Norberto Flach
É Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ainda Especialista em Literatura Anglo-Americana pelo Instituto de Letras da UFRGS. Desde 1990 vem lecionando em diversas instituições de ensino superior, tais como as Faculdades de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Desde 1989 é advogado, sendo sócio fundador da Norberto Flach Advocacia, escritório que atua principalmente no Direito Criminal e no Direito Administrativo Sancionador. Além de artigos em variados períodicos e capítulos de livros, publicou pela Editora Forense, em 2000, "Prisão Processual Penal - discussão à luz dos Princípios Constitucionais da Proporcionalidade e da Segurança Jurídica".
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Precedentes Vinculantes no Brasil e na Louisiana: Desafios de um Transplante Jurídico
Alfredo de Jesus Dalmolin Flores. Palavras-chave: Direito; Precedentes Viculantes; Transplantes Jurídicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. Setores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1997 - 1999
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Prisão processual penal a luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica
, Ano de Obtenção: 1999.Cezar Saldanha de Souza Junior.Palavras-chave: Prisão; Processual; proporcionalidade; segurança jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ética Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação Jurídica.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direito Desportivo ? Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização. Análise crítica dos sistemas de controle e sanção do doping. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
FLACH, N.. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS OU MULTA CONVENCIONADA EM TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE AUTORIZADORA DA PRISÃO PREVENTIVA ANALISADA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. A BUSCA E APREENSÃO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. CULPABILIDADE DO FATO: ATUAIS PERSPECTIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. DA PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. DA DESCONSIDERAÇÃO DA REINCIDÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA FINS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. UNIFICAÇÃO DE PENAS NA EXECUÇÃO PENAL: UMA NOVA PERSPECTIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.; SOUZA, J. F. F. M.; SILVEIRA, J. M.. A HEDIONDEZ DO ESTUPRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.; BENCKE, A.; SCHROEDER, S.. MAIORIDADE PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.; BENCKE, A.; RUDNICKI, D.. ERRO DE DIAGNÓSTICO: NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS MÉDICOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. EMBRIAGUEZ NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. LAVAGEM DE DINHEIRO PROVENIENTE DO NARCOTRÁFICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL EM MENORES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. EMBRIAGUEZ ALCÓOLICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.; SILVEIRA, J. M.; RUDNICKI, D.. O HOMICÍDIO COMO CRIME DE TRÂNSITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.; SILVEIRA, J. M.; RUDNICKI, D.. A LEI 9.714/98 E OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA VIOLÊNCIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.; BENCKE, A.; LUDWIG, A. A.. PRISÃO TEMPORÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. DE ÉSQUILO A EURÍPEDES: A EVOLUÇÃO DA NORMATIVIDADE NA SOCIEDADE HELÊNICA A PARTIR DA TRAGÉDIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. REGIME DE EXECUÇÃO DAS PENAS ABERTO E SEMI-ABERTO NO ESTADO DO RGS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. A TIPICIDADE DO DELITO DE INFANTICÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.; LUDWIG, A. A.; RUDNICKI, D.. RELAÇÕES DE PODER NA PRISÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLACH, N.. 11 Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado/RS. 2005. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
FLACH, N.. Concurso Público 03/94/SRH/UFRGS. 1994. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
INJÚRIA E MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;
CRIME IMPOSSÍVEL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;
DA DESCLASSIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;
INFILTRAÇÃO POLICIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;
MAUS TRATOS COMETIDOS POR MÉDICO OU PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Norberto Flach;
Produções bibliográficas
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FLACH, N. . Prisão Processual Penal: discussão à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 01. 204p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Norberto Flach Advocacia. , Avenida Getúlio Vargas, 1151, sl. 1203, Menino Deus, 90150005 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 35572324, URL da Homepage:
Experiência profissional
1994 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
1990 - 1994
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
2007 - 2020
Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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03/2007 - 01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Hermenêutica Jurídica, Processo Penal, Teoria da Argumentação Jurídica
1990 - 2009
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
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03/2002
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Liberdade e Prisão, Jurisprudência Criminal - Lei de Drogas
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08/1990
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e da Constituição, Direito Penal
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