OVÍDIO INÁCIO FERREIRA NETO

Advogado de movimentos sociais, associações profissionais, sindicatos e instituições de ensino. Professor de Direito da Faculdade de Piracanjuba. Professor do Programa de Mestrado em Estudos Jurídicos com ênfase no Direito Internacional da Must University. Especialista e Mestre em Direito. Doutor "Honoris Causa" pelo Centro de Ensino Superior de Piracanjuba. Experiência em coordenação acadêmica, planejamento universitário e direito educacional.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Jurídicos com Ênfase em Direito Internacional

2022 - 2023

MUST UNIVERSITY
Título: Exames de Admissão Universitária na Pandemia: Uma Análise Jurídica da Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos da América, Ano de Obtenção: 2023
Anderson Marzinhowsky Benaglia.Palavras-chave: Exames de Admissão Universitária; Acesso à Justiça; Acesso à Educação Superior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Mestrado profissional interrompido em 2021 em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios

2019 - Atual

Centro Universitário IESB
Título: A necessária ampliação dos limites processuais e reivindicatórios da ação popular, Ano de Obtenção:
Orientador: Augusto César Leite de Carvalho
Ano de interrupção: 2021Palavras-chave: direitos sociais; emancipação social; ação popular; acesso à justiça democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Jurisdição Constitucional.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2016 - 2018

Damásio Educacional
Título: Ocupações Estudantis: Uma Análise do Acesso à Justiça na Jurisdição Constitucional Difusa
Orientador: Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2008 - 2012

União das Faculdades Alfredo Nasser
Título: Constitucionalidade do Controle Judicial sobre o Mérito Administrativo
Orientador: José Antônio Soares Cavalcante

Formação complementar

2023 -

Extensão universitária em Direito Educacional. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Acesso à Justiça.

Organização de eventos

FERREIRA NETO, O. I. . MOCCA. 2009. (Outro).

FERREIRA NETO, O. I. ; LIMA, E. F. . Trabalho Escravo Contemporâneo. 2009. (Exposição).

FERREIRA NETO, O. I. . Semana Jurídica Unifan. 2009. (Congresso).

FERREIRA NETO, O. I. ; LIMA, E. F. ; D'Angelo, C. M. ; Santos, F. T. . Assessoria Jurídica Popular: O caratér emancipatório do curso de direito da UNIFAN. 2008. (Exposição).

Participação em eventos

Julgamento Interdisciplinar - Curso de Direito.Julgamentos Constitucionais Interdisciplinares da Faculdade de Piracanjuba. 2019. (Encontro).

Semana Acadêmica.Oficina de Redação Oficial. 2019. (Oficina).

Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Piracanjuba.Membro da Comissão Avaliadora dos Painéis Científicos. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica Faculdade de Piracanjuba.Debates sobre o Sistema Judiciário. 2019. (Seminário).

20 anos da Constituição Brasileira. 2008. (Seminário).

Direitos Humanos : Novas Dimensões e Desafios. 2008. (Oficina).

I Simpósio de Atualização do Ordenamento Jurídico. 2008. (Simpósio).

Lei Pelé. 2008. (Oficina).

Semana Jurídica UNIFAN. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

OLIVEIRA, D. L.; ARAUJO, M. C. C.; FREITAS, D.;FERREIRA NETO, O. I.. I Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social. 2019. CESUP.

Orientou

Isadora Rosa e Samira Lima

História e Evolução da Justica Eleitoral Brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Hyllari Costa Pontes

As Inevitáveis Intersecções entre o Direito e a Política; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Fábio Pereira de Arruda

A Evolução do Conceito de Cidadania; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Félix Henrique de Souza e Silva

O Perigo das Redes Sociais em Face dos Crimes Cibernéticos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Hyllari Costa Pontes

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Dred Scott vs Sandford; 2019; Iniciação Científica - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Ana Jullya Batista Rodrigues

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Baby Boy Doe vs Mother Doe; 2019; Iniciação Científica - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Ingraham vs Wright; 2019; Iniciação Científica - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Félix Henrique de Souza e Silva

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Caso "Schleyer" - Direito a vida e Segurança Pública; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

LAURA ENMANUELLE COSTA SALOMÃO

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Caso "Trottoir" (RHC 58; 974, STF); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

NAYARA FERREIRA MUNDIM

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Caso "Soobramoney" - Direito a Saúde; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

IRLANAYARA ARRUDA SOARES TRINDADE

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Caso "Ximenes Lopes" - Dignidade no Tratamento de Pessoas com Transtornos Mentais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

JORGE HENRIQUE RETUCCI

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Caso "Tatuagem e Concursos Públicos" (RE 898450, STF); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Fábio Pereira de Arruda

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Caso "Ficha Limpa" (ADC 29, ADC 30, ADI 4578, STF); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

IVANILDE FERREIRA DE MENEZES

Mostra de Vídeos - Direitos Fundamentais - Abandono Afetivo" (Resp 757411 - MG); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CESUP; Orientador: Ovídio Inácio Ferreira Neto;

Produções bibliográficas

FERREIRA NETO, O. I. . Ocupações Estudantis. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 124p .
Malard, Neide ; FERREIRA NETO, O. I. ; Rebeca Melo . Ideologia e Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito: O Problema das Fake News. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Debates Contemporâneos em Direito. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 3, p. 4-.
FERREIRA NETO, O. I. . Acesso à Justiça e Ação Popular: Reflexões sobre o Exercício da Cidadania no Poder Judiciário Goiano. In: Daniele Lopes Oliveira; Gabrielle Andrade. (Org.). Direitos Humanos. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2022, v. 1, p. 167-322.
FERREIRA NETO, O. I. ; JUSTUS, M. . Estatísticas Oficiais e Tributação Responsável para o Desenvolvimento Municipal. In: Flávia Carreiro Albuquerque Morais. (Org.). Práticas e Inovação em Gestão Pública. 01ed.Goiânia: Conexão Soluções Corporativas, 2022, v. 01, p. 145-155.
FERREIRA NETO, O. I. ; Carvalho, Augusto César Leite . A LUTA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DE GOIÁS: DA REIVINDICAÇÃO A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. Revista Eletrônica da Escola Superior da Advocacia - OAB/GO, https://www.oabgo.org.br/esa/, 19 jun. 2020.
FERREIRA NETO, O. I. . Apoio ao estudo técnico publicado pelo TCM-GO sobre gastos com assessorias jurídica e contábil. Rota Jurídica, www.rotajuridica.com.br, 06 ago. 2019.
FERREIRA NETO, O. I. ; CARNEIRO, M. F. . INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO ARTIGO 9 ° DA RESOLUÇÃO 1.832/2008 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , 2017.
FERREIRA NETO, O. I. . Ocupações Estudantis - Uma Análise do Acesso à Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA NETO, O. I. . Ocupações Estudantis, Processo Coletivo e Movimentos Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FERREIRA NETO, O. I. . CPI das Universidades - Impacto sob a ótica da Associação dos Professores e Profissionais de Educação Física. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2023

Doutor Honoris Causa, Centro de Ensino Superior de Piracanjuba - CESUP.

2009

1 Lugar do Torneio Estadual de Painéis Ciêntificos, Faculdade Alfredo Nasser.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ovídio Neto - Advocacia e Consultoria Jurídica. , Avenida G, Quadra 01, Lote 12, Jardim Progresso, 74911360 - Aparecida de Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32245819

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado com inscrição regular

2021 - Atual

CESUP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2019 - Atual

CESUP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2024 - 2024

CESUP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Piracanjuba - FAP

2019 - 2020

CESUP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador da Clínica de Assessoria Jurídica Popular de Piracanjuba - CAJUPP

Atividades

08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
02/2019
Direção e administração, FACULDADE DE PIRACANJUBA, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Advogado.
08/2019 - 08/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
08/2019 - 08/2020
Extensão universitária , FACULDADE DE PIRACANJUBA, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular de Piracanjuba.,Atividade de extensão realizada, Capacitação em Assessoria Jurídica Popular.

2021 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo

2019 - 2023

UBESP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Atividades

02/2019 - 01/2024
Direção e administração, FACULDADE ALBERT EINSTEIN, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Advogado.

2008 - 2010

Faculdades Alfredo Nasser

Vínculo: Estagio Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador dos trabalhos de capacitação, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela escolha dos textos ministrados pelo grupo de Assessoria Jurídica Popular Universitária, coordenador dos trabalhos durante as reuniões e palestrante do Programa de Assessoria Jurídica Popular Universitária (PAJUPU).

Atividades

09/2009 - 05/2010
Direção e administração, Faculdade Alfredo Nasser.,Cargo ou função, Monitor de Direito Constitucional.
09/2008 - 05/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Alfredo Nasser.,Linhas de pesquisa
09/2008 - 11/2009
Extensão universitária , Faculdade Alfredo Nasser.,Atividade de extensão realizada, Palestras de Cidadania e Direitos Humanos.

2024 - Atual

MUST UNIVERSITY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Programa de Mestrado em Estudos Jurídicos com ênfase no Direito Internacional da Must University.