Jose Alberto Marques Moreira

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

XVIII Jornada Jurídica do Curso de Direito e I Seminário Estadual de Direito Educacional. 2017. (Outra).

XVI Jornada Jurídica: Temas Relevantes de Direito Contemporâneo. 2016. (Congresso).

6ª Mostra de Direito e Cinema de Outono. 2014. (Outra).

III Encontro Catarinense de Direito de Família. 2014. (Outra).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. 2014. (Congresso).

XV Jornada Jurídica - Tendências Multidisciplinares do Direito: Questões Atuais. 2014. (Congresso).

14ª Jornada Jurídica: Comemoração aos 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).

Formação Docente - Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2013. (Outra).

II Encontro Catarinense de Direito de Família. 2013. (Encontro).

Seminário Multidisciplinar Aplicado à Democracia em Conflito. 2013. (Seminário).

Transferência de Tecnologia: aspectos relevantes da relação Universidade x Empresa. 2013. (Seminário).

V Mostra de Direito e Cinema de Outono. 2013. (Outra).

XVIII Congresso Notarial Brasileiro. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL. 2013. (Congresso).

Desenvolvimento com sustentabilidade: o desafio do gestor ambiental.. 2012. (Outra).

IV Mostra de Direito e Cinema de Outono. 2012. (Outra).

1° Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

Autonomia Privada nas Relações de Direito de Família.Autonomia Privada nas Relações de Direito de Família - Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Civis - Espaço Público e Subjetividades - Unoesc. 2011. (Outra).

Formação Continuada para Coordenadores de Curso e Docentes 2011. 2011. (Outra).

ICCyber 2011 - VIII Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. 2011. (Outra).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. DA AUTORIDADE À AUTONOMIA: ELEMENTOS DO NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. (Congresso).

8º Congresso Catarinense de Direito das Famílias. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito de Família do Mercosul - Família Contemporânea: uma visão interdisciplinar. 2010. (Congresso).

I Seminário do Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE NOVOS DIREITOS. 2010. (Congresso).

I Simpósio dos Registradores e Notários de Santa Catarina. 2009. (Simpósio).

X Jornada Jurídica - Direito Ambiental. 2009. (Outra).

II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2008. (Congresso).

VI Congresso Catarinense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Estatuto do Idoso. 2005. (Seminário).

VI Jornada Jurídica- aspectos multidisciplinares dos Novos Direitos e I Forum de Biodireito - ênfase em Bioética. 2005. (Outra).

Workshop Jurídico: Constituição Aberta e Novos Direitos. 2005. (Outra).

I Seminário de Qualificação Pedagógica Docente. 2004. (Seminário).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no RS.Juizado Especial Cível. 2004. (Encontro).

Seminário sobre o Ensino Superior. 2004. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA.Subcontratos. 2002. (Encontro).

Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA.Subcontratos. 2001. (Encontro).

3ª Salão de Iniciação Científicas.Aplicação do Direito na Internet. 2000. (Outra).

3º Salão de Iniciação Científica.O Direito do Consumidor nos Contratos Bancários de Financiamento. 2000. (Outra).

3º Salão de Iniciação Científica.O Possível Futuro dos Juizados Especiais. 2000. (Outra).

3º Salão de Iniciação Científica.Concubinato Adulterino. 2000. (Outra).

II Tertúlia Acadêmica do Direito.Alimentos na Relação de Parentesco. 2000. (Encontro).

Centro de Estudos Jurídicos da Ulbra.Os efeitos jurídicos de união homossexual. 1999. (Encontro).

Mercosul - Livre circulação de mercadorias e proteção do consumidor. 1994. (Simpósio).

Ciclo de Conferências. 1992. (Outra).

V Semana Acadêmica de Filosofia. 1991. (Outra).

Encontro de Direito Constitucional. 1988. (Encontro).

XXV Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 1988. (Outra).

XXIV Semana Acadêmica de Estudis Jurídicos e Sociais. 1987. (Outra).

Ciclo de Palestras: o marxismo pós Marx. 1986. (Outra).

I Seminário alternativo sobre ensino jurídico. 1986. (Seminário).

XXIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 1986. (Outra).

MOREIRA, J. A. M.; PANNAIN, C. N.; SANGUANINI, L.. Defeitos nos negócios jurídicos: as mensagens subliminares encontradas em anúncios e programas de televião e cinema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

ASSAD, R. C. P.; PANNAIN, C. N.;MOREIRA, J. A. M.. Divergências doutrinárias acerca do artigo 1228 § 4º e 5º do Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOREIRA, J. A. M.; MARCO, C. M.; SILVA, M. C. D.. Possibilidades jurídicas dos transexuais alterarem o nome e o sexo no registro civil de pessoas naturais: perspectivas dos direitos de personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014.

MOREIRA, J. A. M.. REGISTRO DE IMÓVEIS: responsabilidade civil do oficial registrador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOREIRA, J. A. M.; SARTORI, K.; SANGUANINI, L.. O Direito fundamental à liberdade religiosa e a guarda do sábado: uma análise do direito ao credo religioso no âmbito das relações trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MARCO, C. M.;MOREIRA, J. A. M.; PANNAIN, C. N.. Tabelionato de notas: princípios e práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

SILVA, M. C. D.;MOREIRA, J. A. M.; FABRO, R. E.. Dano moral decorrente da recusa injustificada ao reconhecimento da paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

FABRO, R. E.; SILVA, M. C. D.;MOREIRA, J. A. M.. MEDIAÇÃO: meio alternativo como solução de conflito no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MARCO, C. M.;MOREIRA, J. A. M.; BILIBIO, R. A.. Lunardi.O DIREITO À LIBERDADE DE CREDO RELIGIOSO E A GUARDA DE SÁBADO: aspectos que envolvem a realização de concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MARESCH, O.; LASKE, L. C. T. D.;MOREIRA, J. A. M.. A BURLA AO CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DA TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

SILVA, M. C. D.;MOREIRA, J. A. M.; CHRISTOFOLI, F.. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

SILVA, M. C. D.;MOREIRA, J. A. M.; PANNAIN, C. N.. A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA PATERNIDADE: muito mais que um dever/direito, uma relação afetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MOTA, J. R.; FRANCIO, J.;MOREIRA, J. A. M.. A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO MEIO DE REDUÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM LAR NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MACHADO, V. J. S.;MOREIRA, J. A. M.; MORESCO, M. H.. A Inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

STRAPAZZON, C. L.; HOFFMANN, J. E.;MOREIRA, J. A. M.. O MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: adoção da teoria concretista pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MOREIRA, J. A. M.; FRANCIO, J.; BACALTCHUK, O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

HUMENHUK, H.; HOFFMANN, J. E.;MOREIRA, J. A. M.. O Centro de Internamento Provisório de Joaçaba como instituição de reinserção social de adolescentes infratores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

HUMENHUK, H.;MOREIRA, J. A. M.; BILIBIO, R. A.. Devolução de crianças brasileiras adotadas por famílias estrangeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

SILVA, M. C. D.;MOREIRA, J. A. M.; BILIBIO, R. A.. Dano moral por abandono afetivo ao idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MOREIRA, J. A. M.. Execução de crédito de natureza alimentícia contra a fazenda pública e o princípio da rozoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOREIRA, J. A. M.. O princípio da função social aplicado aos contratos: um estudo a partir da teoria do neoconstitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MOREIRA, J. A. M.. A retificação de área extrajudicial à luz da desjudicialização como forma de viabilizar a celeridade no acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

MOREIRA, J. A. M.. Cordeiro.Os medicamentos e a proteção à saúde e segurança dos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Cherubini, A. F.;MOREIRA, J. A. M.. Aborto nos casos de feto anencefálicos: análise jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Oliveira, F. Q.;MOREIRA, J. A. M.. União homossexual como entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Santos, C.;MOREIRA, J. A. M.. Alimentos e critérios utilizados quando da fixação de valores: o caso dos pais para os filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Carneiro, L. A.;MOREIRA, J. A. M.. O dano moral através da imprensa e sua reparação civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Bonato, F. R.;MOREIRA, J. A. M.. O direito aos alimentos após a maioridade civil n aperspectiva do direito fundamental à educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Hartmann, A. P.;MOREIRA, J. A. M.. A operação de transgenitalismo e seus reflexos no direito de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Marconatto, D.;MOREIRA, J. A. M.. Possibilidade jurídica do casamento entre homossexuais à luz da Constitução de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Hechenblaickner, M. C.;MOREIRA, J. A. M.. Contrato de convivência na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Maestri, F.;MOREIRA, J. A. M.. A observância do cadastro de pretendentes à adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Filho, L. S. G.;MOREIRA, J. A. M.. A fixação do dano moral decorrente de abalo ao crédito: inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Vivan, L. D.;MOREIRA, J. A. M.. O aborto anencefálico frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Kohl, E.;MOREIRA, J. A. M.. Critérios utilizados para definir o quantum indenizatório nas ações de danos morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Moreira, R. M.;MOREIRA, J. A. M.. A boa-fé objetiva como princípio contratual no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Lamin, M. R.;MOREIRA, J. A. M.. Direito Adquirido Frente à Emenda Constituicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba.

Costa, L. F. P;MOREIRA, J. A. M.. União Homossexual: divisão patrimonial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Stekel, C. F.;MOREIRA, J. A. M.. União Homossexual: Efeitos Sócio-jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Silva, K. S.;MOREIRA, J. A. M.. Dos alimentos devidos pelo pai ao filho maior estudante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Freitas, R. H. C.;MOREIRA, J. A. M.. de Freitas.O meio ambiente como limitação ao direito de propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Santos, C. V.;MOREIRA, J. A. M.. dos Santos.Guarda compartilhada e o bem -estar dos filhos de pais separados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Compazi, M. D.;MOREIRA, J. A. M.. Paternidade verdadeira: biológica ou sócio-afetiva?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Ferreira, S. Q.;MOREIRA, J. A. M.. A adoção no estatuto da criança e do adolescente: a análise psicológica produz algum efetito?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Garcia, A. A.;MOREIRA, J. A. M.. Obrigação alimentar: filhos maiores e ascendentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

LOPES, M. H. V.;MOREIRA, J. A. M.. O art. 1.848 do novo código civil e a justa causa como critério de estabelecimento de cláusulas testamentárias restritivas de direitos do herdeiro necessário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DAMINELLI, S. R. D.;MOREIRA, J. A. M.. Guarda compartilhada: um modelo inovador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZAGO, L. S.;MOREIRA, J. A. M.. Competência do JEC para julgar causas elencadas no art. 275, inciso II do PC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALGADO, S. C.;MOREIRA, J. A. M.. A virtualização no JEC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARDOSO, A. O. G.;MOREIRA, J. A. M.. Competência dos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COELHO, M. V. R.;MOREIRA, J. A. M.. Os juizados especiais cíveis no âmbito da justiça federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LEMOS, T. T.;MOREIRA, J. A. M.. Exoneração de alimentos frente a maioridade no novo código civil brasileiroi. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HAAG, L. D.;MOREIRA, J. A. M.. Direitos do cônjuge no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZAMBIASI, C. Z.;MOREIRA, J. A. M.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

TEIXEIRA, F. M.;MOREIRA, J. A. M.. Alimentos Provisionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CAZELAA, M. A.;MOREIRA, J. A. M.. Adoção de criança por estrangeiro residente ou domiciliado fora do Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DIAS, P. G.;MOREIRA, J. A. M.. Efeitos patrimoniais da união homossexual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LANSONI, M.;MOREIRA, J. A. M.. Os efeitos patrimoniais da relação homossexual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LANSONI, M.;MOREIRA, J. A. M.. Os efeitos patrimoniais da relação homossexual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LESSA, T. P.;MOREIRA, J. A. M.. Reflexos patrimoniais da união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, M. S.;MOREIRA, J. A. M.. União homossexual: entidade familiar?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PARISOTTO, F.;MOREIRA, J. A. M.. Testamento Particular. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GOMES, K. P.;MOREIRA, J. A. M.. Testamento Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LOPES, A. B.;MOREIRA, J. A. M.. Teoria do ato e do fato jurídico e as transformações advindas da reforma do código civil brasileiro aprovado pelo Senado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOCELLIN, A. I.;MOREIRA, J. A. M.. Divórcio direto: partilha de bens adquiridos durante a separação de fato. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, L.;MOREIRA, J. A. M.. Investigação de paternidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SANTOS, M. C.;MOREIRA, J. A. M.. Prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SANTOS, M. C.;MOREIRA, J. A. M.. Prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TELÓ, T. G.;MOREIRA, J. A. M.. Lacuna jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

PIVA, W. Z.;MOREIRA, J. A. M.. A filiação em face da inseminação artificial e fertilização "in vitro". 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ACQUAVIVA, C. L.;MOREIRA, J. A. M.. O contrato bancário e a equidade contratual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TRINDADE, C. T.;MOREIRA, J. A. M.. Alimentos na união estável. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, C. J. M.;MOREIRA, J. A. M.. Teoria da imprevisão no direito brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RIVA, F. J. D.;MOREIRA, J. A. M.. Plano de saúde com enfoque no código de defesa do consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LEITE, L. E. T.;MOREIRA, J. A. M.. Pontos polêmicos no contrato bancário de abertura de crédito rotativo em conta corrente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SANTOS, V. R. A.;MOREIRA, J. A. M.. Investigação de paternidade na visão da Lei nº 8560, de 29 de dezembro de 1992. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TAVARES, V. P.;MOREIRA, J. A. M.. Dever de alimentos no concubinato impuro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARQUES, A.;MOREIRA, J. A. M.. Da pensão alimentícia aos filhos maiores de 21 anos universitários. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, C. S.;MOREIRA, J. A. M.. Os efeitos do contrato de doação, entre os diversos regimes de bens, entre cônjuges. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

PETRONI, G. L. C.;MOREIRA, J. A. M.. A reprodução não autorizada da propriedade intelectual e suas implicações no âmbito do direito civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ROCHA, R. S.;MOREIRA, J. A. M.. Direito de autor na obra musical. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

FREITAS, C. O. G.;MOREIRA, J. A. M.. Alimentos no concubinato. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

CECCHI, J. C.;MOREIRA, J. A. M.. O ventre humano como instrumento de reprodução artificial, à luz do direito brasileiro. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, L. R.;MOREIRA, J. A. M.. Os conflitos jurídicos na maternidade e filiação na técnica da mãe subtituta. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

BORGES, W. F.;MOREIRA, J. A. M.. Penhiorabilidade do bem de família por sentença penal condenatória - Inciso IV, art. 3º da Lei 8009/90. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

GOMES, C. S.;MOREIRA, J. A. M.. Alimentos no casamento. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

BARRETO, G. A. M.;MOREIRA, J. A. M.. O aspecto da averiguação oficiosa na Lei 8560/92. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

FERNANDES, R. D. S.;MOREIRA, J. A. M.. Investigação de paternidade na visão da Lei nº8560 de dezembro de 1992. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

MOREIRA, J. A. M.. V Jornada de Iniciação Científica. 2003. Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

MOREIRA, J. A. M.. Direito Civil e Processual Civil do Exame de Ordem n° 02/2002. 2002.

Responsabilidade civil no direito ambiental; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

O princípio da função social do contrato no novo código civil/2002 e o sistema financeiro da habitação; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Exceção de pré-executividade e embargos numa análise comparativa; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Ações afirmativas no direito brasileiro; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Da responsabilidade civil no contrato de prestação de serviço médico na cirurgia plástica; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Responsabilidade Pré-Contratual; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Dano Extrapatrimonial Físco/Estético; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

As Questões Controvertidas da Fiança na Locação; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Dano Moral no Direito Brasileiro; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

A Tutela Antecipada no Direito Brasileiro; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Relações jurídicas derivadas do contrato Shopping Center; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

A proteção do direito previdenciário no Brasil e as mudanças no conceito de família; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

O Direito fundamental à liberdade religiosa e a guarda do sábado: uma análise do direito ao credo religioso no âmbito das relações trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Os institutos da separação consensual e do divórcio com o advento da lei n; 11; 441, de janeiro de 2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

A aplicabilidade da "Lei do Georreferenciamento"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Lanhi; A morte do fiador como causa da extinção da fiança no contrato de locação de imóvel urbano residencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Contrato de seguro: uma análise interpretativa dos principais dispositivos do código civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

União homossexual como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

A força prbatória do DNA nas ações de reconhecimento de filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

O Direito Sucessório do Cônjuge; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Dano moral da cirurgia plástica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Convenção no Condomínio Horizintal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Partilha de bens e a Prestação alimentícia na união homossexual; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Medidas alternativas para o não pagamento de pensão alimentícia; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Responsabilidade Civil pela Ruptura dos Esponsais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Divórcio Direto no Brasil; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Dever de Assistência Imaterial entre Cônjuges; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Efeitos jurídicos na união homossexual; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Compositor Brasileiro: Honra e Nome Desprotegidos; 2000; Iniciação Científica - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Relação Jurídica de Consumo no Código de Defesa do Consumidor; 2000; Iniciação Científica - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Análise da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2000; Iniciação Científica - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

Schnarndorf; Concubinato Adulterino; 1999; Iniciação Científica - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

O Direito do Consumidor nos Contratos Bancários de Financiamento; 1999; Iniciação Científica - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Jose Alberto Marques Moreira;

2004

Láurea Preclaríssima por 10 anos de serviço, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2000

Membro do IARGS, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL.

1999

Láurea Excelsa por 5 anos de serviço, Centro Universitário Ritter dos Reis.

1997

Professor Homenageado, Centro Universitário Ritter dos Reis.