José Maria Eiró Alves

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução à Ciência do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação.

EIRÓ ALVES, José Maria . Reflexões Sociojuridicas na Contemporaneidade. 2021. (Congresso).

EIRÓ ALVES, José Maria . I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. 2019. (Congresso).

EIRÓ ALVES, José Maria . I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO & CONSTITUIÇÃO. 2015. (Congresso).

EIRÓ ALVES, José Maria . Seminário Nacional de Direito - Os desafios jurídicos do Século XXI - 40 anos Curso de Direito da UNAMA. 2014. (Congresso).

EIRÓ ALVES, José Maria . Recepção calouros - O Homem Bicentenário - Reflexões humanidade. 2013. (Outro).

EIRÓ ALVES, José Maria . Congresso Comemorativo dos 70 anos da CLT. 2013. (Congresso).

EIRÓ ALVES, José Maria . MESAS-REDONDAS MULTIDISCIPLINARES. 2012. (Outro).

EIRÓ ALVES, José Maria . VISÃO DE CONJUNTO DO MUNDO JURÍDICO.- Recepção Calouros 2011.1. 2011. (Outro).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO - 20 ANOS DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARÁ. 2023. (Seminário).

Roda de Mestres. 2022. (Encontro).

Confluências. Capital cultural, educação formal e diálogo intercultural: resistência e direitos fundamentais. 2021. (Congresso).

Roda de Mestres. 2021. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Presidente de Mesa. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO. PRESIDENTE DE MESA. 2019. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Menção Honrosa - 12 Trabalhos aprovados. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Processo Constitucional. Direito e Inclusão. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Processo Constitucional. Vulnerabilidade da criança e sua proteção. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. O valor da doutrina - Palestrante: João Maurício Adeodato. 2016. (Congresso).

70 anos da CLT e as mudanças nas relações trabalhistas.. 2013. (Seminário).

Dialogando desde el Sur. 2013. (Outra).

GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2013. (Seminário).

GESTÃO DE PESSOAS. 2013. (Exposição).

INDIVIDUALISMO NORMATIVO E O DIREITO. 2013. (Exposição).

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Seminário).

Función de la Historia del Derecho en la Integración Latinoamericana. 2012. (Outra).

ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL TRT 8ª REGIÃO.CONEXÃO E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - Palestrante Juiz José Eduardo Resende Chaves Júnior. 2011. (Seminário).

ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL TRT 8ª REGIÃO.CO-CRIAÇÃO DA APRENDIZAGEM - Palestrante Bernadete Moreira Pessanha Cordeiro. 2011. (Seminário).

DIREITO, FILOSOFIA E ANTROPOLOGIA - DWORKIN E A IGUALDADE DE RECURSOS.DWORKIN E A IGUALDADE DE RECURSOS. 2011. (Encontro).

DIREITO, FILOSOFIA E ANTROPOLOGIA - DWORKIN E A IGUALDADE DE RECURSOS.DWORKIN E A IGUALDADE DE RECURSOS. 2011. (Encontro).

DIREITO, FILOSOFIA E ANTROPOLOGIA - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués. 2011. (Encontro).

DIA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS.CAPACITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2010. (Seminário).

I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA.A ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. 2010. (Seminário).

QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.DA EFICÁCIA À GRANDEZA. 2010. (Encontro).

V CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. V CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. 2008. (Congresso).

EMPRESA - RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA.EMPRESA - RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Seminário).

A NOVA SALA DE AULA.A NOVA SALA DE AULA. 2002. (Oficina).

OS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI.OS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI. 2002. (Encontro).

PADRONIZAÇÃO DE FUNÇÕES E TAREFAS.PADRONIZAÇÃO DE FUNÇÕES E TAREFAS. 2002. (Oficina).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Oficina).

CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE.CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Seminário).

EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO.EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2001. (Oficina).

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA.PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA. 2001. (Seminário).

XVI ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO E IX ENCONTRO DE PROCURADORES DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. XVI ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO E IX ENCONTRO DE PROCURADORES DO TRAALHO DA 8ª REGIÃO. 2001. (Congresso).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1998. (Oficina).

LINGUAGEM JURÍDICA E REDAÇÃO FORENSE.LINGUAGEM JURÍDICA E REDAÇÃO FORENSE. 1998. (Oficina).

REDAÇÃO OFICIAL.REDAÇÃO OFICIAL. 1998. (Oficina).

XIV ENCONTRO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS E VII DE PROCURADORES DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. XIV ENCONTRO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS E VII DE PROCURADORES DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. 1997. (Congresso).

DESENVOLVIMENTO DE AVALIADORES DE DESEMPENHO.DESENVOLVIMENTO DE AVALIADORES DE DESEMPENHO. 1996. (Oficina).

II SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.II SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1996. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO "PROCESSO TRABALHISTA".CURSO DE CAPACITAÇÃO "PROCESSO TRABALHISTA". 1995. (Oficina).

XIII ENCONTRO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS E VI DE PROCURADORES DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.XIII ENCONTRO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS E VI DE PROCURADORES DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. 1995. (Encontro).

PROCESSO TRABALHISTA E SINDICALISMO.PROCESSO TRABALHISTA E SINDICALISMO. 1994. (Seminário).

XV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.XV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1993. (Encontro).

1 ENCONTRO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E 2 ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.1 ENCONTRO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E 2 ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1992. (Encontro).

A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E O PROFISSIONAL DO DIREITO.A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E O PROFISSIONAL DO DIREITO. 1992. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA E DIREITO.DEMOCRACIA E DIREITO. 1990. (Seminário).

VI SEMANA JURÍDICA. A FILOSOFIA NA CIÊNCIA JURÍDICA. 1990. (Congresso).

DIAS, A. M. S.;EIRÓ ALVES, José Maria. Alienação parental: a responsabilidade civil do alienador sob a perspectiva do direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, A. M. S.;EIRÓ ALVES, José Maria. Síndrome da Alienação Parental - SAP: a (in) eficácia da lei n 12.318/2010 quanto ao combate às sequelas à criança e ao adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, A. M. S.;EIRÓ ALVES, José Maria. A efetividade da responsabilidade civil por danos morais no âmbito da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, A. M. S.;EIRÓ ALVES, José Maria. Adoção por casal homoafetivo: o desafio para aceitação de uma nova realidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

REI, J. A. F.;EIRÓ ALVES, José Maria. O impacto do ativismo judicial no âmbito do STF: análise da Portaria GP n 69/2019 do Ministro Dias Tofoli. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

CARDOSO, Paulo Maurício Sales;EIRÓ ALVES, José Maria. Judicialização da política: o problema da violação aos direitos fundamentais em face da ineficiência das políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

CARDOSO, Paulo Maurício Sales;EIRÓ ALVES, José Maria. A judicialização da saúde pública: uma mitigação do princípio da separação dos poderes diante da efetivação do direito fundamental á saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

CARDOSO, Paulo Maurício Sales;EIRÓ ALVES, José Maria. A efetividade do direito á educação: proibição do retrocesso e reserva do possível.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Guarda compartilhada: uma alternativa para a prevenção da síndrome da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Abandono afetivo inverso e a aplicabilidade da reparação civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

CARDOSO, Paulo Maurício Sales;EIRÓ ALVES, José Maria. Jurisdição constitucional no contexto do neoconstitucionalismo: atividade judicante frente à premissa democrática e ao postulado de segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

CARDOSO, Paulo Maurício Sales;EIRÓ ALVES, José Maria. Os efeitos da corrupção aos direitos humanos no Brasil atual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. A guarda compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança diante da nova hermenêutica constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Análise crítica da lei de alimentos gravídicos e suas determinações considerando os direitos do nascituro versus os direitos do suposto pai.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. As relações homoafetivas e seus dilemas frente ao estado democrático de direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. As relações homoafetivas e seus dilemas frente ao estado democrático de direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. União estável: os aspectos no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Responsabilidade civil dos genitores decorrente do abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. A inserção do depoimento sem dano nos casos de implantação de falsas memórias e a alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. A responsabilidade civil do médico em decorrência da cirurgia estética.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. A guarda compartilhada como mecanismo de prevenção e combate á alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. A responsabilidade civil decorrente da falsa acusação de abuso sexual na alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Adoção por casais homoafetivos e conservadorismo do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. A relação homoafetiva no direito de família sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a tutela jurídica da filiação afetiva e o postulado da igualdade em face das diferenças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. O reconhecimento de filiação: formas, meios de prova e consquências no âmbito cível-constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. A complexidade da universalidade dos direitos humanos em um mundo multicivilizacional: o caso da destituição do poder familiar de uma criança da comunidade Araweté em Altamira-Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Adoção de fato: o princípio do melhor interesse do menor e o excesso de formalidades exigidas no processo de adoção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Os alimentos como direito fundamental e dever de solidariedade e assistência: proteção aos idosos como grupo vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Alienação parental, o abuso do poder familiar e a violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. O princípio da socioafetividade e a filiação decorrente das relações homoafetivas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Um olhar constitucional da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. União Civil Homoafetiva após a decisão da ADI n 4277 e da ADPF n 132-RJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Indícios de paternidade: a sua relevância processual para a obtenção dos alimentos gravídicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, E. A. M.;EIRÓ ALVES, José Maria. Da inserção do isoso no mercado de trabalho às polêmicas acerca do art. 94 da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

EIRÓ ALVES, José Maria. Seleção para monitores. 2011. Universidade da Amazônia.

Responsabilidade Civil Médica; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

A responsabilidade civil resultante da violência sofrida por mulheres no âmbito doméstico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Alienação parental: a implantação de falsas memórias de abuso sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE PRÁTICAS ABUSIVAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Os direitos e deveres dos proprietários de animais domésticos em condomínios edilícios: uma análise da lei municipal 9; 293, de 3 de julho de 2017 de Belém do Pará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A proibição da revista íntima do trabalhador como proteção aos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Cláusula abusiva: a presunção de conhecimento nos contratos de adesão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A responsabilidade civil do sócio causador da desconsideração da personalidade jurídica face aos demais sócios na sociedade de responsabilidade limitada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Multiparentalidade e a teoria tridimensional do direito de família: um estudo do ser em suas múltiplas dimensões; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Lei 12; 010/2009 e o princípio do melhor interesse: a valorização do consanguíneo em detrimento da afetividade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance no regime jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Usucapião familiar: a discussão a respeito dessa nova modalidade de usucapião especial abordado pela Lei 12; 424/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A responsabilidade civil do Estado por danos causados pelas prestadoras de serviços públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Um olhar sobre a violência intrafamiliar e institucional praticada contra a pessoa idosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviço de transporte público coletivo em casos de roubos e furtos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Análise jurídica sobre o direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A responsabilidade civil decorrente do erro médico: sequelas indenizáveis oriundas de culpa profissional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A desestatização do casamento civil como forma de garantir as liberdades individuais: uma análise da escola austríaca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A responsabilidade civil do Estado pelas falhas nas políticas públicas na ressocialização dos condenados de justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

O direito à imagem na sociedade digital à luz do direito ao esquecimento e seus reflexos no direito á liberdade de informação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: UMA NEGOCIAÇÃO DO AMOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

DIREITO À IMAGEM E LIBERDADE DE IMPRENSA: A PUBLICAÇÃO ICONOGRÁFICA DE CADÁVERES E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

FAMÍLIA HOMOAFETIVA: O RECONHECIMENTO ÀS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO COMO ENTIDADE FAMILIAR E CONSEQUENTES DIREITOS SUCESSÓRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A PERDA DO PODER FAMILIAR DECORRENTE DA PRÁTICA A ALIENAÇÃO PARENTARL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

O INSTITUTO DA CURATELA: A AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMO MEDIDA DE EXCEÇÃO DA CIDADANIA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A possibilidade jurídica de sucessão na união estável putativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo na filiação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Igualdade entre homens e mulheres e o arbitramento de pensão alimentícia dos filhos: proporcionalidade da medida e o cumprimento da finalidade legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

Responsabilidade civil nas relações familiares: abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A evolução dos direitos autorais e o papel do ECAD no cenário musical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

DOS CRÉDITOS IMPENHORÁVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO - ANÁLISE DA PENHORA DE SALÁRIO E VENCIMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A EVOLUÇÃO CULTURAL E JURÍDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO - DA CULTURA DISCRIMINATÓRIA À AMPLIAÇÃO DE DIREITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A SIMULAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL - CRÍTICA ÀS ESPÉCIES DE PROVAS EM DIREITO ADMITIDAS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELÉM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

DANO MATERIAL E MORAL RESULTANTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A APLICAÇÃO DO ART; 475-J DO CPC À SEARA TRABALHISTA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

A JUSTIÇA É CEGA, O JUIZ NÃO: A SALVAÇÃO DO DIREITO PELA ARTE DE JULGAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: A MATERNIDADE NA BERLINDA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

CÂNCER DE MAMA: A NÃO EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE TITULAR E ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO EM FACE DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

FACTORING: AS DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS NA TRIBUTAÇÃO DO IOF E ISSQN; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

ADOÇÃO NAS CÉLULAS FAMILIARES HOMOAFETIVAS - PERSPECTIVAS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

ADOÇÃO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Maria Eiró Alves;

TITO, Mário ; EIRÓ ALVES, José Maria . Direitos humanos no brasil e no mundo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, Stael ; EIRÓ ALVES, José Maria . Educação jurídica em tempo de liquidez.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VELOSO, Z. A. B. ; SILVA, E. A. M. ; EIRÓ ALVES, José Maria . Pessoas e Relações Familiares. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEIRA, André ; EIRÓ ALVES, José Maria . Presidência de Mesa Redonda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GAMA, G. C. N. ; VELOSO, Z. A. B. ; EIRÓ ALVES, José Maria . Novas Entidades Familiares - Debatedor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINTO, J. A. S. ; EIRÓ ALVES, José Maria . ADVOCACIA CORPORATIVA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

EIRÓ ALVES, José Maria . A fundamentação do conhecimento e a valorização da dignidade humana. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EIRÓ ALVES, José Maria ; CARDOSO, Paulo Maurício Sales . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE - SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Menção honrosa I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA.

2018

Menção honrosa IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA.

2005

MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.