Jaqueline Mielke Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (1993). Também ministra aulas na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Associação dos Juízes do RS - AJURIS, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE, Fundação Escola da Defensoria Pública do RS - FESDEP, sócia - MIELKE & LUCENA Advogados Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Direito Processual Civil como Instrumento de Realização de Direito
Prof Dr. Leonel Severo Rocha. Palavras-chave: Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública à Luz da Hermenêutica Jurídica,Ano de Obtenção: 1999
Leonel Severo Rocha.Palavras-chave: Coisa Julgada; Ação Civil Pública; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva

Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil

1990 - 1990

Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 1990;

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Alcance da Responsabilidade do Avalista
Orientador: Enéas Bazo Torres

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Pós-doutorado

2014

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2002 - 2002

Private English Lessons. (Carga horária: 15h). , Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.

2002 - 2002

Standard Course In English As a Second Language. , Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.

2001 - 2001

Standard Course In English As a Second Language. , Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.

2001 - 2001

English Language Course. (Carga horária: 80h). , Rennert Bilingual, RENNERT, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

SILVA, J. M. . Homenagem ao Professor Araken de Assis - Execução Civil e temas afins. 2014. (Congresso).

SILVA, J. M. . 1 Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

I Colóquio Ítalo - Hispano - Brasileiro - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. (Simpósio).

III Colóquio Hispano Brasileiro - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Coletivação e Unidade do Direito. A (In) Constitucionalidade da tutela da evidência e a unidade do Direito. 2018. (Congresso).

I Simpósio de Direito Processual Civil nas perspectiva dos Direitos Fundamentais: Desafios Contemporâneos do Sistema Recursal.A litigiosidade de massa e a sistemática recursal adotada pelo CPC: um caminho para a unidade e coerência do ordenamento jurídico?. 2018. (Simpósio).

Trabalho, Processo & Tecnologia: um cenário sem respostas?.Processo Eletrônico. 2018. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil.O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Encontro).

Entendendo o NCPC.A execução no NCPC. 2016. (Encontro).

III Jornada sobre o NCPC e suas implicações no Processo do Trabalho.Sentença, tutela antecipada e coisa julgada. 2016. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

Congresso Unilasalle de Processo Civil: Novo CPC, suas principais inovações e alterações. Processo de Execução no NCPC. 2015. (Congresso).

Curso de Atualização de Magistrados.Tutela Provisória. 2015. (Outra).

Projeto Horizontes do Conhecimento TJRS.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

XII Congresso Transdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. A tutela provisória no âmbito coletivo. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade ===.Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil.A nova execução de título executivo extrajudicial. 2007. (Seminário).

Congresso de Processo Civil.Congresso de Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso Atualização sobre o Novo Código Civil.Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

Seminário sobre Derecho de La Unión Europea y Derecho de Nacional Español.Seminário sobre Derecho de la Unión Europea y Derecho de Nacional Español. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos do Direito Português.Seminário sobre Aspectos do Direito Português. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti.Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti. 1997. (Seminário).

XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. 1997. (Congresso).

IX Fórum da Liberdade.IX Fórum da Liberdade. 1996. (Outra).

Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Ciivl.Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro.III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro. 1993. (Outra).

3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

3ª Semana de Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri.3ª Semana De Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri. 1991. (Outra).

Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal.Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal. 1989. (Simpósio).

Do Crime e dos Criminosos.Evento Intitulado Do Crime e dos Criminosos. 1988. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Juliano Colombo

SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; CAMARA, A. F.; SICA, H.; XAVIER, J. T. N.. Negócios Jurídicos Processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Aluno: Margot Cristina Agostini

SILVA, Jaqueline Mielke; MORAIS, F. S.; A. A. S. Espíndola; MICHEL, V.;SILVA, J.M.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Meridional.

Aluno: Diego Gonçalves da Silva

SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; José Tadeu Neves Xavier; MACEDO, E. H.. Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jennifer Leal Furtado Barreto Dalaba

SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Paola Roos Braun

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao Código de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taline Vieira

SILVA, J. M.; STAFFEN, M. R.; WELSCH, G. M.. Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Fabiana Pedroso Paz

SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; BERWAMGER, J. L. W.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo justo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila Prux

SILVA, J. M.; MARIN, J. D.; FORTES, V. B.. Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Shana Serrão Fensterseifer

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.. O provimento antecipatório como técnica processual de concessão da eficácia imediata ope judicis da sentença no CPC de 1973 e no NCPC e a efetividade da tutela jurisdicional dos direitos em risco de dano ou perecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexsandra Gato Rodrigues

SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; ISAIA, C. B.. DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE: a urgência de se falar num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Michelle Pimentel Duarte

MACEDO, E. H.; RIBEIRO, D. V. H.;SILVA, J. M.. Jurisdição e Processo Judicial Eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo Constitucional Brasileiro de Processo. 2015 - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Frederico Antônio Azevedo Ludwig

SILVA, J. M.; TONIOLO, E. J.; REICHELT, L. A.. A experiência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 9.099/95 e a efetividade do direito ao processo justo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristina Bohrer

SILVA, J. M.; MORAIS, F. S.; OLWHEILER, L. P.. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Frederico Costa de Boni

MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; SILVAIRA, C. E. M.;SILVA, J. M.. O Poder de Polícia como Instrumento Coercitivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabrício dos Santos Vieira

LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.; SILVEIRA, C. E. M.; MARIN, J. D.. Tutela jurisdicional civil ambiental e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pavlova Perizzollo Leonardelli

SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gyovanni Bortolini Machado

SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. Uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alberto Barreto Goerch

LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.;SILVA, J. M.. Controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quanto ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda dos Santos Macedo

MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Processo Civil e Constituição Federal de 1988: Diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Barbosa

GOMES, M. E. C. A. E.; MARANHAO, C.; CUNHA, A. A. M.;SILVA, J. M.. Das Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Machado Ratkiewicz

SILVA, J. M.; Saldanha, Jania Maria Lopes; ARAUJO, L. E. B.. O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Latina Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Arruda Dutra

SILVA, J. M.; Macedo, Elaine H.; Shwarz, Germano. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; SILVA, B. O.; Handel Martins Dias; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.. O direito ao processo justo pelo critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Aluno: Paulo Roberto Pegoraro Junior

SILVA, J.M.; XAVIER, J. T. N.; REICHELT, L. A.; KULCZYNSKI, J. P.; SILVA, A. B.; MEDINA, J. M. G.. O processo elettrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Aluno: Marcelo Garcia da Cunha

SILVA, J.M.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Mizuta de Brito

FRANCA, P. G.; MILHORANZA, M. G.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REICHELT, L. A.;SILVA, J.M.. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Antonio Pamplona

SILVA, J. M.; RIBEIRO, D. G.; SCHAFER, G.; HERMANY, R.; PORTO, S. G.. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

REICHELT, L. A.; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. O devido processo dos precedentes: uma proposta de interpretação jurídica diacrônica sobre a democratização processual do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Aluno: Paulo Roberto Pegoraro Junior

SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.; José Tadeu Neves Xavier; RODRIGUES, M. A.. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Aluno: Marcelo Garcia da Cunha

SILVA, J. M.; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; MILHORANZA, M. G.. Homologação de sentenças proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Luis Pereira Torres

MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Constitucionalização e Humanização do Processo: a dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Damasceno

SILVA, J.M.; MACEDO, E. H.; Saldanha, Jania Maria Lopes; Denise Pires Fincato. A conciliação como meio democrático de resolução de conflitos: uma análise do papel dos agentes na audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Margot Cristina Agostini

SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A inclusão no comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Bruno Ortigara Dellagerisi

SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; MORAIS, F. S.. A refundação da jurisdição e a ação civil pública: os desafios da coletivização do processo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Diego Gonçalves da Silva

REICHELT, L. A.; MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. Tutela provisória dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

Aluno: Cristina Bohrer

SILVA, J. M.; TRINDADE, A. K.; LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.. A PROBLEMÁTICA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Paulo Valdemar da Silva Balbé

SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; BOFF, S. O.;SILVA, J. M.. A busca da justiça fiscal pelo respeito à capacidade contributiva: retórica ou realidade?. 2015 - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Juliana Gomes Silva

SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; TYBUSCH, J. S.;SILVA, J. M.. O SENTIDO DO DIREITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO E A POSSÍVEL RESPOSTA CORRETA EM DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Taline Vieira

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; MORAIS, F. S.;SILVA, J. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

Aluno: Paola Roos Braun

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. O CPC de 2015 e a sumarização do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Pedroso Paz

SILVA, J. M.; José Tadeu Neves Xavier; REICHELT, L. A.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Shana Serrão Fensterseifer

MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.. A sentença sem eficácia imediata por força da lei e a tutela de direito em risco de dano ou perecimento: soluções jurisidiicionais e legislativas ao problema à luz do direito-garantia fundamental à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Selonk

SILVA, JAQUELINE MIELKE; SOUZA, M. H. R.; Thais Schilling. A prisão civil do devedor de alimentos decorrentes de atos ilícitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: SARAH DANIELE BRESSAN

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Teoria dos jogos e o princípio da cooperação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Boufleur

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcela da Rocha Miguens

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: LUÍSA TOMAZ DE AQUINO

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: GEORGIA BERGAMASCHI

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Brum Betiollo

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Chaves Barcellos Guaspari

SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Hilton Daniel Gil

SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Marucia Didier Nogueira Nascimento

XAVIER, J. T. N.;SILVA, J. M.; CORREA, L. L.. Cabimento do Recurso Extraordinário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Rogério Crispim Pituco

SILVA, J. M.; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. Execução por Quantia Certa e Expropriação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Josana Silva dos Santos

SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Direito da Personalidade ao Esquecimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Benicia Rocha Montelli da Silva

SILVA, J. M.. Os Contratos de Adesão à Luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Marcelo Andrade Lezama

SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário: Aspectos Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Nathaniel Dal Santo Rocha

SILVA, J. M.. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos Frente ao direito do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Thiello Caldas Barcellos

SILVA, J. M.. Considerações Acerca das Cláusulas Rebus Sic Stantibus e Hardship nos Contratos Internos e Internacionais de Comércio: As Cláusulas de Revisão, a Autonomia da Vontade e a Relativação da Imutabilidade Contratual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Aline Roehrs Portinho

SILVA, J. M.. Lançamento Tributário Judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Bernardo Dall Olmo de Amorim

SILVA, J. M.. A Socioafetividade da Filiação Homossexual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Graziela Tonaiser

SILVA, J. M.. A Mitigação de Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Douglas Palavro Marques

SILVA, J. M.. Os Meios de Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença à Luz da Eficácia Constitutiva e o Reflexo da Nova Reforma Processual ao Polêmico Artigo 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: KARINE FIOR MORAES

SILVA, J. M.. A Ação de Responsabilidade Civil Prevista no Art. 159 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Lisiane Gerarde

SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: SIMONE DORNELES JAEHN

SILVA, J. M.. A Adjudição e as Alternativas com a Lei nº 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA

SILVA, J. M.. Direitos da Personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Rosa Maria Montagner

SILVA, J. M.. Verificação dos Haveres de Sócio na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Alice Backes de Leon

SILVA, J. M.. O Regime de Separação de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: CÁTIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT

SILVA, J. M.. A Possibilidade da Mudança do regime de Bens Para os Casados Sob o Regime da Separação Obrigatória de Bens. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Christiane Antunes Vivian

SILVA, J. M.. Princípios e Recursos nos Juizados Especiais Civeis - Lei nº 9.099/95. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Daniele Celeski da Silveira

SILVA, J. M.. A Antecipação dos Efeitos da tutela nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Simone Rigotti da Silva

SILVA, J. M.. Cumprimento da Sentença, Conforme Lei nº 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Daniele Assis dos Santos

SILVA, J. M.. O Litisconsórcio Facultativo como Instrumento de Débora da Processual e sua Contradição com o Princípio da Efetividade Temporal do Processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Laércio de Lima Leivas

SILVA, J. M.. Amicus curiae: instrumento de realização da sociedade aberta de intérpretes constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dalton Sausen

SILVA, J. M.. A repercussão geral no recurso extraordinário: perspectiva hermenêutica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luana Ferlauto

SILVA, J. M.. O novo agravo: Lei 11.187/2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Grezzana Corrêa

SILVA, J. M.. A necessidade de superação do paradigma racionalista para a construção de um direito voltado à efetivação da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deives Augusto Freitas Heck

SILVA, J. M.. O recurso do terceiro prejudicado no processo civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Waldir Goulart Machado

SILVA, J. M.. A indenização por dano moral decorrente da prática de racismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosane Alves teixeira

SILVA, J. M.. Fraude à execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Frederico Leonel Nascimento e Silva

SILVA, J. M.. Teoria da ação mandamental à luz do dualismo da ação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcio dos Santos Vieira

SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. A presunção simples aplicada ao documento eletrônico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Martins Bergoli

SILVA, J. M.. Mandado de injunção: a promessa constitucional descumprida pela mão da jurisprudência do STF. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Andrade de Araújo

SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. O conflito entre princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito Brasileiro: as formas de resolução e o posicionamento do STF, sob a perspectiva da jurisdição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo André Kellermann

SILVA, J. M.. Jurisdição e controle dos atos administrativos: o contributo da hermenêutica de Hans Gerg Gadamer para um novo compreender acerca do mérito do ato administrativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Maria Beretta

SILVA, J. M.. Mandado de Segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Campos de Carvalho

SILVA, J. M.. A exceção e pré-executividade nos casos de redirecionamento da execução fiscal na pessoa do sócio-gerente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Laura González Poittevin

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada na Lei nº 10.444/02: fungibilidade (ou não) entre as medidas?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anderson Bellini Aloisio

SILVA, J. M.. Aplicação da Teoria das Nulidades aos Pressupostos Processuais e às Condições de Ação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carmem Ligia Machado da Silva

SILVA, J. M.. O Preço Vil no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Douglas de Souza Matias

SILVA, J. M.. Os Efeitos da Medida Liminar e a Sentença Denegatória do Mandato de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Oliveira Rosa

SILVA, J. M.. Ações Sincréticas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávio Rogerio da Silveira

SILVA, J. M.. Recurso Adesivo Condicionado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Itamar Joao Weber

SILVA, J. M.. Os Instrumentos Jurídicos de Natureza Processual no Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana Smaniotto

SILVA, J. M.. Dos Alimentos Provisionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisângela Bentes Fernandes

SILVA, J. M.. O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Carravetta Vilande

SILVA, J. M.. O Juiz como Agente Criador do Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Antonio Licks Missel Machado

SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade do Art. 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art. 5º, LV e 93, IX da CF/88. Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Bastos

SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Polydoro de Albuquerque

SILVA, J. M.. O Juizado Especial Cível como Modelo de um Microssistema Efetivo e Desburocratizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Régis Ko Freitag

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: uma medida de acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandra Regina Vial

SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Telmo Rosa da Silva

SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valdete Souto Severo

SILVA, J. M.. A Legitimidade Processual do Grupo Econômico na Execução Trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ângelo da Silva

SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9.756/98. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandra de Moraes Vieira Russo

SILVA, J. M.. A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caren Vasata

SILVA, J. M.. A Cognição Sumária no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Piuco da Costa Fagundes

SILVA, J. M.. Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Augusto Zirbes

SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo nas Antecipações de Tutela. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Saalfeld Pinto Ferreira

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christiana Moura Paes Vianna

SILVA, J. M.. O Problema da Individualização da Demanda no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clarissa Ribeiro Schinestsck

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Cunha Maeso Montes

SILVA, J. M.. O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiane Cioccari

SILVA, J. M.. Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Egidio Lucca

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Face à Garantia da Satisfação do Direito em Litígio. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe de Lavra Pinto Moraes

SILVA, J. M.. Tutela de Urgência e Tutela Específica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Graziela Sanvito Andreazza

SILVA, J. M.. A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Júnior Fernando Dutra

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Katrin Roveda Pezzini

SILVA, J. M.. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MARIANA MELARA REIS DE DORNELES

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucia Helena Bertaso Goldani

SILVA, J. M.. Hipóteses de Sobrevivência da Querela Nullitatis Insanabilis no Direito Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patricia Helena da Silveira Hiller

SILVA, J. M.. Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patricia Rossato Nunes

SILVA, J. M.. Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art. 461, CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Eduardo de Almeida Vieira

SILVA, J. M.. Objeto Litigioso: uma releitura indispensável. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Corte Mello

SILVA, J. M.. A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberto Wallig Brusius Ludwig

SILVA, J. M.. A Sistemática Probatória do Código de Processo Civil e as Inovações Previstas na Lei 8.078/90. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodolfo Wild

SILVA, J. M.. Abuso do Direito no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valnil Borges Barreto Junior

SILVA, J. M.. Provimentos de Urgência: cautelares e não-cautelares. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wagner Prando Nepomuceno

SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade e a Coisa Julgada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Lopes de Almeida Moraes

SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Irene Closs Peters

SILVA, J. M.. Cumprimento da sentença: execução por quantia certa contra devedor solvente e a eficácia da Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcio Alminhana Airoldi

SILVA, J. M.. Repercussão geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clarice Federici Rodrigues

SILVA, J. M.. Os embargos à execução que fragilizam a coisa julgada: avanço ou retrocesso?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Selbach

SILVA, J. M.. O processo de execução e a penhora on line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Sfredo Migliavaca

SILVA, J. M.. Considerações sobre a tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Veridiana Tavares Martins

SILVA, J. M.. As astreintes como método de efetivação das obrigações nas ações privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dalva Heinen

SILVA, J. M.. Obrigatoriedade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ernani Peres dos Santos

SILVA, J. M.. A exigibilidade e a execução das astreintes ( art. 461, § 4º do CPC). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edivan Oliveira Tatim

SILVA, J. M.. Da improbidade do deferimento da antecipação de tutela na sentença de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Fernanda Kerschner

SILVA, J. M.. As astreintes: aspectos polêmicos e atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Simone Arteiro

SILVA, J. M.. A prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karine da Costa Martinelli

SILVA, J. M.. Tutela antecipada na ação de despejo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo José Zambiasi

SILVA, J. M.. O artigo 285-A como busca de uma prestação jurisdicional mais célere e sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe Conteratto

SILVA, J. M.. A posse do arrematante de imóvel: o auto de arrematação como requisito para propor a imissão de posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Prux

SILVA, J. M.. A reforma processual e o artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liége de Oliveira Porro Ferrari

SILVA, J. M.. O princípio da celeridade como metacritério do juizado especial cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Ayres Ramos

SILVA, J. M.. Aspectos polêmicos do julgamento monocrático: uma análise das mudanças ocorridas no art. 557 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andressa Trierweiler

SILVA, J. M.. A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador: argumentos e contra-argumentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Reichelt Emmel

SILVA, J. M.. A responsabilidade civil por atos ilícitos ocorridos na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Luis Agostini

SILVA, J. M.. As condições da ação desde a perspectiva do direito material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Antônio Machado

SILVA, J. M.. Aspectos processuais da ação de impugnação do registro de candidato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, J. M.. Poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adelino da Silveira Corrêa

SILVA, J. M.. Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edmundo Corrêa Alves Júnior

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Ritter

SILVA, J. M.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Frederico Klein

SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela com Base no § 6º do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo Oliveira Salgueiro

SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Executado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Storch Oliveira

SILVA, J. M.. O Serviço Prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos: assistência judiciária ou jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Jobim Benedetti

SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: relativizar ou não?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinícius Scheva

SILVA, J. M.. Breve Análise Acerca dos Princípios Fundamentais Recursais no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rochele Fenner

SILVA, J. M.. Perspectivas Principiológicas da Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paola Roos

SILVA, J. M.. Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo de Oliveira Santini

SILVA, J. M.. O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ligiane de Cássia F

SILVA, J. M.. de Souza.Princípio da Fungibilidade Recursal no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kelly Vanessa Stobbe

SILVA, J. M.. Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Layher

SILVA, J. M.. As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: John de Lima Fraga Junior

SILVA, J. M.. A Astreintes como Medida Coercitiva: Uma reflexão sobre sua executividade como forma de contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme de Oliveira Feldens

SILVA, J. M.. Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Getúlio Machado da Silva

SILVA, J. M.. Fiança Locatícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabielle Toniolo

SILVA, J. M.. In Penhorabilidade do Único Bem Móvel da Pessoa Solteira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Aquino Argimon

SILVA, J. M.. A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiane Koetz Aveiro

SILVA, J. M.. Do Recurso Especial Retido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clarice Teresinha Strassburger

SILVA, J. M.. Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Mendes Nunes

SILVA, J. M.. A Tutela Específica das Obrigações de Dar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Rockenback

SILVA, J. M.. A Ação Pauliana como Remédio a Fraude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Cristina Schuh

SILVA, J. M.. Tutela Jurisdicional - Em busca da Jurisdição como Forma de Atingir as Expectativas Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francine Härter Ney

SILVA, J. M.. Ação Rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lisiane Duarte Cademartori

SILVA, J. M.. Lisiane Duarte Cademartori. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Olferina Nascimento dos Reis

SILVA, J. M.. A Execução de Prestação Alimentícia e o Pedido de Prisão Civil do Devedor Inadimplente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lidiane Bottoni

SILVA, J. M.. Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janriê Rodrigues Reck

SILVA, J. M.. Contribuições Teóricas de Jürgen Habermas ao Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Débora Regina Flôr

SILVA, J. M.. Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10.444 de 07 de maio de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Berseli

SILVA, J. M.. A Concessão de Liminares e a Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo Silva da Silva

SILVA, J. M.. Obrigação Alimentar e os Vínculos da Consangüinidade: prisão civil do devedor de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcio Maciel Pletz

SILVA, J. M.. A Função do Advogado na Administração da Justiça com Ênfase na Experiência Advinda dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marilane de Lima Curtinaz

SILVA, J. M.. Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sabrina Lopes Ribeiro

SILVA, J. M.. Princípio da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sílvio Marcos Ferreira

SILVA, J. M.. A Antecipação da Tutela na Classificação Quinária das. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Rigo Palmeiro

SILVA, J. M.. Do Cabimento da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Meinhardt

SILVA, J. M.. A Comunicação dos Atos Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silene Vanni

SILVA, J. M.. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a Partir de uma AbordagemHermenêutica Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Güths

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fátima Fortuna Aguilera

SILVA, J. M.. A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em sede de exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jéssica Ramazzini Domingues

SILVA, J. M.. A Admissibilidade da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Lerner Dill

SILVA, J. M.. Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Gustavo Bavaresco

SILVA, J. M.. A Citação no Processo Civil de Conhecimento na Justiça Comum. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade (Defesa Intraprocessual). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Taís Helena Vicenzi

SILVA, J. M.. A Reportagem como Fonte de Prova no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lisiane Duarte Cademartori

SILVA, J. M.. Aspectos Processuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maciel Schaumloeffel

SILVA, J. M.. A Prisão Civil na Execução de Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael de Souza Santos

SILVA, J. M.. Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova na Sistemática Processual Civil Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Raquel Santos Herold

SILVA, J. M.. O Julgamento PER SALTUM DO MERITUM CAUSAE em Grau de Apelação: Inovação do Inciso 3º do Art. 515 do CPC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sélia Maria Wontroba

SILVA, J. M.. O Bem de Família na Execução da Fiança Locatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Milena Schröer

SILVA, J. M.. O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Cosntitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8.009/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suelei Vaz de Siqueira

SILVA, J. M.. Juizados Especiais Federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edison Flores Dorneles Júnior

SILVA, J. M.. Recurso Extraordinário no Juizado Especial Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Laura Richter

SILVA, J. M.. Precatórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Sartori Dietrich

SILVA, J. M.. Mandado de Segurança Coletivo: Interesse e Legitimação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caren Diana Dall Oglio

SILVA, J. M.. Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Klein

SILVA, J. M.. O Efeito Suspensivo e o Agravo de Instrumentos: Possibilidades a Partir das Leis N. 9.139/95 e N. 9.756/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Lohmann

SILVA, J. M.. Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dario Paz Portinho

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada no Recurso da Apelação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eucese Cavalcanti Silva da Rosa

SILVA, J. M.. A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Juliana Schenkel

SILVA, J. M.. Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N. 9.756/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marijanes Spessatto

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Melissa Pereira Dutra

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre Mansur de Freitas

SILVA, J. M.. O Agravo de Instrumentos no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carine Zeni

SILVA, J. M.. O Documento Eletrônico como Meio de Prova. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Valentini Tomiello

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Zago Cervo

SILVA, J. M.. O Princípio da Fungilidade Recursal no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Pompermeier Silveira

SILVA, J. M.. Ação de Depósito e Aspectos Polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabio Carboni Ceccon

SILVA, J. M.. Asseguração de Provas no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Soares Witt

SILVA, J. M.. Os Óbices Pretorianos de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro do Amaral Pelletti

SILVA, J. M.. A Inopobilidade do Benefício do Bem de Família Legal Perante a Má-Fé do Devedor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nalia Teresinha dos Santos e Silva

SILVA, J. M.. Bem de Família X Penhoralidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Martins Bergoli

SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sonia Mara da Silva Barbosa

SILVA, J. M.. A Busca e Apreensão Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suyan Inácia Balbinot Carreira

SILVA, J. M.. Fraude e Execução Perante Terceiro de Boa-Fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valeriano Garcia Neto

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michele Dalla Porta

SILVA, J. M.. Os Pressupostos de Admissibilidade de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafaela Magalhães Gil

SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silene Vanni

SILVA, J. M.. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cintia Regina Laux

SILVA, J. M.. Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e não Fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caroline Moraes Pinto

SILVA, J. M.. Verdade e Verossimilitude no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anderson Bellini Aloisio

SILVA, J. M.. Do Efeito Suspensivo e da Liminar no Agravo de Instrumento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ANDRÉIA CECILIA DALL OGLIO

SILVA, J. M.. Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francisco José Borges Motta

SILVA, J. M.. O Prequestionamento no Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gisela de Lima Monteiro

SILVA, J. M.. Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Evangelista M Barbosa

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Processo de Execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Becker Ritter

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Rejane de S Tamborindeguy

SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir na Ação Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariane Moeller

SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo e suas Questões Controvertidas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miriam Weiand de Moura

SILVA, J. M.. A Função Cautelar no Direito de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Gonçalves dos Santos

SILVA, J. M.. Breves Comentários sobre a Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sergio Renato Batistella

SILVA, J. M.. O Prequestionamento na Admissibilidade do Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sonia Mara Caldeira de Fraga

SILVA, J. M.. As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tais da Graça Siqueira de Almeida

SILVA, J. M.. O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Aurélio Cúrcio

SILVA, J. M.. Da Ação Monitória e sua Possibilidade contra a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Mubarak

SILVA, J. M.. A (In)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Sironi Ferreira

SILVA, J. M.. O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dilma Schvarstzhaupt Martins

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nos Recursos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe Panazzi Possamai

SILVA, J. M.. A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Franciane Woutheres Bortolotto

SILVA, J. M.. Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciane Machado

SILVA, J. M.. Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei nº 8009/90: uma abordagem atual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tais Nunes de Albuquerque

SILVA, J. M.. Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vitor Hugo Diehl

SILVA, J. M.. Revelia no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alberto Wolff

SILVA, J. M.. Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anderson Ludtke Fischer

SILVA, J. M.. A Admissibilidade do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Maria Jacobus Berlitz

SILVA, J. M.. Execução de Efetivação da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antonio Armando Peter

SILVA, J. M.. Os Embargos de Declaração no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antonio Gilberto Soares Timm

SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil no Decreto Lei 91169. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ed da Silva Maia

SILVA, J. M.. Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabio Silva Viola

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Geovana Bet

SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Ações de Alimentos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isaias Gomes Dias

SILVA, J. M.. Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janaina Volpato

SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeremias Fernandes Cruz

SILVA, J. M.. Recursos de Apelação Adesiva - Doutrina e Jurisprudência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliano Vieira Seidl

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lademiro Dors Filho

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laoni Poletto

SILVA, J. M.. Fraude A Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro José Rocha de Moraes

SILVA, J. M.. A Demanda Judicial dos Conflitos de Consórcio de Bens Móveis Duráveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lelio Caimi Filho

SILVA, J. M.. Recurso Adesivo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lúcia Martins Lorenzoni

SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Magali Ruperti Rabello Justin

SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mário Harley Sartori

SILVA, J. M.. Revisão Judicial dos Contratos de Crédito Rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patricia Ribeiro da silva

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada: Aspectos Relevantes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vannini Tavares de Melo

SILVA, J. M.. O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vera Regina Cunha Vieceli

SILVA, J. M.. Fraude a Execução e a Publicidade Registral - Eficácia contra Terceiros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Rafael Weyermüller

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada e Responsabilidade Objetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Gabriela Petry

SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N. 7347/85. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cesar Rogério Barros dos Santos

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela da Ros

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dilson Santos

SILVA, J. M.. Considerações Acerca do Procedimento Sumário Introduzido pela Lei 9.245/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Enoema Gomes dos Santos

SILVA, J. M.. Ação Monitória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabrício Ahlert Schlabitz

SILVA, J. M.. Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivaneti de Jesus Siqueira Gazen

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janaina Aparecida Gomes Beck

SILVA, J. M.. O Sistema do Juizado Especial Cível e os Princípios Processuais Aplicáveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jefferson Picoli

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jenny Letícia Atz

SILVA, J. M.. O Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial: uma Visão Crítica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Silveira Nantes

SILVA, J. M.. Valor Probatório dos Suportes Informáticos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Osmar Heldt Hennemann

SILVA, J. M.. A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo da Rosa de Souza

SILVA, J. M.. Teoria Geral das Cautelares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lisiane Fátima da Silva

SILVA, J. M.. Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Caregnato

SILVA, J. M.. A Revelia no Procedimento Sumário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiza Justina Tebaldi

SILVA, J. M.. Litisconsórcio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Rodolfo Camargo

SILVA, J. M.. O Processo de Execução e de Conhecimento do Cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marta Regina Moroni Ramella

SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro Cichowski dos Santos

SILVA, J. M.. A Autonomia do Direito Processual Civil e sua Repercussão para a Efetividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandro Keenan Salgado

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Virna Lisley Schaedler

SILVA, J. M.. Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: ções Revisionais X Execuções, Monitoria e Ordinária de Cobrança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Yuri Schneider

SILVA, J. M.. O Documento Público Administrativo como Prova. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávia Souza Vianna

SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adilson Aires

SILVA, J. M.. A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L. Hart e Ronald Dworkin. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana de Oliveira Sarmento

SILVA, J. M.. Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Carraro Portanova

SILVA, J. M.. O Momento da Prova e a Busca da Verdade no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Atila Gauland de M Bortoluzzi

SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Celírio Mendes dos Santos

SILVA, J. M.. O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christian Pineda Zanella

SILVA, J. M.. O Procedimento Especial para o Agente Financeiro cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação conforme a Lei No. 5.741/71. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Medina

SILVA, J. M.. Fiança Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Debora Becker Antunes Xavier

SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Debora Becker Antunes Xavier

SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denise Borcelli Cabral

SILVA, J. M.. Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Euclides Dallazen

SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo de Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Andre Haubrich

SILVA, J. M.. Fraude contra Credores e a Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovana Giovenardi

SILVA, J. M.. Extensão e Aplicabilidade da Lei 8.009/90. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jamur Augusto Monteiro Gechi

SILVA, J. M.. Luiquidação de Sentença no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Portela Steffen

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Fernando Pedrazza

SILVA, J. M.. A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Magda Schwerz Rybarczik

SILVA, J. M.. Princípios Processuais do Direito Processual Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Pissetti Sganderlla

SILVA, J. M.. Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Reni Artur Gehrke

SILVA, J. M.. Mandado de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Cesar Correa P Dornelles

SILVA, J. M.. Cautelar de Arresto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Fonseca Baggio

SILVA, J. M.. A Decisão Judicial e suas Influências. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cidiane Pitol Boeira de Castro

SILVA, J. M.. O Acesso a Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clarissa Santos Lucena

SILVA, J. M.. Formalismo no Recurso Especial e Democracia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Cristiane Gomes de Moraes

SILVA, J. M.. A Petição Inicial no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Marlise da Silva Alberton Ebling

SILVA, J. M.. Publicidade dos Atos Processuais e Direito a Informação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josecarlo da Silva Machado

SILVA, J. M.. Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Bauer Vieira

SILVA, J. M.. Excecução de Pré-Executividade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leonardo Maurina

SILVA, J. M.. A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Altafini Gomes da Silva

SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rogério Augusto Morais Rosa

SILVA, J. M.. Os Princípios Constitucionais e o Formalismo Processual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosilei Rodrigues Marques

SILVA, J. M.. Ação Direita de Inconstitucionalildade (Art. 102, I A, da Constituição Federal). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Maria Fronchetti

SILVA, J. M.. O Valor Probante do Suporte Informático. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Joacir Roberto Rigel

SILVA, J. M.. Ação Cautelar de Busca e Apreensão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Artur Roennau

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes no Direito de Família. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rogerio Grohmann Sfoggia

SILVA, J. M.. Fraude à Execução e Responsabilidade Patrimonial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Beatriz Catarina Dias

SILVA, J. M.. A Jurisdição na Tutela Antecipada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Juliana dos Santos

SILVA, J. M.. A Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade do Processo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel da Silva Silveiro

SILVA, J. M.. Admissibilidade do Recurso Extraordinárioe do Recurso Especial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denise Scheibe

SILVA, J. M.. A Arma do Combate ao Calote - Insolvência Civil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Oliveira Rosa

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada x Tutela Cautelar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hilda Ramos Pereira Coelho

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prestação Jurisdicional na Tutela Antecipatória e na Tutela de Segurança. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ieda Maria Gonçalves de Oliveira

SILVA, J. M.. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isabel Cristina Cavalli

SILVA, J. M.. Aspectos Básicos sobre o Ônus da Prova e sua Inversão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Batista Garcia

SILVA, J. M.. Provas Ilícitas e a Questão da Inadmissibilidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Renato Brosina Junior

SILVA, J. M.. Ação Monitória na Legislação Brasileira. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Poltronieri Luz

SILVA, J. M.. Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Schorr

SILVA, J. M.. Comentários aos Juizados Especiais Cíveis. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Niura Junqueira Braga

SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Fabrício Goulart Branco

SILVA, J. M.. Juizado Especial Cível. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata Grezzana Correa

SILVA, J. M.. A Nova Sistemática do Recurso de Agravo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sofia Zatti Haas

SILVA, J. M.. Da Exceção de Pré-Executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Veridiana Strack

SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo e suas Espécies. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: FLORA MAESTRI MARQUISIO

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Marcelo Braga da Silva

SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LEANDRO BIEHLER DA ROSA

SILVA, J. M.. Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liselote Reinehr Klein

SILVA, J. M.. Embargos à Execução - devedor solvente. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sergio Ricardo dos Santos Pereria

SILVA, J. M.. Prova Documental - A Perícia. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Santos Souza

SILVA, J. M.. Ação Renovatória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denilson Vedana Mariante

SILVA, J. M.. A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: EDUARDO BERG GODINHO

SILVA, J. M.. O Instituto da Litigância de Má-Fé no Direito Processual Civil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giorgia Moll

SILVA, J. M.. Valor Probante dos Suportes Informáticos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karin Regina Rick Rosa

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luci Terezinha Martins Ortiz

SILVA, J. M.. Acesso à Justiça. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patricia Maria Braga Leitão

SILVA, J. M.. Do Agravo no Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiane Germann

SILVA, J. M.. Sentença Cível. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bianca Hennes

SILVA, J. M.. Da Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bernandete Tavares Cornely

SILVA, J. M.. Da Ação de Alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Débora Simone da Silva

SILVA, J. M.. Coisa Julgada nas Ações de Alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson Fuhr

SILVA, J. M.. Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Luiz Ramos

SILVA, J. M.. Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vilson Braga de Moraes

SILVA, J. M.. Execução Hipotecária sob a Egide da Lei 5.741, de 01 de Dezembro de 1971. Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, JAQUELINE MIELKE; Denise Pires Fincato; LEAL, E.; HAINZENREDER JR, E.; Juan Carlos Garcia Quiñones. Apresentação de Trabalhos - III Colóquio Hispano Brasileiro. 2019. Universidad Complutense de Madrid.

SILVA, J. M.; FERRI, C.; DOMINGOS, T. O.. Direitos Sociais e Políticas I. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Sílvio Ronaldo Santos de Moraes

MORAES, Silvio. R. S.. Aval: responsabiliade do avalista. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo. Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública à luz da hermenêutica jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ROCHA, Leonel Severo. O Direito Processual Civil como Instrumento de Realização de Direitos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba

A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NCPC (LEI 13; 105/15) COMO TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

Margot Cristina Agostini

A PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E TEMPESTIVA, MEDIANTE A INTERAÇÃO DAS EFICÁCIAS MANDAMENTAL E CONDENATÓRIA NA ESTRUTURA DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, A PARTIR DA LEITURA DO ARTIGO 139, IV do CPC; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

Karla Cristine Reginato

A RESERVA DO POSSÍVEL FACE O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESGUARDA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

Priscila Prux

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO NCPC COMO MECANISMOS DE SUPERAÇÃO DO PROTAGONISMO DO JUIZ E DE CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

Franchesco Maraschin de Freitas

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Taline Vieira

A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDMAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

Caroline Moutinho

Constitucionalização do processo: direitos fundamentais do devido processo legal no novo Código de Processo Civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Angélica Socca Cesar Recuero

A garantida constitucional da segurança jurídica e o sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Débora Helena Teixeira

Direito Ambiental das Mudanças Climáticas (com ênfase aos princípios constitucionais; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Ingrid Pantoja Pereira

A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E OS DEVERES DE COLABORAÇÃO DO JUIZ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Margot Cristina Agostini

A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade meridional,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Karla Cristine Reginato

DECIDIR SEM DELIBERAR: A INTEGRIDADE NO DIREITO COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PADRÃO ?SERIATIM? DE DECISÕES NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Jennifer Leal Furtado Barreto Dalaba

A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13; 105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Taline Vieira

Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Priscila Prux

Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Franchesco Maraschin de Freitas

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Cristina Bohrer

A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Rodrigo Boufleur

A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

GEORGIA BERGAMASCHI

Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

LUÍSA TOMAZ DE AQUINO

O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Marcela da Rocha Miguens

A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Bruna Brum Betiollo

Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Sarita Alves Vallim

Breves considerações sobre a tutela de evidência no NCPC: perspectiva de efetividade no âmbitto do direito processual do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito material e processual do) - Faculdade Ministerio Publico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Rodrigo Chaves Barcellos Guaspari

Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Hilton Daniel Gil

Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Priscila Danesi

Pensão por Alimentos Indenizatórios e Prisão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Rafael Caletti

Prequestionamento, uma visão crítica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Priscila Prux

A judicialização da política pública de assistência farmacêutica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

FERNANDA dos santos Nunes

A Coisa Julgada Progressiva na Reclamatória Trabalhista; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Dionise Teixeira da Silva

A Efetividade da Exceção de Pré-Executividade na Execução Civil; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Elisângela Oliveira dos Santos

Acesso à Justiça e Tutela Inibitória: considerações sobre os temas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Magali Maria de Moura Bittencourt

Uma Análise da Inserção do Art; 285 -A no Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Condenatória ao pagamento de Quantia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Daniel Fonseca Dani

A Proteção dos Terceiros de Boa-Fé na Fraude à Execução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Karine paranhos Rodrigues

Coisa Julgada Inconstitucional e o Seu Reflexo nas Ações de Investigação de Paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ricardo Padilha Saldanha

Audiência Preliminar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fernanda Secchi Cerqueiro

As Astreintes no Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luana Famer Massulo

Sistematização da Fraude a Execução do Art; 593, II, do CPC e as Inovações Operadas pelo Art; 615-A Quanto a Boa-Fé o Tipo de Presunção Cabível, Entre Outras Alterações; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Michele Aparecida Guerini

Aspectos da Multa do Art; 461 do Código de Processo Civil Como uma Medida Inibitória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Carolina Piardi Zamboni

Execução Provisória dos Títulos Judiciais e o Princípio da Efetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

FELIPE CUNHA DE ALMEIDA

Evicção e a Perda de bem em hasta Pública por Execução Forçada o Direito do Evicto ao Ressarcimento e os Responsáveis pela Indenização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Gabriela Pereira dos Santos

Averbação da Penhora Imobiliária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Marcia Jartsch

Coisa Julgada Frente aos Princípios Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luciano Martins Pires

A Possibilidade de Penhora do Bem de Família e a Má-Fé do Devedor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Adriana Brambila Magnus

O Juízo Especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Aldo Marcelo Juliani

Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Adriano Justo Rodrigues

A Nova Execução Provisória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Denise Aparecida

Dispensa da Caução na Execução Provisória da Sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fernando Terrezas Medeiros

O Artigo 273 §6º do CPC; Antecipação e o Pedido Incontroverso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Francine Arnholdt Irion

Aplicação do Principio da Proporcionalidade as Tutelas de Urgência Efetividade da jurisdição Versus Segurança Jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Larissa Molon

Procedimento Arbitral como Alternativa para a Crise no Poder Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ricardo Henrique Souza Telles

Processo e Constituição Tutela Específica a Saúde no Direito Brasileiro Aspectos Processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Varlete Fraga Caetano

Instrumentalização do Artigo 285 a do Código de processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Viviane Pereira Grosser

Tutela Inibitória e Efetividade na Prestação Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Carolina Pirillo Canabarro

A Constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo Civil e a Efetividade Processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Giuliano Ferrazza dos Santos

Coisa Julgada nas Ações Coletivas: Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Liliana da Silva Barcellos

A Redação do Inciso I do Art; 475-N, do CPC e a Problemática das Sentenças Declaratórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luciana Bitencourt Guimarães

A Penhora On-Line na Nova Sistemática Processual Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Deise Lopes de Abreu

A Repercussão Geral no Resumo Extraordinário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Bianca Barella da Silva

Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: algumas reflexões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ieda Maria Gonçalves de Oliveira

Tutela coletiva e pós-modernidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luciane Lopes Silveira

A antecipação da tutela diante da parcela incontroversa da demanda - compreendendo o § 6º do art; 273 do CPC; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Patrícia Hendges Fries

Sentenças parciais de mérito: uma tentativa de superação do paradigma racionalista que norteou a modernidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Guilherme de Oliveira Feldens

Natureza da sentença na tutela específica e a efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Sérgio Luiz Krautheim Duarte

A resistência da doutrina em admitir uma tutela satisfativa antecipada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Leandro Bauer Vieira

Relativização da coisa julgada: uma análise epistemológica do modelo proposto; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Edison Gomes Machado Júnior

Ação inibitória no direito brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Elisângela Bentes Fernandes

O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fernanda Carravetta Vilande

O Juiz como Agente Criador do Direito; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luis Antonio Licks Missel Machado

A Inconstitucionalidade do Art; 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art; 5º, LV e 93, IX da CF/88; Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ricardo Bastos

Recurso Especial Retido; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ângelo da Silva

Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9; 756/98; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Carla Piuco da Costa Fagundes

Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Diego Cunha Maeso Montes

O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fabiane Cioccari

Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Felipe de Lavra Pinto Moraes

Tutela de Urgência e Tutela Específica; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Graziela Sanvito Andreazza

A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Júnior Fernando Dutra

Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Katrin Roveda Pezzini

Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

MARIANA MELARA REIS DE DORNELES

Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Patricia Helena da Silveira Hiller

Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Patricia Rossato Nunes

Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art; 461, CPC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Paulo Eduardo de Almeida Vieira

Objeto Litigioso: uma releitura indispensável; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Rafael Corte Mello

A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Lohanne Bilhar

Tutela de Evidência no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Diego Dias de Assumpção

Fundamentos e mecanismos de flexibilização da coisa julgada inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Mara Rejane Hoffmann da SIlva

A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO REALIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Belisa Silveira Silva

Os agravos interpostos contra decisões de primeiro grau de jurisdição e as alterações introduzidas pela Lei 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Camila Becker

Os novos embargos do executado: frente à lei 11; 382/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fernando Pieper

Crise do poder judiciário: as súmulas como forma de superação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Clarice Moraes Zanella

(Im) penhorabilidade de salários no direito brasileiro e português; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Caroline Barbieri Tancini

A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador, decorrente de contrato de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Nivana Cesca

Os princípios constitucionais aplicados ao processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Marcele Prestes de Aguiar

A aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada sobre o enfoque da função, efetividade e instrumentalidade processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Helenara Marleide Moroni

A aplicabilidade da exceção de pré-executividade como garantia do princípio da ampla defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Márquila Regina Ruppenthal

Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ana Paula Carvalho Klein

Astreintes: a multa do art; 461 do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Deise Lopes de Abreu

A defesa do executado por meio de ações autônomas: defesa heterotópica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Kilnei Lima de Souza

A antecipação da tutela em face da fazenda pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Edmundo Corrêa Alves Júnior

Exceção de Pré-Executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fernanda Ritter

A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Paola Roos

Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Kelly Vanessa Stobbe

Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Juliana Layher

As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Guilherme de Oliveira Feldens

Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Eduardo Aquino Argimon

A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a Retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Cristiane Koetz Aveiro

Do Recurso Especial Retido; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Clarice Teresinha Strassburger

Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Camila Mendes Nunes

A Tutela Específica das Obrigações de Dar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Débora Regina Flôr

Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10; 444, de 07 de maio de 2002; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Marilane de Lima Curtinaz

Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Carolina Rigo Palmeiro

Do Cabimento da exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Silene Vanni

Perspectivas para o Direito Processual Civcil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fernanda Güths

A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fátima Fortuna Aguilera

A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em Sede de Exceção de Pré-Executividade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Karen Lerner Dill

Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Francine Härter Ney

Ação Rescisória; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Lisiane Duarte Cademartori

Aspectos Proessuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Lidiane Bottoni

Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Milena Schröer

O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Constitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8; 009/90; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Angela Sartori Dietrich

Mandado de Segurança Coletivo: Interesses e Legitimação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Caren Diana Dall Oglio

Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Cristina Lohmann

Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Dario Paz Portinho

Tutela Antecipada no Recurso da Apelação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Eucese Cavalcanti Silva da Rosa

A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Maria Juliana Schenkel

Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N; 9; 756/98; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Melissa Pereira Dutra

Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Carine Zeni

O Documento Eletrônico como Meio de Prova; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fabio Carboni Ceccon

Asseguração de Provas no Processo Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Patrícia Martins Bergoli

Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Sonia Mara da Silva Barbosa

A Busca e Apreensão Cautelar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Silene Vanni

Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Cintia Regina Laux

Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Caroline Moraes Pinto

Verdade e Verossimilitude no Processo Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Andreia Cecília Dalloglio

Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Francisco José Borges Motta

O Prequestionamento no Recurso Especial; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Gisela de Lima Monteiro

Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Márcia Rejane de S Tamborindeguy

A Legitimidade para Agir na Ação Pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Rodrigo Gonçalves dos Santos

Breves Comentários sobre a Ação Monitória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Sonia Mara Caldeira de Fraga

As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tais da Graça Siqueira de Almeida

O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

André Mubarak

A (IN)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Daniel Sironi Ferreira

O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Felipe Panizzi POSSAMAI

A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Franciane Woutheres Bortolotto

Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tais Nunes de Albuquerque

Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Anderson Ludtke Fischer

A Admissibilidade do Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Angela Maria Jacobus Berlitz

Execução de Efetivação da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ed da Silva Maia

Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fabio Silva Viola

Agravo de Instrumento; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Flávia Souza Vianna

Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Janaina Volpato

A Exceção de Pré-Executividade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Lademiro Dors Filho

A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Lúcia Martins Lorenzoni

A Efetividade do Processo do Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Vannini Tavares de Melo

O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Carolina Gabriela Petry

A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N; 7347/85; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Cesar Rogério Barros dos Santos

Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Daniela da Ros

Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fabrício Ahlert Schlabitz

Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ivaneti de Jesus Siqueira Gazen

Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Jenny Letícia Atz

O Juizo da Admissibilidade no Recurso Especial: uma visão crítica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Juliana Silveira Nantes

Valor Probatório dos Suportes Informáticos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Leandro Osmar Heldt Hennemann

A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Lisiane Fátima da Silva

Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luiza Justina Tebaldi

Litisconsórcio; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Marta Regina Moroni Ramella

A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Magali Ruperti Rabello Justin

Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Adilson Aires

A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L; Hart e Ronald Dworkin; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Atila Gouland de M Bortoluzzi

Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Celírio Mendes dos Santos

O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Christian Pineda Zanella

O Procedimento Especial para o Agente Financeiro Cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação Conforme a Lei No; 5; 741/71; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Denise Borcelli Cabral

Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos REcursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Giovana Giovenardi

Extensão e Aplicabilidade da Lei 8; 009/90; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luiz Fernando Pedrazza

A Inversão do Õnus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Magda Schwertz Rybarczik

Princípios Processuais do Direito Processual Civil; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Marcia Fissetti Sganderlla

Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ricardo Cesar Correa P Dornelles

Cautelar de Arresto; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Clarissa Santos Lucena

Formalismo no Recurso Especial e Democracia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Josecarlo da Silva Machado

Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Leandro Bauer Vieira

Execução de Pré-Executividade; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Leonardo Maurina

A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Rafael Altafini Gomes da Silva

Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Simone Maria Fronchetti

O Valor Probante do Suporte Informático; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Luis Artur Roennau

Provas: Aspectos Relevantes no Direito de Família; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Daniel da Silva Silveira

Admissibilidade do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ieda Maria Gnçalves de Oliveira

Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Karen Poltronieri Luz

Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Niura Junqueira Braga

Limites Subjetivosda Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Renata Grezzana Correa

A Nova Sistemática do Recurso de Agravo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Veridiana Strack

O Recurso de Agravo e suas Espécies; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

João Marcelo Braga da Silva

Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Denilson Vedana Mariante

A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual do Trabalho; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Karin Regina Rick Rosa

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Débora Simone da Silva

Coisa Julgada na Ações de Alimentos; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

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Foi orientado por

Leonel Severo Rocha

Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública à luz da hermenêutica jurídica; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Leonel Severo Rocha

Uma (Re) Leitura do Direito Processual Civil Contemporâneo a partir do agir comunicativo: a superação da idéia de processo como mero instrumento; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Ingo Wolfgang Sarlet

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Outras produções

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SILVA, JAQUELINE MIELKE . I Colóquio Ítalo-Hispano-Brasileiro - Direito do Trabalho e Reformas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de execução e Cumprimento de sentença. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de Execução. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Tutela provisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Ação Rescisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Recursos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de execução e Cumprimento de sentença. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Execução. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J.M. . Questões processuais em alimentos. 2017. .

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Ação e jurisdição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Sentença e Coisa Julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Liquidação e cumprimento de sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Execuções em espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Execução. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Alterações no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2015. .

SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. .

SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. .

SILVA, J. M. . Execução. 2015. .

SILVA, J. M. . Recursos. 2015. .

SILVA, J. M. . Execução. 2015. .

SILVA, J. M. . Direito Processual Civil V. 2015. .

SILVA, J. M. . A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Os direitos da personalidade, as visitas íntimas no cárcere e as relações homoafetivas: análise dos prismas da integridade psicofísica e do acesso 'a justiça. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Direitos fundamentais no Brasil: uma história de inefetividade. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Guarda compartilhada: discurso e antidiscurso. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A cautelaridade da indisponibilização de bens na Lei n. 6.024/74 e a sua eficácia perante terceiros. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A busca por garantia de direitos de pessoas com doença de Alzheimer. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A potencialização fdo acesso ao direito fundamental 'a previdência social por meio da adoção de novas tecnologias. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A ação na perspectiva do direito fundamental de acesso a tutela jurisdicional. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Princípio do defendor natural e a razoável duração do processo. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Responsabilidade Civil hospitalar. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A efetivação do direito fundamental 'a saúde e estudo da suspensão de tutela antecipada 175. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A efetivação do direito ao saneamento básico no Brasil: do PLANASA ao PLANASB. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Mediação ambiental. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Litigiosidade e reformas processuais: em busca do processo constitucionalmente adequado. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Os princípios constitucionais do direito de ação versus a morosidade processual. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Law Actually: Practical Reason, Anarchism and the legal rulecompliance phenomen. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A necessidade de compatibilização da coisa julgada nas ações coletivas: contribuição do Novo CPC. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Faculdade IDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2014. .

SILVA, J. M. . Sentença e coisa julgada. 2014. .

SILVA, J. M. . Execução. 2014. .

SILVA, J. M. . Sentença e coisa julgada. 2014. .

SILVA, J. M. . Sentença e coisa julgada. 2014. .

SILVA, J. M. . Recursos. 2014. .

SILVA, J. M. . Execução. 2014. .

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Direito Processual Civil IV. 2014. .

SILVA, J. M. . Aspectos civis da nova lei do divórcio. 2014. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . O dano social e a responsabilidade civil. 2014. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Execução. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2013. .

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2013. .

SILVA, J. M. . Execução. 2013. .

SILVA, J. M. . Execução. 2013. .

SILVA, J. M. . Direito Processual Civil III. 2013. .

SILVA, J. M. . Direito Processual Civil IV. 2013. .

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Direito Processual Civil V. 2013. .

SILVA, J. M. . Execução e Efetividade do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução e Efetividade do Processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada, Tutela Cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução e Efetividade do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ações cautelares. Processamento, Antecipação de Tutela. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Civil no Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo em Efetividade, Tutela de Urgência e Processo de Execução do novo Projeto CPC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução Autônoma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Civil no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo em Efetividade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo e direito de família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Civil da Pós Modernidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo e Execução, Cautelares, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Coisa Julgada. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Metodologia da Pesquisa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Cautelas Nominais e Inominadas e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Cautelar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Interesses Difusos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ações Rescisórias. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo do Conhecimento. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    A tutela de direitos fundamentais através da jurisdição coletiva como instrumento de concretização de uma democracia sustentável, Descrição: A dogmática jurídica precisa ser redimensionada de forma a que o processo possa ser um instrumento de transformação da realidade social, a fim de ser concretizada a democracia sustentável. A tutela de direitos fundamentais, através da jurisdição coletiva, contribui para a implementação de um Estado Democrático de Direito sustentável. O presente projeto de pesquisa tem por finalidade abordar a jurisdição coletiva e os diversos mecanismos previstos no Direito vigente de tutela de direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Taline Vieira - Integrante / Cristina Bohrer - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A atividade jurisdicional como instrumento de efetivação da sustentabilidade econômica, e a concomitante proteção do direito fundamental indígena, Descrição: A questão indígena no Brasil, sem dúvida alguma, mostra-se ? ao longo dos anos ? como assunto de difícil e emblemática solução, sobretudo diante dos inúmeros interesses envolvidos, seja a comunidade indígena ou dos não-índios atingidos pelos atos administrativos expropriatórios. Todavia, ao lado do direito fundamental indígena, há o direito fundamental de propriedade, que implementa o desenvolvimento e as atividades econômicas. Ou seja, sustentabilidade econômica de uma determinada região poderá estar em linha antagônica com o direito fundamental indígena. Diante dessas circunstâncias, a melhor alternativa mostra-se, no âmbito jurisdicional, a ponderação dos interesses envolvidos, haja vista que se está a praticar excepcional afronta a direitos fundamentais de não-índios no intuito de garantir proteção ao índio. O direito fundamental indígena deve ser preservado à luz da sustentabilidade econômica e segurança jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Ana Paula Penz - Integrante / Angélica Salvani - Integrante / José Tadeu Neves Xavier - Integrante.

  • 2012 - Atual

    A limitação territorial dos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas e a restrição da tutela de direitos fundamentais, Descrição: Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas, se dão em caráter erga omnes e ultra partes, mas limitado a competência territorial do magistrado que prolatou a decisão. Essa sistemática, esvazia o propósito da tutela coletiva que é o de ser, na medida do possível, abrangente, evitando assim o ajuizamento de ações individuais, reduzindo a carga do poder judiciário. Do mesmo modo, o risco de decisões contraditórias, para idênticas situações fáticas, também é evidente. A presente pesquisa tem por propósito investigar as razões pelas quais essa limitação subjetiva da coisa julgada foi instituída no direito brasileiro, assim como examinar possibilidades de (re) leitura da questão, de modo a efetivar direitos fundamentais de forma mais ampla do que aquela prevista no direito brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    A interface sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para a elaboração de políticas públicas visando à gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça., Descrição: O projeto de pesquisa busca investigar o papel do estado e da Sociedade Civil na gestão de conflitos e no acesso à justiça. Para tanto, propõe-se realizar estudos de caso junto aos dois núcleos de justiça comunitária no município de Passo Fundo por intermédio do mapeamento, num primeiro momento, da natureza dos conflitos em determinados bairros do município e suas redes de envolvimento, bem como quais seriam as formas mais adequadas para resolução dos mesmos. a pesquisa será estruturada a partir das seguintes etapas: a). subsídios teóricos para análise dos fenômenos; b). suporte metodológico para observação dos fenômenos; c). análise dos dados coletados. Por fim, tendo como parâmetro os resultados obtidos, pretende-se subsidiar os órgãos públicos no sentido de que programe políticas públicas de justiça comunitária nos locais pesquisados no sentido de se garantir a democratização e o acesso à justiça. Tal pesquisa também tem por objetivo possibilitar a inserção do curso de direito e áreas afins da IMED em atividade de pesquisa e extensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Mauro José Gaglietti - Integrante / Ana Paula Motta Costa - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espíndola - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Israel Kujawa - Integrante / Henrique Kujawa - Integrante / Gabriele Albuquerque Silva - Integrante / Marciana Zambillo - Integrante / Andreia Gomes - Integrante / Marilin Soares - Integrante / Andressa Vieira - Integrante / Deisy Pergher - Integrante / Bárbara Fincatto da Silva - Integrante / Fabiane Carla Pilati - Integrante / Eduardo Castmann - Integrante / Laura Teston Machado - Integrante / Luiz Felipe Nunes - Integrante / Gabriela Ceratti - Integrante / Dionara Silva - Integrante / Natália Formagini Gaglietti - Integrante / Fernando César Martins - Integrante / Gelson Lazzari - Integrante / Tiago dos Santos - Integrante / Fabiano Rosa de Souza - Integrante / Iracema Ferrari - Integrante / Glen Rigo da Silva - Integrante / Luciano Leal Bronzon - Integrante / Taís Cristina Dalpaz - Integrante / Cerita Bressan - Integrante / Iracema Pimentel Ferrari - Integrante., Financiador(es): Faculdade meridional - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2015

Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil RS.

1991

Láurea Universitária - 1 lugar entre os formandos do curso de direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Mielke & Lucena Advogados Associados, Mielke & Lucena Advogados Associados. , Rua Doutor Florêncio Ygartua, Moinhos de Vento, 90430010 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33926422, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 40

2008 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Pesquisa e professora, Enquadramento Funcional: Professora pesquisadora

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização de Direito Processual Civil, durante 2009, 2010,2011 e 2012. Execução Autônoma 30 h/a Execução e Efetividade do Processo 30 h/a Pesquisa

2012 - 2019

Faculdade Meridional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2012 - Atual

Instituto INEDI

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2010 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 0

Outras informações:
Ministradas aulas no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, nos anos de 2010, 2011 e 2012. A disciplina e: Execucao.

2008 - 2008

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista

Outras informações:
Aulas ministradas em Curso de Especialização. Disciplinas ministradas: Tutelas de Urgência - 30h - 2008/1 e Tutelas de Urgência - 30h - 2008/2 - Total 60h.

2008 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora nos cursos de especialização

2007 - Atual

JMS & CIA LTDA

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 0

Outras informações:
JMS & CIA LTDA Rua Jary, n. 671, apto 313 Passo da Areia - Porto Alegre (RS)

2005 - Atual

MIELKE & LUCENA Advogados Ltda

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

2005 - Atual

Esola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Colaborados, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

2004 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 0

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2004) Turma 1 Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 30h - 16/7 a 14/8/2004 Disciplina Cautelares Nominadas e Inominadas e Antecipação de Tutela - 30h - 16/7 a 14/8/2004 Turma 2 Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 30h - 3 a 25/9/2004 Disciplina Cautelares Nominadas e Inominadas e Antecipação de Tutela - 30h - 3 a 25/9/2004 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2005) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 22 a 30/9/2006 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2008) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 28/11 a 6/12/2008 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2010) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 24/9 a 2/10/2010 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2011) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 16 a 24/3/2012

2002 - 2005

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
Aulas ministradas em Curso de Especialização.

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Recursos, Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução, Tutela de Urgência

2002 - Atual

Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Curso de Preparação Para a Magistratura do Trabalh, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sentença e Coisa Julgada, Recursos, Tutela de Urgência

2002 - Atual

Associação dos Juízes do Rgs

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução

2002 - Atual

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
Aulas ministradas em Curso de Especialização.

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de Execução

2002 - Atual

Verbo Jurídico LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
Aulas ministradas em Cursos de Especialização.

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Preparação para Concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência

2002 - Atual

Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Preparação para Concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Recursos, Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução, Tutela de Urgência

2001 - 2002

Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2001 - 09/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Idem, Idem.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágios e Exame da Ordem.

2001 - Atual

Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos Ltda

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2001

    Direção e administração, Idem, Idem.,Cargo ou função, Sócia do Instiuto.

1995 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Área de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduaçao Em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2003

    Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil.

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Comitê Científico do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico.

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 01/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III

  • 01/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

  • 10/2003 - 10/2003

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestra no Evento Atuação no Direito.

  • 07/2003 - 10/2003

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministrante da Disciplina de Processo de Execução no Curso de Especialização em Processo de Execução

  • 08/2003 - 09/2003

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministrante da Disciplina de Tutela de Urgência no Curso de Especialização em Processo Civil

  • 01/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil II, Estágio I

  • 05/2003 - 06/2003

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministrante da Disciplina de Coisa Julgada no Curso de Especialização em Processo Civil

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 04/2001 - 12/2002

    Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Processo Civil.

  • 04/2001 - 12/2002

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação Monografias

  • 11/2002 - 11/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Recurso Especial e Extraordinário.

  • 11/2002 - 11/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Curso Especial e Extraordinário.

  • 11/2002 - 11/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Recurso Especial e Extraordinário.

  • 10/2002 - 10/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso Atuação Internacional no Direito - 4ª Edição.

  • 09/2002 - 10/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.

  • 08/2002 - 08/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso Alterações no Processo de Execução - Lei 10.444/2002.

  • 01/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 03/2002 - 06/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Examinando Direito - 3ª Edição.

  • 04/2002 - 05/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.

  • 11/2001 - 05/2002

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito

  • 04/2002 - 04/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.

  • 11/2001 - 12/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante do Curso Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar.

  • 11/2001 - 12/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Tutelas Antecipatórias e Tutelas Cautelares.

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 09/2001 - 11/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Processo Civil em Revista.

  • 10/2001 - 10/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Conferencista no Evento Atuação Internacional no Direito - 3ª Edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidades Católicas da América Latina.

  • 10/2001 - 10/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso Princípio do Contraditório nos Recursos Cíveis.

  • 08/2001 - 10/2001

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coisa Julgada

  • 01/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo

  • 05/2001 - 06/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão Crítica.

  • 05/2001 - 06/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica.

  • 03/2001 - 06/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Examinando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento.

  • 03/2001 - 04/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Atualização e Aperfeçoamento.

  • 03/2001 - 04/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Direito Civil.

  • 03/2001 - 03/2001

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Atualizando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento.

  • 11/2000 - 12/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica - 2ª edição.

  • 11/2000 - 12/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica 2 - 2ª edição.

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Ações Cautelares, Processo de Execução, Procedimentos Especiais - Argentina

  • 11/1999 - 12/2000

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência

  • 10/2000 - 11/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.

  • 05/1999 - 11/2000

    Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.,Cargo ou função, Corodenadora do Curso de Especialização em Processo Civil.

  • 05/1999 - 11/2000

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografias

  • 10/2000 - 10/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Evento Atuação no Direito.

  • 09/2000 - 10/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Praticando Direito.

  • 06/2000 - 07/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Recursos no Direito Processual Civil: uma visão crítica.

  • 06/2000 - 07/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso Recursos no Direito Processual Civil: uma visão Crítica.

  • 01/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Execução, Ações Cautelares, Direito Processual Civil IV

  • 06/2000 - 06/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Revisando Direito.

  • 04/2000 - 05/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.

  • 12/1999 - 12/1999

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminários Finais

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Cautelares, Processo de Execução

  • 08/1999 - 10/1999

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.

  • 09/1999 - 09/1999

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Seminário sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro.

  • 06/1999 - 07/1999

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação e Classificação de Ações

  • 01/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Ações Cautelares, Processo de Execução

  • 05/1999 - 06/1999

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição

  • 04/1999 - 05/1999

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.

  • 11/1998 - 12/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante do Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.

  • 08/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Processo de Execução, Direito Processual Civil I, Ações Cautelares

  • 10/1998 - 10/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Exponha-se IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 10/1998 - 10/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Trabalhos no Exponha-se IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 01/1998 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Processo de Execução, Procedimentos Especiais

  • 04/1998 - 06/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Conversando sobre os Recursos Especial e Extraordinário.

  • 04/1998 - 06/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Conversando sobre Direito Processual Civil.

  • 04/1998 - 06/1998

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Revisão e Atualização em Processo Civil - Preparação para Advocacia e Concursos de Carreiras Jurídicas.

  • 08/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Processo de Execução, Direito Processual Civil I

  • 10/1997 - 11/1997

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Conversando sobre Direito Processual Civil.

  • 01/1997 - 07/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo I

  • 06/1997 - 06/1997

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Procedimentos Especiais.

  • 08/1996 - 12/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil I

  • 01/1996 - 07/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II

  • 08/1995 - 12/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil I

1990 - 2007

Escritório de Advocacia Baptista Gomes Roos Fishmann

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1990

    Serviços técnicos especializados , Mesmo, Mesmo.,Serviço realizado, Advogada.