Aluno: Juliano Colombo
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; CAMARA, A. F.; SICA, H.; XAVIER, J. T. N.. Negócios Jurídicos Processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
Aluno: Margot Cristina Agostini
SILVA, Jaqueline Mielke; MORAIS, F. S.; A. A. S. Espíndola; MICHEL, V.;SILVA, J.M.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Meridional.
Aluno: Diego Gonçalves da Silva
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; José Tadeu Neves Xavier; MACEDO, E. H.. Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Jennifer Leal Furtado Barreto Dalaba
SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Paola Roos Braun
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao Código de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Taline Vieira
SILVA, J. M.; STAFFEN, M. R.; WELSCH, G. M.. Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Fabiana Pedroso Paz
SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; BERWAMGER, J. L. W.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo justo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Aluno: Priscila Prux
SILVA, J. M.; MARIN, J. D.; FORTES, V. B.. Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Shana Serrão Fensterseifer
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.. O provimento antecipatório como técnica processual de concessão da eficácia imediata ope judicis da sentença no CPC de 1973 e no NCPC e a efetividade da tutela jurisdicional dos direitos em risco de dano ou perecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Alexsandra Gato Rodrigues
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; ISAIA, C. B.. DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE: a urgência de se falar num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
Aluno: Michelle Pimentel Duarte
MACEDO, E. H.; RIBEIRO, D. V. H.;SILVA, J. M.. Jurisdição e Processo Judicial Eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo Constitucional Brasileiro de Processo. 2015 - Centro Universitário Santo Agostinho.
Aluno: Frederico Antônio Azevedo Ludwig
SILVA, J. M.; TONIOLO, E. J.; REICHELT, L. A.. A experiência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 9.099/95 e a efetividade do direito ao processo justo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Aluno: Cristina Bohrer
SILVA, J. M.; MORAIS, F. S.; OLWHEILER, L. P.. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.
Aluno: Frederico Costa de Boni
MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; SILVAIRA, C. E. M.;SILVA, J. M.. O Poder de Polícia como Instrumento Coercitivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Fabrício dos Santos Vieira
LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.; SILVEIRA, C. E. M.; MARIN, J. D.. Tutela jurisdicional civil ambiental e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Pavlova Perizzollo Leonardelli
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Gyovanni Bortolini Machado
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. Uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Alberto Barreto Goerch
LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.;SILVA, J. M.. Controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quanto ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Aluno: Fernanda dos Santos Macedo
MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Processo Civil e Constituição Federal de 1988: Diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Adriano Barbosa
GOMES, M. E. C. A. E.; MARANHAO, C.; CUNHA, A. A. M.;SILVA, J. M.. Das Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Aluno: Ana Carolina Machado Ratkiewicz
SILVA, J. M.; Saldanha, Jania Maria Lopes; ARAUJO, L. E. B.. O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Latina Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
Aluno: Fernanda Arruda Dutra
SILVA, J. M.; Macedo, Elaine H.; Shwarz, Germano. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Aluno: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves
SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; SILVA, B. O.; Handel Martins Dias; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.. O direito ao processo justo pelo critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
Aluno: Paulo Roberto Pegoraro Junior
SILVA, J.M.; XAVIER, J. T. N.; REICHELT, L. A.; KULCZYNSKI, J. P.; SILVA, A. B.; MEDINA, J. M. G.. O processo elettrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
Aluno: Marcelo Garcia da Cunha
SILVA, J.M.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Alessandra Mizuta de Brito
FRANCA, P. G.; MILHORANZA, M. G.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REICHELT, L. A.;SILVA, J.M.. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Leandro Antonio Pamplona
SILVA, J. M.; RIBEIRO, D. G.; SCHAFER, G.; HERMANY, R.; PORTO, S. G.. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves
REICHELT, L. A.; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. O devido processo dos precedentes: uma proposta de interpretação jurídica diacrônica sobre a democratização processual do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
Aluno: Paulo Roberto Pegoraro Junior
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.; José Tadeu Neves Xavier; RODRIGUES, M. A.. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
Aluno: Marcelo Garcia da Cunha
SILVA, J. M.; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; MILHORANZA, M. G.. Homologação de sentenças proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Artur Luis Pereira Torres
MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Constitucionalização e Humanização do Processo: a dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Marina Damasceno
SILVA, J.M.; MACEDO, E. H.; Saldanha, Jania Maria Lopes; Denise Pires Fincato. A conciliação como meio democrático de resolução de conflitos: uma análise do papel dos agentes na audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Margot Cristina Agostini
SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A inclusão no comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Bruno Ortigara Dellagerisi
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; MORAIS, F. S.. A refundação da jurisdição e a ação civil pública: os desafios da coletivização do processo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Diego Gonçalves da Silva
REICHELT, L. A.; MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. Tutela provisória dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
Aluno: Cristina Bohrer
SILVA, J. M.; TRINDADE, A. K.; LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.. A PROBLEMÁTICA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Paulo Valdemar da Silva Balbé
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; BOFF, S. O.;SILVA, J. M.. A busca da justiça fiscal pelo respeito à capacidade contributiva: retórica ou realidade?. 2015 - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Juliana Gomes Silva
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; TYBUSCH, J. S.;SILVA, J. M.. O SENTIDO DO DIREITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO E A POSSÍVEL RESPOSTA CORRETA EM DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Taline Vieira
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; MORAIS, F. S.;SILVA, J. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
Aluno: Paola Roos Braun
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. O CPC de 2015 e a sumarização do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Fabiana Pedroso Paz
SILVA, J. M.; José Tadeu Neves Xavier; REICHELT, L. A.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Aluno: Shana Serrão Fensterseifer
MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.. A sentença sem eficácia imediata por força da lei e a tutela de direito em risco de dano ou perecimento: soluções jurisidiicionais e legislativas ao problema à luz do direito-garantia fundamental à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Rafael Selonk
SILVA, JAQUELINE MIELKE; SOUZA, M. H. R.; Thais Schilling. A prisão civil do devedor de alimentos decorrentes de atos ilícitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: SARAH DANIELE BRESSAN
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Teoria dos jogos e o princípio da cooperação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Rodrigo Boufleur
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Marcela da Rocha Miguens
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: LUÍSA TOMAZ DE AQUINO
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: GEORGIA BERGAMASCHI
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Bruna Brum Betiollo
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
Aluno: Rodrigo Chaves Barcellos Guaspari
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Hilton Daniel Gil
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Marucia Didier Nogueira Nascimento
XAVIER, J. T. N.;SILVA, J. M.; CORREA, L. L.. Cabimento do Recurso Extraordinário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Rogério Crispim Pituco
SILVA, J. M.; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. Execução por Quantia Certa e Expropriação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Josana Silva dos Santos
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Direito da Personalidade ao Esquecimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Benicia Rocha Montelli da Silva
SILVA, J. M.. Os Contratos de Adesão à Luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Marcelo Andrade Lezama
SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário: Aspectos Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Nathaniel Dal Santo Rocha
SILVA, J. M.. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos Frente ao direito do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Thiello Caldas Barcellos
SILVA, J. M.. Considerações Acerca das Cláusulas Rebus Sic Stantibus e Hardship nos Contratos Internos e Internacionais de Comércio: As Cláusulas de Revisão, a Autonomia da Vontade e a Relativação da Imutabilidade Contratual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Aline Roehrs Portinho
SILVA, J. M.. Lançamento Tributário Judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Bernardo Dall Olmo de Amorim
SILVA, J. M.. A Socioafetividade da Filiação Homossexual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Graziela Tonaiser
SILVA, J. M.. A Mitigação de Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Douglas Palavro Marques
SILVA, J. M.. Os Meios de Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença à Luz da Eficácia Constitutiva e o Reflexo da Nova Reforma Processual ao Polêmico Artigo 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: KARINE FIOR MORAES
SILVA, J. M.. A Ação de Responsabilidade Civil Prevista no Art. 159 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Lisiane Gerarde
SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: SIMONE DORNELES JAEHN
SILVA, J. M.. A Adjudição e as Alternativas com a Lei nº 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA
SILVA, J. M.. Direitos da Personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Rosa Maria Montagner
SILVA, J. M.. Verificação dos Haveres de Sócio na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Alice Backes de Leon
SILVA, J. M.. O Regime de Separação de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: CÁTIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT
SILVA, J. M.. A Possibilidade da Mudança do regime de Bens Para os Casados Sob o Regime da Separação Obrigatória de Bens. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Christiane Antunes Vivian
SILVA, J. M.. Princípios e Recursos nos Juizados Especiais Civeis - Lei nº 9.099/95. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Daniele Celeski da Silveira
SILVA, J. M.. A Antecipação dos Efeitos da tutela nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Simone Rigotti da Silva
SILVA, J. M.. Cumprimento da Sentença, Conforme Lei nº 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Daniele Assis dos Santos
SILVA, J. M.. O Litisconsórcio Facultativo como Instrumento de Débora da Processual e sua Contradição com o Princípio da Efetividade Temporal do Processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
Aluno: Laércio de Lima Leivas
SILVA, J. M.. Amicus curiae: instrumento de realização da sociedade aberta de intérpretes constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Dalton Sausen
SILVA, J. M.. A repercussão geral no recurso extraordinário: perspectiva hermenêutica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luana Ferlauto
SILVA, J. M.. O novo agravo: Lei 11.187/2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Letícia Grezzana Corrêa
SILVA, J. M.. A necessidade de superação do paradigma racionalista para a construção de um direito voltado à efetivação da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Deives Augusto Freitas Heck
SILVA, J. M.. O recurso do terceiro prejudicado no processo civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Waldir Goulart Machado
SILVA, J. M.. A indenização por dano moral decorrente da prática de racismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rosane Alves teixeira
SILVA, J. M.. Fraude à execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Frederico Leonel Nascimento e Silva
SILVA, J. M.. Teoria da ação mandamental à luz do dualismo da ação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Márcio dos Santos Vieira
SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. A presunção simples aplicada ao documento eletrônico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Patrícia Martins Bergoli
SILVA, J. M.. Mandado de injunção: a promessa constitucional descumprida pela mão da jurisprudência do STF. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: André Andrade de Araújo
SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. O conflito entre princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito Brasileiro: as formas de resolução e o posicionamento do STF, sob a perspectiva da jurisdição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rodrigo André Kellermann
SILVA, J. M.. Jurisdição e controle dos atos administrativos: o contributo da hermenêutica de Hans Gerg Gadamer para um novo compreender acerca do mérito do ato administrativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Letícia Maria Beretta
SILVA, J. M.. Mandado de Segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marcelo Campos de Carvalho
SILVA, J. M.. A exceção e pré-executividade nos casos de redirecionamento da execução fiscal na pessoa do sócio-gerente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ana Laura González Poittevin
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada na Lei nº 10.444/02: fungibilidade (ou não) entre as medidas?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Anderson Bellini Aloisio
SILVA, J. M.. Aplicação da Teoria das Nulidades aos Pressupostos Processuais e às Condições de Ação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carmem Ligia Machado da Silva
SILVA, J. M.. O Preço Vil no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Douglas de Souza Matias
SILVA, J. M.. Os Efeitos da Medida Liminar e a Sentença Denegatória do Mandato de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Eduardo Oliveira Rosa
SILVA, J. M.. Ações Sincréticas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Flávio Rogerio da Silveira
SILVA, J. M.. Recurso Adesivo Condicionado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Itamar Joao Weber
SILVA, J. M.. Os Instrumentos Jurídicos de Natureza Processual no Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luciana Smaniotto
SILVA, J. M.. Dos Alimentos Provisionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Elisângela Bentes Fernandes
SILVA, J. M.. O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fernanda Carravetta Vilande
SILVA, J. M.. O Juiz como Agente Criador do Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luis Antonio Licks Missel Machado
SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade do Art. 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art. 5º, LV e 93, IX da CF/88. Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ricardo Bastos
SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Mariana Polydoro de Albuquerque
SILVA, J. M.. O Juizado Especial Cível como Modelo de um Microssistema Efetivo e Desburocratizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Régis Ko Freitag
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: uma medida de acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sandra Regina Vial
SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Telmo Rosa da Silva
SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Valdete Souto Severo
SILVA, J. M.. A Legitimidade Processual do Grupo Econômico na Execução Trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ângelo da Silva
SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9.756/98. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Alessandra de Moraes Vieira Russo
SILVA, J. M.. A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Caren Vasata
SILVA, J. M.. A Cognição Sumária no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carla Piuco da Costa Fagundes
SILVA, J. M.. Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carlos Augusto Zirbes
SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo nas Antecipações de Tutela. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carolina Saalfeld Pinto Ferreira
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Christiana Moura Paes Vianna
SILVA, J. M.. O Problema da Individualização da Demanda no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Clarissa Ribeiro Schinestsck
SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Diego Cunha Maeso Montes
SILVA, J. M.. O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fabiane Cioccari
SILVA, J. M.. Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Egidio Lucca
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Face à Garantia da Satisfação do Direito em Litígio. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Felipe de Lavra Pinto Moraes
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência e Tutela Específica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Graziela Sanvito Andreazza
SILVA, J. M.. A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Júnior Fernando Dutra
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Katrin Roveda Pezzini
SILVA, J. M.. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: MARIANA MELARA REIS DE DORNELES
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lucia Helena Bertaso Goldani
SILVA, J. M.. Hipóteses de Sobrevivência da Querela Nullitatis Insanabilis no Direito Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Patricia Helena da Silveira Hiller
SILVA, J. M.. Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Patricia Rossato Nunes
SILVA, J. M.. Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art. 461, CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Paulo Eduardo de Almeida Vieira
SILVA, J. M.. Objeto Litigioso: uma releitura indispensável. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rafael Corte Mello
SILVA, J. M.. A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Roberto Wallig Brusius Ludwig
SILVA, J. M.. A Sistemática Probatória do Código de Processo Civil e as Inovações Previstas na Lei 8.078/90. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rodolfo Wild
SILVA, J. M.. Abuso do Direito no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Valnil Borges Barreto Junior
SILVA, J. M.. Provimentos de Urgência: cautelares e não-cautelares. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Wagner Prando Nepomuceno
SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade e a Coisa Julgada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luciano Lopes de Almeida Moraes
SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Irene Closs Peters
SILVA, J. M.. Cumprimento da sentença: execução por quantia certa contra devedor solvente e a eficácia da Lei 11.232/05.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Márcio Alminhana Airoldi
SILVA, J. M.. Repercussão geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Clarice Federici Rodrigues
SILVA, J. M.. Os embargos à execução que fragilizam a coisa julgada: avanço ou retrocesso?.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carolina Selbach
SILVA, J. M.. O processo de execução e a penhora on line.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Gustavo Sfredo Migliavaca
SILVA, J. M.. Considerações sobre a tutela antecipada.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Veridiana Tavares Martins
SILVA, J. M.. As astreintes como método de efetivação das obrigações nas ações privadas.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Dalva Heinen
SILVA, J. M.. Obrigatoriedade dos juizados especiais cíveis.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ernani Peres dos Santos
SILVA, J. M.. A exigibilidade e a execução das astreintes ( art. 461, § 4º do CPC).
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Edivan Oliveira Tatim
SILVA, J. M.. Da improbidade do deferimento da antecipação de tutela na sentença de mérito.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Tatiana Fernanda Kerschner
SILVA, J. M.. As astreintes: aspectos polêmicos e atuais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carla Simone Arteiro
SILVA, J. M.. A prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Karine da Costa Martinelli
SILVA, J. M.. Tutela antecipada na ação de despejo.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rodrigo José Zambiasi
SILVA, J. M.. O artigo 285-A como busca de uma prestação jurisdicional mais célere e sua constitucionalidade.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Felipe Conteratto
SILVA, J. M.. A posse do arrematante de imóvel: o auto de arrematação como requisito para propor a imissão de posse.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Diego Prux
SILVA, J. M.. A reforma processual e o artigo 285-A do Código de Processo Civil.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Liége de Oliveira Porro Ferrari
SILVA, J. M.. O princípio da celeridade como metacritério do juizado especial cível.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Maurício Ayres Ramos
SILVA, J. M.. Aspectos polêmicos do julgamento monocrático: uma análise das mudanças ocorridas no art. 557 do CPC.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Andressa Trierweiler
SILVA, J. M.. A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador: argumentos e contra-argumentos.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Gustavo Reichelt Emmel
SILVA, J. M.. A responsabilidade civil por atos ilícitos ocorridos na internet.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Thiago Luis Agostini
SILVA, J. M.. As condições da ação desde a perspectiva do direito material.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marcelo Antônio Machado
SILVA, J. M.. Aspectos processuais da ação de impugnação do registro de candidato.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Adelino da Silveira Corrêa
SILVA, J. M.. Apelação.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Edmundo Corrêa Alves Júnior
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fernanda Ritter
SILVA, J. M.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Frederico Klein
SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela com Base no § 6º do Art. 273 do Código de Processo Civil.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leonardo Oliveira Salgueiro
SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Executado.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marcelo Storch Oliveira
SILVA, J. M.. O Serviço Prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos: assistência judiciária ou jurídica.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Mariana Jobim Benedetti
SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: relativizar ou não?.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Vinícius Scheva
SILVA, J. M.. Breve Análise Acerca dos Princípios Fundamentais Recursais no Processo Civil Brasileiro.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rochele Fenner
SILVA, J. M.. Perspectivas Principiológicas da Exceção de Pré-Executividade.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Paola Roos
SILVA, J. M.. Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marcelo de Oliveira Santini
SILVA, J. M.. O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais Cíveis.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ligiane de Cássia F
SILVA, J. M.. de Souza.Princípio da Fungibilidade Recursal no Processo Civil Brasileiro.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Kelly Vanessa Stobbe
SILVA, J. M.. Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Juliana Layher
SILVA, J. M.. As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: John de Lima Fraga Junior
SILVA, J. M.. A Astreintes como Medida Coercitiva: Uma reflexão sobre sua executividade como forma de contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Guilherme de Oliveira Feldens
SILVA, J. M.. Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Getúlio Machado da Silva
SILVA, J. M.. Fiança Locatícia.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fabielle Toniolo
SILVA, J. M.. In Penhorabilidade do Único Bem Móvel da Pessoa Solteira.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Eduardo Aquino Argimon
SILVA, J. M.. A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Cristiane Koetz Aveiro
SILVA, J. M.. Do Recurso Especial Retido.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Clarice Teresinha Strassburger
SILVA, J. M.. Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Camila Mendes Nunes
SILVA, J. M.. A Tutela Específica das Obrigações de Dar.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Alexandre Rockenback
SILVA, J. M.. A Ação Pauliana como Remédio a Fraude.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Adriana Cristina Schuh
SILVA, J. M.. Tutela Jurisdicional - Em busca da Jurisdição como Forma de Atingir as Expectativas Sociais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Francine Härter Ney
SILVA, J. M.. Ação Rescisória.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lisiane Duarte Cademartori
SILVA, J. M.. Lisiane Duarte Cademartori.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Olferina Nascimento dos Reis
SILVA, J. M.. A Execução de Prestação Alimentícia e o Pedido de Prisão Civil do Devedor Inadimplente.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lidiane Bottoni
SILVA, J. M.. Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Janriê Rodrigues Reck
SILVA, J. M.. Contribuições Teóricas de Jürgen Habermas ao Direito.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Débora Regina Flôr
SILVA, J. M.. Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10.444 de 07 de maio de 2002.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Karen Berseli
SILVA, J. M.. A Concessão de Liminares e a Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leonardo Silva da Silva
SILVA, J. M.. Obrigação Alimentar e os Vínculos da Consangüinidade: prisão civil do devedor de alimentos.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marcio Maciel Pletz
SILVA, J. M.. A Função do Advogado na Administração da Justiça com Ênfase na Experiência Advinda dos Juizados Especiais Cíveis.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marilane de Lima Curtinaz
SILVA, J. M.. Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sabrina Lopes Ribeiro
SILVA, J. M.. Princípio da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sílvio Marcos Ferreira
SILVA, J. M.. A Antecipação da Tutela na Classificação Quinária das.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carolina Rigo Palmeiro
SILVA, J. M.. Do Cabimento da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Daniel Meinhardt
SILVA, J. M.. A Comunicação dos Atos Judiciais no Processo Civil Brasileiro.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Silene Vanni
SILVA, J. M.. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a Partir de uma AbordagemHermenêutica Jurídica.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fernanda Güths
SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fátima Fortuna Aguilera
SILVA, J. M.. A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em sede de exceção de pré-executividade.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Jéssica Ramazzini Domingues
SILVA, J. M.. A Admissibilidade da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Karen Lerner Dill
SILVA, J. M.. Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luiz Gustavo Bavaresco
SILVA, J. M.. A Citação no Processo Civil de Conhecimento na Justiça Comum.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade (Defesa Intraprocessual).
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Taís Helena Vicenzi
SILVA, J. M.. A Reportagem como Fonte de Prova no Processo Civil Brasileiro.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lisiane Duarte Cademartori
SILVA, J. M.. Aspectos Processuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Maciel Schaumloeffel
SILVA, J. M.. A Prisão Civil na Execução de Alimentos.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rafael de Souza Santos
SILVA, J. M.. Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova na Sistemática Processual Civil Brasileira.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Raquel Santos Herold
SILVA, J. M.. O Julgamento PER SALTUM DO MERITUM CAUSAE em Grau de Apelação: Inovação do Inciso 3º do Art. 515 do CPC.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sélia Maria Wontroba
SILVA, J. M.. O Bem de Família na Execução da Fiança Locatícia.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Milena Schröer
SILVA, J. M.. O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Cosntitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8.009/90.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Suelei Vaz de Siqueira
SILVA, J. M.. Juizados Especiais Federais.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Edison Flores Dorneles Júnior
SILVA, J. M.. Recurso Extraordinário no Juizado Especial Civil.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ana Laura Richter
SILVA, J. M.. Precatórios.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Angela Sartori Dietrich
SILVA, J. M.. Mandado de Segurança Coletivo: Interesse e Legitimação.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Caren Diana Dall Oglio
SILVA, J. M.. Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Cristiano Klein
SILVA, J. M.. O Efeito Suspensivo e o Agravo de Instrumentos: Possibilidades a Partir das Leis N. 9.139/95 e N. 9.756/98.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Cristina Lohmann
SILVA, J. M.. Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Dario Paz Portinho
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada no Recurso da Apelação.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Eucese Cavalcanti Silva da Rosa
SILVA, J. M.. A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Maria Juliana Schenkel
SILVA, J. M.. Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N. 9.756/98.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marijanes Spessatto
SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Melissa Pereira Dutra
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Alexandre Mansur de Freitas
SILVA, J. M.. O Agravo de Instrumentos no Processo Civil.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carine Zeni
SILVA, J. M.. O Documento Eletrônico como Meio de Prova.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carolina Valentini Tomiello
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nas Obrigações de Fazer e Não Fazer.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carolina Zago Cervo
SILVA, J. M.. O Princípio da Fungilidade Recursal no Processo Civil.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Eduardo Pompermeier Silveira
SILVA, J. M.. Ação de Depósito e Aspectos Polêmicos.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fabio Carboni Ceccon
SILVA, J. M.. Asseguração de Provas no Processo Civil.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fernando Soares Witt
SILVA, J. M.. Os Óbices Pretorianos de Recurso Especial.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leandro do Amaral Pelletti
SILVA, J. M.. A Inopobilidade do Benefício do Bem de Família Legal Perante a Má-Fé do Devedor.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Nalia Teresinha dos Santos e Silva
SILVA, J. M.. Bem de Família X Penhoralidade.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Patrícia Martins Bergoli
SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sonia Mara da Silva Barbosa
SILVA, J. M.. A Busca e Apreensão Cautelar.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Suyan Inácia Balbinot Carreira
SILVA, J. M.. Fraude e Execução Perante Terceiro de Boa-Fé.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Valeriano Garcia Neto
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Michele Dalla Porta
SILVA, J. M.. Os Pressupostos de Admissibilidade de Recurso Especial.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rafaela Magalhães Gil
SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e Especial.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Silene Vanni
SILVA, J. M.. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Cintia Regina Laux
SILVA, J. M.. Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e não Fazer.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Caroline Moraes Pinto
SILVA, J. M.. Verdade e Verossimilitude no Processo Civil.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Anderson Bellini Aloisio
SILVA, J. M.. Do Efeito Suspensivo e da Liminar no Agravo de Instrumento.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: ANDRÉIA CECILIA DALL OGLIO
SILVA, J. M.. Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Francisco José Borges Motta
SILVA, J. M.. O Prequestionamento no Recurso Especial.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Gisela de Lima Monteiro
SILVA, J. M.. Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Juliana Evangelista M Barbosa
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Processo de Execução.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leandro Becker Ritter
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Márcia Rejane de S Tamborindeguy
SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir na Ação Pública.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Mariane Moeller
SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo e suas Questões Controvertidas.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Miriam Weiand de Moura
SILVA, J. M.. A Função Cautelar no Direito de Família.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rodrigo Gonçalves dos Santos
SILVA, J. M.. Breves Comentários sobre a Ação Monitória.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sergio Renato Batistella
SILVA, J. M.. O Prequestionamento na Admissibilidade do Recurso Especial.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sonia Mara Caldeira de Fraga
SILVA, J. M.. As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Tais da Graça Siqueira de Almeida
SILVA, J. M.. O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Aline Aurélio Cúrcio
SILVA, J. M.. Da Ação Monitória e sua Possibilidade contra a Fazenda Pública.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: André Mubarak
SILVA, J. M.. A (In)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Daniel Sironi Ferreira
SILVA, J. M.. O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Dilma Schvarstzhaupt Martins
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nos Recursos.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Felipe Panazzi Possamai
SILVA, J. M.. A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Franciane Woutheres Bortolotto
SILVA, J. M.. Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luciane Machado
SILVA, J. M.. Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei nº 8009/90: uma abordagem atual.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Tais Nunes de Albuquerque
SILVA, J. M.. Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Vitor Hugo Diehl
SILVA, J. M.. Revelia no Processo Civil.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Alberto Wolff
SILVA, J. M.. Fraude a Execução.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Anderson Ludtke Fischer
SILVA, J. M.. A Admissibilidade do Recurso Especial.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Angela Maria Jacobus Berlitz
SILVA, J. M.. Execução de Efetivação da Tutela Antecipada.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Antonio Armando Peter
SILVA, J. M.. Os Embargos de Declaração no Processo Civil.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Antonio Gilberto Soares Timm
SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil no Decreto Lei 91169.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ed da Silva Maia
SILVA, J. M.. Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fabio Silva Viola
SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Geovana Bet
SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Ações de Alimentos.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Isaias Gomes Dias
SILVA, J. M.. Fraude a Execução.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Janaina Volpato
SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Jeremias Fernandes Cruz
SILVA, J. M.. Recursos de Apelação Adesiva - Doutrina e Jurisprudência.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Juliano Vieira Seidl
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lademiro Dors Filho
SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Laoni Poletto
SILVA, J. M.. Fraude A Execução.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leandro José Rocha de Moraes
SILVA, J. M.. A Demanda Judicial dos Conflitos de Consórcio de Bens Móveis Duráveis.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lelio Caimi Filho
SILVA, J. M.. Recurso Adesivo.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lúcia Martins Lorenzoni
SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo do Recurso Especial.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Magali Ruperti Rabello Justin
SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Mário Harley Sartori
SILVA, J. M.. Revisão Judicial dos Contratos de Crédito Rural.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Patricia Ribeiro da silva
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada: Aspectos Relevantes.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Vannini Tavares de Melo
SILVA, J. M.. O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Vera Regina Cunha Vieceli
SILVA, J. M.. Fraude a Execução e a Publicidade Registral - Eficácia contra Terceiros.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: André Rafael Weyermüller
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada e Responsabilidade Objetiva.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Carolina Gabriela Petry
SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N. 7347/85.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Cesar Rogério Barros dos Santos
SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Daniela da Ros
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Dilson Santos
SILVA, J. M.. Considerações Acerca do Procedimento Sumário Introduzido pela Lei 9.245/95.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Enoema Gomes dos Santos
SILVA, J. M.. Ação Monitória.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fabrício Ahlert Schlabitz
SILVA, J. M.. Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ivaneti de Jesus Siqueira Gazen
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Janaina Aparecida Gomes Beck
SILVA, J. M.. O Sistema do Juizado Especial Cível e os Princípios Processuais Aplicáveis.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Jefferson Picoli
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Jenny Letícia Atz
SILVA, J. M.. O Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial: uma Visão Crítica.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Juliana Silveira Nantes
SILVA, J. M.. Valor Probatório dos Suportes Informáticos.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leandro Osmar Heldt Hennemann
SILVA, J. M.. A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leonardo da Rosa de Souza
SILVA, J. M.. Teoria Geral das Cautelares.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Lisiane Fátima da Silva
SILVA, J. M.. Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luciano Caregnato
SILVA, J. M.. A Revelia no Procedimento Sumário.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luiza Justina Tebaldi
SILVA, J. M.. Litisconsórcio.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marcelo Rodolfo Camargo
SILVA, J. M.. O Processo de Execução e de Conhecimento do Cheque.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Marta Regina Moroni Ramella
SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Mauro Cichowski dos Santos
SILVA, J. M.. A Autonomia do Direito Processual Civil e sua Repercussão para a Efetividade.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sandro Keenan Salgado
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Virna Lisley Schaedler
SILVA, J. M.. Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: ções Revisionais X Execuções, Monitoria e Ordinária de Cobrança.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Yuri Schneider
SILVA, J. M.. O Documento Público Administrativo como Prova.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Flávia Souza Vianna
SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela.
1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Adilson Aires
SILVA, J. M.. A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L. Hart e Ronald Dworkin.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Adriana de Oliveira Sarmento
SILVA, J. M.. Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Aline Carraro Portanova
SILVA, J. M.. O Momento da Prova e a Busca da Verdade no Processo Civil.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Atila Gauland de M Bortoluzzi
SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Celírio Mendes dos Santos
SILVA, J. M.. O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Christian Pineda Zanella
SILVA, J. M.. O Procedimento Especial para o Agente Financeiro cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação conforme a Lei No. 5.741/71.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Daniel Medina
SILVA, J. M.. Fiança Civil.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Debora Becker Antunes Xavier
SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Debora Becker Antunes Xavier
SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Denise Borcelli Cabral
SILVA, J. M.. Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Euclides Dallazen
SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo de Execução.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Fábio Andre Haubrich
SILVA, J. M.. Fraude contra Credores e a Execução.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Giovana Giovenardi
SILVA, J. M.. Extensão e Aplicabilidade da Lei 8.009/90.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Jamur Augusto Monteiro Gechi
SILVA, J. M.. Luiquidação de Sentença no Processo Civil.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leandro Portela Steffen
SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luiz Fernando Pedrazza
SILVA, J. M.. A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Magda Schwerz Rybarczik
SILVA, J. M.. Princípios Processuais do Direito Processual Civil.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Márcia Pissetti Sganderlla
SILVA, J. M.. Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Reni Artur Gehrke
SILVA, J. M.. Mandado de Segurança.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ricardo Cesar Correa P Dornelles
SILVA, J. M.. Cautelar de Arresto.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Adriana Fonseca Baggio
SILVA, J. M.. A Decisão Judicial e suas Influências.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Cidiane Pitol Boeira de Castro
SILVA, J. M.. O Acesso a Justiça.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Clarissa Santos Lucena
SILVA, J. M.. Formalismo no Recurso Especial e Democracia.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Claudia Cristiane Gomes de Moraes
SILVA, J. M.. A Petição Inicial no Processo Civil.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Claudia Marlise da Silva Alberton Ebling
SILVA, J. M.. Publicidade dos Atos Processuais e Direito a Informação.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Josecarlo da Silva Machado
SILVA, J. M.. Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leandro Bauer Vieira
SILVA, J. M.. Excecução de Pré-Executividade.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Leonardo Maurina
SILVA, J. M.. A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rafael Altafini Gomes da Silva
SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rogério Augusto Morais Rosa
SILVA, J. M.. Os Princípios Constitucionais e o Formalismo Processual.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rosilei Rodrigues Marques
SILVA, J. M.. Ação Direita de Inconstitucionalildade (Art. 102, I A, da Constituição Federal).
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Simone Maria Fronchetti
SILVA, J. M.. O Valor Probante do Suporte Informático.
1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Joacir Roberto Rigel
SILVA, J. M.. Ação Cautelar de Busca e Apreensão.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luis Artur Roennau
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes no Direito de Família.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Rogerio Grohmann Sfoggia
SILVA, J. M.. Fraude à Execução e Responsabilidade Patrimonial.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Beatriz Catarina Dias
SILVA, J. M.. A Jurisdição na Tutela Antecipada.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Claudia Juliana dos Santos
SILVA, J. M.. A Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade do Processo.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Daniel da Silva Silveiro
SILVA, J. M.. Admissibilidade do Recurso Extraordinárioe do Recurso Especial.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Denise Scheibe
SILVA, J. M.. A Arma do Combate ao Calote - Insolvência Civil.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Eduardo Oliveira Rosa
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada x Tutela Cautelar.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Hilda Ramos Pereira Coelho
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prestação Jurisdicional na Tutela Antecipatória e na Tutela de Segurança.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Ieda Maria Gonçalves de Oliveira
SILVA, J. M.. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Isabel Cristina Cavalli
SILVA, J. M.. Aspectos Básicos sobre o Ônus da Prova e sua Inversão.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: João Batista Garcia
SILVA, J. M.. Provas Ilícitas e a Questão da Inadmissibilidade.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: José Renato Brosina Junior
SILVA, J. M.. Ação Monitória na Legislação Brasileira.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Karen Poltronieri Luz
SILVA, J. M.. Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Maurício Schorr
SILVA, J. M.. Comentários aos Juizados Especiais Cíveis.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Niura Junqueira Braga
SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Patrícia Fabrício Goulart Branco
SILVA, J. M.. Juizado Especial Cível.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Renata Grezzana Correa
SILVA, J. M.. A Nova Sistemática do Recurso de Agravo.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sofia Zatti Haas
SILVA, J. M.. Da Exceção de Pré-Executividade.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Veridiana Strack
SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo e suas Espécies.
1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: FLORA MAESTRI MARQUISIO
SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: João Marcelo Braga da Silva
SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: LEANDRO BIEHLER DA ROSA
SILVA, J. M.. Ação Monitória.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Liselote Reinehr Klein
SILVA, J. M.. Embargos à Execução - devedor solvente.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Sergio Ricardo dos Santos Pereria
SILVA, J. M.. Prova Documental - A Perícia.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: André Santos Souza
SILVA, J. M.. Ação Renovatória.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Denilson Vedana Mariante
SILVA, J. M.. A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual Brasileiro.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: EDUARDO BERG GODINHO
SILVA, J. M.. O Instituto da Litigância de Má-Fé no Direito Processual Civil.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Giorgia Moll
SILVA, J. M.. Valor Probante dos Suportes Informáticos.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Karin Regina Rick Rosa
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Luci Terezinha Martins Ortiz
SILVA, J. M.. Acesso à Justiça.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Patricia Maria Braga Leitão
SILVA, J. M.. Do Agravo no Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Tatiane Germann
SILVA, J. M.. Sentença Cível.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Bianca Hennes
SILVA, J. M.. Da Ação Monitória.
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Bernandete Tavares Cornely
SILVA, J. M.. Da Ação de Alimentos.
1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Débora Simone da Silva
SILVA, J. M.. Coisa Julgada nas Ações de Alimentos.
1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Jeferson Fuhr
SILVA, J. M.. Insolvência Civil.
1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Jorge Luiz Ramos
SILVA, J. M.. Insolvência Civil.
1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Aluno: Vilson Braga de Moraes
SILVA, J. M.. Execução Hipotecária sob a Egide da Lei 5.741, de 01 de Dezembro de 1971. Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, JAQUELINE MIELKE; Denise Pires Fincato; LEAL, E.; HAINZENREDER JR, E.; Juan Carlos Garcia Quiñones. Apresentação de Trabalhos - III Colóquio Hispano Brasileiro.
2019.
Universidad Complutense de Madrid.
SILVA, J. M.; FERRI, C.; DOMINGOS, T. O.. Direitos Sociais e Políticas I.
2014.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.