Ovidio Araujo Baptista da Silva
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1954). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, processo cautelar, tutela, processo e coisa julgada.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.
Participação em bancas
SILVA, Ovídio A. Baptista da.; SALDANHA, J., M., L.; LEAL, M., C., H.. O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. A verossimilhança nos provimentos de cognição sumária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Nulidade Parcial sem Redução de Texto: um mecanismo constitucional e seu modo a partir da hermenêutica filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Direito de Defesa e à Adequada Cognição: a problemática do tempo no processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. A Tutela de Urgência em Sede de Recursos Extraordinário e Especial. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Recurso processual civil: Reflexões hermenêuticas para uma nova ordem prática. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. In Efetividade da jurisdição: processo ordinário versus demandas sociais contemporâneas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. As tutelas sumárias sob a perspectiva hermenêutica da principiologia Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Teoria da coisa julgada individual: Uma proposição para a relativização da coisa julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. A dogmatização da ampla defesa enquanto óbice à efetividade do processo - Da Necessidade da Superação do Paradigma Liberal-Racionalista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. O papel do juiz na compreensão hermenêutica do objeto litigioso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Paradoxos da sumarização cognitiva na tutela de urgência: O processo cautelar e a antecipação de tutela diferenciados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Iura novit curia - Os sujeitos processuais e a aplicação do direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.; LOBATO, A. O. C.. A Coisa Julgada e os Interesses Transindividuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Efetivação do processo e Efetivação da sentença Provisória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.; STRECK, L. L.. Uma Visão Principiológica da Garantia do Contraditório no Procedimento Sumário: Proposta de um Novo Paradigma Processual. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para construção das tutelas preventivas. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Bases para construção de um processo civil cooperativo. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. O direito processual civil como instrumento de realização de Direitos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Fundamentos para uma compreensão Hermenêutica do Processo Civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Decisão, Motivação da sentença e discurso - O juiz entre a Razão e a liberdade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Fundamentos da regulação da previdência privada no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. O desvelhar (alethéia) da sumariedade como condição de possibilidade para uma prestação jurisdicional efetiva: Uma tentativa de substancialização do direito processual civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. A tutela específica do Direito à saúde nas relações de consumo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Ações Autônomas do Devedor. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Francisco Cardozo Oliveira. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Fundamentos por uma compreensão hermenêutica do processo civil. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, Ovídio A. Baptista da.. Banca de Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2005. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito como categoria hermenêutica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Questão de Fato e a Questão de Direito a Partir de uma Perspectiva Hermenêutica; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Recurso Processual Civil: Reflexões Hermenêuticas para uma Nova Ordem Prática; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Dogmatização da Ampla Defesa Enquanto Óbice à Efetividade do Processo Da Necessidade de Superação do Paradigma Liberal-Racionalista; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
O Papel do Juiz na Compreensão Hermenêutica do Objeto Litigioso; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
(In) Efetividade da Jurisdição: Procedimento Ordinário Versus Demandas Sociais Contemporâneas; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Limites e Perspectivas da Tutela Jurisdicional do Direito à Água; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Responsabilidade Civil do Advogado; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Reflexões Críticas sobre a Evolução Papel dos Precedentes nos Sistemas Jurídicos; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Dignidade Humana na Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: Socialização x Abuso Processual; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
O Ocaso da Condenação Civil: Possibilidades e Perspectivas em Tema de Tutela Jurisdicional; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Substituição Processual Sindical: Contributo à Elaboração Teórica da Autonomia Científica do Instituto; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Requisitos da Tutela Cautelar Constitucional; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Sentença Liminar de Improcedência - Uma Questão de Hermenêutica; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Os Princípios Constitucionais Processuais Civis como Signo Fundamental da Efetivação do Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Uma Visão Principiológica da Garantia do Contraditório no Procedimento Sumário: Proposta de um Novo Paradigma Processual; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Prova Testemunhal e sua Hermenêutica; 2000; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?); 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Superação do Paradigma Racionalista e a Possibilidade de Inclusão de Comando Mandamental na Sentença Condenatória; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela: Uma Visão Crítica; 2005; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
O Desvelar (Alethéia) da Sumaridade como Condição de Possibilidade para uma Prestação Jurisdicional Efetiva: Uma Tentativa de Substancialização do Direito Processual Civil; 2004; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
A Jurisdição como Exercício da Soberania Popular: Um Novo Paradigma Processual; 2003; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Ovidio Araujo Baptista da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Da função à estrutura. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 22, p. 5-16, 2008.
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Requiém para a tutela preventiva. Revista de Processo , 2008.
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Transformações da Jurisdição e do Processo: A plurivalência processual desafiando as dicotomias e o modelo neoliberal de Jurisdição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Mudanças estruturais no processo civil brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O direito fundamental a um processo dentro do prazo razoável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Perspectiva do direito processual civil frente às novas condições políticas e sociais do século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Ação de direito material. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Aspectos controvertidos do cumprimento de sentença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Crise da jurisdição: da estrutura à função. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O cumprimento da sentença na Lei 11.232. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Da estrutura à função: Normativismo versus jurisprudencialismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Ação de direito material no Código Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O sentido das reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Perspectiva do direito processual civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O direito fundamental à jurisdição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Crise da jurisdição, como crise de estrutura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A jurisdição romana e a jurisdição moderna. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A Sentença Condenatória na lei 11.232/2005. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . As Recentes Reformas da Execução de Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . As Recentes Reformas no Sistema Recursal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Cumprimento da Sentença, segundo a lei 11.232. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O Cumprimento da Sentença na Lei 11.232. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O Cumprimento da Sentença, segundo a Lei 11.232. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Participação e Democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Problemas Atuais e Perspectivas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Procedimento Ordinário e Tutela de Urgência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Reforma ou Transformação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Reforma ou Transformação do Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Seqüestro no Direito Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Processo e ideologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . As novas ações tranferidas para a Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A Emenda Constitucional nº 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A exigência constitucional de fundamentação das sentenças. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Calamandrei. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Função política da jurisdição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de urgência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Efetividade do processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A reforma do sistema recursal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Recurso Extraordinário - Novas limitações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A atual disciplina da tutela de urgência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . As principais reformas do CPC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Perspectivas do processo civil brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Processo de conhecimento: demandas plenárias e sumárias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutelas preventivas e as ações cautelares principais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela preventiva e procedimentos ordinário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Processo e ideologia . 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Fundamentos do Processo de Conhecimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O futuro do direito processual civil brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela preventiva e processo de conhecimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Reformas do Código de Processo Civil (Recursos Cíveis). 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Estrutura Básica do Processo Civil Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Litisconsórcio e ações especiais no CPC. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Fundamentos Políticos do processo Civil Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Racionalismo e Tutela Preventiva em Processo Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A Garantia Constitucional do Contraditório. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Direito Subjetivo e Relações Jurídicas Comunitárias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Juizados Especiais Federais: afirmação da cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O CPC e a efetividade do Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O Litisconsórcio Necessário e as Ações Sumárias de Consignação em Pagamento e Depósito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A Mandamentalidade e Auto-Executoriedade das Sentenças. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Denunciação da lide e celeridade processual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela antecipatória na reforma do CPC. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Processo de conhecimento (aula inaugural). 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela antecipatória. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Intervenção de terceiros no processo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O processo de execução e a recente reforma do CPC. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Antecipação de tutela. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Efetividade do processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela antecipatória em direito tributário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A crise do processo de execução e as reformas do CPC. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A recente reforma do CPC - suas tendências e carências. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A tutela de segurança na obra de Pontes de Miranda. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Reforma do Processo Civil: suas deficiências. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A refoma do Processo Civil: suas deficiências. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Os efeitos da sentença civil e as novas tutelas jurisdicionais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A ação para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Execuções reais e pessoais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Teoria geral do processo cautelar. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Antecipação de tutela jurisdicional. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de urgência: aspectos controvertidos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Mudanças no Código de Processo Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Uniformização de Jurisprudência. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Principais alterações ao Código de Processo Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Efetividade e segurança da prestação jurisdicional. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A tutela cautelar e a tutela antecipatória. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Alterações no processo de execução e representação de sindicatos e entidades de classe. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A reforma do CPC - inovações. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela antecipatória - algumas questões polêmicas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de urgência através de medidas cautelares satisfativas. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Posse e ações possessórias. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela cautelar e tutela antecipatória. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Procedimentos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Teoria Geral da Jurisdição. 1980. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Direito Material e Normativismo Jurídico. Porto Alegre: Notadez, 2006 (Ensaio).
Outras produções
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutelas de urgência e Cumprimento da Sentença. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Direito material e processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Ação Rescisória. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A sentença condenatória: Aspectos atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Uma reflexão sobre as recentes reformas do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Principais reformas introduzidas no CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Sentido das reformas do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Obstáculos que impedem a modernização do Processo Civil brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A Ação Rescisória. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela Cautelar (Teoria Geral da Tutela de Urgência). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Ação Rescisória. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Modernização do sistema processual brasileiro. 2005. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de Urgência. 2005. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Processo, individualismo e democracia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Perspectivas do Direito Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A importância do papel do juiz e o provimento antecipatório. 2005. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Fundamentos e do processo civil brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A ação direta da vítima contra o segurador. 2004. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela preventiva e ações cautelares principais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Antecipação de tutela e cautelaridade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Questões significativas a respeito de processo e ideologia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Racionalismo e hermenêutica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Execução nos juizados especiais federais. 2002. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Curso Intensivo sobre Registro Imobiliário. 2002. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de Urgencia. 2002. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela Antecipatória e Jurisdição de Urgência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de Urgencia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O Contraditório nas Ações Sumárias. 2001. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de Urgência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela Antecipatória e Tutela Cautelar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . A Jurisdição no Sistema Romano Canônico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . O Contraditório nas Ações Sumárias. 2001. .
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Tutela de Urgência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Ovídio A. Baptista da. . Projeto de Reforma do Processo de Execução. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2006 - 2008
A problemática dos direitos fundamentais no âmbito da jurisdição, Descrição: O Direito Processual Civil contemporâneo vive um momento de crise; não se trata apenas de uma deficiência em sua estrutura tradicional, mas uma crise da integração de seus pressupostos dogmáticos. Trata-se de uma crise de paradigma. Temos um modelo de Processo, que teve como base e fundamento a ideologia racionalista/instrumental do Século XIX. A sociedade contemporânea, face a sua complexidade, não pode mais conviver com este modelo arcaico de processo. Neste novo modelo de sociedade, o judiciário assume um papel fundamental e, conseqüentemente, a argumentação jurídica passa a ser um dos grandes objeto de preocupação. A mesma deve atentar para princípios éticos e morais, consubstanciados na problemática dos Direitos Fundamentais. Este tipo de direito, identificador do Estado Democrático de Direito, assume grande relevância teórica e prática, pois já não bastam simplesmente estarem insculpidos na Lei maior, tornando-se necessário a sua concretização através de um judiciário que seja capaz de representar de forma direta os anseios da comunidade, sem, evidentimente, cair em ativismos e/ou deciosismos. E, a (re) valorização do judiciário pressupõe inexoravelmente a (re) contextualização da jurisdição. Isto só pode ser alcançado mediante a inclusão do método hermenêutico, o mais eficaz para alcançar as vicissitudes dentro das quais o juiz, como agente criativo/integrativo da realidade social, está fatalmente submetido. Com isto, pretendemos (des) velar os direitos fundamentais demonstrando sua relevância para a decisão judicial no âmbito da argumentação jurídica no Estado Social e Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ovidio Araujo Baptista da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Auxílio financeiro.
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2004 - 2006
A ideologização do Processo: a raiz do dilema entre segurança e efetividade, Descrição: A pesquisa questiona a possibilidade de manutenção da confiança na suposta ausência de ideologia no processo civil, a qual conduziu a uma crise institucional, atingindo o próprio sistema democrático. Objetiva-se, nesse viés, averiguar as conseqüências do paradigma racionalista, o qual influenciou o modo como se produz e aplica ainda hoje o Direito, mediante suas expressões ideológicas mais evidentes no âmbito do processo civil, inclusive no que tange ao ensino jurídico, a fim de demonstrar o anacronismo desse paradigma frente aos novos conflitos surgidos no seio da complexidade da vida contemporânea. Opta-se pela matriz hermenêutica como referencial teórico. A metodologia adotada constitui-se dos métodos de abordagem dialética e de procedimento histórico e monográfico na análise bibliográfica e de casos específicos à temática proposta. Por fim, o estudo encontra amparo na linha de pesquisa sobre hermenêutica, jurisdição e sistemas jurídicos, já que pretende desvelar o compromisso do dogmatismo jurídico com os paradigmas próprios do iluminismo, desencadeadores da atual crise de inefetividade jurisdicional, reflexo da sucumbência das falsas promessas de democracia peculiares a esse período.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ovidio Araujo Baptista da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Auxílio financeiro.
Prêmios
2007
Medalha Professor Angelito Aiquel, Revista Jurídica.
1999
Professor Insigne, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Área das Ciências Jurídicas. , Avenida Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000 - Sao Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 277, Telefone: (51) 5908148, Fax: (51) 5908107, URL da Homepage:
Experiência profissional
1986 - 1998
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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03/1986 - 12/1998
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
03/1987 - 03/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito, Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
03/1979 - 12/1987
Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1984 - 1985
Universidade Federal do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Patrocinado pelo TRT da 8ª Região.
Atividades
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Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
1984 - 1984
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Atividades
-
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Direito Processual Civil.
1984 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
Pesquisa e desenvolvimento , Área das Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
-
03/1999
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição e Processo, Seminário Teoria Crítica do Direito
-
03/2005 - 11/2005
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil
-
08/2005 - 08/2005
Ensino, Mestrado Interinstitucional (Minter), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pretensão e ação de direito material e tutela de urgência
-
03/1984 - 03/1985
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1983 - 1983
Universidade Regional de BlumenauVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Atividades
-
Ensino, Curso de Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
1981 - 1981
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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Serviços técnicos especializados Direito Processual Civil.,Serviço realizado, Disciplina de Direito Processual Civil.
1980 - 1997
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
1981: professor assistente. 1982: professor adjunto. 1987: professor titular. 18/07/1997: aposentado como professor titular.
Atividades
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03/1985 - 12/1997
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1980 - 1980
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Atividades
-
07/1980 - 08/1980
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Mestrado.,Atividade de extensão realizada, Curso Processo Cautelar.
1978 - 1978
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos ReisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Atividades
-
07/1978 - 07/1978
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Curso de Extensão Universitária.,Atividade de extensão realizada, Aulas ministradas.
1978 - 1978
Universidade de Cruz AltaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1978 - 12/1978
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1974 - 1976
Faculdade de Direito de Santo ÂngeloVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1974 - 03/1976
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1963 - 1971
Escola de Comércio de São BorjaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Disciplina de Direito Usual e Legislação Aplicada.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ovidio Araujo Baptista da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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