Jaqueline Mielke Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (1993). Também ministra aulas na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Associação dos Juízes do RS - AJURIS, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE, Fundação Escola da Defensoria Pública do RS - FESDEP, sócia - MIELKE & LUCENA Advogados Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Direito Processual Civil como Instrumento de Realização de Direito
Prof Dr. Leonel Severo Rocha. Palavras-chave: Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1997 - 1999
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública à Luz da Hermenêutica Jurídica,Ano de Obtenção: 1999
Leonel Severo Rocha.Palavras-chave: Coisa Julgada; Ação Civil Pública; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Processual Civil
1993 - 1994
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva
Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil
1990 - 1990
Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 1990;
Graduação em Direito
1987 - 1991
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Alcance da Responsabilidade do Avalista
Orientador: Enéas Bazo Torres
Pós-doutorado
2014
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2002 - 2002
Private English Lessons. (Carga horária: 15h). , Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.
2002 - 2002
Standard Course In English As a Second Language. , Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.
2001 - 2001
Standard Course In English As a Second Language. , Embassy Ces New York, CES, Estados Unidos.
2001 - 2001
English Language Course. (Carga horária: 80h). , Rennert Bilingual, RENNERT, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SILVA, J. M. . Homenagem ao Professor Araken de Assis - Execução Civil e temas afins. 2014. (Congresso).
SILVA, J. M. . 1 Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
I Colóquio Ítalo - Hispano - Brasileiro - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. (Simpósio).
III Colóquio Hispano Brasileiro - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2019. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Coletivação e Unidade do Direito. A (In) Constitucionalidade da tutela da evidência e a unidade do Direito. 2018. (Congresso).
I Simpósio de Direito Processual Civil nas perspectiva dos Direitos Fundamentais: Desafios Contemporâneos do Sistema Recursal.A litigiosidade de massa e a sistemática recursal adotada pelo CPC: um caminho para a unidade e coerência do ordenamento jurídico?. 2018. (Simpósio).
Trabalho, Processo & Tecnologia: um cenário sem respostas?.Processo Eletrônico. 2018. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).
Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil.O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Encontro).
Entendendo o NCPC.A execução no NCPC. 2016. (Encontro).
III Jornada sobre o NCPC e suas implicações no Processo do Trabalho.Sentença, tutela antecipada e coisa julgada. 2016. (Simpósio).
Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).
Congresso Unilasalle de Processo Civil: Novo CPC, suas principais inovações e alterações. Processo de Execução no NCPC. 2015. (Congresso).
Curso de Atualização de Magistrados.Tutela Provisória. 2015. (Outra).
Projeto Horizontes do Conhecimento TJRS.Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).
XII Congresso Transdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. A tutela provisória no âmbito coletivo. 2015. (Congresso).
XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).
XIV Congresso Nacional do Direito. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).
I Seminário Internacional de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade ===.Tutelas de Urgência no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).
Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil.A nova execução de título executivo extrajudicial. 2007. (Seminário).
Congresso de Processo Civil.Congresso de Processo Civil. 2002. (Outra).
Curso Atualização sobre o Novo Código Civil.Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).
1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).
Seminário sobre Derecho de La Unión Europea y Derecho de Nacional Español.Seminário sobre Derecho de la Unión Europea y Derecho de Nacional Español. 1998. (Seminário).
Seminário sobre Aspectos do Direito Português.Seminário sobre Aspectos do Direito Português. 1997. (Seminário).
Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti.Seminário sobre Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diriti. 1997. (Seminário).
XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. XVIII Congresso Mundial de Filosofia Juridica y Social. 1997. (Congresso).
IX Fórum da Liberdade.IX Fórum da Liberdade. 1996. (Outra).
Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Ciivl.Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).
III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro.III Ciclo de Conferências - O Processo Civil Brasileiro. 1993. (Outra).
3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).
3ª Semana de Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri.3ª Semana De Estudos Jurídicos - O Tribunal do Júri. 1991. (Outra).
Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal.Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal. 1989. (Simpósio).
Do Crime e dos Criminosos.Evento Intitulado Do Crime e dos Criminosos. 1988. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; CAMARA, A. F.; SICA, H.; XAVIER, J. T. N.. Negócios Jurídicos Processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das partes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
SILVA, Jaqueline Mielke; MORAIS, F. S.; A. A. S. Espíndola; MICHEL, V.;SILVA, J.M.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Meridional.
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; José Tadeu Neves Xavier; MACEDO, E. H.. Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao Código de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J. M.; STAFFEN, M. R.; WELSCH, G. M.. Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; BERWAMGER, J. L. W.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo justo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, J. M.; MARIN, J. D.; FORTES, V. B.. Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.. O provimento antecipatório como técnica processual de concessão da eficácia imediata ope judicis da sentença no CPC de 1973 e no NCPC e a efetividade da tutela jurisdicional dos direitos em risco de dano ou perecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; ISAIA, C. B.. DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE: a urgência de se falar num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
MACEDO, E. H.; RIBEIRO, D. V. H.;SILVA, J. M.. Jurisdição e Processo Judicial Eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo Constitucional Brasileiro de Processo. 2015 - Centro Universitário Santo Agostinho.
SILVA, J. M.; TONIOLO, E. J.; REICHELT, L. A.. A experiência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 9.099/95 e a efetividade do direito ao processo justo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, J. M.; MORAIS, F. S.; OLWHEILER, L. P.. A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.
MARIN, J. D.; LUNELLI, C. A.; SILVAIRA, C. E. M.;SILVA, J. M.. O Poder de Polícia como Instrumento Coercitivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.; SILVEIRA, C. E. M.; MARIN, J. D.. Tutela jurisdicional civil ambiental e garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. Uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.;SILVA, J. M.. Controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quanto ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Processo Civil e Constituição Federal de 1988: Diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GOMES, M. E. C. A. E.; MARANHAO, C.; CUNHA, A. A. M.;SILVA, J. M.. Das Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. M.; Saldanha, Jania Maria Lopes; ARAUJO, L. E. B.. O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Integração Latina Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.
SILVA, J. M.; Macedo, Elaine H.; Shwarz, Germano. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
SILVA, J. M.; REICHELT, L. A.; SILVA, B. O.; Handel Martins Dias; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.. O direito ao processo justo pelo critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
SILVA, J.M.; XAVIER, J. T. N.; REICHELT, L. A.; KULCZYNSKI, J. P.; SILVA, A. B.; MEDINA, J. M. G.. O processo elettrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
SILVA, J.M.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANCA, P. G.; MILHORANZA, M. G.; MACEDO, E. H.; JOBIM, M. F.; REICHELT, L. A.;SILVA, J.M.. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J. M.; RIBEIRO, D. G.; SCHAFER, G.; HERMANY, R.; PORTO, S. G.. A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
REICHELT, L. A.; RIBEIRO, D. G.; KULCZYNSKI, J. P.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. O devido processo dos precedentes: uma proposta de interpretação jurídica diacrônica sobre a democratização processual do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
SILVA, J.M.; REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.; José Tadeu Neves Xavier; RODRIGUES, M. A.. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
SILVA, J. M.; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; MILHORANZA, M. G.. Homologação de sentenças proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACEDO, E. H.; PORTO, S. G.;SILVA, J. M.. Constitucionalização e Humanização do Processo: a dimensão processual da dignidade e o direito de agir em sua concepção humanística. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J.M.; MACEDO, E. H.; Saldanha, Jania Maria Lopes; Denise Pires Fincato. A conciliação como meio democrático de resolução de conflitos: uma análise do papel dos agentes na audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J.M.; BORTOLOTI, J. C. K.; LUNELLI, C. A.. A inclusão no comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; MORAIS, F. S.. A refundação da jurisdição e a ação civil pública: os desafios da coletivização do processo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
REICHELT, L. A.; MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.SILVA, J. M.. Tutela provisória dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do RS.
SILVA, J. M.; TRINDADE, A. K.; LUNELLI, C. A.;SILVA, J. M.. A PROBLEMÁTICA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; BOFF, S. O.;SILVA, J. M.. A busca da justiça fiscal pelo respeito à capacidade contributiva: retórica ou realidade?. 2015 - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; A. A. S. Espíndola; TYBUSCH, J. S.;SILVA, J. M.. O SENTIDO DO DIREITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO E A POSSÍVEL RESPOSTA CORRETA EM DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; MORAIS, F. S.;SILVA, J. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO.
SILVA, J. M.; MACEDO, E. H.; PARANHOS, A. V. S.. O CPC de 2015 e a sumarização do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, J. M.; José Tadeu Neves Xavier; REICHELT, L. A.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MACEDO, E. H.;SILVA, J. M.; PORTO, S. G.. A sentença sem eficácia imediata por força da lei e a tutela de direito em risco de dano ou perecimento: soluções jurisidiicionais e legislativas ao problema à luz do direito-garantia fundamental à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, JAQUELINE MIELKE; SOUZA, M. H. R.; Thais Schilling. A prisão civil do devedor de alimentos decorrentes de atos ilícitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Teoria dos jogos e o princípio da cooperação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J.M.; MARIN, J. D.; SOUZA, M. H. R.. Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.;SILVA, J. M.; CORREA, L. L.. Cabimento do Recurso Extraordinário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. Execução por Quantia Certa e Expropriação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Direito da Personalidade ao Esquecimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Os Contratos de Adesão à Luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Tributário: Aspectos Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos Frente ao direito do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Considerações Acerca das Cláusulas Rebus Sic Stantibus e Hardship nos Contratos Internos e Internacionais de Comércio: As Cláusulas de Revisão, a Autonomia da Vontade e a Relativação da Imutabilidade Contratual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Lançamento Tributário Judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Socioafetividade da Filiação Homossexual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Mitigação de Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Os Meios de Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença à Luz da Eficácia Constitutiva e o Reflexo da Nova Reforma Processual ao Polêmico Artigo 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Ação de Responsabilidade Civil Prevista no Art. 159 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Adjudição e as Alternativas com a Lei nº 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Direitos da Personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Verificação dos Haveres de Sócio na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. O Regime de Separação de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Possibilidade da Mudança do regime de Bens Para os Casados Sob o Regime da Separação Obrigatória de Bens. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Princípios e Recursos nos Juizados Especiais Civeis - Lei nº 9.099/95. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. A Antecipação dos Efeitos da tutela nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Cumprimento da Sentença, Conforme Lei nº 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. O Litisconsórcio Facultativo como Instrumento de Débora da Processual e sua Contradição com o Princípio da Efetividade Temporal do Processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
SILVA, J. M.. Amicus curiae: instrumento de realização da sociedade aberta de intérpretes constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A repercussão geral no recurso extraordinário: perspectiva hermenêutica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O novo agravo: Lei 11.187/2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A necessidade de superação do paradigma racionalista para a construção de um direito voltado à efetivação da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O recurso do terceiro prejudicado no processo civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A indenização por dano moral decorrente da prática de racismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude à execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Teoria da ação mandamental à luz do dualismo da ação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. A presunção simples aplicada ao documento eletrônico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Mandado de injunção: a promessa constitucional descumprida pela mão da jurisprudência do STF. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Jaqueline Mielke;SILVA, J. M.. O conflito entre princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito Brasileiro: as formas de resolução e o posicionamento do STF, sob a perspectiva da jurisdição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Jurisdição e controle dos atos administrativos: o contributo da hermenêutica de Hans Gerg Gadamer para um novo compreender acerca do mérito do ato administrativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Mandado de Segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A exceção e pré-executividade nos casos de redirecionamento da execução fiscal na pessoa do sócio-gerente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada na Lei nº 10.444/02: fungibilidade (ou não) entre as medidas?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aplicação da Teoria das Nulidades aos Pressupostos Processuais e às Condições de Ação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Preço Vil no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os Efeitos da Medida Liminar e a Sentença Denegatória do Mandato de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Ações Sincréticas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Recurso Adesivo Condicionado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os Instrumentos Jurídicos de Natureza Processual no Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Dos Alimentos Provisionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Juiz como Agente Criador do Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade do Art. 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art. 5º, LV e 93, IX da CF/88. Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Juizado Especial Cível como Modelo de um Microssistema Efetivo e Desburocratizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: uma medida de acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Legitimidade Processual do Grupo Econômico na Execução Trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9.756/98. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Cognição Sumária no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo nas Antecipações de Tutela. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Problema da Individualização da Demanda no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Face à Garantia da Satisfação do Direito em Litígio. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela de Urgência e Tutela Específica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Hipóteses de Sobrevivência da Querela Nullitatis Insanabilis no Direito Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art. 461, CPC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Objeto Litigioso: uma releitura indispensável. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Sistemática Probatória do Código de Processo Civil e as Inovações Previstas na Lei 8.078/90. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Abuso do Direito no Processo Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Provimentos de Urgência: cautelares e não-cautelares. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade e a Coisa Julgada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Cumprimento da sentença: execução por quantia certa contra devedor solvente e a eficácia da Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Repercussão geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os embargos à execução que fragilizam a coisa julgada: avanço ou retrocesso?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O processo de execução e a penhora on line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Considerações sobre a tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. As astreintes como método de efetivação das obrigações nas ações privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Obrigatoriedade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A exigibilidade e a execução das astreintes ( art. 461, § 4º do CPC). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Da improbidade do deferimento da antecipação de tutela na sentença de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. As astreintes: aspectos polêmicos e atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela antecipada na ação de despejo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O artigo 285-A como busca de uma prestação jurisdicional mais célere e sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A posse do arrematante de imóvel: o auto de arrematação como requisito para propor a imissão de posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A reforma processual e o artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O princípio da celeridade como metacritério do juizado especial cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos polêmicos do julgamento monocrático: uma análise das mudanças ocorridas no art. 557 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador: argumentos e contra-argumentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A responsabilidade civil por atos ilícitos ocorridos na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. As condições da ação desde a perspectiva do direito material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos processuais da ação de impugnação do registro de candidato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela com Base no § 6º do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Executado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Serviço Prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos: assistência judiciária ou jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: relativizar ou não?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Breve Análise Acerca dos Princípios Fundamentais Recursais no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Perspectivas Principiológicas da Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SILVA, J. M.. A Astreintes como Medida Coercitiva: Uma reflexão sobre sua executividade como forma de contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SILVA, J. M.. Os Óbices Pretorianos de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Inopobilidade do Benefício do Bem de Família Legal Perante a Má-Fé do Devedor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Bem de Família X Penhoralidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Busca e Apreensão Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude e Execução Perante Terceiro de Boa-Fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os Pressupostos de Admissibilidade de Recurso Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e não Fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Verdade e Verossimilitude no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Do Efeito Suspensivo e da Liminar no Agravo de Instrumento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Prequestionamento no Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade como Meio de Defesa no Processo de Execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir na Ação Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Recurso de Agravo e suas Questões Controvertidas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Função Cautelar no Direito de Família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Breves Comentários sobre a Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Prequestionamento na Admissibilidade do Recurso Especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Da Ação Monitória e sua Possibilidade contra a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A (In)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nos Recursos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei nº 8009/90: uma abordagem atual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Revelia no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Admissibilidade do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Execução de Efetivação da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os Embargos de Declaração no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil no Decreto Lei 91169. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Coisa Julgada na Ações de Alimentos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude a Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Recursos de Apelação Adesiva - Doutrina e Jurisprudência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude A Execução. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Demanda Judicial dos Conflitos de Consórcio de Bens Móveis Duráveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Recurso Adesivo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo do Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Revisão Judicial dos Contratos de Crédito Rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada: Aspectos Relevantes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude a Execução e a Publicidade Registral - Eficácia contra Terceiros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada e Responsabilidade Objetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N. 7347/85. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Considerações Acerca do Procedimento Sumário Introduzido pela Lei 9.245/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Ação Monitória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Sistema do Juizado Especial Cível e os Princípios Processuais Aplicáveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial: uma Visão Crítica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Valor Probatório dos Suportes Informáticos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Teoria Geral das Cautelares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Revelia no Procedimento Sumário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Litisconsórcio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Processo de Execução e de Conhecimento do Cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Autonomia do Direito Processual Civil e sua Repercussão para a Efetividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: ções Revisionais X Execuções, Monitoria e Ordinária de Cobrança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Documento Público Administrativo como Prova. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L. Hart e Ronald Dworkin. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Momento da Prova e a Busca da Verdade no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Procedimento Especial para o Agente Financeiro cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação conforme a Lei No. 5.741/71. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fiança Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Processo Cautelar: Aspectos Genéricos Básicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Efetividade do Processo de Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude contra Credores e a Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Extensão e Aplicabilidade da Lei 8.009/90. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Luiquidação de Sentença no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Agravo de Instrumento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Princípios Processuais do Direito Processual Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Mandado de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Cautelar de Arresto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Decisão Judicial e suas Influências. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Acesso a Justiça. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Formalismo no Recurso Especial e Democracia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Petição Inicial no Processo Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Publicidade dos Atos Processuais e Direito a Informação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Excecução de Pré-Executividade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os Princípios Constitucionais e o Formalismo Processual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Ação Direita de Inconstitucionalildade (Art. 102, I A, da Constituição Federal). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Valor Probante do Suporte Informático. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Ação Cautelar de Busca e Apreensão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes no Direito de Família. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Fraude à Execução e Responsabilidade Patrimonial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Jurisdição na Tutela Antecipada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade do Processo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Admissibilidade do Recurso Extraordinárioe do Recurso Especial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Arma do Combate ao Calote - Insolvência Civil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Antecipada x Tutela Cautelar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos Relevantes da Prestação Jurisdicional na Tutela Antecipatória e na Tutela de Segurança. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Aspectos Básicos sobre o Ônus da Prova e sua Inversão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Provas Ilícitas e a Questão da Inadmissibilidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Ação Monitória na Legislação Brasileira. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SILVA, J. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Juizado Especial Cível. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SILVA, J. M.. Da Exceção de Pré-Executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Embargos à Execução - devedor solvente. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SILVA, J. M.. Ação Renovatória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. O Instituto da Litigância de Má-Fé no Direito Processual Civil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Valor Probante dos Suportes Informáticos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Acesso à Justiça. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Do Agravo no Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Sentença Cível. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Da Ação Monitória. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Da Ação de Alimentos. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SILVA, J. M.. Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Insolvência Civil. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, J. M.. Execução Hipotecária sob a Egide da Lei 5.741, de 01 de Dezembro de 1971. Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, JAQUELINE MIELKE; Denise Pires Fincato; LEAL, E.; HAINZENREDER JR, E.; Juan Carlos Garcia Quiñones. Apresentação de Trabalhos - III Colóquio Hispano Brasileiro. 2019. Universidad Complutense de Madrid.
SILVA, J. M.; FERRI, C.; DOMINGOS, T. O.. Direitos Sociais e Políticas I. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Orientou
A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NCPC (LEI 13; 105/15) COMO TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);
A PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E TEMPESTIVA, MEDIANTE A INTERAÇÃO DAS EFICÁCIAS MANDAMENTAL E CONDENATÓRIA NA ESTRUTURA DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, A PARTIR DA LEITURA DO ARTIGO 139, IV do CPC; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);
A RESERVA DO POSSÍVEL FACE O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESGUARDA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO NCPC COMO MECANISMOS DE SUPERAÇÃO DO PROTAGONISMO DO JUIZ E DE CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDMAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; (Orientador);
Constitucionalização do processo: direitos fundamentais do devido processo legal no novo Código de Processo Civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
A garantida constitucional da segurança jurídica e o sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas (com ênfase aos princípios constitucionais; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E OS DEVERES DE COLABORAÇÃO DO JUIZ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização de direitos fundamentais do credor; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade meridional,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
DECIDIR SEM DELIBERAR: A INTEGRIDADE NO DIREITO COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PADRÃO ?SERIATIM? DE DECISÕES NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A fundamentação das decisões judiciais no CPC/15 (Lei 13; 105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Direito fundamental à saúde e a intervenção do poder judiciário; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do processo constitucional democrático; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A problemática da demarcação das terras indígenas a partir da sustentabilidade econômica; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO,; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Julgamento parcial antecipado de mérito: inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Julgamento antecipado parcial de mérito sob uma perspectiva constitucional e processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Breves considerações sobre a tutela de evidência no NCPC: perspectiva de efetividade no âmbitto do direito processual do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito material e processual do) - Faculdade Ministerio Publico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Os Efeitos e a Natureza Jurídica da Sentença Prolatada na 08/12/2014 11:30 Ação Pauliana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Teoria da Causa Madura a Partir de Uma Perspectiva 10/07/2014 14:00 Ampliada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Pensão por Alimentos Indenizatórios e Prisão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Prequestionamento, uma visão crítica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A judicialização da política pública de assistência farmacêutica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Coisa Julgada Progressiva na Reclamatória Trabalhista; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Efetividade da Exceção de Pré-Executividade na Execução Civil; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Acesso à Justiça e Tutela Inibitória: considerações sobre os temas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Uma Análise da Inserção do Art; 285 -A no Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Condenatória ao pagamento de Quantia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Proteção dos Terceiros de Boa-Fé na Fraude à Execução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Coisa Julgada Inconstitucional e o Seu Reflexo nas Ações de Investigação de Paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Audiência Preliminar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
As Astreintes no Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Sistematização da Fraude a Execução do Art; 593, II, do CPC e as Inovações Operadas pelo Art; 615-A Quanto a Boa-Fé o Tipo de Presunção Cabível, Entre Outras Alterações; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Aspectos da Multa do Art; 461 do Código de Processo Civil Como uma Medida Inibitória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Execução Provisória dos Títulos Judiciais e o Princípio da Efetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Evicção e a Perda de bem em hasta Pública por Execução Forçada o Direito do Evicto ao Ressarcimento e os Responsáveis pela Indenização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Averbação da Penhora Imobiliária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Coisa Julgada Frente aos Princípios Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Possibilidade de Penhora do Bem de Família e a Má-Fé do Devedor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Juízo Especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Nova Execução Provisória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Dispensa da Caução na Execução Provisória da Sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Artigo 273 §6º do CPC; Antecipação e o Pedido Incontroverso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Aplicação do Principio da Proporcionalidade as Tutelas de Urgência Efetividade da jurisdição Versus Segurança Jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Procedimento Arbitral como Alternativa para a Crise no Poder Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Processo e Constituição Tutela Específica a Saúde no Direito Brasileiro Aspectos Processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Instrumentalização do Artigo 285 a do Código de processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Inibitória e Efetividade na Prestação Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo Civil e a Efetividade Processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Coisa Julgada nas Ações Coletivas: Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Redação do Inciso I do Art; 475-N, do CPC e a Problemática das Sentenças Declaratórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Penhora On-Line na Nova Sistemática Processual Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Repercussão Geral no Resumo Extraordinário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: algumas reflexões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela coletiva e pós-modernidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A antecipação da tutela diante da parcela incontroversa da demanda - compreendendo o § 6º do art; 273 do CPC; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Sentenças parciais de mérito: uma tentativa de superação do paradigma racionalista que norteou a modernidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Natureza da sentença na tutela específica e a efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A resistência da doutrina em admitir uma tutela satisfativa antecipada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Relativização da coisa julgada: uma análise epistemológica do modelo proposto; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Ação inibitória no direito brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Dilema: relativizar ou não a coisa julgada Face aos Direitos Fundamentais; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Juiz como Agente Criador do Direito; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Inconstitucionalidade do Art; 296 e Parágrafo Único do CP, por afronta aos Art; 5º, LV e 93, IX da CF/88; Violação aos Princípios da Publicidade e do Contraditório e Ampla Defesa; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Recurso Especial Retido; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Recurso Especial Retido: aspectos controvertidos da Lei nº 9; 756/98; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Reflexões Sobre a Inversão do Ônus da Prova no CDC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Princípio do Contraditório e os Recursos Cíveis: aspectos relevantes; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Considerações Acerca da Inclusão do Parágrafo 3º do Artigo do CPC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela de Urgência e Tutela Específica; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Cognição no Processo Executivo e a Exceção de Pré-Executividade; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Exceção de Pré-Executividade nos Executivos Fiscais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Procedimento Monitório; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Antecipada - Efetividade, Generalidades e Responsabilidade Objetiva: uma visão crítica; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Prova - Particularidades Probatórias no Direito de Família; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Os Deveres e Obrigações de Fazer e sua Execução - Art; 461, CPC; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Objeto Litigioso: uma releitura indispensável; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Jurisdição, a partir de Chiovenda, e suas Correlatas Vertentes Históricas que Influenciaram na Eficácia do Direito; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela de Evidência no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Fundamentos e mecanismos de flexibilização da coisa julgada inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO REALIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Os agravos interpostos contra decisões de primeiro grau de jurisdição e as alterações introduzidas pela Lei 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Os novos embargos do executado: frente à lei 11; 382/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Crise do poder judiciário: as súmulas como forma de superação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
(Im) penhorabilidade de salários no direito brasileiro e português; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador, decorrente de contrato de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Os princípios constitucionais aplicados ao processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada sobre o enfoque da função, efetividade e instrumentalidade processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A aplicabilidade da exceção de pré-executividade como garantia do princípio da ampla defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Astreintes: a multa do art; 461 do CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A defesa do executado por meio de ações autônomas: defesa heterotópica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A antecipação da tutela em face da fazenda pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Exceção de Pré-Executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Específica: Os primeiros passos a superação do modelo de jurisdição de Giuseppe Chiovenda; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Proteção do Bem de Família do Fiador de Contrato de Locação de Acordo com o Direito Constitucional a Moradia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
As Ações Autonômas como Forma de Defesa no Processo de Execução - Defesa Heterotópica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Responsabilidade Objetiva nas Antecipações de Tutela; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Constitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 542 do Código de Processo Civil e a Função dos Tribunais Superiores Frente a Retenção do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Interlocutória; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Do Recurso Especial Retido; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Natureza da Sentença na Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Tutela Específica das Obrigações de Dar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutelas de Urgência: alteração 7º do artigo 273 do código de processo civil pela lei nº 10; 444, de 07 de maio de 2002; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Abuso do Direito de Demandar em Face à Pessoa Jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Do Cabimento da exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Perspectivas para o Direito Processual Civcil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Antecipação de Tutela e a Responsabilidade Objetiva Introduzida pela Nova Redação do Parágrafo 3º do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Extensão da Cognição no Processo de Execução: matérias arguíveis em Sede de Exceção de Pré-Executividade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Aspectos Controvertidos da Liquidação de Sentença; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Ação Rescisória; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Aspectos Proessuais da Prisão Civil do Depositário Infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Específica do Artigo 461-A do Código de Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Direito a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nas Relações de Locação a partir da Hermenêutica Constitucional: uma nova proposta de interpretação do Artigo 3º, VII, da Lei 8; 009/90; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Mandado de Segurança Coletivo: Interesses e Legitimação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Da Legitimação do Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Aspectos Controvertidos dos Embargos no Procedimento Monitório; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Antecipada no Recurso da Apelação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Fraude a Execução e a Boa-Fé do Terceiro Adquirente: uma visão integrada entre o Código de Processo Civil e a Lei Registral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Recurso Extraordinário Retido: Aspectos Controvertidos da Lei N; 9; 756/98; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Documento Eletrônico como Meio de Prova; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Asseguração de Provas no Processo Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Limites Subjetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Busca e Apreensão Cautelar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Perspectivas para o Direito Processual Civil Contemporâneo a partir de uma Abordagem Hermenêutica Jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Verdade e Verossimilitude no Processo Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Nulidade do Processo Civil por Falta de Intimação do Ministério Público; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Prequestionamento no Recurso Especial; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Irreversibilidade do Provimento à Luz das Garantias Constitucionais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Legitimidade para Agir na Ação Pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Breves Comentários sobre a Ação Monitória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
As Ambiguidades e Vaguezas na Linguagem Jurídica do Direito Processual; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Artigo 273 do Código de Processo Civil e os Conteúdos Eficaciais Antecipáveis; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A (IN)Aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade no Âmbito da Jurisdição de Urgência; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Alcance da Tutela Antecipatória pelo Princípio da Proporcionalidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Responsabilidade do Requerente de Medidas Cautelares à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Da Coisa Julgada na Exceção de Pré-Executividade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Natureza Jurídica das Liminares na Antecipação de Tutela; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Admissibilidade do Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Execução de Efetivação da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Efetividade no Processo Através da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Agravo de Instrumento; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Responsabilidade Civil na Antecipação de Tutela; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Exceção de Pré-Executividade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Efetividade do Processo do Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Re-Pensar o Direito Processual Civil sob uma Perspectiva Hermenêutica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Legitimidade para Agir nos Interesses Coletivos frente à Lei N; 7347/85; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Agravo de Instrumento: Aspectos Controvertidos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Exceção de Pré-Executividade: Aspectos Controvertidos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Aspectos do Direito Probatório no Direito de Família; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública e o Princípio da Proporcionalidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Juizo da Admissibilidade no Recurso Especial: uma visão crítica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Valor Probatório dos Suportes Informáticos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Problemática da (IM)Penhorabilidade do Salário no Direito Brasileiro e no Direito Português; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Litisconsórcio; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Ação Civil Pública e a Coisa Julgada em sua Dimensão Subjetiva; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais à Luz das Teorias de Herbert L; Hart e Ronald Dworkin; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Antecipação de Tutela: Exegese do Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Comportamento Processual das Partes como Meio de Prova; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Procedimento Especial para o Agente Financeiro Cobrar Crédito Hipotecário Vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação Conforme a Lei No; 5; 741/71; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Apreciação do Juizo de Admissibilidade nos REcursos Excepcionais: uma crítica ao formalismo; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Extensão e Aplicabilidade da Lei 8; 009/90; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Inversão do Õnus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Princípios Processuais do Direito Processual Civil; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Sentença e Limites Objetivos da Coisa Julgada nas Ações Individuais; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Cautelar de Arresto; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Formalismo no Recurso Especial e Democracia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Execução de Pré-Executividade; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Execução Fiscal frente ao Princípio Constitucional da Isonomia; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Antecipação de Tutela nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Valor Probante do Suporte Informático; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Provas: Aspectos Relevantes no Direito de Família; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Admissibilidade do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Limites Objetivos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Limites Subjetivosda Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Nova Sistemática do Recurso de Agravo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
O Recurso de Agravo e suas Espécies; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Antecipação da Tutela como Meio de Afetividade Processual; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
A Nova Sistemática do Recurso de Agravos no Direito Processual do Trabalho; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Provimentos para Segurança e Provimento de Urgência; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
Coisa Julgada na Ações de Alimentos; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Jaqueline Mielke Silva;
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SILVA, J.M. . Um ano do NCPC - Avanços e retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J.M. . Tutela provisória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, J.M. . Tutela provisória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J.M. . A audiência do artigo 334 e o sistema multiportas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Outras produções
SILVA, JAQUELINE MIELKE . III Colóquio Hispano-Brasileiro - Direito do Trabalho e Reformas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, JAQUELINE MIELKE . I Colóquio Ítalo-Hispano-Brasileiro - Direito do Trabalho e Reformas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de execução e Cumprimento de sentença. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de Execução. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, JAQUELINE MIELKE . Tutela provisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, JAQUELINE MIELKE . Ação Rescisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, JAQUELINE MIELKE . Recursos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, JAQUELINE MIELKE . Processo de execução e Cumprimento de sentença. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Execução. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J.M. . Questões processuais em alimentos. 2017. .
SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Ação e jurisdição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Sentença e Coisa Julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Liquidação e cumprimento de sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Execuções em espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J.M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Execução. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Especialização em Processo Civil - Tutela provisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Alterações no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Execução. 2015. .
SILVA, J. M. . Tutela Provisória. 2015. .
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SILVA, J. M. . Guarda compartilhada: discurso e antidiscurso. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . A cautelaridade da indisponibilização de bens na Lei n. 6.024/74 e a sua eficácia perante terceiros. 2015. (Avaliador de artigo).
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SILVA, J. M. . A potencialização fdo acesso ao direito fundamental 'a previdência social por meio da adoção de novas tecnologias. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . A ação na perspectiva do direito fundamental de acesso a tutela jurisdicional. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . Princípio do defendor natural e a razoável duração do processo. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . Responsabilidade Civil hospitalar. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . A efetivação do direito fundamental 'a saúde e estudo da suspensão de tutela antecipada 175. 2015. (Avaliador de artigo).
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SILVA, J. M. . Litigiosidade e reformas processuais: em busca do processo constitucionalmente adequado. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . Os princípios constitucionais do direito de ação versus a morosidade processual. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . Law Actually: Practical Reason, Anarchism and the legal rulecompliance phenomen. 2015. (Avaliador de artigo).
SILVA, J. M. . A necessidade de compatibilização da coisa julgada nas ações coletivas: contribuição do Novo CPC. 2015. (Avaliador de artigo).
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SILVA, J. M. ; SILVA, J. M. . Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Execução. 2014. .
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SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Ação Cautelar de Sustação de Protesto Execução e Cumprimento de Sentença Recursos Para os Tribunais Superiores. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Tutelas de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Jurisdição e Ação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Partes e Intervenção de Terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Processo e direito de família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo Civil da Pós Modernidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo e Execução, Cautelares, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução, Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Coisa Julgada. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Tutela de urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Metodologia da Pesquisa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Cautelas Nominais e Inominadas e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo Cautelar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Interesses Difusos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Ações Rescisórias. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Tutela de Urgência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo de Execução. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, J. M. . Processo do Conhecimento. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
A tutela de direitos fundamentais através da jurisdição coletiva como instrumento de concretização de uma democracia sustentável, Descrição: A dogmática jurídica precisa ser redimensionada de forma a que o processo possa ser um instrumento de transformação da realidade social, a fim de ser concretizada a democracia sustentável. A tutela de direitos fundamentais, através da jurisdição coletiva, contribui para a implementação de um Estado Democrático de Direito sustentável. O presente projeto de pesquisa tem por finalidade abordar a jurisdição coletiva e os diversos mecanismos previstos no Direito vigente de tutela de direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Taline Vieira - Integrante / Cristina Bohrer - Integrante.
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2013 - Atual
A atividade jurisdicional como instrumento de efetivação da sustentabilidade econômica, e a concomitante proteção do direito fundamental indígena, Descrição: A questão indígena no Brasil, sem dúvida alguma, mostra-se ? ao longo dos anos ? como assunto de difícil e emblemática solução, sobretudo diante dos inúmeros interesses envolvidos, seja a comunidade indígena ou dos não-índios atingidos pelos atos administrativos expropriatórios. Todavia, ao lado do direito fundamental indígena, há o direito fundamental de propriedade, que implementa o desenvolvimento e as atividades econômicas. Ou seja, sustentabilidade econômica de uma determinada região poderá estar em linha antagônica com o direito fundamental indígena. Diante dessas circunstâncias, a melhor alternativa mostra-se, no âmbito jurisdicional, a ponderação dos interesses envolvidos, haja vista que se está a praticar excepcional afronta a direitos fundamentais de não-índios no intuito de garantir proteção ao índio. O direito fundamental indígena deve ser preservado à luz da sustentabilidade econômica e segurança jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Ana Paula Penz - Integrante / Angélica Salvani - Integrante / José Tadeu Neves Xavier - Integrante.
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2012 - Atual
A limitação territorial dos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas e a restrição da tutela de direitos fundamentais, Descrição: Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas, se dão em caráter erga omnes e ultra partes, mas limitado a competência territorial do magistrado que prolatou a decisão. Essa sistemática, esvazia o propósito da tutela coletiva que é o de ser, na medida do possível, abrangente, evitando assim o ajuizamento de ações individuais, reduzindo a carga do poder judiciário. Do mesmo modo, o risco de decisões contraditórias, para idênticas situações fáticas, também é evidente. A presente pesquisa tem por propósito investigar as razões pelas quais essa limitação subjetiva da coisa julgada foi instituída no direito brasileiro, assim como examinar possibilidades de (re) leitura da questão, de modo a efetivar direitos fundamentais de forma mais ampla do que aquela prevista no direito brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador.
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2008 - Atual
A interface sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para a elaboração de políticas públicas visando à gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça., Descrição: O projeto de pesquisa busca investigar o papel do estado e da Sociedade Civil na gestão de conflitos e no acesso à justiça. Para tanto, propõe-se realizar estudos de caso junto aos dois núcleos de justiça comunitária no município de Passo Fundo por intermédio do mapeamento, num primeiro momento, da natureza dos conflitos em determinados bairros do município e suas redes de envolvimento, bem como quais seriam as formas mais adequadas para resolução dos mesmos. a pesquisa será estruturada a partir das seguintes etapas: a). subsídios teóricos para análise dos fenômenos; b). suporte metodológico para observação dos fenômenos; c). análise dos dados coletados. Por fim, tendo como parâmetro os resultados obtidos, pretende-se subsidiar os órgãos públicos no sentido de que programe políticas públicas de justiça comunitária nos locais pesquisados no sentido de se garantir a democratização e o acesso à justiça. Tal pesquisa também tem por objetivo possibilitar a inserção do curso de direito e áreas afins da IMED em atividade de pesquisa e extensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Jaqueline Mielke Silva - Coordenador / Mauro José Gaglietti - Integrante / Ana Paula Motta Costa - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espíndola - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Israel Kujawa - Integrante / Henrique Kujawa - Integrante / Gabriele Albuquerque Silva - Integrante / Marciana Zambillo - Integrante / Andreia Gomes - Integrante / Marilin Soares - Integrante / Andressa Vieira - Integrante / Deisy Pergher - Integrante / Bárbara Fincatto da Silva - Integrante / Fabiane Carla Pilati - Integrante / Eduardo Castmann - Integrante / Laura Teston Machado - Integrante / Luiz Felipe Nunes - Integrante / Gabriela Ceratti - Integrante / Dionara Silva - Integrante / Natália Formagini Gaglietti - Integrante / Fernando César Martins - Integrante / Gelson Lazzari - Integrante / Tiago dos Santos - Integrante / Fabiano Rosa de Souza - Integrante / Iracema Ferrari - Integrante / Glen Rigo da Silva - Integrante / Luciano Leal Bronzon - Integrante / Taís Cristina Dalpaz - Integrante / Cerita Bressan - Integrante / Iracema Pimentel Ferrari - Integrante., Financiador(es): Faculdade meridional - Auxílio financeiro.
Prêmios
2015
Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil RS.
1991
Láurea Universitária - 1 lugar entre os formandos do curso de direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mielke & Lucena Advogados Associados, Mielke & Lucena Advogados Associados. , Rua Doutor Florêncio Ygartua, Moinhos de Vento, 90430010 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33926422, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade MeridionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 40
2008 - Atual
Faculdade MeridionalVínculo: Pesquisa e professora, Enquadramento Funcional: Professora pesquisadora
Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização de Direito Processual Civil, durante 2009, 2010,2011 e 2012. Execução Autônoma 30 h/a Execução e Efetividade do Processo 30 h/a Pesquisa
2012 - 2019
Faculdade MeridionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2012 - Atual
Instituto INEDIVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2010 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministradas aulas no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, nos anos de 2010, 2011 e 2012. A disciplina e: Execucao.
2008 - 2008
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações:
Aulas ministradas em Curso de Especialização. Disciplinas ministradas: Tutelas de Urgência - 30h - 2008/1 e Tutelas de Urgência - 30h - 2008/2 - Total 60h.
2008 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
Professora nos cursos de especialização
2007 - Atual
JMS & CIA LTDAVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 0
Outras informações:
JMS & CIA LTDA Rua Jary, n. 671, apto 313 Passo da Areia - Porto Alegre (RS)
2005 - Atual
MIELKE & LUCENA Advogados LtdaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
2005 - Atual
Esola Superior da Magistratura FederalVínculo: Colaborados, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
2004 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 0
Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2004) Turma 1 Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 30h - 16/7 a 14/8/2004 Disciplina Cautelares Nominadas e Inominadas e Antecipação de Tutela - 30h - 16/7 a 14/8/2004 Turma 2 Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 30h - 3 a 25/9/2004 Disciplina Cautelares Nominadas e Inominadas e Antecipação de Tutela - 30h - 3 a 25/9/2004 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2005) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 22 a 30/9/2006 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2008) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 28/11 a 6/12/2008 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2010) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 24/9 a 2/10/2010 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2011) Disciplina: Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela - 20h - 16 a 24/3/2012
2002 - 2005
Centro de Estudos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
Aulas ministradas em Curso de Especialização.
Atividades
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01/2002
Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Recursos, Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução, Tutela de Urgência
2002 - Atual
Fundação Escola Superior da Magistratura do TrabalhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2002
Ensino, Curso de Preparação Para a Magistratura do Trabalh, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sentença e Coisa Julgada, Recursos, Tutela de Urgência
2002 - Atual
Associação dos Juízes do RgsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002
Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução
2002 - Atual
Instituto de Desenvolvimento CulturalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
Aulas ministradas em Curso de Especialização.
Atividades
-
01/2002
Ensino, Preparação para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo de Execução
2002 - Atual
Verbo Jurídico LTDAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Outras informações:
Aulas ministradas em Cursos de Especialização.
Atividades
-
01/2002
Ensino, Preparação para Concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência
2002 - Atual
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002
Ensino, Preparação para Concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Recursos, Sentença e Coisa Julgada, Processo de Execução, Tutela de Urgência
2001 - 2002
Ordem dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2001 - 09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Idem, Idem.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágios e Exame da Ordem.
2001 - Atual
Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos LtdaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 0
Atividades
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03/2001
Direção e administração, Idem, Idem.,Cargo ou função, Sócia do Instiuto.
1995 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16
Atividades
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08/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Área de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduaçao Em Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2003
Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Comitê Científico do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico.
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III
-
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV
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10/2003 - 10/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestra no Evento Atuação no Direito.
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07/2003 - 10/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministrante da Disciplina de Processo de Execução no Curso de Especialização em Processo de Execução
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08/2003 - 09/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministrante da Disciplina de Tutela de Urgência no Curso de Especialização em Processo Civil
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01/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil II, Estágio I
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05/2003 - 06/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministrante da Disciplina de Coisa Julgada no Curso de Especialização em Processo Civil
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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04/2001 - 12/2002
Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Processo Civil.
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04/2001 - 12/2002
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação Monografias
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11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Recurso Especial e Extraordinário.
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11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Curso Especial e Extraordinário.
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11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Recurso Especial e Extraordinário.
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10/2002 - 10/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso Atuação Internacional no Direito - 4ª Edição.
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09/2002 - 10/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.
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08/2002 - 08/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso Alterações no Processo de Execução - Lei 10.444/2002.
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01/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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03/2002 - 06/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Examinando Direito - 3ª Edição.
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04/2002 - 05/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.
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11/2001 - 05/2002
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito
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04/2002 - 04/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.
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11/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante do Curso Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar.
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11/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Tutelas Antecipatórias e Tutelas Cautelares.
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
-
09/2001 - 11/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Processo Civil em Revista.
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10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Conferencista no Evento Atuação Internacional no Direito - 3ª Edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidades Católicas da América Latina.
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10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso Princípio do Contraditório nos Recursos Cíveis.
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08/2001 - 10/2001
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coisa Julgada
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01/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo
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05/2001 - 06/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão Crítica.
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05/2001 - 06/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica.
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03/2001 - 06/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Examinando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento.
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03/2001 - 04/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Atualização e Aperfeçoamento.
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03/2001 - 04/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Direito Civil.
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03/2001 - 03/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Atualizando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento.
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11/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica - 2ª edição.
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11/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso Recursos no Direito Processual Civil - uma visão crítica 2 - 2ª edição.
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08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Ações Cautelares, Processo de Execução, Procedimentos Especiais - Argentina
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11/1999 - 12/2000
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência
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10/2000 - 11/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista.
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05/1999 - 11/2000
Direção e administração, Coordenação de Curso de Especialização, Coordenação de Curso de Especialização.,Cargo ou função, Corodenadora do Curso de Especialização em Processo Civil.
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05/1999 - 11/2000
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografias
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10/2000 - 10/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Evento Atuação no Direito.
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09/2000 - 10/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Praticando Direito.
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06/2000 - 07/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Recursos no Direito Processual Civil: uma visão crítica.
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06/2000 - 07/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso Recursos no Direito Processual Civil: uma visão Crítica.
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01/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Execução, Ações Cautelares, Direito Processual Civil IV
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06/2000 - 06/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Revisando Direito.
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04/2000 - 05/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso de Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
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12/1999 - 12/1999
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminários Finais
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08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Cautelares, Processo de Execução
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08/1999 - 10/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
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09/1999 - 09/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Seminário sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro.
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06/1999 - 07/1999
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação e Classificação de Ações
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01/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Ações Cautelares, Processo de Execução
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05/1999 - 06/1999
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição
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04/1999 - 05/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
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11/1998 - 12/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante do Curso Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas.
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08/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Processo de Execução, Direito Processual Civil I, Ações Cautelares
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10/1998 - 10/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Exponha-se IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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10/1998 - 10/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Trabalhos no Exponha-se IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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01/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Processo de Execução, Procedimentos Especiais
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04/1998 - 06/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Conversando sobre os Recursos Especial e Extraordinário.
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04/1998 - 06/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Conversando sobre Direito Processual Civil.
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04/1998 - 06/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Revisão e Atualização em Processo Civil - Preparação para Advocacia e Concursos de Carreiras Jurídicas.
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08/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Processo de Execução, Direito Processual Civil I
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10/1997 - 11/1997
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no Curso Conversando sobre Direito Processual Civil.
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01/1997 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo I
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06/1997 - 06/1997
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso Procedimentos Especiais.
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08/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil I
-
01/1996 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
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08/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil I
1990 - 2007
Escritório de Advocacia Baptista Gomes Roos FishmannVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
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01/1990
Serviços técnicos especializados , Mesmo, Mesmo.,Serviço realizado, Advogada.
Você é Jaqueline Mielke Silva?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jaqueline Mielke Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?