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É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). É Mestre (2003) e Doutor (2007) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante o Doutorado, com apoio da CAPES, fez estágio no exterior na University of New South Wales, Sydney, Austrália. Tem experiência na área da Teoria do Direito, com ênfase na Teoria da Justiça. Foi Pesquisador Visitante na Osgoode Hall Law School, vinculada à York University, em Toronto/Canadá (2009), onde conduziu pesquisa a respeito do reconhecimento de terras nativas no Canadá, Austrália e Brasil. Foi professor de Filosofia Geral e Jurídica, Direito das Coisas, Fundamentos do Direito Penal e Teoria do Delito no Centro Universitário Ritter dos Reis, em Porto Alegre. Foi responsável pela publicação da Uniritter Law Journal e professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino nos cursos de pós-graduação lato sensu da Uniritter. Pós-doutor em Direito Público na Universidade de Santiago de Compostela/CESEG (Centro de Estudios de Seguridad). Atualmente, é professor do curso de Direito da IMED - Unidade de Porto Alegre/RS, nas disciplinas de Direito Constitucional e Processual Penal. É Promotor de Justiça no no Rio Grande do Sul, lotado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre.
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Pós-Graduação em Direito da UFRGS
2005 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Princípio da Diferença e o Kantianismo na Teoria da Justiça de John Rawls
Orientador: em The University of New South Wales ( Paul Robert Patton)
com Cláudio Fortunato Michelon Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Pós-Graduação em Direito
2002 - 2003
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Os Fundamentos do Liberalismo em Robert Nozick,Ano de Obtenção: 2003
Luiz Fernando Barzotto.Palavras-chave: John Locke; Liberalismo; Neoliberalismo; Robert Nozick; Teoria da Justiça; Teoria do Estado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Pós-doutorado
2019 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2011 - 2011
Professores Laureate no Século XXI.. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS . I Seminário Integrado de Pesquisa Jurídica IMED Passo Fundo/Porto Alegre. 2018. (Outro).
MICHEL, V. F. . 1º Concurso de Sustentações Orais da Uniritter. 2014. (Concurso).
Participação em eventos
1 Congresso de Direito Ambiental de Porto Alegre. Repartição de benefícios decorrentes do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. 2019. (Congresso).
I Seminário Integrado de Pesquisa Jurídica IMED Passo Fundo/Porto Alegre.Transparência e publicidade na repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no Brasil. 2018. (Seminário).
I SEMINARIO INTERNACIONAL ?DERECHOS HUMANOS, SALUD Y BIENESTAR?.Régimen Jurídico e incorporación de nuevas tecnologías en los sistemas de salud. 2018. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais.Culturalismo e Transnacionalismo. 2018. (Simpósio).
Sociology of Law 2018. Conhecimentos tradicionais associados e common pool resources: perspectivas para os protocolos comunitários. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Transparência e Publicidade na repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no Brasil. 2018. (Congresso).
7th Journal of International Private Law Conference. Consumers as interested parties in the enforcement of anti-dumping measures: the World Trade Organization regulation and the transposition into Brazilian law through the public interest clause. 2017. (Congresso).
International Association Of Consumerlaw Biennial Conference 2017. CONSUMERS AS INTERESTED PARTIES IN THE ENFORCEMENT OF ANTIDUMPING MEASURES: THE WORLD TRADE ORGANIZATION REGULATION AND THE TRANSPOSITION INTO BRAZILIAN LAW THROUGH THE PUBLIC INTEREST CLAUSE. 2017. (Congresso).
Sociology of Law 2017. A evolução do direito canadense até Ktunaxa: às vésperas de uma decisão sobre liberdade religiosa e os direitos indígenas. 2017. (Congresso).
VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneors. O papel do instituto da Repercussão Geral no STF nos precedentes sobre direito sanitário. 2017. (Congresso).
XI SEPESQ - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Conversando Sobre as Carreiras Jurídicas. 2015. (Simpósio).
X SEPESQ - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Conversando Sobre as Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).
Redes Sociais: Liberdade de Expressão X Responsabilidade Penal e civil.Redes Sociais: Liberdade de Expressão X Responsabilidade Penal e civil. 2013. (Seminário).
Jessup International Law Moot Court Competititon.The Differences Between the States Concerning the Mai-Tocao Temple. 2012..Jessup International Law Moot Court Competititon.The Differences Between the States Concerning the Mai-Tocao Temple. 2012.. 2012. (Outra).
Curso de Contrainteligência: Proteção ao Conhecimento. 2009. (Seminário).
Curso de integração de agentes administrativos.Peças processuais cíveis. 2009. (Seminário).
Curso de Inteligência de Sinais. 2009. (Seminário).
SGP Promotores de Justiça. 2009. (Oficina).
Imperatives.Rawls, Nozick and the Principle of Difference. 2006. (Seminário).
Seminário sobre Saúde Mental.A Lei de Responsabilidade Fiscal diante das Políticas Públicas Concertadas. 2002. (Seminário).
2 Encontro Anual do Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente - CONMAM. 2001. (Encontro).
I Seminário da Lei do Óleo.A Lei n 9966/2000 ? Atuação do Ministério Público. 2001. (Seminário).
I Seminário de Implementação do Programa TEC NEP.A Legislação sobre Portadores de Necessidades Especiais. 2001. (Seminário).
Seminário sobre FUNDEF e Orçamento Público.A Atuação do Ministério Público e o FUNDEF. 2001. (Seminário).
XX Semana Jurídica Prof. Jorge Susini.Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).
XX Semana Acadêmica do Curso de Direito.Improbidade Administrativa. 2000. (Outra).
Participação em bancas
REICHELT, L. A.; FORSTER, J. P. K.; RODRIGUES, M. A.;MICHEL, V. F.. A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARTINI, S. R.;MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS; GONCALVES, V. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. O Direito Internacional e o terrorismo: a fraternidade e a tipificação à luz do Direito Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, J. M.; ESPINDOLA, A. A. S.;MICHEL, V. F.; MORAIS, F. S.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização dos direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.
MICHEL, V. F.; BARZOTTO, L. F.; LISBOA, W. B.; Cianciardo, J.C.M.. A Ordem Política em Hannah Arendt. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
REICHELT, L. A.;MICHEL, V. F.; SCALZILLI, J. P.; RODRIGUES, M. A. S.; MAZZEI, R.. A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
REICHEL, L. A.;MICHEL, V. F.; LEIVAS, P. G. C.. A experiência dos juizados especiais cíveis (lei n 9.099/95) e a efetividade do direito ao processo justo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AVILA, A. P. O.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. Liberdade de Expressão e de Informação. A Lei 12527/11 afeta prejudicialmente a privacidade dos servidores públicos?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LISBOA, W. B.;MICHEL, V. F.; BARZOTTO, L. F.. A Ordem Política em Hannah Arendt. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MICHEL, V. F.; PEREIRA, K. C. K.. CONDOMÍNIO EDILÍCIO, MULTA MORATÓRIA CONDOMINIAL E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DAS LEIS 4591/64 E 10.406/02. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. Feminicídio - o que dizem as estatísticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. Mulheres encarceradas: a efetividade da Lei n 13.257/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. Tráfico de mulheres voltado para exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DA LEI N 11.340 DE 2006 E SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRIGADA MILITAR EM PORTO ALEGRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO PELA BRIGADA MILITAR DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3 DA LEI 12.850/2013 ? LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. ALTERNATIVAS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL IMPOSTA A ESSES INDIVÍDUOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.. ABUSO SEXUAL NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: O PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA VÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.. DA ANÁLISE DA LEI 12737/2012 E SEUS IMPACTOS NA DIMINUIÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; ANZILIERO, D. L.. A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal na esfera da Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; ANZILIERO, D. L.. Monitoramento eletrônico como solução eficaz à superlotação das casas prisionais de regime semiaberto e aberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.. Justiça Restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANZILIERO, D. L.; PLETSCH, N. R.;MICHEL, V. F.. "Fiz sem querer": Uma análise do delito de infanticídio, a influência do estado puerperal e a inimputabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANZILIERO, D. L.; PLETSCH, N. R.;MICHEL, V. F.. Audiência de Custódia: medida para cumprimento da Convenção Americana de Direitos Humanos ou paliativo à superlotação dos presídios?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. A História do Mandado de Segurança no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Medicamentos sem registro na Anvisa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Centralização Tributária como Violação ao Federalismo Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Constitucionalidade das Cotas Raciais como Medida de Ação Afirmativa em Concursos Públicos de Carreiras de Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Direitos Humanos e refúgio: reflexões sobre instrumentos normativos de proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Cidadania além fronteiras: possibilidades e limites no cenário do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. Da Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance e a Problemática da Quantificação do Dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. A Aplicação da Doutrina dos Punitive Damages no Direito Consumerista Brasileiro: Responsabildade Civil pelo Fato do Produtoi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. Usucapião Extrajudicial e o problema do juízo de valor acerca do conteúdo da ata notarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. Individualização da pena e Conduta Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. A (des)necessidade da colaboração premiada na investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. A possibilidade de análise de provas em habeas corpus quando da prova ilícita e ilícita por derivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. O deferimento de regime menos gravoso ou prisão domiciliar para casos de violações de direitos humanos em estabelecimentos prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. A possibilidade de utilização do usufruto como meio de esvaziar a propriedade e burlar a regra de proteção à legítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. Como se configura o abandono na usucapião especial por abandono do lar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; JESUS, E. L. M.; SILVA, R. C.. A Usucapião pro herede no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Princípio da Ampla Defesa e o Princípio do Contraditório e as prerrogativas do advogado no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Estelionato Religioso na jurisprudência nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Prisão Preventiva do policial militar diante das medidas alternativas da Lei n 12403/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Reconhecimento de pessoas: análise da prática do reconhecimento de pessoas realizados nas varas criminais do Foro Central de Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. O projeto de lei n 3174/2015, dispondo sobre o regime de cumprimento de pena e de outras providências, é compatível com a garantia constitucional da individualização da pena?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; AVILA, A. P. O.; GIACOMUZZI, J. G.. A modulação dos efeitos nas declarações de inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; AVILA, A. P. O.; GIACOMUZZI, J. G.. Impeachment presidencial: um gigante adormecido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; MELLO, C. A. P.; SALDANHA, L. T.. Violência Obstétrica: Uma questão de gênero e violação aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SALDANHA, L. T.; MELLO, C. A. P.;MICHEL, V. F.. Autocuratela: a possibilidade de um mandato que transcenda a incapacidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SALDANHA, L. T.; MELLO, C. A. P.;MICHEL, V. F.. Direitos Culturais Indígenas em face do Direito Penal Positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SALDANHA, L. T.; MELLO, C. A. P.;MICHEL, V. F.. O Poder Coercitivo do Estado à luz das concepções anarquista, contratualista e tomista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; WALDMAN, R. L.; MACHADO, A.. Direito à Informação e à Escolha Consciente sob o prisma do Consumidor: a relevância dos selos cruelty-free e a violação ao acesso à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANZILIERO, D. L.; SOTO, R. E. A.;MICHEL, V. F.. Delação Premiada: traição ou investigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, J. C. T.;MICHEL, V. F.; TEIXEIRA, G. P.. Usucapião familiar:avanço ou retrocesso ao ordenamento brasileiro?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; WEIGERT, M. A. B.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2010 ATÉ O ANO DE 2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.
MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; RUBIN, F.. A ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.
BLANCO, A. M.;MICHEL, V. F.; SANTOS, J. C. T.. As garantias reais dos contratos de compra e venda de imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DUQUE, M. S.;MICHEL, V. F.; USTARROZ, E.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras à luz do exemplo da Anatel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
USTARROZ, E.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. Responsabilidade Civil do Estado face a lei declarada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
USTARROZ, E.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. A legitimidade democrática do Poder Legislativo e a súmula vinculante: uma análise crítica da Súmula Vinculante n 26 quanto à possibilidade de exigência de exame criminológico para fins de progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
USTARROZ, E.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. Instituto da Improbidade Administrativa e o advento da Lei n 12.846/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BLANCO, A. M.;MICHEL, V. F.; KOPLIN, K. C.. A Inovação Jurídica da Aplicabilidade do Direito Real de Superfície nos dias Atuais: análise do contrato da Grêmio Empreendimentos com a OAS Empreendimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.
HESSELING, L.; BLANCO, A. M.;MICHEL, V. F.. Assistência Financeira, contratos de empréstimos peculiares das entidades seguradoras e suas repercussões na relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BLANCO, A. M.; HESSELING, L.;MICHEL, V. F.. O conflito de vizinhança no condomínio edilício: A figura do condômino antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DUQUE, M. S.; JESUS, E. L. M.;MICHEL, V. F.. O Poder Normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.; JESUS, E. L. M.. Controle Prévio exercido pelo Tribunal de Contas nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.; JESUS, E. L. M.. A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE ATUALIZADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. O DANO AO MEIO AMBIENTE E SUAS EXCLUDENTES: TEORIA DO RISCO MITIGADO E TEORIA DO RISCO INTEGRAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DECORRÊNCIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E FEPAM: ASPECTOS GERAIS DA EFETIVA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. BIOPIRATARIA DA FAUNA E DA FLORA BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. DESEPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE URBANA PARA OBRAS VIÁRIAS PELO MUNICÍPIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 1.698, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O CASO DA SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MICHEL, V. F.. XI SEPESQ. 2015. Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica. CNPQ/FAPERGS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MICHEL, V. F.; MIRAGEM, B. N. B.; LINCK, J. A. G.. Banca Final do Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MICHEL, V. F.; BLANCO, A. M.; FELDMANN, C. P.. X SEPESQ. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.
MICHEL, V. F.. III Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Comissão julgadora das bancas
MICHELON Jr., C. F.; LOPES, José Reinaldo de Lima; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Os fundamentos do liberalismo em Robert Nozick. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEDEL, J.; OLIVEIRA, J. A.; VITA, A.. O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
NEDEL, José; MICHELON JÚNIOR, C. F.; OLIVEIRA JR, Nythamar H Fernandes de. O princípio da diferença e o kantismo na teoria da justiça de John Rawls. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LISBOA, W. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; NEDEL, J.; Oliveira Jr., Nythamar H. F.. O princípio da diferença e o kantismo na teoria da justiça de John Rawls. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em curso de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato; LOPES, José Reinaldo de Lima. Os Fundamentos do Liberalismo em Robert Nozick. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; WALDMAN, Ricardo Libel; JUNIOS, N. H. F. O.; José Nedel. O Princípio da diferença e o Kantismo na teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARZOTTO, L. F.. O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
CONDOMÍNIO EDILÍCIO, MULTA MORATÓRIA CONDOMINIAL E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DAS LEIS 4591/64 E 10; 406/02; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Acesso à Educação pelos adolescentes infratores em Porto Alegre e interior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DA LEI N 11; 340 DE 2006 E SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRIGADA MILITAR EM PORTO ALEGRE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
POSSIBILODADE DE UTILIZAÇÃO PELA BRIGADA MILITAR DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3 DA LEI 12; 850/2013 ? LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
ALTERNATIVAS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Monitoramento eletrônico como solução eficaz à superlotação das casas prisionais de regime semiaberto e aberto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal na esfera da Lei de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Justiça Restaurativa: um novo modelo de justiça criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Medicamentos sem registro na Anvisa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Constitucionalidade das Cotas Raciais como Medida de Ação Afirmativa em Concursos Públicos de Carreiras de Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Da Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance e a problemática da quantificação do dano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
O deferimento de regime menos gravoso ou prisão domiciliar para casos de violações de direitos humanos em estabelecimentos prisionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Individualização da pena e Conduta Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A natureza jurídica do auxílio-moradia nas carreiras de Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A Usucapião pro herede no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Estelionato Religioso na jurisprudência nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Prisão Preventiva do Policial Militar diante das Medidas Alternativas da Lei n 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Reconhecimento de pessoas: análise da prática de reconhecimento de pessoas realizado nas varas criminais do Foro Central de Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A História do Mandado de Segurança no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A possibilidade de utilização do usufruto como meio de esvaziar a propriedade e burlar a regra de proteção à legítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Como se configura o abandono na usucapião especial por abandono de lar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Princípio da Ampla Defesa e o Princípio do Contraditório e as prerrogativas do advogado no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
O Projeto de Lei n 3174/2015, dispondo sobre o regime de cumprimento de pena e de outras providências, é compatível com a garantia constitucional da individualização da pena?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Autocuratela: a possibilidade de um mandato que transcenda a incapacidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Direitos Culturais Indígenas em face do Direito Penal Positivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
O Poder Coercitivo do Estado à luz das concepções anarquista, contratualista e tomista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Delação Premiada: traição ou investigação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A CENTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO FEDERATIVO DA REPÚBLICA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
USUCAPIÃO FAMILIAR: AVANÇO OU RETROCESSO AO DIREITO BRASILEIRO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Direito à Informação e à Escolha Consciente sob o prisma do Consumidor: a relevância dos selos cruelty-free e a violação ao acesso à informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2010 ATÉ O ANO DE 2014; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A Inovação Jurídica da Aplicabilidade do Direito Real de Superfície nos dias Atuais: análise do contrato da Grêmio Empreendimentos com a OAS Empreendimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
O conflito de vizinhança no condomínio edilício: a figura do condômino antissocial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA QUESTÃO DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS OMISSÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NAS INDÚSTRIAS DE COURO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DA POLUIÇÃO SONORA PELO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JUDICIAL PARA PROTEÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
SINERGIA DE IMPACTOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GRANDES BARRAGENS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
RESPONSABILIDADE PELA DESTINAÇÃO FINAL DE PILHAS E BATERIAS FACE A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO DE N 257/99, DO CONAMA QUE AFRONTA A LEGISLAÇÃO PRÉ-EXISTENTE (LEI N 11; 019/97); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASDIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
LIBERDADE RELIGIOSA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;
Foi orientado por
A Justificação da Propriedade em Kant; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cláudio Fortunato Michelon Júnior;
Os Fundamentos do Liberalismo em Robert Nozick; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Fernando Barzotto;
Produções bibliográficas
MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . Teorias da justiça e saúde pública. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 19, p. 34-53, 2019.
MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS ; DEITOS, MARC ANTONI ; ZALAZAR, CLAUDIA ELIZABETH . A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 25-38, 2019.
MICHEL, V. F. . DESAFIOS DA REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO BRASIL E NA ESPANHA. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 1, p. 153-193, 2019.
MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . Os tribunais de Dürrenmatt. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 5, p. 357-373, 2019.
MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS ; DEITOS, MARC ANTONI . Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 215-234, 2019.
DEITOS, M. A. ; MICHEL, V. F. . A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas antidumping: a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o direito brasileiro.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 118, p. 481-498, 2018.
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MICHEL, V. F. . O caminho até Tsihlqotin. O reconhecimento dos títulos nativos no Canadá e as lições de Tsihlqotin vs. British Columbia para o direito brasileiro. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 7, p. 321-377, 2015.
MICHEL, V. F. . Você me paga se não me amar - uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 3, p. 41-54, 2014.
MICHEL, V. F. . A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial - perspectivas e prognósticos (4 e 5 do art. 1228 do Código Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 2013, p. 143-157, 2013.
MICHEL, V. F. . A Resolução n 257/99 do CONAMA diante da legislação estadual pré-existente - a questão da destinação final de pilhas, baterias e assemelhados. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 45, p. 1-15, 2001.
MICHEL, V. F. . Considerações sobre a lei de combate à poluição em águas jurisdicionais brasileiras - Lei n 9.966, de 28 de abril de 2000. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 49, 2001.
MICHEL, V. F. . A legitimidade da atuação do Ministério Público em matéria tributária. Anais do 13 Congresso Nacional do Ministério Público, Curitiba, v. único, 1999.
Outras produções
MICHEL, V. F. ; ACIOLI, C. G. ; TERRIBILE, D. ; BERTONCELLO, K. R. D. ; DEITOS, M. A. ; COLPO, M. ; FELTEN, M. C. . Coletânea de artigos: Debatendo o Direito em todas as suas searas. 2018. (Editoração/Livro).
MICHEL, V. F. . Ética na Filosofia do Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquemas de aula).
Prêmios
2014
Prêmio de Reconhecimento da Uniritter - Foco nos Estudantes, Laureate International Universities.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2017
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Direito das Coisas, Teoria do Direito Penal
2003 - 2005
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Administrativo e Ambiental no Centro Universitário Ritter dos Reis
1998 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
2017 - Atual
Faculdade MeridionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Ética Geral e Profissional
2009 - 2009
York University, YorkUVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.
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