Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso NEDCPD/PPGD/UNESA. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga(ES) e UNESA. Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), tendo participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Coordenadora do CRN1 "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV. Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow of the Carnegie Council. Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Civil Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional, Constitucionalismo Norte-americano e Introduction to Civil Litigation. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; justiça administrativa, formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal e constitucionalismo norte-americano. Associada ao CONPEDI, REED, BRASA, SBPC e a Law and Society Association - LSA.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico
Orientador: José Ribas Vieira
Palavras-chave: homossexualidade e direito; Direitos Humanos; direitos dos homossexuais; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Princípio da Igualdade: realidade ou ficção?,Ano de Obtenção: 1999
José Ribas Vieira.Palavras-chave: Princípio da Igualdade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

1992 - 1995

Universidade Católica de Petrópolis

Graduação em Bacharelado Em Direito

1987 - 1991

Universidade Católica de Petrópolis

Graduação em Lingua Inglesa

1986 - 1990

University Of Cambridge

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Formação complementar

2018 - 2018

Formação de Formadores Sistematizada - nível 1 - módulo III. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Módulo Coordenação Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Formadores do Rio de Janeiro. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Formadores -- França. (Carga horária: 23h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia do Estudo de Caso. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga horária: 52h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional /Jurisdição constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Norte-Americano.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Direitos Humanos/Direitos Fundamentais.

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Organização de eventos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, R. P. M. ; PINTO, H. E. . Evento de abertura - PODER JUDICIÁRIO E ADMINISTRAÇÃO: DESAFIOS INTERDISCIPLINARES CONTEMPORÂNEOS. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting LSA/CRN 01: Constitutional law and legal culture in comparative perspectives: Asia and the Americas IV. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional Theory Development in Asia and the America III. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Criminal Justice in Asia and in the Americas II. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas V. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Citizenship, Minorities and Human Rights: comparative perspectives in American and Asian Societies II. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional Theory Development in Asia and the Americas III. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional Theory Development in Asia and the Americas II. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas IV. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitucional Law and Human Rights in Asia and the Americas. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Access to Justice in Asia and the Americas III. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional law and legal culture in comparative perspectives: Asia and the Americas III. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Criminal Justice in Asia and in the Americas. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Constitutional law and legal culture in comparative perspectives: Asia and the Americas II. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Courts and Jugding in Asia and the Americas I. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Business Meeting. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PINTO, H. E. ; SILVA, R. P. M. . Seminário - Poder Judiciário e Administração: desafios interdisciplinares contemporâneos. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . LSA/CRN 01 - Small Grants 2018 Project: Intensive Workshop on Methodologies for Socio-legal Empirical Researches - Spreading socio-legal investigations in Brazil. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. . Estácio/Mercer Summer Law Institute 2018. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seminário de Ambientação do PPGD/UNESA 2018:02. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Simpósio Temático n. 30: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2018. (Congresso).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Estácio/Mercer Summer Law Institute 2018 Experience (II Forum de Internacionalização da Estácio). 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; CASTRO, L. A. ; COELHO, D. . Conferência internacional: SISTEMA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS TRADIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO SÃO-TOMENSE. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . III CIDH - Simpósio Human Rights and Legal Culture. 2018. (Congresso).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Session/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas III. 2018. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . Sessions/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas. 2017. (Congresso).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Forum de Execuções Fiscais - FOREXEC. 2017. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. ; IORIO FILHO, R. M. . Estácio/Mercer Summer Law Institute 2017. 2017. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . II CIDH - Simpósio no. 03: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2017. (Congresso).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . 2o. Seminário de Pesquisa de Alcântara. 2017. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . LSA/CRN 01 - Small Grants 2017 Project: Intensive Workshop on Methodologies for Socio-legal Empirical Researches - Spreading socio-legal investigations in Brazil. 2017. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; JAPIASSU, C. E. A. . V Seminário de Ambientação do PPGD. 2016. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. ; RITCHIE, D. ; HOA, J. Y. ; RIVERA-BECKSTROM, M. E. P. . Sessions/ Annual Meeting CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas. 2016. (Congresso).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Simpósio no. 4: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2016. (Congresso).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Um tribunal do juri em uma terra indígena: uma experiência de jusdiversidade, interlegalidade ou o quê?. 2016. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - edição 2016. 2016. (Outro).

IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seminário de Ambientação do PPGD/UNESA. 2015. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . V Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais Processo e Direito: Entre Rupturas e Continuidades. 2015. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - edição 2015. 2015. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. ; CRUZ, A. A. S. ; RODRIGUES, P. C. . An introduction to Macau´s Law and Culture: a portuguese experience overseas. 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; LOURENCO, H. . Cumprimento de sentença e acesso ao direito. 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento 2014. 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; CRUZ, A. A. S. ; RODRIGUES, P. C. . A questão indígena e o Poder Judiciário. 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; CRUZ, A. A. S. ; RODRIGUES, P. C. ; GARCIA, J. C. . Panorama sobre as Jurisdições Francesas. Direito e Cinema. 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, B. P. . IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais: Processo no Brasil e nos EUA em perspectiva comparada. 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RODRIGUES, P. C. . Seminário de Direitos Humanos & a Ordem Internacional. 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . O pensameto jurídico publicista brasileiro - vertentes do debate sobre o direito processual (1920-1960). 2014. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; BAPTISTA, B. G. L. ; IORIO FILHO, R. M. . A pesquisa empírica no Direito. 2013. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; ALMEIDA, C. A. L. ; RITCHIE, D. . Diálogos Éticos. 2013. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - 2013. 2013. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ativismo judicial e política no Brasil e nos EUA. 2013. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; ALMEIDA, C. A. L. . III Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2013. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - 2012. 2012. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . II Colóquio sobre acesso à justiça e direitos fundamentais. 2012. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; WYLLYS, J. ; PANNEL, M. . Seminário Internacional Casamento Civil Igualitário: os mesmos direitos com os mesmos nomes. 2012. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. T. ; CRUZ, A. A. S. ; SOUZA, T. . Violência urbana, pacificação urbana e direitos humanos - a experiência das UPPs no Rio de Janeiro. 2012. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - rodada 2011.1. 2011. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; GAMA, F. ; MEIRELLES, D. ; ALVES, C. F. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . III Seminário do LAFEP. 2011. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; GAMA, F. ; MEIRELLES, D. ; ALVES, C. F. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . IV Seminario de Direito Processual do LAFEP. 2011. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - rodada 2011.2. 2011. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . I Coloquio Acesso a Justica e Direitos Fundamentais. 2011. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento 2011. 2011. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. T. . United Sattes-Brazilian Intercultural Judicial Education Program 2011. 2011. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALVES, C. F. ; MEIRELLES, D. ; GAMA, F. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . I Seminário Interno LAFEP. 2010. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALVES, C. F. ; GAMA, F. ; MEIRELLES, D. ; ARAUJO FILHO, J. C. A. . II Seminário do LAFEP. 2010. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - rodada 2010.2. 2010. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Série Justiça e Pensamento - 2010. 2010. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; FONTES, A. R. C. ; ADAMI, H. . O Judiciário debate a discriminação racial. 2009. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seminário Brasil-Angola: Direito, Estado e Sociedade. 2009. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Direitos Humanos e Islã. 2009. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Direitos Humanos em perspectiva comparada. 2009. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; KOERNER, A. . Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional. 2009. (Outro).

RITCHIE, D. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Brazilian Intercultural Judicial Program. 2009. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; AMORIM, M. S. . Direito e Justiça III. 2009. (Outro).

AMORIM, M. S. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relações entre tribunais e sociedade:Brasil, Angola e Canadá. 2009. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; HORTA, J. P. A. P. . O crédito fiscal e a lei de recuperação judicial e falências - Programa de Estudos Avançados. 2008. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . O impacto das decisões judiciais na gestão do Poder Público - Grupo de Trabalho. 2008. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. . Hibridismo constitucional. 2008. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. . Ciclo de video-conferência sobre Direito Constitucional Norte-Americano. 2007. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A aplicação do direito pelos juízes da common law e da civil law em perspectiva comparada. 2007. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . DECISÃO JUDICIAL E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE POLÌTICA - Grupo de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2007. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . DECISÃO JUDICIAL E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE POLÌTICA. 2007. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E RACIOCÍNIO JURÍDICO: A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA. 2007. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos. 2006. (Outro).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Soluções para a execução fiscal no Brasil. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

56 ICA - Congresso Internacional de Americanistas. O impacto da cultura na concepção de direitos humanos: construindo pontes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil. 2018. (Congresso).

A comparative sudy of the theoretical foundations of judicial deference.Judicial Deference in Brazil and in the United States of America: a comparative overview. 2018. (Seminário).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Criminal Justice in Asia and in the Americas. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Author Meets Reader (AMR) Session: The BRICS-Lawyers? Guide to Global Cooperation. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Constitutional Theory Development in Asia and the Americas III. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Courts, Jugdes and inequality, part II. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Acess to justice in Asia and the Americas II. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.The role of legal doctrine: a comparison by contrast between Brazilian and North American legal cultures. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Current legal issues in Asia and the Americas III. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.Current legal issues in Asia and the Americas IV. 2018. (Encontro).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018.CRN01 Business Meeting. 2018. (Outra).

A TUTELA JUDICIAL EFETIVA (EM DIREITO ADMINISTRATIVO) NA JURISPRUDÊNCIA COMPARADA.Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - TEDH e da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH. 2018. (Outra).

A TUTELA JUDICIAL EFETIVA (EM DIREITO ADMINISTRATIVO) NA JURISPRUDÊNCIA COMPARADA.Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português -TC, Supremo Tribunal Federal - STF, Supremo Tribunal Administrativo Português - STA e Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2018. (Outra).

Aula Magna de abertura do semestre 2018:01 - ESTÀCIO/Niterói.A pesquisa no Direito. 2018. (Outra).

BRASA- XV Congresso/Congress PUC/RJ 2018. Uma gramática das decisões judiciais: ?o que falar quer dizer? e "o que não dizer quer falar??. 2018. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais do CFCH/UFRJ.Papel e limites de atuação dos CEPs das Ciências Humanas e Sociais. 2018. (Outra).

Comparative Administrative Law Workshop.Judical deference: an exercise of translating categories of the Brazilian and the North American legal cultures through the eye of the Supreme Courts. 2018. (Oficina).

Conferência internacional: SISTEMA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS TRADIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO SÃO-TOMENSE.?SISTEMA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS TRADIÇÕES JURÍDICAS NA CONSTITUIÇÃO SÃO-TOMENSE. 2018. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Magistrados Federais - CFI 2018.Organização e funcionamento das varas de Execução Fiscal ? boas práticas. Fluxo processual e rotinas cartorárias. A harmonização dos conceitos de simplicidade e fundamentação. 2018. (Outra).

II Forum de Internacionalização ESTÁCIO.Relatos de Experiências Internacionais. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra:uma visão interdisciplinar. Disputatio e lógica do contraditório: ecos do ensino jurídico medieval. 2018. (Congresso).

III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileñas.A construção da verdade no processo civil brasileiro e acesso aos direitos. 2018. (Encontro).

I Seminário Sistema BACENJUD 2.0. 2018. (Seminário).

Metologia da Pesquisa Científica e Jurídica - PPGJA/UFF.A ética na Pesquisa. 2018. (Outra).

PODER JUDICIÁRIO E ADMINISTRAÇÃO: DESAFIOS INTERDISCIPLINARES CONTEMPORÂNEOS.Corte e juízes em perspectiva comparada. 2018. (Outra).

Temas atuais da execução fiscal: o impacto da jurisprudência e dos pedidos de cooperação jurídica internacional na gestão de processos.A cooperação internacional na execução fiscal. 2018. (Outra).

VI Seminário Interncaional do INCT-InEAC.Mesa "Ética em Pesquisa". 2018. (Seminário).

XXVII Encontro do CONPEDI SALVADOR.A compreensão dos textos constitucionais lusófonos sob uma perspectiva geracional como alternativa à ideia de autonomização da família jurídica lusófona - orientação. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro do CONPEDI SALVADOR.A reforma da justiça em São Tomé e Príncipe como mecanismo de proteção dos direitos do cidadão em face da administração pública - orientação. 2018. (Encontro).

2017 Law and Society Meeting - International Meeting on Law and Society. Federalism v. Federalismo: not all the roads lead to Rome. 2017. (Congresso).

41o. Encontro Anual da ANPOCS.CQ8 - Práticas jurídicas, linguagens e institucionalidade democrática. 2017. (Simpósio).

COLÓQUIO INTERNACIONAL COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PENAL.Considerações exploratórias sobre os desafios à implementação de um Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional Ibero-americano. 2017. (Outra).

Congresso Internacional ABOGACIA 2017: gestión y solución de litigios juridicos. El régimen procesal del poder público en juicio en brasil: entre privilegios y prerrogativas. 2017. (Congresso).

I ENAJUR.Processos judiciais e mulheres: entre esteriótipos e representações. 2017. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2017. (Congresso).

II Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos.Professor Comentarista. 2017. (Encontro).

IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Avaliação de Posters Dialogados. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica da UFF.O EAD COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO NO DIREITO: EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA ?EXECUÇÃO CIVIL?. 2017. (Outra).

V Seminário Internacional do INCT-InEAC.Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada. 2017. (Seminário).

Curso o Novo CPC.A execução civil e no Novo CPC. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Público. Simpósio 4: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público. Simpósio 4: Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2016. (Congresso).

I Encontro de Direito Constitucional Comparado nas Américas - DiCCA.Americanização do Direito Constitucional numa Perspectiva Comparada com a Suprema Corte dos EUA. 2016. (Encontro).

I Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos.Tradição e contemporaneidade processual. A prestação jurisdicional e a garantia do devido processo legal no Brasil. 2016. (Encontro).

I Seminário Ética em Pesquisa: práticas, perspectivas e campos do conhecimento.Práticas e campos de conhecimento. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória ória.Decisão e hermenêutica: práticas discursivas no STF. 2016. (Seminário).

LSA Annual Meeting. The meanings of the due process of law clause in Brazil and in the United States of America. 2016. (Congresso).

LSA Annual Meeting. Constitutional Theory Development in Asia an in the Americas - CRN1. 2016. (Congresso).

LSA Annual Meeting. CRN 1/LSA: Current legal issues in Asia and the Americas II: acess to justice. 2016. (Congresso).

Seminário: Novo CPC na Faculdade de Direito da UFF.Reflexões sobre o Novo CPC. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI Montevideo.Avaliação de trabalhos. 2016. (Encontro).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio.Avaliação de trabalhos. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI Brasília 2016.Avaliação de trabalhos. 2016. (Encontro).

67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói. 2015. (Congresso).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Uma experiência de Formação de Mediadores Judiciais em Niterói: entre modelos, práticas e representações.. 2015. (Congresso).

First Annual AJUFE in London Programme/King´s College. 2015. (Outra).

IV ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito.A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói. 2015. (Encontro).

LSA Annual Meeting 2015.Igualdade jurídica and equal protection of the law clause: translations of categories of the Brazilian and the American Legal Cultures. 2015. (Encontro).

Seminário Corrupção e Violência.Princípio da Convencionalidade. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos CAPES 2015/Direito. 2015. (Seminário).

V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.Um olhar empírico sobre o processo e o acesso aos direitos. 2015. (Encontro).

XI Encontro Jurídico INTERCAMPI.Tudo o que você gostaria de saber sobre a importância da iniciação científica e da pesquisa para sua formação no Curso de Direito e sua vida profissional. 2015. (Encontro).

XVIII Semana de Monitoria da UFF.Direito Processual e Ensino a Distância: a experiência da disciplina de Execução Civil. 2015. (Outra).

2014 Law and Society Meeting.EQUALITY, IMMUNITY AND PRIVILEDGE IN THE FEDERAL SUPREME COURT IN BRAZIL. 2014. (Encontro).

An introduction to Macau´s Law and Culture: a portuguese experience overseas.Judicial Education. 2014. (Outra).

A questão indígena e o Poder Judiciário.Exploração de recursos em terras indígenas e impactos socioambientais de empreendimentos. 2014. (Outra).

Encontro com Diretores e Coordenadores das Escolas Judiciais e de Magistratura.A experiência da EMARF/TRF 2a Região. 2014. (Encontro).

ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional.Jornada Científica: a pesquisa no direito. 2014. (Encontro).

Fourth Annual Global Ethics Fellow Conference.Democracy and its challenges. 2014. (Encontro).

I Encontro de Formadores Magstrados para um Programa de Formação Continuada.A formação continuada do magistrado. 2014. (Encontro).

IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.Processo e Procedimento. 2014. (Encontro).

Justiça e Pensamento.Novos desafios à teoria dos direitos fundamentais: prevenindo a sua mercantilização. 2014. (Outra).

Law and Technology.Law andTechnology: the Brazilian Federal eletronic procedure. 2014. (Outra).

Maratona Jurídica OAB/Niteroi 2014.A defesa na execução fiscal na Justiça Federal. 2014. (Encontro).

Pesquisa em direito através da técnica da análise de discursos.Pesquisa em direito através da técnica da análise de discursos. 2014. (Oficina).

Peter Singer´s Global Ethics and the point of view of the Universe. 2014. (Outra).

Seminário de Metodologia da Pesuqisa em Direito.GT Pesquisas com análise de discurso em direito. 2014. (Seminário).

Seminário Interdisicplinar:.Trajetórias profissionais, programas políticos e doutrinas jurídicas nos debates de processualistas do período 1920-1960. 2014. (Seminário).

Seminário Interdisicplinar:.Seminário sobre agenda de pesquisas internacionais sobre o campo jurídico. 2014. (Seminário).

Seminário Minter de Direito: um encontro de mestrandos e doutores.Igualdade e processo. 2014. (Seminário).

XVII Semana de Monitoria da UFF.Execução civil e o acesso ao direito. 2014. (Outra).

25 Anos da CFde 1988 e as funções essenciais à justiça.A Constituição de 1988: rupturas e continuidades. 2013. (Seminário).

40a. reunião Forum Permanente de Diretos Humanos.Sistema judicial e as garantias constitucionais aos territórios quilombolas. 2013. (Encontro).

65a. Reunião Anual da SBPC.65a. Reunião Anual da SBPC. 2013. (Outra).

Congresso de XXV Anos da Constituição Cidadã. Direito à informação e intimidade. 2013. (Congresso).

Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça.Conselhos profissionais e a execução fiscal. 2013. (Encontro).

Gestão da Administração Judiciária: desafios da execução fiscal.A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2013. (Oficina).

III Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.O pensamento jurídico publicista brasileiro - transformações e vertentes (1920-1960). 2013. (Outra).

III Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Sentimentos de justiça e(m) conflito:uma experiência de mediação judicial no Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).

III Seminário de Ambientação e Metodologia do PPGD/UNESA.Características da produção acadêmica e o fomento à pesquisa. 2013. (Seminário).

III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O CPC de 1939 entre rupturas e continuidades. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional do INCT-InEAC.A lógica dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Teoria Institucional.Gramática decisória e o Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

LSA Annual Meeting 2013.Constitutional Law and Discourse: Representations of Brazilian Legal Culture. 2013. (Encontro).

Mesa redonda sobre Direitos LGBT.Direitos LGBT sob a perspectiva judicial. 2013. (Outra).

Semana de Lutas Fernando Santa Cruz.A homossexualidade e o direito. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da UNESA/Campus São Gonçalo.O processo eletrônico na Justiça Federal. 2013. (Encontro).

Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA..O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma análise da ação penal 470 (Mensalão). 2013. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA..Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA.. 2013. (Seminário).

Seminário Exec.Fiscal: conciliação, modernidade e justiça.A execução de anuidades pelos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2013. (Encontro).

X Encontro Jurídico Intercampi.Pesquisa no Direito. 2013. (Encontro).

XII Reunião de Professores do Curso de Direito da UNESA.O Currículo Lattes e gestão acadêmica. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Práticas Judiciárias e Mediação de Conflitos: uma experiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

64a. Reunião Anual da SBPC.64a. Reunião Anual da SBPC. 2012. (Outra).

LSA Annual Meeting 2012. Equality, political immunity and the Brazilian Supreme Court. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional Casamento Civil Igualitário: os mesmos direitos com os mesmos nomes.Casamento Igualitário. 2012. (Seminário).

Violência urbana, pacificação urbana e direitos humanos - a experiência das UPPs no Rio de Janeiro.Favelas, UPPs e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. GT Direitos Fundamentais e Democracia. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador do GT Direitos Fundamentais e Democracia. 2012. (Congresso).

35o. Encontro Anual da ANPOCS.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DA FICHA LIMPA: ENTRE A TÉCNICA JURÍDICA E A POLÍTICA. 2011. (Encontro).

CCJF/EMARF palestra Prof. Toni Fine - Fordham University School of Law (Nova Iorque, EUA).Introdução ao sistema jurídico anglo-americano. 2011. (Outra).

Debate:: curso de bacharelado em seguranca publica e social.Debate:: curso de bacharelado em seguranca publica e social. 2011. (Outra).

III Seminario do LAFEP.acesso a justica e processo. 2011. (Seminário).

IV Seminario de Direito Processual do LAFEP.Meios alternativos de solucao de controversias/jurisdicao constitucional. 2011. (Seminário).

IX Reunião de Antropologia do Mercosul. A impossibilidade da igualdade jurídica. 2011. (Congresso).

LSA Annual Meeting 2011. A grammar of judicial decision making: same case, different ruling in Brazil. 2011. (Congresso).

SEALS Annual Meeting. The 1988 Brazilian Constitution and social change. 2011. (Congresso).

Seminario Internacional de Historia e Direito: instituicoes politicas, poder e justica.Direito e relacoes economicas/Direito constituicional/Justica e administracao. 2011. (Seminário).

Seminario Temas de Direito Constitucional.Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento : Liberdade, igualdade e fraternidade:aprendendo a conviver em um mundo de diferenças.Liberdade, igualdade e fraternidade:aprendendo a conviver em um mundo de diferenças. 2011. (Outra).

Série Justiça e Pensamento CCJF - Direito Internacional, Soberania e Conselho de Seguranca da ONU.Direito Internacional, Soberania e Conselho de Seguranca da ONU. 2011. (Outra).

Série Justiça e Pensamento CCJF - Discurso, Poder e Totalitarismo.Discurso, Poder e Totalitarismo: a Italia fascista no periodo entre guerras. 2011. (Outra).

Série Justiça e Pensamento CCJF Estatuto do Idoso Perguntas e Respostas.Estatuto do Idoso Perguntas e Respostas - debate. 2011. (Outra).

Série Justiça e Pensamento CCJF - O professor e a Justica.O professor e a Justica - manual de sobrevivencia - porque os professores tambem tem direitos. 2011. (Outra).

Série Justiça e Pensamento CCJF - Somos todos maquiavélicos?.Somos todos maquiavélicos?. 2011. (Outra).

VI Jornada Carioca de Iniciacao Cientifica IBMEC.NOTAS À FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO PROJETO DE LEI DO SENADO DE Nº. 166 DE 2010. 2011. (Outra).

XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Processo e estrategias: oficina sobre o caso da embaixada americana. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Uma questao de cidadania: a doutrina jurídica sobre a Intervenção Federal - o que ela diz e não diz. 2011. (Congresso).

7o. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política ABCP.A gramática das decisões judiciais:entre a igualdade e a desigualdade jurídica. 2010. (Encontro).

Forum sobre o Controle da Administração Pública.O controle judicial do ato administartivo no direito comparado: Brasil e EUA. 2010. (Outra).

Igualdade e políticas de reconhecimento.Igualdade e novas perspectivas jurídicas. 2010. (Seminário).

II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura - ENFAM. 2010. (Encontro).

II Seminário do LAFEP.A pesquisa no direito processual: relatos de experiências. 2010. (Seminário).

I Seminário Interno LAFEP.Processo e decisão judicial. 2010. (Seminário).

Semana da calourada 2010.2.Direito em debate. 2010. (Outra).

Seminário Direitos Humanos INCT/INEU.Judiciário e decisão judicial nos EUA e Brasil: uma análise comparada. 2010. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento CCJF Discriminação, Intolerância e os Novos Direitos.A diversidade e a homossexualidade. 2010. (Outra).

Série Justiça e Pensamento CCJF Poster Arte.Pôster Arte: as novidades vêm da rua. 2010. (Outra).

Summer Course 2010 - UFF/Universitá degli Studi di Milano-Bicocca.Highlights on Brazilian Judges. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Por uma gramática das decisões judiciais. 2010. (Encontro).

1a. Conferência Nacional de Segurança Pública.A gramática decisória do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito e Sociedade - PRO-ÁFRICA II.Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios.. 2009. (Outra).

Curso de Metodologia do Estudo de Caso Jurídico - ENFAM. 2009. (Outra).

Direitos Humanos e Islã.Direitos Humanos e Islã. 2009. (Outra).

Faculty Development Meeting - Introduction to Brazilian Law.Introduction to Brazilian Law. 2009. (Outra).

Human Rigths Panel.Highlights about Human Rigths in Brazil. 2009. (Outra).

III Seminário Direito e Justiça PPGD/UGF.Pesquisa jurisprudencial e análise de discurso: uma possível combinação. 2009. (Seminário).

O Judiciário combate a discriminação racial.Discriminação Direta e Indireta e o Judiciário. 2009. (Seminário).

O Judiciário debate a discriminação racial EMARF/Fundação Ford/IARA/Consulado EUA.Painel V - estudo de casos. 2009. (Oficina).

O processo eletrônico na Justiça Federal.Juízado Especial e Vara de Execução Fiscal.A execução fiscal virtual na Justiça Federal. 2009. (Seminário).

Pirataria invisível: a mutação - Série Justiça e Pensamento CCJF.Pirataria invisível: a mutação - mesa redonda. 2009. (Outra).

Seminário Brasil/Angola: Estado, Direito e Sociedade - conferência inaugural.Estado, Direito e Sociedade em Angola. 2009. (Seminário).

Seminário Brasil/Angola:Estado, Direito e Sociedade - M1.Preconceito, violência doméstica e criminalização. 2009. (Seminário).

Seminário Brasil/Angola:Estado, Direito e Sociedade - M2.Sistemas de justiça, violência e dinâmicas culturais. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional.Métodos de trabalho e o processo de decisão judicial. 2009. (Seminário).

Summer Legal Study Program in Rio de Janeiro - judicial legal education in Brazil.Judicial Legal Education in Brazil. 2009. (Outra).

Summer Legal Study Program in Rio de Janeiro - Sistemas Judiciários Comparados.Sistemas Judiciários Comparados. 2009. (Outra).

Violência social em debate - Série Justiça e Pensamento CCJF.Alternativas no combate a violência urbana. 2009. (Encontro).

Violência social em debate - Série Justiça e Pensamento CCJF.Violência urbana e o conflito social. 2009. (Outra).

Assédio sexual - Prof. Gus B. Cochran - Agnes Scott College/EMARF.Assédio sexual -. 2008. (Outra).

Brazilian Week of Socio-Legal Studies at Ottawa University.Equality, immunity, privilegde in the Federal Supreme Court of Brazil. 2008. (Seminário).

Ecos de 68 - EMARF. 2008. (Seminário).

II Seminário Direito e Justiça - PPGD/UGF.Constitucionalismo Democrático e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

International Visitor Program 2008.O sistema judicial brasileiro. 2008. (Outra).

Judging genocide when law shatters the genocidal mysthique - Prof. Muriel Paradelle - PPGD/UGF - Pronex/CNPq/Faperj. 2008. (Outra).

Mercer Law School Conference - Brazilian Constitutution 20th. Anniversary.Brazilian Constitutution 20th. Anniversary. 2008. (Encontro).

O crédito fiscal e a lei de recuperação judicial e falências.O crédito tributário e a recuperação judicial e a falência. 2008. (Outra).

PEA/EMARF Seminário: a responsabilidade da empresa e dos dirigentes sobre a ótica fiscal, criminal e ambiental.A responsabilidade da empresa e dos dirigentes sobre a ótica fiscal. 2008. (Seminário).

Retratando as culturais legais:França e Estados Unidos - Prof. Antoine Garapon - EMARF.Retratando as culturais legais:França e Estados Unidos -. 2008. (Outra).

Ritos Processuais na Justiça dos Estados Unidos e da França em perspectiva comparada - Prof. Antoine Garapon PPGD-UGF/Pronex/CNPq/Faperj. 2008. (Outra).

Semana Brasileira de Estudos Sócio-Legais Canadenses no PPGD/UGF.Jurisdição constitucional, democracia e cidadania no Brasil. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional - Teoria contemporâneas do direito e desenhos institucionais: 20 anos da Constituição de 1988.Aspectos interdisciplinares das decisões moral e jurídica. 2008. (Simpósio).

What´s equity? Of comparative Law, time travel and Judicial Culture - Prof. Anne-Françoise Debruche - PPGD/UGF - Pronex/CNPq/Faperj. 2008. (Outra).

XII Semana Jurídica - Centro de Ciências Jurídicas UCP.Os avanços dos direitos fundamentais nos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

XVII CONPEDI. Uma fundamentação suficiente para os direitos humanos. 2008. (Congresso).

2º Encontro de Execução Fiscal: perspectivas e desafios.A experiência da execução fiscal virtual. 2007. (Encontro).

A CONTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DOS DIREITOS."AS EXPRESSÕES CONTEMPORÂNEAS DA IGUALDADE",. 2007. (Seminário).

Aula Inaugural do 2o. semestre letivo 2007 - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.A Justiça do Futuro: a experiência da execução fiscal virtual da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2007. (Outra).

CAE/EMARF - A aplicação do direito pelos juízes da common law e da civil law em perspectiva comparada - Anne Françoise Debruche.A aplicação do direito pelos juízes da common law e da civil law em perspectiva comparada - Anne Françoise Debruche. 2007. (Outra).

CAE/EMARF A constituição simbólica revisitada - Marcelo Neves.A constituição simbólica revisitada - Marcelo Neves. 2007. (Outra).

CAE/EMARF - A tributação nos EUA - David Rosenbloom.A tributação nos EUA - David Rosenbloom. 2007. (Outra).

CAE/EMARF - Decisão judicial e pensamento constitucional: uma análise política - Andrei Kroener.Decisão judicial e pensamento constitucional: uma análise política - Andrei Kroener. 2007. (Outra).

Charla CAPES/SPU/ PPGD-UGF/NUFEP-UFF/UBA: projetos de pesquisa.A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica. 2007. (Outra).

II Seminário Internacional de Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal.Isonomia jurídica e a construção da verdade no processo. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre a Execução Fiscal Administrativa.A experiência histórica da Lei 6830. 2007. (Seminário).

I Seminário UNAFE/RJ - Questões Jurídicas e institucionais relevantes para o exercício da advocacia pública federal.Processo virtual. 2007. (Seminário).

Judicialização da política.Judicialização da política. 2007. (Outra).

Palestra PPGD-UGF/CAPG/CAPES/SPU - Os métodos alternativos de solução dos conflitos e o acesso à Justiça - Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos. 2007. (Outra).

Palestra PPGD-UGF/Pro-Africa com Dr.José Octávio Van Dunen. 2007. (Encontro).

Palestra PPGD-UGF/Pronex/CNPq com Dr. Daniel dos Santos: "A militarização da justiça e a defesa da democracia". 2007. (Encontro).

Semana Jurídica Chapa Azul - Faculdade Nacional.Controle de constitucionalidade e direitos humanos. 2007. (Seminário).

Seminário Casamento gay: isso é direito?.A homossexualidade e o direito. 2007. (Seminário).

Seminário PPGD-UGF/CAPES-SPU: Bosques Industriales y chacras forestadas. La problemática en torno a la permanencia del pequeno productor minifundista en Misiones, Argentina - Noelia Gimena Potsha. 2007. (Seminário).

Sessão de audiência pública do Conselho da Justiça Federal sobre a reforma da Lei de Execução Fiscal.A execução fiscal virtual. 2007. (Outra).

VII RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul. Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença? Entre privilégios e prerrogativas. 2007. (Congresso).

V Jornada de Iniciação Científica.Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitimando a igualdade jurídica ou a diferença. A aplicação do princípio da igualade pelo STF e a imunidade parlamentar/ [idem] conceitos operacionais/ [idem] análise de casos. 2007. (Outra).

XVI CONPEDI. Supremo Tribunal Federal: uma proposta de análise jurisprudencial. A igualdade jurídica e a imunidade parlamentar. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI. Jurisdição constitucional, poder e processo: uma proposta de metodologia de análise jurisprudencial. 2007. (Congresso).

25a. Reunião Brasileira de Antropologia. 25a. Reunião Brasileira de Antropologia. 2006. (Congresso).

3o. Congresso Latino Americano de Ciência Política. 2006. (Congresso).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos.A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

A execução fiscal virtual - o projeto piloto da SJRJ.A execução fiscal virtual - o projeto piloto da SJRJ. 2006. (Oficina).

A lenta construção da modernidade jurídica. 2006. (Outra).

CAE/EMARF - Judicialização da política - Gilberto Bercovici.Judicialização da política - Gilberto Bercovici. 2006. (Outra).

Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos. 2006. (Outra).

Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos.Princípio da igualdade e a jurisdição constitucional em perspectiva comparada. 2006. (Outra).

Corporalidades. Producción del cuerpo legítimo en el processo de construccíon del sujeto policial. 2006. (Encontro).

Curso Autos Virtuais - Processos Eletrônicos. 2006. (Outra).

Estatuto da igualdade racial, política de cotas e educação escolar.1o. Encontro de Direio Educacional do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Encontro).

I Encontro de Participantes do Convênio Capes/SPU - PPGD/UGF. 2006. (Encontro).

IV Jornada de Iniciação Científica - UGF.Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença?. 2006. (Outra).

IV Seminário de Acesso à Justiça. 2006. (Seminário).

Mercer University School of Law - Faculty Development Talk.Brazilian Judiciary Branch: na introduction. 2006. (Encontro).

Programa de Capacitação de Juízes - CAE/EMARF Reunião de trabalho SJES.CAE/EMARF - reunião de trabalho para 2007. 2006. (Outra).

Reunião do Forum dos Corregedores da Justiça Federal.A Execução Fiscal Virtual : a experiência da Justiça Federal do Rio de Janeiro. 2006. (Encontro).

Seminário exploratório sobre dimensões jurídico-políticas em perspectiva comparada (Brasil-Argentina). 2006. (Seminário).

Using Metaphor in Legal Analysis and Comunication ? a symposium of the Mercer Law Review. 2006. (Simpósio).

A experiência da União Européia sobre as agências reguladoras.A experiência da União Européia sobre as agências reguladoras. 2005. (Seminário).

Curso de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Educação de Niterói.Homossexualidade e direito. 2005. (Oficina).

III Seminário sobre acesso à justiça: Formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público.Laboratório Jurisprudencial. 2005. (Seminário).

Justiça e Judiciário: a reforma da EC 45.Justiça e Judiciário: a reforma da EC 45. 2005. (Outra).

Nova Competência da Justiça do Trabalho - Ementa Constitucional nº 45/04.Competência no Âmbito Sindical, Coletivo e Administrativo. 2005. (Encontro).

O Controle de constitucionalidade na história do STF.O Controle de constitucionalidade na história do STF. 2005. (Seminário).

O papel do juiz na educação.O papel do juiz na educação. 2005. (Outra).

Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário.Um novo Estatuto da Magistradura?. 2005. (Seminário).

Seminário Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e Europa.A supremacia do Judiciário e a mudança constitucional. 2005. (Seminário).

XIV CONPEDI. 2005. (Congresso).

12ª Semana Jurídica da UFRJ.O constitucionalismo e os direitos humanos numa perspectiva do ensino jurídico crítico. 2004. (Outra).

7º Seminário Educação e Direito.A disciplina escolar e os direitos fundamentais. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Direito da Educação.Seminário sobre Direito da Educação. 2004. (Seminário).

Igualdade e cidadania.Igualdade e cidadania. 2003. (Encontro).

Programa de Capacitação do Projeto a OAB vai à Escola.Programa de Capacitação do Projeto a OAB vai à Escola. 2003. (Outra).

6o Seminário Educação e Direito.O Princípio da Igualdade, as ações afirmativas e o contexto jurídico da educação inclusiva. 2002. (Seminário).

As ações afirmativas e os aspectos jurídicos.As ações afirmativas e os aspectos jurídicos. 2002. (Encontro).

Direito Crítico.A ação afirmativa como instrumento de inclusão das minorias. 2002. (Encontro).

5ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Democracia, Igualdade e Ação Afirmativa. 2001. (Outra).

As Minorias e o Direito Seminário Internacional.As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. 2001. (Seminário).

III Jornada Jurídica da FESO Desafios da efetivação da Constituição.Institutos de direito comparado: a Suprema Corte Norte-americana. 2001. (Outra).

Programa de Ambientação para Juizes Federais Substitutos da 2ª Região.Noções Básicas de Práticas Cartorárias na Área de Execução Fiscal. 2001. (Outra).

4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Controle da Constitucionalidade. 2000. (Outra).

Curso de Formação Jurídica para Jornalistas.Processo Civil. 2000. (Oficina).

Curso de Formação Jurídica para Jornalistas.Oficina Jurídica: Como os juízes decidem. 2000. (Oficina).

II Encontro Nacional de Processo de Execução Fiscal (Soluções para as execuções fiscais no Brasil).Diagnóstico nacional das varas de execução fiscal do Brasil. 2000. (Encontro).

Programa de Ambientação para Juizes Federais Substitutos da 2ª Região.Práticas Cartorárias em Varas de Execução Fiscal. 2000. (Outra).

2° Ciclo de Palestras.O impacto da Reforma da Previdência sobre os diversos segmentos sociais. 1999. (Outra).

3ª Semana Jurídica da Faculade de Direito da UCP.Reforma do Judiciário. 1999. (Outra).

Apresentação de Dissertações de Mestrado de Juizes Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Princípio da igualdade: realidade ou ficção?. 1999. (Outra).

Da competência da Justiça Federal.Da competência da Justiça Federal. 1998. (Outra).

Semana Comemorativa dos 10 anos da Constituição Brasileira: A Ética e a Constituição.Princípio da isonomia: realidade ou ficção?. 1998. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Elaine Mary Rossi de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; SILVA, S. G. C. L.. O acesso à justiça como garantia integrante do mínimo existencial na tutela dos direitos trabalhistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Geraldo Rodrigues

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Entre o ideal e o real: um estudo empírico sobre as penas aplicadas em algumas varas criminais nas Comarcas do Rio de Janeiro, de Niterói e São Gonçalo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Natália De Souza e Mello Araújo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; COSTA, L. D. G.; GIACOMINI, S. M.. Um olhar jurídico-social sobre os islâmicos no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco José Mattos Couto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. O dito e o não dito sobre delação premiada. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.; KOWARSKI, M. C. B. C.; FONTES, A. R. C.. Economia colaborativa e Administração Pública: limites e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristina Lucia Seabra Iorio

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.ALMEIDA, C. A. L.. E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em dissertações e teses brasileiras na área do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thales Duarte Souza Lucena

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. O discurso sobre precedentes na doutrina brasileira: os ditos e os não ditos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Martins Alves Ferreira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, H. E.. A problemática do dano moral na Justiça Brasileira: o papel do magistrado na lacuna da letra da lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. P. M.; COUTINHO, J. F.. O Ministério Público, o Inquérito Civil e o Devido Processo Legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Rodrigues de Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. A insegurança jurídica decorrente das decisões contraditórias da Justiça Eleitoral e os seus reflexos na representatividade democrática. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Augusto de Queiroz Pereira Neto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. Os negócios jurídicos processuais e as dificuldades de sua implementação. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.;MEIRELLES, D. R. S.. Mediação judicial de conflitos no Rio de Janeiro (2010-2015): uma pesquisa sobre pesquisas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Resende Rodrigues

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, M. P.; PEREIRA, T. R.. Devido processo legal: aspectos históricos e reflexos na atualidade.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jomar Sarkis

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; LIMA, R. K.. Os poderes instrutórios do juiz no Estado Democrático de Direito: os prós e os contras. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruno Rezende Ferreira da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. A naturalização da desigualdade jurídica no Brasil a partir da análise de privilégios legais. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lilian Trindade Pitta

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; LIMA, R. K.. Obstáculos à formação do consenso: explorando lado A e lado B das audiências de conciliação e mediação.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Kadija Andre Conrado

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. P. M.; SCHREIBER, S.. As manifestações sociais como concretização dos direitos fundamentais de liberdade, de expressão e de reunião. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; BRANDAO, A. A. P.. O sistema municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMSAN como instrumento de garantia do direito humano à alimentação adequada. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mateus Davi Gonçalves Fróes da Cruz

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDONCA, J. V. S.;PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. A desobediência civil como meio de participação política. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Maria Martins Silva Stancati

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Administração de conflitos e jurisdição voluntária extrajudicial : subsídios doutrinários sobre sua possibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréa Cleto Mello

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Isonomia e o padrão decisório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas ações de indenização por danos morais propostas em face dos Sistemas de Saúde público e Privado. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Renato Cavalcanti de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CIOTOLA, M. R.; MENDONCA, S. B.. Três perspectivas sobre o Habeas Corpus: a doutrina clássica; a doutrina moderna e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2012, 2013 e 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Cuconato

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A mediação e a descrição do seu caminhar no processo legislativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Sérgio Freitas de Luna

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Jucá Barros

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; MELO FILHO, A.. Justiça Desportiva e suas decisões: estudo de casos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Najla Aparecida Assad de Moares

FILPO, K. L.; ASENSI, F.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O que é um nome ridículo?Critérios judiciais para deferimento do pedido de mudança de nome civil. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luciana Benevides de Schueler

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, G. C. N.; PEREIRA, D. Q.. Subtração internacional de crianças e os atos de alienação parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca Garcia Neri

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. Insignificância, descaminho e Tribunais Federais: um retrato da desigualdade jurídica no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Manoel do Nascimento

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. A desjudicialização à luz da doutrina brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabricio de Souza Lopes Pereira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, M. P.; PEREIRA, T. R.. . Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Suzana Cadore Nunes Barreto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.; WATANABE, Kazuo. Ações pseudoindividuais e ações individuais com alcance coletivo diante do instituto da conversão da ação individual em ação coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Haroldo de Araujo Lourenço da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A análise do discurso sobre as reformas processuais brasileiras (CPC de 1939, 1973 e o projeto para o novo CPC). 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Madeira Coutinho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.FERREIRA, M. A. G.; FILPO, K. L.. Lei Maria da Penha - um estudo empírico sobre sua aplicação nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Richard Fagundes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. Coisa julgada nas ações coletivas e os sistemas de vinculação. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Carolina Rodrigues Freitas

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. L.. Acesso à justiça e protagonismo infantojuvenil em ações de guarda: a violência simbólica contra o menor nas práticas judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francis de Faria Noblat de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.. Direito, desenvolvimento e reformas processuais: uma análise da influência dos "Law and Development Movements" e Banco Mundial nas reformas do sistema processual civil brasileiro pós-1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Marques Fernandes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NASCIMENTO, R.; TUPINAMBA, C.. O acesso à justiça dos trabalhadores safristas migratórios em face das regras de competência territorial previstas na CLT. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nivea Corcino Locatelli Braga

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: os ditos e os não ditos sobre a ditadura militar. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Yanna Fernandes Amorin

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; MENDES, A. G. C.. Mediação e acesso à justiça: uma experiência no balcão de justiça e cidadania em convênio com a faculdade nobre. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Isabela Rampini

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.BAPTISTA, B. G. L.. A Defensoria Pública e os possíveis avanços na tutela coletiva das microlesões de consumo a partir da Lei 11448/2007. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.ALVES, C. F.. Entre punir e conciliar. O interesse do Estado e a vontade da mulher. A intervenção do Estado nos processos de violência doméstica e familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Roger Rodrigues Lippi

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.. O discurso da mediação de conflitos na doutrina brasileira: os ditos e os não-ditos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; MORAES, G. B. P.. Súmulas vinculantes: o legado dos assentos portugueses e a inspiração nos precedentes da Common Law. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Ferreira de Oliveira Granja

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; EMERIQUE, L. M. B.. Direito constitucional à informação e os desafios da Lei 125274/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabiana Marcello Gonçalves

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.; GRECO, L.. Coisa julgada inconstitucional superveniente: a positivação da tese relativizadora nos art. 475. pg. 1o. e 741, pg. único do Código de Processo Civil Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniela Olímpio de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.; RODRIGUES, M. A.. Acesso à justiça, judiciário e desjudicialização. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Berky Pimentel da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. Amicus curiae: é fonte de legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Almeida Menezes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: a Comissão Nacional da Verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Cavalcanti Angelin Mendes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. Precedentes judiciais vinculantes: a eficácia obrigatória dos motivos determinantes da decisão na cultura jurídica brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: América Cardoso Barreto Lima Nejaim

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. A democratização da administração da justiça: a mediação preventiva e extrajudicial como instrumento ao direito fundamental do acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Evandro Pereira Guimarães

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; LIMA, M. C. B.. Decisões políticas e a supremacia da constituição:a análise do discurso político do STF nas ações declaratórias de inconstitucionalidade objeto de modulação temporal dos efeitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Branco Machado

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. Uma comparação por diferença: as culturas jurídicas norte-americana e brasileira e a lógica da transação penal nos juizados especiais criminais e a plea bargaining nas small claim courts. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Monçores Vieira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.; NASCIMENTO, R.. A desjudicialização e o papel do Poder Judiciário no Estado contemporâneo. Por um sistema integrado de resolução de conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana Sada Jordão Araujo

GOIS, J. B. H.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FRAGALE FILHO, R.. O acesso ao beneficio de prestação continuda pela via judiciaria. 2012. Dissertação (Mestrado em SERVIÇO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Baptista Canavez Junior

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; OLIVEIRA, F. C. S.. STF e o direito fundamental à saúde: judicialização, ativismo e bricolagem. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vitor Tadeu Carramao Mello

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NETO, C. P. S.; BINENBOJM, Gustavo. A repercussão geral no recurso extraordinário: uma proposta de delimitação a partir de critérios. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Margareth de Freitas Bacellar

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaREIS, J. M.AMORIM, M. S.. Supremo Tribunal Federal e o fornecimento de medicamentos pelo Estado Brasileiro: um estudo jurisprudencial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vinícius Tavares dos Santos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaAMORIM, M. S.; ASSIS, J. E.. Discursos sobre os critérios probatórios da posse nos recursos contra as liminares: construção da verdade e regras não-ditas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: M[árcia Michele Garcia Duarte Pereira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; SILVA, L. R.. Juizados especiais cíveis federais - sem advogado e sem papel - o retrato do acesso de uma justiça (in)efetiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joel Gomes Moreira Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA, A.; PIRES, A. R.. Características e aplicação dos recursos da CIDE-combustível. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Henrique Ramos

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.. O direito fundamental à duração razoável do processo civil: uma contribuição à luz dos modernos postulados do direito justo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leonardo Faria Schenk

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; GRECO, L.. A tempestividade da prestação jurisdicional: ajustes teóricos e aspectos atuais sobre a duração razoável do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Trigo de Souza

PINHO, H. D. B.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CARNEIRO, P. C. P.. Suspensão de liminares, sentenças e acórdãos a requerimento do Poder Judiciário: apontamentos para uma interpretação constitucional do instituto. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Lana Ferreira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaREIS, J. M.AMORIM, M. S.. Ação civil pública, fornecimento de medicamentos e a justiça mineira: uma análise jurisprudencial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Francisco da Cunha Silva e Neto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VIEIRA, J. R.; NETO, C. P. S.. O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Pereira Martins Ribeiro

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.; PINHEIRO, P. C. C.. Precedentes judiciais persuasivos e vinculantes: o direito construído e aplicado pelos Tribunais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Niedermyer Stasiaki

TORRES, R. L.; BURGOS, M.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. A igualdade de gênero na era do reconhecimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Fábio Henrique Ribeiro

NOGUEIRA, A.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PAIVA, M. A. P.. Lei de responsabilidade social x lei de responsabilidade fiscal. Controle social sobre a gestão estatal no princípio constitucional do participacionismo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alexis Japiassu Maia Jr

GAMA, G. C. N.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALVES, A. F. A.. . A descondideração da personalidade jurídica e o princípio da subsidiariedade fernte à função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rubens Takashi de Melo Tsubone

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.. O devido processo legal e a garentia do juiz natural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Martins Ribeiro

PINHEIRO, P. C.; DALLA, H.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Precedentes judiciais persuasivos e vinculantes.. 2006.

Aluno: Elizabeth Casarsa Marques

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. P. M.. Pressupostos processuais e condição da ação no mandado de segurança. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leonardo Camargo

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VALENTIM, J. I.. Da coisa julgada e seus limites objetivos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Bruno Ferreira da Silva

VIEIRA, J. R.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TAVARES, A. L. L.. O guardião da constituição no estado democrático de direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antonio Bezerra Brito

VIEIRA, J. R.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TORRES, R. L.. Apontamentos sobre métodos de trabalho em direito constitucional tributário: o sistema constitucional tributário na visão de ciência do direito de autores e decididores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Klever Paulo Leal Filho

TORRES, R. L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NASCIMENTO, R.. Quando o Tribunal é o Pronto-Socorro - Aspectos da Judicialização do Direito à Saúde no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Alberto Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NUNES, D. G.;DOMINICK, R. S.. Disciplina Escolar. 2005. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas

VIEIRA, J. R.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MAGALHÂES, J. N.. Democracia participativa - O veto popular. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sabrina Naritomi

TORRES, R. L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MAIA, A. C. S. C.. Princípio constitucional da solidariedade: um direito-dever de redistribuição ou de reconhecimento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Alberto Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NUNES, D. G.;DOMINICK, R. S.. No meio do caminho tinha uma pedra: a disciplina escolar e sua relação com a política de proteção à criança e ao adolescente no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Augusto Lourenço dos Santos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FRAGALE, R.; MAGALHÂES, J. N.. A evolução da propriedade e posse e sua função social: um estudo do art. 1228, pg. 4o. e 5o. do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raquel Bueno Weidlich

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SOUZA, Z. A.; SILVA, L. R.. A sistemática de defesa no processo de execução em face do devido processo legal.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mauro Simonassi

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SOUZA, Z. A.; SILVA, L. R.. A efetividade da tutela executiva cível e seus desafios legislativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cassiano Iurik

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VIEIRA, J. R.. A coisa julgada em face da adoção da súmula vinculante no brasil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eduardo Marques Machado

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BENTES, H. H. S.; NETO, C. P. S.. O princípio da dignidade humana como setor interpretativo da Constituição de 1988: algumas incongruências nas Leis 10.792/2003 e 8072/1990. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Geverson Lucas Shuber

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BENTES, H. H. S.; EMERICKE, L. B.. Assistencialismo e solidariedade em elação ao idoso previsto na Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Kennedy Josué Greca de Mattos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CAMARGO, M. M. L.; NETO, C. P. S.. Sem poder sobre o poder da imagem. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: João Luiz Martins Esteves

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NETO, C. P. S.; VIEIRA, J. R.. Direitos fundamentais sociais na jurisdição constitucional do STF. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria do Rosário Taveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CAMARGO, M. M. L.;PEREIRA, J. R. G.. Aplicação contemporânea do princíopio da subsidiariedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ataliba Pinheiro Espírito Santo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VIEIRA, J. R.; GUANABARA, R.. Brasil: estado de polícia por conexão imprópria entre direitos fundamentais e direitos difusos.. 2004.

Aluno: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.. A atitude probatória das partes e do juiz no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Danielle Tufani

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. P. M.. Pressupostos processuais e condições da ação monitória. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodolfo Kronenberg Hartmann

LIMA, R. K.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PRADO, G.. A coisa julgada no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rosa Geane Nascimento dos Santos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BENTES, H. H. S.; MEZZAROBA, O.. A motivação das decisões judiciais no Estado democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: André Luiz Vinhas

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, G. C. N.; GAIO JUNIOR, A. P.. As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Francisco Alves Junior

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BRITTO, C. A. A. F.; GAMA, G. C. N.. Fragmentação da Resolução do Mérito: (Des)Construindo a sentença. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Rollemberg Leite Neto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BRITTO, C. A. A. F.; CAMARGO, M. M. L.. As vantagens processuais do poder público - Uma abordagem a partir da regra da proporcionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira

VIEIRA, J. R.; LEAL, C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O Direito à educação políticas sociais e o desenvolvimento da cidadania: Dilemas e desafios no século XXI. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: NAWALLE SPÍNOLA COURY

NOGUEIRA, A.; MARTINS, F;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. A sujeição passiva da obrigação tributária do ICMS: Considerações acerca da repercussão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Minur Sayegh

NOGUEIRA, A.; MARTINS, F;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. A isenção tributária e a guerra fiscal: Estudos dos fatores que dão origem aos conflitos entre os estados brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: ROBINSON BOGUE MENDES

NOGUEIRA, A.; MARTINS, F;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Dano moral e obrigação de indenizar: critérios para a determinação econômica o quantum indenizatório. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: ROSÂNGELA LIEKO KATO

NOGUEIRA, A.; MARTINS, F;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Dekasseguis: aspectos econômico-sociais tributários das transferências. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sérgio Fernandes Martins

NOGUEIRA, A.; MARTINS, F;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Tributos municipais na federação brasileira como fator de realização da justiça fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Washigton Geraldo Francisco de Oliveira

NOGUEIRA, A.; MARTINS, F;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Soberania: globalização e regionalismos em face do sistema jurídico nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tiago Rodrigues Barboza

TORRES, R. L.; AVILA, H. B.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GALVAO, P. B.. A proteção procedimental dos direitos fundamentais e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Moreira Pessoa

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DIAS, F. M.; SOUZA, O. A. R.. Funções das máximas de experiência no campo da prova no direito processual civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo César Cavalcante Macêdo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DIAS, F. M.; SOUZA, O. A. R.. O princípio da fungibilidade aplicado às tutelas de urgência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Wilson Vieira Loubet

SOUTO, M. J. V.; MARSHALL, C. I. F. C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O princípio da indisponibilidade do interesse público e a administração consensual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jaqueline Karina Rodrigues de Lima

SOUTO, M. J. V.; MARSHALL, C. I. F. C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Novos enfoques sobre a responsabilidade econômica do estado intervencionista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Saulo de Oliveira Martins

SOUTO, M. J. V.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MARSHALL, C. I. F. C.. Instrumentos jurídicos para o controle dos preços praticados nos contratos administrativos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Juliana Spengler Vavas

SOUTO, M. J. V.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MARSHALL, C. I. F. C.. Serviços públicos prestados sob regime jurídico de direito privado: análise e perspectivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Clacir José Bernardi

SOUTO, M. J. V.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MARSHALL, C. I. F. C.. Aplicabilidade dos dispositivos constitucionais no processo de reforma agrária no Brasil: uma análise a partir das exigências de justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Odive Soares da Silva

SOUTO, M. J. V.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MARSHALL, C. I. F. C.. Restrições ambientais à propriedade privada: obrigação solidária da sociedade e do proprietários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sergio Guimarães Dias

SOUTO, M. J. V.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MARSHALL, C. I. F. C.. A efetividade das normas constitucionais programáticas na ordem econômico-social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.. A atividade probatória das partes e do juiz no processo civil. 2004.

Aluno: Ana Paula Faria Felipe

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; PINTO, A. M. F.;BAPTISTA, B. G. L.MEIRELLES, D. R. S.. Experiências em administração de conflitos de violência contra a mulher nas Comarcas de Belo Horizonte e Nova Lima e a Lei Maria da penha: entre possibilidades e dilemas. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Michele P

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; HILL, F. P.; CAPONI, R.. Paumgartten. A adequação do procedimento às necessidades do caso concreto e os desafios da jurisdição contemporânea: os reflexos da expansão da autonomia privada no processo civil. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Denis Castro Halis

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; COSTA, L. D. G.; BUZANELLO, J. C.; FUKURAI, H.. Between two systems of law: administrative law litigation in Macau´s Court of Final Appeal. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Carlos Zebulum

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, M. V.; MENEZES, R. A.; LEIVAS, P. G. C.; TAVARES, M. L.. Entre direito, política e moral: os magistrados na prática jurisdicional em saúde. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Berky Pimentel da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.ALMEIDA, C. A. L.; COSTA, L. D. G.. Existe uma gramática das decisões judiciais? A ADPF no. 130/DF como marco investigatório nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurélio Bezerra de Mello

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; FLORES, N. C. S.; FONTES, A. R. C.; LIRA, R. C. P.; TORRES, M. A. A.. O direito fundamental de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombo no Brasil: a titulação dos territórios como instrumento de efetividade do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Neves Gluck Paul

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.; GAMA, G. C. N.; GABBAY, D. M.; SPENGLER, F. M.. Uma parceria público-privada com o poder judiciário para a implantação dos núcleos de mediação judicial como meio de acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Vidal Gomes Monteiro

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; STRECK, L L; NASCIMENTO, R. J. B. S.; OLIVEIRA, R. T.; BRAGA JUNIOR, G. N.. Hermenêutica e argumentação: da construção à explicitação da resposta correta. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciano de Araújo Migliavacca

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BOFF, S. O.; STAFFEN, M. R.; ASSAFIM, J. M. L.; CIOTOLA, M. R.; SOUZA, M. C. X.. Da instrumentalidade do Processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa Clare Pochmann da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.; SILVA, R. P. M.; RODRIGUES, M. A.. O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Haroldo de Araujo Lourenço da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.ALMEIDA, C. A. L.MEIRELLES, D. R. S.; SOUZA, M. C. X.. Uma (re)leitura do poder público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nilton Cesar dos Santos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; BRANDAO, A. A. P.; GOUVEA, V. H.; BRAME, F. R. G.. Geração de renda e capital social na agricultura familiar: uma avaliação dos Centros Comunitários de Produção da Eletrobrás. 2016. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andréia Fernandes de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MIRANDA, N.; HANSEN, G. L.;IORIO FILHO, R. M.; ALMEIDA, M. P.; BERMAN, J. G.. Em briga de marido e mulher o Estado mete a colher: a Lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nilton Cesar do Santos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BRANDAO, A. A. P.; GOUVEA, V. H.;ALMEIDA, C. A. L.; FILHO, Adilson Vaz Cabral; SILVA, C. F. P.. Geração de renda e capital social na agricultura familiar: uma avaliação dos Centros Comunitários de Produção da Eletrobras.. 2016. Tese (Doutorado em Escola de Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Oswaldo Pereira de Lima Junior

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; HOGEMANN, E. R. S.; GAMA, G. C. N.; OLIVEIRA, J. H.. Entre o biológico e o humano: conflitos e tensões entre a opção parental e o status moral do nascituro.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Lívia Antunes da Rocha

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FRAGALE FILHO, R.; ALVIM, J. L.; MAGALHÂES, J. N.; CAMARGO, M. M. L.. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: da tecnicidade à democracia?. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Carlos de Araújo Almeida Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D. R. S.IORIO FILHO, R. M.; MADURO, F. M.; BAHIA, A. M. F. M.. Ensaios sobre a polissemia da publicidade na era da sociedade da informação tecnológica e o processo eletrônico. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; CORREA, C. F.;MEIRELLES, D. R. S.; FLORES, N. C. S.. As dissonâncias da autonomia federativa tributária: uma análise da tributação sobre a propriedade de embarcações e aeronaves no Brasil.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Velten

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; CIOTOLA, M. R.; POMPEU, J. C.; AGUIAR FILHO, V. A.. O ser e o sujeito de direitos: uma análise do contramajoritarismo no Supremo Tribunal Federal. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caio Márcio GuttierresTaranto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NETO, C. P. S.; CARVALHO, L. G. G. C.; MENDONCA, J. V. S.; PINTO, H. E.. Os precedentes judiciais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Victor Gameiro Drummond

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; STRECK, L L; ADOLFO, L. G. S.; WACHOWICZ, M.; OLIVEIRA, R. T.. Do círculo hermenêutico ao círculo criativo - (as novas) perspectivas filosóficas do direito de autor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudia Aguiar SilvaBritto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NASCIMENTO, R.;IORIO FILHO, R. M.; ROSA, A. M.; MALAN, D.. PROCESSO PENAL COMUNICATIVO: CRÍTICA AO MODELO PROCESSUAL PENAL VIGENTE A PARTIR DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Neves Soto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; NASCIMENTO, R.;BAPTISTA, B. G. L.; GAMA, F.. A tradição cultural autoritária brasileira e o ato judicial:a dimensão humana na avaliação do dano pela morte do filho. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valfredo de Andrade Aguiar Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; SCARPI, V. S.; NUNES, C. R. P.; FARIA, T. Q.. Regulação econômica ambiental: poder normativo entre aAgência Nacional de Águas e a Agência Nacional de Petróleo. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CLÁUDIA AGUIAR SILVA BRITTO

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NASCIMENTO, R.;IORIO FILHO, R. M.; ROSA, A. M.; MALAN, D. R.. Processo penal comunicativo: crítica ao modelo processual vigente a partir do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: David da Silva Pereira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; KOERNER, A.. Jurisprudência e Política no Supremo Tribunal Federal: a omissão inconstitucional nas decisões de Mandado de Injunção (1988-2010). 2013. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: José Carlos da Silva Garcia

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CITADINO, G.; MENEGAT, M.; HANSEN, G. L.; LEITE, F. C.. Nas fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Alberto Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaDOMINICK, R. S.IORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. Vamos colocar o preto no branco?: racismo, antirracismo e a Lei 10.639/2003 em escolas particulares em Niterói. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.; OLIVEIRA, L. R. C.; ANDRADE, P. J. C. Q.; FIGUEIRA, L. E.. Entre "queres e poderes". 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; GAMA, G. C. N.; BENTES, H. H. S.; LIRA, R.. A normatividade dos princípios jurídicos:reflexos na teoria das fontes do Direito Civil a partir de uma construçaõ hermenêutica. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Firly Nascimento Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PILLATI, A.; TAVARES, A. L. L.; CAVALAZZI, R. L.; RONZANI, D. C.. O Conselho Nacional de Justiça : democracia, atos judiciais e controle da atividade do juiz. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Lopes Aleixo Lustosa

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; PINTO, N. L.; NEVES, E. A.. O ônus da prova de afirmar e a formação de um processo justo. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PRADO, G.; MENDES, R. L. T.. A produção da prova no direito processual penal: uma perspectiva comparada das concepções a respeito da produção da prova no sistema criminal brasileiro, dos EUA e do Canadá. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rafael Mario Iorio Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.; LYNCH, C. E. C.;REIS, J. M.; CORREA, A.. Uma questão da cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008). 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca

LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; OLIVEIRA, L. R. C.; PRADO, G.; MAGALHÂES, J. N.. Dilemas da decisão judicial. As representações de juizes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Flora Strozenberg

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CAMARGO, M. M. L.; BASTOS, A. W.; CORDEIRO, H. A.. Direito universal à saúde: fundamentalidade e efetividade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gilson Carlos Sant´Anna

TORRES, R. L.; DIAS, F. M.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ABRAHAN, M.; VIEGAS, F.. Os serviços notariais e as suas contraprestações financeiras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gilson Carlos Sant´Anna

TORRES, R. L.; DIAS, F. M.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ABRAHAN, M.; VIEGAS, F.. Os serviços notariais e as suas contraprestações financeiras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Paula Faria Felipe

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. Justiça restaurativa como forma de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: WELLINGTON TROTTA

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; TREIN, F.. A ideia do justo distributivo existente na Constituição Federal brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Amado Neto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; STRECK, L L. A efetividade da Lei de Mediação. Uma abordagem quanto aos fundamentos principiológicos da Lei 13.140/2015. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: José Carlos Zebulum

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, M. V.; MENEZES, R. A.; LEIVAS, P. G. C.. Entre Direito, política, moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Berky Pimentel da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; COSTA, L. D. G.. Amicus Curiae: Uma Inconstante Fonte de Legitimação Social. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mirel Legrá Fleitas

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D. R. S.BAPTISTA, B. G. L.. juridicização da mediação nos conflitos de família numa perspectiva de contrastes: Brasil e Cuba.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Geraldo Rodrigues

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A desproporcionalidade, desuniformização ou desatenção na execução da sentença penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Neves Gluck Paul

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.. A aplicação da Lei da Parceria Público-Privada à Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesse. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Lívia Antunes da Rocha

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FRAGALE, R.; ALVIM, J. L.; CAMARGO, M. M. L.; MAGALHÂES, J. N.. Audiências públicas no Supremo Tribunal federal: da tecnicidade à democracia?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Liria Kedina Cuimar de Souza e Moraes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; CORREA, C. F.. Tributação e cidadania: uma análise do discurso das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em questões tributárias. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Oswaldo Pereira de Lima Junior

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; HOGEMANN, E. R. S.; OLIVEIRA, J. H.. A eficácia jurídica da opção parental face à composição do status moral do nascituro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Lívia Antunes da Rocha

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FRAGALE FILHO, R.; VIEIRA, J. R.; BELLO, E.. Reconfiguração do Poder Judiciário no paradigma do Estado Democrático de Direito:pela viabiliação da participação da sociedade civil na formulação do proesso decisório judicial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Neves Soto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; NASCIMENTO, R.. DIMENSÃO HUMANA NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL PELA MORTE DE FILHO MENOR - Uma análise da cultura autoritária brasileira no ato judicial.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Barbara Gome Lupetti Baptista

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.. Entre "queres e poderes": dilemas empiricos da imparcialidade judicial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Alberto Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaDOMINICK, R. S.; BRANDAO, A. A. P.. Vamos colocar o preto no branco ? Racismo e anti-racismo em escolas em Niteroi. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; GAMA, G. C. N.. A normatividade dos princípios: reflexos na toeira das fontes do Direito Civil Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rafael Mario Iorio Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaAMORIM, M. S.; LIMA, R. K.. Supremo Tribunal Federal:uma análise do discurso jurídico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

LIMA, R. K.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaAMORIM, M. S.. A produção da prova no direito processual penal: uma perspectiva comparada das concepções a respeito da produção da prova no sistema criminal brasileiro, dos EUA e do Canadá. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Márcia Cristina Xavier de Souza

GRECO, L.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.. Tutela jurisdicional efetiva contra o poder público estadual, distrital e municipal por meio dos juizados especiais civeis.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gracia Cristina Moreira do Rosário

GAMA, G. C. N.; LIRA, R.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. A perda da chance da cura. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca

LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O princípio do livre convencimento motivado do juiz e a construção da verdade jurídica. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Firly Nascimento Filho

DIAS, F. M.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PILLATI, A.. O Conselho Nacional de |Justiça e o equilíbrio entre os poderes da República. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Mirza Maduro

GRECO, L.; VIEIRA, J. R.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Prova pericial e processo penal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cleber Francisco Alves

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Soares Madeira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VIEIRA, J. R.; NOGUEIRA, A.. A eficácia de uma constituição universal aplicável à globalização e aos direitos humanos: perspectivas e paradoxos do 3o. milênio. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla Rodrigues de Castro

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRECO, L.. Prova científica: exame pericial do DNA. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Igor Luiz Batista de Carvalho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SIQUEIRA, G. S.; WRUCK, A.. A UPP na cidade de Deus. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Vinicius Daniel Cantarelli Flogiarini

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SIQUEIRA, G. S.; WRUCK, A.. A previdência social e o direito econômico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Thales Duarte Souza Lucena

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Igualdade e precedentes - Estados Unidos e Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Martins Alves Pereira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A problemática do dano moral na Justiça Brasileira: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amanda de Lima Vieira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.. O constitucionalismo contemporâneo e a interpretação construtiva dos princípios constitucionais do processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Geraldo Rodrigues

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. ENTRE O IDEAL E O REAL: Um estudo empírico sobre as penas aplicadas em algumas varas criminais nas Comarcas do Rio de Janeiro, de Niterói e de São Gonçalo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco José Mattos Couto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. O dito e não dito sobre a delação premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristina Lucia Seabra Iorio

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.. E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em trabalhos sócio-jurídicos brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Rodrigues de Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. A insegurança jurídica decorrente das decisões oriundas da Justiça Eleitoral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Augusto de Queiroz Pereira Neto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SILVA, L. R. M.. Uma abordagem empírica sobre os negócios jurídicos processuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elaine Mary Rossi de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; ALMEIDA, M. P.. A Justiçado Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA.

Aluno: Natália Granja Machado

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.; NOGUEIRA JUNIOR, A.. A mediação na Administração Pública e os reflexos no Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elaine Mary Rossi de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.. O acesso à justiça como garantia integrante do mínimo existencial e a vedação do retrocesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurélio Souza Mendes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA JUNIOR, A.; PINTO, H. E.. Evidencias técnicas e políticas para a necessidade da revisão do modelo de julgamento das contas de Governo: uma defesa pelo Tribunal de Contas como jurisdição administrativa especializada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego César Soares Ribeiro

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CASAGRANDE, C. L.; SILVA, M. P. C.. A (in)viabilidade de um Roe v. Wade brasileiro à luz da Civil Law. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Sant'ana Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.. Mediação judicial de conflitos no Rio de Janeiro (2010-2016): uma análise da práticas a partir de pesquisas.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Inês Martins Simão

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CASAGRANDE, C. L.; SILVA, M. P. C.. Inclusão e acessibilidade: requisitos de afirmação da dignidade humana das pessoas com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jomar Sarkis

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; LIMA, R. K.. As raízes inquisitoriais do Processo Penal Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jomar Sarkis

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; LIMA, R. K.. Os poderes instrutórios do juiz no Estado Democrático de Direito: os prós e os contras. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lilian Trindade Pitta

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.. O uso do contraditório como obstáculo à formação do consenso nas práticas judiciárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Manuel Nascimento

IORIO FILHO, R. M.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Os caminhos da desjudicialização à luz da doutrina jurídica brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES

ALMEIDA, C. A. L.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O direito humano à alimentação adequada com ênfase na omissão legislativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Benevides de Schueler

GAMA, G. C. N.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Subtração Internacional de Crianças e a Síndrome da Alienação Parental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Jucá

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Entre a lei e o esporte: uma descrição da Justiça Desportiva Brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Rezende Ferreira da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A prisão especial como elucidação da desigualde jurídica no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Renato Cavalcanti de Oliveira

CIOTOLA, M.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O Habeas corpus em três perspectivas: na doutrina, na lei e na jurisprudência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Cuconato

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A mediação e o CNJ: uma análise de discurso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Maria Martins Silva Stancati

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Administração de conflitos e jurisdição voluntária extrajudicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréa Cleto Mello

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Isonomia e o padrão decisório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas ações de indenização por danos morais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.. A violência e o perdão/retratação da vítima na relação doméstica e familiar e a intervenção do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD/UCP) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Haroldo de Araujo Lourenço da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A ANÁLISE DO DISCURSO DA DOUTRINA SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL BRASILEIROS E NO PROJETO PARA UM NOVO CPC. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roger Rodrigues Lippi

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. ANÁLISE DO DISCURSO DA MEDIAÇÃO NA DOUTRINA BRASILEIRA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alice Boechat da Costa Soares

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.. O Processo Constitucional Vanguardista e as Técnicas e Ferramentas da Mediação Judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jose Luiz de Oliveira Pinheiro Lima

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. O pensamento de Roberto Campos na processualística brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Suzana Cadore Nunes Barreto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.. Ações pseudoindividuais e ações individuais com alcance coletivo diante do instituto da conversão da ação individual em ação coletiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Carolina Freitas

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Administração judicial e conflitos de família. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Branco Machado Couto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. A lógica da transação penal nos juizados especiais e a plea bargaining nas small claim courts: uma análise comparada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Ferreira de Oliveira Granja

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Direito constitucional à informação - desafios dos instrumentos de transparência para consolidação democrática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FABIANA HADDAD DE OLIVEIRA

MEIRELLES, D.ARAUJO FILHO, J. C. A.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. A figura do amicus curiae no direito brasileiro e sua participação nos procedimentos de edição, revisão ou cancelamento de súmula com efeito vinculante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Xavier Reis

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. Direito e linguagem: o monopólio do saber traduzido no juridiquês. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina de Aquino Pena

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. A intervenção federal nas Constituições Federais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Carvalho Ribeiro

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.BAPTISTA, B. G. L.. Um estudo sobre o poder geral de efetivação na tutela executiva e seus limites: uma análise dogmática e jurisprudencial sob a ótica dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yuri Athayde da Costa Nascimento

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, B. R. F.. A problemática da nova sistemática do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil em cotejo com a interpretação extensiva: uma análise do entendimento adotado pelo Tribunal Fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Mantuano Domingos da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.IORIO FILHO, R. M.. A tutela de urgência no processo de homologação de sentença estrangeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriella Marquetti de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.IORIO FILHO, R. M.. Os negócios jurídicos processuais à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Otto Antonello Terrana de Mello Bezerra Brito

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.IORIO FILHO, R. M.. O direito e sua relação com a ciência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Keren Betsabe Goinzález Rodriguez

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. P. M.; FERREIRA, G. S.. O papel das autoridades administrativas e do Judiciário no processo de refúgio no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolline de Abreu Nunes Longo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. P. M.; FERREIRA, G. S.. A transcendência dos motivos determinantes como instrumento necessário à máxima efetiovação dos direitos fundamentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabelle Goulart Porto Nunes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. As Técnicas de Decisão Aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade no Sistema Constitucional de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianna Dutra de Morais Fregonese Pelegrino

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raissa Oiveira Carmo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.MEIRELLES, D. R. S.. A teoria dos precedentes sob a égide do CPC 2015 com ênfase no princípio do contraditório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Paulo Teixeira Mendes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. O controle judicial do Poder Legislativo: análise e percepções sobre os modelos norte-americano e brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rebeca de Leão Barcellos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. A inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho conforme a Lei 13.146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jéssica de Faria Santos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, B. R. F.. O "mobbing" no ambiente de trabalho: seus desdobramentos e seu tratamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ivan Marreiros da Costa Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. Reforma Política: mudança de paradigma ou manobra legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. L.IORIO FILHO, R. M.. O Processo Civil no Estado Nacional: apontamentos para uma interpretação política da reforma processual de 1939 a partir da obra de Francisco Campos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isadora Nicoli da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, R. L.STANCATTI, M. M. M. S.. Espetacularização da justiça: a midiatização do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Erika Soares Peixoto Garcia

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSILVA, B. R. F.IORIO FILHO, R. M.. O acordado sobre o legislado: flexibilizar ou precarizar as relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Beatriz Seixas da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; PIMENTEL, F. P.. A nova audiência de conciliação e de mediação do CPC: entre idealizações normativas e possibilidades empíricas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Savio Motta de Almeida Salazar

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PIMENTEL, F. P.;BAPTISTA, B. G. L.. A resistência da jurisprudência defensiva frente ao novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Helena de Oliveira Badr

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. Apontamentos históricos e conceituais sobre o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victoria Cury Houaiss

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jéssica Nogueira da Gama deAssis

BAPTISTA, B. G. L.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PICORELLI, G.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do NCPC: um recorte tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruna Zozimo Leal

BAPTISTA, B. G. L.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PICORELLI, G.. Compartilhando saberes: a possibilidade de exercício da cidadania através do papel desempenhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luísa de Caux

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.STANCATTI, M. M. M. S.. Reformas processuais: processo de execução e impenhorabilidade de bens - rupturas e continuidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Vilardo Campos

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, M. P.;STANCATTI, M. M. M. S.. O instituto da mediação à luz do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação: perspectivas e comparações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara Lopes Amarante Campos Maia

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; CABRAL FILHO, F.. O novo CPC defendendo-seda jurisprudência defensiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline de Oliveira Moreira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; CABRAL FILHO, F.. Institucionalização da mediação; análise crítica de sua aplicação no sistema judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafaella Cristina Lourenço de Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, M. P.;STANCATTI, M. M. M. S.. Processo eletrônico e meios digitais no contexto do NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Esteves da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.SILVA, R. L.. O Amicus Curiae à luz do Novo Código de Processo Civil de 2015 e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Reginaldo Sorrenti Marcello Neto

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; CORVAL, P. R. S.. Igualdade tributária: uma análise crítica da possibilidade (ou não) da extensão do benefício fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rhaisa Norberto Costa de Carvalho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; STUSSI, J. S. P.. Os precedentes judiciais no Novo CPC à luz dos princípios e garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabio Cardoso Machado

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; GAMA, F.. O amicus curiae como instrumento de legitimação democrática das decisões do STF?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Oliveira Carmo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; FACCI, L. P.. As prerrogativas da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Guarino Sant´anna Lima de Almeida

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de Niterói. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Bandeira de Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; STUSSI, J. S. P.. A impenhorabilidade do bem de família e sua relativização frente à ponderação de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos Felipe de Medeiros Alves

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.; NOBLAT, Francis de Faria. Interesse público vs. interesse do Estado: as prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francis d Faria Noblat de Oliveira

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.. A reforma do CPC e a flexibilização procedimental em uma perspectiva compada: entre o ideal e a pr´tica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Pelegrineti La Macchia

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VAL, E.; ABREU, C. B.. As novas entidades familiares e suas transformações no direito nacional e comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tamy Camara Batista

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALVIM, J. L.; MIRANDA, N.. Entre a técnica e a justiça: o juiz brasileiro do século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernando Eduardo Silva de Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.;ALMEIDA, C. A. L.. O recurso especial e os aspectos contraditórios na análise de sua admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Alves Santiago

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; ALMEIDA, M. P.. Direito Sumular Brasileiro: Uma sistematização do Debate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ronan de Moraes Souza

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.;MEIRELLES, D.. A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão no controle concentrado de constituiconalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís Ornellas Gomes Cândido

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; VILLELA, R. E.. Nomeação e composição do STF: notável saber jurídico ou notável saber político. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio Henrique Fernandes Leite

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; ALMEIDA, M. P.. A dignidade da pessoa humana diante do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Layla Freitas de Matos

MEIRELLES, D.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaARAUJO FILHO, J. C. A.. O anteprojeto do novo codigo de processo civil , audiencia publica e processo legislativo democratico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pietro do Valle Malamace Rezende

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.; FERREIRA, S. L.. Estudo de caso: a decisao do STF sobre as unioes homoafetivas na ADIN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GUILHERME MENDES LARGHI

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.ARAUJO FILHO, J. C. A.. Os numeros da repercussao geral no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mauricio Eji Hayashi

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.ARAUJO FILHO, J. C. A.. O cartorio judicial e os principios dra administracao publica na reforma do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RAPHAEL SILVA BARBOSA

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaARAUJO FILHO, J. C. A.; FERREIRA, S. L.. A necessaria coexistencia das decisoes proferidas pelo STF e STJ com a seguranca juridica do contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natasha Tancman Candido da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. As dispensas de interposicao de recursos da Procuradoria Geral do Estado do RJ: entre praticas e discursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Barreto de Souza

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; GAMA, F.. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Barreto de Souza

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; GAMA, F.. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Gomes da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TAVARES, R.. A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar formal: um estudo quantitativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Wagner Panaro Zamith

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TAVARES, R.. Imunidades parlamentares: perspectiva brasileira e argentina em comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Bárbara de Faria Barros

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TAVARES, R.. A imunidade parlamentar na doutrina brasileira: um estudo sobre a abordagem dogmática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla Guida Freitas

SANDRI, G.; RAMOS, J. F. P.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. A ONU e a legalidade da invasão no Iraque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mayra Moriconi Valerio

PEREIRA, J. R. G.SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaSOUZA, R.. O Direito à intimidade em face da evolução tecnológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Maggini Delazari

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPEREIRA, J. R. G.. Aborto e anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Costa da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GOMES, Maria Paulina. O crime de racismo e discriminação contra o negro no Brasil: uma questão de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Álvaro Mota Marins Costa

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVEIRA, C. F. G. C.; VIEIRA, J. R.. Igualdade: Algumas reflexões (rudimentos de um conceito fractal de justiça). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Wagner da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; ROHLING, F. M.. O Foro privilegiado da mulher frente a Constiutição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Flavio Duarte

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRAZINOLI, H. D.; NOGUEIRA, R. W. L.. Caráter Extrafiscal do IPTU Progressivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Letícia Pecene

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FERREIRA, F. A.; POLONIO, M. L. F.. Redesignação do prenome e do estado sexual do transexual operado no registro civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Dayany Carvalho de Barros

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; HARTMAN, R. K.. Ação Afirmativa e Princípio da Igualdade: o sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Charles Zaidem Mendes

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. O Princípio da Razoabilidade: Uma Visão Panorâmica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carlos Esteban Ramonda

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; NOGUEIRA, R. W. L.. Contagem de Prazo Decadencial em Lançamentos por Homologação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Felipe Carvalho Mury

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA, R. W. L.; PENNA, A. A. A.. Decadência do Direito de Crédito nos Tribunais nos Tributos sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gabriela de Paula Guimarães

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GUEREMBERGER, A. W.; GRAZINOLI, H. D.. Ação Declaratória de Constitucionalidade: efeitos da sentença. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Sofia de Abreu Miller Alves

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaREIS, J. M.; MACHADO, C. A.. O Princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rebeca de Souza

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; NOGUEIRA, R. W. L.. Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo: instrumento para execução da política urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Débora Aliane Vasques

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ROSA, W. M.; CAMARGO, M. M. L.. O Direito de Liberdade de Expressão sob o Ato Institucional Nº 05. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: David Patterman Brasil

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaREIS, J. M.; SPIELMANN, C. A.. A Objeção de Não-Executividade na Lei de Execuções Fiscais (Lei 6830/80). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Elizabeth Alvarenga Andrade

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. Princípio da Igualde na Constituição Federal de 1988 e o Foro Privilegiado da Mulher Previsto no Código de Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Beatriz Touron

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SANDRI, G.; GRAZINOLI, H. D.. Instituto da Nacionalidade das Pessoas Físicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Tatiana Borges Figueiredo

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GEREMBERG, A.; CAMARGO, M. M. L.. O Direito Personalíssimo a Filiação e a Recusa ao Exame de DNA: Uma Hipótese de Colisão de Direitos Fundamentais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; HORA, L. M. P.; MARTINS, F. A.; DIDIER JR., F.; AURELLI, A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 20h DE Direito Processual Civil. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MARTINS, F. A.; HORA, L. M. P.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; GAMA, G. C. N.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 40h DE Direito Civil. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão Examinadora do Concurso Público Simplificado para a Carreira do Magistério Superior -Classe Prof. Assistente I 40h. 2017. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Substituto 40h/Processo Civil. 2015. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão de Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SABADELL, A. L.; BASTOS, A. W.; FONTES, A. R. C.; MARTINS, F. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 40h DE Direito Civil. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Banca Examinadora Processo Seletivo Simplificado para Prof. Substituto Assistente I. 2015. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; AMARAL NETO, F. S.; MARTINS, F. A.; LIMA, F. H. V.; GOMES, R. M. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 40h/Direito Civil. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; AMARAL NETO, F. S.; LIMA, F. H. V.; MARTINS, F. A.; GOMES, R. M. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 20h/Direito Civil. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRECO, L.; PINTO, N. L.; CARVALHO, M. P.; SOTT, A. J.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto A 20h/Processo Civil. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.IORIO FILHO, R. M.; SOUZA, M. C. X.; BOTTINO, T.. Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior - Professor Adjunto Direito Processual Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; SANTOS, C. C. C. M.. Comissão de Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2014. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRECO, L.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Banca para seleção de professor assistente 40h - Direito Processual Civil Faculdade Nacional /UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GALDINO, Flávio; SOUZA, M. C. X.. Banco de seleção de professor assistente 20h - Direito Processual Civil Faculdade Nacional /UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SOUZA, M. C. X.; GALDINO, Flávio. Comissao Examinadora do Concurso para Prof. Assistente - 20h Dto. Processual Civil Edital no. 57/06.06.2011. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SOUZA, M. C. X.; GALDINO, Flávio. Comissao Examinadora do Concurso para Prof. Assistente - 40h DE. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GRECO, L.; BEDAQUE, J. S.. Concurso Público para Prof. Assistente 40h DE. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Membro da Comissão de Consultores AD HOC do MEC/SESu. 2002. Comissão de Consultores Ad Hoc do Mec Sesu.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2019.01. 2019. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para Estágio de Pós-doutoramentoPPGD/UNESA 2018. 2018. UNESA.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2018:01. 2018. UNESA.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; VAL, E.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2018.02. 2018. UNESA.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaBAPTISTA, B. G. L.; GERALDO, P. H. B.. Comissão de Avaliação de alunos de IC da área de sociais aplicadas. 2017. PROPPI/UFF.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; JAPIASSU, C. E. A.; GAMA, G. C. N.; MENDES, A. G. C.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA 2017:01. 2017. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.; MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.;IORIO FILHO, R. M.. Comissão de Seleção discente para ingresso no PPGD UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação de Progressão Docente SPP. 2016. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E.; GAMA, G. C. N.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; JAPIASSU, C. E. A.; VAL, E.; GAMA, G. C. N.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2016. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CASSANO, L.; SOUZA, R. C. P.; LONGHI, P.; OLIVEIRA, M. R.. Comissão de Avaliação da 4a. Mostra de Práticas Inovadoras SJRJ. 2016. Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALMEIDA, C. A. L.IORIO FILHO, R. M.. Comissão de Seleção de Docente UNESA. 2015. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MENDES, A. G. C.; VAL, E.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2015. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NOGUEIRA JUNIOR, A.;ALVES, C. F.. Comissão de Avaliação de Progressão Docente SPP. 2015. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de avaliação do Seminário de Pesquisa da UNESA. 2014. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CIOTOLA, M.; JAPIASSU, C. E. A.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD UNESA. 2014. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos a 66a. Reunião Anual da SBPC. 2014. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.; GAMA, F.. Comissão de Avaliação de Progressão Docente SPP. 2014. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaMEIRELLES, D.; GAMA, F.. Banca de seleção para concurso de monitoria do SPP/UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaPINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.. Comissão de Seleção para ingresso no PPGD/UNESA. 2013. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.. Comissão de Seleção de Docentes para a Graduação/Direito. 2013. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de avaliação do Seminário de Pesquisa da UNESA. 2013. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Banca Avaliadora da XVI Semana de Monitoria da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos a 65a. Reunião Anual da SBPC. 2013. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação do PIBIC-UGF. 2012. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ABREU, C. B.; RAIZMAIS, D.. Banca Avaliadora da XV Semana de Monitoria da UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão Externa de Avaliação para seleção PIBIC/UGF. 2011. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de avaliação de trabalhos para o XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2011. Universidade de Fortaleza.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; GAMA, F.;MEIRELLES, D.. Banca de seleção para concurso de monitoria do SPP. 2011. Universidade Federal Fluminense.

TIBURCIO, C.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. VIII Jornada de Iniciação Científica PIBIC CNPq/UGF. 2010. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.;AMORIM, M. S.. Comissão de seleção docente para o PPGD. 2010. Universidade Gama Filho.

AMORIM, M. S.; LIMA, R. K.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaALVES, C. F.; FERREIRA JUNIOR, L. P.; LYNCH, C. E. C.. Comissão de Seleção para Ingresso no PPGD/UGF. 2009. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Avaliação dos Trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão Interna de Avaliação do Programa de Iniciação Científica PIBIC UGF/CNPq. 2009.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Seleção para Ingresso no PPGD/UGF. 2008. Universidade Gama Filho.

AMORIM, M. S.; LIMA, R. K.; LIRA, R.;SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão de Seleção PPGD/UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; LIMA, R. K.. Comissão de Seleção da 3a. turma do Curso de Extensão em Gestão de Segurança Pública UFF/NUFEP. 2007. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaGODINHO, M. S.PEREIRA, J. R. G.; MENDONCA, P.. Concurso para a Procuradoria do Município de Nova Iguaçu. 2006. Fundação João Goulart.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MOREIRA, A. F. B.; GARCIA, P. B. C. S.; FAVERO, M. L. A.; VIEIRA, G. M. R.; GAMA, D. R. N.. Comitê de Seleção PIBIC/CNPq. 2006. Universidade Católica de Petrópolis.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Comissão Científica - 9o. Encontro de Atividades Científicas. 2006. Universidade Norte do Paraná.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Membro da Banca Examidora de Projetos para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado da UGF. 2005. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; VIEIRA, J. R.. Membro da Comissão de seleção de projetos dos candidatos ao Curso de Doutorado da UGF na área Direito, Estado e Cidadania. 2005. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. IV Concurso de Monografias, Dissertações e Teses- 2004. 2005. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. III Jornada de Iniciação Científica da UGF - JIC 2005 Comitê Interno. 2005. Universidade Gama Filho.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Membro da Banca Examidora de Prática Forense do Concurso para docência da disciplina no Curso de Graduaçaõ do Departamento de Direito - PUC/RJ. 1997. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Lucia de Lyra Tavares

VIEIRA, J. R.;TAVARES, A. L. L.; TORRES, R.L.. "Princípio da isonomia: Realidade ou ficção?". 1999. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Ana Lucia de Lyra Tavares

VIEIRA, J. R.;TAVARES, A. L. L.; DORNELLES, J.R.W.; FONSECA, M.G.P.; BARBOSA, J.B.G.; CAMARGO, M. M. L.. Uma questão de Direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

FONSECA, M. G. P.. "Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

João Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; GOMES, Joaquim Benedito Barbosa; VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

João Ricardo Wanderley Dornelles

DORNELLES, J. R. W.; VIEIRA, José Ribas; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; MENDONÇA, Margarida Maria Seabra Prado de. Uma questão de Direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Margarida Maria Lacombe Camargo

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Margarida Maria Lacombe Camargo

CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; TAVARES, A. L. L.. O direito à diferença. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Iago Drumond

OS NOVOS PARADIGMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FRENTE À APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (Lei nº 13; 105/2015); Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Alexandra Villela Boechat

Especialização da justiça - a busca da efetiva agilidade e qualidade na prestação jurisdicional; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Roberto Fanti de Resende

O inquérito policial como instrumento de efetividade da justiça criminal e o direito à segurança pública; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Rocinio Oliveira Fragoso Netto

O processo administrativo regulatório brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Alcides Martins Ribeiro Filho

A jurisdição administrativa militar: cortes e juízes em perspectiva comparada; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Luiza Alves de Castro

Evolução do direito da criança e do adolescente no combate às situações de vulnerabilidade social da população infanto-juvenil: história da doutrina da proteção integral no Brasil e no direito comparado; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Debora Maliki Menaged

O controle judicial do aspecto discricionário do ato administrativo: um estudo prospectivo reflexivo para mudança do pensamento jurídico; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Cristina Lucia Seabra Iorio

Culturas de legalidade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - UNESA; (Orientador);

Marco José Mattos Couto

A DELAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROE A PLEA BARGAINING NO ESTADO DA GEORGIA: UMA COMPARAÇÃO POR DIFERENÇAS; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Carlos Manoel do Nascimento

Acesso à justiça e construção da verdade; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Maria Maria Martins Silva Stancati

Acesso à justiça, processo e burocracia; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Maria Carolina Rodrigues Freitas

Ensino jurídico e formação de dissensos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Flavia Rodrigues de Siqueira Lawall

GARANTIA CONSTITUCIONAL DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO RECURSAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Frederico

Julgamentos históricos do STF: uma análise discursiva dos acórdãos de HC dos processos de Olga Benário; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNESA, ESTÁCIO/PIBIC; (Orientador);

Annabella Tigerwolf

Effectiveness through the examination of 'Good Governance: comparing Brazil´s and UK ´s environmental protection; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Birmingham City University; Banco Santander; (Orientador);

Natália De Souza e Mello Araújo

Um olhar jurídico-social sobre os islâmicos no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Cristina Lucia Seabra Iorio

E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em dissertações e teses brasileiras na área do Direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Marlyus Jeferton da Silva Domingos

A reengenharia administrativa em busca da efetiva autoexecutoriedade dos atos administrativos na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Thales Duarte Souza Lucena

O discurso sobre precedentes na doutrina brasileira: os ditos e os não ditos; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Geraldo Rodrigues

Entre o ideal e o real: um estudo empírico sobre as penas aplicadas em algumas varas criminais nas Comarcas do Rio de Janeiro, de Niterói e São Gonçalo; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Marco José Mattos Couto

O dito e o não dito sobre delação premiada; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Marcelo Jucá

Justiça Desportiva e suas decisões: estudo de casos; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Paulo Renato Cavalcanti de Oliveira

O Habeas corpus em três perspectivas: na doutrina, na lei e na jurisprudência; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Bruno Rezende Ferreira da Silva

A(im)possibilidade jurídica e o regime legal da prisão especial; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Carlos Manoel do Nascimento

Concretização de direitos fundamentais através da desjudicialização; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Maria Maria Martins Silva Stancatti

Administração de conflitos e jurisdição voluntária extrajudicial : subsídios doutrinários sobre sua possibilidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Paulo Sérgio Freitas

O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Maria Carolina Rodrigues Freitas

Administração de conflitos pelo Estado e protagonismo infanto-juvenil: uma questão de acesso à justiça nas ações de guarda; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Paulo Cuconato

A mediação e a descrição do seu caminhar no processo legislativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Shirley de Oliveira Santos

Efetividade da execução e a penhora on line: encontros e desencontros; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Roger Lippi

O discurso da mediação de conflitos na doutrina brasileira: os ditos e os não-ditos; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Luciana Almeida Menezes

A Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: a Comissão Nacional da Verdade; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Richard Fernandes Fagundes

Coisa julgada nas ações coletivas e os sistemas de vinculação; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Haroldo de Araujo Lourenço da Silva

A análise do discurso sobre as reformas processuais brasileiras (CPC de 1939, 1973 e o projeto para o novo CPC); 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, UFF - INCT/InEAC; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Vitor Tadeu Carramao Mello

A repercussão geral no recurso extraordinário: uma proposta de delimitação a partir de critérios; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Margareth de Freitas Bacellar

Supremo Tribunal Federal e o fornecimento de medicamentos pelo Estado Brasileiro: um estudo jurisdicional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Vinícius Tavares dos Santos

Discursos sobre os critérios probatórios da posse nos recursos em liminares possessórias: construção da verdade e regras não ditas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Gustavo Lana Ferreira

Ação civil pública, fornecimento de medicamentos e a justiça mineira: uma análise jurisprudencial; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Raquel Bueno Weidlich

A sistemática de defesa no processo de execução em face do devido processo legal; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Marcos Vinicius Affornalli

Dos limites da discricionariedade na aplicação dos efeitos temporais das decisões no controle de constitucionalidade; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Cassiano Luiz Iurk

A coisa julgada em face da adoção da súmula vinculante no brasil; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Mauro Simonassi

A efetividade da tutela executiva cível e seus desafios legislativos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Flávia Moreira Pessoa

Funções das máximas de experiência no campo da prova no direito processual civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Paulo César Cavalcante Macêdo

O princípio da fungibilidade aplicado às tutelas de urgência; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Rosa Geane Nascimento

A motivação das decisões judiciais no estado democrático de direito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

André Luiz Vinhas

As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Francisco Alves Junior

Fragmentação da Resolução do Mérito: (Des)Construindo a sentença; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

José Rollemberg Leite Neto

As vantagens processuais do poder público - Uma abordagem a partir da regra da proporcionalidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Ana Paula Faria Felipe

Experiências em administração de conflitos de violência contra a mulher nas Comarcas de Belo Horizonte e Nova Lima e a Lei Maria da penha: entre possibilidades e dilemas; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida

A mediação de conflitos na cultura jurídica brasileira: a tensão entre lógicas de consenso e convergência; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Haroldo de Araújo Lourenço

Uma (re)leitura do Poder Público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Paulo Neves Soto

A dimensão humana na avaliação do dano moral; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Rafael Mario Iorio Filho

Uma questão da cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Lara Denise Góes da Costa

2016; Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Yuri Athayde da Costa Nascimento

As principais controvérsias do agravo de instrumento no CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Marianna Dutra

Mutação constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Helena de Oliveira Badr

Apontamentos históricos e conceituais sobre o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Paula Xavier Reis

Direito e linguagem: o monopólio do saber traduzido no ?jurisdiquês?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Thiago Carvalho Ribeiro

Poder Geral de Efetivação na Tutela Executiva e seus limites: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Victoria Cury Houaiss

O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Luisa da Caux

Reformas processuais: processo de execução e impenhorabilidade de bens - rupturas e continuidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Rafaella Cristina Lourenço de Andrade

Acesso à justiça e processo eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Thais Vilardo Campos

Mediação e o Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Igor de Castro Pinheiro

Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Isadora Nicoli da Silva

Espetacularização da Justiça: Midiatização do Processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Rodrigo Esteves da Silva

; Amicus Curiae à Luz do Novo Código de Processo Civil de 2015 e da Jurisprudência do; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Matheus Guarino Sant´anna Lima de Almeida

O pensamento de Francisco Campos e o Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Raissa Oliveira Carmo

A teoria dos precedentes na sistemática processual civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Gabriel Guarino Sant´anna Lima de Almeida

A formação do mediador em perspectiva comparada: Brasil e EUA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Reginaldo Sorrenti Marcello Neto

Isonomia juridica em matéria tributária: a (im)possibilidade de extensão de benefício fiscal pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Larissa Oliveira Carmo

Processo: continuidades e rupturas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/Monitoria; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Rhaisa Norberto Costa de Carvalho

Os precedentes judiciais no Novo CPC à luz dos princípios e garantias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Fabio Cardoso Machado

A decisão judicial e estratégias de legitimação democrática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Francis de Faria Noblat de Oliveira

A reforma do CPC e a flexibilização procedimental em perspectiva comparada: entre o ideal e a prática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Alexandre Alves Santiago

Direito Sumular Brasileiro: Uma sistematização do Debate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Natasha Tancman Candido da Silva

As dispensas de interposicao de recursos da Procuradoria Geral do Estado do RJ: entre praticas e discursos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

RAPHAEL SILVA BARBOSA

A necessaria coexistencia das decisoes proferidas pelo STF e STJ com a seguranca juridica do contribuinte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Guilherme Larghi

Os numeros da repercussao geral no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Fernando Eduardo Silva de Andrade

O recurso especial e os aspectos contraditorios na analise de sua admissibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Thiago Gomes da Silva

A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar formal: um estudo quantitativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Wagner Panaro Zamith

Imunidades parlamentarer: perspectiva brasileira e argentina em comparado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Bárbara de Faria Barros

A imunidade parlamentar na doutrina brasileira: um estudo sobre a abordagem dogmática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Álvaro Mota Marins Costa

Igualdade: algumas reflexões (rudimentos de um conceito fractal de justiça); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Dayany Carvalho de Barros

Ação Afirmativa e o Princípio da Igualdade: o sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Charles Zaidem Mendes

O princípio da razoabilidade: uma visão panorâmica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Rebeca de Souza

Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo: um instrumento para a execução da política urbana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Carlos Esteban Ramonda

Contagem do Prazo Decadencial em Lançamentos por Homologação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

David Patterman Brasil

A objeção de não-executividade na Lei de Execuções Fiscais (Lie 6830); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Beatriz Touron

Instituto da Nacionalidade das Pessoas Físicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Elizabeth Alvarenga Andrade

Princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e o foro privilegiado da mulher previsto no Código de Processo Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Tatiana Borges Figueiredo

O direito personalíssimo à filiação e a recusa ao exame de DNA: uma hipótese de colisão de direitos fundamentais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Vitor Fraga da Cunha

PRÁTICAS DISCURSIVAS E GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ENTRE A IGUALDADE E A DESIGUALDADE JURÍDICAS ? um olhar para a lógica do contraditório e a prescrição intercorrente nas execuções fiscais federais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ESTACIO; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Matheus Guarino Sant´anna Lima de Almeira

A formação do mediador: Brasil e EUA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Gabriel Guarino Santanna Lima de Almeida

A formação do mediador: Brasil e EUA; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida

A formação do mediador: Brasil e EUA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida

PENSAMENTO SOCIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL DE 1939: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Francis de Faria Noblat de Oliveira

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e a FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: entre o ideal e a realidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida

A problematica da cultura judiciaria na formação do mediador em perspectiva comparada: Brasil e EUA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Fabiany Fernandes Lopes

Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a difernça; A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar: conceitos operacionais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Wagner Panaro Zamith

A aplicação do princípio da igualdade e as imunidades parlamentares em perspectiva comparada: Brasil e Argentina; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Thiago Gomes da Silva

Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitmando a desigualade jurídica ou a difernça; A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Bárbara de Faria Barros

Supremo Tribunal Federal e sociedade brasileira: legitmando a desigualade jurídica ou a difernça; A aplicação do princípio da igualdade pelo STF e a imunidade parlamentar: conceitos operacionais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho/PIBIC; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Reinaldo Sant'Ana

Execução civil: rupturas e continuidades - monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Paula Xavier Reis

O EAD COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO NO DIREITO: EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Thiago Carvalho Ribeiro

O EAD COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO NO DIREITO: EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA ?EXECUÇÃO CIVIL?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - UFF/Monitoria, Uiniversidade Federal Fluminense; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Victor Quintas

Execução civil: rupturas e continuidades - monitoria; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - UFF/Monitoria, UFF/Monitoria; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Bráulio Mattos

Processo: práticas e discursos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/Monitoria; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

José Ribas Vieira

Princípio da isonomia: realidade ou ficção; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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Outras produções

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A imunidade tributária recíproca entre a União Federal (sucessora da RFSSA) e o Município do Rio de Janeiro quanto ao IPTU. Reconhecimento de distinção para não aplicação do entendimento consagrado no RE 599176/STF, em sede de repercussão geral. Sentença.. 2019.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A necessidade da prova para fins de reconhecimento do excesso de execução nos termos do art. 917 §3º do Código de Processo Civil.Sentença. em embargos à execução.. 2019.

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Inviabilidade da manutenção e da cobrança de anuidades de dois registros - Técnica de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem ? pelo respectivo conselho profissional. Sentença.. 2019.

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; REIS, J. M. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores - EMARF. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; REIS, J. M. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores - EMARF. 2018. .

IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Estácio-Mercer Summer Institute II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Temas atuais da execução fiscal: o impacto da jurisprudência e dos pedidos de cooperação jurídica internacional na gestão de processos. 2018. .

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Curso de Formação Inicial para Magistrados Federais CFI/EMARF - Módulo VII. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . Gestão do sistema informatizado para tramitação dos processos da Justiça Federal (e-proc) na Execução Fiscal. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; NUNES, M. . Formação de Formadores Sistematizada - nível 1 - módulo II EMARF/ENFAM. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; NUNES, M. . Formação de Formadores Sistematizada - nível 1 - módulo II EMARF/ENFAM. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . CURSO DE GESTÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL (E-PROC) NA EXECUÇÃO FISCAL'. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. . TEMAS ATUAIS DA EXECUÇÃO FISCAL: OS IMPACTOS DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PEDIDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA GESTÃO DE PROCESSOS. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES SISTEMATIZADA - NÍVEL 1 MÓDULO 2 EAD. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES SISTEMATIZADA - NÍVEL 1 MÓDULO 2 EAD. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES DESEMBARGADORES FEDERAIS - SEMIPRESENCIAL. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES DESEMBARGADORES FEDERAIS - SEMIPRESENCIAL. 2018. .

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução Civil 2018:01. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . INTERNATIONAL STUDIES SEMINAR: SCIENTIFIC WRITING STUDIO Human rights in Brazil and in Portugal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução civil 2018.2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . O REGIME PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO EM JUÍZO NO BRASIL: ENTRE PRIVILÉGIOS E PRERROGATIVAS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; MONNERAT, M. I. A. . Intercultural workshop: Brasil/EUA - Programa Estacio-Mercer Law Institute. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Execução Civil : 2017.01. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Temas de Direito Processual em EAD III 2017.1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; VITOVSKY, V. ; BARROS, M. M. N. . Curso de Formação de Desembargadores Formadores. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - conteúdodisciplinaEAD).

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . IX Seminário de Pesquisa da Estácio e VJornada de Iniciação Científica da UNESA. 2017. (Avaliação de trabalhos/comunicações).

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Relatório Final edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES 18/2012. 2015. (Relatório de pesquisa).

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SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista CEJ. 2008. (Parecerista ad hoc).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . VIII Programa de Iniciação Científica - Uni EVANGÉLICA. 2008. (Avaliação de projetos de pesquisa).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . VI Jornada de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UGF. 2008. (Avaliação de trabalhos/comunicações).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Justiça sem Fronteiras - TV Justiça. 2008. (Programa de televisão).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . FUNADESP. 2008. (Consultoria " ad hoc" - Coordenadoria de Pesquisa Científica).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2008. (Editora).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista Ciências Sociais PPGD/UGF. 2008. (Editora).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná. 2008. (Consultoria " ad hoc" - Coordenadoria de Pesquisa Científica).

RITCHIE, D. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Constitutional Law in USA. 2008. (palestra/tradução).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. 2008. (Parecerista ad hoc).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Relatório Misssão de Trabalho CAPES/SPU. 2007. (Relatório de pesquisa).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista Ciências Sociais PPGD/UGF. 2007. (Membro da Comissão de Redação).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Curso Ação de Execução Fiscal - incidentes e processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença?. 2006. (Relatório de pesquisa).

RITCHIE, D. T. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Tradução de palestra - Advocacia e Democracia em perspectiva comparada. 2006. (palestra/tradução).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Revista Científica: Unopar Ciências Jurídicas e Empresariais. 2006. (Consultoria " ad hoc" - Coordenadoria de Pesquisa Científica).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VIEIRA, J. R. . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; PEREIRA, J. R. G. ; SARLET, I. ; MONTEIRO, C. S. . Constitucionalismo e hermenêutica contemporâneos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; ALMEIDA, C. A. L. . Curso de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Educação de Niterói Homossexualidade e direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Justiça: Um passo para a cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A homossexualidade e o universo jurídico: Um mosaico de direitos. 2005 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    ERASMUS+ ICM KA107 2018 (Universidade de Málaga, UFF e UNESA), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Integrante / Leticia Fontestad - Integrante.

  • 2017 - Atual

    The Comparative study of the theoretical foundations of judicial deference project, Descrição: This project, to be carried out jointly with the PPGD-UNESA with the support of the Centre for American Legal Studies (The School of Law, Birmingham City University), provides a comparative analysis of the laws of procedure in public law cases. The excessive litigation in administrative matters in Brazil calls for reflection on possible tension between the thoroughness of judicial review of administrative decisions in terms of the notion of a fair trial, and the parameters of judicial deference (and of closed judicial review) typical of judicial models in which the administrative decisions are issued from proceedings conducted by quasi-judicial bodies with guarantees of due process. Since Brazilian law is moving towards implementing due process in the administrative sphere (as is happening on the Latin American scene under the influence of US legal theory), two questions should be examined in advance: Does administrative due process imply judicial deference or does it imply a ´quasi-judicial´ administrative body (administrative adjudication) subject to judicial review, which would result in doubling the costs? Does judicial deference imply a real reduction in administrative disputes or does it imply a simply displacement of litigation from the courts to administrative adjudication bodies? To what extent is judicial deference related to the broader constitutional foundations in which administrative justice is included? In this context, the research objectives are (1) to identify parallels and contrasts between the theoretical approaches to judicial deference to administrative decisions (front-line decisions and adjudication decisions) in the United Kingdom, USA and Brazil; (2) to explain the variety of judicial arguments in favor of deference and to correlate them with the corresponding constitutional theories; (3) to contribute to the understanding of the theoretical foundations of judicial deference and to present recommendations for the use of such deference... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / David Ritchie - Integrante / Linda Jellun - Integrante / Anne Richardson Oakes - Integrante / Ilaria Di-Gioia - Integrante / Friso Jansen - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

  • 2017 - Atual

    INCT ? Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - INCT-InEAC, Descrição: O presente projeto aprovado na Chamada Nº 16/2014 INCT/MCT/CNPq/CAPES/FAPs do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia/CNPq, é resultado de articulação de uma rede nacional e internacional de instituições de ensino, pesquisa e extensão, reunidos há 06 anos no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia/Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/In-EAC), aprovado, em abril de 2009, na Chamada Nº 15/2008 MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP/ Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Esse programa é aqui consolidado e ampliado no sentido de promover ainda mais o trabalho de interlocução, inédito no Brasil, entre as ciências sociais e as ciências socicais aplicadas, especialmente entre a Antropologia e o Direito. A rede reunida nesse projeto integra instituições ? grupos de pesquisa e programa de pós-graduação- de sete estados brasileiros (RJ, MG, SP, PE, BA, RS, DF) e cinco países (Canadá, Argentina, França, Estados Unidos, Portugal). Este novo INCT tem como escopo da atuação a análise dos processos de administração institucional de conflitos e as formas não institucionais, especialmente, os processos de demanda de direitos e por reconecimento por parte de diversos atores. Essas duas vias de pesquisa articulam-se com as ações propostas na área da transferência de conhecimento. No primeiro caso, trata-se de ações fortemente ancoradas nas tecnologias de formação, capacitação e interlocução como operadores dos sistemas de Segurança Pública, de Justiça e de outras burocracias estatais, gerando espaços de desconstrução e construção de matrizes e práticas institucionais e corporativas arraigadas nas formas de fazer do Estado no Brasil. No segundo caso, as ações serão inovadoras no sentido da construção de tecnologias sociais que promovam não a aplicação unilateral do conhecimento, mas a construção conjunta de formas de intervenção na esfera e no espaço públicos que considerem diferentes pontos de vista e reivindicações das pessoas envolvidas nos conflitos tratados pelas agências públicas. No campo da atuação internacional do Instituto, as estratégias são tendentes à internacionalização de nossos pesquisadores e não só da produção por eles elaborada, como a publicação em revistas estrangeiras e participação em eventos acadêmicos internacionais. O foco da internacionalização do presente projeto é vencer os obstáculos impostos pela exclusão de nossa área do Programa Ciência Sem Fronteiras, para promover o intercâmbio institucional e fluido entre pesquisadores, estudantes e professores dos países envolvidos, como vistas à troca de experiências de pesquisa, de ambientes acadêmicos mas, principalmente, para criar oportunidades para realização de pesquisas de campo em outros países, com a finalidade de produzir resultados que possam ser contrastados àqueles aqui obtidos. Assim, destaca-se que esse projeto se funda em uma perspectiva comparada e multidisciplinar de análise, pioneira no Brasil em relação à interlocução entre o Direito e as Ciências Sociais, no entendimento da Segurança Pública como um campo de disputas e consensos que vai além da criminalidade e da intervenção repressiva. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Coordenador / Maria Stella de Amorim - Integrante / Fábio Reis Mota - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Paulo Gabriel Hilu Pinto - Integrante / Ana Paula Mendes de Miranda - Integrante / Gláucia Maria Pontes Mouzinho - Integrante / Haydeé Caruso - Integrante / Jaqueline Sinhoretto - Integrante / Kátia Santo Sé Mello - Integrante / Luis Roberto Cardoso de Oliveira - Integrante / Marco Antônio da Silva Mello - Integrante / Nalayane Mendonça Pinto - Integrante / Pedro Heitor Barros Geraldo - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão - Integrante / Simoni Lauhd Guedes - Integrante / Sofia Tiscornia - Integrante / Carlos Abraão Moura Valpassos - Integrante / Edilson Márcio Almeida da Silva - Integrante / Eduardo Cerqueira Batitucci - Integrante / Frederico Policarpo de Mendonça Filho - Integrante / Herbert Toledo Martins - Integrante / Laura Graziela Gomes - Integrante / Lenin dos Santos Pires - Integrante / Neiva Vieira da Cunha - Integrante / Soraya Silveira Simões - Integrante / Vivian Gilbert Ferreira Paes - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3

  • 2017 - Atual

    Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada, Descrição: Trata-se de uma proposta de continuidade das pesquisas desenvolvidas no subprojeto, com o mesmo título, sob o abrigo do Edital anterior do INCT-InEAC. Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas. A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou de seus discursos, que se veem corporificadas na atuação das instituições judiciárias. Estas, por sua vez, exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade, por isso debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democráticas e à forma de construção de suas decisões, através do processo. Nesse sentido, o projeto tem por objeto geral a administração institucional de conflitos, recortada no estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de ?pacificação social? e ? acesso ao direito pelo cidadão?, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implicações que tais aspectos trazem para a própria administração dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer através do processo tradicional, dos juizados especiais, e/ou dos meios alternativos, como mediação e conciliação, etc.). Nesse pano de fundo e através da experiência acumulada pela pesquisa realizada nos quatro anos de INCT, percebem-se o papel fundamental do processo, enquanto ?palco? onde se coloca perante o Estado, o conflito e a demanda para sua solução, e a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar suas diferentes e diversas dimensões. São exatamente essas dimensões, das quais pinçamos três (um olhar histórico; uma abordagem do processo enquanto um conjunto de práticas e discursos; e uma perspectiva comparada) que passarão a articular as investigações que pretendemos aprofundar. A pesquisa se propõe a descrever e problematizar: a) o déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária de justiça pelos juízes; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício da jurisdição, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da doutrina processual enquanto criadora de ?verdades? doutrinárias; e) a forma de construção da decisão pelos juizes (gramática da decisão) e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais e legais em apreço, em especial a igualdade jurídica; f) as formas de atualização dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogmáticas), em perspectiva histórica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Maria Carolina Freitas - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante / Ronaldo Lucas da Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 6

  • 2017 - Atual

    Desafios contemporâneos da justiça administrativa, Descrição: A partir de uma perspectiva histórica e comparada, o projeto busca alternativas para o fortalecimento das instituições (administrativas e judiciárias), no que concerne às funções executivas (administrative implementation) e de solução de conflitos (administrative adjudication), de modo a aumentar sua credibilidade perante a sociedade e conduzir à diminuição dos conflitos repetitivos entre cidadãos e Administração Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Alberto Nogueira Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2017 - Atual

    NUPEJ - Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário, Descrição: Em dezembro de 2007, foi aprovada pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CEP-UFF) a criação do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej) para atuação junto à Pró-reitoria de Pós-Graduação em Pesquisa (PROPPi), o qual reúne especialistas da UFF e de outras instituições em torno de programas de pesquisa, extensão e ensino, multidisciplinares,afetos aos assuntos voltados para as atividades do Poder Judiciário, caracterizando-secomo Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, nos termos do artigo 3º, inciso III eparágrafo único da Resolução nº 256/2006 do CEP/UFF. Dentre os seus objetivosinstitucionais, compete ao Nupej: (a) potencializar o desenvolvimento das pesquisas pertinentes; (b) desenvolver os mecanismos de intercâmbio com outras instituições científicas e judiciárias, no Brasil e no exterior; (c) implantar programas de pós-graduação stricto e lato sensu que possibilitem o aperfeiçoamento das atividades judiciárias; (d) produzir atividades de extensão que auxiliem na capacitação e melhor preparação dos agentes públicos e profissionais que militem na área.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Integrante / Aluísio Gomes da Silva Junior - Integrante / Claude Adélia Moema Jeanne Cohen - Integrante / Jean Albert de Souza Saadi - Integrante / Maria Lívia do Nascimento - Integrante / Rosa Inês de Novais Cordeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2016 - Atual

    ObservaProcessos: Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisas Empíricas em Processo e Sistemas de Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Integrante.

  • 2015 - Atual

    CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas, Descrição: Societies in Asia and the Americas may seem to have nothing in common given their particularities; however, many countries in these two regions share similar historical and political experiences (e.g. dictatorships, revolutions, democratic mobilizations, etc.) Nevertheless these geographically diverse societies, although very different in their current legal and political cultures, may also share constitutional and democratic values. In this age of globalization, when economic ties between these regions are gaining strength and momentum, it becomes a necessity to study them comparatively. This is especially important when developing economic relationships bring issues such as the rule of law and protection of human rights to the fore. This CRN examines legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law. In particular, it seeks to understand how political and historical paths, as well as global influences such as universalization of human rights and democratic constitutional values, have shaped the formation and evolution of constitutional law and legal culture in various countries. It further seeks to examine the manifestations of contemporary legal culture in the political aspects of constitutional law, and in implementing democratic processes and human rights. This CRN brings together scholars engaged in these thematic and regional foci. The group is a Collaborative Research Network within the LSA-Law and Society Association.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / David Ritchie - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Denis Halis - Integrante / Maria Carolina de Freitas - Integrante / Jung Young Hoa - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante / Edna Raquel dos Santos Hogemann - Integrante / Cristina Lúcia Seabra Iorio - Integrante., Número de produções C, T & A: 33

  • 2014 - Atual

    O Processo Civil Brasileiro, Direitos e Poder Judiciário: discursos, práticas e memória, Descrição: Parece não haver dúvidas acerca do fato de o Direito estar atravessando uma crise paradigmática, que envolve o modo de produção jurídica, o acesso à justiça e os problemas advindos da inefetividade da jurisdição. Ao buscar compreender e explicitar essa crise, o projeto pretende : 1) discutir a efetivação dos direitos fundamentais por meio da via judiciária, bem como discutir a estrutura do Judiciário, a ritualística processual, suas práticas discursivas de modo a enfrentar a crise do status quo do Judiciário na sociedade contemporânea; 2) Investigar o pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil , buscando explicitar seus discursos, práticas e memórias. Chama atenção ainda para as controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política até o advento do Novo CPC. O projeto se desdobrou no subprojeto "O Processo Civil brasileiro, transformações, modelos e vertentes: uma análise a partir do pensamento jurídico publicista nacional (1920-1960)", contemplado pelo Edital FAPERJ 41/2013 - Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro ? 2013/2016. Está vinculado ao Grupo de Pesquisa NEDCPD/UNESA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante / Marcelo Pereira de Almeida - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Maria Maria Martins Silva Stancatti - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro / UFF - INCT/InEAC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 9

  • 2013 - Atual

    NEDCPD/NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO, Descrição: Este grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito e estruturas linguísticas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. O eixo principal das pesquisas explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito. Integra a rede de pesquisadores do INCT-InEAC/UFF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Coordenador / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Haroldo Lourenço - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Maria Maria Martins Silva Stancatti - Integrante / Maria Carolina Freitas - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante / Paulo Renato Cavalcanti de OLiveira - Integrante / Paulo Sérgio Freitas de Luna - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante / Marcelo Jucá - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / FAPERJ - Auxílio financeiro / UFF-NEPEAC/INCT-InEAC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 41 / Número de orientações: 11

  • 2013 - Atual

    ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS E ACESSO AOS DIREITOS, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo da administração institucional de conflitos que se dá pelo processo judicial, no exercício da jurisdição . Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) ; b) os usos do processo pelas Cortes na entrega da "tutela judicial" e seu impacto na administração de conflitos e na atualização das garantias processuais ; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel do Direito enquanto representativo das escolhas da maioria e paradigma de conduta na vida social; e) a forma de construção da decisão pelos juízes e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras jurídicas (inclusive constitucionais) em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a Brasil e EUA, buscando compreender e explicar as diferenças entre os referidos modelos, acentuando os contrastes entre eles existentes.Pesquisa vinculada ao "Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania,Processo e Discurso", PPGD/UNESA (Diretório CNPq).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Carlos Alberto Lima de Almeida - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / David Ritchie - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Gabriel Guarino Lima de Almeida - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante / Haroldo Lourenço - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Maria Maria Martins Silva Stancatti - Integrante / Maria Carolina de Freitas - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante / Shirley de Oliveira Santos - Integrante / Paulo Coconato - Integrante / Paulo Renato Cavalcanti de OLiveira - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante / Marcelo Jucá - Integrante / Bruno Rezende Ferreira da Silva - Integrante / Paulo Luna - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / FAPERJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 92 / Número de orientações: 19

  • 2012 - 2014

    Atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental :estudo da eficácia das multas ambientais, Descrição: O edital faz parte do projeto Pensando o Direito, realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Sidney Guerra - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    O pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil - transformações e vertentes (1920-1960), Descrição: A pesquisa tem como objeto o pensamento jurídico publicista brasileiro, considerado do ponto de vista das controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política (controle da constitucionalidade, mandado de segurança) no período de 1920-60. O objetivo da pesquisa é determinar as principais vertentes doutrinárias, de um ponto de vista teórico e político. A análise das posições doutrinárias adotadas nos debates buscará relacionar os modelos teóricos, as concepções de sociedade e de organização político-constitucional com as trajetórias profissional dos juristas que sustentam aquelas posições. A pesquisa pretende contribuir para a história do direito e das instituições jurídicas brasileiras, permitindo ampliar a reflexão crítica sobre o papel desempenhado pelos juristas e dos tribunais na garantia dos direitos de cidadania em nosso país. A proposta de pesquisas é desdobramento da parceria dos INCTs INEU (Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos), de que o GPD-Ceipoc-Unicamp faz parte, e do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos), o qual o LAFEP-UFF integra e ainda se vincula ao PPGD/UNESA. O projeto conta com a cobertura do edital MCTI/CNPq?MEC/CAPES 18/2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Gabriel Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Fábio Cardoso Machado - Integrante / Roger Lippi - Integrante / Suzana Cadore - Integrante / José Luiz Lima - Integrante / Paulo Neves Soto - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2

  • 2011 - 2012

    Processo, Direito e Democracia, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Direito e Democracia cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição . Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) ; b) o uso do processo pelas Cortes na entrega da "tutela judicial" ; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel do Direito enquanto representativo das escolhas da maioria; e) a forma de construção da decisão pelos juizes e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras jurídicas (inclusive constitucionais) em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a Brasil e EUA, buscando compreender e explicar as diferenças entre os referidos modelos, acentuando os contrastes entre eles existentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / David Ritchie - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2010 - 2016

    LAFEP - Laboratório Fluminense de Estudos Processuais, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Cléber Francisco Alves - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Fernando Gama - Integrante / Gabriel Guarino Lima de Almeida - Integrante / Francis Noblat - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 8

  • 2010 - 2016

    Observatório do Novo Código de Processo Civil, Descrição: Trata-se de projeto desenvolvido no âmbito do LAFEP. A pesquisa se propõe a avaliar: a) qual foi a principal orientação dos trabalhos da comissão, se a ampliação do acesso à Justiça, a preservação dos direitos fundamentais ou a eficiência administrativa do Judiciário; b) em que medida houve efetiva democracia procedimental na elaboração do projeto de lei; c) a legitimidade dos integrantes da comissão, a partir de sua produção no campo do direito processual e na atuação durante as reuniões e audiências; d) quais foram as inspirações para as principais modificações legislativas; e) em que medida houve realmente uma nova codificação, ou apenas uma adaptação do sistema já existente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Delton Meirelles - Coordenador / Fernando Gama - Integrante / José Carlos de Almeida Araújo Filho - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante / Gabriel Guarino Lima de Almeida - Integrante / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 4

  • 2010 - 2012

    Estudo sobre a eficácia da súmula impeditiva de recurso e do instituto da repercussão geral para uma prestação mais célere, Descrição: Trata-se de sub-projeto vinculado ao projeto "Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário Brasileiro", coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima - Edital n 20/2010/CAPES/CNJ. Pretende-se realizar um estudo sobre a eficácia da súmula impeditiva de recurso e do instituto da repercussão geral para uma prestação jurisdicional mais célere, partindo-se da problemática da efetividade do processo que repercute na qualidade da concretização da garantia do acesso à justiça e na própria institucionalização do Estado Democrático de Direito. A doutrina debruça-se sobre esta crise, no mais das vezes buscando prescrever remédios, baseados em diagnósticos exclusivamente de cunho dogmático-processual. E o legislador tenta, através de sua produção normativa, contorná-la na crença de que pela imputação disciplinaria e resolveria o fato social. Nesse cenário, a pesquisa aponta duas chaves para a apreciação do subtema posto. (1) A primeira reconhece a incapacidade de uma abordagem exclusivamente doutrinária a respeito do correto desenho processual do instituto, posto que insuficiente para medir a eficácia do mesmo, no plano de sua real aplicação pelos operadores do direito, em especial os juízes e também inadequada para identificar seu impacto na demanda processual em oposição ao direito de acesso à justiça e ao direito do cidadão brasileiro, mediado pelo princípio da duração razoável do processo. Sugere-se assim a necessidade de se desenvolver uma metodologia de base empírica que, ao mesmo tempo em que compreende a "especificidade do discurso técnico-jurídico", seja capaz de produzir dados confiáveis sobre as práticas e o processo, possibilitando repensar-se a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade/cidadania. Considera-se aqui também as implicações que a adoção de institutos inspirados nos sistemas de common law traz para a cultura jurídica brasileira, levando em conta seus aspectos de aclimatação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Cléber Francisco Alves - Integrante / Delton Meirelles - Integrante / Fernando Gama - Integrante / Alexandre Alves Santiago - Integrante / Guilherme Mendes Larghi - Integrante / Raphael Silva Barbosa - Integrante / Fernando Eduardo Silva de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Outra / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 3

  • 2010 - 2012

    Jurisdição Constitucional e Democracia em perspectiva comparada, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Constituição e Democracia cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição constitucional. Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) ; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício do controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da Constituição enquanto representativa das escolhas da maioria; e) a forma de construção da decisão pelos juizes constitucionais e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a jurisdição constitucional brasileira e a norte-americana ( judicial review) buscando compreender e explicar diferenças entre as referidas jurisdições constitucionais, acentuando os contrastes entre elas existentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Natasha Tancman Candido da Silva - Integrante / Raphael Silva Barbosa - Integrante / Francis de Faria Noblat - Integrante., Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 3

  • 2009 - 2016

    Programa de Pesquisa e Formação em Segurança Pública, Justiça Criminal e Processos de Administração Institucional de Conflitos. A proximidade e a macrocriminalidade, em perspectiva comparada ? Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional, Descrição: Este projeto foi aprovado para a formação de um Instituto na área induzida Segurança Pública, do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia na chamada MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP nº 15/2008. Sua finalidade é a promoção de um Programa de Pesquisa e Formação, nas áreas de Ciências Humanas e de Ciências Sociais, a respeito das formas institucionais de administração de conflitos nos diferentes âmbitos dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal. O foco do projeto está dado na análise da natureza dos conflitos tratados pelos sistemas mencionados, atendendo às distinções qualitativas entre categorias como conflito, crime, violência física, insulto moral, entre outras possíveis. Assim, o objetivo principal do Instituto é produzir conhecimento empírico e teórico sobre as lógicas de tratamento e administração institucional de conflitos por parte dos agentes públicos e sua relação com a natureza distinta desses conflitos. Para tanto, as pesquisas empíricas e discussões teóricas a serem produzidas no âmbito do Instituto terão como eixo a comparação entre as formas de administração institucional daqueles conflitos considerados menores, produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade) e daqueles crimes classificados pelo campo jurídico como macrocriminalidade ou crime organizado. Esses dois tipos de conflitualidade envolvem não só mecanismos e lógicas de administração diferenciadas, por parte das agências de Segurança Pública e Justiça Criminal, mas também distintas moralidades no tratamento dos casos e das pessoas envolvidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (81) / Mestrado acadêmico: (65) / Doutorado: (68) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Coordenador / Maria Stella de Amorim - Integrante / Fábio Reis Mota - Integrante / Lenin Pires - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Ana Paula Mendes de Miranda - Integrante / Daniel Schroeter Simião - Integrante / Edilson Marques - Integrante / Gláucia Maria Pontes Mouzinho - Integrante / Haydeé Caruso - Integrante / Hebert Toledo Martins - Integrante / Jaqueline Sinhoretto - Integrante / Jorge Zaverucha - Integrante / José Maria Nóbrega - Integrante / Kátia Santo Sé Mello - Integrante / Lana Lage da Gama Lima - Integrante / Luis Roberto Cardoso de Oliveira - Integrante / Marco Antônio da Silva Mello - Integrante / Nalayane Mendonça Pinto - Integrante / Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto - Integrante / Pedro Heitor Barros Geraldo - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão - Integrante / Simoni Lauhd Guedes - Integrante / Sofia Tiscornia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / PROPPI/UFF - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 14

  • 2009 - 2016

    Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada, Descrição: Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e ao aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas colaborou na consolidação de uma espaço de pesquisa que privilegia a complexidade do objeto de investigação. Ao explorar a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou de seus discursos, destacou a atuação das instituições judiciárias na reprodução dessas desigualdades, especialmente na dimensão jurídica. Nessa perspectiva o grupo buscou investigar as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democráticas e à forma de construção de suas decisões, através do processo. Essas funções se traduzem em uma forma particular de administração institucional de conflitos, que foi recortada no estudo das relações entre o direito e o processo como instrumento de ?pacificação social? e ? acesso ao direito pelo cidadão?, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implicações que tais aspectos trazem para a própria administração dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer através do processo tradicional, dos juizados especiais, e/ou dos meios alternativos, como mediação e conciliação, etc.). Nesse sentido a experiência acumulada pela pesquisa realizada no âmbito do INCT, aponta para a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar as relações que se travam dentro do processo, seus usos, práticas e discursos. Nesse esforço investigativo destacamos alguns aspectos relevantes para a compreensão do objeto investigado: a) o déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária (como universalização da norma jurídica) de justiça pelos juízes; b) os usos do processo pelas Cortes no exercício da jurisdição, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da doutrina processual enquanto criadora de ?verdades? doutrinárias em oposição aos sentidos particularizados e particularizáveis atribuídos pelos Tribunais aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais e legais; e) a forma de construção da decisão pelos juízes, através de uma gramática da decisão que se articula em lógicas discursivas, em especial as lógicas do contraditório, do bricoleur e da interdição que se manifestam em formas de atualização dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogmáticas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Delton Meirelles - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 16

  • 2009 - 2013

    O Judiciário e a prestação jurisdicional: garantias cidadãs, igualdade jurídica e diferenciação social em perspectiva comparada, Descrição: Trata-se de sub-projeto integrante de rede de pesquisa interinstitucional vinculada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC - Edital 15/08 CNPq) "Programa de Pesquisa e Formação em Segurança Pública, Justiça Criminal e processos de administração institucional de conflitos. A proximidade e a macrocriminalidade, em perspectiva comparada", cuja coordenação geral está a cargo do Prof. Roberto Kant de Lima.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador.

  • 2006 - 2010

    Igualdade, jurisdição constitucional e democracia em perspectiva comparada, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Direito e a Política, cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição constitucional. Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito de modo a avaliar: a) seu deficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária de justiça; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício do controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da Constituição enquanto representativa da escolha; e) a forma de construção da decisão pelos juizes (gramática da decisão) e os sentidos por ele atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a jurisdição constitucional brasileira e a norte-americana (judicial review), buscando compreender e explicar diferenças entre as referidas jurisdições constitucionais, acentuando os contrastes entre elas existentes. O projeto vem liderando a participação do PPGD/UGF no sistema C&T, integrando os programas de intercâmbio CAPES/SPU, Pró-África/CNPq, participando de redes de pesquisas subsidiadas, além da Faperj, no PRONEX (Faperj/CNPq) e está registrado como grupo de pesquisa na Plataforma Lattes do CNPq. Em 2008, como o auxílo da FAPERJ, foi viabilizada a vinda do Prof. David Ritchie (Mercer University/EUA) para desenvolvimento de pesquisa em conjunto sobre Hibridismo Constitucional. Subprojeto:Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Marcello S. Godinho - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Lupetti - Integrante / David Ritchie - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Outra / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Pró-África/CNPq - Outra / Universidade Gama Filho - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra., Número de produções C, T & A: 101 / Número de orientações: 11

  • 2006 - 2008

    O Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença, Descrição: Trata-se de sub-projeto, que no PPGD está vinculado ao projeto "Igualdade, Jurisdição constitucional e democracia em perspectiva comparada". A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, em especial, no plano da jurisdição constitucional, onde o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal demarca, em definitivo, a ausência de elementos racionais que permitam identificar a desigualdade e a diferença, enquanto elementos de violação ou de sustentação, respectivamente, do Estado Democrático de Direito. Nesse escopo, indaga-se sobre a "racionalidade" que autoriza os tratamentos diferenciados para o STF. Haveria aí causa legítima para a não observância da isonomia formal? Ou a "expressão tratamento diferenciado" é usada de forma meramente retórica, pois é pacífico em nossa dogmática jurídica que se o tratamento diferenciado se justifica não há violação ao princípio da igualdade. Será que na práxis do STF esse "justificado" se justifica? Quais são os elementos necessários para se configurar uma situação "justificada"?As condições pessoais dos sujeitos envolvidos são consideradas? Em quais termos? O projeto participa também do Pronex (Faperj/CNPq) 2006, ?integrando o projeto: Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública, em uma perspectiva comparada: administração de conflitos e construção de verdades?, coordenado por Roberto Kant de Lima. Agrega alunos da Pós-Graduação e da Graduação, com alunos bolsistas PIBIC UGF/CNPq. Com os alunos de graduação a pesquisa tem sido realizada em cortes temáticos, tendo sido privilegiado o tema da imunidade parlamentar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante / Fabiany Fernandes Lopes - Integrante / Emerson Santos de Oliveira - Integrante / Maria Cristina Campos de Seta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Gama Filho - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 7

  • 2005 - 2005

    Jurisdição constitucional e democracia/ Laboratório de Análise Jurisprudencial: o processo como estratégia de poder no STF, Descrição: O Projeto, vinculado à temática jurisdição constitucional e democracia, insere-se nas investigações efetivadas no espaço plural do Laboratório de Análise Jurisprudencial, onde se busca experimentar diferentes modos de compreender e analisar a atividade jurisprudencial a partir do referencial dos direitos fundamentais. Trabalhando com o estudo de casos envolvendo o direito à honra e a imagem e com base em categorias estabelecidas por Pierre Bourdieu, é proposta a análise do processo enquanto estratégia de poder, manejada pela Corte, voltada para uma esforço de legitimação de sua atuação. As conclusões do projeto encontram-se na obra coletiva "Laboratório de Análise Jurisprudencial: os direitos à honra e a imagem pelo Supremo Tribunal Federal" - no prelo, Ed. Renovar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rubens Takashi de Melo Tsubone - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bárbara Lupetti - Integrante / Marcella do Amparo Monteiro - Integrante / Geraldo Salomão Ferreira - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade Gama Filho - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25

  • 2004 - 2006

    Jurisdição Constitucional e Democracia em perspectiva comparada, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Direito e a Política, cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição constitucional. Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas conseqüências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito, de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária da justiça; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício do controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da Constituição enquanto representativa das escolhas da maioria; e) a forma de construção da decisão pelos juizes constitucionais e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a jurisdição constitucional brasileira e a norte-americana ( judicial review) buscando compreender e explicar diferenças entre as referidas jurisdições constitucionais, acentuando os contrastes entre elas existentes. Em 2006, o projeto foi reformulado para alargar seu objeto passando a ter a denominação "Igualdade, Jurisdição Constitucional e Democracia".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Marcello S. Godinho - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Marcos Vinícius Affornalli - Integrante / Cassiano Luiz Iurk - Integrante / Gustavo Lana Ferreira - Integrante / Marcella do Amparo Monteiro - Integrante / Geraldo Salomão Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade Gama Filho - Bolsa / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 2

  • 2004 - 2005

    Processo, Justiça e Cidadania, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre processo, justiça e cidadania, a partir de uma perspectiva crítica da ordem jurídico-constitucional, inspirada na principiologia constitucional e na compreensão do processo enquanto instrumento compromissado com a efetividade dos direitos fundamentais. Chama-se atenção para a aplicação prática das categorias processuais civis, quer pelo poder judiciário, mediante análise de sua produção jurisprudencial, quer pelo legisldfor, a partir de sua disciplina legal e inovações normativas trazidas pelas recentes reformas processuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Mauro Simonassi - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 9

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Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): CAPES/SPU - Outra / UGF - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante.Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2008 - 2010

    Pro-Africa/CNPq II, Descrição: O projeto é constinuação do Edital Pró-Africa/CNPq i, iniciado em 2006. Visa a formação de pesquisadores angolanos e, para ese fim, será ministrado um Curso de Especialização na Universidade Agostinho Neto, do qual paraticiparão pesquisadores angolanos e brasileiros das instituições associadas (UFF, UnB r UGF). A expectativa é que a atividade ofereça formação a joens universitários angolanos em atividade de pesquisa. O Curso será ministrado em módulos, a partir de abril de 2009. A participante lecionará o módulo :"Decisão judicial e Direito. A pesquisa jurisprudencial: possibilidades e desafios", no segundo semestre de 2009. O projeto é coordenado pelo Prof. Roberto Kant de Lima, pelo lado brasileiro e pelo Prof. José Octavio Serra van Dúnem, pelo lado angolano. IES envolvidas: UFF, UGF e Universidade Agostinho Neto de Luanda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / José Octavio VanDunem - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    Brasil e Angola: Cultura, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada, Descrição: O projeto encerra missão exploratória no âmbito do projeto ProAfrica I, destinada a promover contatos de pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros e angolanos de modo a desenvolver e a instituiconalizar cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e temas relacionados às Ciências Humanas e Sociais. A cooperação envolve programas brasileiros como PPGA-UFF, o PPGD-UGF, o PPGD-UnB e a FAculdade de Direito Agostinho Neto, unidade multidisciplinar angolana, e privilegia abordagens antropólógicas e jurídicas acerca das culturas envolvidas, do direito e da organização social nos países conveniados. ProAfrica Edital MCT/CNPq no. 047/2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2009

    Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania, Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Bérbara Lupetti - Integrante / Thiago Gomes da Silva - Integrante / Bárbara de Faria Barros - Integrante / Maria Stella de Amorim - Coordenador / Vinicius Tavares dos Santos - Integrante / Margareth de Freitas Bacellar - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Regina Lúcia Teixeira Mendes - Integrante / Wagner Panaro Zamith - Integrante., Financiador(es): UGF - Remuneração / CAPES/SPU - Outra., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

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Prêmios

2018

PIQ Remuneração, UNESA/Estácio.

2017

PIQ Remuneração, UNESA/Estácio.

2016

PIQ Remuneração, UNESA/Estácio.

2015

PIQ Remuneração, Estácio/UNESA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, Vara de Execuções, 3ª Vara de Execuções Fiscais. , Av. Venezuela, 134, 6 º andar, Centro, 20081-310 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25108631, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Institucional do PIBIC

  • 2016 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Apoio Acadêmico, Carga horária: 40

  • 2016 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor conteudista, Carga horária: 40

  • 2016 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Cooperação Internacional, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeação pela Portaria 1430/GR/2016

  • 2014 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora Executiva da Revista Juris Poiesis, Carga horária: 1

  • 2013 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

  • 2013 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente PPGD, Carga horária: 40

  • 2013 - 2016

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE/Curso de Direito-Niterói, Carga horária: 1

  • 1999 - 1999

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Curso: Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Previdenciário Período: 1999 Disciplina lecionada: Direito Constitucional

    Atividades

    • 03/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .,Cargo ou função, Avaliadora do Seminário de Pesquisa de 2013.

    • 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TCC- trabalho de conclusão de curso, Teoria Geral do Processo

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2013

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Métodos de solução de conflitos, Seminário de Docência e Pesquisa

    • 01/1999 - 12/1999

      Extensão universitária , Pós Graduação Em Direito Previdenciário, Pós Graduação.,Atividade de extensão realizada, Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da Editora NUPEJ, Carga horária: 0

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora PROPPI/NUPEJ

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Técnico Científico NUFEP

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGJA

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente PPGJA, Carga horária: 5

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GT - CEP/Humanas, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Trabalho criado para instituir o Comitê de Ética na Pesquisa em Ciências Sociais, Sociais Aplicadas, Humanas, Letras, Artes e Linguística - DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPPI, Nº. 05 de 27 de junho de 2016

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comitê de Ética em Pesquisa, área de Humanas, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, área de Humanas, da Universidade Federal Fluminense, na qualidade de Vice-Coordenadora. DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPPI, Nº. 15 de 05 de outubro de 2016

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora NEPEAC/INCT/InEAC, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Vinculada ao NUPEJ/PROPPI/UFF e ao INCT/INEAC/UFF

  • 2017 - 2018

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do CEP-FM/UFF, Carga horária: 4

  • 2010 - 2018

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital no. 327/2009, DOU de 24/07/2009. Nomeada pela Portaria de 15 de março de 2010, no. 41989, DOU de 17/03/2010 para o cargo de de Professor da Carreira do Magistério Superiror, com exercício no Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Processual.

    Atividades

    • 01/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , UFF/PROPPI/NEPEAC, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Médicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina.

    • 08/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito UFF, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Espaço.

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Linguagem, Direito e Semiologia, Direito Processual Comparado, Execução civil, Tópicos em Direito Processual Administrativo, Direito Processual Tributário

    • 03/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito UFF, .,Cargo ou função, Comissão de avaliação da semana de monitoria.

    • 03/2010 - 08/2016

      Outras atividades técnico-científicas , LAFEP/ Faculdade de Direito-UFF, LAFEP/ Faculdade de Direito-UFF.,Atividade realizada, Coordenadora do LAFEP.

    • 02/2009 - 04/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , UFF/PROPPI/NEPEAC, .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Law and Society Association

    Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisadora

    Outras informações:
    Fundadora e Coordenadora do Collaborative Research Network da Law and Society Association CRN n. 1: "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas".

  • 2015 - Atual

    Mercer University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Atuação vinculada ao CRN1/LSA.

  • 2017 - 2017

    Mercer University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

  • 2016 - 2016

    Mercer University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante

  • 2015 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: avaliador, Enquadramento Funcional: Cadastro de Avaliadores do CONPEDI

  • 2012 - Atual

    Carnegie Foundation

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2017 - Atual

    Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro CAE, Carga horária: 1

  • 2010 - Atual

    Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pres.Comissão de Gestão e Adm. Judiciária

  • 2015 - 2017

    Escola Regional da Magistratura Federal da 2a. Região

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do CAE

  • 2015 - 2017

    ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do GT Demandas Repetitivas

  • 2014 - 2016

    ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do CTAF

  • 2010 - 2012

    ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

    Vínculo: Conselho Superior, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

  • 2004 - 2011

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Membro da Comissão Acadêmica do PPGD, desde 2009. Editora da Revista Ciências Sociais - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (ISSN 1413-8999). Líder do Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional e Democracia", registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa 2004/2011 Professora orientadora do Programa de Iniciação Cinetífica PIBIC-UGF/CNPq. Professora orientadora de trabalhos de fim de curso de alunos da Graduação. Membro de bancas de seleção para ingresso no PPGD. Membro da Comissão Interna de Avaliação do Programa de Iniciação Científica PIBIC UGF/CNPq. Membro das bancas de exame de Mestrado e Doutorado do PPGD.

    Atividades

    • 03/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico do PPGD.

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro integrante do Comitê Interno de Avaliação e Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica UGF/CNPq.

    • 01/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Atividade realizada, Editora da revista do PPGD.

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia (trabalho de fim de curso), Direito Constitucional

    • 03/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2004

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição constitucional, Seminário de pesquisa e orientação, Teoria constitucional norte-americana, Tópicos especiais

    • 06/2005 - 04/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Atividade realizada, Coordenação científica da Revista Ciências Sociais.

    • 03/2005 - 02/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Coordenação Acadêmica.

  • 1995 - Atual

    Universidade Católica de Petrópolis

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora lecionando Projeto de Monografia, Orientação de Trabalhos de Fim de Curso. No PPGD , Acesso à Justiça e Processo e Justiça. Atualmente se encontra em licença sem vencimentos na IES.

    Atividades

    • 04/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 08/2002

      Ensino, Processo, Justiça e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Orientação de Monografia, Processo de Execuçaõ Fiscal - Lei 6830

    • 04/1995

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito (Teoria Geral do Direito), Orientaçaõ de Trabalho de Fim de Curso, Pesquisa Jurídica, Projeto de Monografia, Seminário de Temas Jurídicos, Seminários de Iniciação Científica: Tópicos Especiais em Direito Constitucional

    • 01/1999

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Execução Fiscal - Lei 6830

  • 2000 - 2000

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Disciplina Eletiva lecionada:Mandado de Segurança

    Atividades

    • 03/2000 - 10/2000

      Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mandado de Segurança

  • 2000 - 2001

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Curso: MBA em Direito Civil e Processual Civil (São Luiz/MA ) ? 12 h/a Período: setembro de 2000 Curso: MBA em Direito Tributário (Passo Fundo/RG ) ? 24 h/a Período: maio de 2000 Curso: MBA em Direito Civil e Processual Civil (Belém/MA ) ? 12h/a Período: fevereiro de 2001

    Atividades

    • 08/2000 - 09/2000

      Ensino, Mba Em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil

  • 2000 - 2000

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Instituição: Acadepol e Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ Curso: Curso Superior da Polícia (Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão da Segurança Pública) Disciplina lecionada Direito Constitucional com 15 h/a Período: maio de 2000

    Atividades

    • 01/2000 - 12/2000

      Ensino, Acadepol Curso Superior da Polícia Em Gestão de Se, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1998 - 1998

    Escola Superior da Advocacia

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina lecionada: Direito Constituional em curso de atualização e preparatório para Exame de Ordem

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1998

      Ensino, Reciclagem Profissional Em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1997 - 1997

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública

    Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina lecionada:Direito Constitucional, em curso de atualização e preparatório para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

    Atividades

    • 01/1997 - 12/1997

      Ensino, Preparatório Para Carreiras Jurídicas Em Direito C, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dirieto Constitucional

  • 2013 - Atual

    Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora do Núcleo de Cap. e Desenv.

    Outras informações:
    Atividade voltada para o aperfeiçoamento e treinamento dos servidores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

  • 1996 - Atual

    Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Titular

    Outras informações:
    Juíza Titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

    Atividades

    • 06/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Vara de Execuções, Vara de Execuções.,Atividade realizada, Juíza Federal.

    • 01/2004 - 12/2014

      Direção e administração, Revista da Seção Judiciária, .,Cargo ou função, Editora científica.