Voltaire de Freitas Michel

É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). É Mestre (2003) e Doutor (2007) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante o Doutorado, com apoio da CAPES, fez estágio no exterior na University of New South Wales, Sydney, Austrália. Tem experiência na área da Teoria do Direito, com ênfase na Teoria da Justiça. Foi Pesquisador Visitante na Osgoode Hall Law School, vinculada à York University, em Toronto/Canadá (2009), onde conduziu pesquisa a respeito do reconhecimento de terras nativas no Canadá, Austrália e Brasil. Foi professor de Filosofia Geral e Jurídica, Direito das Coisas, Fundamentos do Direito Penal e Teoria do Delito no Centro Universitário Ritter dos Reis, em Porto Alegre. Foi responsável pela publicação da Uniritter Law Journal e professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino nos cursos de pós-graduação lato sensu da Uniritter. Pós-doutor em Direito Público na Universidade de Santiago de Compostela/CESEG (Centro de Estudios de Seguridad). Atualmente, é professor do curso de Direito da IMED - Unidade de Porto Alegre/RS, nas disciplinas de Direito Constitucional e Processual Penal. É Promotor de Justiça no no Rio Grande do Sul, lotado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Pós-Graduação em Direito da UFRGS

2005 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Princípio da Diferença e o Kantianismo na Teoria da Justiça de John Rawls
Orientador: em The University of New South Wales ( Paul Robert Patton)
com Cláudio Fortunato Michelon Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Pós-Graduação em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Os Fundamentos do Liberalismo em Robert Nozick,Ano de Obtenção: 2003
Luiz Fernando Barzotto.Palavras-chave: John Locke; Liberalismo; Neoliberalismo; Robert Nozick; Teoria da Justiça; Teoria do Estado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Pós-doutorado

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2011 - 2011

Professores Laureate no Século XXI.. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS . I Seminário Integrado de Pesquisa Jurídica IMED Passo Fundo/Porto Alegre. 2018. (Outro).

MICHEL, V. F. . 1º Concurso de Sustentações Orais da Uniritter. 2014. (Concurso).

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Participação em eventos

1 Congresso de Direito Ambiental de Porto Alegre. Repartição de benefícios decorrentes do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. 2019. (Congresso).

I Seminário Integrado de Pesquisa Jurídica IMED Passo Fundo/Porto Alegre.Transparência e publicidade na repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no Brasil. 2018. (Seminário).

I SEMINARIO INTERNACIONAL ?DERECHOS HUMANOS, SALUD Y BIENESTAR?.Régimen Jurídico e incorporación de nuevas tecnologías en los sistemas de salud. 2018. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais.Culturalismo e Transnacionalismo. 2018. (Simpósio).

Sociology of Law 2018. Conhecimentos tradicionais associados e common pool resources: perspectivas para os protocolos comunitários. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Transparência e Publicidade na repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no Brasil. 2018. (Congresso).

7th Journal of International Private Law Conference. Consumers as interested parties in the enforcement of anti-dumping measures: the World Trade Organization regulation and the transposition into Brazilian law through the public interest clause. 2017. (Congresso).

International Association Of Consumerlaw Biennial Conference 2017. CONSUMERS AS INTERESTED PARTIES IN THE ENFORCEMENT OF ANTIDUMPING MEASURES: THE WORLD TRADE ORGANIZATION REGULATION AND THE TRANSPOSITION INTO BRAZILIAN LAW THROUGH THE PUBLIC INTEREST CLAUSE. 2017. (Congresso).

Sociology of Law 2017. A evolução do direito canadense até Ktunaxa: às vésperas de uma decisão sobre liberdade religiosa e os direitos indígenas. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à saúde em Estados Democráticos - Desafios Contemporâneors. O papel do instituto da Repercussão Geral no STF nos precedentes sobre direito sanitário. 2017. (Congresso).

XI SEPESQ - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Conversando Sobre as Carreiras Jurídicas. 2015. (Simpósio).

X SEPESQ - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Conversando Sobre as Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).

Redes Sociais: Liberdade de Expressão X Responsabilidade Penal e civil.Redes Sociais: Liberdade de Expressão X Responsabilidade Penal e civil. 2013. (Seminário).

Jessup International Law Moot Court Competititon.The Differences Between the States Concerning the Mai-Tocao Temple. 2012..Jessup International Law Moot Court Competititon.The Differences Between the States Concerning the Mai-Tocao Temple. 2012.. 2012. (Outra).

Curso de Contrainteligência: Proteção ao Conhecimento. 2009. (Seminário).

Curso de integração de agentes administrativos.Peças processuais cíveis. 2009. (Seminário).

Curso de Inteligência de Sinais. 2009. (Seminário).

SGP Promotores de Justiça. 2009. (Oficina).

Imperatives.Rawls, Nozick and the Principle of Difference. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Saúde Mental.A Lei de Responsabilidade Fiscal diante das Políticas Públicas Concertadas. 2002. (Seminário).

2 Encontro Anual do Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente - CONMAM. 2001. (Encontro).

I Seminário da Lei do Óleo.A Lei n 9966/2000 ? Atuação do Ministério Público. 2001. (Seminário).

I Seminário de Implementação do Programa TEC NEP.A Legislação sobre Portadores de Necessidades Especiais. 2001. (Seminário).

Seminário sobre FUNDEF e Orçamento Público.A Atuação do Ministério Público e o FUNDEF. 2001. (Seminário).

XX Semana Jurídica Prof. Jorge Susini.Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

XX Semana Acadêmica do Curso de Direito.Improbidade Administrativa. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandra Mattos Silva

REICHELT, L. A.; FORSTER, J. P. K.; RODRIGUES, M. A.;MICHEL, V. F.. A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARTINI, S. R.;MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS; GONCALVES, V. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. O Direito Internacional e o terrorismo: a fraternidade e a tipificação à luz do Direito Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Margot Cristina Agostini

SILVA, J. M.; ESPINDOLA, A. A. S.;MICHEL, V. F.; MORAIS, F. S.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização dos direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: André Luiz Cruz Souza

MICHEL, V. F.; BARZOTTO, L. F.; LISBOA, W. B.; Cianciardo, J.C.M.. A Ordem Política em Hannah Arendt. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandra Mattos Silva

REICHELT, L. A.;MICHEL, V. F.; SCALZILLI, J. P.; RODRIGUES, M. A. S.; MAZZEI, R.. A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Antônio Azevedo Ludwig

REICHEL, L. A.;MICHEL, V. F.; LEIVAS, P. G. C.. A experiência dos juizados especiais cíveis (lei n 9.099/95) e a efetividade do direito ao processo justo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruno da Fontoura Medida

AVILA, A. P. O.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. Liberdade de Expressão e de Informação. A Lei 12527/11 afeta prejudicialmente a privacidade dos servidores públicos?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Luiz Cruz Souza

LISBOA, W. B.;MICHEL, V. F.; BARZOTTO, L. F.. A Ordem Política em Hannah Arendt. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Schwartzhupt Rodrigues

MICHEL, V. F.; PEREIRA, K. C. K.. CONDOMÍNIO EDILÍCIO, MULTA MORATÓRIA CONDOMINIAL E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DAS LEIS 4591/64 E 10.406/02. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eliézer de Oliveira Maciel

MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. Feminicídio - o que dizem as estatísticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karine Nunes Domingos

MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. Mulheres encarceradas: a efetividade da Lei n 13.257/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natasha Bitencourt França

MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. Tráfico de mulheres voltado para exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LISIE COUTO PETY

MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DA LEI N 11.340 DE 2006 E SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRIGADA MILITAR EM PORTO ALEGRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DOUGLAS ANDRADE DORNELES

MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO PELA BRIGADA MILITAR DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3 DA LEI 12.850/2013 ? LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LEONARDO ESPINOZA DA SILVA VASCONCELOS

MICHEL, V. F.; ANZILIERO, D. L.. ALTERNATIVAS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRYELLA DE OLIVEIRA MACHADO

ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL IMPOSTA A ESSES INDIVÍDUOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: AMANDA DA SILVA MARINS

ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.. ABUSO SEXUAL NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: O PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA VÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SANDRO ANTÔNIO VERDUM CARRAZZONI

ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.. DA ANÁLISE DA LEI 12737/2012 E SEUS IMPACTOS NA DIMINUIÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Mesquita Moraes Rosa

MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; ANZILIERO, D. L.. A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal na esfera da Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Naisis Mendes Anéli

MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; ANZILIERO, D. L.. Monitoramento eletrônico como solução eficaz à superlotação das casas prisionais de regime semiaberto e aberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruna Dias Macário Ribeiro

ANZILIERO, D. L.;MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.. Justiça Restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Alves dos Santos

ANZILIERO, D. L.; PLETSCH, N. R.;MICHEL, V. F.. "Fiz sem querer": Uma análise do delito de infanticídio, a influência do estado puerperal e a inimputabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Pires Barreto

ANZILIERO, D. L.; PLETSCH, N. R.;MICHEL, V. F.. Audiência de Custódia: medida para cumprimento da Convenção Americana de Direitos Humanos ou paliativo à superlotação dos presídios?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Barcellos Rocha

MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. A História do Mandado de Segurança no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Michelle Jobim Mesquita

MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Medicamentos sem registro na Anvisa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruno Dutra Iankowski

MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Centralização Tributária como Violação ao Federalismo Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karla Fabiane de Sá Dal'Osto

MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Constitucionalidade das Cotas Raciais como Medida de Ação Afirmativa em Concursos Públicos de Carreiras de Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Chayenne Silva Dutra

MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Direitos Humanos e refúgio: reflexões sobre instrumentos normativos de proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sandro Almeida da Silva

MICHEL, V. F.; CHERON, C.; DUQUE, M. S.. Cidadania além fronteiras: possibilidades e limites no cenário do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabian Van Leeurven

MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. Da Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance e a Problemática da Quantificação do Dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciara Brum Gomes

MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. A Aplicação da Doutrina dos Punitive Damages no Direito Consumerista Brasileiro: Responsabildade Civil pelo Fato do Produtoi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Batista Barcellos da Silva

MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. Usucapião Extrajudicial e o problema do juízo de valor acerca do conteúdo da ata notarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jorge André Ferreira Tóppor

MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. Individualização da pena e Conduta Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thuane Ramos de Oliveira

MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. A (des)necessidade da colaboração premiada na investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maitê Felistoffa de Oliveira

MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. A possibilidade de análise de provas em habeas corpus quando da prova ilícita e ilícita por derivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jean Hatzfeld dos Santos

MICHEL, V. F.; NEVES, L. S.; SOTO, R. E. A.. O deferimento de regime menos gravoso ou prisão domiciliar para casos de violações de direitos humanos em estabelecimentos prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maxwel Sant'Anna Hoffmann

MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. A possibilidade de utilização do usufruto como meio de esvaziar a propriedade e burlar a regra de proteção à legítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Sérgio dos Santos Gonçalves

MICHEL, V. F.; HESSELING, L.; PEREIRA, K. C. K.. Como se configura o abandono na usucapião especial por abandono do lar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Brum Machado

MICHEL, V. F.; JESUS, E. L. M.; SILVA, R. C.. A Usucapião pro herede no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jorge André Ferreira Tóppor

MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Princípio da Ampla Defesa e o Princípio do Contraditório e as prerrogativas do advogado no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marvyson Darley Albuquerque Alves

MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Estelionato Religioso na jurisprudência nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Calvetti Guedes

MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Prisão Preventiva do policial militar diante das medidas alternativas da Lei n 12403/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Taciane Leal Soares

MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. Reconhecimento de pessoas: análise da prática do reconhecimento de pessoas realizados nas varas criminais do Foro Central de Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nathaniele Engel Pires

MICHEL, V. F.; INACIO, M. S.; NEVES, L. S.. O projeto de lei n 3174/2015, dispondo sobre o regime de cumprimento de pena e de outras providências, é compatível com a garantia constitucional da individualização da pena?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Valmor Gonçalves da Rosa Júnior

MICHEL, V. F.; AVILA, A. P. O.; GIACOMUZZI, J. G.. A modulação dos efeitos nas declarações de inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Savas Gomes Michailidis

MICHEL, V. F.; AVILA, A. P. O.; GIACOMUZZI, J. G.. Impeachment presidencial: um gigante adormecido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila Dornelles Prudente

MICHEL, V. F.; MELLO, C. A. P.; SALDANHA, L. T.. Violência Obstétrica: Uma questão de gênero e violação aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Oliveira Pacheco

SALDANHA, L. T.; MELLO, C. A. P.;MICHEL, V. F.. Autocuratela: a possibilidade de um mandato que transcenda a incapacidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karla Cabral Nunes

SALDANHA, L. T.; MELLO, C. A. P.;MICHEL, V. F.. Direitos Culturais Indígenas em face do Direito Penal Positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jacqueline Hertz Eccel Santos

SALDANHA, L. T.; MELLO, C. A. P.;MICHEL, V. F.. O Poder Coercitivo do Estado à luz das concepções anarquista, contratualista e tomista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Young Vargas

MICHEL, V. F.; WALDMAN, R. L.; MACHADO, A.. Direito à Informação e à Escolha Consciente sob o prisma do Consumidor: a relevância dos selos cruelty-free e a violação ao acesso à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARIA MEDIANEIRA CHARÃO DE SOUZA

ANZILIERO, D. L.; SOTO, R. E. A.;MICHEL, V. F.. Delação Premiada: traição ou investigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JÚLIE VIEIRA HEXSEL

SANTOS, J. C. T.;MICHEL, V. F.; TEIXEIRA, G. P.. Usucapião familiar:avanço ou retrocesso ao ordenamento brasileiro?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARINA PEREIRA VARGAS DA SILVA

MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; WEIGERT, M. A. B.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2010 ATÉ O ANO DE 2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

Aluno: Adryelle Fraga da Fontoura

MICHEL, V. F.; PLETSCH, N. R.; RUBIN, F.. A ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

Aluno: Sheron Liane do Nascimento Chaves

BLANCO, A. M.;MICHEL, V. F.; SANTOS, J. C. T.. As garantias reais dos contratos de compra e venda de imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nathalee Biansini Braga

DUQUE, M. S.;MICHEL, V. F.; USTARROZ, E.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras à luz do exemplo da Anatel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Peretti

USTARROZ, E.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. Responsabilidade Civil do Estado face a lei declarada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciane Vieira Berg

USTARROZ, E.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. A legitimidade democrática do Poder Legislativo e a súmula vinculante: uma análise crítica da Súmula Vinculante n 26 quanto à possibilidade de exigência de exame criminológico para fins de progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Gomes da Silva

USTARROZ, E.;MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.. Instituto da Improbidade Administrativa e o advento da Lei n 12.846/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raul Kirst

BLANCO, A. M.;MICHEL, V. F.; KOPLIN, K. C.. A Inovação Jurídica da Aplicabilidade do Direito Real de Superfície nos dias Atuais: análise do contrato da Grêmio Empreendimentos com a OAS Empreendimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

Aluno: Tiago Freitas dos Santos

HESSELING, L.; BLANCO, A. M.;MICHEL, V. F.. Assistência Financeira, contratos de empréstimos peculiares das entidades seguradoras e suas repercussões na relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Garcia de Oliveira

BLANCO, A. M.; HESSELING, L.;MICHEL, V. F.. O conflito de vizinhança no condomínio edilício: A figura do condômino antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Lírio Menezes

DUQUE, M. S.; JESUS, E. L. M.;MICHEL, V. F.. O Poder Normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Igor Becker

MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.; JESUS, E. L. M.. Controle Prévio exercido pelo Tribunal de Contas nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda de Almeida Barroso

MICHEL, V. F.; DUQUE, M. S.; JESUS, E. L. M.. A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE ATUALIZADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DANIELA SOUZA DA CRUZ

MICHEL, V. F.. O DANO AO MEIO AMBIENTE E SUAS EXCLUDENTES: TEORIA DO RISCO MITIGADO E TEORIA DO RISCO INTEGRAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Fernandes Jacomini

MICHEL, V. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciano Stoll Flores

MICHEL, V. F.. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tatiana Conceição Silva dos Reis

MICHEL, V. F.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Viviane da Silveira Coutinho

MICHEL, V. F.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GERMANO HOFLER

MICHEL, V. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DECORRÊNCIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Mariano DA SILVA E FONTOURA

MICHEL, V. F.. ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E FEPAM: ASPECTOS GERAIS DA EFETIVA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bárbara Chiele Corrêa

MICHEL, V. F.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARINA ELGUY DA SILVA,

MICHEL, V. F.. BIOPIRATARIA DA FAUNA E DA FLORA BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francioli Buzatti de Oliveira

MICHEL, V. F.. DESEPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE URBANA PARA OBRAS VIÁRIAS PELO MUNICÍPIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marco Aurélio Goulart Menezes

MICHEL, V. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 1.698, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MÁRCIO ANTÔNIO LEMOS DE ASSUNÇÃO

MICHEL, V. F.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LAUREN ELLWANGER MAGUETA

MICHEL, V. F.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O CASO DA SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MICHEL, V. F.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MICHEL, V. F.. XI SEPESQ. 2015. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MICHEL, V. F.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica. CNPQ/FAPERGS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MICHEL, V. F.; MIRAGEM, B. N. B.; LINCK, J. A. G.. Banca Final do Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MICHEL, V. F.; BLANCO, A. M.; FELDMANN, C. P.. X SEPESQ. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MICHEL, V. F.. III Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio Fortunato Michelon Júnior

MICHELON Jr., C. F.; LOPES, José Reinaldo de Lima; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Os fundamentos do liberalismo em Robert Nozick. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Valin de Oliveira

BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEDEL, J.; OLIVEIRA, J. A.; VITA, A.. O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Nedel

NEDEL, José; MICHELON JÚNIOR, C. F.; OLIVEIRA JR, Nythamar H Fernandes de. O princípio da diferença e o kantismo na teoria da justiça de John Rawls. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

WLADIMIR BARRETO LISBOA

LISBOA, W. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; NEDEL, J.; Oliveira Jr., Nythamar H. F.. O princípio da diferença e o kantismo na teoria da justiça de John Rawls. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em curso de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato; LOPES, José Reinaldo de Lima. Os Fundamentos do Liberalismo em Robert Nozick. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; WALDMAN, Ricardo Libel; JUNIOS, N. H. F. O.; José Nedel. O Princípio da diferença e o Kantismo na teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luis Fernando Barzotto

BARZOTTO, L. F.. O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Alexandre Schwartzhupt Rodrigues

CONDOMÍNIO EDILÍCIO, MULTA MORATÓRIA CONDOMINIAL E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DAS LEIS 4591/64 E 10; 406/02; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Bruna Figueiredo Brum

Acesso à Educação pelos adolescentes infratores em Porto Alegre e interior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

LISIE COUTO PETY

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DA LEI N 11; 340 DE 2006 E SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRIGADA MILITAR EM PORTO ALEGRE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

DOUGLAS ANDRADE DORNELES

POSSIBILODADE DE UTILIZAÇÃO PELA BRIGADA MILITAR DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3 DA LEI 12; 850/2013 ? LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

LEONARDO ESPINOZA DA SILVA VASCONCELOS

ALTERNATIVAS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Naisis Mendes Anéli

Monitoramento eletrônico como solução eficaz à superlotação das casas prisionais de regime semiaberto e aberto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Mariana Mesquita Moraes Rosa

A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal na esfera da Lei de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Bruna Dias Macário Ribeiro

Justiça Restaurativa: um novo modelo de justiça criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Michelle Jobim Mesquita

Medicamentos sem registro na Anvisa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Karla Fabiane de Sá Dal'Osto

Constitucionalidade das Cotas Raciais como Medida de Ação Afirmativa em Concursos Públicos de Carreiras de Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Fabian Van Leeurven da Silva

Da Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance e a problemática da quantificação do dano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Jean Hatzfeld dos Santos

O deferimento de regime menos gravoso ou prisão domiciliar para casos de violações de direitos humanos em estabelecimentos prisionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Jorge André Ferreira Tóppor

Individualização da pena e Conduta Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Sérgio Liberali

A natureza jurídica do auxílio-moradia nas carreiras de Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Caroline Brum Machado

A Usucapião pro herede no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Marvyson Darley Albuquerque Alves

Estelionato Religioso na jurisprudência nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Rodrigo Calvetti Guedes

Prisão Preventiva do Policial Militar diante das Medidas Alternativas da Lei n 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Taciane Leal Soares

Reconhecimento de pessoas: análise da prática de reconhecimento de pessoas realizado nas varas criminais do Foro Central de Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Guilherme Barcellos Rocha

A História do Mandado de Segurança no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Maxwel Sant'Anna Hoffmann

A possibilidade de utilização do usufruto como meio de esvaziar a propriedade e burlar a regra de proteção à legítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Paulo Sérgio dos Santos Gonçalves

Como se configura o abandono na usucapião especial por abandono de lar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Jorge André Ferreira Tóppor

Princípio da Ampla Defesa e o Princípio do Contraditório e as prerrogativas do advogado no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Nathaniele Engel Pires

O Projeto de Lei n 3174/2015, dispondo sobre o regime de cumprimento de pena e de outras providências, é compatível com a garantia constitucional da individualização da pena?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Caroline Oliveira Pacheco

Autocuratela: a possibilidade de um mandato que transcenda a incapacidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Karla Cabral Nunes

Direitos Culturais Indígenas em face do Direito Penal Positivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Jacqueline Hertz Eccel Santos

O Poder Coercitivo do Estado à luz das concepções anarquista, contratualista e tomista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

MARIA MEDIANEIRA CHARÃO DE SOUZA

Delação Premiada: traição ou investigação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Bruno Dutra Iankowski

A CENTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO FEDERATIVO DA REPÚBLICA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

JÚLIE VIEIRA HEXSEL

USUCAPIÃO FAMILIAR: AVANÇO OU RETROCESSO AO DIREITO BRASILEIRO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Raquel Young Vargas

Direito à Informação e à Escolha Consciente sob o prisma do Consumidor: a relevância dos selos cruelty-free e a violação ao acesso à informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

MARINA PEREIRA VARGAS DA SILVA

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2010 ATÉ O ANO DE 2014; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Raul Kirst

A Inovação Jurídica da Aplicabilidade do Direito Real de Superfície nos dias Atuais: análise do contrato da Grêmio Empreendimentos com a OAS Empreendimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Guilherme Garcia de Oliveira

O conflito de vizinhança no condomínio edilício: a figura do condômino antissocial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Edgar Knobelock dos Santos

A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA QUESTÃO DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

MARIANA DA FONTE PEIRANO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS OMISSÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NAS INDÚSTRIAS DE COURO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Rui Busin

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DA POLUIÇÃO SONORA PELO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Thiago Santos de Medeiros

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Érton dos Santos Rodrigues

AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JUDICIAL PARA PROTEÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Fabiane Fisch

SINERGIA DE IMPACTOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GRANDES BARRAGENS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

MÁRIO DE MENDONÇA LIMA HECK

RESPONSABILIDADE PELA DESTINAÇÃO FINAL DE PILHAS E BATERIAS FACE A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO DE N 257/99, DO CONAMA QUE AFRONTA A LEGISLAÇÃO PRÉ-EXISTENTE (LEI N 11; 019/97); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Sabrina Brasil

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASDIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

Sara Caparrós Silva

LIBERDADE RELIGIOSA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Voltaire de Freitas Michel;

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Foi orientado por

Cláudio Fortunato Michelon Júnior

A Justificação da Propriedade em Kant; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cláudio Fortunato Michelon Júnior;

Luis Fernando Barzotto

Os Fundamentos do Liberalismo em Robert Nozick; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luis Fernando Barzotto;

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Produções bibliográficas

  • MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . Teorias da justiça e saúde pública. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 19, p. 34-53, 2019.

  • MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS ; DEITOS, MARC ANTONI ; ZALAZAR, CLAUDIA ELIZABETH . A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 25-38, 2019.

  • MICHEL, V. F. . DESAFIOS DA REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO BRASIL E NA ESPANHA. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 1, p. 153-193, 2019.

  • MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . Os tribunais de Dürrenmatt. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 5, p. 357-373, 2019.

  • MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS ; DEITOS, MARC ANTONI . Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 215-234, 2019.

  • DEITOS, M. A. ; MICHEL, V. F. . A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas antidumping: a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o direito brasileiro.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 118, p. 481-498, 2018.

  • MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . NA SALA DA EXECUÇÃO ? O ÚLTIMO ATO DO DRAMA DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS?. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 4, p. 299-313, 2018.

  • MICHEL, V. F. ; VIERO, G. ; DEITOS, M. A. . Aspectos Controvertidos do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Filme X Foto e a Cobrança de ITCD. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 67, p. 65-80, 2018.

  • DEITOS, M. A. ; MICHEL, V. F. . Reconciliando o direito antidumping e o da concorrência: a natureza jurídica como fonte da coexistência. revista de defesa da concorrência , v. 6, p. 95-108, 2018.

  • MICHEL, V. F. ; VARGAS, R. Y. . O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO E O PANORAMA ATUAL DOS SELOS CRUELTY FREE NO BRASIL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL , v. 12, p. 155-200, 2017.

  • MICHEL, V. F. . CONDOMÍNIOS FECHADOS EM PORTO ALEGRE: APROXIMANDO INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS E O DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 933-959, 2017.

  • MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . O Problema da Data Crítica no Reconhecimento de Terras Indígenas: Contribuição do Direito Canadense ao Direito Brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 70, p. 73-89, 2017.

  • MICHEL, VOLTAIRE DE FREITAS ; DEITOS, MARC ANTONI . A ADMISSIBILIDADE DE DEMANDAS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 14, p. 73-92, 2017.

  • MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 14, p. 5-17, 2017.

  • MICHEL, V. F. ; DEITOS, M. A. . A aquisição original da propriedade: releitura de Locke e possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-21, 2017.

  • MICHEL, V. F. . O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 5, p. 1-15, 2016.

  • MICHEL, V. F. . Comoditização nas relações familiares. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 15, p. 65-78, 2016.

  • MICHEL, V. F. . Federalismo e Direitos Culturais Indígenas: uma aproximação entre o federalismo canadense e o brasileiro. Pensar (UNIFOR) , v. 20, p. 530-552, 2015.

  • MICHEL, V. F. . O caminho até Tsihlqotin. O reconhecimento dos títulos nativos no Canadá e as lições de Tsihlqotin vs. British Columbia para o direito brasileiro. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 7, p. 321-377, 2015.

  • MICHEL, V. F. . Você me paga se não me amar - uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 3, p. 41-54, 2014.

  • MICHEL, V. F. . A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial - perspectivas e prognósticos (4 e 5 do art. 1228 do Código Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 2013, p. 143-157, 2013.

  • MICHEL, V. F. . A Resolução n 257/99 do CONAMA diante da legislação estadual pré-existente - a questão da destinação final de pilhas, baterias e assemelhados. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 45, p. 1-15, 2001.

  • MICHEL, V. F. . Considerações sobre a lei de combate à poluição em águas jurisdicionais brasileiras - Lei n 9.966, de 28 de abril de 2000. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 49, 2001.

  • MICHEL, V. F. . A legitimidade da atuação do Ministério Público em matéria tributária. Anais do 13 Congresso Nacional do Ministério Público, Curitiba, v. único, 1999.

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Outras produções

MICHEL, V. F. ; ACIOLI, C. G. ; TERRIBILE, D. ; BERTONCELLO, K. R. D. ; DEITOS, M. A. ; COLPO, M. ; FELTEN, M. C. . Coletânea de artigos: Debatendo o Direito em todas as suas searas. 2018. (Editoração/Livro).

MICHEL, V. F. . Ética na Filosofia do Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquemas de aula).

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Prêmios

2014

Prêmio de Reconhecimento da Uniritter - Foco nos Estudantes, Laureate International Universities.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2008 - 2017

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Direito das Coisas, Teoria do Direito Penal

2003 - 2005

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Administrativo e Ambiental no Centro Universitário Ritter dos Reis

1998 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2017 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Ética Geral e Profissional

2009 - 2009

York University, YorkU

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.