LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA

Advogado (OAB/PA n. 8.699) e Consultor/Corretor Imobiliário (CRECI/PA n. 2.037); Mestre em Direito Constitucional pela UNAMA (Universidade da Amazônia) - com enfoque no Direito de Família ; Professor - Titular I - de Direito Civil da UNAMA (Universidade da Amazônia) da Graduação e Pós-Graduação; Ex-Presidente - por 4 mandatos - e atual Vice-Presidente do IBDFAM/PA (Instituto Brasileiro de Direito das Família e das Sucessões, Seção do Pará); Membro da CDFAM (Comissão de Família e Sucessões da OAB/PA da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará); Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Autor de diversos Artigos Jurídicos em jornais e revistas, e dos seguintes Livros Jurídicos: "Pacto dos noivos", "Pacto dos namorados", "O princípio da isonomia jurídica entre homens e mulheres" e "Atos dos testadores"; Acadêmico Titular da Cadeira n. 17 e Diretor Tesoureiro da APLJ (Academia Paraense de Letras Jurídicas do Pará); Ex-conselheiro Efetivo - por 3 mandatos - da OAB/PA (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará) e Ex-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem - por 2 mandatos - da OAB/PA (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará); Sócio na PINHEIRO DA SILVA - Advogados S/S (OAB/PA n. 386). contato: [91] 3225-1292, 98116-1822 e 99983-6667 (WhatsApp); e-mail: leonardo@pinheirodasilva.adv.br; Instagram: leonardopdasilva; Facebook: Leonardo Pinheiro da Silva;

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade da Amazônia
Título: O princípio de isonomia jurídica entre homens e mulheres como limitalçao ao Poder de Reforma Constitucional, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Francisco Pedro Jucá
Palavras-chave: Isonomia jurídica; clausula petrea.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade da Amazônia

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações em Imobiliárias

1994 - 1994

Parque de Desenvolvimento Tecnologico

Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Básica em Administração

1989 - 1992

Universidade Federal do Pará

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1988

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

1998 - 1998

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior do Ministério Púlbico do Estado do Pará, FESMPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Encontro na Subseção da OAB/PA de Altamira sobre Pactos Antenupciais.Pactos Antenupciais: aspectos patrimoniais. 2025. (Encontro).

I Simpósio de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/PA em Abaetetuva.A sucessão do cônjufge no Projeto de Reforma do Código Civil de 2002 e o retorno da regra contida no Código Civil de 1916. 2025. (Simpósio).

IV Congresso Nacional Processo, Constituição e Tecnologia. O Direito Civil que os Brasileiros precisam. 2025. (Congresso).

VI Congresso Amazônico de Direito das Famílias e das Sucessões. Agraciado com a Comenda Zeno Augusto de Bastos Veloso o trabalho efetuado por diversas pessoas em prol do crescimento e consolidação do IBDFAM/PA, pelo trabalho desenvolvido em 4 mandatos pelo IBDFAM/PA. 2025. (Congresso).

Webinário Casamento e os vários pactos antenupciais diferenciados (Escola Judiciária do Estado do Pará. Casamento e os vários pactos antenupciais diferenciados. 2025. (Exposição).

Webinário Namoro Qualificado e União Estável (Escola Judiciária do Estado do Pará. Namoro Qualificado e União Estável. 2025. (Exposição).

XI Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Distrito Federal. Violência Doméstica. 2025. (Congresso).

XV Congresso brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. A constituição de renda como instrumento jurídico eficaz para o planejamento sucessório. 2025. (Congresso).

II Congresso do IBDFAM do Amapá. A linha Tênua que divide o namoro qualificado da união estável. 2024. (Congresso).

III Congresso Nacional Processo, Constituição e Tecnologia. 2024. (Congresso).

VII Congresso Paraense de Direito das Famílias e das Sucessões. A sucessão do cônjuge no Projeto de reforma do Código Civil de 2002. 2024. (Congresso).

A violência doméstica hoje.A violência doméstica pós pandemia. 2023. (Encontro).

Encontro da Faculdade Cosmopolita.Direito em Cenas, Pocket, tema: Direito de Família em Cena. 2023. (Encontro).

II Congresso de Direito Digital e o Direito das Famílias e Sucessões. A herança digital e o Direito Sucessório. 2023. (Congresso).

II Congresso Nacional Processo, Constituição e Tecnologia. Direito de Família no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. (Congresso).

Terças em família - ESA do RS.Pacto Antenupciais: aspectos patrimoniais. 2023. (Encontro).

V Congresso Amazônico de Direito das Famílias e das Sucessões. O testamento como instrumento de um planejamento sucessório nos dias atuais e sua realidade no Pará. 2023. (Congresso).

XIV Congresso brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. A ultratividade do art. 1.790 do CCB na sucessão do companheiro. 2023. (Congresso).

XVII Congresso Notorial e Registral do Pará. 2023. (Congresso).

Aula Inaugural dos Cursos de Pós-Graduação da FAAM - Faculdade da Amazônia.A Pandemia do COVID-19 e o Planejamento Sucessório. 2022. (Encontro).

I Congresso Nacional Processo, Constituição e Tecnologia. A Lei da Liberdade Econômica e seus Principais Impactos para o Direito Civil. 2022. (Congresso).

II Congresso da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões. Poligamia consentida (união poliafetiva) x Poligamia imposta (família simultânea): diferenças e tratamento. 2022. (Congresso).

III Congresso Ítalo - Luso - Brasileiro de Direito. A união estável e o namoro qualificado no Brasil e a união de facto em Portugal: deveríamos seguir este modelo?. 2022. (Congresso).

VI Congresso Paraense de Direito das Famílias e das Sucessões. O testamento como instrumento de um planejamento sucessório como efeito da Pandemia do COVID-19. 2022. (Congresso).

XIII Congresso brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório. 2021. (Congresso).

Congresso de Governança Corporativa em Empresa Familiar. Governança da Família Empresária. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Grupo Ser Educacional. A reinvenção do Direito de Família pós pandemia. 2020. (Congresso).

Congresso sobre família, gêneros e Direitos Fundamentais. Violência doméstica e os impactos nas ações cíveis. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.A subjetividade do affectio maritali como caráter diferenciador entre união estável e namoro qualificado. 2020. (Encontro).

I Simpósio de Direito On-Line da Uninassau Belém.Os novos rumos do Direito das Famílias na pós-pandemia e o legado tecnológico. 2020. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. A evolução social da união estável (até a poliafetiva), do namoro (qualificado) e a eficácia jurídica de seus contratos. 2019. (Congresso).

I Semana Jurídica da Unama Parque Shopping.A linha tênue que divide o namoro qualificado da união estável. 2019. (Encontro).

IV Congresso Amazônico de Direito das Famílias e das Sucessões.. Poligamia consentida (união poliafetiva) x Poligamia imposta (família simultânea): diferenças e tratamento. 2019. (Congresso).

Semana Pedagógica da UNINASSAU Belém.Pactos dos Namorados e os novos arranjos familiares. 2019. (Encontro).

Seminário das Reformas do Estado e da Sociedade Brasileira.Família Simultânea. 2019. (Seminário).

Simpósio de Direito das Famílias Conteporâneio.Palestra A eficácia jurídica do contrato de namoro e a possibilidade de retroagir o contrato de união estável. 2019. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro?. 2019. (Congresso).

Almoço em Família - IBDFAM/PA.Adoção - Desa. José Maria Teixeira do Rosário. 2018. (Encontro).

Colóquio de Direito de Família. 2018. (Outra).

Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência OAB/PA. 2018. (Outra).

I Congresso da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Convidado. 2018. (Congresso).

II Curso de Direito das Famílias.Palestra sobre: Regime de bens no casamento e na união estável. 2018. (Oficina).

III Curso de Direito das Famílias.Palestra sobre:Direitos e deveres dos cônjuges e companheiros e regime de bens no casamento e na união estável. 2018. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. As novas famílias constitucionais. 2018. (Congresso).

Mês da Advocacia - Advocacia Estratégica e a Nova Ordem Social, Política e Jurídica Brasileira; Convênios e Desafios;.Alienação Parental e Dano Moral. 2018. (Outra).

Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Defensoria Pública.Alienação Parental. 2018. (Simpósio).

Simpósio de Direito Internacional Privado de Família e Sucessões.Palestra sobre: A união estável em Brasil e em Portugal. devemos seguir nossos colonizadores?. 2018. (Simpósio).

V Congresso Paraense de Direito das Famílias e Sucessões. A linha tênue que divide o namoro qualificado da união estável. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM/RJ. 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2018. (Congresso).

2º Ciclo de Conferências ao 10º Aniversário do Curso de Direito da ESMAC.O namoro qualificado e a diferença da união estável. 2017. (Encontro).

Congresso 15 anos do "novo" Código Civil - UNAMA. Pacto dos Noivos. 2017. (Congresso).

Curso Superior de Atualização Cultura - Projeto Cabeça de Prata - AP.Pacto dos Noivos: o que você gostaria de saber sobre regime de bens, mas tem receio em perguntar. 2017. (Outra).

III Congresso Amazônico de Direito de Família - IBDFAM/PA. A linha tênue que diferencia a união estável do namoro qualificado. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família - IBDFAM. 2017. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Núcleo de Prática Jurídica da DEVRY FACI. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Alienação Parental.Síndrome da Alienação Parental e a relação com esta. 2017. (Seminário).

XVI Congresso Estadual da ANOREG-PA. Convidado. 2017. (Congresso).

Curso de Extensão - CAPACITA - CONHECENDO SOBRE TESTAMENTO.Conhecendo sobre Testamento. 2016. (Oficina).

IX Semana Jurídica da FAPAN.União Estável Putativa, Concubinato, União Poliafetiva e União Homopoliafetiva, diferença entre os institutos. 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 10 anos do Novo Código Civil.O Direito de Família nos 10 anos do Código Civil. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica 2013 da FIBRA - "O Pluralismo do Direito".10 Anos do Código Civil. 2013. (Encontro).

XII Semana Acadêmica de Direito da FACI.?União estável, união estável putativa, concubinato e união poliafetiva: diferenças entre os institutos". 2013. (Simpósio).

Ciclo de atualização em Direito Civil e Processual Civil.O regime de bens e seus reflexos no Direito Sucessório. 2011. (Oficina).

II Congresso Amazônico de Direito de Família - IBDFAM/PA. 2010. (Congresso).

Encontro Jurídico Dr. Egídio Machado Salles.A tormentosa escolha do regime de bens. 2008. (Encontro).

IV Simpósio de Direito de Familia e Sucessões. 2008. (Simpósio).

XX Conferência Nacional dos Advogados.A constitucionalidade do Exame de Ordem. 2008. (Outra).

O direito contemporâneo: do exame de ordem às legislações atuais.A isonomia jurídica entre homem e mulher: uma abordagem cultural. 2007. (Seminário).

Um novo olhar para a mulher (comemorativo ao Dia Internacional da Mulher).A isonomia juridica entre homem e a mulher: uma abordagem cultural. 2007. (Encontro).

A garantia do registro de nascimento e o direito ao nome. 2006. (Seminário).

III Simpósio de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/PA. 2006. (Simpósio).

Seminario para o fortalecimento dos Direitos Humanos na Amazônia Legal.A garantia do registro de nascimento e o direito ao nome. 2006. (Seminário).

Direito de Familia no Século XXI.União Homoafetiva hoje. 2005. (Encontro).

I Simposio de Direito na Atualidade.União Homoafetiva Hoje. 2005. (Simpósio).

União Homoafetiva.União Homoafetiva. 2005. (Encontro).

I Jornada Acadêmica de Direito em Salinas.A filiação em face da inseminação artificial. 2004. (Encontro).

Direito de Familia e Direito Parental no código vigente.Direito de Familia e Direito Parental no código vigente. 2003. (Encontro).

II Simpósio de Direito de Familia. 2003. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito Civil "Um novo Código Civil para um novo Milênio". 2003. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2000. (Congresso).

I Simpósio de Direito de Familia. 2000. (Simpósio).

Fórum de Debates sobre Lei Complementar nº 87/96. 1996. (Encontro).

I Encontro Estadual de Direito Civil. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Patriarcha Reis e outros

SILVA, L. A. P.; VIDONHO JR, A. A.. Monografia de Direito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Valéria Rodrigues Tavares

SILVA, L. A. P.. Monografia de Direito Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andréa Santos da Silva Santana e outros

SILVA, L. A. P.. Monografia de Direito Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edna Maria de Almeida e outros

SILVA, L. A. P.; VIDONHO JR, A. A.. Monografia de Direito Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriana Moreira Bessa Sizo e outros

SILVA, L. A. P.. Monografia de Direito Civil. 2002.

SILVA, L. A. P.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para a contratação de Professor de Direito Civil. 2005. Universidade da Amazônia.

SILVA, L. A. P.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para a contratação de Professor de Direito Civil. 2005. Faculdade Ideal.

SILVA, L. A. P.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo de Monitoria para a Matéria Direito Civil - Direito das Obrigações. 2007. Universidade da Amazônia.

SILVA, L. A. P.. Professor Assistente de Direito Civil. 2001. Universidade da Amazônia.

Produções bibliográficas

SILVA, L. A. P. ; SANTOS, A. F. . A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 49, p. www.ibdfam.org., 2022.
SILVA, L. A. P. . Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro?. Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v. 36, p. www.ibdfam.org., 2019.
SILVA, L. A. P. . Pacto dos noivos: O que você gostaria de saber sobre regime de bens, mas tem receio em perguntar - 3. Ed.. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 800. 123p .
SILVA, L. A. P. ; SANTOS, A. F. (Org.) . Alimentos aspectos materiais. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2023. v. 800. 276p .
SILVA, L. A. P. . Atos dos Testadores: o que você gostaria de dispor, mas tem receio em fazer. 1. ed. Belo Horizonte: 7A DIREITO, 2022. v. 800. 288p .
SILVA, L. A. P. ; SANTOS, A. F. . Digesto: A Revista Jurídica do ISM - Instituto Silvio Meira: Temas de Direito Civil. 3. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022. v. 200. 234p .
SILVA, L. A. P. . O princípio da isonomia jurídica entre homens e mulheres como limitação ao poder de reforma constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA, 2019. v. 400. 96p .
SILVA, L. A. P. . Pacto dos noivos: O que você gostaria de saber sobre regime de bens, mas tem receio em perguntar - 2. Ed.. 2. ed. Belo Horizonte: Livraria e Editora Lumen Juris LTDA, 2019. v. 800. 120p .
SILVA, L. A. P. . Pacto dos namorados: o namoro qualificado e a diferença que você gostaria de saber da união estável, mas tem receio em perguntar. 1. ed. Rio de Janeiro: A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA, 2018. v. 1000. 156p .
SILVA, L. A. P. . Pacto dos noivos: O que você gostaria de saber sobre regime de bens, mas tem receio em perguntar. 1. ed. Belo Horizonte: Livraria e Editora Lumen Juris LTDA, 2017. v. 800. 116p .
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SILVA, L. A. P. . Alteração no regime de bens. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 19 out. 2003.
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SILVA, L. A. P. . Alterações do Novo Código Civil: Parte Especial - Direito da Familia. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 16 fev. 2003.
SILVA, L. A. P. . Alterações do Novo Código Civil - Parte Especial - Direito das Coisas. Caderno Brasil Hoje, Jornal Brasil Hoje, 09 fev. 2003.
SILVA, L. A. P. . Alterações do Novo Código Civil: Parte Especial: Direito de Empresa. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 02 fev. 2003.
SILVA, L. A. P. . Alterações do Novo Código Civil: Parte Geral - Direito Obrigacional e Contratual. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 26 jan. 2003.
SILVA, L. A. P. . Casamento entre primos. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 23 jun. 2002.
SILVA, L. A. P. . Contrato de Namoro. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 16 jun. 2002.
SILVA, L. A. P. . Guarda Compartilhada. Caderno Cidade, Jornal O Diário do Pará, 21 abr. 2002.
SILVA, L. A. P. . Permissão Juridica. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 03 mar. 2002.
SILVA, L. A. P. . A nulidade do contrato antenupcial. Caderno Brasil hoje, Jornal O Diário do Pará, 24 fev. 2002.
SILVA, L. A. P. . Alimentos pelos avós. Caderno Brasil hoje, Jornal O Diário do Pará, 03 fev. 2002.
SILVA, L. A. P. . O Tardio despertar de uma polêmica. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 20 jan. 2002.
SILVA, L. A. P. . E como ficam os direitos civis dos povos. Caderno Brasil hoje, Jornal o Diário do Pará, 23 set. 2001.
SILVA, L. A. P. . Direito de guarda de avós. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 09 set. 2001.
SILVA, L. A. P. . Compra de imóvel de convivente. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 26 ago. 2001.
SILVA, L. A. P. . Novo Código Civil. Caderno Brasil hoje, Jornal O Diário do Pará, 19 ago. 2001.
SILVA, L. A. P. . Culpa na separação e no divórcio. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, 12 ago. 2001.
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SILVA, L. A. P. . A troca do nome por apelido. Caderno Brasil hoje, Jornal O Diário do Pará, p. 1 - 5, 22 jul. 2001.
SILVA, L. A. P. . Averiguação oficiosa de paternidade. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, p. 1 - 5, 15 jul. 2001.
SILVA, L. A. P. . Direitos ao Transexual. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, p. 1 - 5, 01 jul. 2001.
SILVA, L. A. P. . A Familia monoparental. Caderno Brasil Hoje, Jornal O Diário do Pará, p. 1 - 5, 24 jun. 2001.
SILVA, L. A. P. . Contrato antenupcial e regime de bens. Caderno Brasil hoje, Jornal O Diário do Pará, p. 1 - 5, 17 jun. 2001.
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SILVA, L. A. P. . A gorjeta é devida?. Revista do Líder.
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MOURAO, R. A. ; SANTOS, D. F. M. ; SILVA, L. A. P. . A subjetividade do affectio maritali como caráter diferenciador entre união estável e namoro qualificado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. A. P. . Aulas de Direito Civil (Parte Geral e Especial). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, L. A. P. . A garantia do registro de nascimento e o direito ao nome. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, L. A. P. . Pacto dos Noivos - Não precisar remediar 2017 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "Diário do Pará", Caderno TODA ! UP - Edição Especial das No).
SILVA, L. A. P. . Lançamento do Livro Pacto dos Noivos. Belém 2017 (Entrevista concedida no Programa Argumento, com o Jornalista Mauro Bonna, da TV RBA).
SILVA, L. A. P. . Mudanças na pensão alimentícia 2016 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "Diário do Pará", Caderno Negócios).
SILVA, L. A. P. . Guarda Compartilhada 2015 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "Diário do Pará", Caderno Negócios).
SILVA, L. A. P. . Divisão de Bens 2014 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "Diário do Pará", Caderno Negócios).
SILVA, L. A. P. . Postagens valem como prova 2014 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "Diário do Pará", Caderno Negócios).
SILVA, L. A. P. . União Homoafetiva já é um avanço 2011 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "O Diário do Pará", Caderno Negócios).
SILVA, L. A. P. . A rapidez do inventário extrajudicial 2010 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "Diário do Pará", Caderno Negócios).
SILVA, L. A. P. . Divorciados compartilha guarda 2005 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "O Liberal", Caderno Atualidades).
SILVA, L. A. P. . Compartilhar é um verbo difícil? 2005 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "O Liberal", Caderno Mulher).
SILVA, L. A. P. . Novo Código Civil estabelece mais responsabilidades para os empresários 2003 (Entrevista concedida em jornal - Jornal "Diário do Pará", Caderno Negócios).
SILVA, L. A. P. . Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, L. A. P. . Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, L. A. P. . Especialização em Direito Imobiliário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, L. A. P. . Noções de Direito Civil: Direito de Familia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, L. A. P. . Alterações do Código Civil de 2002: do Direito de Familia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, L. A. P. . Alterações do Código Civil de 2002: Do Direito de Familia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, L. A. P. . Alterações do Código Civil de 2002: Parte Geral à Contratual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2025

Comenda Zeno Augusto de Bastos Veloso, IBDFAM/PA.

2023

Diploma Assembleiano 20 anos, Assembléia Paraense.

2021

Paraninfo de Turma - Turma 10 NNB, Universidade da Amazônia.

2014

Professor homenageado de Turma - Turma DIN2, Universidade da Amazônia.

2014

Orientador de Thaíse Camilla Cordeiro Santos, cujo TCC - ?A União estável putativa" - foi eleita a melhor monografia recebendo a notas 10,0 (dez), tendo recebido o Prêmio Octávio Mendonça, Universidade da Amazônia.

2011

Paraninfo de Turma - Turma DIV12, Universidade da Amazônia.

2011

Professor Homenageado de Turma - Turma DIRNB, Faculdade Ideal.

2008

Nome de Turma - Turma DIRNB, Faculdade Ideal.

2007

Colar da Ordem do Mérito Advocatício ? Grau Ouro, Ordem dos Advogados do Brasil, PA.

2007

Professor Homenageado de Turma - Turma DIRNA, Faculdade Ideal.

2007

Professor homenageado de Turma - Turma DIN11, Universidade da Amazônia.

2006

Professor homenageado de Turma - Turma DIN2, Universidade da Amazônia.

2006

Professor homenageado de Turma - Turma DIN1, Universidade da Amazônia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinheiro da Siilva - Advocacia. , Rua dos Mundurucus, n. 3.100, salas 1108/1109 - Ed. Metropolitan Tower, Cremação, 66040033 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32251292

Experiência profissional

2008 - 2017

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Núcleo de Prática Jurídica, de Prática de Direito das Famílias e das Sucessões;

2001 - 2017

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 8

2017 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática de Famílias e Sucessões, Carga horária: 12

2001 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I de Direito Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular I de Direito Civil;

1998 - Atual

Advocacia civel, comercial ou empresarial

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Celetista

2024 - 2025

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente reconduzido neste mandato;

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente reconduzido neste mandato;

2020 - 2021

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente reconduzido neste mandato;

2018 - 2019

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente conduzido neste mandato;

2016 - 2017

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Outras informações:
Vice-Presidente conduzido neste mandato;

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Outras informações:
Diretor-Secretário reconduzido neste mandato;

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Outras informações:
Diretor-Secretário reconduzido neste mandato;

2010 - 2011

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Diretor-Secretário, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Outras informações:
Diretor-Secretário reconduzido neste mandato;

2008 - 2009

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Outras informações:
Diretor-Secretário reconduzido neste mandato;

2006 - 2007

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Outras informações:
Diretor-Secretário reconduzido neste mandato;

2004 - 2005

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Outras informações:
Diretor-Secretário reconduzido neste mandato;

2002 - 2003

Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Outras informações:
Diretor-Secretário conduzido neste mandato;

2012 - 2015

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial III, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessor Especial III da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará;

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito das Famílias

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito das Famílias e das Sucessões - CDFAM;

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito das Famílias

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito das Famílias e das Sucessões - CDFAM;

2009 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Conselheiro Efetivo, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do Exame de Ordem

Outras informações:
Conselheiro Efetivo; Presidente da Comissão da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Diretor Geral - em exercício por 2 (dois) meses - da Escola Superior de Advocacia;

2006 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Conselheiro Efetivo, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do Exame de Ordem

Outras informações:
Conselheiro Efetivo; Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem;

2003 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Conselheiro Efetivo, Enquadramento Funcional: 1 Presidente Comissão dos Jovens Advogados

Outras informações:
Conselheiro Efetivo; Fundador e Primeiro Presidente da Comissão dos Jovens Advogados;

2007 - 2009

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Fundador - de Direito Civil, Carga horária: 4

1994 - Atual

Conselho Regional de Corretores Imobiliários

Vínculo: Corretor Imobiliário, Enquadramento Funcional: Corretor Imobiliário

2005 - Atual

Instituto dos Advogados do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2015 - 2017

Clube Assembléia Paraense

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico Adjunto

1995 - 1997

Clube Assembléia Paraense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CONSAD - Comissão de Sindicância

2018 - 2023

Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 9

2018 - 2023

Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática de Famílias e Sucessões, Carga horária: 3

2024 - Atual

academia paraense de letras jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Tesoureiro

2021 - Atual

academia paraense de letras jurídicas

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira n 17

Outras informações:
Titular da Cadeira n 17, pelo falecimento do ocupante Sérgio Alberto Frazão do Couto

2000 - 2003

Federacao Paraense de Tenis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor Com. Esp. de Dir. de Família

Outras informações:
Eleito Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Família para o mandato 2025/2028;