Darcy Henrique Rocha Pelissari

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2003). Pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes. Mestrado em Gestão Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo. Servidor de carreira do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ocupa o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (nível superior, privativo de direito), onde atua na Assessoria Jurídica da Presidência analisando processos judiciais e administrativos, além de exercer as atribuições de Encarregado de Dados Pessoais da Justiça Eleitoral capixaba; Exerceu advocacia particular. Prestou assessoria jurídica na área de processo legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Exerceu advocacia em favor de entidades de classe de Servidores Públicos em demandas de interesses coletivos. Tem experiência em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Eleitoral e na área de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais. Atuou como Professor de Direito Eleitoral em Faculdade de Vitória/ES. Coautor de livro na área de Direito Tributário. Participante de seminários, encontros, técnicas, congressos e fóruns.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Profissional em Gestão Pública

2021 - 2023

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Publicidade processual e proteção de dados pessoais na Justiça Eleitoral sob a perspectiva da Teoria do Mosaico, Ano de Obtenção: 2023
Profª Drª. Margareth Vetis Zaganelli.Palavras-chave: Gestão pública. Proteção de dados pessoais.; Publicidade processual. Governança ética de dados.; Teoria do Mosaico; Justiça Eleitoral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Organizações Públicas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Ciencias Jurídicas

2006 - 2007

S B I
Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Limites à Responsabiidade Pessoal dos Sócios-gerentes, Diretores e representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado por Dívidas Tributárias"
Orientador: Doutora Cristiane Mendonça

Graduação interrompida em 1997 em Ciências Contábeis

1995 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Ano de interrupção: 1997

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Escola Serrana de 1 E 2 Graus

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Escola Serrana de 1 E 2 Graus

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 606h). , Instituto Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Informática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Planejamento em Ciência e Tecnologia.

Organização de eventos

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha . Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha . ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1999. (Congresso).

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha . Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

curso de conscientização em segurança cibernética - parte 2. 2023. (Outra).

seminário constitucionalismo multinível: o direito à diferença e os desafios do poder judiciário no combate à discriminação. 2023. (Seminário).

impactos da lgpd na justiça eleitoral e nas eleições de 2022: lei geral de proteção de dados - a proteção de dados pessoais como direito fundamental (ec n.º 115/2022). 2022. (Seminário).

lei geral de proteção de dados: impactos na justiça eleitoral e desafios à sua adequação. 2022. (Outra).

LGPD no Setor Público. 2021. (Outra).

Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2020. (Outra).

Introdução à Gestão de Projetos. 2020. (Outra).

Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Outra).

Administração de Conflitos. 2019. (Outra).

Alterações no Pregão Eletrônico com o novo Decreto 10.024/2019. 2019. (Encontro).

Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2019. (Encontro).

Atendimento ao Público. 2019. (Outra).

Economia no Setor Público. 2019. (Outra).

Esocial nos Órgãos Públicos. 2019. (Outra).

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. 2019. (Outra).

Recomendações Basicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia. 2019. (Outra).

Contratações de Cursos In Company pela Adm. Pública: conceitos, procedimentos e jurisprudencia dos Tribunais.. 2018. (Encontro).

Mindset de Alta Performance. 2018. (Encontro).

Curso "O exercício a função de assessor jurídico no controle da legalidade nos processos de licitação e contratos administrativos". 2015. (Outra).

Curso "Procedimentos Administrativos Disciplinares: teoria e prática". 2015. (Outra).

Minirreforma eleitoral e as eleições municipais de 2016". 2015. (Seminário).

Curso "Obras Públicas". 2014. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Outra).

Curso de Gestão de Riscos da Informação. 2014. (Outra).

Curso de Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização de Contratos. 2014. (Outra).

Obras e serviços de engenharia - Do planejamento e julgamento da licitação até a fiscalização dos contratos". 2014. (Seminário).

Encontro Temático "Dispensa e inexigibilidade de licitação - Temas as polêmicos e os entendimentos do TCU". 2013. (Encontro).

Licitação e contratos - Temas polêmicos e os entendimentos do TCU e dos tribunais superiores. 2013. (Seminário).

Curso de Gestão de Pessoas nas Organizações. 2011. (Outra).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA DO PODER LEGISLATIVO. 2006. (Encontro).

Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). 2004. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2003. (Congresso).

CRISE ENERGÉTICA: Aspéctos Jurídicos. 2001. (Seminário).

CURSO INTENSIVO DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2001. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO - ERED. 2001. (Encontro).

ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2001. (Outra).

Inovações e Tendências. Reflexos Constitucionais. 2001. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional e Tributário. 2001. (Seminário).

III Seminário: Atualidades em Processo Civil. 2000. (Seminário).

MINI-CURSO - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2000. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Buzetti Ferreira

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha. Infidelidade Partidária: causas, consequências e propostas para solução do problema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Nacional.

Aluno: Jesus dos Passos Vaz

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha. Crimes Eleitorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Nacional.

Aluno: André Gobbi Fraga da Silva

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha; AMORIM, S. R. P.; SILVEIRA FILHO, J. E.. Aplicação do Critério da Proporcionalidade nas Sanções da Lei n. 8.429/92. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Nacional.

Aluno: William Men de Sá

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha; SILVEIRA FILHO, J. E.; AMORIM, S. R. P.. Eutanásia: Crime ou Término do Sofrimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Nacional.

Orientou

Jesus dos Passos Vaz

Crimes Eleitorais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Nacional; Orientador: Darcy Henrique Rocha Pelissari;

Rafael Buzetti Ferreira

Infidelidade Partidária: Causas, Consequências e Propostas para Solução do Problema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Nacional; Orientador: Darcy Henrique Rocha Pelissari;

Produções bibliográficas

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha . EXECUÇÃO FISCAL - ABORDAGEM HISTÓRICO-EVOLUTIVA. In: Carlos Augusto Genier. (Org.). EXECUÇÃO FISCAL. Ied.Belo Horizonte: DelRey, 2003, v. 1, p. 01-16.

Outras produções

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha ; ZAGANELLI, M. V. . Relatório per se: Diagnóstico, reflexões e recomendações para adequar publicações de atos judiciais do TRE-ES à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2023.

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha . Computer Crimes. 1999 (Trabalho) .

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha . O Príncipe (release da obra). 1999 (Trabalho) .

PELISSARI, Darcy Henrique Rocha . Técnica Jurídica. 1999 (Trabalho) .

Projetos de pesquisa

2004 - 2005

Projeto de reconhecimento de territórios, Descrição: Regularização fundiária no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Darcy Henrique Rocha Pelissari - Integrante / SANDRO JOSÉ DA SILVA - Coordenador / JERÔNIMO AMARAL DE CARVALHO - Integrante / LUCIANA ALVARENGA - Integrante., Financiador(es): Associação de Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo - Remuneração.

Prêmios

2017

Certificado de Reconhecimento, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. , Avenida João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, 29052123 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 21218504, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2010

Escritório de Assessoria Consultoria E Advocacia Pelissari

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Particular, Carga horária: 0

Outras informações:
Escritório de Assessoria, Consultoria e Advocacia de Direito Público. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administravo, Tributário e Eleitoral.

Atividades

04/2003 - 03/2010
Serviços técnicos especializados , Escritório de Assessoria Consultoria e Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia Particular.

2003 - 2008

Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica Parlamentar

Outras informações:
Assessoria jurídico-parlamentar. Elaboração de pareceres acerca de projetos sob apreciação do parlamento; Elaboração de projetos de leis; Assessoramento jurídico em Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI; Pareceres diversos relacionados às áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Tributário e Eleitoral.

Atividades

05/2003 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Deputado Estadual.,Cargo ou função, Técnico Sênior de Gabinete.

2007 - 2008

Faculdade de Direito Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Direito Eleitoral

Atividades

05/2007 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

2004 - 2005

Associação de Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cientista Jurídico, Carga horária: 0

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica para a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo - APAGEES, com o objetivo de elaborar estudos fundiários.