Pedro Henrique Neves Antunes

Mestrando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2023). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2016) e pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015). Graduado em Direito pela UFMG (2014). Professor da Especialização em Direito Tributário do IBET (desde 2018). É advogado, com ênfase em Direito Tributário e atuação no consultivo e contencioso.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: André Mendes Moreira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Legalidade, Verdade Material e Revisão de Ofício do Lançamento Tributário

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2015

Faculdades Milton Campos
Título: Considerações Sobre os Limites à Instituição de Obrigações Acessórias no Direito Tributário Brasileiro
Orientador: André Mendes Moreira

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: LIMITES À REVISÃO ADMINISTRATIVA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: os conceitos de erro de fato e erro de direito em vista dos art. 146 e 173, II do CTN.
Orientador: André Mendes Moreira

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Temas atuais de tributação do agronegócio. (Carga horária: 22h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Reorganização Societária: aspectos tributários e contábeis. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 38h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2019 - 2019

Aluno Especial no Programa de Pós-Graduação em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Contabilização de Subvenções e Assistência Governamentais. 2022. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2022. (Congresso).

Aula Magna - Sistema constitucional tributário: os alicerces do texto constitucional. 2021. (Outra).

IV Congresso Paraibano de Direito Tributário (On-line). 2021. (Congresso).

Semana José Souto Maior Borges. 2021. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (On-line). 2021. (Congresso).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

ADI 2446. Parágrafo único do art. 116, CTN - Observatório da Jurisprudência (on-line). 2020. (Outra).

A ESCOLHA: conversas sobre o Brasil (On-line). 2020. (Outra).

As Contribuições PIS/Cofins e suas Correlações com a CBS (on-line). 2020. (Outra).

As Decisões do STF em Matéria Tributária Durante a Pandemia (On-line). 2020. (Outra).

Aula Magna - Segurança Jurídica e capacidade contributiva frente às mudanças sociais (on-line). 2020. (Outra).

com:unidade: Segurança jurídica em tempos de COVID-19 (on-line). 2020. (Outra).

Conceitos constitucionais e as recentes decisões do STF - Aula Aberta (On-line). 2020. (Outra).

Conferência Fronteiras do Pensamento (On-line). 2020. (Outra).

Debate Tributário - Aspectos Controvertidos (on-line). 2020. (Outra).

Direito e Carreiras - Entrevista com Paulo Ayres Barreto (On-line). 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP-USP (On-line). 2020. (Congresso).

Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) Ep. 6. 2020. (Outra).

Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) Ep. 8. 2020. (Outra).

Leituras Clássicas de Direito Tributário - Episódio 1 (On-line). 2020. (Outra).

O Pacto Federativo e a crise do COVID-19 com o Professor Heleno Torres (on-line). 2020. (Outra).

Palestra Prof. Luís Eduardo Schoueri - PPGD UFMG (on-line). 2020. (Outra).

Palestra Prof. Paulo Ayres Barreto - PPGD UFMG (On-line). 2020. (Outra).

Pré-Congresso Pernambucano de Direito Tributário (on-line). 2020. (Congresso).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 1 - Geraldo Ataliba por Roque Carrazza (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 2 - Alfredo Augusto Becker por Paulo de Barros Carvalho (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 3 - Rubens Gomes de Sousa por Eros Grau (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 4 - Aliomar Baleeiro por Misabel Derzi (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 5 - Aires F. Barreto por Ives Gandra da Silva Martins (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 6 - Alcides Jorge Costa por José E. Soares de Melo (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 7 - Gilberto de Ulhôa Canto por Gustavo Brigagão (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 8 - Victor Nunes Leal por Nelson Jobim (on-line). 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Tributário - Ep. 9 - Alberto Xavier por Sacha Calmon (on-line). 2020. (Outra).

Segunda Tributária - A Repetição e a Compreensão dos Conceitos no Direito Tributário (on-line). 2020. (Outra).

Segunda Tributária - Reforma Tributária do PIS e da COFINS. CBS - aspectos positivos e negativos (on-line). 2020. (Outra).

Segunda Tributária - Tributação e Tecnologia (on-line). 2020. (Outra).

Sobre os ombros de gigantes: Entrevista com a professora Misabel Derzi (on-line). 2020. (Outra).

Sobre os ombros de gigantes: Entrevista com o professor Ives Gandra (on-line). 2020. (Outra).

Sobre os ombros de gigantes: Entrevista com o professor Paulo de Barros (on-line). 2020. (Outra).

Sobre os ombros de gigantes: Entrevista com o professor Roque Antonio Carrazza (on-line). 2020. (Outra).

Sobre os ombros de gigantes: Entrevista com o professor Sacha Calmon (on-line). 2020. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Tributário (on-line). 2020. (Congresso).

Webinar NOVIDADES ACADÊMICAS com Sérgio André Rocha. 2020. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Texto e Contexto no Direito Tributário (on-line). 2020. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual 2019. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

Curso Imposto de Renda da Pessoa Física. 2015. (Outra).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

Comitê de Secretariado Executivo - Redação Empresarial. 2014. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

3º Mesa de Debates - Os Royalties do Petróleo e sua nova divisão federativa. 2013. (Exposição).

Curso Prático de Recurso Especial e Extraordinário. 2013. (Outra).

V Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - Questões Polêmicas do Direito Tributário. 2013. (Seminário).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

Fórum Nacional de Direito Público. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico ANAMAGES/IUNIB. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

28º Congresso Mineiro de Municípios. 2011. (Congresso).

Conferência Fronteiras do Pensamento. 2011. (Outra).

Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2011. (Congresso).

I Seminário Internacional de Modernização das Polícias Judiciárias. 2011. (Seminário).

1º Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

5º Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

Ciclo de Debates Eleições 2010. 2010. (Outra).

Seminário Reforma Política. 2010. (Seminário).

Simpósio Direito Penal: Instrumento da Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

STJ Temas Contemporâneos. 2010. (Seminário).

Ciclo de Iniciação Jurídica. 2009. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2009. (Congresso).

9º Modelo Intercolegial da Organização das Nações Unidas.CEPAL - COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jamila Alves Luiz

MOREIRA, André Mendes; RAUSCH, A. P.;ANTUNES, Pedro Henrique Neves. Uma análise das desonerações fiscais concedidas à cadeia de agrotóxicos face ao princípio da seletividade tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Garcia de Castro

MOREIRA, André Mendes; RAUSCH, A. P.;ANTUNES, Pedro Henrique Neves. TRIBUTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NO AGRONEGÓCIO: A problemática da discricionariedade das contribuições destinadas a terceiro incidentes sobre a agroindústria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

MOREIRA, André Mendes ; ANTUNES, Pedro Henrique Neves . Reflexões sobre Ilícitos, Sanções e a Dedutibilidade de Multas no Imposto de Renda. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 49, p. 395-411, 2021.
MENDES MOREIRA, ANDRÉ ; HENRIQUE NEVES ANTUNES, PEDRO . A Tributação dos Acréscimos Moratórios, Calculados pela Taxa Selic, de Depósitos e de Indébitos Tributários Restituídos: da Distinção entre Juros e Correção Monetária e do Período de Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras. Revista Direito Tributário Atual , v. 47, p. 52-72, 2021.
ANTUNES, Pedro Henrique Neves . O direito tributário autônomo e sua abordagem interdisciplinar. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT , v. 4, p. 111-130, 2020.
ANTUNES, Pedro Henrique Neves . Apontamentos sobre os limites à instituição de obrigações acessórias no Direito Tributário brasileiro.. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 1, p. 103-119, 2017.
MOREIRA, André Mendes ; ANTUNES, Pedro Henrique Neves . O centenário do imposto sobre a renda no Brasil e a dedutibilidade das despesas decorrentes de atividades ilícitas. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 499-512.
MOREIRA, A. M. ; ANTUNES, Pedro Henrique Neves . Descontos concedidos por operadoras de telefonia na venda de aparelhos celulares e sua inclusão na base de cálculo do ICMS: como deve ser compreendida a condição exigida pelo art. 13, §1º, II,. In: ALVES, Gustavo Baptista; MENDONÇA, Victor Furtado de; PAIXÃO, Thalles; COSTA, Leonardo. (Org.). Tributação de Novas Tecnologias e Telecomunicações. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 43-66.
ANTUNES, Pedro Henrique Neves . A equiparação entre dinheiro, fiança bancária e seguro garantia judicial para fins de substituição da penhora promovida pelo Novo CPC e seus impactos na execução fiscal. In: Guilherme de Almeida Henriques; Marciano Seabra de Godoi; Rafhael Frattari Bonito; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 201-212.
MOREIRA, André Mendes ; ANTUNES, Pedro Henrique Neves . Faculdade de Direito da UFMG, uma jovem senhora. Consultor Jurídico, 10 dez. 2021.
MOREIRA, A. M. ; ANTUNES, P. H. N. . Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada. Consultor Jurídico, São Paulo, 21 nov. 2020.

Outras produções

ANTUNES, P. H. N. . LIMITES À REVISÃO ADMINISTRATIVA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: os conceitos de erro de fato e erro de direito em vista dos art. 146 e 173, II do CTN.. 2015.

Prêmios

2009

Aprovado em 1º Lugar em Direito e em 2º Geral, PUC/MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados. , Alameda Oscar Niemeyer - 119, Vila da Serra, 34006056 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32890900, Ramal: 960, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
IBET - Belo Horizonte.