Norberto Flach

É Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ainda Especialista em Literatura Anglo-Americana pelo Instituto de Letras da UFRGS. Desde 1990 vem lecionando em diversas instituições de ensino superior, tais como as Faculdades de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Desde 1989 é advogado, sendo sócio fundador da Norberto Flach Advocacia, escritório que atua principalmente no Direito Criminal e no Direito Administrativo Sancionador. Além de artigos em variados períodicos e capítulos de livros, publicou pela Editora Forense, em 2000, "Prisão Processual Penal - discussão à luz dos Princípios Constitucionais da Proporcionalidade e da Segurança Jurídica".

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Precedentes Vinculantes no Brasil e na Louisiana: Desafios de um Transplante Jurídico
Alfredo de Jesus Dalmolin Flores. Palavras-chave: Direito; Precedentes Viculantes; Transplantes Jurídicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Prisão processual penal a luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica
, Ano de Obtenção: 1999.Cezar Saldanha de Souza Junior.Palavras-chave: Prisão; Processual; proporcionalidade; segurança jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em LETRAS

1994 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1984 - 1988

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ética Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação Jurídica.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Desportivo ? Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização. Análise crítica dos sistemas de controle e sanção do doping. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Denise Franciosi

FLACH, N.. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS OU MULTA CONVENCIONADA EM TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JLarissa Francine Gonzalez

FLACH, N.. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE AUTORIZADORA DA PRISÃO PREVENTIVA ANALISADA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Batista de fraga guedes

FLACH, N.. A BUSCA E APREENSÃO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Rampazzo Costales

FLACH, N.. CULPABILIDADE DO FATO: ATUAIS PERSPECTIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiane Soares Nunes

FLACH, N.. DA PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiano Pereira Cortês

FLACH, N.. DA DESCONSIDERAÇÃO DA REINCIDÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Pastoriza de Freitas

FLACH, N.. O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA FINS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Taísa Lucia Salvi

FLACH, N.. UNIFICAÇÃO DE PENAS NA EXECUÇÃO PENAL: UMA NOVA PERSPECTIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELISA SILVEIRA RODRIGUES

FLACH, N.; SOUZA, J. F. F. M.; SILVEIRA, J. M.. A HEDIONDEZ DO ESTUPRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GIOVANA TORRESAN VIEIRA

FLACH, N.; BENCKE, A.; SCHROEDER, S.. MAIORIDADE PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DANIELA ROSENHAM MONTE

FLACH, N.; BENCKE, A.; RUDNICKI, D.. ERRO DE DIAGNÓSTICO: NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LÚCIA CARNIEL MARQUES

FLACH, N.. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS MÉDICOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROSANA NUNES DANZMANN

FLACH, N.. EMBRIAGUEZ NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TATIANA BARREIRA BASTOS

FLACH, N.. LAVAGEM DE DINHEIRO PROVENIENTE DO NARCOTRÁFICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLACH, N.. VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL EM MENORES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUCIANO MARTINS BREYER

FLACH, N.. EMBRIAGUEZ ALCÓOLICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SABRINA PEDROSO DA SILVEIRA

FLACH, N.; SILVEIRA, J. M.; RUDNICKI, D.. O HOMICÍDIO COMO CRIME DE TRÂNSITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

FLACH, N.; SILVEIRA, J. M.; RUDNICKI, D.. A LEI 9.714/98 E OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA VIOLÊNCIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: AFONSO DE CÁSSIO LIMA PIRES

FLACH, N.; BENCKE, A.; LUDWIG, A. A.. PRISÃO TEMPORÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TIAGO DE CASTILHOS SOARES

FLACH, N.. DE ÉSQUILO A EURÍPEDES: A EVOLUÇÃO DA NORMATIVIDADE NA SOCIEDADE HELÊNICA A PARTIR DA TRAGÉDIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELISETE JANAÍNA MATOS RIBEIRO

FLACH, N.. REGIME DE EXECUÇÃO DAS PENAS ABERTO E SEMI-ABERTO NO ESTADO DO RGS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FABIANE ASSMANN

FLACH, N.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Pereira da Silva

FLACH, N.. A TIPICIDADE DO DELITO DE INFANTICÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARCILENE BARYTY NOVO

FLACH, N.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MATEUS PEREIRA ACCIOLY

FLACH, N.; LUDWIG, A. A.; RUDNICKI, D.. RELAÇÕES DE PODER NA PRISÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FLACH, N.. 11 Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado/RS. 2005. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

FLACH, N.. Concurso Público 03/94/SRH/UFRGS. 1994. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Bárbara Borges Matte

INJÚRIA E MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;

Karoline Plocharski Calegari

CRIME IMPOSSÍVEL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;

Marcos Reschke Salomão

DA DESCLASSIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;

Tatiana Conceição Silva dos Reis

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;

Manoel Vicente Ilha Bragança

INFILTRAÇÃO POLICIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;

Pedro Aurélio Meyer Cascaes

MAUS TRATOS COMETIDOS POR MÉDICO OU PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;

Produções bibliográficas

  • FLACH, N. . Prisão Processual Penal: discussão à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 01. 204p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Norberto Flach Advocacia. , Avenida Getúlio Vargas, 1151, sl. 1203, Menino Deus, 90150005 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 35572324, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

1990 - 1994

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

2007 - 2020

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2007 - 01/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Hermenêutica Jurídica, Processo Penal, Teoria da Argumentação Jurídica

1990 - 2009

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 03/2002

    Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Liberdade e Prisão, Jurisprudência Criminal - Lei de Drogas

  • 08/1990

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e da Constituição, Direito Penal