Marlene de Paula Pereira

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Produções bibliográficas

• NASCIMENTO, F. H. ; PEREIRA, Marlene de Paula . A produção científica sobre Educação Profissional e TecnológicaScientific production on Professional and Technological EducationProducción científica sobre Educación Profesional y TecnológicaProduction scientifique sur la Formation Professionnelle et Technologique. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA , v. 3, p. e14355, 2024.

• DA SILVEIRA, SARA ELIZABETH ; PEREIRA, MARLENE DE PAULA . OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e1200, 2023.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; NASCIMENTO, F. H. ; SILVA, A. L. F. . A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade dos programas de pagamento por serviços ambientais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 109, p. 81, 2023.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GUEDES, L. S. R. . O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade do Empregador em Tempos de Pandemia. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 94, p. 154, 2021.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GUEDES, L. S. R. ; GONCALVES, M. E. B. . O federalismo cooperativo em tempos de pandemia: os desafios dos municípios de pequeno porte. Revista Lex de Direito Administrativo , v. 1, p. 79, 2021.

• SILVEIRA, S. E. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Narrativa de uma experiência interativa projeto de extensão ?Doses de Conhecimento: informações e conteúdos jurídicos por meio das redes sociais?. Em Extensão (UFU) , v. 1, p. 295, 2021.

• SILVEIRA, S. E. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; COUTINHO, M. R. . RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO ?DIREITO DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA O ENSINO À DISTÂNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA?. EXTRAMUROS - REVISTA DE EXTENSÃO DA UNIVASF , v. 9, p. 7, 2021.

• PEREIRA, Marlene de Paula . O AGRICULTOR FAMILIAR DIANTE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Reflexões à Luz do ?Direito à Dignidade?. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. XXIX, p. 193-204, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SOUZA, C. S. . Da precaução à prevenção: uma análise do amianto no Brasil pela trajetória das decisões do STF. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 15, p. 46-57, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula . A interface entre a agricultura familiar e a seara jurídica: como a vulnerabilidade social e econômica do agricultor se reflete nos processos judiciais. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 15, p. 184-202, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GUEDES, L. S. R. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM TEMPOS DE PANDEMIA. Conhecimento Interativo (Online) , v. 14, p. 108-119, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; BOTELHO, M. I. V. . A invisibilidade social e política dos agricultores familiares e seus reflexos nas relações com o Estado. INTERTHESIS (FLORIANÓPOLIS) , v. 14, p. 113, 2017.

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; BOTELHO, MARIA IZABEL VIEIRA . Os agricultores familiares como réus em processos ambientais: reflexões acerca do poder simbólico do direito. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 15, p. 207, 2017.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; BOTELHO, M. I. V. ; CONDÉ, M. F. ; FERREIRA, S. C. . A efetividade social do Programa Bolsa Verde de Minas Gerais. Estudo & Debate (UNIVATES. Impresso) , v. 23, p. 180-191, 2016.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; BOTELHO, M. I. V. . INTERFERÊNCIAS DO DIREITO SOBRE OS MEIOS DE VIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES: UM ESTUDO DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA DA MATA MINEIRA. POR EXTENSO: BOLETIM DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL , v. il, p. 93-101, 2016.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; BOTELHO, M. I. V. . AS INTERFERÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS MEIOS DE VIDA DAS COMUNIDADES RURAIS E O PAPEL DA EXTENSÃO RURAL. Extensão Rural (Santa Maria) , v. 22, p. 98-112, 2015.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; BOTELHO, M. I. V. ; FERREIRA, Sebastião Cezar . Novo Código Florestal: uma análise para além dos interesses contrapostos. Impulso (Piracicaba) , v. 25, p. 145-157, 2015.

• ONOFRE, Y. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; BOTELHO, M. I. V. . Os consórcios públicos como via de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 41, p. 3-24, 2013.

• PEREIRA, Marlene de Paula . A competência em matéria ambiental no federalismo brasilei-ro: ampliação ou redução da proteção?. Revista de Extensão e Estudos Rurais , v. 2, p. 45-78, 2013.

• PEREIRA, Marlene de Paula . A cidade como mercadoria: influências do setor privado na produção do espaço urbano. Revista de Ciências Humanas (Viçosa) , v. 12, p. 446-460, 2013.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Federalismo cooperativo: possibilidades para concretizar o interesse local. Revista de Ciências Humanas (Viçosa) , v. 10, p. 184-196, 2011.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; FERREIRA, Sebastião Cezar . Produção de Biodiesel: desafios e limitações no campo jurídico. Revista de Extensão e Estudos Rurais , v. 1, p. 157-182, 2011.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Ativismo judicial e Direito à Cidade: em busca de um espaço mais democrático. Revista Baiana de Direito , v. 5, p. 193-216, 2011.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Cooperação e competitividade no federalismo brasileiro: a superação dos impasses por meio do diálogo. Justiça em Revista , v. 8, p. 66-72, 2010.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SANTOS, A. M. . A legislação que impacta a política urbana. INTERthesis (Florianópolis) , v. 7, p. 145-169, 2010.

• PEREIRA, Marlene de Paula . O direito social fundamental à moradia. Star Virgem , v. 20, p. 126, 2010.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SANTOS, A. M. . Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão de território que unificam a legislação ambiental e urbanística. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 45, p. 319-333, 2010.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SANTOS, A. M. . Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão de território que unificam a legislação ambiental e urbanística. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 45, p. 128, 2010.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Como o Direito pode contribuir para que a produção nacional de biodiesel seja sustentável. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso) , v. 2, p. 132-151, 2009.

• PEREIRA, Marlene de Paula . O processo de urbanização e a insustentabilidade social e ambiental das cidades. Revista Jurídica UNIJUS , v. 12, p. 239-260, 2009.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Função social da posse e função social da propriedade: o Direito como instrumento para modificar a realidade social. CSOnline (UFJF) , v. 3, p. 81-100, 2009.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Produção de Biodiesel no Brasil: Existe sustentabilidade social e ambiental. Revista da ANPG: Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais , v. 1, p. 35-46, 2009.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Direito ambiental e nanotecnologia: implicações eticas, sociais e juridicas. Revista Jurídica UNIJUS , v. 11, p. 73-82, 2008.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Biodiesel e contratos de integração vertical agroindustriais. Senatus (Senado Federal) , v. 8, p. 32, 2008.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Quilombos, quilombolas e comunidades rurais negras no Brasil. Revista Symposium (Lavras) , v. 5, p. 30-34, 2007.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Função social da Terra: Até que ponto conceitos abertos são beneficos. Estudo & Debate (Lajeado) , v. 14, p. 125-140, 2007.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Harmonização da políticas ambientais no âmbito do Mercosul. Revista de Ciências Humanas (Viçosa) , v. 6, p. 47-62, 2006.

• SOUZA, C. A. G. ; CONCEICAO, R. R. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Análise dos impactos da nova lei de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais (Lei n. 21.972/2016) sobre o solo urbano no município de Rio Pomba - MG. In: Poliana Mendes de Souza. (Org.). Ciência e Tecnologia interdisciplinar: progressos e evidências. 5ed.: Even 3 Publicações, 2025, v. , p. 29-41.

• TROCCOLI, A. L. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; SILVA, A. L. F. . 1 Graduanda do curso de Direito pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba. 2 Docente de Direito do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba, Mestra em Direito e Doutora em Extensão rural. 3 Docente de Direit. In: : Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Jerônimo Siqueira Tybusch. (Org.). DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO I. 13ed.Florianópolis: Conpedi publicações, 2024, v. , p. 4-23.

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; SILVEIRA, S. E. ; COUTINHO, M. R. . Reflexões sobre Direito Autoral e Direito a imagem no contexto do ensino à distância. In: Organização de: Alan Carlos da Costa; Iraci Balbina Gonçalves Silva; Leonardo Nazário Silva dos Santos; Lídia Maria dos Santos Morais. (Org.). Educação e inovação: práticas educacionais inovadoras com uso das tecnologias. 1ed.Goiania: Editora do IF Goiano, 2022, v. 1, p. 135-154.

• NASCIMENTO, F. H. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Publicações acerca da educação profissional e tecnológica: uma análise cienciométrica. In: Souza, Poliana Mendes de. (Org.). Ensino, pesquisa e extensão nos cursos de ciência e tecnologia do Brasil. 1ed.Diamantina: UFVJM, 2022, v. , p. 522-.

• PEREIRA, Marlene de Paula . A interface entre a agricultura familiar e a seara jurídica: como a vulnerabilidade social e econômica do agricultor se reflete nos processos judiciais. In: Adaylson Wagner Souza de Vasconcelos. (Org.). Direitos Humanos e sociedade: desafios em efetivar o positivado. 1ed.Jundiaí: Paco, 2021, v. , p. 95-120.

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; COUTINHO, M. R. ; SILVEIRA, S. E. . Direito de imagem e direitos autorais: reflexões sobre o ensino à distância em tempos de pandemia. In: Altina Abadia da Silva; Janaína Firmino;Sidelmar Kunz. (Org.). Tecnologias digitais, educação à distância e desafios contemporâneos. 1ed.Uberlândia: Culturatrix, 2021, v. , p. 46-57.

• ROMANHOLO, M. I. A. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Direito ao trabalho como direito humano e sua concretização via direito fundamental à igualdade. In: Edson Ferreira de Carvalho; Fernando Laércio Alves da Silva; Luciene Rinaldi Colli; Regel Antonio Ferraza. (Org.). Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa: 30 anos de fecunda existência. 1ed.Viçosa: Divisão Gráfica Universitária, 2021, v. , p. 164-185.

• PEREIRA, Marlene de Paula . O Código Florestal dois anos após a entrada em vigor: uma análise para além dos interesses contrapostos. O Código Florestal dois anos após a entrada em vigor: uma análise para além dos interesses contrapostos. 34ed.Aracaju: Conpedi, 2015, v. , p. 10-.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Releituras da Teoria Possessória: Da posse como projeção da propriedade a um instituto autônomo e transformador da realidade social. In: MOTA, Mauricio e TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. (Org.). Direito de Propriedade Privada e Função Social de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. -.

• SOUZA, C. A. G. ; PEREIRA, Marlene de Paula . ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEI Nº 21.972 DE 2016) SOBRE O SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA - MG. In: V Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2024. Anais do V Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, 2024.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; NASCIMENTO, F. H. . PUBLICAÇÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT): UMA ANÁLISE CIENCIMÉTRICA. In: III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022. Anais do III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; CARVALHO, M. C. . A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO: inserção das I.A (s) nos Tribunais. In: III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022. Anais III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022.

• PEREIRA, Marlene de Paula . REFLEXÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR EM FACE DO PODER DO ESTADO. In: 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2020, Belo Horizonte. ANAIS DO 4° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: PANDEMIAS E ENDEMIAS E OS IMPACTOS NAS CIDADES. Belo Horizonte: Initia Via, 2020. v. 1. p. 44.

• PEREIRA, Marlene de Paula . O CÓDIGO FLORESTAL DOIS ANOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DOS INTERESSES CONTRAPOSTOS. In: Conpedi, 2015, Aracaju. Publica Direito, 2015.

• SILVA, K. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; RUPHAEL, N. K. ; OLIVEIRA, M. A. . ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE À LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS): UM ESTUDO EM CINCO MUNICÍPIOS MINEIROS (BARBACENA, ANTONIO CARLOS, IBERTIOGA, JUIZ DE FORA E SANTOS DUMONT). In: CONGEA, 2014, Belo Horizonte. Anais V Congea, 2014.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SANTOS, A. M. . Desafios da política urbana: abordagem de mecanismos que integram a legislação urbanística e ambiental. In: Encontro Nacional de Economia Política, 2010, São Luiz. XV Econtro SEP, 2010. v. 1. p. 116-126.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SANTOS, A. M. . Desafios da política urbana: abordagem de mecanismos que integram a legislação urbanística e ambiental. In: PLURIS, 2010, Faro. Actas do Pluris 2010, 2010.

• TROCCOLI, A. L. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; SILVA, A. L. F. . PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DO PROJETO ?CONSERVADOR RIO POMBA? ACERCA DE SUAS POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES. In: SIMEPE, 2025. Anais SIMEPE 2025, 2025.

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; SILVA, A. L. F. ; AMARAL, R. . INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COMO MECANISMOS COMPLEMENTARES PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA AMBIENTAL: UM ESTUDO ACERCA DO PROGRAMA ?PRODUTOR DE ÁGUA? DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA ? MG?. In: 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2022, Lavras. Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Lavras, 2022.

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; NASCIMENTO, F. H. ; MEIRA, J. ; SILVA, A. L. F. . INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COMO MECANISMOS COMPLEMENTARES PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA AMBIENTAL: UM ESTUDO ACERCA DO PROGRAMA ?PRODUTOR DE ÁGUA? DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA ? MG?. In: III Cobicet, 2022. Anais do III Cobicet, 2022.

• PEREIRA, Marlene de Paula . DESMISTIFICANDO O DIREITO : O USO DA REDE SOCIAL INSTAGRAM COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR AO APRENDIZADO DO DIREITO. In: III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022. Anais do III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SILVA, A. L. F. ; MEIRA, J. . PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) RIOPOMBENSE SOB A PERSPECTIVA LEGAL. In: III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022. Anais do III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022.

• SOUZA, C. A. G. ; PEREIRA, Marlene de Paula . APONTAMENTOS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO EM MINAS GERAIS. In: III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022. Anais do III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022.

• SOUZA, C. A. G. ; MEIRA, J. ; PEREIRA, Marlene de Paula . LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ. In: LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, 2022. Anais do III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - ?15 anos dos BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro?, 2022.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; COUTINHO, M. R. ; SILVEIRA, S. E. . DIREITO DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAIS: REFLEXÕES SOBRE O ENSINO À DISTÂNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: Crise Pandêmica e Direitos Fundamentais, 2020, Niteroi - RJ. Crise pandêmica e Direitos Fundamentais, 2020. v. III.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GUEDES, L. . Meio ambiente do trabalho e responsabilidade do empregador em tempo de pandemia. In: Crise Pandêmica e Direitos fundamentais, 2020, Niterói - RJ. Crise pandêmica e direitos fundamentais, 2020. v. II.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; PAULA, C. . ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA BOLSA VERDE NOS MUNICÍPIOS DE DESTERRO DO MELO, ALTO RIO DOCE E CIPOTÂNEA. In: ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020, Barbacena. Anais do Simopósio ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; CONDÉ, M. F. . IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR DE BARBACENA E REGIÃO. In: ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020, Barbacena. Anais do Simopósio ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GONCALVES, M. E. B. ; GUEDES, L. S. R. . FEDERALISMO COOPERATIVO: desafios em tempos de pandemia. In: 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2020, Poços de Caldas. Anais do 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GUEDES, L. S. R. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: em que medida a pandemia amplia a responsabilidade da empresa e do empregador. In: Anais do 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2020, Poços de Caldas. Anais do 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2020.

• GONCALVES, M. E. B. ; PEREIRA, Marlene de Paula . ASSESSORIA JURÍDICA E ECONÔMICA ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA EM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS DISPONIBILIZADOS DURANTE A PANDEMIA. In: ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020, Barbacena. Anais do Simopósio ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020.

• SILVEIRA, S. E. ; COUTINHO, M. R. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Tudo que cai na rede é peixe? O manejo legislativo necessário ao Direito do Autor e Direito da Imagem em tempos de pandemia. In: ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020, Barbacena. Anais do Simopósio ?Pesquisa e Extensão: IF Barbacena além do Horizonte?, 2020.

• LOURES, J. I. ; PEREIRA, MARLENE DE PAULA . Análise do Acordo de Brumadinho à luz dos princípios de Direito Ambiental. In: IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2020. Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2020.

• GARCIA, Pablo ; PEREIRA, Marlene de Paula . Efetividade da lei de agrotóxicos na zona rural de Barbacena. In: V SIMBRAS, 2013, Viçosa. Anais do V Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável, 2013.

• GARCIA, Pablo ; PEREIRA, Marlene de Paula . Efetividade da lei de agrotóxicos na zona rural de Barbacena. In: Simpósio de Iniciação Científica de Barbacena, 2013, Barbacena. Anais do Simpósio de Iniciação Científica do IF Sudeste, campus Barbacena 2013, 2013.

• ONOFRE, Y. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Barbacena e região. In: Simpósio de Iniciação Científica de Barbacena, 2013, Barbacena. Anais do Simpósio de Iniciação Científica do IF Sudeste, campus Barbacena 2013, 2013.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Os Contratos de Integração Vertical agroindustriais como instrumentos de inserção do pequeno produtor na cadeia de produção do biodiesel. In: II SIMBRAS, 2010, Viçosa. II Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável, 2010.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; FERREIRA, Sebastião Cezar . Produção de biodiesel no Brasil e Protocolo de Quioto: perspectivas e possibilidades no mercado de carbono. In: II SIMBRAS, 2010, Viçosa. Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável, 2010.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; FERREIRA, Sebastião Cezar . Análise dos impactos da produção de biodiesel no Brasil em relação à sustentabilidade ambiental e à segurança alimentar. In: I Simpósio de agropecuária sustentável, 2009, Viçosa. I Simbras. Viçosa, 2009.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Análise jurídica acerca dos reflexos da lei que introduz o biodiesel na matriz energética brasileira sobre a agricultura familiar. In: I Simpósio de Agropecuária Sustentável, 2009, Viçosa. I Simbras, 2009.

• SOUZA, C. A. G. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Novos Paradigmas do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais: Análise da Lei N° 21.972 de 2016. In: SIMEPE, 2025. Anais SIMEPE 2025, 2025.

• SOUZA, C. A. G. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Novos Paradigmas do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais: Análise da Lei N° 21.972 de 2016. In: SIMEPE, 2025. Anais SIMEPE 2025.

• SOUZA, C. A. G. ; PEREIRA, MARLENE DE PAULA . Análise dos impactos da nova lei de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais(Lei Nº 21972/2016) sobre o solo urbano no município Rio Pomba- MG -continuação. In: XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2022. Anais do XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2022.

• AMARAL, R. ; PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; SILVA, A. L. F. . PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR. In: XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2022, Rio Pomba. Anais do XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2022.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; ARAUJO, M. L. G. ; SILVA, A. L. F. ; MEIRA, J. . Experiências no pagamento de serviços ambientais mineiras. In: XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2021, Rio Pomba. Anais do XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2022.

• CARVALHO, M. C. ; PEREIRA, MARLENE DE PAULA . Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário: uma análise teórico e prática. In: XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2021, Rio Pomba. Anais do XIII Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2022.

• GONCALVES, M. E. B. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; GUEDES, L. S. R. . DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: XII Simpósio de Ciência, Inovação & Tecnologia ? IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020, Rio Pomba. Anais do XII Simpósio de Ciência, Inovação & Tecnologia ? IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020.

• GUEDES, L. S. R. ; PEREIRA, Marlene de Paula . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: XII Simpósio de Ciência, Inovação & Tecnologia ? IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020, Rio Pomba. XII Simpósio de Ciência, Inovação & Tecnologia ? IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020.

• MOURA, E. A. S. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Investigação acerca da relação entre gênero e propriedade da terra do município de Rio Pomba ? MG. In: XII Simpósio de Ciência, Inovação & Tecnologia ? IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020, Rio Pomba. XII Simpósio de Ciência, Inovação & Tecnologia ? IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020.

• ELIAS, L. R. ; PEREIRA, MARLENE DE PAULA . Entre a liberdade religiosa e os costumes cristãos: pesquisa e interpretação acerca da presença de símbolos religiosos nas repartições públicas. In: X Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2020. Anais do X Simpósio de Ciência , Inovação e Tecnologia do IFSudesteMG campus Rio Pomba, 2020.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; BOTELHO, M. I. V. . Efeitos do Código Florestal sobre os meios de vida dos agricultores familiares da Zona da Mata Mineira. In: IX Simpósio do Meio Ambiente, 2016, Viçosa. Anais do IX Simpósio do Meio Ambiente 2016, 2016.

• PEREIRA, Marlene de Paula . Função social da propriedade e função social da posse: o direito como instrumento para modificar a realidade social. In: Seminário da pós-graduação em Ciências Sociais, 2009, Juiz de Fora. Anais do Seminário de pós-graduação em Ciências Sociais, 2009.

• PEREIRA, Marlene de Paula ; DIAS, Marcelo M. . Função social da terra: até que ponto conceitos abertos são benéficos?. In: Smpósio de Iniciação Científica, 2006, Viçosa. SIMPOS, 2006.

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; SOUZA, C. A. G. ; TROCCOLI, A. L. ; NASCIMENTO, F. H. . A vulnerabilidade social e jurídica dos remanescentes de quilombos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LOPES, D. A. ; PEREIRA, Marlene de Paula . AÇÕES AFIRMATIVAS NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS: A PRESENÇA DE ESTUDANTES NEGROS/AS NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA). 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; SILVA, A. L. F. ; MEIRA, J. . INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COMO MECANISMOS COMPLEMENTARES PARA A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE POLÍTICA AMBIENTAL: O CASO DO PSA HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA ? MG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA . Conflitos na legislação urbano ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, MARLENE DE PAULA . Palestra - Apresentação de Trabalhos ' Sala temática Ciências Sociais Aplicada - Gestão organizacional'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ELIAS, L. R. ; CARVALHO, M. C. ; PEREIRA, Marlene de Paula . 'TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANALOGIA ENTRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ACESSO A UM JULGAMENTO JUSTO'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GONCALVES, M. E. B. ; PEREIRA, Marlene de Paula . DIREITO AO ESQUECIMENTO PELO PRISMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GONCALVES, M. E. B. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; XAVIER, V. M. ; SILVA, A. L. F. ; RIBEIRO, J. G. . DIFERENTES ABORDAGENS AMBIENTAIS NAS REDES SOCIAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, A. L. F. ; PEREIRA, MARLENE DE PAULA ; LOURES, J. I. ; CARVALHO, M. C. ; RIBEIRO, J. G. . 'DESMISTIFICANDO O DIREITO: O USO DAS REDES SOCIAIS PARA ESCLARECER O DIREITO'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVEIRA, S. E. ; PEREIRA, Marlene de Paula . OS IMPACTOS DA LEI Nº 21.972/16 E DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA nº 213 NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MEIRA, J. ; SILVA, A. L. F. ; PEREIRA, Marlene de Paula . 'ANÁLISE DA POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS RIO POMBENSE SOB O PRISMA DA LEI Nº 14.119/2021'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MEIRA, J. ; SILVA, A. L. F. ; PEREIRA, Marlene de Paula . PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE EXTREMA E RIO POMBA ? MG'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MOURA, E. A. S. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Pesquisa de Gênero a Cerca da Terra. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; COUTINHO, M. R. ; SILVEIRA, S. E. . CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; CONDÉ, M. F. . IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR DE BARBACENA E REGIÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; PAULA, C. . ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA BOLSA VERDE NOS MUNICÍPIOS DE DESTERRO DO MELO, ALTO RIO DOCE E CIPOTÂNEA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula . REFLEXÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR EM FACE DO PODER DO ESTADO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALES, H. T. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Avaliação do entorno das nascentes no município de Barbacena - MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BABI, :. B. P. S. S. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Implicações do Novo Código Florestal sobre os meios de vida das comunidades rurais de Barbacena - MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula . Mesa redonda sobre desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SILVA, K. ; RUPHAEL, N. K. ; OLIVEIRA, M. A. . Adequação dos municípios de pequeno porte à Lei da Polítiica Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GONZAGA, T. . Reciclando com o Sr. Pet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SILVA, K. ; OLIVEIRA, M. A. ; RUPHAEL, N. K. . Política Nacional de resíduos sólidos: o viés social da lei e as perspectivas em relação aos catadores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GONZAGA, T. . A educação ambiental como ferramenta pedagógica no ensino infantil ? Projeto Reciclando com o Senhor PET. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; GUEDES, J. O. . Justiça ambiental: a relação entre as punições por infrações à lei ambiental e o perfil socioeconômico dos infratores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SILVA, K. ; RUPHAEL, N. K. ; OLIVEIRA, M. A. . Desafios da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, K. ; PEREIRA, Marlene de Paula ; RUPHAEL, N. K. ; OLIVEIRA, M. A. . Adequação dos municípios de pequeno porte à lei da Política Nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso em municípios mineiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GARCIA, Pablo ; PEREIRA, Marlene de Paula . A efetividade da lei de agrotóxicos na zona rural de Barbacena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GARCIA, Pablo ; PEREIRA, Marlene de Paula . A efetividade da lei de agrotóxicos na zona rural de Barbacena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ONOFRE, Y. ; PEREIRA, Marlene de Paula . Dificuldades de implementação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Barbacena e região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, Marlene de Paula . Gestão do território em tempos de crise urbana: mecanismos que unificam a legislação ambiental e urbanística. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, Marlene de Paula . Gestão do território em tempos de crise urbana: mecanismos que unificam a legislação ambiental e urbanística. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, Marlene de Paula . Política pública e sustentabilidade ambiental: influências do setor privado na produção do espaço urbano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SANTOS, A. M. . Desafios da política urbana: abordagem sobre mecanismos de gestão de território que integram a legislação urbanística e ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; SANTOS, A. M. . Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão de território que integram a legislação urbanística e ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; FERREIRA, Sebastião Cezar . Análise jurídica dos impactos da produção de biodiesel no Brasil em relação à sustetnabilidade ambiental e à segurança alimentar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula . Análise juridica dos reflexos da lei que introduz o biodiesel na matriz energética brasileira sobre a agricultura familiar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula . Função social da propriedade e função social da posse: o direito como instrumento transformador da realidade social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, Marlene de Paula . Capacidade dos municipios mineiros de pequeno porte implementarem a legislação urbano-ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, Marlene de Paula ; DIAS, Marcelo M. . Função social da terra: até que ponto conceitos abertos são benéficos?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2024

  Análise dos impactos da Lei de Cotas no sistema de ensino do IF Sudeste MG, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Julia Schettino - Integrante., Financiador(es): Fundação de Previdência Complementar - Bolsa.

• 2023 - 2024

  Pagamento por Serviços Ambientais: Um estudo do projeto Conservador do Rio Pomba acerca de suas potencialidades e limitações (continuação), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Ana Luisa Troccoli - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2022 - 2024

  Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário: uma análise teórico e prática, Descrição: Levantamento das IA utilizadas pelos tribunais da Justiça comum estadual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Michael Cassemiro de Carvalho - Integrante / Fernando Honorato Nascimento - Integrante.

• 2022 - 2023

  Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário: uma análise teórico e prática, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Michael Cassemiro de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2022 - 2023

  Análise dos impactos da nova lei de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais(Lei N 21972/2016) sobre o solo urbano no município Rio Pomba- MG, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar os impactos que estas medidas legais exercem sobre o processo de parcelamento e loteamento no município de Rio Pomba e, ainda, averiguar, que tipos de impactos ambientais tais loteamentos tem causado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador.

• 2022 - 2023

  IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE SOBRE O ORÇAMENTO DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DA ZONA DA MATA MINEIRA (CONTINUIDADE), Descrição: Continuidade da pesquisa acerca dos impactos da judicialização das políticas públicas na área da saúde no orçamento dos municípios de pequeno porte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador.

• 2021 - 2022

  Pagamento por Serviços Ambientais em Rio Pomba/MG: aplicabilidade, potenciais e desafios, Descrição: O projeto busca compreender se os programas municipais riopombenses de PSA estão atingindo o objetivo de preservação/conservação do patrimônio ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Jaqueline Meira - Integrante.

• 2020 - 2021

  Impactos da judialização da política pública na área da saúde sobre o orçamento de municípios de pequeno porte da zona da mata mineira, Descrição: Nos dias atuais, é crescente o número de decisões judiciais relativas a demandas de concessão de tratamentos médicos e entrega de medicamentos para pessoas que não tem condições de arcar com os custos do recurso terapêutico. É a chamada ?judicialização da política pública?. Este projeto tem o objetivo de analisar o impacto desse tipo de decisão da Justiça no orçamento dos municípios de pequeno porte, localizados na região da Zona da Mata Mineira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Lucas da Silva Rodrigues Guedes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - 2021

  Investigação acerca da relação entre gênero e propriedade da terra no município de Rio Pomba - MG, Descrição: O projeto tem a finalidade de averiguar a relação existente entre gênero e a propriedade da terra no município de Rio Pomba ? MG. Buscar-se- á identificar o quantitativo de propriedades que se encontram em nome da mulher e a forma como tal propriedade foi adquirida, buscando explicações históricas e jurídicas que justifiquem os resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Elisabete Aparecida Soares Moura - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2020 - 2021

  Análise dos impactos da nova lei de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais(Lei Nº 21972/2016) sobre o solo urbano no município Rio Pomba- MG, Descrição: o Projeto teve a finalidade de investigar os impactos da lei estadual que simplificou o licenciamento ambiental em Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Sara Elizabeth da Silveira - Integrante.

• 2020 - 2021

  Entre a liberdade religiosa e os costumes cristãos: pesquisa e interpretação acerca da presença de símbolos religiosos nas repartições públicas, Descrição: O projeto tem por objetivo verificar se nos prédios e repartições públicas do município de Rio Pomba- MG é possível notar a presença de imagens e símbolos religiosos e como os servidores públicos que trabalham no setor veem tal circunstância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Luiza Raquel Elias - Integrante.

• 2017 - 2018

  Análise da efetividade da Lei n. 21.114/2013, de Minas Gerais, que estabelece prazos e medidas para o banimento do amianto no Estado, Descrição: O projeto visa averiguar se a lei mineira n. 21. 114/2013, que estabelece prazos e medidas a serem adotadas pelas empresas fabricantes de produtos que contenham amianto, vem sendo cumprida no município de Barbacena-MG. A pesquisa justifica-se porque o município de Barbacena abriga em seu território uma unidade da empresa Saint- Gobain, conhecida internacionalmente por ser uma das líderes no mercado de materiais para construção civil. Esta empresa produz materiais diversos destinados às construções de alta performance, dentre eles, telhas e cerâmicas que têm em sua composição sílica e outros derivados do amianto ou asbesto. Por meio de visitas e entrevistas, com gestores e funcionários, o projeto tem por objetivo avaliar quais medidas tem sido tomadas com vistas a substituir esta matéria-prima, legalmente proibida em vários lugares do mundo, e, no Estado de Minas Gerais, desde de 2013, por meio da lei acima mencionada. Pretende-se ainda verificar se as medidas de segurança do trabalho, previstas pela lei, para serem adotadas até que se efetive o banimento dessa matéria-prima, estão sendo efetivadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Camila Sobreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2015 - 2016

  Implicações do Novo Código Florestal sobre a agricultura familiar de Barbacena e região, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Bártira Paula Sátiro Silva Babi - Integrante.

• 2015 - 2016

  Avaliação do entorno das nascentes do município de Barbacena com vistas a identificar os impactos do uso e ocupação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Harley Tavares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2014 - 2015

  Aplicação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de pequeno porte da mesorregião do Campo das Vertentes, Descrição: O projeto, iniciado em 2012, visa investigar como os municípios de pequeno porte do Campo das Vertentes tem tentado se adequar à nova Lei de Resíduos Sólidos, que dentro outros aspectos, visa extinguir os lixões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Kayque da Silva - Integrante.

• 2014 - 2015

  Efetividade do Programa Bolsa Verde nos municípios de Alto Rio Doce, Desterro Melo e Cipotâncea, Descrição: O projeto bolsa verde teve início em 2012 com o objetivo de avaliar os impactos do incentivo econômico sobre os meios de vida dos beneficiários. Na fase atual, tem em vista analisar a efetividade do programa do governo do Estado, visto que a pesquisa anterior revelou grande parte dos beneficiários não estavam recebendo a bolsa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Cibele de Paula - Integrante.

• 2014 - 2015

  Análise e acompanhamento do Programa Bolsa Verde, Descrição: O projeto visa acompanhar a efetividade do Projeto Bolsa Verde do Governo de MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Cibele de Paula - Integrante.

• 2014 - 2015

  Análise da efetividade do programa Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS), Descrição: O projeto visa investigar os resultados do do programa Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS), desenvolvido no município de Congonhas ? MG, por meio do qual, em 2011, 25 famílias foram beneficiadas com os quites e treinamentos para desenvolverem a agricultura orgânica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Aline F. Miranda Marques - Integrante.

• 2013 - 2014

  Relação entre os crimes ambientais praticados no município de Barbacena e o perfil dos infratores, Descrição: O projeto visa analisar qual é o perfil socioeconômico das pessoas que praticam crimes ambientais no município de Barbacena - MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Jaqueline de Oliveira Guedes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2013 - 2014

  Implicações do Programa Bolsa Verde sobre os meios de vida da comunidade rural de Barbacena, Descrição: O projeto investiga a efetividade do Programa Verde, implantado pelo governo do Estado de MG, com vistas a analisar quais impactos o incentivo financeiro para preservação tem trazido para os beneficiários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / CONDÉ, Marimar de Fátima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2013 - 2014

  Avaliação dos resultados do Programa de Produção Agroecológica Integrada Sustentável- PAIS no, Descrição: O projeto visa avaliar os resultados do programa PAIS que objetivou incentivar a produção agroecológica no município de Congonhas -MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Aline Miranda - Integrante.

• 2012 - 2013

  Efetividade da legislação sobre agrotóxicos em Barbacena, Descrição: O projeto visa investigar o cumprimento da legislação sobre agrotóxicos pelos agricultores, estabelecimento comerciais da cidade e averiguar o papel dos órgãos de assistência rural em relação ao assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Pablo Garcia - Integrante.

• 2012 - 2013

  Adequação de Barbacena e municípios vizinhos às exigências da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar em que medida Barbacena - MG e outros quatro muncípios vizinhos tem tomado medidas no sentido de adequarem-se às exigências da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista para entrar tem vigor em 2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marlene de Paula Pereira - Coordenador / Yasmin Onofre - Integrante.

Prêmios