Alan José de Oliveira Teixeira

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Produções bibliográficas

• TEIXEIRA, Alan José de Oliveira ; FERREIRA, D. . Entre acesso à justiça, publicidade e contraditório: a questão da explicabilidade nos processos decisórios dos sistemas Victor e vitórIA no STF. SEQUENCIA , v. 45, p. 1-25, 2025.

• AJO TEIXEIRA ; FERREIRA, D. . (Im)prescindibilidade de um marco legal e da regulação administrativa do uso da IA no Brasil: análise a partir da Resolução 332 do CNJIndispensability (or Dispensability) of a Legal Framework and Administrative Regulation for the Use of AI in Brazil: An Analysis Based on National Council of Justice’s Resolution 332. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 24, p. 149-170, 2024.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; FERREIRA, D. . O princípio da eficiência, para além da retórica. SEQUENCIA , v. 43, p. 1-34, 2023.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; FERREIRA, D. . A primordial importância da motivação das decisões administrativas em tempos de Covid-19. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 86, p. 157-175, 2022.

• TEIXEIRA, Alan José de Oliveira . Possíveis cedências do controle da administração no pós-pandemia. REVISTA CONTROLE , v. 19, p. 423-444, 2021.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Análise dos Potenciais Impactos da LGPD no Direito à Informação pelo Consumidor Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 7, p. 98-112, 2021.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Direito à Informação e Educação Digital no Brasil (ODS 4). Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. formato aberto, 2020.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Direito à inclusão digital no Brasil: um objetivo sustentável. Revista do CEPEJ , v. 21, p. 20-50, 2019.

• TEIXEIRA, A. J. O. . A adequada ocupação dos cargos públicos segundo Michael Walzer: análise no contexto brasileiro. REVISTA FIDES , v. 10, p. 386-405, 2019.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Segurança jurídica e instituições eficazes na Lei 13.655/2018 a partir das metas do ODS 16. DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , v. 10, p. 225-251, 2019.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Empreendedorismo: A Assertividade do Setor de Cosméticos. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 2, p. 243-261, 2019.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Substancialismo em Dworkin: Análise do Julgamento da ADC 41. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online) , v. 10, p. 47-70, 2018.

• TEIXEIRA, A. J. O. . O Termo de Ajustamento de Gestão no controle eficiente da Administração Pública. REVISTA CONTROLE , v. 15, p. 235-258, 2018.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Direito à Informação e Inclusão Digital (ODS 4). Revista da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) , v. 5, p. 2, 2017.

• TEIXEIRA, Alan José de Oliveira ; PETUBA, C. A. C. (Org.) ; NYLANDER, V. G. R. (Org.) ; NOGUEIRA, T. C. (Org.) . Limiares do Direito Público - Vol. 1. 1. ed. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2024. v. 1. 322p .

• TEIXEIRA, Alan José de Oliveira ; PETUBA, C. A. C. (Org.) ; NYLANDER, V. G. R. (Org.) ; NOGUEIRA, T. C. (Org.) . Limiares do Direito Público - Vol. 2. 1. ed. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2024. v. 1. 340p .

• TEIXEIRA, A. J. O. . Inteligência artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 178p .

• TEIXEIRA, Alan José de Oliveira . STF e o Consenso Científico: Limites e Possibilidades do Controle Judicial Diante de Crises Sanitárias. In: Alan José de Oliveira Teixeira, Victor Gustavo Rocha Nylander, Thaiana Conrado Nogueira e Claudia Aniceto Caetano Peruba. (Org.). Limiares do Direito Público - Vol. 1. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2024, v. 1, p. 64-82.

• TEIXEIRA, Alan José de Oliveira . Inteligencia Artificial en el Supremo Tribunal Federal (Brasil): explicación en los procesos de toma de decisiones de los sistemas Victor y vitórIA. In: / Jucineide Lessa de Carvalho, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Pablo Martins Bernardi Coelho e Cildo Giolo Júnior. (Org.). Limiares do Direito Privado, Tecnologia e Sociedade. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2024, v. 1, p. 311-326.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Judicial Control of Public Policies in Brazil. In: Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira; Claudia Aparecida da Silva Pires; Renato José de Moraes; Rodrigo Grazinoli Garrido.. (Org.). Perspectivas Interdisciplinares sobre Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 439-453.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; SAITO, T. ; PAGLIARINI, A. C. . Convergências e Divergências no Combate à Covid-19: a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os seus Estados-membros. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Cristina Veneral; Amanda Viega Spaller.. (Org.). Jurisdição Internacional e Superioridade Normativa. 1ed.Salvador (BA): Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 1-.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Implicações da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) no direito à informação pelo consumidor brasileiro. In: Aline Ouriques Freire Fernandes; Ana Keuly Luz Bezerra; Carolina Bessa Ferreira de Oliveira e Thaís Dalla Corte. (Org.). Visões Sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 581-597.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Responsabilidade da Inteligência Artificial: limites e possibilidades. In: Adriane Medianeira Toaldo; Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel; Cildo Giolo Junior e Fabrício Germano Alves. (Org.). Tecnologia e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 302-319.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Acesso equitativo ao ensino superior: o PROUNI no implemento das metas do ODS 4. In: Felipe Dutra Asensi; Marcelo Pereira de Almeida; Vanessa Velasco H. B. Reis; Vania Siciliano Aieta. (Org.). Políticas públicas e suas especificidades. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 565-578.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Implicações Interpretativas da Lei 13.655/2018 (LINDB) no Controle Judicial de Políticas Públicas. In: Daniel Machado Gomes; Denise Mercedes N. N. Lopes Salles; Elaine Teixeira Rabello; Marcia Teixeira Cavalcanti. (Org.). Teoria e Empiria das Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 15-32.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Perspectivas do controle judicial dos atos de governo na nova lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: IANTAS, Isabel Ceccon; SILVA, Marina de Fátima da. (Org.). Nenhum passo atrás: das ruas às cortes. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 381-402.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; ANJOS, A. S. . Educación Digital: Inclusión y Dignidad en la Educación Pública Brasileña. In: Antonio Carlos Gomes Ferreira; Alci Marcus Ribeiro Borges; Antonio Michel de Jesus de Oliveira Miranda; e Roseni Pinheiro. (Org.). Perspectivas sobre Educação e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 321-336.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Entre Novas Tecnologias e Novas Desigualdades: (Im)possibilidade de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas Públicas Brasileiras Diante da Crise Sanitária (Covid-19). In: Ana Cleide Vieira Gomes Guimbal de Aquino; Gabriela Soares Balestero; Pedro Carlos Pereira e Rafael Pacheco Lanes Ribeiro. (Org.). Inovações em Ensino e Aprendizagem. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 243-261.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; ANDRADE, L. G. . Guerra de liminares e fragilidade jurídica no controle judicial da nomeação do ex-presidente Lula à Casa Civil e o caso Moreira Franco. In: Luiz Gustavo de Andrade; Roosevelt Arraes. (Org.). Guardiania judicial: entre a segurança jurídica e a política. 1ed.Curitiba: Appris, 2018, v. 1, p. 185-204.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Precedentalismo e jurisdição constitucional no Brasil: reflexões frente à Lei 13.105/2015 e contemporâneas decisões do STF. In: Ilton Norberto Robl Filho. (Org.). Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 1ed.Curitiba: ABDCONST, 2018, v. 1, p. 911-929.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Guerra de Liminares e Fragilidade no Direito: Controle Judicial da Nomeação do Ex-Presidente Lula e o Caso Moreira Franco. In: XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2018, Curitiba. Anais do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: ABDCONST, 2018. p. 1528-1548.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; CASTILHO, B. G. . O Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e o Ambiente Econômico. In: XXVII ENANGRAD - Encontro Nacional de Cursos de Graduação em Administração, 2016, Campinas. XXVII ENANGRAD - Encontro Nacional de Cursos de Graduação em Administração - ANAIS, 2016.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; FERREIRA, D. . Inteligência Artificial e Fundamentação das Decisões Administrativas e Judiciais no Brasil. In: XVI ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, VII Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, 2022, Curitiba. Enfoc - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, 2022.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Inteligência artificial e decisão jurídica no Brasil. In: Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2020), 2021, Online. Visões Contemporâneas sobre Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p. 759-762.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Justiça complexa e certames públicos no Brasil: um estudo em Michael Walzer. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC, 2017, Curitiba. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Curitiba: Percurso, 2017. v. 2. p. 216-220.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Adoção da inteligência artificial na fundamentação das decisões administrativas e judiciais do Brasil. In: Encontro de Direito e Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, 2020, Curitiba. Anais do Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações. Curitiba: PUC/PR, 2020. v. 1. p. 168-170.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Os perigos do uso da inteligência artificial na fundamentação das decisões jurídicas no Brasil. In: I Mostra Científica Online, 2020, Recife. I Mostra Científica Online - UPE: Extensão e pesquisa durante o isolamento social. Recife, 2020. v. V. p. 143-144.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Limites e Possibilidades da Divulgação de Dados da Pandemia (Covid-19) pelo Governo Brasileiro à Luz da Constituição de 1988. In: Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia, 2020, Salvador. Democracia em Tempos de Pandemia. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020. v. 1. p. 509-511.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Possible Assignments of Public Administration Control In The Post Pandemic Scenario. In: Transformations And Consequences In Society Due To Covid-19 Pandemic, 2020, Pristina, Republic of Kosovo. Virtual International Academic Conference: Transformations And Consequences In Society Due To Covid-19 Pandemic, 2020. v. 1. p. 109-109.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Possíveis Cedências do Controle da Administração no Pós-Pandemia. In: Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia, 2020, Salvador. Democracia em Tempos de Pandemia. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020. v. 1. p. 613-616.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Controle Judicial da Administração Pública na Lei 13.655/18. In: XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2019, Florianópolis. Limites do controle da administração pública no Estado de Direito. Curitiba: Íthala, 2018. v. 1.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Segurança jurídica como vetor na construção de instituições eficazes na nova LINDB (ODS 16). In: XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - SPIC 2019, 2019, Curitiba. Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Curitiba, 2019. v. 1.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Análise do Julgamento da ADC 41 à Luz de Dworkin. In: Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (SPIC), 2017. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, 2017.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Concursos Públicos e a Igualdade Complexa em Michael Walzer. In: Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (SPIC), 2017, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, 2017.

• TEIXEIRA, A. J. O. ; COLUCCI, M. G. L. S. . Cidadania e Participação na Administração Pública no Novo Código de Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (ODS 16). In: Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (SPIC), 2017, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, 2017.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Guerra de Liminares e Fragilidade no Direito: Controle Judicial da Nomeação do Ex-Presidente Lula e o Caso Moreira Franco. In: Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (SPIC), 2017, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, 2017.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Substancialismo em Dworkin: análise do julgamento da ADC 41. In: XIX Jornada de Iniciação Científica, 2017, Curitiba. Anais da XIX Jornada de Iniciação Científica. Curitiba: UFPR, 2017. v. 1. p. 204-204.

• TEIXEIRA, A. J. O. . Certames Públicos e Pluralismo Democrático: Igualdade Complexa em Michael Walzer. In: XIX Jornada de Iniciação Científica, 2017, Curitiba. Anais da XIX Jornada de Iniciação Científica. Curitiba: UFPR, 2017. v. 1. p. 139.

• AJO TEIXEIRA ; BAGGIO, A. C. . Tutela da publicidade velada nas mídias sociais. IUS GENTIUM , 2024.

• TEIXEIRA, A. J. O. . STF e o consenso científico: limites e possibilidades do controle judicial diante de crises sanitárias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Inteligencia artificial en el Supremo Tribunal Federal (Brasil): explicación en los procesos de toma de decisiones de los sistemas Victor y VitórIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Responsabilidade da inteligência artificial: limites e possibilidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Implicações da Lei 13.709/2018 (LGPD) no Direito à Informação pelo Consumidor Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . (Im)possibilidade jurídica de um direito à intervenção humana nas decisões judiciais diante do avanço da inteligência artificial nos tribunais brasileiros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; DISSENHA, R. C. ; BARRUFFI, V. . Pesquisa acadêmica: métodos e finalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Inteligência Artificial e o Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; FERREIRA, D. . Inteligência Artificial e Fundamentação das Decisões Administrativas e Judiciais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; ANJOS, A. S. . Educación Digital: Inclusión y Dignidad en la Educación Pública Brasileña. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Entre novas tecnologias e novas desigualdades: (im)possibilidade de implementação do ensino a distancia nas escolas públicas brasileiras diante da crise sanitária (Covid-19). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Adoção da inteligência artificial na fundamentação das decisões administrativas e judiciais do Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Fundamentação da decisão jurídica e Inteligência Artificial no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Os perigos do uso da Inteligência Artificial na fundamentação das decisões jurídicas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Limites e possibilidades da divulgação de dados da pandemia (Covid-19) pelo governo brasileiro à luz da Constituição de 1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Possíveis cedências do controle da administração pública no pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; FERREIRA, D. . A Importância da Fundamentação das Decisões Administrativas em Tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Judicial Control of Public Policies in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Inteligência artificial e decisão jurídica no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Perspectivas do controle judicial do ato de governo a partir da vigência da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Segurança Jurídica e Construção de Instituições Eficazes (ODS 16). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Art. 20 da LINDB como resposta ao Hipercontrole Judicial dos atos de nomeação a Ministro de Estado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; COLUCCI, M. G. . Segurança jurídica como vetor na construção de instituições eficazes na nova LINDB (ODS 16). 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Acesso equitativo ao ensino superior: o PROUNI no implemento das metas do ODS 4. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Implicações interpretativas da Lei 13.655/2018 (LINDB) no Controle Judicial de Políticas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, A. J. O. . O Termo de Ajustamento de Gestão no Controle Eficiente da Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Guerra de Liminares e Fragilidade no Direito: Controle Judicial da Nomeação do Ex-Presidente Lula e o Caso Moreira Franco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Controle judicial da administração pública na Lei 13.655/18. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Controle judicial da administração pública na Lei 13.655/18. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Precedentalismo e Jurisdição Constitucional no Brasil: reflexões frente à lei 13.105/15 e contemporâneas decisões do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . A (in)existência de substancialismo gadameriano à brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Igualdade complexa e certames públicos no Brasil: um estudo em Michael Walzer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Justiça complexa e certames públicos no Brasil: um estudo em Michael Walzer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Celebração de termo de ajustamento de gestão no âmbito dos Tribunais de Contas e a lógica da eficiência na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Substancialismo em Dworkin: análise do julgamento da ADC 41. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Certames públicos e pluralismo democrático: igualdade complexa em Michael Walzer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. . Direito à informação e inclusão digital (ODS 4). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; PANZA, Luiz Osório . Análise do Julgamento da ADC 41 à Luz de Dworkin. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; COLUCCI, M. G. . Cidadania e Participação na Administração Pública no Novo Código de Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (ODS 16). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; ANDRADE, L. G. . Guerra de Liminares e Fragilidade no Direito: Controle Judicial da Nomeação do Ex-Presidente Lula e o Caso Moreira Franco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; ARRAES, R. . Concursos Públicos e a Igualdade Complexa em Michael Walzer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; CASTILHO, B. G. . O Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e a Dinâmica da Economia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TEIXEIRA, A. J. O. ; CASTILHO, B. G. ; OLIVEIRA, P. T. . O Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e a Dinâmica da Economia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Centro de Estudos da Constituição - CCONS/UFPR, Descrição: Fundado em 24 de outubro de 2017, quando da cerimônia de abertura do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, o primeiro evento organizado pelo Centro. São representados institucionalmente pelo CCONS os seguintes núcleos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná: Núcleo Constitucionalismo e Democracia; DIRPOL (Direito e Política); PRO POLIS (Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento); NESIDH (Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos); e LABÁ (Direito, Espaço Política). A atuação conjunta dos núcleos que compõem o Centro tem, como objetivo principal, o aprimoramento das pesquisas que desenvolvem e a facilitação na articulação de seus projetos, assim como a internacionalização da produção acadêmica por meio da formação de redes nacionais e internacionais de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (16) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Roosevelt Arraes - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Angela Cassia Costaldello - Integrante / Angela Couto Machado Fonseca - Integrante / Egon Bockmann Moreira - Integrante / Heloisa Fernandes Camara - Integrante / Katya Kozicki - Coordenador / Melina Girardi Fachin - Integrante / Miguel Gualano de Godoy - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Integrante / Adriana Inomata - Integrante.

• 2022 - 2023

  Processo e Efetividade da Tutela Jurisdicional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Andreza Cristina Baggio - Coordenador / Bruno Meyerhof Salama - Integrante / Erika Silvana Saquetti Martins - Integrante / Gabriela Carmona Freiria - Integrante.

• 2022 - Atual

  Democracia e Direitos Humanos na Era Digital, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Priscila Pugsley Grahl de Miranda - Integrante.

• 2021 - 2021

  Inteligência Artificial e Autonomia Privada no Direito, Descrição: A investigação científica da inteligência artificial sobre as relações individuais e empresariais na sociedade da informação do séc. XXI se encontra como tema interessante e importante. Vale dizer, está na ordem jurídica do conhecimento jurídico. Com isso, afiguram-se variadas problemáticas nos variados campos do conhecimento do Direito, ou seja, no Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Processual, Direito da Propriedade Intelectual, dentre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Andreza Cristina Baggio - Integrante / Martinho Martins Botelho - Coordenador.

• 2020 - 2022

  A Administração Pública Brasileira e seus controles na perspectiva da Sociedade Global, Tecnológica e de Risco e mediante consideração de inovações tecnológicas disruptivas., Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao PPGD-UNINTER, cujas atividades serão desenvolvidas no grupo de pesquisa "Teoria Contemporânea da Jurisdição e Direito Público", sob orientação do Prof. Dr. Daniel Ferreira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Daniel Ferreira - Coordenador / NATÁLIA CRISTINA BARROS SANTOS - Integrante / JOCIANE APARECIDA HORNUNG - Integrante / ICARO NEVES MELO - Integrante / JUSSIMARA DE OLIVEIRA ROSA DE PAULA - Integrante / PAULO CESAR VILELA CAMARGO - Integrante / FÁBIO JOSÉ JUDICE - Integrante / JÉSSICA JANE DE SOUZA - Integrante.

• 2019 - 2020

  Tributação da Economia Digital, Descrição: O grupo de pesquisa "Tributação da Economia Digital" é vinculado ao Centro de Estudos sobre Justiça, Tributação e Economia - CEJUTE, da Universidade Católica de Brasília - UCB, sob orientação do Prof. Dr. Maurício Timm do Valle. Por meio da metodologia de revisão bibliográfica, o objeto do projeto é identificar as novas tecnologias e verificar quais são os tributos sobre elas incidentes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Coordenador / Maria Lohana Hexana de Moura Silva Siqueira - Integrante / Alana Santos Alves de Faria - Integrante / Emná Maely de Sousa da Silva - Integrante / Samara Roger de Sousa - Integrante.

• 2018 - 2019

  Pacto Global e Agenda 2030 na perspectiva dos Direitos sociais na Constituição Brasileira (1988), Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa que visa estabelecer dia logo entre o Pacto Global (ONU, 2000) e a Agenda Global (ONU, 2015-2030), ao mesmo tempo que promove a interlocução com o art. 6º da Constituição brasileira de 1988, onde esta elencados os denominados direitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Maria da Glória Colucci - Coordenador.

• 2016 - 2018

  Hermenêutica Constitucional e a Concretização dos Direitos Fundamentais em Tempos de Neoconstitucionalismo, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições judiciárias oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, Estado Democrático de Direito, bem comum de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. A pesquisa pretende apontar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias/ideais constitucionais e os métodos de interpretação da Constituição em uma perspectiva sistemática, voltada a compreender o sentido da norma e a vontade do legislador, concretizando os preceitos constitucionais por ocasião de sua aplicação na solução dos conflitos de interesse. Pretende-se, com a pesquisa, analisar a atuação do Poder Judiciário na concretização de tais direitos, ainda que para tanto seja necessário suprir a inércia das funções legislativa e administrativa, isso em um cenário de respeito ao princípio democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Evora V. Castanho - Integrante / Maria Claudia Sawasaki - Integrante / Fernanda Slowik G. dos Santos - Integrante / Gabriel José B. da Frota - Integrante / Gustavo Kanning Oviedo - Integrante / Hamilton Davzacker - Integrante / Isabela Moreira do N. Domingos - Integrante / João Ayres Araldi de Oliveira - Integrante / Juliana Markendorf Noda - Integrante / Letícia Pulsides de Sousa - Integrante / Mariana Andrade Araldi - Integrante / Marina Alves Kossaka - Integrante / Michele Carlos Tranchina - Integrante / Natalia Cristina H. Konzen - Integrante / Otávio Augusto Alves de Freitas - Integrante / Tamires Cavali - Integrante / Luiz Gustavo de Andrade - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Hermenêutica e Discricionariedade: o contexto cognitivo no atual sistema jurídico, Descrição: O projeto de pesquisa "Hermenêutica e Discricionariedade: o contexto cognitivo no atual sistema jurídico" tem como escopo analisar sua importância na formação cultural do aluno/investigador, propiciando-lhe um vasto conhecimento filosófico de pensamento e raciocínio estruturado. Compreender e discernir sobre a hermenêutica na evolução da sociedade e os diferentes métodos de interpretação, adequando-os aos casos concretos existentes, a percepção das inovações e críticas contemporâneas na Filosofia e na Hermenêutica Jurídica, investigando o conceito de Hermenêutica para a atualidade e seu estudo dentro da Ciência do Direito, em especial quanto à sua extensão cognitiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Luiz Osório Panza - Coordenador / Lara Helena Luiza Zambão - Integrante / Barbara Louise Rosar Santos - Integrante / Davi Bremgartner da Frota - Integrante / Gabriel Soldi M. da Rocha - Integrante / Isadora M. C. de A. Pagnozzi - Integrante / Lara Spercoski - Integrante / Leticia dos Santos Gequelim - Integrante.

• 2016 - 2017

  A Justiça Política e o Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sociais e políticos, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem comum e de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. E tal racionalização mostra-se cada vez mais urgente na esfera da política, a qual enfrenta grave crise de valores e de credibilidade. Na verdade, a esfera mais adequada para resolver o problema da justiça distributiva dos direitos fundamentais, sociais e políticos, é a esfera da política, na qual se deveria desenvolver o debate público dos agentes que representam os vários setores da sociedade. No entanto, como é cediço, a esfera política (no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo) enfrenta grave crise de representatividade, seja em razão das influências arbitrária havidas no processo de escolha de representantes, seja em razão da insuficiente representação decorrente do modelo eleitoral adotado no País, seja em razão da distorção entre a vontade manifestada nas urnas (e os ideais expressos nos estatutos partidários) em relação às políticas efetivamente concretizadas pelos agentes eleitos. A pesquisa pretende, portanto, apontar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias/ideais e apresentar as medidas jurídicas e sociais essenciais à concretização do princípio da "igualdade de chances para obtenção do poder político" no âmbito do Direito Político e Eleitoral, de maneira a reduzir a distância entre a vontade do povo e as ações dos representantes. Os critérios serão apresentados, discutidos e comparados a partir das proposições de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dworkin), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), bem como dos precedentes das Cortes Superiores Brasileiras, almejando-se sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça política, notadamente quanto ao necessário equilíbrio de forças econômicas e sociais na conquista e no exercício do poder político-democrático. A par desses critérios serão produzidos textos científicos e legais, assim como instrumentos pedagógicos visando ao fortalecimento da democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Alexandre de Souza Branco - Integrante / Andre Henrique Iloloth - Integrante / Betania Fiorini Suzin - Integrante / Caetano Calluf de Almeida - Integrante / Carolina Valoski - Integrante / Daniel Hamilton Reis de Lima - Integrante / Eliani Lunelli - Integrante / Enoque Alves de Jesus - Integrante / Evora V. Castanho - Integrante / Franciane Azevedo - Integrante / Francieli Cabral de Oliveira - Integrante / Henrique Correa Neubauer - Integrante / Henrique Miguel Segedi da Silva - Integrante / Maria Claudia Sawasaki - Integrante / Matheus Marodin de Paiva - Integrante / Patricia Kleinke de Souza - Integrante / Paulo Moreira da Rosa Junior - Integrante / Talita Pereira Campos - Integrante / Roosevelt Arraes - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Agenda Global 2030: transnacionalização e novos direitos sociais na perspectiva constitucional brasileira, Descrição: O projeto de pesquisa "Agenda Global 2030 - transnacionalização e novos direitos sociais na perspectiva constitucional brasileira" tem como escopo: despertar o interesse pela leitura e produção de textos escritos, observando as regras da ABNT, no tocante à forma de abordagem temática; conscientizar os acadêmicos quanto à necessidade de exercitar a prática da leitura de textos legais com enfoque técnico-científico; dialogar com as problemáticas sociopolíticas e econômicas da realidade brasileira em face dos ODS, suas metas e indicadores no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Daniel Hamilton Reis de Lima - Integrante / Carolina Caramori Bittar - Integrante / Elizete G. Silveira - Integrante / Isabele Cristine Rocha - Integrante / Lucas Costa Guinski - Integrante / Luciane M. Trippia - Integrante / Márcia Midon Martins - Integrante / Michell Ponci dos Santos - Integrante / Rebeca Azevedo Couceiro - Integrante / Ricardo Marty Claro de Oliveira - Integrante / Stephany Rosa - Integrante / Maria da Glória Lins da Silva Colucci - Coordenador.

• 2015 - 2016

  Cenários Econômicos: O Ambiente Econômico e o Desempenho das Organizações, Descrição: O projeto de pesquisa O Ambiente Econômico e o Desempenho das Organizações tem como objetivo avaliar como a dinâmica das condições econômicas do País influencia no desempenho das empresas. Parte-se do pressuposto de que as organizações não podem ser vistas como sistemas fechados, mas como organismos inseridos em um ambiente externo, do qual faz parte o ambiente econômico. O funcionamento da economia influencia a possibilidade de consumo das famílias, a possibilidade de vendas das empresas e a geração dos serviços públicos. Dessa forma, o presente projeto pretende uma investigação mais aprofundada dos principais indicadores da economia e suas principais interconexões. Além disso, pretende-se, por meio do estudo de casos reais, a análise de quanto o desempenho dessas organizações pode ter sido afetado por variações no ambiente econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alan José de Oliveira Teixeira - Integrante / Bruna Gonçalves Castilho - Integrante / Patrícia Tendolini Oliveira - Coordenador / Alexandre Damas Kimmel - Integrante / Amanda Ferreira Eleutério - Integrante / Bruno Henrique Lovato - Integrante / Bruno Leonardo Veiga Braghini - Integrante / Denise Leinioski Martins - Integrante / João Luiz Pereira - Integrante / João Victor Azevedo Kolitski Stasiu - Integrante / Kamylla de Paula Padilha - Integrante / Lara Helena Luiza Zambão - Integrante.

Prêmios