenges For Transnational Commercial and Civil Law in the Wake of the COVID-19 Pandemic: Rethinking the role of law and legal institutions in times of crisis. 2021. (Congresso).
2021 Law and Society Association Virtual Conference. Giving Content to Human Rights and Transnational Judicial Dialogue: is there an anthropological challenge to be faced?. 2021. (Congresso).
Curso de Jurisprudência Tributária - lançamento.Curso de Jurisprudência Tributária - lançamento. 2021. (Outra).
Global Ethics Day Celabration 2021.Ética Global, Business e Direitos Humanos. 2021. (Outra).
I Congresso Internacional sobre Metodologias de Investigação (QUALIS 2021). "Direitos Humanos e o Encarceramento Feminino no Brasil: uma Perspectiva a Partir da Revisão Peiódica Universal (UPR)". 2021. (Congresso).
Seminário via zoom Lei da Execução Fiscal.Seminário via zoom Lei da Execução Fiscal - 31 de maio. 2021. (Outra).
Sessão especial "Constitucionalismo Global e Direitos Humanos": II Seminário de Direito Constitucional Comparado PPGD/UNESA."Constitucionalismo Global e Direitos Humanos". 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT/InEAC).Direitos, Cidadania e Crise I. 2021. (Seminário).
XII Seminário de Pesquisa da Estácio.GT Acesso à justiça em perspectiva comparada. 2021. (Seminário).
2020 Law and Society Association Virtual Conference.International Legal Cooperation - Theory and Practice of General Principles: A Thematical and Comparative Approach. 2020. (Encontro).
2020 Law and Society Association Virtual Conference.The Universal Periodic Review: a device for building up cooperation with Human Rights mechanisms in Brazil and migration protection. 2020. (Encontro).
2020 Law and Society Association Virtual Conference.Rule of Law in Action and Resistance. 2020. (Encontro).
44º Encontro Anual da Anpocs.Entre Juízes e juízes: hierarquias veladas, pirâmides e (des)igualdades. 2020. (Encontro).
BCU Online Research Seminar.The Inter-American System of Human Rights and the Organization of American States. 2020. (Outra).
CICLO DE EVENTOS DIREITO UFF - CAEV E DIREÇÃO 2020.Responsabilidade Tributária em tempos de COVID-19. 2020. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Tributário.Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executado. 2020. (Outra).
Global Ethics Day Celebration 2020.Global Ethics Day Celebration 2020. 2020. (Outra).
Global Ethics Day Celebration 2020 Follow up.Global Ethics Day Celebration 2020 - follow up. 2020. (Outra).
III Colóquio PPGD-UNESA. Direito Processual Contemporâneo.Administração judicial de conflitos e acesso aos direitos. 2020. (Outra).
III Seminário PPGD UNESA Justiça Administrativa.Competência processual nas causas de Direito Administrativo. 2020. (Seminário).
IVR Japan International Workshop (IVRJW 2020). Virtues and Risks of Digitalization Processes in the Judiciary: Lessons from Brazil. 2020. (Congresso).
Live Jurista Internacional - Faculdade de Direito Vale do Cricaré.Interculturalidades e educação. 2020. (Outra).
Semana Universitária UPE 2020.DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2020. (Outra).
Seminário COVID 19 PPGD/UNESA.Responsabilidade Tributária em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
Seminário de Pesquisa: A organização profissional dos operadores do Direito.Modelos e práticas de decisão judicial. 2020. (Seminário).
V CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. UNIVERSAL PERIODICAL REVIEW-UPR: UM DISPOSITIVO PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO COM OS MECANISMOS DEDIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A PROTEÇÃO MIGRATÓRIA. 2020. (Congresso).
VIII Jornada PIBIC UNESA 2020.GT Ciências Jurídicas I. 2020. (Outra).
Webinar ?Direito e Interdisciplinaridade: percursos e trajetórias?.Inauguração de retrato na Galeria dos Conferencistas Eméritos da EMERJ.. 2020. (Outra).
Webinário EMERJ Operadores do Direito e professores discutem a respeito da pesquisa empírica.Igualdade jurídica e decisão judicial: considerações sobre Brasil e EUA em perspectiva comparada. 2020. (Encontro).
Webinar Liberdade Religiosa na Suprema Corte Brasileira.Liberdade Religiosa na Suprema Corte Brasileira no período de três décadas. 2020. (Seminário).
Youtube ESA OAB/RJ.Responsabilidade Tributária em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
"An Overview of Brazilian Law".Civil litigation in Federal Courts: US v. Brazil. 2019. (Outra).
Brazil´s view on International Law.Brazil´s view on International Law. 2019. (Outra).
Human Rights and development: new challenges for t.Legal sensibility and human rights. 2019. (Outra).
II Seminário PPGD UNESA Justiça Administrativa.Mesa V - Cautelar e execução de sentença. 2019. (Seminário).
LSA Annual Meeting 2019 - Washington DC.Current Legal Issues in Asia and Americas II. 2019. (Encontro).
LSA Annual Meeting 2019 - Washington DC.Current Legal Issues in Asia and the Americas: Democracy and Dissent. 2019. (Encontro).
LSA Annual Meeting 2019 - Washington DC.Courts and Judging in Asia and the Americas II. 2019. (Encontro).
LSA Annual Meeting 2019 - Washington DC.Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas II. 2019. (Encontro).
LSA Annual Meeting - Washington DC.JUDICAL DEFERENCE: AN EXERCISE OF TRANSLATING CATEGORIES OF THE BRAZILIAN AND THE NORTH AMERICAN LEGAL CULTURES through the eye of their Supreme Courts. 2019. (Encontro).
LSA Iniciative 2019.Workshop:PreMeeting rehearsal - Washington DC 2019. 2019. (Oficina).
Seminário de Pesquisa - Mestrado em Segurança Internacional e Defesa.Ética na Pesquisa em Humanidades. 2019. (Seminário).
VII Seminário Internacional do INCT-InEAC - Segurança Pública, Conflitos e Tecnologias Sociais e Eleitorais.A decisão judicial e sua lógica de interdição: entre os 'ditos' e os 'não-ditos'. 2019. (Seminário).
War and Peace ? Oxford Iniciative for Global Ethics.?Legal sensibility and peace negotiation: building bridges. 2019. (Seminário).
56 ICA - Congresso Internacional de Americanistas. O impacto da cultura na concepção de direitos humanos: construindo pontes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil. 2018. (Congresso).
A comparative sudy of the theoretical foundations of judicial deference.Judicial Deference in Brazil and in the United States of America: a comparative overview. 2018. (Seminário).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Courts, Jugdes and inequality, part II. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Author Meets Reader (AMR) Session: The BRICS-Lawyers? Guide to Global Cooperation. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.The role of legal doctrine: a comparison by contrast between Brazilian and North American legal cultures. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Constitutional Theory Development in Asia and the Americas III. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Acess to justice in Asia and the Americas II. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Criminal Justice in Asia and in the Americas. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Current legal issues in Asia and the Americas IV. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Current legal issues in Asia and the Americas III. 2018. (Encontro).
Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.CRN01 Business Meeting. 2018. (Outra).
A TUTELA JUDICIAL EFETIVA (EM DIREITO ADMINISTRATIVO) NA JURISPRUDÊNCIA COMPARADA.Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - TEDH e da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH. 2018. (Outra).
A TUTELA JUDICIAL EFETIVA (EM DIREITO ADMINISTRATIVO) NA JURISPRUDÊNCIA COMPARADA.Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português -TC, Supremo Tribunal Federal - STF, Supremo Tribunal Administrativo Português - STA e Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2018. (Outra).
Aula Magna de abertura do semestre 2018:01 - ESTÀCIO/Niterói.A pesquisa no Direito. 2018. (Outra).
BRASA- XV Congresso/Congress PUC/RJ 2018. Uma gramática das decisões judiciais: ?o que falar quer dizer? e "o que não dizer quer falar??. 2018. (Congresso).
Ciclo de Debates sobre Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais do CFCH/UFRJ.Papel e limites de atuação dos CEPs das Ciências Humanas e Sociais. 2018. (Outra).
Comparative Administrative Law Workshop.Judical deference: an exercise of translating categories of the Brazilian and the North American legal cultures through the eye of the Supreme Courts. 2018. (Oficina).
Conferência internacional: SISTEMA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS TRADIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO SÃO-TOMENSE.?SISTEMA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS TRADIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO SÃO-TOMENSE. 2018. (Outra).
Curso de Formação Inicial para Magistrados Federais - CFI 2018.Organização e funcionamento das varas de Execução Fiscal ? boas práticas. Fluxo processual e rotinas cartorárias. A harmonização dos conceitos de simplicidade e fundamentação. 2018. (Outra).
II Forum de Internacionalização ESTÁCIO.Relatos de Experiências Internacionais. 2018. (Outra).
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra:uma visão interdisciplinar. Disputatio e lógica do contraditório: ecos do ensino jurídico medieval. 2018. (Congresso).
III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileñas.A construção da verdade no processo civil brasileiro e acesso aos direitos. 2018. (Encontro).
I Seminário Sistema BACENJUD 2.0. 2018. (Seminário).
LSA Iniciative 2019.Submission Workshop - LSA DC 2019. 2018. (Oficina).
Metologia da Pesquisa Científica e Jurídica - PPGJA/UFF.A ética na Pesquisa. 2018. (Outra).
PODER JUDICIÁRIO E ADMINISTRAÇÃO: DESAFIOS INTERDISCIPLINARES CONTEMPORÂNEOS.Corte e juízes em perspectiva comparada. 2018. (Outra).
Temas atuais da execução fiscal: o impacto da jurisprudência e dos pedidos de cooperação jurídica internacional na gestão de processos.A cooperação internacional na execução fiscal. 2018. (Outra).
VI Seminário Interncaional do INCT-InEAC.Mesa "Ética em Pesquisa". 2018. (Seminário).
XXVII Encontro do CONPEDI SALVADOR.A compreensão dos textos constitucionais lusófonos sob uma perspectiva geracional como alternativa à ideia de autonomização da família jurídica lusófona - orientação. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro do CONPEDI SALVADOR.A reforma da justiça em São Tomé e Príncipe como mecanismo de proteção dos direitos do cidadão em face da administração pública - orientação. 2018. (Encontro).
2017 Law and Society Meeting - International Meeting on Law and Society. Federalism v. Federalismo: not all the roads lead to Rome. 2017. (Congresso).
41o. Encontro Anual da ANPOCS.CQ8 - Práticas jurídicas, linguagens e institucionalidade democrática. 2017. (Simpósio).
COLÓQUIO INTERNACIONAL COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PENAL.Considerações exploratórias sobre os desafios à implementação de um Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional Ibero-americano. 2017. (Outra).
Congresso Internacional ABOGACIA 2017: gestión y solución de litigios juridicos. El régimen procesal del poder público en juicio en brasil: entre privilegios y prerrogativas. 2017. (Congresso).
I ENAJUR.Processos judiciais e mulheres: entre esteriótipos e representações. 2017. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2017. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2017. (Congresso).
II Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos.Professor Comentarista. 2017. (Encontro).
IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Avaliação de Posters Dialogados. 2017. (Seminário).
Semana Acadêmica da UFF.O EAD COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO NO DIREITO: EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA ?EXECUÇÃO CIVIL?. 2017. (Outra).
V Seminário Internacional do INCT-InEAC.Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada. 2017. (Seminário).
Curso o Novo CPC.A execução civil e no Novo CPC. 2016. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Público. Simpósio 4: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Público. Simpósio 4: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2016. (Congresso).
I Encontro de Direito Constitucional Comparado nas Américas - DiCCA.Americanização do Direito Constitucional numa Perspectiva Comparada com a Suprema Corte dos EUA. 2016. (Encontro).
I Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos.Tradição e contemporaneidade processual. A prestação jurisdicional e a garantia do devido processo legal no Brasil. 2016. (Encontro).
I Seminário Ética em Pesquisa: práticas, perspectivas e campos do conhecimento.Práticas e campos de conhecimento. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória ória.Decisão e hermenêutica: práticas discursivas no STF. 2016. (Seminário).
LSA Annual Meeting. The meanings of the due process of law clause in Brazil and in the United States of America. 2016. (Congresso).
LSA Annual Meeting. Constitutional Theory Development in Asia an in the Americas - CRN1. 2016. (Congresso).
LSA Annual Meeting. CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas II: acess to justice. 2016. (Congresso).
Seminário: Novo CPC na Faculdade de Direito da UFF.Reflexões sobre o Novo CPC. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI Montevideo.Avaliação de trabalhos. 2016. (Encontro).
VIII Seminário de Pesquisa da Estácio.Avaliação de trabalhos. 2016. (Seminário).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI Brasília 2016.Avaliação de trabalhos. 2016. (Encontro).
67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói. 2015. (Congresso).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Uma experiência de Formação de Mediadores Judiciais em Niterói: entre modelos, práticas e representações.. 2015. (Congresso).
First Annual AJUFE in London Programme/King´s College. 2015. (Outra).
IV ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito.A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói. 2015. (Encontro).
LSA Annual Meeting 2015.Igualdade jurídica and equal protection of the law clause: translations of categories of the Brazilian and the American Legal Cultures. 2015. (Encontro).
Seminário Corrupção e Violência.Princípio da Convencionalidade. 2015. (Seminário).
Seminário Nacional Qualis Periódicos CAPES 2015/Direito. 2015. (Seminário).
V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.Um olhar empírico sobre o processo e o acesso aos direitos. 2015. (Encontro).
XI Encontro Jurídico INTERCAMPI.Tudo o que você gostaria de saber sobre a importância da iniciação científica e da pesquisa para sua formação no Curso de Direito e sua vida profissional. 2015. (Encontro).
XVIII Semana de Monitoria da UFF.Direito Processual e Ensino a Distância: a experiência da disciplina de Execução Civil. 2015. (Outra).
2014 Law and Society Meeting.EQUALITY, IMMUNITY AND PRIVILEDGE IN THE FEDERAL SUPREME COURT IN BRAZIL. 2014. (Encontro).
An introduction to Macau´s Law and Culture: a portuguese experience overseas.Judicial Education. 2014. (Outra).
A questão indígena e o Poder Judiciário.Exploração de recursos em terras indígenas e impactos socioambientais de empreendimentos. 2014. (Outra).
Encontro com Diretores e Coordenadores das Escolas Judiciais e de Magistratura.A experiência da EMARF/TRF 2a Região. 2014. (Encontro).
ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional.Jornada Científica: a pesquisa no direito. 2014. (Encontro).
Fourth Annual Global Ethics Fellow Conference.Democracy and its challenges. 2014. (Encontro).
I Encontro de Formadores Magstrados para um Programa de Formação Continuada.A formação continuada do magistrado. 2014. (Encontro).
IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.Processo e Procedimento. 2014. (Encontro).
Justiça e Pensamento.Novos desafios à teoria dos direitos fundamentais: prevenindo a sua mercantilização. 2014. (Outra).
Law and Technology.Law andTechnology: the Brazilian Federal eletronic procedure. 2014. (Outra).
Maratona Jurídica OAB/Niteroi 2014.A defesa na execução fiscal na Justiça Federal. 2014. (Encontro).
Pesquisa em direito através da técnica da análise de discursos.Pesquisa em direito através da técnica da análise de discursos. 2014. (Oficina).
Peter Singer´s Global Ethics and the point of view of the Universe. 2014. (Outra).
Seminário de Metodologia da Pesuqisa em Direito.GT Pesquisas com análise de discurso em direito. 2014. (Seminário).
Seminário Interdisicplinar:.Trajetórias profissionais, programas políticos e doutrinas jurídicas nos debates de processualistas do período 1920-1960. 2014. (Seminário).
Seminário Interdisicplinar:.Seminário sobre agenda de pesquisas internacionais sobre o campo jurídico. 2014. (Seminário).
Seminário Minter de Direito: um encontro de mestrandos e doutores.Igualdade e processo. 2014. (Seminário).
XVII Semana de Monitoria da UFF.Execução civil e o acesso ao direito. 2014. (Outra).
25 Anos da CFde 1988 e as funções essenciais à justiça.A Constituição de 1988: rupturas e continuidades. 2013. (Seminário).
40a. reunião Forum Permanente de Diretos Humanos.Sistema judicial e as garantias constitucionais aos territórios quilombolas. 2013. (Encontro).
65a. Reunião Anual da SBPC.65a. Reunião Anual da SBPC. 2013. (Outra).
Congresso de XXV Anos da Constituição Cidadã. Direito à informação e intimidade. 2013. (Congresso).
Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça.Conselhos profissionais e a execução fiscal. 2013. (Encontro).
Gestão da Administração Judiciária: desafios da execução fiscal.A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2013. (Oficina).
III Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.O pensamento jurídico publicista brasileiro - transformações e vertentes (1920-1960). 2013. (Outra).
III Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Sentimentos de justiça e(m) conflito:uma experiência de mediação judicial no Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).
III Seminário de Ambientação e Metodologia do PPGD/UNESA.Características da produção acadêmica e o fomento à pesquisa. 2013. (Seminário).
III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O CPC de 1939 entre rupturas e continuidades. 2013. (Seminário).
III Seminário Internacional do INCT-InEAC.A lógica dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional de Teoria Institucional.Gramática decisória e o Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).
LSA Annual Meeting 2013.Constitutional Law and Discourse: Representations of Brazilian Legal Culture. 2013. (Encontro).
Mesa redonda sobre Direitos LGBT.Direitos LGBT sob a perspectiva judicial. 2013. (Outra).
Semana de Lutas Fernando Santa Cruz.A homossexualidade e o direito. 2013. (Outra).
Semana Jurídica da UNESA/Campus São Gonçalo.O processo eletrônico na Justiça Federal. 2013. (Encontro).
Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA..O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma análise da ação penal 470 (Mensalão). 2013. (Seminário).
Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA..Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA.. 2013. (Seminário).
Seminário Exec.Fiscal: conciliação, modernidade e justiça.A execução de anuidades pelos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2013. (Encontro).
X Encontro Jurídico Intercampi.Pesquisa no Direito. 2013. (Encontro).
XII Reunião de Professores do Curso de Direito da UNESA.O Currículo Lattes e gestão acadêmica. 2013. (Encontro).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Práticas Judiciárias e Mediação de Conflitos: uma experiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
64a. Reunião Anual da SBPC.64a. Reunião Anual da SBPC. 2012. (Outra).
LSA Annual Meeting 2012. Equality, political immunity and the Brazilian Supreme Court. 2012. (Congresso).
Seminário Internacional Casamento Civil Igualitário: os mesmos direitos com os mesmos nomes.Casamento Igualitário. 2012. (Seminário).
Violência urbana, pacificação urbana e direitos humanos - a experiência das UPPs no Rio de Janeiro.Favelas, UPPs e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. GT Direitos Fundamentais e Democracia. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador do GT Direitos Fundamentais e Democracia. 2012. (Congresso).
35o. Encontro Anual da ANPOCS.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DA FICHA LIMPA: ENTRE A TÉCNICA JURÍDICA E A POLÍTICA. 2011. (Encontro).
CCJF/EMARF palestra Prof. Toni Fine - Fordham University School of Law (Nova Iorque, EUA).Introdução ao sistema jurídico anglo-americano. 2011. (Outra).
Debate:: curso de bacharelado em seguranca publica e social.Debate:: curso de bacharelado em seguranca publica e social. 2011. (Outra).
III Seminario do LAFEP.acesso a justica e processo. 2011. (Seminário).
IV Seminario de Direito Processual do LAFEP.Meios alternativos de solucao de controversias/jurisdicao constitucional. 2011. (Seminário).
IX Reunião de Antropologia do Mercosul. A impossibilidade da igualdade jurídica. 2011. (Congresso).
LSA Annual Meeting 2011. A grammar of judicial decision making: same case, different ruling in Brazil. 2011. (Congresso).
SEALS Annual Meeting. The 1988 Brazilian Constitution and social change. 2011. (Congresso).
Seminario Internacional de Historia e Direito: instituicoes politicas, poder e justica.Direito e relacoes economicas/Direito constituicional/Justica e administracao. 2011. (Seminário).
Seminario Temas de Direito Constitucional.Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Seminário).
Série Justiça e Pensamento : Liberdade, igualdade e fraternidade:aprendendo a conviver em um mundo de diferenças.Liberdade, igualdade e fraternidade:aprendendo a conviver em um mundo de diferenças. 2011. (Outra).
Série Justiça e Pensamento CCJF - Direito Internacional, Soberania e Conselho de Seguranca da ONU.Direito Internacional, Soberania e Conselho de Seguranca da ONU. 2011. (Outra).
Série Justiça e Pensamento CCJF - Discurso, Poder e Totalitarismo.Discurso, Poder e Totalitarismo: a Italia fascista no periodo entre guerras. 2011. (Outra).
Série Justiça e Pensamento CCJF Estatuto do Idoso Perguntas e Respostas.Estatuto do Idoso Perguntas e Respostas - debate. 2011. (Outra).
Série Justiça e Pensamento CCJF - O professor e a Justica.O professor e a Justica - manual de sobrevivencia - porque os professores tambem tem direitos. 2011. (Outra).
Série Justiça e Pensamento CCJF - Somos todos maquiavélicos?.Somos todos maquiavélicos?. 2011. (Outra).
VI Jornada Carioca de Iniciacao Cientifica IBMEC.NOTAS À FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO PROJETO DE LEI DO SENADO DE Nº. 166 DE 2010. 2011. (Outra).
XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Processo e estrategias: oficina sobre o caso da embaixada americana. 2011. (Outra).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Uma questao de cidadania: a doutrina jurídica sobre a Intervenção Federal - o que ela diz e não diz. 2011. (Congresso).
7o. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política ABCP.A gramática das decisões judiciais:entre a igualdade e a desigualdade jurídica. 2010. (Encontro).
Forum sobre o Controle da Administração Pública.O controle judicial do ato administartivo no direito comparado: Brasil e EUA. 2010. (Outra).
Igualdade e políticas de reconhecimento.Igualdade e novas perspectivas jurídicas. 2010. (Seminário).
II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura - ENFAM. 2010. (Encontro).
II Seminário do LAFEP.A pesquisa no direito processual: relatos de experiências. 2010. (Seminário).
I Seminário Interno LAFEP.Processo e decisão judicial. 2010. (Seminário).
Semana da calourada 2010.2.Direito em debate. 2010. (Outra).
Seminário Direitos Humanos INCT/INEU.Judiciário e decisão judicial nos EUA e Brasil: uma análise comparada. 2010. (Seminário).
Série Justiça e Pensamento CCJF Discriminação, Intolerância e os Novos Direitos.A diversidade e a homossexualidade. 2010. (Outra).
Série Justiça e Pensamento CCJF Poster Arte.Pôster Arte: as novidades vêm da rua. 2010. (Outra).
Summer Course 2010 - UFF/Universitá degli Studi di Milano-Bicocca.Highlights on Brazilian Judges. 2010. (Outra).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Por uma gramática das decisões judiciais. 2010. (Encontro).
1a. Conferência Nacional de Segurança Pública.A gramática decisória do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).
Curso de Especialização em Direito e Sociedade - PRO-ÁFRICA II.Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios.. 2009. (Outra).
Curso de Metodologia do Estudo de Caso Jurídico - ENFAM. 2009. (Outra).
Direitos Humanos e Islã.Direitos Humanos e Islã. 2009. (Outra).
Faculty Development Meeting - Introduction to Brazilian Law.Introduction to Brazilian Law. 2009. (Outra).
Human Rigths Panel.Highlights about Human Rigths in Brazil. 2009. (Outra).
III Seminário Direito e Justiça PPGD/UGF.Pesquisa jurisprudencial e análise de discurso: uma possível combinação. 2009. (Seminário).
O Judiciário combate a discriminação racial.Discriminação Direta e Indireta e o Judiciário. 2009. (Seminário).
O Judiciário debate a discriminação racial EMARF/Fundação Ford/IARA/Consulado EUA.Painel V - estudo de casos. 2009. (Oficina).
O processo eletrônico na Justiça Federal.Juízado Especial e Vara de Execução Fiscal.A execução fiscal virtual na Justiça Federal. 2009. (Seminário).
Pirataria invisível: a mutação - Série Justiça e Pensamento CCJF.Pirataria invisível: a mutação - mesa redonda. 2009. (Outra).
Seminário Brasil/Angola: Estado, Direito e Sociedade - conferência inaugural.Estado, Direito e Sociedade em Angola. 2009. (Seminário).
Seminário Brasil/Angola:Estado, Direito e Sociedade - M1.Preconceito, violência doméstica e criminalização. 2009. (Seminário).
Seminário Brasil/Angola:Estado, Direito e Sociedade - M2.Sistemas de justiça, violência e dinâmicas culturais. 2009. (Seminário).
Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional.Métodos de trabalho e o processo de decisão judicial. 2009. (Seminário).
Summer Legal Study Program in Rio de Janeiro - judicial legal education in Brazil.Judicial Legal Education in Brazil. 2009. (Outra).
Summer Legal Study Program in Rio de Janeiro - Sistemas Judiciários Comparados.Sistemas Judiciários Comparados. 2009. (Outra).
Violência social em debate - Série Justiça e Pensamento CCJF.Alternativas no combate a violência urbana. 2009. (Encontro).
Violência social em debate - Série Justiça e Pensamento CCJF.Violência urbana e o conflito social. 2009. (Outra).
Assédio sexual - Prof. Gus B. Cochran - Agnes Scott College/EMARF.Assédio sexual -. 2008. (Outra).
Brazilian Week of Socio-Legal Studies at Ottawa University.Equality, immunity, privilegde in the Federal Supreme Court of Brazil. 2008. (Seminário).
Ecos de 68 - EMARF. 2008. (Seminário).
II Seminário Direito e Justiça - PPGD/UGF.Constitucionalismo Democrático e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
International Visitor Program 2008.O sistema judicial brasileiro. 2008. (Outra).
Judging genocide when law shatters the genocidal mysthique - Prof. Muriel Paradelle - PPGD/UGF - Pronex/CNPq/Faperj. 2008. (Outra).
Mercer Law School Conference - Brazilian Constitutution 20th. Anniversary.Brazilian Constitutution 20th. Anniversary. 2008. (Encontro).
O crédito fiscal e a lei de recuperação judicial e falências.O crédito tributário e a recuperação judicial e a falência. 2008. (Outra).
PEA/EMARF Seminário: a responsabilidade da empresa e dos dirigentes sobre a ótica fiscal, criminal e ambiental.A responsabilidade da empresa e dos dirigentes sobre a ótica fiscal. 2008. (Seminário).
Retratando as culturais legais:França e Estados Unidos - Prof. Antoine Garapon - EMARF.Retratando as culturais legais:França e Estados Unidos -. 2008. (Outra).
Ritos Processuais na Justiça dos Estados Unidos e da França em perspectiva comparada - Prof. Antoine Garapon PPGD-UGF/Pronex/CNPq/Faperj. 2008. (Outra).
Semana Brasileira de Estudos Sócio-Legais Canadenses no PPGD/UGF.Jurisdição constitucional, democracia e cidadania no Brasil. 2008. (Seminário).
Simpósio Internacional - Teoria contemporâneas do direito e desenhos institucionais: 20 anos da Constituição de 1988.Aspectos interdisciplinares das decisões moral e jurídica. 2008. (Simpósio).
What´s equity? Of comparative Law, time travel and Judicial Culture - Prof. Anne-Françoise Debruche - PPGD/UGF - Pronex/CNPq/Faperj. 2008. (Outra).
XII Semana Jurídica - Centro de Ciências Jurídicas UCP.Os avanços dos direitos fundamentais nos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).
XVII CONPEDI. Uma fundamentação suficiente para os direitos humanos. 2008. (Congresso).
2º Encontro de Execução Fiscal: perspectivas e desafios.A experiência da execução fiscal virtual. 2007. (Encontro).
A CONTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DOS DIREITOS."AS EXPRESSÕES CONTEMPORÂNEAS DA IGUALDADE",. 2007. (Seminário).
Aula Inaugural do 2o. semestre letivo 2007 - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.A Justiça do Futuro: a experiência da execução fiscal virtual da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2007. (Outra).
CAE/EMARF - A aplicação do direito pelos juízes da common law e da civil law em perspectiva comparada - Anne Françoise Debruche.A aplicação do direito pelos juízes da common law e da civil law em perspectiva comparada - Anne Françoise Debruche. 2007. (Outra).
CAE/EMARF A constituição simbólica revisitada - Marcelo Neves.A constituição simbólica revisitada - Marcelo Neves. 2007. (Outra).
CAE/EMARF - A tributação nos EUA - David Rosenbloom.A tributação nos EUA - David Rosenbloom. 2007. (Outra).
CAE/EMARF - Decisão judicial e pensamento constitucional: uma análise política - Andrei Kroener.Decisão judicial e pensamento constitucional: uma análise política - Andrei Kroener. 2007. (Outra).
Charla CAPES/SPU/ PPGD-UGF/NUFEP-UFF/UBA: projetos de pesquisa.A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica. 2007. (Outra).
II Seminário Internacional de Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal.Isonomia jurídica e a construção da verdade no processo. 2007. (Seminário).
I Seminário sobre a Execução Fiscal Administrativa.A experiência histórica da Lei 6830. 2007. (Seminário).
I Seminário UNAFE/RJ - Questões Jurídicas e institucionais relevantes para o exercício da advocacia pública federal.Processo virtual. 2007. (Seminário).
Judicialização da política.Judicialização da política. 2007. (Outra).
Palestra PPGD-UGF/CAPG/CAPES/SPU - Os métodos alternativos de solução dos conflitos e o acesso à Justiça - Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos. 2007. (Outra).
Palestra PPGD-UGF/Pro-Africa com Dr.José Octávio Van Dunen. 2007. (Encontro).
Palestra PPGD-UGF/Pronex/CNPq com Dr. Daniel dos Santos: "A militarização da justiça e a defesa da democracia". 2007. (Encontro).
Semana Jurídica Chapa Azul - Faculdade Nacional.Controle de constitucionalidade e direitos humanos. 2007. (Seminário).
Seminário Casamento gay: isso é direito?.A homossexualidade e o direito. 2007. (Seminário).
Seminário PPGD-UGF/CAPES-SPU: Bosques Industriales y chacras forestadas. La problemática en torno a la permanencia del pequeno productor minifundista en Misiones, Argentina - Noelia Gimena Potsha. 2007. (Seminário).
Sessão de audiência pública do Conselho da Justiça Federal sobre a reforma da Lei de Execução Fiscal.A execução fiscal virtual. 2007. (Outra).
VII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul. Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença? Entre privilégios e prerrogativas. 2007. (Congresso).
V Jornada de Iniciação Científica.Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitimando a igualdade jurídica ou a diferença. A aplicação do princípio da igualade pelo STF e a imunidade parlamentar/ [idem] conceitos operacionais/ [idem] análise de casos. 2007. (Outra).
XVI CONPEDI. Supremo Tribunal Federal: uma proposta de análise jurisprudencial. A igualdade jurídica e a imunidade parlamentar. 2007. (Congresso).
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI. Jurisdição constitucional, poder e processo: uma proposta de metodologia de análise jurisprudencial. 2007. (Congresso).
25a. Reunião Brasileira de Antropologia. 25a. Reunião Brasileira de Antropologia. 2006. (Congresso).
3o. Congresso Latino Americano de Ciência Política. 2006. (Congresso).
A Corte Interamericana de Direitos Humanos.A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
A execução fiscal virtual - o projeto piloto da SJRJ.A execução fiscal virtual - o projeto piloto da SJRJ. 2006. (Oficina).
A lenta construção da modernidade jurídica. 2006. (Outra).
CAE/EMARF - Judicialização da política - Gilberto Bercovici.Judicialização da política - Gilberto Bercovici. 2006. (Outra).
Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos.Princípio da igualdade e a jurisdição constitucional em perspectiva comparada. 2006. (Outra).
Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos. 2006. (Outra).
Corporalidades. Producción del cuerpo legítimo en el processo de construccíon del sujeto policial. 2006. (Encontro).
Curso Autos Virtuais - Processos Eletrônicos. 2006. (Outra).
Estatuto da igualdade racial, política de cotas e educação escolar.1o. Encontro de Direio Educacional do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Encontro).
I Encontro de Participantes do Convênio Capes/SPU - PPGD/UGF. 2006. (Encontro).
IV Jornada de Iniciação Científica - UGF.Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença?. 2006. (Outra).
IV Seminário de Acesso à Justiça. 2006. (Seminário).
Mercer University School of Law - Faculty Development Talk.Brazilian Judiciary Branch: na introduction. 2006. (Encontro).
Programa de Capacitação de Juízes - CAE/EMARF Reunião de trabalho SJES.CAE/EMARF - reunião de trabalho para 2007. 2006. (Outra).
Reunião do Forum dos Corregedores da Justiça Federal.A Execução Fiscal Virtual : a experiência da Justiça Federal do Rio de Janeiro. 2006. (Encontro).
Seminário exploratório sobre dimensões jurídico-políticas em perspectiva comparada (Brasil-Argentina). 2006. (Seminário).
Using Metaphor in Legal Analysis and Comunication ? a symposium of the Mercer Law Review. 2006. (Simpósio).
A experiência da União Européia sobre as agências reguladoras.A experiência da União Européia sobre as agências reguladoras. 2005. (Seminário).
Curso de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Educação de Niterói.Homossexualidade e direito. 2005. (Oficina).
III Seminário sobre acesso à justiça: Formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público.Laboratório Jurisprudencial. 2005. (Seminário).
Justiça e Judiciário: a reforma da EC 45.Justiça e Judiciário: a reforma da EC 45. 2005. (Outra).
Nova Competência da Justiça do Trabalho - Ementa Constitucional nº 45/04.Competência no Âmbito Sindical, Coletivo e Administrativo. 2005. (Encontro).
O Controle de constitucionalidade na história do STF.O Controle de constitucionalidade na história do STF. 2005. (Seminário).
O papel do juiz na educação.O papel do juiz na educação. 2005. (Outra).
Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário.Um novo Estatuto da Magistradura?. 2005. (Seminário).
Seminário Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e Europa.A supremacia do Judiciário e a mudança constitucional. 2005. (Seminário).
XIV CONPEDI. 2005. (Congresso).
12ª Semana Jurídica da UFRJ.O constitucionalismo e os direitos humanos numa perspectiva do ensino jurídico crítico. 2004. (Outra).
7º Seminário Educação e Direito.A disciplina escolar e os direitos fundamentais. 2004. (Seminário).
Seminário sobre Direito da Educação.Seminário sobre Direito da Educação. 2004. (Seminário).
Igualdade e cidadania.Igualdade e cidadania. 2003. (Encontro).
Programa de Capacitação do Projeto a OAB vai à Escola.Programa de Capacitação do Projeto a OAB vai à Escola. 2003. (Outra).
6o Seminário Educação e Direito.O Princípio da Igualdade, as ações afirmativas e o contexto jurídico da educação inclusiva. 2002. (Seminário).
As ações afirmativas e os aspectos jurídicos.As ações afirmativas e os aspectos jurídicos. 2002. (Encontro).
Direito Crítico.A ação afirmativa como instrumento de inclusão das minorias. 2002. (Encontro).
5ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Democracia, Igualdade e Ação Afirmativa. 2001. (Outra).
As Minorias e o Direito ¿ Seminário Internacional.As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. 2001. (Seminário).
III Jornada Jurídica da FESO Desafios da efetivação da Constituição.Institutos de direito comparado: a Suprema Corte Norte-americana. 2001. (Outra).
Programa de Ambientação para Juizes Federais Substitutos da 2ª Região.Noções Básicas de Práticas Cartorárias na Área de Execução Fiscal. 2001. (Outra).
4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Controle da Constitucionalidade. 2000. (Outra).
Curso de Formação Jurídica para Jornalistas.Oficina Jurídica: Como os juízes decidem. 2000. (Oficina).
Curso de Formação Jurídica para Jornalistas.Processo Civil. 2000. (Oficina).
II Encontro Nacional de Processo de Execução Fiscal (Soluções para as execuções fiscais no Brasil).Diagnóstico nacional das varas de execução fiscal do Brasil. 2000. (Encontro).
Programa de Ambientação para Juizes Federais Substitutos da 2ª Região.Práticas Cartorárias em Varas de Execução Fiscal. 2000. (Outra).
2° Ciclo de Palestras.O impacto da Reforma da Previdência sobre os diversos segmentos sociais. 1999. (Outra).
3ª Semana Jurídica da Faculade de Direito da UCP.Reforma do Judiciário. 1999. (Outra).
Apresentação de Dissertações de Mestrado de Juizes Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Princípio da igualdade: realidade ou ficção?. 1999. (Outra).
Da competência da Justiça Federal.Da competência da Justiça Federal. 1998. (Outra).
Semana Comemorativa dos 10 anos da Constituição Brasileira: A Ética e a Constituição.Princípio da isonomia: realidade ou ficção?. 1998. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMASCARENHAS, R.; FRANCO, I.. O LAWFARE NA ESFERA INTERNACIONAL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2026. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
IORIO FILHO, R. M.DUARTE, FERNANDALIMA, M. L. T.. A (IN)EFETIVIDADE DO CONCURSO PÚBLICO COMO MODELO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
MASCARENHAS, R.DUARTE, FERNANDA; ALMEIDA, M. V.. MODELOS DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA COMO MEIOS DE CONCRETIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: O Caso do Comitê Gestor do IBS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MASCARENHAS, R.DUARTE, FERNANDA; ALMEIDA, M. V.. O ESGOTAMENTO DAS POLÍCIAS MILITARES: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA, GLO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GERSTENBERGER, F. C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA ATUAÇÃO DE GRUPOS CRIMINOSOS PARAMILITARES ARMADOS À LUZ DO CASO PUEBLO BELLO V. COLOMBIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMASCARENHAS, R.; PINTO, A. M. F.. EXECUÇÃO FISCAL: O ENFOQUE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ADOÇÃO DE MÉTODOS EFICIENTES E ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. A ?PUNIÇÃO? NEGOCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS EM MANAUS: UM PERFIL DEMOGRÁFICO DOS TRANSATORES E AS DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.ALMEIDA, C. A. L.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. O ATIVISMO JUDICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO ESTADUAL: UMA ANÁLISE SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0621805-08.2019.8.04.0001 E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4002018-40.2020.8.04.0000. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
PINTO, H. E.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CADEMARTORI, L. H. U.. ESTUDO DA VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MORAES, V.;ALMEIDA, C. A. L.. O PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 E O ACESSO À JUSTIÇA PELOS VULNERÁVEIS E EXCLUÍDOS DIGITAIS NA CIDADE DE MANAUS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.LIMA, M. L. T.. CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DA AGETRANSP/RJ PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.LIMA, M. L. T.. OS LIMITES DOS MAGISTRADOS NOS JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE DÚVIDA REGISTRAL QUANDO DA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL NEGATIVA DE TÍTULOS JUDICIAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, R. P. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D. R. S.. PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT: PRÓPOSITOS E REFLEXOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FELIPE, A. P. F.; PINTO, A. M. F.. OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO, C. L. S.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E SEUS CONFLITOS: FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS DE NEGOCIAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, R. P. M.DUARTE, FERNANDAMEIRELLES, D. R. S.; FREITAS, V. P.. BASES PARA UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À PROTEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA; FELIPE, A. P. F.; PINTO, A. M. F.. NEGOCIAÇÃO DIRETA OU RESOLUÇÃO COLABORATIVA DE DISPUTAS: A ADVOCACIA COMO PROTAGONISTA DA CONSTRUÇÃO DE CONSENSO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.;IORIO FILHO, R. M.; SCHENCK, L.. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA; PINTO, H. E.;IORIO FILHO, R. M.; SILVA, L. F. P. A.. POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO DISCLOSURE NORTE-AMERICANO NO DIREITO BRASILEIRO A FIM DE FACILITAR O JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO COMPARADO PARA REDUZIR O PROBLEMA DO CONGESTIONAMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDA; NOGUEIRA JUNIOR, A.; CATHARINA, A. C.. O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO A POLÍTICAS PÚBLICAS RECENTES. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.;IORIO FILHO, R. M.; TAVARES, M. L.. Processo administrativo previdenciário: uma abordagem à luz do devido processo legal e da eficiência administrativa. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FONSECA NETO, U.. ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO PROCEDIMENTO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO EM RAZÃO DA COVID19 E SEUS IMPACTOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
ANDRADE, A. G. C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PRADO, G.. A PROTEÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO CONCEITUAL E O CASO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FELIPE, A. P. F.;IORIO FILHO, R. M.. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO DO DELITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.; OLIVEIRA, B. B.. Recuperação de ativos, protesto extrajudicial e justiça fiscal: estudo de caso sobre as certidões de dívida ativa levadas à protesto pelo Município de Ji-Paraná/RO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA JUNIOR, A. G.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.; NUNES, P. C.. Dimensões da proteção jurídica dos direitos sociais dos idosos: direito à saúde?. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FONSECA NETO, U.. O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre os atos lesivos à probidade na saúde pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
ANDRADE, A. G. C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, L. F. P. A.. O FENÔMENO DO CANCELAMENTO PELA ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, L. F. P. A.. A LESÃO CORPORAL À SAÚDE DE OUTREM NAS AÇÕES DE DISCURSO DE ÓDIO SUBJETIVO, BULLYING, CYBERBULLYING E ASSÉDIO MORAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BAPTISTA, B. G. L.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaLIMA, M. L. T.. O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS E OTEMA 106/STJ: insegurança e desigualdade nas decisões sobre medicamentosnão incorporados em atos normativos do SUS. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FERREIRA, G. S.; OLIVEIRA, C. B.. Peculiaridades das licitações e contratos na área da saúde e a responsabilidade do advogado público. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FONSECA NETO, U.. Imunidade tributária sobre templos religiosos: discussões e alcance do dispositivo constitucional na perspectiva da suprema corte brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. POR UM NOVO PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DOS ADVOGADOS PRIVADOS E PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DE OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.. O DEVIDO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SOB A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.ALMEIDA, C. A. L.. A INTELIGÊNCIA ARTICIAL NA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA: limitações ao uso. 2021. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.ALMEIDA, C. A. L.. A judicialização do acesso a medicamentos no Município de Queimados-RJ: um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no ano de 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BECAK, R.. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. Uma análise da aplicação supletiva e subsidiária prevista no Artigo 15 do Código de Processo Civil de 2015 aos processos administrativos: o panorama legislativo dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.; FONTES, A. R. C.. Justiça e regulação: um panorama do controle judicial da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.ALMEIDA, C. A. L.. O exercício regular do poder discricionário. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDAIORIO FILHO, R. M.. Imunidade Tributária sobre templos religiosos: discussões e alcance do dispositivo constitucional na perspectiva da Suprema Corte Brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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IORIO FILHO, R. M.SILVA, R. P. M.DUARTE, FERNANDA. Eficiência x qualidade: análise crítica da participação dos assistentes judiciais no processo de tomada de decisão no poder judiciário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDAAMORIM, M. S.BAPTISTA, B. G. L.LIMA, M. L. T.. O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. Uma análise da aplicação supletiva e subsidiária prevista no artigo 15 do Código de Processo Civil de 2015 aos processos administrativos: o panorama legislativo dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; SILVA, S. G. C. L.. O acesso à justiça como garantia integrante do mínimo existencial na tutela dos direitos trabalhistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA JUNIOR, A.; PEIXINHO, M. M.. A mediação na Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.BAPTISTA, B. G. L.. A ponderação da supremacia do interesse público e seus impactos nos privilégios processuais da Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Entre o ideal e o real: um estudo empírico sobre as penas aplicadas em algumas varas criminais nas Comarcas do Rio de Janeiro, de Niterói e São Gonçalo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; COSTA, L. D. G.; GIACOMINI, S. M.. Um olhar jurídico-social sobre os islâmicos no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.ALMEIDA, C. A. L.. E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em dissertações e teses brasileiras na área do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.; COUTINHO, J. F.. O Ministério Público, o Inquérito Civil e o Devido Processo Legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. A insegurança jurídica decorrente das decisões contraditórias da Justiça Eleitoral e os seus reflexos na representatividade democrática. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. Os negócios jurídicos processuais e as dificuldades de sua implementação. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.;MEIRELLES, D. R. S.. Mediação judicial de conflitos no Rio de Janeiro (2010-2015): uma pesquisa sobre pesquisas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, M. P.; PEREIRA, T. R.. Devido processo legal: aspectos históricos e reflexos na atualidade.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; LIMA, R. K.. Os poderes instrutórios do juiz no Estado Democrático de Direito: os prós e os contras. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.; SCHREIBER, S.. As manifestações sociais como concretização dos direitos fundamentais de liberdade, de expressão e de reunião. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Administração de conflitos e jurisdição voluntária extrajudicial : subsídios doutrinários sobre sua possibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Isonomia e o padrão decisório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas ações de indenização por danos morais propostas em face dos Sistemas de Saúde público e Privado. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CIOTOLA, M. R.; MENDONCA, S. B.. Três perspectivas sobre o Habeas Corpus: a doutrina clássica; a doutrina moderna e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2012, 2013 e 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A mediação e a descrição do seu caminhar no processo legislativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; MELO FILHO, A.. Justiça Desportiva e suas decisões: estudo de casos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FILPO, K. L.; ASENSI, F.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O que é um nome ridículo?Critérios judiciais para deferimento do pedido de mudança de nome civil. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, G. C. N.; PEREIRA, D. Q.. Subtração internacional de crianças e os atos de alienação parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. Insignificância, descaminho e Tribunais Federais: um retrato da desigualdade jurídica no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. A desjudicialização à luz da doutrina brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, M. P.; PEREIRA, T. R.. . Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.; WATANABE, Kazuo. Ações pseudoindividuais e ações individuais com alcance coletivo diante do instituto da conversão da ação individual em ação coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A análise do discurso sobre as reformas processuais brasileiras (CPC de 1939, 1973 e o projeto para o novo CPC). 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.FERREIRA, M. A. G.; FILPO, K. L.. Lei Maria da Penha - um estudo empírico sobre sua aplicação nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. Coisa julgada nas ações coletivas e os sistemas de vinculação. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Acesso à justiça e protagonismo infantojuvenil em ações de guarda: a violência simbólica contra o menor nas práticas judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.. Direito, desenvolvimento e reformas processuais: uma análise da influência dos "Law and Development Movements" e Banco Mundial nas reformas do sistema processual civil brasileiro pós-1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.ALVES, C. F.. Entre punir e conciliar. O interesse do Estado e a vontade da mulher. A intervenção do Estado nos processos de violência doméstica e familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. O discurso da mediação de conflitos na doutrina brasileira: os ditos e os não-ditos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; MORAES, G. B. P.. Súmulas vinculantes: o legado dos assentos portugueses e a inspiração nos precedentes da Common Law. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; EMERIQUE, L. M. B.. Direito constitucional à informação e os desafios da Lei 125274/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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DUARTE, FERNANDAALVES, C. F.BAPTISTA, B. G. L.; ROSA, W. M.; LEONARDO, C. A. L.. O sistema judicial de Cuba, suas potencialidades e desafios: algumas limitações e fragilidades quanto à efetividade da tutela de direitos, em causas judiciais do Direito de Família. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDAIORIO FILHO, R. M.; LIMA, R. K.; SIQUEIRA, G. S.; NUNEZ, I. S.. A ALEGORIA DA IGUALDADE JURÍDICA: REVELANDO UMA SENSIBILIDADE JURÍDICA OCULTA PELA DOGMÁTICA. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; COSTA, L. D. G.; BUZANELLO, J. C.; FUKURAI, H.. Between two systems of law: administrative law litigation in Macau´s Court of Final Appeal. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; JAPIASSU, C. E. A.; PEREIRA, J. E. A.; CARVALHO, M.. Direito à educação superior no Brasil: rupturas e continuidades da regulação nacional. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; SIQUEIRA, G. S.; DAMASCENO, J.; TREIN, F.. Crítica à ideia do justo distributivo no pensamento jurídico-político de Rui Barbosa. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, M. V.; MENEZES, R. A.; LEIVAS, P. G. C.; TAVARES, M. L.. Entre direito, política e moral: os magistrados na prática jurisdicional em saúde. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.ALMEIDA, C. A. L.; COSTA, L. D. G.. Existe uma gramática das decisões judiciais? A ADPF no. 130/DF como marco investigatório nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FLORES, N. C. S.; FONTES, A. R. C.; LIRA, R. C. P.; TORRES, M. A. A.. O direito fundamental de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombo no Brasil: a titulação dos territórios como instrumento de efetividade do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.; GAMA, G. C. N.; GABBAY, D. M.; SPENGLER, F. M.. Uma parceria público-privada com o poder judiciário para a implantação dos núcleos de mediação judicial como meio de acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; STRECK, L L; NASCIMENTO, R. J. B. S.; OLIVEIRA, R. T.; BRAGA JUNIOR, G. N.. Hermenêutica e argumentação: da construção à explicitação da resposta correta. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BOFF, S. O.; STAFFEN, M. R.; ASSAFIM, J. M. L.; CIOTOLA, M. R.; SOUZA, M. C. X.. Da instrumentalidade do Processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.;SILVA, R. P. M.; RODRIGUES, M. A.. O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.MEIRELLES, D. R. S.; SOUZA, M. C. X.. Uma (re)leitura do poder público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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DUARTE, FERNANDA; LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.; GERALDO, P. H. B.;LIMA, M. L. T.. A PRESUNÇÃO DA CULPA COMO FATOR POSITIVO NA PRODUÇÃO DE DECISÕES DAS VARAS CRIMINAIS CARIOCAS - A Visão e Atuação dos Serventuários da Justiça na Elaboração da Decisão Penal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DUARTE, FERNANDA; MENDES, A. G. C.;PINHO, H. D. B.. PARTICIPAÇÃO COMO DIREITO À INFLUÊNCIA NO IRDR: PROJEÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.IORIO FILHO, R. M.. Políticas públicas e os limites à judicialização à saúde. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.IORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Uma investigação sobre a proteção existente no ordenamento jurídico brasileiro vigente em 2020. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; COSTA, L. D. G.. Burocracia, Estado e Cultura: explicitando o aspecto burocrático da desjusdicialização. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; COSTA, L. D. G.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DO DIREITO À EDUCAÇÃO PROCLAMADO À DEONTOLOGIA SOCIAL DE UM PARADIGMA EPISTEMOLÓGICO E POLÍTICO EMANCIPATÓRIO NO BRASIL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.FERREIRA, M. A. G.. A delação premiada na Justiça do Rio de Janeiro e a Plea bargaining na Géorgia (EUA): uma comparação por diferenças. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. Justiça restaurativa como forma de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; TREIN, F.. A ideia do justo distributivo existente na Constituição Federal brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; STRECK, L L. A efetividade da Lei de Mediação. Uma abordagem quanto aos fundamentos principiológicos da Lei 13.140/2015. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, M. V.; MENEZES, R. A.; LEIVAS, P. G. C.. Entre Direito, política, moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; COSTA, L. D. G.. Amicus Curiae: Uma Inconstante Fonte de Legitimação Social. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D. R. S.BAPTISTA, B. G. L.. juridicização da mediação nos conflitos de família numa perspectiva de contrastes: Brasil e Cuba.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A desproporcionalidade, desuniformização ou desatenção na execução da sentença penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.. A aplicação da Lei da Parceria Público-Privada à Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesse. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FRAGALE, R.; ALVIM, J. L.; CAMARGO, M. M. L.; MAGALHÂES, J. N.. Audiências públicas no Supremo Tribunal federal: da tecnicidade à democracia?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; CORREA, C. F.. Tributação e cidadania: uma análise do discurso das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em questões tributárias. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; HOGEMANN, E. R. S.; OLIVEIRA, J. H.. A eficácia jurídica da opção parental face à composição do status moral do nascituro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FRAGALE FILHO, R.; VIEIRA, J. R.; BELLO, E.. Reconfiguração do Poder Judiciário no paradigma do Estado Democrático de Direito:pela viabiliação da participação da sociedade civil na formulação do proesso decisório judicial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; NASCIMENTO, R.. DIMENSÃO HUMANA NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL PELA MORTE DE FILHO MENOR - Uma análise da cultura autoritária brasileira no ato judicial.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.. Entre "queres e poderes": dilemas empiricos da imparcialidade judicial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaDOMINICK, R. S.; BRANDAO, A. A. P.. Vamos colocar o preto no branco ? Racismo e anti-racismo em escolas em Niteroi. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaAMORIM, M. S.; LIMA, R. K.. Supremo Tribunal Federal:uma análise do discurso jurídico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
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BAPTISTA, BÁRBARA GOMES LUPETTI;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PEREIRA, A. C.. OS ENUNCIADOS COMO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO PODER JUDICIÁRIO: CELERIDADE, PARA QUEM?. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FELIPE, A. P. F.. PRINCÍPIOS DA FÉ PÚBLICA REGISTRAL E DA LEGITIMAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO ? SUGESTÃO PARA ALTERAÇÃO DO ENUNCIADO DE SÚMULA N. 84 DO STJ. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. O REQUISITO DO DOLO À LUZ DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. QUAIS DEMANDAS DEVEM SER SUBMETIDAS AO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF? UMA BUSCA POR PARÂMETROS OBJETIVOS DE ESCOLHA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA JUNIOR, A. G.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; COHEN, C. A. M. J.; BORGES, A. W.. DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O CASO PÉ TORTO CONGÊNITO: Análise sob as óticas constitucional, jurídico-sanitária e econômica do Direito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. OS LIMITES DOS MAGISTRADOS NOS JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE DÚVIDA REGISTRAL QUANDO DA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL NEGATIVA DE TÍTULOS JUDICIAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.DUARTE, FERNANDABAPTISTA, B. G. L.. A EFETIVIDADE DO CONCURSO PÚBLICO COMO MODELO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
PINTO, H. E.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VENERIO, C. M. S.. A regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia: pontos de convergência e de antagonismos entre o projeto brasileiro e a norma europeia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. CONTROLE JUDICAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FELIPE, A. P. F.. A ?PUNIÇÃO? NEGOCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS EM MANAUS: UM PERFIL DEMOGRÁFICO DOS TRANSATORES E AS DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FELIPE, A. P. F.. O ATIVISMO JUDICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO ESTADUAL: UMA ANÁLISE SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0621805-08.2019.8.04.0001 E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4002018-40.2020.8.04.0000. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
PINTO, H. E.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R.. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, R. P. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT: PRÓPOSITOS E REFLEXOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, A. M. F.. NEGOCIAÇÃO DIRETA OU RESOLUÇÃO COLABORATIVA DE DISPUTAS: A ADVOCACIA COMO PROTAGONISTA DA CONSTRUÇÃO DE CONSENSO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO PROCEDIMENTO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DO TRF2 EM RAZÃO DO SARS COVID19 E SEUS IMPACTOS PARA O ACESSO À JUSTIÇ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. RESTRIÇÕES À PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, R. P. M.SILVA, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DAMEIRELLES, D. R. S.. Bases de um (para um) processo administrativo destinado à proteção de benefícios previdenciários. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDAIORIO FILHO, R.; NOGUEIRA JUNIOR, A.. O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO A POLÍTICAS PÚBLICAS RECENTES. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.DUARTE, FERNANDA; MORAES, V.. A AGENDA 2030 DA ONU E O SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA: OS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO DISCLOSURE NORTE-AMERICANO NO DIREITO BRASILEIRO A FIM DE FACILITAR O JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO COMPARADO PARA REDUZIR O PROBLEMA DO CONGESTIONAMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.; NOGUEIRA JUNIOR, A.. EFETIVIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA RELATIVAS À SAÚDE CONCEDIDAS DURANTE PANDEMIA DA SARS-COV2 (COVID 19) EM MANAUS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
PERLINGEIRO, R.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D. R. S.. PROPOSITURA DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM ESTUDO DO IMPACTO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS-AM E DE MECANISMOS DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA ADEQUADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO TEMA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, R. P. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D. R. S.. A INOVAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.. O PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 E O ACESSO À JUSTIÇA PELOS EXCLUÍDOS DIGITAIS NA CIDADE DE MANAUS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FELIPE, A. P. F.. A ?punição? negociada nos Juizados Especiais Criminais em Manaus: um perfil demográfico dos transatores e as dificuldades na efetivação de seus direitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FELIPE, A. P. F.. O ATIVISMO JUDICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO ESTADUAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
MASCARENHAS, R.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O VIÉS POLÍTICO DO BAIXO ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E SEUS REFLEXOS NA COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MASCARENHAS, R.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. EXECUÇÃO FISCAL: O ENFOQUE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ADOÇÃO DE MÉTODOS EFICIENTES E ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FELIPE, A. P. F.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.;IORIO FILHO, R. M.. Recuperação de ativos, protesto extrajudicial e justiça fiscal: estudo de caso sobre as certidões de dívida ativa levadas a protesto pelo Município de Ji-Paraná/RO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
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IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E SEUS CONFLITOS: A MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA ADEQUADA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.LIMA, M. L. T.. Quem controla a pauta do Supremo Tribunal Federal? Uma análise sobre os. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.; GAMA, G. C. N.. A ponderação da supremacia do interesse público e seus impactos nos privilégios processuais da Administração Pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. A aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 aos processos administrativos: uma análise do panorama legislativo dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.IORIO FILHO, R. M.. O exercício regular do poder discricionário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.;IORIO FILHO, R. M.. Persperctivas econômicas, normativas e de jurisdição em proteção de dados pessoais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; COSTA, L. D. G.. O reconhecimento do direito à reprodução através da gestação de substituição numa perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SOUZA, A. L. G. E.; COSTA, L. D. G.. ADO 4275 e o nome social de transgênero: uma análise interdisciplinar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, A. M. F.. A necessária especialização da justiça administrativa em saúde pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Igualdade e precedentes - Estados Unidos e Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A problemática do dano moral na Justiça Brasileira: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.. O constitucionalismo contemporâneo e a interpretação construtiva dos princípios constitucionais do processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. ENTRE O IDEAL E O REAL: Um estudo empírico sobre as penas aplicadas em algumas varas criminais nas Comarcas do Rio de Janeiro, de Niterói e de São Gonçalo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. O dito e não dito sobre a delação premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.. E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em trabalhos sócio-jurídicos brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. A insegurança jurídica decorrente das decisões oriundas da Justiça Eleitoral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. Uma abordagem empírica sobre os negócios jurídicos processuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; ALMEIDA, M. P.. A Justiçado Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.; NOGUEIRA JUNIOR, A.. A mediação na Administração Pública e os reflexos no Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.. O acesso à justiça como garantia integrante do mínimo existencial e a vedação do retrocesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA JUNIOR, A.; PINTO, H. E.. Evidencias técnicas e políticas para a necessidade da revisão do modelo de julgamento das contas de Governo: uma defesa pelo Tribunal de Contas como jurisdição administrativa especializada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CASAGRANDE, C. L.; SILVA, M. P. C.. A (in)viabilidade de um Roe v. Wade brasileiro à luz da Civil Law. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.. Mediação judicial de conflitos no Rio de Janeiro (2010-2016): uma análise da práticas a partir de pesquisas.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CASAGRANDE, C. L.; SILVA, M. P. C.. Inclusão e acessibilidade: requisitos de afirmação da dignidade humana das pessoas com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; LIMA, R. K.. As raízes inquisitoriais do Processo Penal Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; LIMA, R. K.. Os poderes instrutórios do juiz no Estado Democrático de Direito: os prós e os contras. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.. O uso do contraditório como obstáculo à formação do consenso nas práticas judiciárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Os caminhos da desjudicialização à luz da doutrina jurídica brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.. Ações pseudoindividuais e ações individuais com alcance coletivo diante do instituto da conversão da ação individual em ação coletiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, B. R. F.. A problemática da nova sistemática do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil em cotejo com a interpretação extensiva: uma análise do entendimento adotado pelo Tribunal Fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.IORIO FILHO, R. M.. A tutela de urgência no processo de homologação de sentença estrangeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.IORIO FILHO, R. M.. Os negócios jurídicos processuais à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.; FERREIRA, G. S.. O papel das autoridades administrativas e do Judiciário no processo de refúgio no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. P. M.; FERREIRA, G. S.. A transcendência dos motivos determinantes como instrumento necessário à máxima efetiovação dos direitos fundamentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. As Técnicas de Decisão Aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade no Sistema Constitucional de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. O controle judicial do Poder Legislativo: análise e percepções sobre os modelos norte-americano e brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. A inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho conforme a Lei 13.146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, B. R. F.. O "mobbing" no ambiente de trabalho: seus desdobramentos e seu tratamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. Reforma Política: mudança de paradigma ou manobra legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. L.IORIO FILHO, R. M.. O Processo Civil no Estado Nacional: apontamentos para uma interpretação política da reforma processual de 1939 a partir da obra de Francisco Campos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. L.STANCATTI, M. M. M. S.. Espetacularização da justiça: a midiatização do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, B. R. F.IORIO FILHO, R. M.. O acordado sobre o legislado: flexibilizar ou precarizar as relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; PIMENTEL, F. P.. A nova audiência de conciliação e de mediação do CPC: entre idealizações normativas e possibilidades empíricas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PIMENTEL, F. P.;BAPTISTA, B. G. L.. A resistência da jurisprudência defensiva frente ao novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BAPTISTA, B. G. L.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PICORELLI, G.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do NCPC: um recorte tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BAPTISTA, B. G. L.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PICORELLI, G.. Compartilhando saberes: a possibilidade de exercício da cidadania através do papel desempenhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.STANCATTI, M. M. M. S.. Reformas processuais: processo de execução e impenhorabilidade de bens - rupturas e continuidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; CABRAL FILHO, F.. O novo CPC defendendo-seda jurisprudência defensiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, M. P.;STANCATTI, M. M. M. S.. Processo eletrônico e meios digitais no contexto do NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. O Amicus Curiae à luz do Novo Código de Processo Civil de 2015 e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; CORVAL, P. R. S.. Igualdade tributária: uma análise crítica da possibilidade (ou não) da extensão do benefício fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; STUSSI, J. S. P.. Os precedentes judiciais no Novo CPC à luz dos princípios e garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; GAMA, F.. O amicus curiae como instrumento de legitimação democrática das decisões do STF?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; FACCI, L. P.. As prerrogativas da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; STUSSI, J. S. P.. A impenhorabilidade do bem de família e sua relativização frente à ponderação de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.; NOBLAT, Francis de Faria. Interesse público vs. interesse do Estado: as prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.. A reforma do CPC e a flexibilização procedimental em uma perspectiva compada: entre o ideal e a pr´tica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VAL, E.; ABREU, C. B.. As novas entidades familiares e suas transformações no direito nacional e comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALVIM, J. L.; MIRANDA, N.. Entre a técnica e a justiça: o juiz brasileiro do século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.;ALMEIDA, C. A. L.. O recurso especial e os aspectos contraditórios na análise de sua admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; ALMEIDA, M. P.. Direito Sumular Brasileiro: Uma sistematização do Debate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.;MEIRELLES, D.. A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão no controle concentrado de constituiconalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; VILLELA, R. E.. Nomeação e composição do STF: notável saber jurídico ou notável saber político. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; ALMEIDA, M. P.. A dignidade da pessoa humana diante do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MEIRELLES, D.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaARAUJO FILHO, J. C. A.. O anteprojeto do novo codigo de processo civil , audiencia publica e processo legislativo democratico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; FERREIRA, S. L.. Estudo de caso: a decisao do STF sobre as unioes homoafetivas na ADIN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.ARAUJO FILHO, J. C. A.. Os numeros da repercussao geral no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.ARAUJO FILHO, J. C. A.. O cartorio judicial e os principios dra administracao publica na reforma do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaARAUJO FILHO, J. C. A.; FERREIRA, S. L.. A necessaria coexistencia das decisoes proferidas pelo STF e STJ com a seguranca juridica do contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. As dispensas de interposicao de recursos da Procuradoria Geral do Estado do RJ: entre praticas e discursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; GAMA, F.. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; GAMA, F.. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TAVARES, R.. A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar formal: um estudo quantitativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TAVARES, R.. Imunidades parlamentares: perspectiva brasileira e argentina em comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TAVARES, R.. A imunidade parlamentar na doutrina brasileira: um estudo sobre a abordagem dogmática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
SANDRI, G.; RAMOS, J. F. P.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. A ONU e a legalidade da invasão no Iraque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
PEREIRA, J. R. G.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSOUZA, R.. O Direito à intimidade em face da evolução tecnológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPEREIRA, J. R. G.. Aborto e anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GOMES, Maria Paulina. O crime de racismo e discriminação contra o negro no Brasil: uma questão de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVEIRA, C. F. G. C.; VIEIRA, J. R.. Igualdade: Algumas reflexões (rudimentos de um conceito fractal de justiça). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRAZINOLI, H. D.; NOGUEIRA, R. W. L.. Caráter Extrafiscal do IPTU Progressivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FERREIRA, F. A.; POLONIO, M. L. F.. Redesignação do prenome e do estado sexual do transexual operado no registro civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; HARTMAN, R. K.. Ação Afirmativa e Princípio da Igualdade: o sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. O Princípio da Razoabilidade: Uma Visão Panorâmica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; NOGUEIRA, R. W. L.. Contagem de Prazo Decadencial em Lançamentos por Homologação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA, R. W. L.; PENNA, A. A. A.. Decadência do Direito de Crédito nos Tribunais nos Tributos sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GUEREMBERGER, A. W.; GRAZINOLI, H. D.. Ação Declaratória de Constitucionalidade: efeitos da sentença. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaREIS, J. M.; MACHADO, C. A.. O Princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; NOGUEIRA, R. W. L.. Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo: instrumento para execução da política urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; CAMARGO, M. M. L.. O Direito de Liberdade de Expressão sob o Ato Institucional Nº 05. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaREIS, J. M.; SPIELMANN, C. A.. A Objeção de Não-Executividade na Lei de Execuções Fiscais (Lei 6830/80). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. Princípio da Igualde na Constituição Federal de 1988 e o Foro Privilegiado da Mulher Previsto no Código de Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SANDRI, G.; GRAZINOLI, H. D.. Instituto da Nacionalidade das Pessoas Físicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GEREMBERG, A.; CAMARGO, M. M. L.. O Direito Personalíssimo a Filiação e a Recusa ao Exame de DNA: Uma Hipótese de Colisão de Direitos Fundamentais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; HORA, L. M. P.; MARTINS, F. A.; DIDIER JR., F.; AURELLI, A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 20h DE Direito Processual Civil. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão Examinadora do Concurso Público Simplificado para a Carreira do Magistério Superior -Classe Prof. Assistente I 40h. 2017. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MARTINS, F. A.; HORA, L. M. P.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; GAMA, G. C. N.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 40h DE Direito Civil. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Substituto 40h/Processo Civil. 2015. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SABADELL, A. L.; BASTOS, A. W.; FONTES, A. R. C.; MARTINS, F. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 40h DE Direito Civil. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Banca Examinadora Processo Seletivo Simplificado para Prof. Substituto Assistente I. 2015. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão de Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; AMARAL NETO, F. S.; MARTINS, F. A.; LIMA, F. H. V.; GOMES, R. M. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 40h/Direito Civil. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; AMARAL NETO, F. S.; LIMA, F. H. V.; MARTINS, F. A.; GOMES, R. M. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 20h/Direito Civil. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRECO, L.; PINTO, N. L.; CARVALHO, M. P.; SOTT, A. J.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 20h/Processo Civil. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.; SOUZA, M. C. X.; BOTTINO, T.. Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior - Professor Adjunto Direito Processual Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão de Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2014. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRECO, L.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Banca para seleção de professor assistente 40h - Direito Processual Civil Faculdade Nacional /UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GALDINO, Flávio; SOUZA, M. C. X.. Banco de seleção de professor assistente 20h - Direito Processual Civil Faculdade Nacional /UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SOUZA, M. C. X.; GALDINO, Flávio. Comissao Examinadora do Concurso para Prof. Assistente - 20h Dto. Processual Civil Edital no. 57/06.06.2011. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SOUZA, M. C. X.; GALDINO, Flávio. Comissao Examinadora do Concurso para Prof. Assistente - 40h DE. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRECO, L.; BEDAQUE, J. S.. Concurso Público para Prof. Assistente 40h DE. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Membro da Comissão de Consultores AD HOC do MEC/SESu. 2002. Comissão de Consultores Ad Hoc do Mec Sesu.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. 78ª Reunião Anual da SBPC. 2026. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; GAMA, F.. BANCA EXAMINADORA PARA PROMOÇÃO DA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO C-2 para C- 3.Prof. Jorge Luiz Lourenço das Flores. 2026. Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDA. Comissão de Seleção Minor em Desigualdades UFF/Proppi. 2024. UFF/PROPPI/SRI.
DUARTE, FERNANDA. Comissão avaliadora para submissão de projetos PIBITI/CNPq ?PIBINOVA/PDI/UFF 2024-2025. 2024. Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDA. Comissão de Seleção para Ingresso no PPGJA/UFF. 2024. Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDA. Comissão de seleção do PIBIC UFF edital 2024/2025. 2024. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. 75ª Reunião Anual da SBPC. 2023. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Avaliação de projetos no XII Seminário de Iniciação à Inovação realizado na Agenda Acadêmica UFF e Semana Nacional de CT&I de 2023,. 2023. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Seleção Minor em Desigualdades UFF/Proppi. 2023. UFF/PROPPI/SRI.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.; DULTRA, R.; VENERIO, C. M. S.. Comissão de Seleção para ingresso no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA MESTRADO PROFISSIONAL EM JUSTIÇA ADMINISRATIVA Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2022. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.; DULTRA, R.; VENERIO, C. M. S.. Comissão de Seleção para ingresso no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA MESTRADO PROFISSIONAL EM JUSTIÇA ADMINISRATIVA. 2022. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.. Comissão de Seleção para Ingresso no PPGJA/UFF. 2020. Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, FERNANDASILVA, R. P. M.; SAADI, J. A. S.. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PROF. RAFAEL MARIO IORIO FILHO. 2020. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2019.01. 2019. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; HOGEMANN, E. R. S.; BARRETO, V.; VAL, E.; GAMA, G. C. N.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2019.02. 2019. UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação dos Trabalhos Submetidos à 71a. Reunião Anual da SBPC. 2019. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para Estágio de Pós-doutoramentoPPGD/UNESA 2018. 2018. UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2018:01. 2018. UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2018.02. 2018. UNESA.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; GERALDO, P. H. B.. Comissão de Avaliação de alunos de IC da área de sociais aplicadas. 2017. PROPPI/UFF.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; JAPIASSU, C. E. A.; GAMA, G. C. N.; MENDES, A. G. C.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2017:01. 2017. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.;IORIO FILHO, R. M.. Comissão de Seleção discente para ingresso no PPGD UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação de Progressão Docente SPP. 2016. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E.; GAMA, G. C. N.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E.; GAMA, G. C. N.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CASSANO, L.; SOUZA, R. C. P.; LONGHI, P.; OLIVEIRA, M. R.. Comissão de Avaliação da 4a. Mostra de Práticas Inovadoras SJRJ. 2016. Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.IORIO FILHO, R. M.. Comissão de Seleção de Docente UNESA. 2015. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.; VAL, E.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2015. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA JUNIOR, A.;ALVES, C. F.. Comissão de Avaliação de Progressão Docente SPP. 2015. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de avaliação do Seminário de Pesquisa da UNESA. 2014. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CIOTOLA, M.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2014. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos a 66a. Reunião Anual da SBPC. 2014. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.; GAMA, F.. Comissão de Avaliação de Progressão Docente SPP. 2014. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.; GAMA, F.. Banca de seleção para concurso de monitoria do SPP/UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD/UNESA. 2013. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Comissão de Seleção de Docentes para a Graduação/Direito. 2013. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de avaliação do Seminário de Pesquisa da UNESA. 2013. Universidade Estácio de Sá.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Banca Avaliadora da XVI Semana de Monitoria da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos a 65a. Reunião Anual da SBPC. 2013. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação do PIBIC-UGF. 2012. Universidade Gama Filho.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.;MEIRELLES, D.. Banca de seleção para concurso de monitoria do SPP. 2011. Universidade Federal Fluminense.
TIBURCIO, C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. VIII Jornada de Iniciação Científica PIBIC CNPq/UGF. 2010. Universidade Gama Filho.
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AMORIM, M. S.; LIMA, R. K.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; FERREIRA JUNIOR, L. P.; LYNCH, C. E. C.. Comissão de Seleção para Ingresso no PPGD/UGF. 2009. Universidade Gama Filho.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Seleção para Ingresso no PPGD/UGF. 2008. Universidade Gama Filho.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.. Comissão de Seleção da 3a. turma do Curso de Extensão em Gestão de Segurança Pública UFF/NUFEP. 2007. Universidade Federal Fluminense.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VIEIRA, J. R.. Membro da Comissão de seleção de projetos dos candidatos ao Curso de Doutorado da UGF na área Direito, Estado e Cidadania. 2005. Universidade Gama Filho.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. IV Concurso de Monografias, Dissertações e Teses- 2004. 2005. Universidade Gama Filho.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. III Jornada de Iniciação Científica da UGF - JIC 2005 Comitê Interno. 2005. Universidade Gama Filho.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Membro da Banca Examidora de Prática Forense do Concurso para docência da disciplina no Curso de Graduaçaõ do Departamento de Direito - PUC/RJ. 1997. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientou
A Ideia de Neutralidade Tecnológica no Direito e Seus Impactos Sociais na Era da Inteligência Artificial; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
O Controle Judicial de Políticas Públicas na ADPF 976: A Atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como Custos Vulnerabilis na Busca pela Efetividade da Decisão do STF; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A judicialização qualificada em saúde pública; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Questões éticas e legais da vigilância por IA e proteção de dados: um estudo comparativo entre o Brasil e a União Européia; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA: SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA FÉ PÚBLICA REGISTRAL E DA LEGITIMAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Quais demandas devem ser submetidas a julgamento virtual no STF? A busca por parâmetros objetivos de escolha; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Controle Judicial das Decisões das Agências Reguladoras Estaduais; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A ?punição? negociada nos Juizados Especiais Criminais em Manaus: um perfil etnográfico dos transatores e as dificuldades na efetivação de seus direitos; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O ATIVISMO JUDICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO ESTADUAL: UMA ANÁLISE SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0621805-08; 2019; 8; 04; 0001 E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4002018-40; 2020; 8; 04; 0000; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA: limitações ao uso; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A Busca Por Acesso À Justiça Propriamente Dita Diante de Um Poder Cada Vez Mais Moribundo; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A execução fiscal e o protesto das certidões de dívida ativa: possibilidades no caminho da efetivação do devido processo legal na esfera extrajudicial; ; 2021; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Possibilidades de Aplicação do Disclosure Norte-americano no Direito Brasileiro a fim de Facilitar o Julgamento do Contencioso Administrativo da União: Uma Contribuição do Direito Comparado para Reduzir o Problema do Congestionamento da Justiça Administrativa Brasileira; 2021; Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A judicialização do acesso a medicamentos no Município de Queimados-RJ: um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no ano de 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Processo e Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
POR UM NOVO PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DOS ADVOGADOS PRIVADOS E PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DE OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Eficiência x qualidade: análise crítica da participação dos assistentes judiciais no processo de tomada de decisão no poder judiciário brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
F; PEREIRA; Peculiaridades das licitações e contratos na área da saúde e a responsabilidade do advogado público; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Um olhar jurídico-social sobre os islâmicos no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Estudo em perspectiva comparada Brasil e EUA: o reconhecimento do direito à reprodução por meio da gestação de substituição; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Evolução do direito da criança e do adolescente no combate às situações de vulnerabilidade social da população infanto-juvenil: história da doutrina da proteção integral no Brasil e no direito comparado; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Justiça e regulação: um panorama do controle judicial da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A especialização da justiça administrativa em saúde pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A jurisdição administrativa militar: cortes e juízes em perspectiva comparada; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Uma análise da aplicação supletiva e subsidiária prevista no Artigo 15 do Código de Processo Civil de 2015 aos processos administrativos: o panorama legislativo dos municípios do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O exercício regular do poder discricionário; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em dissertações e teses brasileiras na área do Direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A reengenharia administrativa em busca da efetiva autoexecutoriedade dos atos administrativos na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O discurso sobre precedentes na doutrina brasileira: os ditos e os não ditos; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Entre o ideal e o real: um estudo empírico sobre as penas aplicadas em algumas varas criminais nas Comarcas do Rio de Janeiro, de Niterói e São Gonçalo; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O dito e o não dito sobre delação premiada; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Justiça Desportiva e suas decisões: estudo de casos; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O Habeas corpus em três perspectivas: na doutrina, na lei e na jurisprudência; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A(im)possibilidade jurídica e o regime legal da prisão especial; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Concretização de direitos fundamentais através da desjudicialização; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Administração de conflitos pelo Estado e protagonismo infanto-juvenil: uma questão de acesso à justiça nas ações de guarda; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A mediação e a descrição do seu caminhar no processo legislativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Efetividade da execução e a penhora on line: encontros e desencontros; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Administração de conflitos e jurisdição voluntária extrajudicial : subsídios doutrinários sobre sua possibilidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O discurso da mediação de conflitos na doutrina brasileira: os ditos e os não-ditos; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: a Comissão Nacional da Verdade; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Coisa julgada nas ações coletivas e os sistemas de vinculação; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A análise do discurso sobre as reformas processuais brasileiras (CPC de 1939, 1973 e o projeto para o novo CPC); 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, UFF - INCT/InEAC; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A repercussão geral no recurso extraordinário: uma proposta de delimitação a partir de critérios; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Supremo Tribunal Federal e o fornecimento de medicamentos pelo Estado Brasileiro: um estudo jurisdicional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Discursos sobre os critérios probatórios da posse nos recursos em liminares possessórias: construção da verdade e regras não ditas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Ação civil pública, fornecimento de medicamentos e a justiça mineira: uma análise jurisprudencial; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A efetividade da tutela executiva cível e seus desafios legislativos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A sistemática de defesa no processo de execução em face do devido processo legal; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Dos limites da discricionariedade na aplicação dos efeitos temporais das decisões no controle de constitucionalidade; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A coisa julgada em face da adoção da súmula vinculante no brasil; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Funções das máximas de experiência no campo da prova no direito processual civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O princípio da fungibilidade aplicado às tutelas de urgência; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A motivação das decisões judiciais no estado democrático de direito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Fragmentação da Resolução do Mérito: (Des)Construindo a sentença; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
As vantagens processuais do poder público - Uma abordagem a partir da regra da proporcionalidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Habeas vitae e violência doméstica; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A Ouvidoria do TCE-RJ: Um estudo acerca do acesso à informação; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O CULTURALISMO EM CONFRONTO AO UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: OS EIXOS DE DEBATES QUE ESTEIAM A EXTINÇÃO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA EM MENINAS E MULHERES AFRICANAS; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA EFETIVA : UM ESTUDO DE CASO NA ÁREA CIVIL E FAMÍLIA NA CIDADE DE CARAPICUÍBA NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Habeas Corpus em relação a Lei de Organização Criminosa: a partir do panorama da retórica utilizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
MIGRAÇÃO VENEZUELANA: ANÁLISE DO DISCURSO NA PORTARIA Nº 652/2021 DE ?FECHAMENTO DE FRONTEIRAS? DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A AUTONOMIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO UNIVERSO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A ABORDAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Experiências em administração de conflitos de violência contra a mulher nas Comarcas de Belo Horizonte e Nova Lima e a Lei Maria da penha: entre possibilidades e dilemas; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Os usos do processo: o habeas corpus como instrumento de controle de medidas executivas atípicas em execução pecuniária na visão do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
DA NOTITIA CRIMINIS AO PERDÃO: OS SENTIDOS DA RETRATAÇÃO A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL SOB O OLHAR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO,; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A CULTURA JURÍDICA DA MEDIAÇÃO E SEUS DESAFIOS PARA REALIZAÇAO DA JUSTIÇA: um olhar sobre a atuação de mediadores no Rio de Janeiro em mediação familiar; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A (IN)VISIBILIDADE JURÍDICA DO POVO CIGANO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E A PLEA BARGAINING NORTE-AMERICANA: COMPARAR PARA COMPREENDER; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Ação direta de inconstitucionalidade no; 4874: o uso da doutrina Chevron pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A mediação de conflitos na cultura jurídica brasileira: a tensão entre lógicas de consenso e convergência; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Cartório, poder e burocracia: representações sobre cidadania; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A ALEGORIA DA IGUALDADE JURÍDICA: REVELANDO UMA SENSIBILIDADE JURÍDICA OCULTA PELA DOGMÁTICA; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Uma (re)leitura do Poder Público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A dimensão humana na avaliação do dano moral; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Uma questão da cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
2022; Universidade Federal Fluminense, ; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
2022; Universidade Federal Fluminense, ; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
2021; UNESA/PPGD, ; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
2019; UNESA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
2016; Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O CRIME POLÍTICO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Niterói) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O conflito entre a pena de morte e o direito à vida nos direitos humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Niterói) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Grupos Econômicos de Fato: uma perspectiva da lógica do contraditório acerca das decisões dos tribunais superiores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Niterói) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A inconsistência da nulidade das provas na jurisprudência brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Niterói) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES: CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Niterói) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A CONDUTA JUDICIAL BRASILEIRA QUANTO A EFETIVAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE E A RELEVÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA GESTÃO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Niterói) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
As principais controvérsias do agravo de instrumento no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Mutação constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
GARANTIA CONSTITUCIONAL DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO RECURSAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Apontamentos históricos e conceituais sobre o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Direito e linguagem: o monopólio do saber traduzido no ?jurisdiquês?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Poder Geral de Efetivação na Tutela Executiva e seus limites: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Reformas processuais: processo de execução e impenhorabilidade de bens - rupturas e continuidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Acesso à justiça e processo eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Mediação e o Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Espetacularização da Justiça: Midiatização do Processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
; Amicus Curiae à Luz do Novo Código de Processo Civil de 2015 e da Jurisprudência do; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O pensamento de Francisco Campos e o Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A teoria dos precedentes na sistemática processual civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A formação do mediador em perspectiva comparada: Brasil e EUA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Isonomia juridica em matéria tributária: a (im)possibilidade de extensão de benefício fiscal pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Processo: continuidades e rupturas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/Monitoria; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Os precedentes judiciais no Novo CPC à luz dos princípios e garantias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A decisão judicial e estratégias de legitimação democrática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A reforma do CPC e a flexibilização procedimental em perspectiva comparada: entre o ideal e a prática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Direito Sumular Brasileiro: Uma sistematização do Debate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
As dispensas de interposicao de recursos da Procuradoria Geral do Estado do RJ: entre praticas e discursos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A necessaria coexistencia das decisoes proferidas pelo STF e STJ com a seguranca juridica do contribuinte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Os numeros da repercussao geral no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O recurso especial e os aspectos contraditorios na analise de sua admissibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar formal: um estudo quantitativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Imunidades parlamentarer: perspectiva brasileira e argentina em comparado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A imunidade parlamentar na doutrina brasileira: um estudo sobre a abordagem dogmática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Igualdade: algumas reflexões (rudimentos de um conceito fractal de justiça); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Ação Afirmativa e o Princípio da Igualdade: o sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O princípio da razoabilidade: uma visão panorâmica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo: um instrumento para a execução da política urbana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Contagem do Prazo Decadencial em Lançamentos por Homologação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A objeção de não-executividade na Lei de Execuções Fiscais (Lie 6830); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Instituto da Nacionalidade das Pessoas Físicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e o foro privilegiado da mulher previsto no Código de Processo Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O direito personalíssimo à filiação e a recusa ao exame de DNA: uma hipótese de colisão de direitos fundamentais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
PRÁTICAS DISCURSIVAS E GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ENTRE A IGUALDADE E A DESIGUALDADE JURÍDICAS ? um olhar para a lógica do contraditório e a prescrição intercorrente nas execuções fiscais federais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ESTACIO; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A formação do mediador: Brasil e EUA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A formação do mediador: Brasil e EUA; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A formação do mediador: Brasil e EUA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
PENSAMENTO SOCIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL DE 1939: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e a FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: entre o ideal e a realidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A problematica da cultura judiciaria na formação do mediador em perspectiva comparada: Brasil e EUA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a difernça; A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar: conceitos operacionais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
A aplicação do princípio da igualdade e as imunidades parlamentares em perspectiva comparada: Brasil e Argentina; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitmando a desigualade jurídica ou a difernça; A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitmando a desigualade jurídica ou a difernça; A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar: conceitos operacionais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho/PIBIC; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Execução civil: rupturas e continuidades a partir do NCPC; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/Monitoria; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Execução civil: rupturas e continuidades - monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Effectiveness through the examination of 'Good Governance: comparing Brazil´s and UK ´s environmental protection; 2018; Orientação de outra natureza; (Mobilidade acadêmica) - Birmingham City University, Banco Santander; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Towards International Sustainable Development: Good Governance in a National Constitution; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNESA, Santander; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O EAD COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO NO DIREITO: EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA ?EXECUÇÃO CIVIL?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - UFF/Monitoria, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
O EAD COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO NO DIREITO: EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Execução civil: rupturas e continuidades - monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UFF/Monitoria, UFF/Monitoria; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
Processo: práticas e discursos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/Monitoria; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALVES, C. F. ; GAMA, F. . Decisão deliberativa da BANCA EXAMINADORA PARA PROMOÇÃO DA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO C-2 para C- 3.Prof. Jorge Luiz Lourenço das Flores. 2026.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBITI/PIBINOVA 2025-2026 - parecer 2. 2025.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBITI/PIBINOVA 2025-2026 - parecer 3. 2025.
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DUARTE, FERNANDA . Edital PIBITI/PIBINOVA 2025-2026 - parecer 5. 2025.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALVES, C. F. ; GAMA, F. . Decisão deliberativa da BANCA EXAMINADORA PARA PROMOÇÃO DA CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO (C-4) PARA A CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO (D-1) - PROFESSOR DOUTOR EDUARDO DE ALVARENGA TAVAR. 2025.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 75ª Reunião Anual da SBPC - parecer no.01. 2023.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02 - reunião 03 fev. 2023.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 03 março. 2023.
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DUARTE, FERNANDA . 75ª Reunião Anual da SBPC - parecer no.02. 2023.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #1 - VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SAADI, J. A. S. ; PERLINGEIRO, R. . Parecer Progressão Funcional de Professor Adjunto - UFF. 2023.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SOUZA, A. L. G. E. ; COSTA, L. D. G. ; ALVAREZ, .. L. I. ; EVANGELISTA, S. ; VELOSO, L. H. M. . II Workshop Brasil-Portugal: Tecnologia, Segurança e Direitos Humanos outputs: conteúdo em video + wrap up mindmap ''. 2023.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02 - reunião 21 jan. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 21 jan. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 30 jan. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 08 abril. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02 - reunião 08 abril. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 10 de maio. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 28 abril. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 11 fev. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #01. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #02. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #03. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #04. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #05. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #06. 2022.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #08. 2022.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório final PIBIC/UNESA /CNPq ciclo 2021-2022 - parecer #10. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC - avalição de trabalho. 2022.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seleção do PIBIC/UNESA 2021-2022 . parecer #01. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seleção do PIBIC/UNESA 2021-2022 . parecer #02. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seleção do PIBIC/UNESA 2021-2022 . parecer #03. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seleção do PIBIC/UNESA 2021-2022 . parecer #04. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seleção do PIBIC/UNESA 2021-2022 . parecer #05. 2021.
SILVA, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA . Seleção do PIBIC/UNESA 2021-2022 . parecer #06. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Avaliação PIBIC 2021/2022 - Direito UFF PROPPI/CAP/CSA parecer #01. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Avaliação PIBIC 2021/2022 - Direito UFF PROPPI/CAP/CSA parecer #02. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 05 março. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 07 maio. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02 - reunião 07 maio. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 09 abril. 2021.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 25 junho. 2021.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Review for 'Academia Letters' - paper #1 - March 18th 2021. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01 - reunião 14 dez. 2021.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Ciclo 2020-2021 - Parecer PIBIC_202020222. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Ciclo 2020-2021 - Parecer PIBIC_202020259. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Ciclo 2020-2021 - Parecer PIBIC_202020329. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Ciclo 2020-2021 - Parecer PIBIC_202020355. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Ciclo 2020-2021 - Parecer PIBIC_202020260. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 19.06.2020. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 22.05.2020. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 17.04.2020. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 13.03.2020. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02/ 13.03.2020. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 03.07.2020. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02/ 03.07.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . Relatório Final - Pesquisa UNESA Produtividade 2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 05.11.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 10.09.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator #01/ 09.10.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02/ 10.09.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 03/ 10.09.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 11.12.2020. 2020.
SILVA, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02/ 11.12.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/14.07.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02/14.07.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/13.11.2020. 2020.
DUARTE, FERNANDA . Avaliação relatório final PIBIC/UNESA ciclo 2019-2020 - parecer #01. 2020.
DUARTE, FERNANDA . Avaliação relatório final PIBIC/UNESA ciclo 2019-2020 - parecer #02. 2020.
DUARTE, FERNANDA . Avaliação relatório final PIBIC/UNESA ciclo 2019-2020 - parecer #03. 2020.
DUARTE, FERNANDA . Avaliação relatório final PIBIC/UNESA ciclo 2019-2020 - parecer #04. 2020.
DUARTE, FERNANDA . Avaliação relatório final PIBIC/UNESA ciclo 2019-2020 - parecer #05. 2020.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . O reconhecimento do decurso do lapso temporal, para fins de confirmação de prescrição intercorrente por não ter a Fazenda Nacional efetuado o controle sobre os programas de parcelamento. Sentença. PROCESSO: 0521146-71.2000.4.02.5101 (2000.51.01.521146-9). 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A possibilidade de reconhecimento de litispendência de oficio, com extinção da execução. Sentença. PROCESSO: 0068700-91.2016.4.02.5103. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A imunidade tributária recíproca entre a União Federal (sucessora da RFSSA) e o Município do Rio de Janeiro quanto ao IPTU. Reconhecimento de distinção para não aplicação do entendimento consagrado no RE 599176/STF, em sede de repercussão geral. Sentença.. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A necessidade da prova para fins de reconhecimento do excesso de execução nos termos do art. 917 §3º do Código de Processo Civil.Sentença. em embargos à execução.. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Colegiado # 01/ 15.01.2019. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Os Conselhos de Fiscalização Profissional ainda que tenham natureza jurídica de direito público autárquico não estão isentos do recolhimento das custas, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.289 /96, disposição especial e posterior à contida no artigo 39 da LEF. Sentença.. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Inviabilidade da manutenção e da cobrança de anuidades de dois registros - Técnica de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem ? pelo respectivo conselho profissional. Sentença.. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A tradição de bem móvel é suficiente para caracterização e boa-fé do terceiro adquirente se o mesmo não tinha conhecimento da constrição do veículo. Sentença.. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer - trabalho 001 da 71ª Reunião Anual da SBPC. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . RDB - Revista Brasileira de Direito/Brazilian Law Journal - parecer #01. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 16.04.2019. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 15.01.2019. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 02/ 16.04.2019. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Colegiado # 02/ 16.04.2019. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer - trabalho 002 da 71ª Reunião Anual da SBPC. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer Editorial#01 - Editora UnB. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Relator # 01/ 18.05.2019. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CEP-Humanas UFF Parecer do Colegiado # 01/ 17.05.2019. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. . DOSSIÊ ESPECIAL : INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. ; IORIO, C. L. S. . MAIO/JUNHO 2019 - Fórum de Culturas Jurídicas Comparadas. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Parecer PIC2019010000043. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Parecer PIC2019010000218. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Parecer PIC2019010000082. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Parecer PIC2019010000108. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Parecer PIC2019010000186. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA - Parecer PIC2019010000247. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XI Seminário de Pesquisa da Estácio - Edital 02/2019 Parecer SPE2019030001225. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XI Seminário de Pesquisa da Estácio - Edital 02/2019 Parecer SPE2019031001270. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XI Seminário de Pesquisa da Estácio - Edital 02/2019 Parecer SPE2019030001206. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XI Seminário de Pesquisa da Estácio - Edital 02/2019 Parecer SPE2019030001208. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XI Seminário de Pesquisa da Estácio - Edital 02/2019 Parecer SPE2019031001039. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Havendo regular processo administrativo no qual foi oportunizada defesa para o administrado não há fundamento a ser acolhido, em sede judicial, na alegação de desconhecimento da origem e a fundamentação fática da autuação. Sentença.. 2019.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. P. M. ; SILVA, R. L. . APCN PPGD/UNESA - curso de Mestrado na modalidade EaD. 2019.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Comissão de Seleção para ingresso no PPGD/UNESA - 2018:02. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #01 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #02 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #03 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #04 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #05 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #06 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #07 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #08 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #09 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #10 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #11 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #12 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #13 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #14 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Edital PIBIC/UNESA 2018-2019 Parecer #02. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #17 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #18 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #19 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #22 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #23 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #24 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Parecer #25 - Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa Estácio 2018. 2018.
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; PEREIRA, J. R. G. ; NUNES, M. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1, Módulo 1 - Fofo N1M1. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; REIS, J. M. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1, Módulo 2. FN1M2 EAD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; REIS, J. M. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1, Módulo 2. FN1M2 EAD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUARTE, FERNANDA ; COSTA, L. D. G. ; SOUZA, A. L. G. E. . Mini web curso narrativas de direitos humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUARTE, FERNANDA ; COSTA, L. D. G. ; SOUZA, A. L. G. E. ; FELIPE, A. P. F. ; VELOSO, L. ; BOYD-JUDSON, L. . Mini web curso narrativas de direitos humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUARTE, FERNANDA . A execução fiscal na visão dos Tribunais TCJ III - DCJ0025. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
DUARTE, FERNANDA . Law in America - TCJ - DCJ 0017. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
DUARTE, FERNANDA . Introduction to civil litigation - TCJ I DCJ0014. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
DUARTE, FERNANDA . Administrative Law and judicial deference. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
DUARTE, FERNANDA . Cortes e juízes em perspectiva comparada. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
DUARTE, FERNANDA . Thematic Courses in English I: Global Issues and Constitutional Law. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
DUARTE, FERNANDA . Thematic Course in English II: Human Rights And Comparative Constitutional Law. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; FELIPE, A. P. F. . Revista Juris Poiesis - v.23, n.31 (2020). 2020. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; FELIPE, A. P. F. . Revista Juris Poiesis, v.23, n.32 (2020). 2020. (Editoração/Periódico).
DUARTE, FERNANDA ; FELIPE, A. P. F. ; SILVA, R. L. . Revista Juris Poiesis, v.23, n.33 (2020). 2020. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1, Módulo 2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. ; PEREIRA, J. R. G. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1, Módulo 2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1, Módulo III. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1, Módulo III. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. T. . III Estácio-Mercer Summer Institute -. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A Execução Fiscal na Visão dos Tribunais Federais - 2019.1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Civil litigation in Federal Courts: US v. Brazil. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Soluções de Conflito e Consenso. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução Civil - 2019.01. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Introduction to Civil Litigation in the USA - 2019.1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. . DOSSIÊ ESPECIAL INTENSIVE WORKSHOPS ON METHODOLOGIES FOR SOCIO-LEGAL EMPIRICAL RESEARCHES: SPREADING SOCIO-LEGAL INVESTIGATIONS IN BRAZIL 2017/2018. 2019. (Editoração/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. . Revista Juris Poiesis - v.22, n.28 (2019). 2019. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; FELIPE, A. P. F. . Revista Juris Poiesis, v.22, n 30 (2019). 2019. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; FELIPE, A. P. F. . Revista Juris Poiesis, v.22, n 29 (2019). 2019. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . INCT/InEAC: Relatório para Avaliação de Subprojeto ': Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada'. 2019. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; REIS, J. M. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores - EMARF. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; REIS, J. M. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores - EMARF. 2018. .
IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Estácio-Mercer Summer Institute II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Temas atuais da execução fiscal: o impacto da jurisprudência e dos pedidos de cooperação jurídica internacional na gestão de processos. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Temas atuais da execução fiscal: o impacto da jurisprudência e dos pedidos de cooperação jurídica internacional na gestão de processos. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Curso de Formação Inicial para Magistrados Federais CFI/EMARF - Módulo VII. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Gestão do sistema informatizado para tramitação dos processos da Justiça Federal (e-proc) na Execução Fiscal. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; NUNES, M. . Formação de Formadores Sistematizada - nível 1 - módulo II EMARF/ENFAM. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; NUNES, M. . Formação de Formadores Sistematizada - nível 1 - módulo II EMARF/ENFAM. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . CURSO DE GESTÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL (E-PROC) NA EXECUÇÃO FISCAL'. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . TEMAS ATUAIS DA EXECUÇÃO FISCAL: OS IMPACTOS DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PEDIDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA GESTÃO DE PROCESSOS. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES SISTEMATIZADA - NÍVEL 1 MÓDULO 2 EAD. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES SISTEMATIZADA - NÍVEL 1 MÓDULO 2 EAD. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES DESEMBARGADORES FEDERAIS - SEMIPRESENCIAL. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES DESEMBARGADORES FEDERAIS - SEMIPRESENCIAL. 2018. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; PEREIRA, J. R. G. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1 Módulo 3. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução Civil 2018:01. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Cortes e juízes em perspectiva comparada. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . INTERNATIONAL STUDIES SEMINAR: SCIENTIFIC WRITING STUDIO Human rights in Brazil and in Portugal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Introduction to Civil Litigation in the USA - 2018.2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução civil 2018.2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . O REGIME PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO EM JUÍZO NO BRASIL: ENTRE PRIVILÉGIOS E PRERROGATIVAS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; MONNERAT, M. I. A. . Intercultural workshop: Brasil/EUA - Programa Estacio-Mercer Law Institute. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Juris Poiesis, v. 21, n.25. 2018. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . 'Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting. 2018. (Editoração/Anais).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. . Juris Poiesis v. 21, n.26. 2018. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. . Revista Juris Poiesis, v. 21, n.27. 2018. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . INCT/InEAC: Relatório de Acompanhamento do Projeto Período: Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018. 2018. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas Toronto Meeting. 2018. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Formadores - EMARF. 2017. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores - EMARF. 2017. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores - EMARF. 2017. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Forum de Execuções Fiscais 2017. 2017. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução Civil : 2017.02. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Temas de Direito Processual em EAD III 2017.2. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução Civil : 2017.01. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Temas de Direito Processual em EAD III 2017.1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CAPACITAÇÃO CEP-FM/UFF em EAD. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. . LAW IN AMERICA ? ACCESS TO JUSTICE AND CIVIL RIGHTS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Juris Poiesis, v. 20, n.22. 2017. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Juris Poiesis, v. 20, n.23. 2017. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Juris Poiesis, v. 20, n.24. 2017. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas Mexico City Meeting. 2017. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2017. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . IX Seminário de Pesquisa da Estácio e VJornada de Iniciação Científica da UNESA. 2017. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Formadores -EMARF. 2016. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdo disciplina EAD).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. ; LUNA, P. . Juris Poiesis, v. 19, n.19. 2016. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Juris Poiesis, v. 19,n.20. 2016. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Juris Poiesis, v. 19,n.21. 2016. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL INCT-InEAC Período: junho de 2013 a novembro 2016. 2016. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALMEIDA, G. G. L. . Relatório final FAPERJ/PIBIC. 2016. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . I Congresso Internacional de Direito Público. 2016. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 4a Mostra de Práticas Inovadoras da SJRJ. 2016. (palestra/tradução).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 4a. Mostra de Práticas Inovadoras. 2016. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas - sessions. 2016. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. . Constitutional Law and the US Supreme Court - I DiCC. 2016. (palestra/tradução).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IVJornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; CASSANO, L. . Curso Programa de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados. 2015. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A tutela executiva no Novo CPC - capacitação EAD/SJRJ. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; LUNA, P. . Juris Poiesis, v. 18, n.18. 2015. (Editoração/Periódico).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Relatório Final edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES 18/2012. 2015. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 67a. Reunião Anual da SBPC. 2015. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas - sessions. 2015. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Plantão Judiciário Cível. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; GIRALDES, A. L. . Expropriação de Bens na Execução Fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Gestão de Varas de Execução Fiscal. 2014. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; CASSANO, L. . Curso Programa de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados. 2014. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2014. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; FISCILETTI, Fábio . Revista da Seção Judiciário do Rio de Janeiro. 2014. (Editora).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 66a. Reunião Anual da SBPC. 2014. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 65a. Reunião Anual da SBPC. 2013. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução civil. 2012. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XXI Congresso Nacional CONPEDI. 2012. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO PRÁTICA DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS na JF. 2011. .
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista Ciencias Sociais. 2011. (Parecerista ad hoc).
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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . XV Encontro de Iniciação Científica Universidade de Fortaleza. 2009. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Programa de Iniciação Científica PIBIC/UGF. 2009. (Avaliação de projetos de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista CEJ. 2009. (Parecerista ad hoc).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . OS FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A NECESSIDADE DE SUA PLENA APLICAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL. 2009. (Avaliação de projetos de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Avalição de trabalhos para XVIII Congresso do CONPEDI. 2009. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seleção de projetos de pesquisa - Edital 002/2009/PROPINT/IPTAN. 2009. (Avaliação de projetos de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Avaliação de trabalhos para o XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista CEJ. 2008. (Parecerista ad hoc).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . VIII Programa de Iniciação Científica - Uni EVANGÉLICA. 2008. (Avaliação de projetos de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . VI Jornada de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UGF. 2008. (Avaliação de trabalhos/comunicações).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Justiça sem Fronteiras - TV Justiça. 2008. (Programa de televisão).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. 2008. (Parecerista ad hoc).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . FUNADESP. 2008. (Consultoria " ad hoc" - Coordenadoria de Pesquisa Científica).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2008. (Editora).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista Ciências Sociais PPGD/UGF. 2008. (Editora).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná. 2008. (Consultoria " ad hoc" - Coordenadoria de Pesquisa Científica).
RITCHIE, D. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Constitutional Law in USA. 2008. (palestra/tradução).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório Misssão de Trabalho CAPES/SPU. 2007. (Relatório de pesquisa).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista Ciências Sociais PPGD/UGF. 2007. (Membro da Comissão de Redação).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Curso Ação de Execução Fiscal - incidentes e processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença?. 2006. (Relatório de pesquisa).
RITCHIE, D. T. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Tradução de palestra - Advocacia e Democracia em perspectiva comparada. 2006. (palestra/tradução).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista Científica: Unopar Ciências Jurídicas e Empresariais. 2006. (Consultoria " ad hoc" - Coordenadoria de Pesquisa Científica).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VIEIRA, J. R. . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, J. R. G. ; SARLET, I. ; MONTEIRO, C. S. . Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALMEIDA, C. A. L. . Curso de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Educação de Niterói Homossexualidade e direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Justiça: Um passo para a cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A homossexualidade e o universo jurídico: Um mosaico de direitos. 2005 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Observatório de Direitos Humanos - ODIHH, Descrição: O ODIHH é um grupo de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional o ODIHH - cadastrado no CNPq desde 2013 - que tem como proposta se consolidar como um centro de pesquisa em direitos humanos e sistemas de justiça, com foco nas empresas globais. Neste sentido, agrega: I) pesquisa teórico-normativa em direitos humanos e empresas, com foco na responsabilidade corporativas; II) pesquisa empírica, no sentido de compreender as dinâmicas na economia de mercado a partir das ferramentas da sociologia econômica e demais metodologias de pesquisa em direitos humanos; III) Agência corporativa para a paz sustentável; IV) Pesquisas que privilegiem abordagens empíricas sobre os sistemas de justiça e a administração dos conflitos que emergem das relações entre empresas, direitos humanos e Estado¿. O ODIHH integra a "Rede de pesquisa em Direitos Humanos, Inseguranças, Paz, Atores Globais e Sustentabilidade (REDHIPAS) em parceria com o LabSEPADE (ESG) e ccm o Núcleo Interdisciplinar de Dinâmicas Contemporâneas (UFF).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Lara Denise Góes da Costa - Integrante / Ana Luiza da Gama e Souza - Coordenador / Leticia Veloso - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2022 - Atual
Inteligência artificial, direitos humanos e rule of law, Descrição: A existência, utilização e desenvolvimento da IA, robôs e tecnologias conexas justifica a problematização e reflexão crítica sobre os desafios atuais e prospectivos delas emergentes, de natureza plúrima, multidisciplinar e global, especialmente no que toca à garantia de acesso à justiça e o papel do Judiciário nessa questão, à consolidação da ideia do rule of law e à promoção e proteção dos direitos humanos. Nesse sentido o presente projeto pretende: a) compreender o estado da arte sobre às questões relevantes que se colocam quando consideradas o recorte de investigação escolhido; b) problematizar as principais transformações, decorrentes dos desafios colocados pela era digital, no âmbito das concepções de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e rule of law, em âmbito nacional e internacional, e em perspectiva comparada. O projeto está vinculado ao NUPEJ/UFF e ao Observatório de Direitos Humanos (ODIHH), integrando a Rede de pesquisa em Direitos Humanos, Inseguranças, Paz, Atores Globais e Sustentabilidade (REDHIPAS).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Filipa Pais D´Aguiar - Integrante.
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2020 - 2023
IRC - New Challenges for Transnational Civil and Commercial Law in the Wake of the Covid-19 Pandemic, Descrição: Descrição: Following the fast spread of Covid-19, many countries around the world have imposed special measures on their populations such as self-isolation and restriction of movement and assembly, which are also directly affecting legal relationships, transactions and national legal systems overall. It is anticipated that there will be an increase in legal disputes due to Covid-19 restrictions and this proposed international research collaborative will focus on new challenges in the area of transnational civil and commercial law in the wake of the Covid-19 pandemic. . The objectives are to: (i) create a network of universities; (ii) deepen the law and social science scholarship on transnational civil and commercial law in the wake of pandemic; and (iii) inform policy and industry discussions taking place among law and social science researchers world-wide around the effects of Covid-19. The proposed International Research Collaborative will have several research streams, originating from the intersection of the participants? expertise and interests. The streams of the project are: 1. Theoretical considerations of the impact of Covid_19 restrictions on legal systems 2. New challenges for civil and commercial law 3. Impact on international judicial cooperation.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Emilie Ghio - Integrante / John Galvin - Integrante / Andrii Zharikov - Integrante / Sam Grogan - Integrante.
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2020 - 2020
Direitos humanos e desenvolvimento, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado à Vice-Reitoria de Pós-Graduação da UNESA, Programa Bolsa Produtividade, voltado para estimular a internacionalização do PPGD.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador., Financiador(es): UNESA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10
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2019 - 2023
Núcleo de Pesquisa Justiça Administrativa em Contexto - NUPEAC, Descrição: O presente grupo de pesquisa se apropria da expressão ?justiça administrativa? para designar a realização dos direitos humanos fundamentais através das funções básicas do Estado, isto é, das funções normativas, executivas e adjudicativas que sejam alocadas nas diversas esferas de poder em conformidade com suas expertises e aptidões democráticas. O grupo se volta para pesquisas sobre a justiça administrativa em contextos diversos, tais como: uma comparação entre os seus modelos contemporâneos originados dos sistemas francês e inglês de direito administrativo; uma abordagem histórico-política no cenário regional latino-americano; uma análise dos princípios de cooperação jurídica internacional pertinentes aos efeitos transnacionais das funções estatais, como chave para concretizar direitos fundamentais além das fronteiras; e uma visão prospectiva em face da jurisprudência internacional de direitos humanos. As atividades do grupo estão lastreadas nas duas linhas de pesquisa do PPGD-Unesa, ?acesso à justiça e efetividade do processo? e ?direitos fundamentais e novos direitos?, e sua atuação é por meio de reuniões e missões científicas, encontros, seminários e congressos, regionais e internacionais, bem como por meio de coleta de dados, informações, depoimentos e análise de documentos, articulados entre a graduação e pós-graduação stricto sensu nas áreas de Direito, História, Filosofia, Ciências Politicas, Antropologia, Saúde Coletiva, Economia e Meio Ambiente. A equipe é integrada por docentes e discentes brasileiros e estrangeiros com formação multi- e interdisciplinar e, no propósito de atingir seus objetivos, o grupo se aproximou de instituições científicas no Brasil e no exterior, o que tem contribuído para que seus membros participem do desenvolvimento de projetos de alcance nacional e internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Integrante / Rodrigo Mascarenhas - Integrante / Anne Richardson Oakes - Integrante / Flávia Pereira Hill - Integrante / Fernando Akaoui - Integrante., Número de produções C, T & A: 12
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2019 - 2022
Projeto UPR em Colaboração com a Birmingham City University - BCU, Descrição: Espelho do projeto "The UPR project at BCU" que discute a situação das mulheres encarceradas no Brasil e tem como produto final a elaboração de relatório para subsidiar a revisão do Brasil, no UPR/ONU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Maria Carolina Freitas - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante / Anne Richardson Oakes - Integrante / Alice Storey - Integrante / Juliana Perlingeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 12
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2018 - 2021
ERASMUS+ ICM KA107 2018 (Universidade de Málaga, UFF e UNESA), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Integrante / Leticia Fontestad - Integrante / Laura Andrea Florez - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2017 - 2023
The Comparative study of the theoretical foundations of judicial deference project (ESTUDO COMPARADO SOBRE OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA DEFERÊNCIA JUDICIAL), Descrição: This project, to be carried out jointly with the PPGD-UNESA with the support of the Centre for American Legal Studies (The School of Law, Birmingham City University), provides a comparative analysis of the laws of procedure in public law cases. The excessive litigation in administrative matters in Brazil calls for reflection on possible tension between the thoroughness of judicial review of administrative decisions in terms of the notion of a fair trial, and the parameters of judicial deference (and of closed judicial review) typical of judicial models in which the administrative decisions are issued from proceedings conducted by quasi-judicial bodies with guarantees of due process. Since Brazilian law is moving towards implementing due process in the administrative sphere (as is happening on the Latin American scene under the influence of US legal theory), two questions should be examined in advance: Does administrative due process imply judicial deference or does it imply a quasi-judicial administrative body (administrative adjudication) subject to judicial review, which would result in doubling the costs? Does judicial deference imply a real reduction in administrative disputes or does it imply a simply displacement of litigation from the courts to administrative adjudication bodies? To what extent is judicial deference related to the broader constitutional foundations in which administrative justice is included? In this context, the research objectives are (1) to identify parallels and contrasts between the theoretical approaches to judicial deference to administrative decisions (front-line decisions and adjudication decisions) in the United Kingdom, USA and Brazil; (2) to explain the variety of judicial arguments in favor of deference and to correlate them with the corresponding constitutional theories; (3) to contribute to the understanding of the theoretical foundations of judicial deference and to present recommendations for the use of such deference... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / David Ritchie - Integrante / Linda Jellun - Integrante / Anne Richardson Oakes - Integrante / Ilaria Di-Gioia - Integrante / Friso Jansen - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2017 - 2023
Desafios contemporâneos da cooperação jurídica internacional, Descrição: O projeto busca aperfeiçoar as garantias processuais e institucionais necessárias a uma prestação jurisdicional transnacional efetiva, em matéria cível e penal, valendo-se do método comparado, em especial do modelo europeu e de normas internacionais acerca da cooperação jurídica internacional, não se desprendendo dos sistemas inter-americano e europeu de direitos humanos, no que se refere ao direito à tutela judicial efetiva. No direito brasileiro, a despeito das inovações trazidas pela recente Lei de Migração e pelo Código de Processo Civil de 2015, dogmas insistem em sacrificar a implementação da cooperação internacional. O projeto em questão tem raízes em pesquisas iniciadas em 2006, no Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição, do Conselho Nacional de Pesquisa, Universidade Federal Fluminense (GPEJ-CNPq-UFF), em parceria com a Universidade de Málaga e o Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, das quais resultaram o Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para a Ibero-América, diversas publicações e a criação de disciplinas sobre direito processual internacional, em cursos de graduação, mestrado e doutorado em direito. O atual projeto é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA), com o apoio do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa da UFF e das instituições espanholas, Universidad de Málaga e Universidad CEU San Pablo de Madrid. The aim of the research project Contemporary challenges in international legal cooperation is to perfect the procedural and institutional guarantees necessary to provide effective transnational judicial assistance in civil and criminal matters. The comparative study focuses on the European model and international laws on international legal cooperation, without departing from the Inter-American and European human rights systems with respect to the right to effective judicial protection. In Brazilian law, despite the innovations provided by the recent Lei de Migração [Migration Act] and the 2015 Civil Procedure Code, certain legal theories insist on sacrificing the implementation of international cooperation. The project is rooted in research begun in 2006, in the Effectiveness of Jurisdiction Research Group of Fluminense Federal University (GPEJ-CNPq-UFF), in partnership with the University of Malaga and the Ibero-American Institute on Procedural Law, which gave rise to the Model Code of Interjurisdictional Cooperation for Ibero-America, various other publications and the creation of international procedural law programs on the undergraduate, Master?s and Doctoral levels. The current initiative is part of the Graduate Law Program of the University of Estácio de Sá (PPGD-UNESA), with the support of the UFF Graduate Program in Administrative Justice and the Spanish institutions University of Málaga and the University CEU San Pablo of Madrid. Participants on the project team include Brazilian and foreign professors, doctoral and masters students, some of whom have years of experience in international judicial cooperation on the international Ibero-American and European scene, including 7 PPGD-UNESA team members.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Alexandre Lins Giraldes - Integrante / Leticia Fontestad Portales - Integrante / Victor Moreno Catena - Integrante / Carla Deveille-Fontinha - Integrante / José Luís Lopes da Mota - Integrante / Pablo Gutiérrez de Cabiede - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2017 - Atual
INCT ? Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - INCT-InEAC, Descrição: O presente projeto aprovado na Chamada Nº 16/2014 INCT/MCT/CNPq/CAPES/FAPs do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia/CNPq, é resultado de articulação de uma rede nacional e internacional de instituições de ensino, pesquisa e extensão, reunidos há 06 anos no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia/Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/In-EAC), aprovado, em abril de 2009, na Chamada Nº 15/2008 MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP/ Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Esse programa é aqui consolidado e ampliado no sentido de promover ainda mais o trabalho de interlocução, inédito no Brasil, entre as ciências sociais e as ciências socicais aplicadas, especialmente entre a Antropologia e o Direito. A rede reunida nesse projeto integra instituições ? grupos de pesquisa e programa de pós-graduação- de sete estados brasileiros (RJ, MG, SP, PE, BA, RS, DF) e cinco países (Canadá, Argentina, França, Estados Unidos, Portugal). Este novo INCT tem como escopo da atuação a análise dos processos de administração institucional de conflitos e as formas não institucionais, especialmente, os processos de demanda de direitos e por reconecimento por parte de diversos atores. Essas duas vias de pesquisa articulam-se com as ações propostas na área da transferência de conhecimento. No primeiro caso, trata-se de ações fortemente ancoradas nas tecnologias de formação, capacitação e interlocução como operadores dos sistemas de Segurança Pública, de Justiça e de outras burocracias estatais, gerando espaços de desconstrução e construção de matrizes e práticas institucionais e corporativas arraigadas nas formas de fazer do Estado no Brasil. No segundo caso, as ações serão inovadoras no sentido da construção de tecnologias sociais que promovam não a aplicação unilateral do conhecimento, mas a construção conjunta de formas de intervenção na esfera e no espaço públicos que considerem diferentes pontos de vista e reivindicações das pessoas envolvidas nos conflitos tratados pelas agências públicas. No campo da atuação internacional do Instituto, as estratégias são tendentes à internacionalização de nossos pesquisadores e não só da produção por eles elaborada, como a publicação em revistas estrangeiras e participação em eventos acadêmicos internacionais. O foco da internacionalização do presente projeto é vencer os obstáculos impostos pela exclusão de nossa área do Programa Ciência Sem Fronteiras, para promover o intercâmbio institucional e fluido entre pesquisadores, estudantes e professores dos países envolvidos, como vistas à troca de experiências de pesquisa, de ambientes acadêmicos mas, principalmente, para criar oportunidades para realização de pesquisas de campo em outros países, com a finalidade de produzir resultados que possam ser contrastados àqueles aqui obtidos. Assim, destaca-se que esse projeto se funda em uma perspectiva comparada e multidisciplinar de análise, pioneira no Brasil em relação à interlocução entre o Direito e as Ciências Sociais, no entendimento da Segurança Pública como um campo de disputas e consensos que vai além da criminalidade e da intervenção repressiva. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Coordenador / Maria Stella de Amorim - Integrante / Fábio Reis Mota - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Paulo Gabriel Hilu Pinto - Integrante / Ana Paula Mendes de Miranda - Integrante / Gláucia Maria Pontes Mouzinho - Integrante / Haydeé Caruso - Integrante / Jaqueline Sinhoretto - Integrante / Kátia Santo Sé Mello - Integrante / Luis Roberto Cardoso de Oliveira - Integrante / Marco Antônio da Silva Mello - Integrante / Nalayane Mendonça Pinto - Integrante / Pedro Heitor Barros Geraldo - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão - Integrante / Simoni Lauhd Guedes - Integrante / Sofia Tiscornia - Integrante / Carlos Abraão Moura Valpassos - Integrante / Edilson Márcio Almeida da Silva - Integrante / Eduardo Cerqueira Batitucci - Integrante / Frederico Policarpo de Mendonça Filho - Integrante / Herbert Toledo Martins - Integrante / Laura Graziela Gomes - Integrante / Lenin dos Santos Pires - Integrante / Neiva Vieira da Cunha - Integrante / Soraya Silveira Simões - Integrante / Vivian Gilbert Ferreira Paes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11
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2017 - Atual
Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada, Descrição: Trata-se de uma proposta de continuidade das pesquisas desenvolvidas no subprojeto, com o mesmo título, sob o abrigo do Edital anterior do INCT-InEAC. Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas. A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou de seus discursos, que se veem corporificadas na atuação das instituições judiciárias. Estas, por sua vez, exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade, por isso debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democráticas e à forma de construção de suas decisões, através do processo. Nesse sentido, o projeto tem por objeto geral a administração institucional de conflitos, recortada no estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de ?pacificação social? e ? acesso ao direito pelo cidadão?, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implicações que tais aspectos trazem para a própria administração dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer através do processo tradicional, dos juizados especiais, e/ou dos meios alternativos, como mediação e conciliação, etc.). Nesse pano de fundo e através da experiência acumulada pela pesquisa realizada nos quatro anos de INCT, percebem-se o papel fundamental do processo, enquanto ?palco? onde se coloca perante o Estado, o conflito e a demanda para sua solução, e a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar suas diferentes e diversas dimensões. São exatamente essas dimensões, das quais pinçamos três (um olhar histórico; uma abordagem do processo enquanto um conjunto de práticas e discursos; e uma perspectiva comparada) que passarão a articular as investigações que pretendemos aprofundar. A pesquisa se propõe a descrever e problematizar: a) o déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária de justiça pelos juízes; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício da jurisdição, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da doutrina processual enquanto criadora de ?verdades? doutrinárias; e) a forma de construção da decisão pelos juizes (gramática da decisão) e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais e legais em apreço, em especial a igualdade jurídica; f) as formas de atualização dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogmáticas), em perspectiva histórica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Maria Carolina Freitas - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante / Ronaldo Lucas da Silva - Integrante / Cristina Lúcia Seabra Iorio - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 21
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2017 - Atual
Desafios contemporâneos da justiça administrativa, Descrição: A partir de uma perspectiva histórica e comparada, o projeto busca alternativas para o fortalecimento das instituições (administrativas e judiciárias), no que concerne às funções executivas (administrative implementation) e de solução de conflitos (administrative adjudication), de modo a aumentar sua credibilidade perante a sociedade e conduzir à diminuição dos conflitos repetitivos entre cidadãos e Administração Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Alberto Nogueira Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2017 - Atual
NUPEJ - Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário, Descrição: Em dezembro de 2007, foi aprovada pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CEP-UFF) a criação do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej) para atuação junto à Pró-reitoria de Pós-Graduação em Pesquisa (PROPPi), o qual reúne especialistas da UFF e de outras instituições em torno de programas de pesquisa, extensão e ensino, multidisciplinares,afetos aos assuntos voltados para as atividades do Poder Judiciário, caracterizando-secomo Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, nos termos do artigo 3º, inciso III eparágrafo único da Resolução nº 256/2006 do CEP/UFF. Dentre os seus objetivosinstitucionais, compete ao Nupej: (a) potencializar o desenvolvimento das pesquisas pertinentes; (b) desenvolver os mecanismos de intercâmbio com outras instituições científicas e judiciárias, no Brasil e no exterior; (c) implantar programas de pós-graduação stricto e lato sensu que possibilitem o aperfeiçoamento das atividades judiciárias; (d) produzir atividades de extensão que auxiliem na capacitação e melhor preparação dos agentes públicos e profissionais que militem na área.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Integrante / Aluísio Gomes da Silva Junior - Integrante / Claude Adélia Moema Jeanne Cohen - Integrante / Jean Albert de Souza Saadi - Integrante / Maria Lívia do Nascimento - Integrante / Rosa Inês de Novais Cordeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2016 - 2020
ObservaProcessos: Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisas Empíricas em Processo e Sistemas de Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Integrante.
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2015 - 2023
CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas, Descrição: Societies in Asia and the Americas may seem to have nothing in common given their particularities; however, many countries in these two regions share similar historical and political experiences (e.g. dictatorships, revolutions, democratic mobilizations, etc.) Nevertheless these geographically diverse societies, although very different in their current legal and political cultures, may also share constitutional and democratic values. In this age of globalization, when economic ties between these regions are gaining strength and momentum, it becomes a necessity to study them comparatively. This is especially important when developing economic relationships bring issues such as the rule of law and protection of human rights to the fore.This CRN examines legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law. In particular, it seeks to understand how political and historical paths, as well as global influences such as universalization of human rights and democratic constitutional values, have shaped the formation and evolution of constitutional law and legal culture in various countries. It further seeks to examine the manifestations of contemporary legal culture in the political aspects of constitutional law, and in implementing democratic processes and human rights. This CRN brings together scholars engaged in these thematic and regional foci. The group is a Collaborative Research Network within the LSA-Law and Society Association.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / David Ritchie - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Denis Halis - Integrante / Maria Carolina de Freitas - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante / Cristina Lúcia Seabra Iorio - Integrante / Anne Richardson Oakes - Integrante., Número de produções C, T & A: 33
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2015 - Atual
Comparative Constitutional Law and Legal Cultures, Descrição: Societies in Asia and the Americas may seem to have nothing in common given their particularities; however, many countries in these two regions share similar historical and political experiences (e.g. dictatorships, revolutions, democratic mobilizations, etc.) Nevertheless these geographically diverse societies, although very different in their current legal and political cultures, may also share constitutional and democratic values. In this age of globalization, when economic ties between these regions are gaining strength and momentum, it becomes a necessity to study them comparatively. This is especially important when developing economic relationships bring issues such as the rule of law and protection of human rights to the fore. This CRN examines legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law. In particular, it seeks to understand how political and historical paths, as well as global influences such as universalization of human rights and democratic constitutional values, have shaped the formation and evolution of constitutional law and legal culture in various countries. It further seeks to examine the manifestations of contemporary legal culture in the political aspects of constitutional law, and in implementing democratic processes and human rights. This CRN brings together scholars engaged in these thematic and regional foci. The group is a Collaborative Research Network within the LSA-Law and Society Association.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / David T. Ritchie - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Denis Halis - Integrante / Vânila Moraes - Integrante / Maria Carolina Freitas - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante / Cristina Lúcia Seabra Iorio - Integrante / Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Integrante / Ana Luiza da Gama e Souza - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante.
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2015 - Atual
Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas (CRN1), Descrição: Societies in Asia and the Americas may seem to have nothing in common given their particularities; however, many countries in these two regions share similar historical and political experiences (e.g. dictatorships, revolutions, democratic mobilizations, etc.) Nevertheless these geographically diverse societies, although very different in their current legal and political cultures, may also share constitutional and democratic values. In this age of globalization, when economic ties between these regions are gaining strength and momentum, it becomes a necessity to study them comparatively. This is especially important when developing economic relationships bring issues such as the rule of law and protection of human rights to the fore.This CRN examines legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law. In particular, it seeks to understand how political and historical paths, as well as global influences such as universalization of human rights and democratic constitutional values, have shaped the formation and evolution of constitutional law and legal culture in various countries. It further seeks to examine the manifestations of contemporary legal culture in the political aspects of constitutional law, and in implementing democratic processes and human rights. This CRN brings together scholars engaged in these thematic and regional foci. The group is a Collaborative Research Network within the LSA-Law and Society Association.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Denis Halis - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante / Cristina Lúcia Seabra Iorio - Integrante / Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Integrante / Anne Richardson Oakes - Integrante / Rubens Beçak - Integrante.
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2014 - 2016
O Processo Civil Brasileiro, Direitos e Poder Judiciário: discursos, práticas e memória, Descrição: Parece não haver dúvidas acerca do fato de o Direito estar atravessando uma crise paradigmática, que envolve o modo de produção jurídica, o acesso à justiça e os problemas advindos da inefetividade da jurisdição. Ao buscar compreender e explicitar essa crise, o projeto pretende : 1) discutir a efetivação dos direitos fundamentais por meio da via judiciária, bem como discutir a estrutura do Judiciário, a ritualística processual, suas práticas discursivas de modo a enfrentar a crise do status quo do Judiciário na sociedade contemporânea; 2) Investigar o pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil , buscando explicitar seus discursos, práticas e memórias. Chama atenção ainda para as controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política até o advento do Novo CPC. O projeto se desdobrou no subprojeto "O Processo Civil brasileiro, transformações, modelos e vertentes: uma análise a partir do pensamento jurídico publicista nacional (1920-1960)", contemplado pelo Edital FAPERJ 41/2013 - Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro ? 2013/2016. Está vinculado ao Grupo de Pesquisa NEDCPD/UNESA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante / Marcelo Pereira de Almeida - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Maria Maria Martins Silva Stancatti - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / UFF - INCT/InEAC - Bolsa / Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 31
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2013 - 2023
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS E ACESSO AOS DIREITOS, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo da administração institucional de conflitos que se dá pelo processo judicial, no exercício da jurisdição . Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) ; b) os usos do processo pelas Cortes na entrega da "tutela judicial" e seu impacto na administração de conflitos e na atualização das garantias processuais ; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel do Direito enquanto representativo das escolhas da maioria e paradigma de conduta na vida social; e) a forma de construção da decisão pelos juízes e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras jurídicas (inclusive constitucionais) em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a Brasil e EUA, buscando compreender e explicar as diferenças entre os referidos modelos, acentuando os contrastes entre eles existentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Maristela Tavares - Integrante / Ricardo Feres - Integrante / Debora Féres - Integrante / Karyne Castro da Silva - Integrante / Elvan Loureiro de Barros Correia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / FAPERJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 116
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2013 - 2022
NEDCPD/NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO, Descrição: Este grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito e estruturas linguísticas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. O eixo principal das pesquisas explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito. Integra a rede de pesquisadores do INCT-InEAC/UFF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Coordenador / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Haroldo Lourenço - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Maria Maria Martins Silva Stancatti - Integrante / Maria Carolina Freitas - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante / Paulo Renato Cavalcanti de OLiveira - Integrante / Paulo Sérgio Freitas de Luna - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante / Marcelo Jucá - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / FAPERJ - Auxílio financeiro / UFF-NEPEAC/INCT-InEAC - Bolsa / CAPES/SPU - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 52
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2012 - 2014
Atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental :estudo da eficácia das multas ambientais, Descrição: O edital faz parte do projeto Pensando o Direito, realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Sidney Guerra - Coordenador.
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2012 - 2014
O pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil - transformações e vertentes (1920-1960), Descrição: A pesquisa tem como objeto o pensamento jurídico publicista brasileiro, considerado do ponto de vista das controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política (controle da constitucionalidade, mandado de segurança) no período de 1920-60. O objetivo da pesquisa é determinar as principais vertentes doutrinárias, de um ponto de vista teórico e político. A análise das posições doutrinárias adotadas nos debates buscará relacionar os modelos teóricos, as concepções de sociedade e de organização político-constitucional com as trajetórias profissional dos juristas que sustentam aquelas posições. A pesquisa pretende contribuir para a história do direito e das instituições jurídicas brasileiras, permitindo ampliar a reflexão crítica sobre o papel desempenhado pelos juristas e dos tribunais na garantia dos direitos de cidadania em nosso país. A proposta de pesquisas é desdobramento da parceria dos INCTs INEU (Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos), de que o GPD-Ceipoc-Unicamp faz parte, e do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos), o qual o LAFEP-UFF integra e ainda se vincula ao PPGD/UNESA. O projeto conta com a cobertura do edital MCTI/CNPq?MEC/CAPES 18/2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Gabriel Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Fábio Cardoso Machado - Integrante / Roger Lippi - Integrante / Suzana Cadore - Integrante / José Luiz Lima - Integrante / Paulo Neves Soto - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7
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2011 - 2012
Processo, Direito e Democracia, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Direito e Democracia cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição . Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) ; b) o uso do processo pelas Cortes na entrega da "tutela judicial" ; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel do Direito enquanto representativo das escolhas da maioria; e) a forma de construção da decisão pelos juizes e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras jurídicas (inclusive constitucionais) em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a Brasil e EUA, buscando compreender e explicar as diferenças entre os referidos modelos, acentuando os contrastes entre eles existentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / David Ritchie - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2010 - 2016
Observatório do Novo Código de Processo Civil, Descrição: Trata-se de projeto desenvolvido no âmbito do LAFEP. A pesquisa se propõe a avaliar: a) qual foi a principal orientação dos trabalhos da comissão, se a ampliação do acesso à Justiça, a preservação dos direitos fundamentais ou a eficiência administrativa do Judiciário; b) em que medida houve efetiva democracia procedimental na elaboração do projeto de lei; c) a legitimidade dos integrantes da comissão, a partir de sua produção no campo do direito processual e na atuação durante as reuniões e audiências; d) quais foram as inspirações para as principais modificações legislativas; e) em que medida houve realmente uma nova codificação, ou apenas uma adaptação do sistema já existente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Delton Meirelles - Coordenador / Fernando Gama - Integrante / José Carlos de Almeida Araújo Filho - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante / Gabriel Guarino Lima de Almeida - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 19
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2010 - 2016
LAFEP - Laboratório Fluminense de Estudos Processuais, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Cléber Francisco Alves - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Fernando Gama - Integrante / Gabriel Guarino Lima de Almeida - Integrante / Francis Noblat - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10
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2010 - 2012
Jurisdição Constitucional e Democracia em perspectiva comparada, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Constituição e Democracia cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição constitucional. Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) ; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício do controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da Constituição enquanto representativa das escolhas da maioria; e) a forma de construção da decisão pelos juizes constitucionais e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a jurisdição constitucional brasileira e a norte-americana ( judicial review) buscando compreender e explicar diferenças entre as referidas jurisdições constitucionais, acentuando os contrastes entre elas existentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Natasha Tancman Candido da Silva - Integrante / Raphael Silva Barbosa - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante., Número de produções C, T & A: 24
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2010 - 2012
Estudo sobre a eficácia da súmula impeditiva de recurso e do instituto da repercussão geral para uma prestação mais célere, Descrição: Trata-se de sub-projeto vinculado ao projeto "Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário Brasileiro", coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima - Edital n 20/2010/CAPES/CNJ. Pretende-se realizar um estudo sobre a eficácia da súmula impeditiva de recurso e do instituto da repercussão geral para uma prestação jurisdicional mais célere, partindo-se da problemática da efetividade do processo que repercute na qualidade da concretização da garantia do acesso à justiça e na própria institucionalização do Estado Democrático de Direito. A doutrina debruça-se sobre esta crise, no mais das vezes buscando prescrever remédios, baseados em diagnósticos exclusivamente de cunho dogmático-processual. E o legislador tenta, através de sua produção normativa, contorná-la na crença de que pela imputação disciplinaria e resolveria o fato social. Nesse cenário, a pesquisa aponta duas chaves para a apreciação do subtema posto. (1) A primeira reconhece a incapacidade de uma abordagem exclusivamente doutrinária a respeito do correto desenho processual do instituto, posto que insuficiente para medir a eficácia do mesmo, no plano de sua real aplicação pelos operadores do direito, em especial os juízes e também inadequada para identificar seu impacto na demanda processual em oposição ao direito de acesso à justiça e ao direito do cidadão brasileiro, mediado pelo princípio da duração razoável do processo. Sugere-se assim a necessidade de se desenvolver uma metodologia de base empírica que, ao mesmo tempo em que compreende a "especificidade do discurso técnico-jurídico", seja capaz de produzir dados confiáveis sobre as práticas e o processo, possibilitando repensar-se a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade/cidadania. Considera-se aqui também as implicações que a adoção de institutos inspirados nos sistemas de common law traz para a cultura jurídica brasileira, levando em conta seus aspectos de aclimatação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Cléber Francisco Alves - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Fernando Gama - Integrante / Alexandre Alves Santiago - Integrante / Guilherme Mendes Larghi - Integrante / Raphael Silva Barbosa - Integrante / Fernando Eduardo Silva de Andrade - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra / Conselho Nacional de Justiça - Outra., Número de produções C, T & A: 15
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2009 - 2016
Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada, Descrição: Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e ao aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas colaborou na consolidação de uma espaço de pesquisa que privilegia a complexidade do objeto de investigação. Ao explorar a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou de seus discursos, destacou a atuação das instituições judiciárias na reprodução dessas desigualdades, especialmente na dimensão jurídica. Nessa perspectiva o grupo buscou investigar as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democráticas e à forma de construção de suas decisões, através do processo. Essas funções se traduzem em uma forma particular de administração institucional de conflitos, que foi recortada no estudo das relações entre o direito e o processo como instrumento de ?pacificação social? e ? acesso ao direito pelo cidadão?, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implicações que tais aspectos trazem para a própria administração dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer através do processo tradicional, dos juizados especiais, e/ou dos meios alternativos, como mediação e conciliação, etc.). Nesse sentido a experiência acumulada pela pesquisa realizada no âmbito do INCT, aponta para a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar as relações que se travam dentro do processo, seus usos, práticas e discursos. Nesse esforço investigativo destacamos alguns aspectos relevantes para a compreensão do objeto investigado: a) o déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária (como universalização da norma jurídica) de justiça pelos juízes; b) os usos do processo pelas Cortes no exercício da jurisdição, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da doutrina processual enquanto criadora de ?verdades? doutrinárias em oposição aos sentidos particularizados e particularizáveis atribuídos pelos Tribunais aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais e legais; e) a forma de construção da decisão pelos juízes, através de uma gramática da decisão que se articula em lógicas discursivas, em especial as lógicas do contraditório, do bricoleur e da interdição que se manifestam em formas de atualização dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogmáticas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Delton Meirelles - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 16
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2009 - 2016
Programa de Pesquisa e Formação em Segurança Pública, Justiça Criminal e Processos de Administração Institucional de Conflitos. A proximidade e a macrocriminalidade, em perspectiva comparada ? Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional, Descrição: Este projeto foi aprovado para a formação de um Instituto na área induzida Segurança Pública, do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia na chamada MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP nº 15/2008. Sua finalidade é a promoção de um Programa de Pesquisa e Formação, nas áreas de Ciências Humanas e de Ciências Sociais, a respeito das formas institucionais de administração de conflitos nos diferentes âmbitos dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal. O foco do projeto está dado na análise da natureza dos conflitos tratados pelos sistemas mencionados, atendendo às distinções qualitativas entre categorias como conflito, crime, violência física, insulto moral, entre outras possíveis. Assim, o objetivo principal do Instituto é produzir conhecimento empírico e teórico sobre as lógicas de tratamento e administração institucional de conflitos por parte dos agentes públicos e sua relação com a natureza distinta desses conflitos. Para tanto, as pesquisas empíricas e discussões teóricas a serem produzidas no âmbito do Instituto terão como eixo a comparação entre as formas de administração institucional daqueles conflitos considerados menores, produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade) e daqueles crimes classificados pelo campo jurídico como macrocriminalidade ou crime organizado. Esses dois tipos de conflitualidade envolvem não só mecanismos e lógicas de administração diferenciadas, por parte das agências de Segurança Pública e Justiça Criminal, mas também distintas moralidades no tratamento dos casos e das pessoas envolvidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (81) / Mestrado acadêmico: (65) / Doutorado: (68) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Coordenador / Maria Stella de Amorim - Integrante / Fábio Reis Mota - Integrante / Lenin Pires - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Ana Paula Mendes de Miranda - Integrante / Daniel Schroeter Simião - Integrante / Edilson Marques - Integrante / Gláucia Maria Pontes Mouzinho - Integrante / Haydeé Caruso - Integrante / Hebert Toledo Martins - Integrante / Jaqueline Sinhoretto - Integrante / Jorge Zaverucha - Integrante / José Maria Nóbrega - Integrante / Kátia Santo Sé Mello - Integrante / Lana Lage da Gama Lima - Integrante / Luis Roberto Cardoso de Oliveira - Integrante / Marco Antônio da Silva Mello - Integrante / Nalayane Mendonça Pinto - Integrante / Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto - Integrante / Pedro Heitor Barros Geraldo - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão - Integrante / Simoni Lauhd Guedes - Integrante / Sofia Tiscornia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / PROPPI/UFF - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 14
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2009 - 2013
O Judiciário e a prestação jurisdicional: garantias cidadãs, igualdade jurídica e diferenciação social em perspectiva comparada, Descrição: Trata-se de sub-projeto integrante de rede de pesquisa interinstitucional vinculada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC - Edital 15/08 CNPq) "Programa de Pesquisa e Formação em Segurança Pública, Justiça Criminal e processos de administração institucional de conflitos. A proximidade e a macrocriminalidade, em perspectiva comparada", cuja coordenação geral está a cargo do Prof. Roberto Kant de Lima.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador.
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2006 - 2010
Igualdade, jurisdição constitucional e democracia em perspectiva comparada, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Direito e a Política, cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição constitucional. Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito de modo a avaliar: a) seu deficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária de justiça; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício do controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da Constituição enquanto representativa da escolha; e) a forma de construção da decisão pelos juizes (gramática da decisão) e os sentidos por ele atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a jurisdição constitucional brasileira e a norte-americana (judicial review), buscando compreender e explicar diferenças entre as referidas jurisdições constitucionais, acentuando os contrastes entre elas existentes. O projeto vem liderando a participação do PPGD/UGF no sistema C&T, integrando os programas de intercâmbio CAPES/SPU, Pró-África/CNPq, participando de redes de pesquisas subsidiadas, além da Faperj, no PRONEX (Faperj/CNPq) e está registrado como grupo de pesquisa na Plataforma Lattes do CNPq. Em 2008, como o auxílo da FAPERJ, foi viabilizada a vinda do Prof. David Ritchie (Mercer University/EUA) para desenvolvimento de pesquisa em conjunto sobre Hibridismo Constitucional. Subprojeto:Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Marcello S. Godinho - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Lupetti - Integrante / David Ritchie - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Outra / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade Gama Filho - Bolsa / Pró-África/CNPq - Outra., Número de produções C, T & A: 112
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2006 - 2008
O Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença, Descrição: Trata-se de sub-projeto, que no PPGD está vinculado ao projeto "Igualdade, Jurisdição constitucional e democracia em perspectiva comparada". A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, em especial, no plano da jurisdição constitucional, onde o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal demarca, em definitivo, a ausência de elementos racionais que permitam identificar a desigualdade e a diferença, enquanto elementos de violação ou de sustentação, respectivamente, do Estado Democrático de Direito. Nesse escopo, indaga-se sobre a "racionalidade" que autoriza os tratamentos diferenciados para o STF. Haveria aí causa legítima para a não observância da isonomia formal? Ou a "expressão tratamento diferenciado" é usada de forma meramente retórica, pois é pacífico em nossa dogmática jurídica que se o tratamento diferenciado se justifica não há violação ao princípio da igualdade. Será que na práxis do STF esse "justificado" se justifica? Quais são os elementos necessários para se configurar uma situação "justificada"?As condições pessoais dos sujeitos envolvidos são consideradas? Em quais termos? O projeto participa também do Pronex (Faperj/CNPq) 2006, ?integrando o projeto: Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública, em uma perspectiva comparada: administração de conflitos e construção de verdades?, coordenado por Roberto Kant de Lima. Agrega alunos da Pós-Graduação e da Graduação, com alunos bolsistas PIBIC UGF/CNPq. Com os alunos de graduação a pesquisa tem sido realizada em cortes temáticos, tendo sido privilegiado o tema da imunidade parlamentar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante / Fabiany Fernandes Lopes - Integrante / Emerson Santos de Oliveira - Integrante / Maria Cristina Campos de Seta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Gama Filho - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 43
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2005 - 2005
Jurisdição constitucional e democracia/ Laboratório de Análise Jurisprudencial: o processo como estratégia de poder no STF, Descrição: O Projeto, vinculado à temática jurisdição constitucional e democracia, insere-se nas investigações efetivadas no espaço plural do Laboratório de Análise Jurisprudencial, onde se busca experimentar diferentes modos de compreender e analisar a atividade jurisprudencial a partir do referencial dos direitos fundamentais. Trabalhando com o estudo de casos envolvendo o direito à honra e a imagem e com base em categorias estabelecidas por Pierre Bourdieu, é proposta a análise do processo enquanto estratégia de poder, manejada pela Corte, voltada para uma esforço de legitimação de sua atuação. As conclusões do projeto encontram-se na obra coletiva "Laboratório de Análise Jurisprudencial: os direitos à honra e a imagem pelo Supremo Tribunal Federal" - no prelo, Ed. Renovar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rubens Takashi de Melo Tsubone - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Lupetti - Integrante / Marcella do Amparo Monteiro - Integrante / Geraldo Salomão Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade Gama Filho - Bolsa / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25
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2004 - 2006
Jurisdição Constitucional e Democracia em perspectiva comparada, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Direito e a Política, cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição constitucional. Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas conseqüências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito, de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária da justiça; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício do controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da Constituição enquanto representativa das escolhas da maioria; e) a forma de construção da decisão pelos juizes constitucionais e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a jurisdição constitucional brasileira e a norte-americana ( judicial review) buscando compreender e explicar diferenças entre as referidas jurisdições constitucionais, acentuando os contrastes entre elas existentes. Em 2006, o projeto foi reformulado para alargar seu objeto passando a ter a denominação "Igualdade, Jurisdição Constitucional e Democracia".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Marcello S. Godinho - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Marcos Vinícius Affornalli - Integrante / Cassiano Luiz Iurk - Integrante / Gustavo Lana Ferreira - Integrante / Marcella do Amparo Monteiro - Integrante / Geraldo Salomão Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade Gama Filho - Bolsa / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 29
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2004 - 2005
Processo, Justiça e Cidadania, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre processo, justiça e cidadania, a partir de uma perspectiva crítica da ordem jurídico-constitucional, inspirada na principiologia constitucional e na compreensão do processo enquanto instrumento compromissado com a efetividade dos direitos fundamentais. Chama-se atenção para a aplicação prática das categorias processuais civis, quer pelo poder judiciário, mediante análise de sua produção jurisprudencial, quer pelo legisldfor, a partir de sua disciplina legal e inovações normativas trazidas pelas recentes reformas processuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Mauro Simonassi - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 16
Projetos de desenvolvimento
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante.Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2020 - Atual
Construção de acervo linguístico jurídico referente à cultura brasileira e americana: preparação para desenvolvimento de aplicativo para profissionais do Direito, Descrição: Em tempos de globalização,os trabalhadores se vêem cada vez mais impelidos a lidar com demandas internacionais através do fluxo global de produção de informação, dinheiro e cultura. Isso inclui o profissional do Direito, a quem, para além do conhecimento jurídico, passa a ser exigido nova inteligência intercultural, com destaque para sua comunicação com o cliente. Em outras palavras, para que esta seja sempre efetiva e clara, é esperado que o profissional saiba operar muito bem o idioma global, que é inglês, e saiba adequar seu conhecimento jurídico brasileiro às experiências culturais do interlocutor. Em razão disso, é impreterível que haja um cuidado em converter as palavras e expressões, já que uma falha nas comunicações pode ser desastrosa em negócios e processos milionários. Diante desse contexto, é proposto o desenvolvimento de um novo aplicativo para resolução da demanda. Uma rede de conteúdo em que o profissional do Direito brasileiro possa encontrar palavras e expressões típicas do vocabulário jurídico de nosso país e suas traduções no inglês americano, bem como onde o usuário possa sugerir novas expressões. Tudo isso visando ao intercâmbio linguístico/cultural entre o operador e seu cliente. Tendo como base a metodologia da linguística conhecida como corpus, uma espécie de banco de dados, o presente projeto vislumbra dar os primeiros passos para a construção desse aplicativo. Buscar-se-á aqui fazer o levantamento das palavras e expressões e suas traduções adequadas, com a literatura específica, bem como estruturar seu armazenamento da melhor maneira para que o conhecimento possa ser exportado para uma plataforma de aplicativo. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador.
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5
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2020 - Atual
Construção de acervo linguístico jurídico referente à cultura brasileira e americana: preparação para desenvolvimento de aplicativo para profissionais do Direito, Descrição: Em tempos de globalização,os trabalhadores se vêem cada vez mais impelidos a lidar com demandas internacionais através do fluxo global de produção de informação, dinheiro e cultura. Isso inclui o profissional do Direito, a quem, para além do conhecimento jurídico, passa a ser exigido nova inteligência intercultural, com destaque para sua comunicação com o cliente. Em outras palavras, para que esta seja sempre efetiva e clara, é esperado que o profissional saiba operar muito bem o idioma global, que é inglês, e saiba adequar seu conhecimento jurídico brasileiro às experiências culturais do interlocutor. Em razão disso, é impreterível que haja um cuidado em converter as palavras e expressões, já que uma falha nas comunicações pode ser desastrosa em negócios e processos milionários. Diante desse contexto, é proposto o desenvolvimento de um novo aplicativo para resolução da demanda. Uma rede de conteúdo em que o profissional do Direito brasileiro possa encontrar palavras e expressões típicas do vocabulário jurídico de nosso país e suas traduções no inglês americano, bem como onde o usuário possa sugerir novas expressões. Tudo isso visando ao intercâmbio linguístico/cultural entre o operador e seu cliente. Tendo como base a metodologia da linguística conhecida como corpus, uma espécie de banco de dados, o presente projeto vislumbra dar os primeiros passos para a construção desse aplicativo. Buscar-se-á aqui fazer o levantamento das palavras e expressões e suas traduções adequadas, com a literatura específica, bem como estruturar seu armazenamento da melhor maneira para que o conhecimento possa ser exportado para uma plataforma de aplicativo. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador.
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 23
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2020 - Atual
Construção de acervo linguístico jurídico referente à cultura brasileira e americana: preparação para desenvolvimento de aplicativo para profissionais do Direito, Descrição: Em tempos de globalização,os trabalhadores se vêem cada vez mais impelidos a lidar com demandas internacionais através do fluxo global de produção de informação, dinheiro e cultura. Isso inclui o profissional do Direito, a quem, para além do conhecimento jurídico, passa a ser exigido nova inteligência intercultural, com destaque para sua comunicação com o cliente. Em outras palavras, para que esta seja sempre efetiva e clara, é esperado que o profissional saiba operar muito bem o idioma global, que é inglês, e saiba adequar seu conhecimento jurídico brasileiro às experiências culturais do interlocutor. Em razão disso, é impreterível que haja um cuidado em converter as palavras e expressões, já que uma falha nas comunicações pode ser desastrosa em negócios e processos milionários. Diante desse contexto, é proposto o desenvolvimento de um novo aplicativo para resolução da demanda. Uma rede de conteúdo em que o profissional do Direito brasileiro possa encontrar palavras e expressões típicas do vocabulário jurídico de nosso país e suas traduções no inglês americano, bem como onde o usuário possa sugerir novas expressões. Tudo isso visando ao intercâmbio linguístico/cultural entre o operador e seu cliente. Tendo como base a metodologia da linguística conhecida como corpus, uma espécie de banco de dados, o presente projeto vislumbra dar os primeiros passos para a construção desse aplicativo. Buscar-se-á aqui fazer o levantamento das palavras e expressões e suas traduções adequadas, com a literatura específica, bem como estruturar seu armazenamento da melhor maneira para que o conhecimento possa ser exportado para uma plataforma de aplicativo. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador.
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 23
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2020 - Atual
Construção de acervo linguístico jurídico referente à cultura brasileira e americana: preparação para desenvolvimento de aplicativo para profissionais do Direito, Descrição: Em tempos de globalização,os trabalhadores se vêem cada vez mais impelidos a lidar com demandas internacionais através do fluxo global de produção de informação, dinheiro e cultura. Isso inclui o profissional do Direito, a quem, para além do conhecimento jurídico, passa a ser exigido nova inteligência intercultural, com destaque para sua comunicação com o cliente. Em outras palavras, para que esta seja sempre efetiva e clara, é esperado que o profissional saiba operar muito bem o idioma global, que é inglês, e saiba adequar seu conhecimento jurídico brasileiro às experiências culturais do interlocutor. Em razão disso, é impreterível que haja um cuidado em converter as palavras e expressões, já que uma falha nas comunicações pode ser desastrosa em negócios e processos milionários. Diante desse contexto, é proposto o desenvolvimento de um novo aplicativo para resolução da demanda. Uma rede de conteúdo em que o profissional do Direito brasileiro possa encontrar palavras e expressões típicas do vocabulário jurídico de nosso país e suas traduções no inglês americano, bem como onde o usuário possa sugerir novas expressões. Tudo isso visando ao intercâmbio linguístico/cultural entre o operador e seu cliente. Tendo como base a metodologia da linguística conhecida como corpus, uma espécie de banco de dados, o presente projeto vislumbra dar os primeiros passos para a construção desse aplicativo. Buscar-se-á aqui fazer o levantamento das palavras e expressões e suas traduções adequadas, com a literatura específica, bem como estruturar seu armazenamento da melhor maneira para que o conhecimento possa ser exportado para uma plataforma de aplicativo. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador.
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2008 - 2010
Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2006 - 2007
Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 23
Prêmios
2019
Medalha do Mérito da EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2018
PIQ Remuneração, UNESA/Estácio.
2017
PIQ Remuneração, UNESA/Estácio.
2016
PIQ Remuneração, UNESA/Estácio.
2015
PIQ Remuneração, Estácio/UNESA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, Vara de Execuções, 3ª Vara de Execuções Fiscais. , Av. Venezuela, 134, 6 º andar, Centro, 20081-310 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25108631, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Convênio UFF/Universidade Lusíad, Carga horária: 2
Outras informações:
Nomeação por DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SRI/UFF N 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024
2022 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de Pesquisa ODIHH, Carga horária: 5
Outras informações:
O Observatório de Direitos Humanos (ODIHH) é um grupo de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional que tem como proposta se consolidar como um centro de pesquisa em direitos humanos e empresas, com foco nos objetivos e metas de desenvolvimento sustentável da ONU.
O ODIHH integra a Rede de pesquisa em Direitos Humanos, Inseguranças, Paz, Atores Globais e Sustentabilidade (REDHIPAS) juntamente com o Laboratório de pesquisa em Segurança Internacional, Paz e Desenvolvimento (LABSEPAD), liderado pela Profª. Lara Denise Góes da Costa (PPGSID/ESG) e com o Nucleo Interdiscioplinar de Dinâmicas Contemporâneas (NICOM), liderado pela profªa Leticia Helena Medeiros Veloso - PPSIG/UFF).
2021 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Assessor de Pesquisa PROPPI, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro integrante do Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CAP/PROPPI), para o biênio 2021-2022.
Nomeação PORTARIA UFF Nº 68.200 de 9 de março de 2021.
2019 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da Editora NUPEJ, Carga horária: 0
2018 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora PROPPI/NUPEJ
2018 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Técnico Científico NUFEP
2018 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora PROPPI-NEPEAC-INCT/InEAC, Carga horária: 5
2018 - 2024
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGJA
2017 - 2024
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Docente PPGJA, Carga horária: 5
2022 - 2023
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro CEP-HUMANAS, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, área de Humanas, da Universidade Federal Fluminense, . DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPPI, N. 15 de 05 de outubro de 2016
2016 - 2022
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice- coordenadora CEP-HUMANAS, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, área de Humanas, da Universidade Federal Fluminense, na qualidade de Vice-Coordenadora. DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPPI, Nº. 15 de 05 de outubro de 2016
2017 - 2018
Universidade Federal FluminenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do CEP-FM/UFF, Carga horária: 4
2010 - 2018
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
Outras informações:
Habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital no. 327/2009, DOU de 24/07/2009.
Nomeada pela Portaria de 15 de março de 2010, no. 41989, DOU de 17/03/2010 para o cargo de de Professor da Carreira do Magistério Superiror, com exercício no Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Processual.
2016 - 2017
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: GT - CEP/Humanas, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho criado para instituir o Comitê de Ética na Pesquisa em Ciências
Sociais, Sociais Aplicadas, Humanas, Letras, Artes e Linguística - DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPPI, Nº. 05 de 27 de junho de 2016
Atividades
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01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, UFF/PROPPI/NEPEAC.Linhas de pesquisa
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11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Médicas.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina.
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08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito UFF.Cargo ou função, Membro da Comissão de Espaço.
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Linguagem, Direito e Semiologia, Direito Processual Comparado, Execução civil, Tópicos em Direito Processual Administrativo, Direito Processual Tributário
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03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito UFF.Cargo ou função, Comissão de avaliação da semana de monitoria.
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03/2010 - 08/2016
Outras atividades técnico-científicas , LAFEP/ Faculdade de Direito-UFF, LAFEP/ Faculdade de Direito-UFF.Atividade realizada, Coordenadora do LAFEP.
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02/2009 - 04/2016
Pesquisa e desenvolvimento, UFF/PROPPI/NEPEAC.Linhas de pesquisa
2017 - 2023
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Institucional do PIBIC, Carga horária: 5
2016 - 2023
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor conteudista/EAD, Carga horária: 40
2016 - 2023
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial do SPE, Carga horária: 1
2013 - 2023
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2013 - 2023
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente PPGD, Carga horária: 40
2014 - 2022
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora Executiva da Revista Juris Poiesis, Carga horária: 1
2016 - 2021
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Apoio Acadêmico, Carga horária: 40
2016 - 2021
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Cooperação Internacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação pela Portaria 1430/GR/2016
2013 - 2016
Universidade Estácio de SáVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE/Curso de Direito-Niterói, Carga horária: 1
1999 - 1999
Universidade Estácio de SáVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Previdenciário
Período: 1999
Disciplina lecionada: Direito Constitucional
Atividades
-
03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.Cargo ou função, Avaliadora do Seminário de Pesquisa de 2013.
-
08/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TCC- trabalho de conclusão de curso, Teoria Geral do Processo
-
03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO.Linhas de pesquisa
-
03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.Linhas de pesquisa
-
03/2013
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Métodos de solução de conflitos, Seminário de Docência e Pesquisa
-
01/1999 - 12/1999
Extensão universitária , Pós Graduação Em Direito Previdenciário, Pós Graduação.Atividade de extensão realizada, Pós-Graduação em Direito Previdenciário.
2015 - Atual
Law and Society AssociationVínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisadora
Outras informações:
Fundadora e Coordenadora do Collaborative Research Network da Law and Society Association CRN n. 1: "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas".
2019 - Atual
Birmingham City UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: cooperação internacional, Carga horária: 1
2019 - Atual
Birmingham City UniversityVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Projeto BCU - UPR
2019 - Atual
Oxford UniversityVínculo: Falculty - Workshops, Enquadramento Funcional: Oxford Initiative for Global Ethics and Human, Carga horária: 1
Outras informações:
https://www.oxfordglobalethics.org/who-we-are
2019 - Atual
Oxford UniversityVínculo: Advisory Board, Enquadramento Funcional: Global Women´s Narrative Project, Carga horária: 1
Outras informações:
https://www.oxfordglobalethics.org/womens-narratives
2015 - Atual
Mercer UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 0
Outras informações:
Atuação vinculada ao CRN1/LSA.
2017 - 2017
Mercer UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante
2016 - 2016
Mercer UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante
2017 - Atual
Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro CAE, Carga horária: 1
2010 - Atual
Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Comissão de Gestão e Adm. Judiciária
2015 - 2017
Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do CAE
Atividades
-
04/2010
Direção e administração, Comissão de Gestão e Adm. Judiciária.Cargo ou função, Presidente da Comissão.
-
04/2010
Treinamentos ministrados , Comissão de Gestão e Adm. Judiciária.Treinamentos ministrados, Curso de Formação de Tutores para EAD
-
04/2015 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAE.Cargo ou função, |Presidente do CAE.
2015 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: avaliador, Enquadramento Funcional: CNIAC do CONPEDI
2015 - 2017
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do GT Demandas Repetitivas
2014 - 2016
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do CTAF
2010 - 2012
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURAVínculo: Conselho Superior, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior
2019 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: colaboradora voluntária
Outras informações:
Presidente do Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas
2019 - 2020
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord Fórum Perm. Culturas Jurídicas Comp., Carga horária: 1
Outras informações:
Instituído pela Portaria nº 28/2019 - Diretor-Geral da EMERJ
Composição:
FÓRUM PERMANENTE DE CULTURAS JURÍDICAS COMPARADAS
Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva ? Presidente
Professor Doutor Rafael Mário Iório Filho ? Vice-Presidente
Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo ? Membro
Juiz de Direito Marco José Mattos Couto ? Membro
Professor Doutor David Ritchie ? Membro
Professor Doutor Denis de Castro Halis ? Membro
Professora Cristina Lúcia Seabra Iório ? Membro
Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva ? Membro
Professor Ronaldo Lucas da Silva ? Membro
Professor Ubirajara da Fonseca Neto - Membro
2004 - 2011
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Comissão Acadêmica do PPGD, desde 2009.
Editora da Revista Ciências Sociais - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (ISSN 1413-8999).
Líder do Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional e Democracia", registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa 2004/2011
Professora orientadora do Programa de Iniciação Cinetífica PIBIC-UGF/CNPq.
Professora orientadora de trabalhos de fim de curso de alunos da Graduação.
Membro de bancas de seleção para ingresso no PPGD.
Membro da Comissão Interna de Avaliação do Programa de Iniciação Científica PIBIC UGF/CNPq.
Membro das bancas de exame de Mestrado e Doutorado do PPGD.
Atividades
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03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico do PPGD.
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01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro integrante do Comitê Interno de Avaliação e Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica UGF/CNPq.
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01/2008
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.Atividade realizada, Editora da revista do PPGD.
-
03/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de monografia (trabalho de fim de curso), Direito Constitucional
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03/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
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03/2004
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Jurisdição constitucional, Seminário de pesquisa e orientação, Teoria constitucional norte-americana, Tópicos especiais
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06/2005 - 04/2006
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.Atividade realizada, Coordenação científica da Revista Ciências Sociais.
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03/2005 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro de Comissão de Coordenação Acadêmica.
1995 - Atual
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0
Outras informações:
Professora lecionando Projeto de Monografia, Orientação de Trabalhos de Fim de Curso. No PPGD , Acesso à Justiça e Processo e Justiça. Atualmente se encontra em licença sem vencimentos na IES.
Atividades
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04/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.Linhas de pesquisa
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08/2002
Ensino, Processo, Justiça e Cidadania, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Orientação de Monografia, Processo de Execuçaõ Fiscal - Lei 6830
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04/1995
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ações Constitucionais - modalidade EAD, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito (Teoria Geral do Direito), Pesquisa Jurídica, Projeto de Monografia e orientação de TCC, Seminário de Temas Jurídicos, Seminários de Iniciação Científica: Tópicos Especiais em Direito Constitucional
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01/1999
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Execução Fiscal - Lei 6830
1998 - 1998
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina lecionada: Direito Constituional em curso de atualização e preparatório para Exame de Ordem
Atividades
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01/1998 - 12/1998
Ensino, Reciclagem Profissional Em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina Eletiva lecionada:Mandado de Segurança
Atividades
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03/2000 - 10/2000
Ensino, Graduação Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Mandado de Segurança
2000 - 2001
Fundação Getúlio VargasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Curso: MBA em Direito Civil e Processual Civil (São Luiz/MA ) ? 12 h/a
Período: setembro de 2000
Curso: MBA em Direito Tributário (Passo Fundo/RG ) ? 24 h/a
Período: maio de 2000
Curso: MBA em Direito Civil e Processual Civil (Belém/MA ) ? 12h/a
Período: fevereiro de 2001
Atividades
-
08/2000 - 09/2000
Ensino, Mba Em Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
2000 - 2000
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Instituição: Acadepol e Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ
Curso: Curso Superior da Polícia (Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão da Segurança Pública)
Disciplina lecionada Direito Constitucional com 15 h/a
Período: maio de 2000
Atividades
-
01/2000 - 12/2000
Ensino, Acadepol Curso Superior da Polícia Em Gestão de Se, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
1997 - 1997
Fundação Escola Superior da Defensoria PúblicaVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina lecionada:Direito Constitucional, em curso de atualização e preparatório para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Atividades
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01/1997 - 12/1997
Ensino, Preparatório Para Carreiras Jurídicas Em Direito C, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Dirieto Constitucional
1996 - Atual
Justiça Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juíza Titular
Outras informações:
Juíza Titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2013 - 2020
Justiça Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Supervisora do Núcleo de Cap. e Desenv.
Outras informações:
Atividade voltada para o aperfeiçoamento e treinamento dos servidores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Atividades
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06/1996
Outras atividades técnico-científicas , Vara de Execuções, Vara de Execuções.Atividade realizada, Juíza Federal.
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01/2004 - 12/2014
Direção e administração, Revista da Seção Judiciária.Cargo ou função, Editora científica.
2022 - Atual
Escola de Administração Judiciária TJERJVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?