Bruno Smolarek Dias

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Produções bibliográficas

• MOREIRA, D. S. ; DIAS, B. S. ; THAMAY, R. F. K. . DESCONGELANDO A DESIGUALDADE: A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL, SUA ORIGEM E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL COMO PROTEÇÃO ÀS MINORIAS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1051, p. 145-162, 2023.

• MONTESCHIO, H. ; PAGANI, L. A. G. ; DIAS, L. F. ; DIAS, B.S. . CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR DECISÕES MANIFESTAMENTE ATIVISTAS? UMA ANÁLISE DO DISPOSITIVO ART. 966, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 3, p. 810, 2023.

• MOREIRA, D. S. ; PAGANI, L. A. G. ; DIAS, B. S. . PRECEDENTE, IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: O FUNDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i1.2023-003 , v. 26, p. 32, 2023.

• DIAS, Bruno Smolarek ; PAGANI, LUCAS AUGUSTO GAIOSKI ; FELICIANO, J. M. L. . Weighting principles in civil procedure and the guarantee of protection to fundamental rights related to the existential minimum. https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p157-175 , v. 18, p. 157, 2023.

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• OLIVEIRA VOLANTE, JOAQUIM PEDRO DE ; SCREMIN NETO, FERDINANDO ; SMOLAREK DIAS, Bruno . DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 17, p. 244-266, 2022.

• SCREMIN NETO, F. ; PAGANI, L. A. G. ; SMOLAREK DIAS, B. . ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIAL REVIEW E PARÂMETROS NORMATIVOS AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: UM DEBATE NECESSÁRIO. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 16, p. 725-755, 2022.

• PAGANI, LUCAS AUGUSTO GAIOSKI ; VOLANTE, JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA ; SMOLAREK DIAS, Bruno . Os limites da autonomia da vontade em relação aos negócios jurídicos processuais. CONJECTURAS , v. 22, p. 1039-1055, 2022.

• PAGANI, L. A. G. ; SMOLAREK DIAS, B. ; FERRER, G. R. . Procedure, structural process and legal activism. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 17, p. 581-607, 2022.

• SANTIAGO, G. F. ; OLIVEIRA FILHO, O. B. Q. ; DIAS, B.S. . O MANDADO DE SEGURANÇA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO COMO EFICÁCIA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DA LEI N. 8.989/1995. https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-358 , v. 7, p. 26178-26199, 2021.

• SANTIAGO, G. F. ; OLIVEIRA FILHO, O. B. Q. ; DIAS, B.S. . TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PROBLEMÁTICA DE SUPRESSÃO DO DIREITO NO DESCONTO NA COMPRA DE AUTOMÓVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-359 , v. 7, p. 26200-26219, 2021.

• PAGANI, L. A. G. ; DIAS, B.S. . A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL EM RISCO?. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 660-684, 2021.

• PINHEIRO, L. B. ; DIAS, B.S. . Hermenêutica Jurídica e Aplicação da Jurisprudência Defensiva no Brasil. https://doi.org/10.34117/bjdv7n9-393 , v. 7, p. 393-92074, 2021.

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• LEÃO, JOSÉ BRUNO MARTINS ; DIAS, Bruno Smolarek ; PAULA, JÔNATAS LUIZ MOREIRA DE . O STF e o sacrifício de animais em religiões de matriz africana: reflexão sobre a liberdade religiosa a partir do Recurso Extraordinário n 494.601/RS. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e33101623461, 2021.

• PINHEIRO, L. B. ; DIAS, B.S. . Jurisprudência Defensiva - Doutrina Majoritária e Panorama Atual. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 85-103, 2021.

• DIAS, Bruno Smolarek ; DE SOUZA, LEONARDO FRATINI XAVIER ; SIMAS, SIVONEI . DecisÃes manipulativas como resultado da interpretaÃÃo constitucional / Manipulative decisions as a result of constitutional interpretation. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 89323-89344, 2021.

• DIAS, Bruno Smolarek ; SIMAS, SIVONEI ; DE SOUZA, LEONARDO FRATINI XAVIER . Três impasses do incidente de resoluÃÃo de demandas repetitivas / Three deadlocks of repetitive demand resolution incident. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 88920-88935, 2021.

• Souza, L. F. de ; ROMERO, J. H. ; DIAS, B.S. . Ativismo Judicial Eleitoral. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 15, p. 64-78, 2021.

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• Souza, L. F. de ; CASTILHO, R. B. ; DIAS, B.S. . A MORALIDADE (ART. 14, 9 DA CF) E O MORALISMO NA LEI DA FICHA LIMPA. Revista Jurídica TRE - TO , v. 14, p. 07-31, 2020.

• DE PAULA, J. L. M. de ; DIAS, B.S. . CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 24, p. 373, 2019.

• WRUBEL, V. T. S. ; DIAS, B.S. . Inibir para Socorrer: Conhecimentos Tradicionais e Proteção na Tutela Inibitória. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 94, p. 193-210, 2019.

• DE PAULA, J. L. M. de ; DIAS, B.S. . SOBERANIA E JURISDIÇÃO: A COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO CPC. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 14, p. 73, 2019.

• Souza, L. F. de ; VASSOLER, F. V. ; DIAS, B.S. . Judicialização da eleição: fenômeno do avanço ou do retrocesso?. Revista Democrática / Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso , v. 4, p. 47-68, 2018.

• Souza, L. F. de ; VASSOLER, F. V. ; DIAS, B.S. . Processo Civil Eleitoral. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 231, 2018.

• MATTOS, D. C. B. de ; DIAS, B.S. . UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL SOB A LEGITIMIDADE E A TOLERÂNCIA DE RAWLS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 1-26, 2017.

• Souza, L. F. de ; DIAS, B.S. . A PROPAGANDA ELEITORAL: -CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA-. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 1247, 2017.

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• DIAS, Bruno Smolarek ; DIAS, Caio Smolarek ; DIAS, Solange Irene Smolarek . Arquitetura, o livro de pedra da história. Relatos fotográficos: Grécia 2009. 1ª. ed. Cascavel - PR: Smolarek Arquitetura Ltda, 2010. v. 200. 71p .

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• DIAS, Bruno Smolarek . Curso de Direito Ambiental. 1. ed. Cascavel - Paraná: Smolarek Arquitetura Ltda, 2010. v. 1. 75p .

• DIAS, Bruno Smolarek . Curso de Direito Internacional Público: Conteúdos dirigidos para estudos universitários e para concursos públicos. 1. ed. Cascavel - Paraná: Smolarek Arquitetura Ltda, 2010. v. 1. 141p .

• DIAS, Bruno Smolarek ; DIAS, Solange Irene Smolarek (Org.) . Planejamento Urbano, Regional e Sócio-Ambiental: Visões de 2009. 1. ed. Cascavel - PR: Smolarek Arquitetura LTDA., 2009. v. 1. 78p .

• DIAS, Bruno Smolarek . Organização Política do Estado Contemporâneo. 1. ed. Cascavel - PR: Smolarek Arquitetura LTDA., 2009. v. 1. 88p .

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• GOTO, L. P. ; DIAS, B.S. ; MENOTTI, A. F. S. ; NETTO, J. L. S. . A Evolução da Mediação: A neurociência e os aspectos faciais em audiências virtuais em tempos de pandemia. In: Ramon de Medeiros Nogueira; Adriane Garcel; Anderson Ricardo Fogaça. (Org.). Direito, Justiça & Sociedade: Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2021, v. 1, p. 299-308.

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• DIAS, B.S. . A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL RELACIONADA A ÁREA URBANA CONSOLIDADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFERENTES À SUSTENTABILIDADE. In: 9 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí, 2017, Itajaí - SC. Anais do 9 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí. Itajaí - SC: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, 2017. v. 7. p. 131-155.

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• FREITAS, G. K. ; DIAS, B.S. . A Constituição como Instrumento Garantidor do Acesso ao Ensino Regular pelas Crianças Portadoras de Síndrome de Down. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar, 2018. v. 1. p. 1-1.

• MACHADO, L. F. ; DIAS, B.S. . A Nova Interpretação do Foro por Prerrogativa de Função. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar, 2018. v. 1. p. 1-1.

• WRUBEL, V. T. S. ; DIAS, B.S. . O Direito à Moradia versus a Reserva do Possível. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar, 2018. v. 1. p. 1-1.

• SALIM, S. W. ; DIAS, B.S. . Pacto de San José como Paradigma Frente à Falta de Mecanismos no Sistema Prisional que Assegurem aos Presos os Direitos de Todo Ser Humano. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar, 2018. v. 1. p. 1-1.

• PAGANI, L. A. G. ; DIAS, B.S. . O Direito como Sistema Jurídico e a Necessidade de sua Previsibilidade: as regras do jogo como postulado fundamental da coordenação social. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar, 2018. v. 1. p. 1-1.

• WRUBEL, V. T. S. ; DIAS, B.S. . Os Conhecimentos Tradicionais e sua Proteção pela Tutela Inibitória. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar, 2018. v. 1. p. 1-1.

• BERNASKI, D. ; DIAS, B.S. . A Liberdade Religiosa no Estado Constitucional Laico Brasileiro. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar, 2018. v. 1. p. 1-1.

• PAZIN, G. A. ; DIAS, B.S. . Liberdade de Expressão: Injúria Racial nas Redes Sociais. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama, PR. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. Umuarama, PR: Unipar. v. 1. p. 1-1.

• FIABANI, A. L. D. ; DIAS, B.S. . Garantias Constitucionais e o Estatuto de Roma. In: 14 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2015, Umuarama - PR. Anais do 14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama - PR: UNIPAR, 2015. v. 1. p. 1-2.

• MATTOS, D. C. B. de ; DIAS, B.S. . O Reconhecimento da entidade familiar homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. In: 14 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2015, Umuarama - PR. Anais do 14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama - PR: UNIPAR, 2015. v. 1. p. 1-2.

• PAGOTTO, C. ; DIAS, B.S. . O Legislativo está colocando seus interesses pessoais acima dos da população?. In: 14 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da Unipar, 2015, Umuarama - PR. Anais do 14 Encontro de Iniciação Científica e 14 Fórum de Pesquisas da UNIPAR. Umuarama - PR: UNIPAR, 2015. v. 1. p. 1-1.

• MARAFON, V. A. ; FANTUCI, C. B. ; DIAS, B.S. . Processo Legal Transnacional e Direitos Fundamentais: os efeitos dos tratados, processos internacionais e meta princípios na legislação e nos processos pátrios. In: 14 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa, 2015, Umuarama - PR. Anais do 14 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa. Umuarama - PR: UNIPAR, 2015. v. 1. p. 1-1.

• MARAFON, V. A. ; DIAS, B.S. . Convenção Americana de Direitos Humanos e Valoração dos Tratados de Direitos Humanos. In: 14 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da Unipar, 2015, Umuarama - PR. Anais do 14 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama - PR: UNIPAR, 2015. v. 1. p. 1-1.

• FANTUCI, C. B. ; DIAS, B.S. . Processo Legal Transnacional e Direitos Fundamentais: os efeitos dos tratados, processos internacionais e metaprincípios na legislação e nos processos pátrios. In: XII Encontro Científico do Curso de Direito, 2015, Umuarama - PR. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica. Umuarama - PR: UNIPAR, 2015. v. 8.

• BIDA, D. A. ; DIAS, Bruno Smolarek . O Direito Fundamental da Convivência Familiar e a Guarda Compartilhada. In: 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2014, Umuarama - PR. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama-PR: Unipar, 2014.

• TAGLIETTI, C. B. ; DIAS, Bruno Smolarek . Dano Processual e a Possibilidade de Reparação para a Parte Adversa em Função de Má Prática Processual. In: 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2014, Umuarama - PR. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama-PR: Unipar, 2014. v. 1.

• MARAFON, V. A. ; DIAS, Bruno Smolarek . A Transnacionalidade Imperativa dos Direitos Humanos Suprimida pela Soberania dos Estados sob Aspectos Individuais. In: 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2014, Umuarama - PR. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama-PR: Unipar, 2014. v. 1.

• SOUZA, M. S. de ; DIAS, Bruno Smolarek . A Constitucionalidade da Progressão do Regime Penal para os Crimes Considerados Hediondos. In: 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2014, Umuarama - PR. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama-PR: Unipar, 2014. v. 1.

• MARAFON, V. A. ; DIAS, Bruno Smolarek . A Possibilidade de uma Constituição sem a Presença do Estado: Constituição Supranacional como Norma Pragmática. In: 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2014, Umuarama - PR. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama-PR: Unipar, 2014. v. 1.

• RECH, L. K. ; DIAS, Bruno Smolarek . O Salário Mínimo na Esfera do Mínimo Existencial. In: 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2014, Umuarama - PR. 13 Encontro de Iniciação Científica e 13 Fórum de Pesquisa da Unipar. Umuarama-PR: Unipar, 2014. v. 1.

• ORO, E. V. O. ; DIAS, Bruno Smolarek . De qual forma devem ser considerados os Direitos Humanos Sociais. In: 10 Encontro de Iniciação Científica e 10 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2011, Umuarama-PR. Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama: UNIPAR, 2011.

• DIAS, Bruno Smolarek . A transnacionalidade como novo paradigma social. In: 10 Encontro de Iniciação Científica e 10 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2011, Umuarama-PR. Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama: UNIPAR, 2011.

• SANTOS, C. B. dos ; DIAS, Bruno Smolarek . A indivisibilidade dos Direitos Humanos, em especial no que se refere aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: 10 Encontro de Iniciação Científica e 10 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2011, Umuarama-PR. Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama: UNIPAR, 2011.

• DIAS, Bruno Smolarek ; BORGES, V. M. . Qual a Reserva do Possível nos Direitos Humanos Sociais?. In: 10 Encontro de Iniciação Científica e 10 Fórum de Pesquisa da Unipar, 2011, Umuarama-PR. Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama: UNIPAR, 2011.

• DIAS, Bruno Smolarek . CONSEQUÊNCIAS DO ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS ACADÊMICOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL. In: 9 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2010, Umuarama - PR. 9 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. Umuarama - PR: Unipar, 2010. v. único.

• DIAS, Bruno Smolarek ; SCOTTI, C. K. . Aplicabilidade da Reserva do Possível: Como limite fático jurídico. In: 9 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2010, Umuarama - PR. 9 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 9 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. Umuarama - PR: Unipar, 2010. v. único.

• DIAS, Bruno Smolarek . Os princípios bioéticos e a razão de ser do termo de consentimento livre e esclarecido. In: IV Encontro Científico Cultural Interinstitucional, 2006, Cascavel - PR. IV Encontro Científico Cultural Interinstitucional, 2006.

• STELLA JUNIOR, A. ; DIAS, Bruno Smolarek . Análise da Constitucionalidade da PEC 33/2011. In: 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2013, Umuarama - PR. 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama - PR: UNIPAR, 2013. v. 1.

• BORGES, V. M. ; DIAS, Bruno Smolarek . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: A LIMITAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DA RESERVA DO POSSÍVEL. In: 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2013, Umuarama - PR. 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama - PR: UNIPAR, 2013. v. 1.

• RECH, L. K. ; DIAS, Bruno Smolarek . O MÍNIMO EXISTENCIAL E O SALÁRIO MÍNIMO. In: 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2013, Umuarama - PR. 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama - PR: UNIPAR, 2013. v. 1.

• MARAFON, V. A. ; DIAS, Bruno Smolarek . PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL: NECESSIDADE E EFICÁCIA. In: 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2013, Umuarama - PR. 12 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama - PR: UNIPAR, 2013. v. 1.

• MOREIRA, A. M. A. ; DIAS, Bruno Smolarek . AS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO DIREITO PROBATÓRIO VERSUS O TEMOR DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. In: 11 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2012, Umuarama - PR. 11 Encontro de Iniciação Científica e Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama - PR: UNIPAR, 2012. v. 1.

• MARDEGAN, H. ; DIAS, Bruno Smolarek . DIREITO ECONÔMICO E A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE. Revista de Direito e Política , 2012.

• DIAS, B.S. . XVII Ciclo de Estudos Jurídicos - CEJUR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PAGANI, L. A. G. ; DIAS, B.S. . A PREVISIBILIDADE DA LEI E O ARRANJO INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOCIAL-INSTITUCIONAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DIAS, B.S. . Aula Magna - A Força das Ideologias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, B.S. . V SIMJUPAR - Simpósio Jurídico de Paranavaí OAB/UNIPAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS, Bruno Smolarek ; MOREIRA, A. M. A. . As Astreintes como técnica de tutela efetiva nas obrigações de fazer e não fazer: aspectos jurídicos acerca da execução da medida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . A transnacionalidade como novo paradigma social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, C. B. dos ; DIAS, Bruno Smolarek . A indivisibilidade dos Direitos Humanos, em especial no que se refere aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGES, V. M. ; DIAS, Bruno Smolarek . Qual a Reserva do Possível nos Direitos Humanos Sociais?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ORO, E. V. O. ; DIAS, Bruno Smolarek . De qual forma devem ser considerados os Direitos Humanos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, Beatriz ; DIAS, Bruno Smolarek ; NIETTO, Rosangela Ferreira dos Santos ; CARVALHO, Simone Covolan . A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek ; CARVALHO, Beatriz ; NIETTO, Rosangela Ferreira dos Santos . A lei de biossegurança e os avanços das pesquisas em prol da ciência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, Simone Covolan ; DIAS, Bruno Smolarek . DIREITO DE NACIONALIDADE E A EMENDA CONSTITUCIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . Uma Análise da teoria da terceira via de Anthony Giddens. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . A terceira via é viável ao Brasil?: Uma releitura da teoria de Anthony Giddens com o enfoque da última eleição presidencial brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIAS, Bruno Smolarek . O Estado Nacional, nos moldes clássicos, revisto pelos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . Os Princípios Bioéticos e a razão de ser do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . Análise Crítica da lei n 9613 de 1998. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . Análise do Direito Penal e Teoria do Bem Jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . Distribuição do Direito Penal Econômico, a Globalização e as Organizações Criminosas (Macrocriminalidade). 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . O Delito de "Lavagem de Dinheiro", História e Conceituação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . O Discurso Penal como Instrumento de Manipulação Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS, Bruno Smolarek . PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO - PR 2006 (PLANO DIRETOR).

• DIAS, Bruno Smolarek . PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE REALEZA - PR 2006 (PLANO DIRETOR).

• DIAS, Bruno Smolarek . PLANO DIRETOR DE MEDIANEIRA-PR 2006 (PLANO DIRETOR).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2020

  Processo, Constituição e Direitos Fundamentais: o processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minorias, Descrição: A importância de um sistema constitucional que se fundamenta no princípio da democracia e que tem em de seus pilares a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos. Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual não prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base. Produções que tenham como objeto a análise dos princípios processuais constitucionais, a aplicação dos institutos processuais, a jurisdição como mecanismo de democratização e de cidadania, a análise das ações constitucionais, contemplando nestas pesquisas a proteção dos direitos fundamentais são os resultados pretendidos pelo presente projeto deste Programa de Mestrado que tem por objeto de investigação em uma de suas linhas a Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Integrante / Jônatas Luiz Moreira de Paula - Coordenador / Alessandro Otavio Yokohama - Integrante / José Laurindo de Souza Netto - Integrante / Adauto Tomasewski - Integrante / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Integrante / Tereza Rodrigues Vieira - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2015 - 2017

  PROCESSO LEGAL TRANSNACIONAL (TRANSNATIONAL LEGAL PROCESS) E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DOS TRATADOS, PROCESSOS INTERNACIONAIS E META-PRINCÍPIOS NA LEGISLAÇÃO E NOS PROCESSOS PÁTRIOS, Descrição: O projeto visa estudar o impacto dos meta-princípios ou do Direito Transnacional, reconhecido como os valores ou princípios jurídicos alheios à soberania dos Estados, nos processos e legislação brasileiros. Já é verificável a existência de um conjunto de valores que estão alheios a figura do Estado, reconhecidos pelo Direito Internacional Público como jus cogens, normas peremptórias que provocam a sua aceitação e aplicação independentes de reconhecimento do Estado, em função de seu caráter de extrema necessidade e fundamentalidade no Direito como um todo. O grande exemplo destas normas são os Direitos reconhecidos como Direitos Humanos, vez que representativos dos interesses dos reais sujeitos visualizados como fim da norma jurídica. Assim sendo, os Direitos Humanos em função de seus objetos tutelados pela norma, sua essencialidade e seu caráter de universalização podem ser considerados como normas peremptórias do Direito Internacional Público. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador / Vinícius Andreis Marafon - Integrante / Daniela Cristina Bruschi de Mattos - Integrante / Márcio Cristiano de Góis - Integrante / Deisy Cristina Reina - Integrante / Vanessa Zanatta Pena - Integrante / Leonardo Fernandes de Souza - Integrante / Marcela Andrioli Caserta Machado - Integrante / Lívia Marchetti - Integrante.

• 2012 - 2014

  DIREITOS HUMANOS SOCIAIS COMO JUS COGENS INTERNACIONAL ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE DA CIDADANIA TRANSNACIONAL E A APLICACAO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTO PARA ESTA CIDADANIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador / Lylyany Kelly Rech - Integrante / Vinícius Andreis Marafon - Integrante.

• 2011 - 2011

  DIREITOS HUMANOS SOCIAIS COMO JUS COGENS INTERNACIONAL ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE DA CIDADANIA TRANSNACIONAL E A APLICACAO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTO PARA ESTA CIDADANIA, Descrição: O objetivo do projeto é a realização de estudos com base nos Direitos Humanos Sociais e o seu potencial como norma de jus cogens internacional em função de sua efetivação nos diferentes países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador / Camila Kock Scotti - Integrante / Vinícius Murari Borges - Integrante.

• 2010 - 2010

  Publicação do livro: ?Arquitetura, o livro de pedra da história: relatos fotográficos contemporâneos ? Grécia 2009?, Descrição: O presente projeto de pesquisa refere-se a levantamentos fotográficos ocorridos na Grécia em dezembro de 2009. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador / DIAS, Caio Smolarek - Integrante / DIAS, Solange Irene Smolarek - Integrante.

• 2010 - 2010

  ESTUDO COMPARATIVO DA ACEITAÇÃO DO INSTITUTO DA RESERVA DO POSSÍVEL NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS (EUROPEU, AMERICANO E AFRICANO) E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL NO QUE TANGE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, Descrição: Pretende-se com este projeto estudar e analisar como os tribunais internacionais de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil recepcionam o instituto da ?Reserva do Possível? como justificativa para a não implementação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Tendo em vista o enquadramento do presente projeto de tese na linha de pesquisa ?Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direito?, estudar-se-á como os tribunais tem interpretado e aplicado o instituto da ?Reserva do Possível?. De tal forma que, a partir desta análise seja possível verificar se tal instituto é considerado válido jurisprudencialmente, apesar das críticas doutrinárias quanto à sua aplicação no que tange a direitos e garantias fundamentais do cidadão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2009

  Publicação do Livro "Planejamento urbano, regional e sócio-ambiental: Visões de 2009", Descrição: O presente projeto teve como fulcro publicar os trabalhos dos alunos vinculados aos grupos de pesquisa da instituição que tem correlação com o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador / DIAS, Solange Irene Smolarek - Integrante / BEATRIZ CARVALHO - Integrante / ROSÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS NIETTO - Integrante / SIMONE COVOLAN CARVALHO - Integrante / OLIVEIRA, Susani Trovo Felipe de - Integrante.

• 2008 - 2010

  Coordenação da Linha de Pesquisa: Constitucionalização do Direito, Descrição: Linha de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito, que acolhe Grupos e Projetos de Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (4) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2008 - 2010

  Edição da Revista ACTU do Curso de Direito da FAG - 2008, Descrição: O projeto de pesquisa objetiva a seleção e publicação de artigos científicos relacionados ao Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2006 - 2010

  Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Fundamentais, Descrição: O grupo objetiva a análise e discussão de teorias e casos paradigmáticos no que tange ao seu objeto de pesquisa, ou seja: direitos humanos e fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2004 - 2006

  Direitos humanos: jurisprudência nacional e internacional, Descrição: Descrição: O projeto integra o grupo de pesquisa Justiça, Democracia e Direitos humanos , e visa destacar casos paradigmáticos da jurisprudência nacional e internacional a respeito de cada direito. A jurisprudência nacional compreenderá primordialmente os julgados proferidos pelo STF. A jurisprudência internacional compreenderá as decisões proferidas pelas Cortes Interamericana (no exercício da competência contenciosa e consultiva) e Européia de Direitos Humanos, bem como as recomendações gerais produzidas pelos diversos Comitês da ONU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador / Flávia Cristina Piovesan - Integrante / Katya Kozicki - Integrante / Cláudia Maria Barbosa - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2009 - 2009

  Publicação do Livro "Organização Política do Estado Contemporâneo", Descrição: O referido projeto teve como objetivo transmutar os conhecimentos adquiridos durante a realização do mestrado e a composição da dissertação em um livro de fácil acesso para os acadêmicos dos cursos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Publicação do Livro "Direitos Humanos e sua efetivação", Descrição: o presente projeto teve como fulcro criar um livro para os alunos da graduação e pós-graduação acerca do assunto possibilitando-os um acesso mais direto aos conteúdos abordados.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Publicação do Livro "Organização Política do Estado Contemporâneo", Descrição: O referido projeto teve como objetivo transmutar os conhecimentos adquiridos durante a realização do mestrado e a composição da dissertação em um livro de fácil acesso para os acadêmicos dos cursos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Publicação do Livro "Direitos Humanos e sua efetivação", Descrição: o presente projeto teve como fulcro criar um livro para os alunos da graduação e pós-graduação acerca do assunto possibilitando-os um acesso mais direto aos conteúdos abordados.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Publicação do Livro "Organização Política do Estado Contemporâneo", Descrição: O referido projeto teve como objetivo transmutar os conhecimentos adquiridos durante a realização do mestrado e a composição da dissertação em um livro de fácil acesso para os acadêmicos dos cursos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Publicação do Livro "Direitos Humanos e sua efetivação", Descrição: o presente projeto teve como fulcro criar um livro para os alunos da graduação e pós-graduação acerca do assunto possibilitando-os um acesso mais direto aos conteúdos abordados.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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  Publicação do Livro "Organização Política do Estado Contemporâneo", Descrição: O referido projeto teve como objetivo transmutar os conhecimentos adquiridos durante a realização do mestrado e a composição da dissertação em um livro de fácil acesso para os acadêmicos dos cursos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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  Publicação do Livro "Direitos Humanos e sua efetivação", Descrição: o presente projeto teve como fulcro criar um livro para os alunos da graduação e pós-graduação acerca do assunto possibilitando-os um acesso mais direto aos conteúdos abordados.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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  Publicação do Livro "Organização Política do Estado Contemporâneo", Descrição: O referido projeto teve como objetivo transmutar os conhecimentos adquiridos durante a realização do mestrado e a composição da dissertação em um livro de fácil acesso para os acadêmicos dos cursos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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  Publicação do Livro "Direitos Humanos e sua efetivação", Descrição: o presente projeto teve como fulcro criar um livro para os alunos da graduação e pós-graduação acerca do assunto possibilitando-os um acesso mais direto aos conteúdos abordados.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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  Publicação do Livro "Direitos Humanos e sua efetivação", Descrição: o presente projeto teve como fulcro criar um livro para os alunos da graduação e pós-graduação acerca do assunto possibilitando-os um acesso mais direto aos conteúdos abordados.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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  Publicação do Livro "Organização Política do Estado Contemporâneo", Descrição: O referido projeto teve como objetivo transmutar os conhecimentos adquiridos durante a realização do mestrado e a composição da dissertação em um livro de fácil acesso para os acadêmicos dos cursos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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  Publicação do Livro "Direitos Humanos e sua efetivação", Descrição: o presente projeto teve como fulcro criar um livro para os alunos da graduação e pós-graduação acerca do assunto possibilitando-os um acesso mais direto aos conteúdos abordados.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Smolarek Dias - Coordenador.

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