Jaqueline Mielke Silva

2014

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

SILVA, J. M. . Homenagem ao Professor Araken de Assis - Execução Civil e temas afins. 2014. (Congresso).

SILVA, J. M. . 1 Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

I Colóquio Ítalo - Hispano - Brasileiro - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. (Simpósio).

III Colóquio Hispano Brasileiro - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Coletivação e Unidade do Direito. A (In) Constitucionalidade da tutela da evidência e a unidade do Direito. 2018. (Congresso).

I Simpósio de Direito Processual Civil nas perspectiva dos Direitos Fundamentais: Desafios Contemporâneos do Sistema Recursal.A litigiosidade de massa e a sistemática recursal adotada pelo CPC: um caminho para a unidade e coerência do ordenamento jurídico?. 2018. (Simpósio).

Trabalho, Processo & Tecnologia: um cenário sem respostas?.Processo Eletrônico. 2018. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil.O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Encontro).

Entendendo o NCPC.A execução no NCPC. 2016. (Encontro).

III Jornada sobre o NCPC e suas implicações no Processo do Trabalho.Sentença, tutela antecipada e coisa julgada. 2016. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

Congresso Unilasalle de Processo Civil: Novo CPC, suas principais inovações e alterações. Processo de Execução no NCPC. 2015. (Congresso).

Curso de Atualização de Magistrados.Tutela Provisória. 2015. (Outra).

Projeto Horizontes do Conhecimento TJRS.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

XII Congresso Transdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. A tutela provisória no âmbito coletivo. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade ===.Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil.A nova execução de título executivo extrajudicial. 2007. (Seminário).

Congresso de Processo Civil.Congresso de Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso Atualização sobre o Novo Código Civil.Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

Seminário sobre Derecho de La Unión Europea y Derecho de Nacional Español.Seminário sobre Derecho de la Unión Europea y Derecho de Nacional Español. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos do Direito Português.Seminário sobre Aspectos do Direito Português. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti.Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti. 1997. (Seminário).

XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. 1997. (Congresso).

IX Fórum da Liberdade.IX Fórum da Liberdade. 1996. (Outra).

Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Ciivl.Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro.III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro. 1993. (Outra).

3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

3ª Semana de Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri.3ª Semana De Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri. 1991. (Outra).

Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal.Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal. 1989. (Simpósio).

Do Crime e dos Criminosos.Evento Intitulado Do Crime e dos Criminosos. 1988. (Outra).

SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; CAMARA, A. F.; SICA, H.; XAVIER, J. T. N.. Negócios Jurídicos Processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

SILVA, Jaqueline Mielke; MORAIS, F. S.; A. A. S. Espíndola; MICHEL, V.;SILVA, J.M.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Meridional.

SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; José Tadeu Neves Xavier; MACEDO, E. H.. Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao Código de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J. M.; STAFFEN, M. R.; WELSCH, G. M.. Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; BERWAMGER, J. L. W.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo justo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, J. M.; MARIN, J. D.; FORTES, V. B.. Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.. O provimento antecipatório como técnica processual de concessão da eficácia imediata ope judicis da sentença no CPC de 1973 e no NCPC e a efetividade da tutela jurisdicional dos direitos em risco de dano ou perecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; ISAIA, C. B.. DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE: a urgência de se falar num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

MACEDO, E. H.; RIBEIRO, D. V. H.;SILVA, J. M.. Jurisdição e Processo Judicial Eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo Constitucional Brasileiro de Processo. 2015 - Centro Universitário Santo Agostinho.

SILVA, J. M.; TONIOLO, E. J.; REICHELT, L. A.. A experiência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 9.099/95 e a efetividade do direito ao processo justo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, J. M.; MORAIS, F. S.; OLWHEILER, L. P.. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; SILVAIRA, C. E. M.;SILVA, J. M.. O Poder de Polícia como Instrumento Coercitivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.; SILVEIRA, C. E. M.; MARIN, J. D.. Tutela jurisdicional civil ambiental e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. Uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.;SILVA, J. M.. Controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quanto ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Processo Civil e Constituição Federal de 1988: Diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GOMES, M. E. C. A. E.; MARANHAO, C.; CUNHA, A. A. M.;SILVA, J. M.. Das Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, J. M.; Saldanha, Jania Maria Lopes; ARAUJO, L. E. B.. O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Latina Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, J. M.; Macedo, Elaine H.; Shwarz, Germano. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; SILVA, B. O.; Handel Martins Dias; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.. O direito ao processo justo pelo critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

SILVA, J.M.; XAVIER, J. T. N.; REICHELT, L. A.; KULCZYNSKI, J. P.; SILVA, A. B.; MEDINA, J. M. G.. O processo elettrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

SILVA, J.M.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FRANCA, P. G.; MILHORANZA, M. G.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REICHELT, L. A.;SILVA, J.M.. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J. M.; RIBEIRO, D. G.; SCHAFER, G.; HERMANY, R.; PORTO, S. G.. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. O devido processo dos precedentes: uma proposta de interpretação jurídica diacrônica sobre a democratização processual do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.; José Tadeu Neves Xavier; RODRIGUES, M. A.. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

SILVA, J. M.; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; MILHORANZA, M. G.. Homologação de sentenças proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Constitucionalização e Humanização do Processo: a dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J.M.; MACEDO, E. H.; Saldanha, Jania Maria Lopes; Denise Pires Fincato. A conciliação como meio democrático de resolução de conflitos: uma análise do papel dos agentes na audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A inclusão no comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; MORAIS, F. S.. A refundação da jurisdição e a ação civil pública: os desafios da coletivização do processo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

REICHELT, L. A.; MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. Tutela provisória dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.

SILVA, J. M.; TRINDADE, A. K.; LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.. A PROBLEMÁTICA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; BOFF, S. O.;SILVA, J. M.. A busca da justiça fiscal pelo respeito à capacidade contributiva: retórica ou realidade?. 2015 - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; TYBUSCH, J. S.;SILVA, J. M.. O SENTIDO DO DIREITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO E A POSSÍVEL RESPOSTA CORRETA EM DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; MORAIS, F. S.;SILVA, J. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.

SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. O CPC de 2015 e a sumarização do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, J. M.; José Tadeu Neves Xavier; REICHELT, L. A.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.. A sentença sem eficácia imediata por força da lei e a tutela de direito em risco de dano ou perecimento: soluções jurisidiicionais e legislativas ao problema à luz do direito-garantia fundamental à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, JAQUELINE MIELKE; SOUZA, M. H. R.; Thais Schilling. A prisão civil do devedor de alimentos decorrentes de atos ilícitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Teoria dos jogos e o princípio da cooperação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

XAVIER, J. T. N.;SILVA, J. M.; CORREA, L. L.. Cabimento do Recurso Extraordinário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. Execução por Quantia Certa e Expropriação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Direito da Personalidade ao Esquecimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Os Contratos de Adesão à Luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário: Aspectos Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos Frente ao direito do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Considerações Acerca das Cláusulas Rebus Sic Stantibus e Hardship nos Contratos Internos e Internacionais de Comércio: As Cláusulas de Revisão, a Autonomia da Vontade e a Relativação da Imutabilidade Contratual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Lançamento Tributário Judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Socioafetividade da Filiação Homossexual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Mitigação de Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Os Meios de Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença à Luz da Eficácia Constitutiva e o Reflexo da Nova Reforma Processual ao Polêmico Artigo 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Ação de Responsabilidade Civil Prevista no Art. 159 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Adjudição e as Alternativas com a Lei nº 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Direitos da Personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Verificação dos Haveres de Sócio na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. O Regime de Separação de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Possibilidade da Mudança do regime de Bens Para os Casados Sob o Regime da Separação Obrigatória de Bens. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Princípios e Recursos nos Juizados Especiais Civeis - Lei nº 9.099/95. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. A Antecipação dos Efeitos da tutela nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Cumprimento da Sentença, Conforme Lei nº 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. O Litisconsórcio Facultativo como Instrumento de Débora da Processual e sua Contradição com o Princípio da Efetividade Temporal do Processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

SILVA, J. M.. Amicus curiae: instrumento de realização da sociedade aberta de intérpretes constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A repercussão geral no recurso extraordinário: perspectiva hermenêutica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O novo agravo: Lei 11.187/2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A necessidade de superação do paradigma racionalista para a construção de um direito voltado à efetivação da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O recurso do terceiro prejudicado no processo civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A indenização por dano moral decorrente da prática de racismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude à execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Teoria da ação mandamental à luz do dualismo da ação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. A presunção simples aplicada ao documento eletrônico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Mandado de injunção: a promessa constitucional descumprida pela mão da jurisprudência do STF. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. O conflito entre princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito Brasileiro: as formas de resolução e o posicionamento do STF, sob a perspectiva da jurisdição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Jurisdição e controle dos atos administrativos: o contributo da hermenêutica de Hans Gerg Gadamer para um novo compreender acerca do mérito do ato administrativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Mandado de Segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A exceção e pré-executividade nos casos de redirecionamento da execução fiscal na pessoa do sócio-gerente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada na Lei nº 10.444/02: fungibilidade (ou não) entre as medidas?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aplicação da Teoria das Nulidades aos Pressupostos Processuais e às Condições de Ação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Preço Vil no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Efeitos da Medida Liminar e a Sentença Denegatória do Mandato de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ações Sincréticas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Recurso Adesivo Condicionado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Instrumentos Jurídicos de Natureza Processual no Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Dos Alimentos Provisionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Juiz como Agente Criador do Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade do Art. 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art. 5º, LV e 93, IX da CF/88. Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Juizado Especial Cível como Modelo de um Microssistema Efetivo e Desburocratizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: uma medida de acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Legitimidade Processual do Grupo Econômico na Execução Trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9.756/98. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Cognição Sumária no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo nas Antecipações de Tutela. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Problema da Individualização da Demanda no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Face à Garantia da Satisfação do Direito em Litígio. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela de Urgência e Tutela Específica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Hipóteses de Sobrevivência da Querela Nullitatis Insanabilis no Direito Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art. 461, CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Objeto Litigioso: uma releitura indispensável. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Sistemática Probatória do Código de Processo Civil e as Inovações Previstas na Lei 8.078/90. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Abuso do Direito no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Provimentos de Urgência: cautelares e não-cautelares. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade e a Coisa Julgada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Cumprimento da sentença: execução por quantia certa contra devedor solvente e a eficácia da Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Repercussão geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os embargos à execução que fragilizam a coisa julgada: avanço ou retrocesso?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O processo de execução e a penhora on line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Considerações sobre a tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. As astreintes como método de efetivação das obrigações nas ações privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Obrigatoriedade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A exigibilidade e a execução das astreintes ( art. 461, § 4º do CPC). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Da improbidade do deferimento da antecipação de tutela na sentença de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. As astreintes: aspectos polêmicos e atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela antecipada na ação de despejo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O artigo 285-A como busca de uma prestação jurisdicional mais célere e sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A posse do arrematante de imóvel: o auto de arrematação como requisito para propor a imissão de posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A reforma processual e o artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O princípio da celeridade como metacritério do juizado especial cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos polêmicos do julgamento monocrático: uma análise das mudanças ocorridas no art. 557 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador: argumentos e contra-argumentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A responsabilidade civil por atos ilícitos ocorridos na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. As condições da ação desde a perspectiva do direito material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos processuais da ação de impugnação do registro de candidato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela com Base no § 6º do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Executado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Serviço Prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos: assistência judiciária ou jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: relativizar ou não?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Breve Análise Acerca dos Princípios Fundamentais Recursais no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Perspectivas Principiológicas da Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. de Souza.Princípio da Fungibilidade Recursal no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Astreintes como Medida Coercitiva: Uma reflexão sobre sua executividade como forma de contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fiança Locatícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. In Penhorabilidade do Único Bem Móvel da Pessoa Solteira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Do Recurso Especial Retido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Tutela Específica das Obrigações de Dar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Ação Pauliana como Remédio a Fraude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Jurisdicional - Em busca da Jurisdição como Forma de Atingir as Expectativas Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação Rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Lisiane Duarte Cademartori. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Execução de Prestação Alimentícia e o Pedido de Prisão Civil do Devedor Inadimplente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Contribuições Teóricas de Jürgen Habermas ao Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10.444 de 07 de maio de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Concessão de Liminares e a Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Obrigação Alimentar e os Vínculos da Consangüinidade: prisão civil do devedor de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Função do Advogado na Administração da Justiça com Ênfase na Experiência Advinda dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Princípio da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Antecipação da Tutela na Classificação Quinária das. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Do Cabimento da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Comunicação dos Atos Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a Partir de uma AbordagemHermenêutica Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em sede de exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Admissibilidade da Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Citação no Processo Civil de Conhecimento na Justiça Comum. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade (Defesa Intraprocessual). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Reportagem como Fonte de Prova no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Processuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Prisão Civil na Execução de Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova na Sistemática Processual Civil Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Julgamento PER SALTUM DO MERITUM CAUSAE em Grau de Apelação: Inovação do Inciso 3º do Art. 515 do CPC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Bem de Família na Execução da Fiança Locatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Cosntitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8.009/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Juizados Especiais Federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Recurso Extraordinário no Juizado Especial Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Precatórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Mandado de Segurança Coletivo: Interesse e Legitimação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Efeito Suspensivo e o Agravo de Instrumentos: Possibilidades a Partir das Leis N. 9.139/95 e N. 9.756/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada no Recurso da Apelação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N. 9.756/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Agravo de Instrumentos no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Documento Eletrônico como Meio de Prova. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Princípio da Fungilidade Recursal no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação de Depósito e Aspectos Polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Asseguração de Provas no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Óbices Pretorianos de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Inopobilidade do Benefício do Bem de Família Legal Perante a Má-Fé do Devedor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Bem de Família X Penhoralidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Busca e Apreensão Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude e Execução Perante Terceiro de Boa-Fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Pressupostos de Admissibilidade de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e não Fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Verdade e Verossimilitude no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Do Efeito Suspensivo e da Liminar no Agravo de Instrumento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Prequestionamento no Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Processo de Execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir na Ação Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo e suas Questões Controvertidas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Função Cautelar no Direito de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Breves Comentários sobre a Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Prequestionamento na Admissibilidade do Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Da Ação Monitória e sua Possibilidade contra a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A (In)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nos Recursos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei nº 8009/90: uma abordagem atual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Revelia no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Admissibilidade do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Execução de Efetivação da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Embargos de Declaração no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil no Decreto Lei 91169. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Ações de Alimentos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Recursos de Apelação Adesiva - Doutrina e Jurisprudência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude A Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Demanda Judicial dos Conflitos de Consórcio de Bens Móveis Duráveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Recurso Adesivo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Revisão Judicial dos Contratos de Crédito Rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada: Aspectos Relevantes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude a Execução e a Publicidade Registral - Eficácia contra Terceiros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada e Responsabilidade Objetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N. 7347/85. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Considerações Acerca do Procedimento Sumário Introduzido pela Lei 9.245/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação Monitória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Sistema do Juizado Especial Cível e os Princípios Processuais Aplicáveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial: uma Visão Crítica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Valor Probatório dos Suportes Informáticos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Teoria Geral das Cautelares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Revelia no Procedimento Sumário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Litisconsórcio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Processo de Execução e de Conhecimento do Cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Autonomia do Direito Processual Civil e sua Repercussão para a Efetividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: ções Revisionais X Execuções, Monitoria e Ordinária de Cobrança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Documento Público Administrativo como Prova. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L. Hart e Ronald Dworkin. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Momento da Prova e a Busca da Verdade no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Procedimento Especial para o Agente Financeiro cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação conforme a Lei No. 5.741/71. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fiança Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo de Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude contra Credores e a Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Extensão e Aplicabilidade da Lei 8.009/90. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Luiquidação de Sentença no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Princípios Processuais do Direito Processual Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Mandado de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Cautelar de Arresto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Decisão Judicial e suas Influências. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Acesso a Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Formalismo no Recurso Especial e Democracia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Petição Inicial no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Publicidade dos Atos Processuais e Direito a Informação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Excecução de Pré-Executividade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Princípios Constitucionais e o Formalismo Processual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação Direita de Inconstitucionalildade (Art. 102, I A, da Constituição Federal). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Valor Probante do Suporte Informático. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação Cautelar de Busca e Apreensão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes no Direito de Família. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Fraude à Execução e Responsabilidade Patrimonial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Jurisdição na Tutela Antecipada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade do Processo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Admissibilidade do Recurso Extraordinárioe do Recurso Especial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Arma do Combate ao Calote - Insolvência Civil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada x Tutela Cautelar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prestação Jurisdicional na Tutela Antecipatória e na Tutela de Segurança. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Aspectos Básicos sobre o Ônus da Prova e sua Inversão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Provas Ilícitas e a Questão da Inadmissibilidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação Monitória na Legislação Brasileira. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Comentários aos Juizados Especiais Cíveis. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Juizado Especial Cível. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Nova Sistemática do Recurso de Agravo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Da Exceção de Pré-Executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo e suas Espécies. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Embargos à Execução - devedor solvente. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Prova Documental - A Perícia. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Ação Renovatória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. O Instituto da Litigância de Má-Fé no Direito Processual Civil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Valor Probante dos Suportes Informáticos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Acesso à Justiça. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Do Agravo no Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Sentença Cível. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Da Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Da Ação de Alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Coisa Julgada nas Ações de Alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, J. M.. Execução Hipotecária sob a Egide da Lei 5.741, de 01 de Dezembro de 1971. Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SILVA, JAQUELINE MIELKE; Denise Pires Fincato; LEAL, E.; HAINZENREDER JR, E.; Juan Carlos Garcia Quiñones. Apresentação de Trabalhos - III Colóquio Hispano Brasileiro. 2019. Universidad Complutense de Madrid.

SILVA, J. M.; FERRI, C.; DOMINGOS, T. O.. Direitos Sociais e Políticas I. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MORAES, Silvio. R. S.. Aval: responsabiliade do avalista. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROCHA, Leonel Severo. Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública à luz da hermenêutica jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ROCHA, Leonel Severo. O Direito Processual Civil como Instrumento de Realização de Direitos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NCPC (LEI 13; 105/15) COMO TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

A PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E TEMPESTIVA, MEDIANTE A INTERAÇÃO DAS EFICÁCIAS MANDAMENTAL E CONDENATÓRIA NA ESTRUTURA DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, A PARTIR DA LEITURA DO ARTIGO 139, IV do CPC; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

A RESERVA DO POSSÍVEL FACE O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESGUARDA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO NCPC COMO MECANISMOS DE SUPERAÇÃO DO PROTAGONISMO DO JUIZ E DE CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDMAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);

Constitucionalização do processo: direitos fundamentais do devido processo legal no novo Código de Processo Civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

A garantida constitucional da segurança jurídica e o sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Direito Ambiental das Mudanças Climáticas (com ênfase aos princípios constitucionais; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E OS DEVERES DE COLABORAÇÃO DO JUIZ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade meridional,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

DECIDIR SEM DELIBERAR: A INTEGRIDADE NO DIREITO COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PADRÃO ?SERIATIM? DE DECISÕES NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13; 105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Breves considerações sobre a tutela de evidência no NCPC: perspectiva de efetividade no âmbitto do direito processual do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito material e processual do) - Faculdade Ministerio Publico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Pensão por Alimentos Indenizatórios e Prisão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Prequestionamento, uma visão crítica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A judicialização da política pública de assistência farmacêutica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Coisa Julgada Progressiva na Reclamatória Trabalhista; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Efetividade da Exceção de Pré-Executividade na Execução Civil; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Acesso à Justiça e Tutela Inibitória: considerações sobre os temas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Uma Análise da Inserção do Art; 285 -A no Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Condenatória ao pagamento de Quantia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Proteção dos Terceiros de Boa-Fé na Fraude à Execução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Coisa Julgada Inconstitucional e o Seu Reflexo nas Ações de Investigação de Paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Audiência Preliminar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

As Astreintes no Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Sistematização da Fraude a Execução do Art; 593, II, do CPC e as Inovações Operadas pelo Art; 615-A Quanto a Boa-Fé o Tipo de Presunção Cabível, Entre Outras Alterações; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Aspectos da Multa do Art; 461 do Código de Processo Civil Como uma Medida Inibitória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Execução Provisória dos Títulos Judiciais e o Princípio da Efetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Evicção e a Perda de bem em hasta Pública por Execução Forçada o Direito do Evicto ao Ressarcimento e os Responsáveis pela Indenização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Averbação da Penhora Imobiliária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Coisa Julgada Frente aos Princípios Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Possibilidade de Penhora do Bem de Família e a Má-Fé do Devedor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Juízo Especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Nova Execução Provisória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Dispensa da Caução na Execução Provisória da Sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Artigo 273 §6º do CPC; Antecipação e o Pedido Incontroverso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Aplicação do Principio da Proporcionalidade as Tutelas de Urgência Efetividade da jurisdição Versus Segurança Jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Procedimento Arbitral como Alternativa para a Crise no Poder Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Processo e Constituição Tutela Específica a Saúde no Direito Brasileiro Aspectos Processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Instrumentalização do Artigo 285 a do Código de processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Inibitória e Efetividade na Prestação Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo Civil e a Efetividade Processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Coisa Julgada nas Ações Coletivas: Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Redação do Inciso I do Art; 475-N, do CPC e a Problemática das Sentenças Declaratórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Penhora On-Line na Nova Sistemática Processual Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Repercussão Geral no Resumo Extraordinário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: algumas reflexões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela coletiva e pós-modernidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A antecipação da tutela diante da parcela incontroversa da demanda - compreendendo o § 6º do art; 273 do CPC; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Sentenças parciais de mérito: uma tentativa de superação do paradigma racionalista que norteou a modernidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Natureza da sentença na tutela específica e a efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A resistência da doutrina em admitir uma tutela satisfativa antecipada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Relativização da coisa julgada: uma análise epistemológica do modelo proposto; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ação inibitória no direito brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Juiz como Agente Criador do Direito; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Inconstitucionalidade do Art; 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art; 5º, LV e 93, IX da CF/88; Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Recurso Especial Retido; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9; 756/98; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela de Urgência e Tutela Específica; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art; 461, CPC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Objeto Litigioso: uma releitura indispensável; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela de Evidência no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Fundamentos e mecanismos de flexibilização da coisa julgada inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO REALIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os agravos interpostos contra decisões de primeiro grau de jurisdição e as alterações introduzidas pela Lei 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os novos embargos do executado: frente à lei 11; 382/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Crise do poder judiciário: as súmulas como forma de superação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

(Im) penhorabilidade de salários no direito brasileiro e português; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador, decorrente de contrato de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os princípios constitucionais aplicados ao processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada sobre o enfoque da função, efetividade e instrumentalidade processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A aplicabilidade da exceção de pré-executividade como garantia do princípio da ampla defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Astreintes: a multa do art; 461 do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A defesa do executado por meio de ações autônomas: defesa heterotópica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A antecipação da tutela em face da fazenda pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Exceção de Pré-Executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a Retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Do Recurso Especial Retido; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Tutela Específica das Obrigações de Dar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10; 444, de 07 de maio de 2002; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Do Cabimento da exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Perspectivas para o Direito Processual Civcil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em Sede de Exceção de Pré-Executividade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Ação Rescisória; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Aspectos Proessuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Constitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8; 009/90; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Mandado de Segurança Coletivo: Interesses e Legitimação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Antecipada no Recurso da Apelação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N; 9; 756/98; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Documento Eletrônico como Meio de Prova; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Asseguração de Provas no Processo Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Busca e Apreensão Cautelar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Verdade e Verossimilitude no Processo Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Prequestionamento no Recurso Especial; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Legitimidade para Agir na Ação Pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Breves Comentários sobre a Ação Monitória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A (IN)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Admissibilidade do Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Execução de Efetivação da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Agravo de Instrumento; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Exceção de Pré-Executividade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Efetividade do Processo do Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N; 7347/85; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Juizo da Admissibilidade no Recurso Especial: uma visão crítica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Valor Probatório dos Suportes Informáticos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Litisconsórcio; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L; Hart e Ronald Dworkin; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Procedimento Especial para o Agente Financeiro Cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação Conforme a Lei No; 5; 741/71; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos REcursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Extensão e Aplicabilidade da Lei 8; 009/90; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Inversão do Õnus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Princípios Processuais do Direito Processual Civil; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Cautelar de Arresto; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Formalismo no Recurso Especial e Democracia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Execução de Pré-Executividade; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Valor Probante do Suporte Informático; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Provas: Aspectos Relevantes no Direito de Família; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Admissibilidade do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Limites Subjetivosda Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Nova Sistemática do Recurso de Agravo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

O Recurso de Agravo e suas Espécies; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual do Trabalho; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Coisa Julgada na Ações de Alimentos; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;

Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública à luz da hermenêutica jurídica; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Uma (Re) Leitura do Direito Processual Civil Contemporâneo a partir do agir comunicativo: a superação da idéia de processo como mero instrumento; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

2014; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Ingo Wolfgang Sarlet;

SILVA, JAQUELINE MIELKE . III Colóquio Hispano-Brasileiro - Direito do Trabalho e Reformas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . I Colóquio Ítalo-Hispano-Brasileiro - Direito do Trabalho e Reformas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de execução e Cumprimento de sentença. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de Execução. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Tutela provisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Ação Rescisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Recursos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de execução e Cumprimento de sentença. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Execução. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J.M. . Questões processuais em alimentos. 2017. .

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Ação e jurisdição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Sentença e Coisa Julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Liquidação e cumprimento de sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Execuções em espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Execução. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Alterações no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2015. .

SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. .

SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. .

SILVA, J. M. . Execução. 2015. .

SILVA, J. M. . Recursos. 2015. .

SILVA, J. M. . Execução. 2015. .

SILVA, J. M. . Direito Processual Civil V. 2015. .

SILVA, J. M. . A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Os direitos da personalidade, as visitas íntimas no cárcere e as relações homoafetivas: análise dos prismas da integridade psicofísica e do acesso 'a justiça. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Direitos fundamentais no Brasil: uma história de inefetividade. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Guarda compartilhada: discurso e antidiscurso. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A cautelaridade da indisponibilização de bens na Lei n. 6.024/74 e a sua eficácia perante terceiros. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A busca por garantia de direitos de pessoas com doença de Alzheimer. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A potencialização fdo acesso ao direito fundamental 'a previdência social por meio da adoção de novas tecnologias. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A ação na perspectiva do direito fundamental de acesso a tutela jurisdicional. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Princípio do defendor natural e a razoável duração do processo. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Responsabilidade Civil hospitalar. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A efetivação do direito fundamental 'a saúde e estudo da suspensão de tutela antecipada 175. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A efetivação do direito ao saneamento básico no Brasil: do PLANASA ao PLANASB. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Mediação ambiental. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Litigiosidade e reformas processuais: em busca do processo constitucionalmente adequado. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Os princípios constitucionais do direito de ação versus a morosidade processual. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Law Actually: Practical Reason, Anarchism and the legal rulecompliance phenomen. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . A necessidade de compatibilização da coisa julgada nas ações coletivas: contribuição do Novo CPC. 2015. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Faculdade IDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2014. .

SILVA, J. M. . Sentença e coisa julgada. 2014. .

SILVA, J. M. . Execução. 2014. .

SILVA, J. M. . Sentença e coisa julgada. 2014. .

SILVA, J. M. . Sentença e coisa julgada. 2014. .

SILVA, J. M. . Recursos. 2014. .

SILVA, J. M. . Execução. 2014. .

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Direito Processual Civil IV. 2014. .

SILVA, J. M. . Aspectos civis da nova lei do divórcio. 2014. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . O dano social e a responsabilidade civil. 2014. (Avaliador de artigo).

SILVA, J. M. . Execução. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2013. .

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2013. .

SILVA, J. M. . Execução. 2013. .

SILVA, J. M. . Execução. 2013. .

SILVA, J. M. . Direito Processual Civil III. 2013. .

SILVA, J. M. . Direito Processual Civil IV. 2013. .

SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Direito Processual Civil V. 2013. .

SILVA, J. M. . Execução e Efetividade do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução e Efetividade do Processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada, Tutela Cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução e Efetividade do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ações cautelares. Processamento, Antecipação de Tutela. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Civil no Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo em Efetividade, Tutela de Urgência e Processo de Execução do novo Projeto CPC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução Autônoma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Civil no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo em Efetividade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutelas de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo e direito de família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Civil da Pós Modernidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo e Execução, Cautelares, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Coisa Julgada. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Metodologia da Pesquisa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Cautelas Nominais e Inominadas e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo Cautelar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Interesses Difusos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Ações Rescisórias. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Processo do Conhecimento. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2015

Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil RS.

1991

Láurea Universitária - 1 lugar entre os formandos do curso de direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.