Ulisses Levy Silvério dos Reis

Professor Adjunto A-2 da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), onde é Coordenador do Curso de Graduação em Direito (2019-2021), leciona disciplinas relacionadas ao campo do Direito Privado e coordenou o Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário (2018). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É membro associado da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Possui interesse acadêmico nas áreas do direito constitucional, do direito internacional e dos conflitos oriundos do amadurecimento das tecnologias da informação e comunicação e suas interfaces com o fenômeno jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2017 - 2019

Universidade Federal do Ceará
Título: Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais
Gustavo César Machado Cabral. Palavras-chave: Justiça militar; Competência jurisdicional; Direitos Humanos; Obrigações internacionais; Adequação normativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: O Brasil e o Combate à Apatridia no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.,Ano de Obtenção: 2016
Sven Peterke.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Especialização em Direitos Humanos

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A Influência das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Construção do Paradigma da Proteção Integral Disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Olegário Gurgel Ferreira Gomes

Graduação em Direito

2009 - 2012

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A Responsabilidade Civil das Empresas Gerenciadoras de Redes Sociais via Internet pelo Conteúdo Ofensivo Veiculado nas Comunidades Virtuais
Orientador: Francisco Marcos de Araújo

Graduação em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Formação complementar

2018 - 2018

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão da Qualidade Ampla. (Carga horária: 12h). , FOCAR - Gestão de Qualidade e Treinamento, FOCAR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

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Organização de eventos

REIS, U. L. S. . Minicurso Propriedade Intelectual: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Direito das (e para) Startups. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Como Abrir uma Empresa. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Elaboração de Documentos Societários. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Introdução à Advocacia do Mercado Financeiro e de Capitais. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Empresa Júnior Jurídica na Prática: da fundação ao impacto. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . VII Semana Jurídica da UFERSA. 2019. (Congresso).

REIS, U. L. S. ; LEURQUIN, P. G. C. F. ; SEIXAS, L. F. M. ; AMARAL, M. T. R. M. . As Interseções entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito da Concorrência. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Autonomia Universitária em Tempos de Crise. 2019. (Outro).

COSTA, R. V. ; VALENCA, D. A. ; REIS, U. L. S. . Materialismo e Constituição: o legado das constituições sociais e da Revolução Russa. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. ; LIMA, N. O. ; SOUZA JUNIOR, N. N. ; FREIRE JUNIOR, A. F. ; FAUSTINO, A. F. V. ; FREITAS, D. T. . Perspectivas do Estado de Direito: o Normativismo de Kant e Kelsen. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . VI Semana Jurídica da UFERSA. 2018. (Congresso).

REIS, U. L. S. . Temas de Advocacia Contemporânea. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . III Jornada em História do Direito. 2018. (Congresso).

PEREIRA, M. P. ; REIS, U. L. S. . I Seminário Exportação no Semiárido: Requisitos e Potencialidades. 2018. (Congresso).

PEREIRA, M. P. ; REIS, U. L. S. . Proteção Internacional dos Migrantes: Entre Direitos e Obrigações dos Estados. 2018. (Congresso).

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. . IV Jornada em História do Direito. 2018. (Congresso).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, M. L. . Lançamento do Projeto de Extensão "Ágora - Consultoria Jurídica na Prática". 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Direito e Empreendedorismo. 2018. (Outro).

BEZERRA JUNIOR, J. A. ; REIS, U. L. S. . II Direito na Perspectiva do Semiárido: uma homenagem à Luís da Câmara Cascudo. 2016. (Outro).

REIS, U. L. S. . O Direito na Perspectiva do Semiárido: da Diversidade ao Discurso Plural. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

XIII Congresso de Direito do Autor e Interesse Público (CODAIP). As interseções entre a Lei n. 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Lei n. 13.709/2018 (LGPD). 2019. (Congresso).

XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019. (Seminário).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Judiciário, Ditadura e Hermenêutica Constitucional: a atuação do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo como contraponto às limitações impostas pelo regime civil-militar. 2018. (Congresso).

Encontro de Direito Constitucional.O Brasil e o Combate à Apatridia no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

II Jornada em História do Direito. 2017. (Encontro).

I Simpósio sobre Direito e Arte.Direito e Black Mirror: aproximações e contradições. 2017. (Simpósio).

X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar (UnP), campus Mossoró/RN. 2017. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Contemporâneo -. 2011. (Seminário).

Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2011. (Seminário).

Seminário de Discussão Sobre o Projeto do Novo CPC. 2011. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do RN. 2009. (Seminário).

EXPOTEC 2009.O Manifesto do Partido Comunista e a Ruína do Socialismo Real - A Abordagem de Orwell: O Sonho Proletário Está Fadado à Decadência?. 2009. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

XV Encontro de Pequisa e Extensão - ENCOPE.Um Novo Olhar Acerca de Maquiavel e Suas Obras, um Propagador da Democracia. 2008. (Encontro).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito.. 2007. (Encontro).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis: O Processo e a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: MARILIA DE LIMA PINHEIRO GADELHA MELO

MONTEIRO, B. S.; MARTINS, R. R.;REIS, U. L. S.. Concepção de Ferramenta Digital de Participação Popular e Controle Social da Gestão Pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Rodrigo José de Oliveira Holanda

ARAUJO, C. V. P. S.; SAMPAIO JUNIOR, J. H.;REIS, U. L. S.. A Fase de Cumprimento de Sentença e os Mecanismos de Efetividade do Direito em Contraponto à Recorrente Ineficácia das Decisões de Mérito Cíveis. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial (especialização)) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hélio Benigno Lopes

BASTOS, N. O.; OLIVEIRA, F. A.;REIS, U. L. S.. Impactos Sociais do Conceito de Receita Bruta Dado pela Lei n. 12.973/2014: uma análise do RE 574.706/PR sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Fagna Leiliane da Rocha

BASTOS, N. O.; OLIVEIRA, F. A.;REIS, U. L. S.. Mitigações ao Contraditório e à Proporcionalidade no Arresto Cautelar: crítica ao BACENJUD inaudita altera pars nas execuções fiscais federais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Édypo Guimarães Dantas

MAIA, M. S. F.; PAIVA, W. P. S.;REIS, U. L. S.. Acesso à Jurisdição e Duração Razoável dos Processos Submetidos aos Juizados Especiais: uma análise sobre a figura do juiz leigo no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Nedson Danildo da Fonseca

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; FERREIRA, E. M.. Jurisdição Constitucional e Reserva Legal: análise da criminalização da homofobia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Petúcia Geanne Bezerra Fernandes

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; MAIA, M. S. F.. Autoritarismo e Democracia: Decreto-Lei 200/1967 como expressão normativa de uma tradição autoritária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Victor dos Santos Maia Matos

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; LEITE, R. A.. Os Textos Comemorativos da Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz das interpretações de Luís Roberto Barroso e Ives Gandra da Silva Martins ao longo de seus trinta anos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Jeferson Santos Teixeira da Silva

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; JALES, T. M.. Transmissão de Informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Ministério Público: os limites à relativização dos sigilos bancário e fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Heloisa Basilica Jalles

ALBUQUERQUE, F. L.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Tributação da Economia Digital no Brasil: um estudo acerca da incidência do ISS nas intermediações por aplicativos digitais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Franciel Bonfim Freitas

MAIA, M. S. F.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. Autonomia Universitária e Liberdade de Cátedra. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Reuwer Antônio de Araújo Dantas

MAIA, M. S. F.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. A Intervenção do Poder Legislativo na Liberdade de Cátedra dos Docentes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Antônia Iháscara Cardoso Alves

AMORIM, A. M. A.; OLIVEIRA, S. D.;REIS, U. L. S.. Atividade Jurisdicional: uma análise sobre a efetividade da segurança jurídica em face da instabilidade das decisões judiciais no âmbito do processo civil brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Michelly Gondim de Souza Guilherme

AMORIM, A. M. A.; REGO, H. H. C. F.;REIS, U. L. S.. A Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Análise do Cumprimento das Sanções Impostas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Gabriel de Medeiros Regis

AMORIM, A. M. A.; REGO, H. H. C. F.;REIS, U. L. S.. Estado de Coisas Inconstitucional e Separação de Poderes: um olhar crítico sobre a efetivação de direitos humanos através do posicionamento do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson Medeiros de Morais

REIS, U. L. S.; PEREIRA, E. K. G.; GOIS, V. S.. A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante Indocumentado no Brasil: desmistificação da "ameaça estrangeira" à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO

AMORIM, A. M. A.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, S. D.. Litigância Estratégica na Defensoria Pública como Mecanismo de Promoção dos Direitos Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Almeida Monte

REIS, U. L. S.; SEIXAS, L. F. M.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Geoblocking e Geopricing: quando os dados pessoais se tornam meios de discriminação contra os consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Brunna Victória Gurgel de Paiva Brito

REIS, U. L. S.; COSTA, R. V.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Neutralidade da Rede no Brasil: uma análise dos contratos de zero rating à luz da legislação brasileira de proteção ao consumidor e à livre concorrência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Barbara Alessandra Vidal de Moura

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, D. B.. Propagação de Notícias Falsas na Internet por meio das Redes Sociais e a Responsabilidade Civil de Provedores de Aplicação: o caso da eleição para Presidente da República no Brasil de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Flávia Soraya Maia Bandeira Lima

SEIXAS, L. F. M.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Limites e Possibilidades do Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Tiago Teixeira de Araújo

CAJU, O. O.;REIS, U. L. S.; PESSOA, D. A.. Aspectos do Controle de Convencionalidade e sua Aplicação ao Crime de Desacato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Henrique Ferreira Duarte

CABRAL, R. L. G.; MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.. O Direito de Morrer com Dignidade: uma garantia constitucional implícita sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Larissa Nogueira de Morais

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, R. R. N.. Mutação (in)Constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o Habeas Corpus n. 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Gabrielle Cristiane Monte Bezerra

MEDEIROS, G. J. M.; COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.. Tráfico Internacional Sexual de Mulheres: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acerca da interpretação e aplicação do art. 149-A, do Código Penal, à luz do que dispõe o Protocolo de Palermo sobre a questão do livre consentimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lucas dos Santos Limeira

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; MEDEIROS, T. B.. Entre o Twitter e o Diário Oficial: o princípio da publicidade e os limites entre o público e o privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Bruno Felipe Barboza de Paiva

CABRAL, R. L. G.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Disseminação Virtual e Direito de Imagem: um Estudo sobre o Uso de Memes na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Caio Matheus Ferreira Maia

PAIVA, W. P. S.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.. Execução Provisória em Processo Penal Condenatório Confrontada com o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Fernando Gomes Barbosa Neto

PAIVA, W. P. S.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Crimes contra os Bens Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Maria Carolina Paiva Diógenes Rêgo

PAIVA, W. P. S.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.. A Tutela de Evidência no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Camila Medeiros Bastos da Costa

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Pós-Modernidade Sistêmica sob a Ótica Garantista e a Lei n. 12.654/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Karoline Kelly Teixeira Jales Prestes

PEREIRA, E. K. G.;REIS, U. L. S.; VITOR, R. R.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 489: uma análise crítica à luz da Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Luanna Angélica da Silva

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; MOREIRA, A. O. C.. Marco Civil da Internet e o Princípio da Neutralidade da Rede. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ana Paula da Silva Liberalino

SEIXAS, L. F. M.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários Enquanto Órgão Regulador do Mercado de Capitais: uma análise à luz do atual contexto político-econômico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Nivia Maria Oliveira de Souza

SEIXAS, L. F. M.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Redirecionamento das Execuções Fiscais contra Sócios e Administradores da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Emilly Duarte Lemos

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Sistema Penitenciário Federal: o quarto regime de cumprimento de pena no estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Larissa Fernandes de Oliveira

SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. Segurança Jurídica no Processo Administrativo Tributário: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Távisson Oliveira Fernandes

SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. A Tributação do PIS/PASEP e da COFINS sobre os Combustíveis: uma análise dos coeficientes de redução de alíquota à luz dos princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: João Paulo dos Santos Lucas

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Joathan Robério da Silva

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Tutela Penal do Meio Ambiente: a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a teoria da dupla imputação à luz do Recurso Extraordinário n. 548.181/PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Roberto Batista de Medeiros Júnior

CABRAL, R. L. G.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. Os Usos do Processo de Impeachment do Presidente da República sob a Égide da Constituição de 1988 e da Lei Federal n. 1.079/1950. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Luís Eduardo Viana Fernandes

CABRAL, R. L. G.; GUERRA, M. P. S. L.;REIS, U. L. S.. Militarização das Polícias e Doutrina de Segurança Nacional no Contexto do Combate ao Inimigo Interno no Brasil (1967-1970). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Yure Thiago Costa

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; PAIVA, W. P. S.. A Retificação Civil do Sexo das Pessoas Trans e seus Efeitos Jurídicos Frente a Distinções Sexistas Subsistentes no Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Débora Maria Silvestre Farias

GALVAO, H. P. O.;REIS, U. L. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O Ativismo Judicial e seus Efeitos sobre os Direitos Fundamentais: as implicações das ingerências do judiciário brasileiro nas garantias individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Jackeline Carminda Cabral de Freitas

VITOR, R. R.;REIS, U. L. S.; MENDES, G. M. A.. Os Impactos da Lei n. 13.467/2017 para o Perito Médico da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Joana D'arc Fernandes Coelho Neta

OLIVEIRA, R. R. N.; CAJU, O. O.;REIS, U. L. S.. Análise Acerca dos Limites da Liberdade de Expressão Política no Âmbito dos Eventos Olímpicos Rio/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Joabe Alves da Costa

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; PAIVA, W. P. S.. Terrorismo e Direitos Humanos: Análise da Possibilidade de Controle Judicial das Resoluções do CSONU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Nedson Danildo da Fonseca

PAIVA, W. P. S.;REIS, U. L. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Lei Antiterrorismo Brasileira (N. 13.260/2016): Atentado contra o Sistema Penal Acusatório?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Neylson de Jesus Gonçalves Moreno

BEZERRA JUNIOR, J. A.; LEITE, R. A.;REIS, U. L. S.. A Responsabilidade da Federação Russa pelo Uso de Armas Incendiarias no Conflito Armado Sírio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: sarah Raquel Franco Campos

SILVA, Z. J. A.;REIS, U. L. S.; FURTADO, R. C.. Medida de Internação Compulsória: uma análise sobre os direitos de quem usa drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luara Andressa de Medeiros Dantas

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. O Caso Ross Ulbricth: uma análise comparada entre a legislação americana e brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adson Raul Magalhães de Almeida

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. Inaplicabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Carlos César Bezerra

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. O Uso do Nome Social por Pessoas Trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucas Emanuel Teixeira da Silva

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. A Justiça Restaurativa e a sua Função Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Flávio Medeiros da Costa Júnior

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sara Barreto Soares Lima

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. A Efetividade da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: uma análise a partir dos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Emerson Rodrigues Matos

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. Paradigmas do Direito à Saúde: judicialização da medicina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Frankliney Viana Faustino

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Desafios da Arbitragem Frente ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gabriela Martins da Costa

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; DANTAS, D. R.. O Princípio da Autonomia da Vontade e o Processo de Alteração do Sexo Jurídico de Transexuais no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Daniela Moreira Pinheiro

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; DANTAS, D. R.. Lei de Anistia e Controle de Convencionalidade no Brasil: Violações e Contrariedades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jandson Alencar dos Santos

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; OLIVEIRA, I. J. R.. A Judicialização do Direito à Saúde no Município de Mossoró/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Iuri Viana Moura

MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.. Terapia Gênica e Dignidade Humana: Bioética e Biodireito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Bárbara Santiago Silva

MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.. A Eficácia Social do Jus Postulandi nas Ações de Alimentos no Município de Russas/CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: William Sabóia de Menezes Júnior

OLIVEIRA, I. J. R.;REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.. Globalização Arco-Íris: Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos na Proteção Contra a Discriminação de Indivíduos LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jéssica Daniele Vale Ferreira

OLIVEIRA, I. J. R.;REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.. Os Sabatistas e o Exercício do Direito Fundamental à Liberdade e à Educação nos Sistemas de Ensino Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jéssica Naiara Aquino da Silva

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Estupro de Vulnerável: um estudo de caso, quando o direito é mais danoso que o crime?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Gabriela Santos Cardoso

MAIA, M. S. F.; COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.. O Modelo de Licenciamento de Produção Intelectual Copyleft Enquanto Expressão do Processo de Dessacralização da Propriedade Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Laís Linhares Moura

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; LEITE, R. A.. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Crime de Desacato: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Yngrid Raphaele Medeiros de Morais

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; LEITE, R. A.. A Proteção do Consumidor nos Voos Aéreos Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Edvan Gomes Praxedes Júnior

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. Direito Administrativo: A Problemática da Inversão das Fases na Modalidade Pregão Presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manoel de Oliveira Barros Filho

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. O Instituto da Delação Premiada e suas Controvérsias no Combate ao Crime Organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: André Lopes Gomes

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. Os Benefícios Processuais e Sociais da Transação Penal na Comarca de Assú/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Shirley Sariny Leite Costa

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. Propaganda Eleitoral no Brasil e suas Limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Bosco Nunes Junior

OLIVEIRA, B. M.; OLIVEIRA, I. J. R.;REIS, U. L. S.. Reeleição: Desincompatibilização e Interinidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luana Carla de Carvalho

OLIVEIRA, B. M.; XAVIER, J. K. N. D.;REIS, U. L. S.. Eutanásia: Autonomia da Vontade Versus o Direito à Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Adonirã de Melo

OLIVEIRA, B. M.; SILVA, K. K. N.;REIS, U. L. S.. Pedágio e o Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria de Lourdes Ferreira da Silva Paulino

OLIVEIRA, B. M.; SILVA, K. K. N.;REIS, U. L. S.. O Pedágio e sua Natureza Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lua Karenine Ribeiro Matos

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. A Voluntariedade Enquanto Requisito para a Celebração da Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tiago Nogueira Leal

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Alterações na Maioridade Penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mariama Oliveira Dantas de Carvalho

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Princípio da Instrumentalidade e as Provas Ilícitas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tamires Milena Alves

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Prisão Cautelar e o Princípio da Não-Culpabilidade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cymara MAgnória Maia de Lima Vidal

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Ressocialização do Apenado Através da Educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sanderson Ramon da Costa Victor

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. A Realização da Audiência de Custódia nos Tempos Modernos Baseada nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Josymario Soares de Azevedo

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Abuso de Poder na Captação de Votos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ítalo Bruno de Holanda

PINTO, P. M.; SILVEIRA, L. V.;REIS, U. L. S.. A Validade da Delação Premiada como Prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Érica Patrícia Pinheiro

PAZ, H. M. S. C.; RIBEIRO, G. C.;REIS, U. L. S.. Aplicação do Princípio da Coculpabilidade como uma Circunstância Atenuante Genérica Inominada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rodolfo Rubeche Ferreira Braz

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. Adolescente em Conflito com a Lei: Como Ressocializar Alguém que Nunca foi Socializado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Manoel Moacir Farias Júnior

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. Qual o Momento mais Salutar para a Aplicação da Emendatio Libelli No Curso do Processo Penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rosineide Dantas de Freitas

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. A Ineficácia da Retratação nos Crimes Contra a Honra Praticados no Ambiente Virtual e a Impossibilidade da Isenção de Pena Prevista no art. 143 do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mikael Martins da Silva Couto

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri a Partir do Estudo do Caso "Eliza Samúdio". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Raíssa Paula Martins

OLIVEIRA, R. R. N.; MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.. Liberdade Religiosa em Meio à Laicidade Estatal e à Pluralidade de Cosmovisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Sarah Victória Alves da Silva

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.. A (in)Constitucionalidade da Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Magnum Zannine Pinheiro

OLIVEIRA, O. S. B.; SILVA, H. M.;REIS, U. L. S.. A Aplicabilidade da Lei n.º 4.898/65 do Abuso de Autoridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rayana Lêyde da Costa

OLIVEIRA, R. R. N.; CABRAL, K. S. M.;REIS, U. L. S.. Compensação por Danos Extrapatrimoniais Gerados por Abandono Afetivo: Ênfase na Jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Idamaris Lemos de Oliveira

OLIVEIRA, R. R. N.; CABRAL, K. S. M.;REIS, U. L. S.. Aplicação das Medidas Socioeducativas do ECA: Diagnóstico da Atuação do CREAS/Mossoró. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. Membro titular da Comissão Examinadora relativa ao processo seletivo para a contratação de Professor Substituto do Curso de Direito da UFERSA regido pelo Edital n. 014/2019. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: monitoria para a disciplina Direito Empresarial II da UFERSA (ano 2019)

SEIXAS, L. F. M.; CASTRO, F. A.;REIS, U. L. S.. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; COSTA, R. V.; SIQUEIRA FILHO, V.. Avaliação dos resumos da área das Ciências Sociais Aplicadas apresentados no XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: monitoria para a disciplina História do Direito da UFERSA (ano 2019)

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.; OLIVEIRA, F. A.. Avaliação de Artigos Científicos do IX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - UnP. 2016. Universidade Potiguar.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; LOURENCO, A. D.;REIS, U. L. S.. Avaliação dos Trabalhos Orais na Área "Direito na Perspectiva do Semiárido". 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.. Avaliação de Artigos Científicos do II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Universidade Regional do Cariri.

REIS, U. L. S.. Avaliação de Trabalhos do II Fórum de Extensão do Oeste Potiguar, VIII Colóquio de Extensão e I Salão de Extensão UFERSA/IFRN/UERN. 2015. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Marcos de Araújo

ARAÚJO, F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS GERENCIADORAS DE REDES SOCIAIS VIA INTERNET PELO CONTEÚDO OFENSIVO VEICULADO NAS COMUNIDADES VIRTUAIS. 2012.

José Herval Sampaio Junior

SAMPAIO JÚNIOR, J. H.. Adoção por pares homoafetivos à luz dos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Clédina Maria Fernandes

FERNANDES, C. M.; ARAUJO, F. M.; AMORIM, A. M. A.. Responsabilidade civil das empresas gerenciadoras de redes sociais via internet pelo conteúdo ofensivo veiculada nas comunidades virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Gustavo César Machado Cabral

CABRAL, Gustavo César Machado; OLIVEIRA, D. B.; LOPES, A. M. D.; MEYER, E. P. N.. Violência na segurança pública e direito internacional: o fim da impunidade dos agentes de Estado brasileiros a partir dos ramos jurídico-internacionais dos direitos humanos e do direito penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Ana Maria D´Ávila Lopes

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CABRAL, Gustavo. C. M.; MEYER, Emilio. Peluso Neder.; OLIVEIRA, David. Barbosa de. Violência na segurança pública e direito internacional: o fim de impunidade dos agentes de Estado brasileiros a partir dos ramos jurídico-internacionais dos direitos humanos e do direito penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Emílio Peluso Neder Meyer

CABRAL, G. C. M.; LOPES, A. M. D.; CAMPOS, J. C. D.; OLIVEIRA, D. B.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Justiça Militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Emílio Peluso Neder Meyer

CABRAL, G. C. M.; OLIVEIRA, D. B.; LOPES, A. M. D.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Violência na segurança pública e Direito Internacional: o fim da impunidade dos agentes de Estado brasileiros a partir dos ramos jurídico-internacionais dos direitos humanos e do Direito Penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Tarin Cristino Frota Mont Alverne

MONT'ALVERNE, T. C. F.; PETERKE, S.; LIMA, N. O.. O Brasil e o Combate à Apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

David Barbosa de Oliveira

OLIVEIRA, David Barbosa de; Cabral G. C. M.; CAMPOS, J. C. D.; LOPES, A. M. D.; MEYER, E. P. N.. justiça militar e Direitos humanos no Brasil:uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Ana Mônica Anselmo de Amorim

ARAUJO, F. M.; FERNANDES, C. M.;AMORIM, A. M. A.. A responsabilidade civil das empresas gerenciadoras de redes sociais via internet pelo conteúdo ofensivo veiculado nas comunidades virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Newton de Oliveira Lima

LIMA, N. O.; PETERKE S.; MONTALVERNE, T.. O BRASIL E O COMBATE À APATRIDIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Newton de Oliveira Lima

PETERKE, S.; AGUIAR FILHO, V. A.;LIMA, N. O.; REIS, U. L. S.. O BRASIL E O COMBATE A APATRIDIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DO DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Sven Peterke

PETERKE, S.; MONTALVERNE, T. C. F.; LIMA, N. O.. O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Sven Peterke

PETERKE, S.; LIMA, N. O.; AGUIAR FILHO, V. A.. O Brasil e o combate à apatrídia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

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Orientou

Maria Teodora Rocha Maia do Amaral

Uso de Dados para Publicidade Direcionada: violações no direito à privacidade e impactos na sociedade; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Livia Andrade Albuquerque Valença

A Proteção do Fluxo Informacional na Lei de Interceptação Telefônica e os Desafios da Persecução Penal; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha

Limites do Direito à Explicação Frente ao Segredo Comercial e Industrial em Coleta de Dados e Tomada de Decisões Automatizadas; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Nedson Danildo da Fonseca

Jurisdição Constitucional e Reserva Legal: análise da criminalização da homofobia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Jeferson Santos Teixeira da Silva

Transmissão de Informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Ministério Público: os limites à relativização dos sigilos bancário e fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Francisco Deuzenir Lopes

Alta Programada: uma análise sob o enfoque da ilegalidade e da inconstitucionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Anderson Medeiros de Morais

A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante Indocumentado no Brasil: desmistificação da "ameaça estrangeira" à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Mariana Almeida Monte

Geoblocking e Geopricing: quando os dados pessoais se tornam meios de discriminação contra os consumidores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Brunna Victória Gurgel de Paiva Brito

Neutralidade da Rede no Brasil: uma análise dos contratos de zero rating à luz da legislação brasileira de proteção ao consumidor e à livre concorrência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Yure Thiago Costa

A Retificação Civil do Sexo das Pessoas Trans e seus Efeitos Jurídicos Frente a Distinções Sexistas Subsistentes no Ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Jandson Alencar dos Santos

A Judicialização do Direito à Saúde no Município de Mossoró/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Gabriela Martins da Costa

O Princípio da Autonomia da Vontade e o Processo de Alteração do Sexo Jurídico de Transexuais no Registro Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Maria Daniela Moreira Pinheiro

Lei da Anistia e Controle de Convencionalidade no Brasil: Violações e Contrariedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Antonio Frankliney Viana Faustino

Desafios da Arbitragem Frente ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Sarah Victória Alves da Silva

A (in)Constitucionalidade da Audiência de Custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Larissa Fernandes de Oliveira

Monitoria de Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

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Foi orientado por

Olegário Gurgel Ferreira Gomes

A influência das normas internacionais de Direitos Humanos na construção do paradigma; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Olegário Gurgel Ferreira Gomes;

Francisco Marcos de Araújo

Responsabilidade Civil das Empresas Gerenciadoras de Redes Sociais via Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;

Gustavo César Machado Cabral

Justiça Militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais; 2019; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Gustavo César Machado Cabral;

Sven Peterke

O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Sven Peterke;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, E. M. ; REIS, U. L. S. . HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: notas sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 466.343/SP. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 4, p. 45-66, 2019.

  • DE MORAIS, ANDERSON MEDEIROS ; GIESTA CABRAL, RAFAEL LAMARA ; SILVÉRIO DOS REIS, ULISSES LEVY . Trabalhador migrante indocumentado:. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 9, p. 79-107, 2019.

  • REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS ; MONT'ALVERNE, TARIN CRISTINO FROTA . Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar. SEQUENCIA , v. 41, p. 92-119, 2019.

  • REIS, U. L. S. ; LUNA, M. S. . O Parlamento do Mercosul e a Negligência Legislativa Brasileira: implicações negativas para o projeto de comunitarismo regional. Revista Dizer , v. 04, p. 09-24, 2019.

  • REIS, ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS ; CABRAL, GUSTAVO CÉSAR MACHADO . O nazismo no Supremo Tribunal Federal: notas sobre o julgamento da extradição de Franz Stangl. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 229-245, 2018.

  • LUNA, M. S. ; REIS, U. L. S. ; FONTES, N. M. . ANÁLISE ESTATÍSTICA DA INFLUÊNCIA DA TORTURA E DO EXTERMÍNIO NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 5, p. 237-273, 2017.

  • REIS, U. L. S. ; PETERKE, S. . A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À NACIONALIDADE: UM DESAFIO PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Jurídica da UFERSA , v. 1, p. 89-110, 2017.

  • REIS, U. L. S. ; PETERKE, S. . Cidadania Multiétnica: esboço de formação de um Estado transnacional para além das nacionalidades. REVISTA ACADÊMICA , v. 89, p. 48-74, 2017.

  • CINTRA, C. C. S. ; CAMURCA, E. E. P. ; REIS, U. L. S. . O Uso de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação nas Salas de Aula da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará: ferramentas agregadoras ou disruptivas do processo de ensino-aprendizagem?. NOMOS (FORTALEZA) , v. 37, p. 405-422, 2017.

  • REIS, U. L. S. ; ARAUJO, A. R. . O esverdeamento das convenções americana e europeia de direitos humanos: limites, confluências e contradições. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 3, p. 146-169, 2016.

  • COSTA, G. M. ; REIS, U. L. S. . O Princípio da Autonomia da Vontade e o Processo de Alteração do Sexo Jurídico de Transexuais no Registro Civil. Revista da Faculdade de Direito da UFC , v. 37, p. 157-188, 2016.

  • REIS, U. L. S. ; MEDEIROS, R. A. . O Conflito Armado Sírio à Luz das Armas Químicas: Perspectivas para o Conselho de Segurança da ONU. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 351-370, 2015.

  • REIS, U. L. S. . A ação popular constitucional. Jus Navigandi , v. 01, p. 01, 2013.

  • REIS, U. L. S. ; RIBEIRO, D. V. . A contemporaneidade sofista na decisão judicial. Jus Navigandi (Teresina) , v. 2034, p. 52, 2008.

  • REIS, U. L. S. . O Brasil e o Combate à Apatridia no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 01. 224p .

  • REIS, U. L. S. . O Falibilismo Popperiano e a Crise da Educação Jurídica Brasileira: diagnósticos e possibilidades. In: Arthur Gustavo Saboya de Queiroz; Delmiro Ximenes de Farias; Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira; Rebeca Costa Gadelha da Silveira (Orgs.); Hugo de Brito Machado Segundo (Coord.). (Org.). O Conhecimento no Direito: temas de epistemologia geral e jurídica. 01ed.Curitiba: CRV, 2018, v. , p. 147-164.

  • FONSECA, N. D. ; REIS, U. L. S. . Lei Antiterrorismo Brasileira (n. 13.206/2016): atentado contra o sistema penal acusatório?. In: Tarin Cristino Frota Mont?Alverne; Silvana Paula Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. (Org.). Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 01, p. 83-100.

  • SOUZA JUNIOR, N. N. ; REIS, U. L. S. . Os Instrumentos de Cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise do Projeto de Lei n. 4.038/2008. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos Humanos: desafios e perspectivas no mundo contemporâneo. 1ªed.Campina Grande: Realize Editora, 2018, v. , p. 230-239.

  • VALENCA, L. A. A. ; REIS, U. L. S. . O Direito sobre o Conhecimento Tradicioal do Povo Ashaninka versus o Direito à Propriedade Intelectual da Natura: o caso do Murumuru. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos Humanos: desafios e perspectivas no mundo contemporâneo. 1ªed.Campina Grande: Realize Editora, 2018, v. , p. 1269-1278.

  • FREIRE JUNIOR, A. F. ; MOREIRA, A. O. C. ; REIS, U. L. S. . O Tráfico de Pessoas na Indústria da Moda Brasileira: os efeitos da lacuna legislativa pós-ratificação do Protocolo de Palermo (2000). In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos Humanos: desafios e perspectivas no mundo contemporâneo. 1ªed.Campina Grande: Realize Editora, 2018, v. , p. 2559-2570.

  • REIS, U. L. S. ; LUNA, M. S. . O Parlamento do Mercosul e a Negligência Legislativa Brasileira: Implicações Negativas para o Projeto de Comunitarismo Regional. In: Antônio Glaudenir Brasil Maia; Marcos Fábio Alexandre Nicolau.. (Org.). Ética, Educação e Emancipação. 1ªed.Porto Alegre: Editora FI, 2017, v. , p. 185-205.

  • COSTA, J. A. ; REIS, U. L. S. . O Combate ao Terrorismo e o Poder Descontrolado: entre o monismo internacionalista e as perspectivas contra-hegemônicas. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Silvana Paula Martins de Melo. (Org.). (Des)integração, Comércio e Direitos Humanos. 1ªed.Curitiba/PR: CRV, 2017, v. 01, p. 137-154.

  • REIS, U. L. S. . Um Incipiente Diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Fernanda Castelo Branco Araujo; Catherine Rebouças Mota. (Org.). Direito Internacional: Desenvolvimento, Governança e Sustentabilidade. 1ªed.São Paulo: CIA do Ebook, 2016, v. , p. 387-415.

  • REIS, U. L. S. ; ARAUJO, A. R. . A Proteção Ambiental nos Discursos das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos. In: David Barbosa de Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Rogério Marques de Carvalho; Carolina Leal de Lacerda Pires.. (Org.). A Sociologia do Direito: entre discurso e ação. 1ªed.Porto Alegre: Editora ABraSD, 2016, v. 01, p. 168-184.

  • BEZERRA JUNIOR, J. A. ; REIS, U. L. S. . O Direito Internacional como Ferramenta para a Paz Mundial: Uma Leitura do Pensamento de Hans Kelsen. In: Fabrício Bertini Pasquot Polido; Florisbal de Souza Del Olmo; Nádia de Araujo. (Org.). Direito Internacional: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 484-504.

  • REIS, U. L. S. . O aborto, um problema legal.. Jornal O Mossoroense, Mossoró-RN, p. 5 - 5, 15 mar. 2009.

  • SANTOS, J. A. ; REIS, U. L. S. . A Judicialização do Direito à Saúde no Município de Mossoró/RN. In: X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró, 2018, Mossoró. Anais do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: EdUnP, 2018. p. 1164-1179.

  • FAUSTINO, A. F. V. ; REIS, U. L. S. . Desafios da Arbitragem Frente ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. In: X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró, 2018, Mossoró. Anais do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: EdUnP, 2017. p. 1311-1320.

  • COSTA, G. M. ; REIS, U. L. S. . O Princípio da Autonomia da Vontade e o Processo de Alteração do Sexo Jurídico de Transexuais no Registro Civil. In: X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró, 2018, Mossoró. Anais do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: EdUnP, 2017. p. 1321-1340.

  • PINHEIRO, M. D. M. ; REIS, U. L. S. . Lei de Anistia e Controle de Convencionalidade no Brasil: violações e contrariedades. In: X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró, 2018, Mossoró. Anais do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: EdUnP, 2017. p. 1341-1351.

  • LEITE, A. A. B. P. C. ; SOARES JUNIOR, B. J. V. ; COELHO NETA, J. D. F. ; VIEIRA, L. M. L. ; VIEIRA, N. G. ; REIS, U. L. S. . Limites Constitucionais da Terceirização. In: VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP, 2016, Mossoró. Anais do VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: Edunp, 2016. p. 322-328.

  • SILVA, D. L. ; GUIMARAES, J. M. H. ; REIS, U. L. S. . Os Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação: O Biodireito na Perspectiva Constitucional. In: VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP, 2016, Mossoró. Anais do VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - Campus Mossoró. Natal: Edunp, 2016. p. 692-699.

  • REIS, U. L. S. . A Posição do Brasil no Tocante à Efetivação do Parlamento do Mercosul. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2015.

  • FREIRE JUNIOR, A. F. ; REIS, U. L. S. . A Assessoria Jurídica Universitária Popular no Acompanhamento de Comunidades Socialmente Vulneráveis no Oeste do Rio Grande do Norte. In: X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró, 2018, Mossoró. Anais do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: EdUnP, 2017. p. 85-85.

  • MELO, V. H. ; REIS, U. L. S. . A Restrição de Direitos Individuais e o Alcance das Medidas Atípicas no Processo de Execução. In: X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró, 2018, Mossoró. Anais do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: EdUnP, 2017. p. 94-94.

  • FAUSTINO, A. F. V. ; REIS, U. L. S. . Desafios da Arbitragem Frente ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. In: X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró, 2018, Mossoró. Anais do X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: EdUnP, 2017. p. 98-99.

  • FREIRE JUNIOR, A. F. ; REIS, U. L. S. . O Direito à Reparação das Vítimas na Justiça de Transição Brasileira. In: II Jornada em História do Direito, 2017, Mossoró. Caderno de Resumos da II Jornada em História do Direito. Mossoró: EdUFERSA, 2017. p. 19-20.

  • SOUZA JUNIOR, N. N. ; REIS, U. L. S. . Controle de Convencionalidade: um instrumento favorável à justiça de transição no Brasil. In: II Jornada em História do Direito da UFERSA, 2017, Mossoró. Caderno de Resumos da II Jornada em História do Direito. Mossoró: EdUFERSA, 2017. p. 21-22.

  • REIS, U. L. S. ; LUNA, M. S. . O Parlamento do Mercosul e a Negligência Legislativa Brasileira: Implicações Negativas para o Projeto de Comunitarismo Regional. In: VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania (ANPOF), 2015, Sobral. Anais do VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). Sobral: Edições UVA, 2015. p. 92-93.

  • REIS, U. L. S. . As interseções entre a Lei n. 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Lei n. 13.709/2018 (LGPD). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, U. L. S. . Consciência Negra, Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, U. L. S. . Perspectivas para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALENCA, L. A. A. ; REIS, U. L. S. . Invasão à Privacidade do Falecido em Prol da Criação de uma Inteligência Artificial: quanto custa o bem-estar dos familiares? Uma análise do episódio Be Right Back à luz do direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA JUNIOR, N. N. ; REIS, U. L. S. . Os Instrumentos de Cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise do Projeto de Lei n. 4.038/2008. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALENCA, L. A. A. ; REIS, U. L. S. . O Direito sobre o Conhecimento Tradicional do Povo Ashaninka versus o Direito à Propriedade Intelectual da Natura: o caso do murumuru. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREIRE JUNIOR, A. F. ; MOREIRA, A. O. C. ; REIS, U. L. S. . O Tráfico de Pessoas na Indústria da Moda Brasileira: os efeitos da lacuna legislativa pós-ratificação do Protocolo de Palermo (2000). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, U. L. S. . Judiciário, Ditadura e Hermenêutica Constitucional: a atuação do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo como contraponto às limitações impostas pelo regime civil-militar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, U. L. S. . Controle de Constitucionalidade e a Proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, V. H. ; REIS, U. L. S. . O Direito dos Transgêneros à Alteração do Registro Civil à Luz do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, U. L. S. . Proteção dos Migrantes Indocumentados na América Latina e no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, V. H. ; REIS, U. L. S. . A Interpretação da Ameaça à Tortura à Luz das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, U. L. S. . Lei Antiterrorismo Brasileira (n. 13.260/2016): atentado contra o sistema penal acusatório?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, U. L. S. . O Aborto pela Ótica da Filosofia, do Direito e da Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, U. L. S. . A Proteção Ambiental nos Discursos das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, U. L. S. ; LUNA, M. S. . O Parlamento do Mercosul e a Negligência Legislativa Brasileira: Implicações Negativas para o Projeto de Comunitarismo Regional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, U. L. S. . Um Incipiente Diálogo Entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • REIS, U. L. S. . Posição do Brasil no Tocante à Efetivação do Parlamento do Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, U. L. S. . Um olhar novo acerca de Maquiavel: o profeta da democracia.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para a Revista Internet & Sociedade. 2019.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). 2019.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para a Revista Jurídica da UFERSA (REJUR). 2017.

REIS, U. L. S. . Minoria dos cursos de direito consegue formar a maioria dos seus estudantes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Programa Dinâmica do Direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Cenário Político TCM. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entre a Moral, o Direito e a Política: até onde vai o papel da ordem jurídica numa sociedade democrática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, U. L. S. ; SILVA, Z. J. A. ; MEDEIROS, R. V. Z. . Pesquisa e Publicações em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, U. L. S. . Law and Comic Books. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, U. L. S. . Editoria Assistente da Prim@ Facie, ISSN 1678-2593, v. 15, n. 28 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).

REIS, U. L. S. . Editoria Assistente da Prim@ Facie, ISSN 1678-2593, v. 14, n. 26 (2015). 2015. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais no Ambiente Digital, Descrição: Diante da conjuntura contemporânea, na qual as inovações decorrentes das tecnologias da informação e comunicação (TIC?s) alteram a dinâmica social, surge um interesse e uma preocupação correntes com a proteção de dados dos indivíduos/usuários, sobretudo no que diz respeito ao direito à privacidade. Isto porque as novas tecnologias modificam o acesso, a coleta e a transferência de tais dados por meio de novas ferramentas que, em muitos casos, flexibilizam ? ou até mesmo não respeitam ? o direito à privacidade/intimidade. Sob tal perspectiva, o projeto propõe-se a analisar como o uso de tecnologias disruptivas está mudando a forma em que os dados são protegidos e o impacto dessas novas relações no direito fundamental à privacidade, com base no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), na atual Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018) e no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Essas novas tecnologias serão estudadas sob o prisma da economia 4.0, explorando conceitos como Inteligência Artificial, Internet das Coisas e publicidade online, dentre outros, relacionando-as ao Direito. Serão pesquisados e examinados casos concretos, nos quais serão discutidas as consequências da manipulação e uso de dados por meio da propaganda direcionada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ulisses Levy Silvério dos Reis - Integrante / Lívia Andrade Albuquerque Valença - Integrante / Luiz Felipe Monteiro Seixas - Coordenador / Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha - Integrante / Alice Emilaine de Melo - Integrante / Eduardo Lacerda Rocha - Integrante / Maria Teodora Rocha Maia do Amaral - Integrante.

  • 2018 - 2019

    O Direito Internacional e o Constitucionalismo Brasileiro, Descrição: A proposta desta pesquisa consiste em investigar e compreender a maneira pela qual a prática constitucional brasileira vem sendo reconfigurada a partir do relacionamento do Brasil com os demais membros da sociedade internacional. Possuidor de um texto constitucional que, por um lado, valoriza a internacionalização do sistema jurídico a partir da prevalência dos direitos humanos, da defesa da paz e da cooperação internacional, e, por outro, cria extenso rol de normas garantidoras dos direitos fundamentais (civis, políticos, sociais, econômicos, culturais etc.), o Estado brasileiro, seja direta ou indiretamente, sofre influxos do direito internacional a partir da ratificação de tratados, da recepção de recomendações de órgãos internacionais e das condenações sofridas perante os órgãos judiciais aos quais submeteu voluntariamente a sua jurisdição. Experiências desta natureza já ensejaram no país reformas legislativas, modificações de posicionamentos de cortes e reformulação de procedimentos judiciais. Nessa perspectiva, os membros do projeto buscarão investigar a natureza deste fenômeno e elaborar críticas à forma como ele vem ocorrendo tendo como panos de fundo as subáreas do direito internacional (direitos humanos, humanitário, penal, econômico, ambiental etc.) e o direito constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ulisses Levy Silvério dos Reis - Coordenador / Antônio de Freitas Freire Júnior - Integrante / Rodrigo de Almeida Leite - Integrante / Nael Neri de Souza Júnior - Integrante / Marianna Perantoni Pereira - Integrante / Juliane Rodrigues - Integrante / Priscilla Karla Roseno Martins - Integrante / Lívia Andrade Albuquerque Valença - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Descrição: A sociedade brasileira, especialmente dado o caráter centralizador do sistema colonial que aqui imperou (dependência social e econômica da metrópole), não experimentou a emancipação dos seus direitos civis, políticos e sociais da mesma forma que os Estados nos quais o seu texto constitucional é espelhado. A Constituição Federal de 1988, embora consagradora de um extenso catálogo de direitos fundamentais, tem diariamente a sua dicção normativa violada a partir de perspectivas hegemônicas de poder capitaneadas pelos órgãos majoritários do Estado. Contrapõe-se a essa realidade tentativas de afirmação dos direitos fundamentais levadas a cabo pelo Poder Judiciário, o qual é instado a se manifestar especialmente em situações limite apresentadas por grupos vulneráveis. Essa realidade avulta para a ciência jurídica o seguinte problema: em que medida a atuação do Poder Judiciário no Brasil é capaz de afirmar a normatividade dos direitos fundamentais obliterados pela ação/omissão dos Poderes Executivo e Legislativo? A necessidade de encontrar-se uma resposta a tal questionamento avulta em face de duas razões: testar o grau de juridicidade (força vinculante) do texto constitucional brasileiro em relação à missão de proteger os indivíduos em estado de vulnerabilidade (i) e delimitar a distância existente entre o cumprimento dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988 e a atuação concreta dos segmentos executivo, legislativo e judiciário estatais (ii). Esta pesquisa permite a incursão por diversos aspectos específicos dos direitos fundamentais, os quais serão objeto de reflexão dos pesquisadores em cada período anual. As respostas encontradas a partir das investigações empreendidas permitirão o fomento da educação jurídica à população em estado de vulnerabilidade de modo a suprir uma lacuna na formação educacional básica do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ulisses Levy Silvério dos Reis - Integrante / Rosângela Viana Zuza Medeiros - Coordenador / Zairo José de Albuquerque Silva - Integrante / Henara Marques da Silva - Integrante / Cristina de Fátima Alves de Oliveira - Integrante / Lucas Ramalho Martins Veras de Aquino e Silva - Integrante / Antônio de Freitas Freire Júnior - Integrante / Thiago Fernando de Queiroz - Integrante / Victória Filgueira Leite - Integrante / Vinícius Holanda Melo - Integrante / Ádson de Souza Queiroz - Integrante / Arielly Handhel Cavalcante de Araújo - Integrante / Danniel Cavalcante Lopes - Integrante / Flora Coralina Mendes Silva - Integrante / Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo - Integrante / Erick Murilo Pinheiro - Integrante.

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Prêmios

2015

Menção Honrosa II Simpósio Direito Internacional da UFC, II Simpósio Direito Internacional da UFC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH). , Escola Superior de Agricultura de Mossoró - Esam, Presidente Costa e Silva, 59625900 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33178557, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Participação em comissão designada com o objetivo de atualizar o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFERSA (Portaria n. 153/2019 PROGRAD/UFERSA).

    • 09/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo

    • 05/2019

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Graduação em Direito (Portaria GAB./UFERSA n. 299/2019).

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), .,Cargo ou função, Representante Titular do Conselho do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (Portaria CCSAH/UFERSA n. 004/2019).

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), .,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), .,Cargo ou função, Colegiado do Curso de Direito.

    • 11/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

    • 07/2019 - 08/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da comissão temporária designada para avaliar a adesão da UFERSA ao Programa FUTURE-SE, da Secretaria de Educação Superior do MEC (Portaria UFERSA/GAB. n. 520/2019).

    • 05/2019 - 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Responsabilidade Civil

    • 10/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Responsabilidade Civil

    • 03/2018 - 12/2018

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário (Portaria n. 116/2018 GAB./UFERSA).

    • 10/2018 - 10/2018

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

    • 05/2018 - 09/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Responsabilidade Civil

    • 11/2017 - 04/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Responsabilidade Civil

    • 02/2018 - 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para os membros do Colegiado do Curso de Direito da UFERSA (Portaria n. 022/2018 PROGRAD-UFERSA).

    • 08/2017 - 10/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito Digital, Direito do Consumidor

    • 09/2017 - 09/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), .,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para a escolha dos cargos de Chefe e Vice-Chefe do DCSA e do DCHU (Portaria n. 007/2017 CCSAH-UFERSA).

    • 01/2017 - 03/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Digital, Direito Empresarial II, Direito Internacional Público

    • 01/2017 - 03/2017

      Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 07/2016 - 11/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital, Direito Internacional Público

    • 07/2016 - 11/2016

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 07/2016 - 11/2016

      Ensino, Ciência e Tecnologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação

    • 06/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital, Direito Internacional Público, Medicina Legal

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Direito do Agronegócio, Direito Internacional Público, Medicina Legal

  • 2016 - 2017

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS II

    Atividades

    • 08/2016

      Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Plano de Benefícios da Previdência Social, Seminários e Palestras (Direito Penal), Seminários e Palestras (Direito Previdenciário)

    • 02/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional II, Ética Geral e Profissional, Recursos Cíveis

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais

    • 03/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Ética Geral e Profissional, Introdução às Carreiras Jurídicas, Recursos Cíveis

  • 2015 - 2017

    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Membro do Conselho Escolar, Enquadramento Funcional: Representante Titular da Categoria Egressos

    Outras informações:
    Atuação junto ao Conselho Escolar do IFRN/Mossoró como membro Titular da categoria Egressos.

  • 2010 - 2010

    Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista., Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplina Direito Empresarial I.

  • 2009 - 2012

    Araújo, Soares, Barreto e Abreu Advogados Associados

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Mossoró/RN

    Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assessoria Jurídica

  • 2013 - 2015

    Prefeitura Municipal de Assu

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Administrativo