Ulisses Levy Silvério dos Reis

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

REIS, U. L. S. ; MORAIS, M. L. F. ; LIMA, G. M. C. ; AMARAL, M. T. R. M. ; ARAUJO, P. G. O. . Formação de membros do Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito - 2024. 2024. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CABRAL, R. L. G. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. ; ROCHA, A. P. P. . "Assédio Eleitoral e Compliance Municipal Trabalhista. 2024. (Outro).

REIS, U. L. S. ; MORAIS, M. L. F. ; ARAUJO, P. G. O. ; TORQUATO FILHO, P. C. R. ; LIMA, G. M. C. ; ARAUJO, A. P. . Judicialização da Competição Política Municipal. 2024. (Outro).

COSTA, R. V. ; REIS, U. L. S. . Conferência "Produções culturais das Inteligências Artificiais e seus efeitos nos Direitos Autorais". 2023. (Outro).

COSTA, R. V. ; REIS, U. L. S. . Minicurso "Como evitar problemas com Direitos Autorais na Economia Criativa". 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CABRAL, R. L. G. . Seminário de Integração da Turma 2023 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; COSTA, R. V. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. ; MACEDO, C. S. ; NASPOLINI, S. H. D. F. ; MALHEIRO, E. P. . I Seminário de Integração Institucional PPGD/Ufersa e PPGD/FMU. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CARMO, V. M. ; GUIMARAES, E. I. O. ; CAVALCANTE, K. G. L. ; FIGUEIRA FILHO, G. B. ; RAMOS, T. M. . A importância da divulgação da Pesquisa Científica e o Currículo Lattes. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CABRAL, R. L. G. ; CASTRO, F. A. ; AMARAL, M. T. R. M. ; CARMO, V. M. ; MORAIS, M. L. F. ; LEITE, L. P. M. ; LIMA, T. A. ; LIMA, G. M. C. ; FERES, M. V. C. ; RIBEIRO, L. M. L. ; GOMES NETO, J. M. W. ; FEITOSA, G. R. P. ; SOARES, M. I. B. ; MACHADO, M. R. ; GERALDO, P. H. B. ; GUERRA, M. P. S. L. ; CARVALHO, C. P. . Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito 2023 (PPGD/Ufersa e REED). 2023. (Congresso).

REIS, U. L. S. ; CARMO, V. M. ; ALMEIDA NETO, J. R. . Oficina: Como elaborar questionários de pesquisa. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CARMO, V. M. ; LARA, C. A. S. . Processos educacionais com o sistema Prezi. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CARMO, V. M. ; GONCALVES, R. M. . Raízes Compartilhadas: Protegendo o Patrimônio Cultural e os Direitos Humanos para um Futuro Comum. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CARMO, V. M. ; LIMA, J. . Pesquisa Qualitativa com Decisões Judiciais. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CARMO, V. M. ; FERRAZ, A. . Zotero: Como organizar bibliografias e criar referências. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. ; CARMO, V. M. ; FERRAZ, A. . Organize suas leituras e gere referências com o Mendeley. 2023. (Outro).

REIS, U. L. S. . O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas ante os Desafios do Século XXI. 2022. (Outro).

REIS, U. L. S. . Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa. 2022. (Outro).

REIS, U. L. S. . Aula Magna 2022.2 do PPGD/Ufersa (palestra com Miriam Cohen - Universidade de Montreal). 2022. (Outro).

REIS, U. L. S. . Seminário: uma Introdução à Pesquisa Empírica em Direito. 2022. (Outro).

REIS, U. L. S. . Aula Magna do PPGD/Ufersa 2021.2: Eficácia dos Direitos Fundamentais em Relação aos Particulares. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . A Erosão Democrática no Brasil. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Democracia, Constituição e as Manobras Desconstituintes: crônica do Brasil contemporâneo. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Aula Magna do PPGD/Ufersa 2021.1: Estado e Desenvolvimento Regional (Prof. Dr. Gilberto Bercovici). 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Populismo Judicial e Erosão Democrática (Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado). 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Diálogos sobre Pesquisa Científica: direitos humanos em tempos de genocídio. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Combate à Corrupção na Crise Brasileira. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Racismo Recreativo e Sexismo Amigável em Ambientes Corporativos. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Direitos Sociais Pós-Pandemia: a compra de vacinas por instituições privadas e o princípio da igualdade. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Etnografando o Ódio. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . I Seminário de Pesquisa do Observatório de Práticas Sociojurídicas. 2021. (Outro).

REIS, U. L. S. . Oficina de Contratos. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Como se Tornar um Advogado Eleitoralista. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Imunidades e Isenções Tributárias para o Terceiro Setor. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Marketing Jurídico. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Transação no Direito Tributário. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Precificação e Cobrança de Honorários Advocatícios. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Os Desafios e as Perspectivas do Ensino Jurídico no Semiárido Brasileiro. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . O Direito na Economia Digital. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Introdução ao Sistema Eletrônico de Editoraçaõ de Revistas (SERJ/OJS). 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . ABNT para Trabalhos Acadêmicos. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Introdução ao Direito das Startups. 2020. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Propriedade Intelectual: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Direito das (e para) Startups. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Como Abrir uma Empresa. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Elaboração de Documentos Societários. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Introdução à Advocacia do Mercado Financeiro e de Capitais. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Empresa Júnior Jurídica na Prática: da fundação ao impacto. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Autonomia Universitária em Tempos de Crise. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . VII Semana Jurídica da UFERSA. 2019. (Congresso).

REIS, U. L. S. ; LEURQUIN, P. G. C. F. ; SEIXAS, L. F. M. ; AMARAL, M. T. R. M. . As Interseções entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito da Concorrência. 2019. (Outro).

COSTA, R. V. ; REIS, U. L. S. . II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido. 2019. (Congresso).

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. . VI Jornada em História do Direito. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Justiça Cidadã. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. . Aspectos Introdutórios do Direito da Propriedade Intelectual. 2019. (Outro).

COSTA, R. V. ; VALENCA, D. A. ; REIS, U. L. S. . Materialismo e Constituição: o legado das constituições sociais e da Revolução Russa. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. ; LIMA, N. O. ; SOUZA JUNIOR, N. N. ; FREIRE JUNIOR, A. F. ; FAUSTINO, A. F. V. ; FREITAS, D. T. . Perspectivas do Estado de Direito: o Normativismo de Kant e Kelsen. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . VI Semana Jurídica da UFERSA. 2018. (Congresso).

REIS, U. L. S. . Temas de Advocacia Contemporânea. 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . III Jornada em História do Direito. 2018. (Congresso).

PEREIRA, M. P. ; REIS, U. L. S. . I Seminário Exportação no Semiárido: Requisitos e Potencialidades. 2018. (Congresso).

PEREIRA, M. P. ; REIS, U. L. S. . Proteção Internacional dos Migrantes: Entre Direitos e Obrigações dos Estados. 2018. (Congresso).

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. . IV Jornada em História do Direito. 2018. (Congresso).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, M. L. . Lançamento do Projeto de Extensão "Ágora - Consultoria Jurídica na Prática". 2018. (Outro).

REIS, U. L. S. . Minicurso Direito e Empreendedorismo. 2018. (Outro).

BEZERRA JUNIOR, J. A. ; REIS, U. L. S. . II Direito na Perspectiva do Semiárido: uma homenagem à Luís da Câmara Cascudo. 2016. (Outro).

REIS, U. L. S. . O Direito na Perspectiva do Semiárido: da Diversidade ao Discurso Plural. 2015. (Outro).

Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, edição 2024 (CECTI/RN). 2024. (Seminário).

Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2023. (Encontro).

I Seminário de Integração PPGD/Ufersa e PPGD/FMU.Controle de Constitucionalidade no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Seminário).

Seminário de Meio de Termo 2023 da Capes (Área do Direito). 2023. (Seminário).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (2023).Ensinar a Pesquisar Empiricamente o Direito. 2023. (Encontro).

XXX Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador do Painel "Acesso à Justiça para a Proteção de Direitos Humanos e do Meio Ambiente". 2023. (Congresso).

A Escalada do Autoritarismo Institucional e as Forças Armadas: uma análise constitucional.As Forças Armadas na República do Brasil. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Erosão das Democracias e Ataques ao Judiciário: olhando o exterior para bem enxergar o Brasil. 2022. (Congresso).

XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Extradições no Brasil: a cooperação jurídica internacional penal na agenda do Supremo Tribunal Federal (1988-2018). 2022. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Ações de controle de constitucionalidade do Rio Grande do Norte: um estudo sobre a influência da Procuradoria-Geral da República como parte autora. 2022. (Encontro).

XXVIII Semana de Iniciação Científica da Ufersa. 2022. (Seminário).

2º Congresso Crises da Democracia: autoritarismo e liberdades. Participação como debatedor da conferência de abertura (Autoritarismo e Legitimidade Democrática: a política depois da indignação). 2021. (Congresso).

2º Encontro Anual da ICON-S Brasil. Presidencialismo Brasileiro sob Ataque: como Presidentes vulneráveis enfraquecem o Poder Executivo. 2021. (Congresso).

ICON-S Mundo Annual Conference. War of Preliminary Injunctions in the Brazilian Democratic Recession and its Contribution to Rule of Law's Instability. 2021. (Congresso).

XXVII Semana de Iniciação Científica da UFERSA. 2021. (Congresso).

III Leituras Constitucionais e Políticas.Debate sobre o livro "O Fascismo em Camisas Verdes". 2020. (Encontro).

XI Congresso Internacional da ABraSD. 2020. (Congresso).

II Leituras Constitucionais e Políticas.Debate sobre O Conceito do Político. 2019. (Encontro).

XIII Congresso de Direito do Autor e Interesse Público (CODAIP). As interseções entre a Lei n. 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Lei n. 13.709/2018 (LGPD). 2019. (Congresso).

XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019. (Seminário).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. Judiciário, Ditadura e Hermenêutica Constitucional: a atuação do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo como contraponto às limitações impostas pelo regime civil-militar. 2018. (Congresso).

Encontro de Direito Constitucional.O Brasil e o Combate à Apatridia no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

II Jornada em História do Direito. 2017. (Encontro).

I Simpósio sobre Direito e Arte.Direito e Black Mirror: aproximações e contradições. 2017. (Simpósio).

X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar (UnP), campus Mossoró/RN. 2017. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Contemporâneo -. 2011. (Seminário).

Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2011. (Seminário).

Seminário de Discussão Sobre o Projeto do Novo CPC. 2011. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do RN. 2009. (Seminário).

EXPOTEC 2009.O Manifesto do Partido Comunista e a Ruína do Socialismo Real - A Abordagem de Orwell: O Sonho Proletário Está Fadado à Decadência?. 2009. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

XV Encontro de Pequisa e Extensão - ENCOPE.Um Novo Olhar Acerca de Maquiavel e Suas Obras, um Propagador da Democracia. 2008. (Encontro).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito.. 2007. (Encontro).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis: O Processo e a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).

MARQUES, R. P. P.;REIS, U. L. S.; PINTO, F. R. M.. O Poder de Expurgo no Estado Novo: o art. 177 da Constituição de 1937 na Jurisprudência do STF (1937-1945). 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, D. B.. Entre Teorias e Dados: o debate sobre a desinformação no parlamento brasileiro sob a ótica da liberdade de expressão. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; SALDANHA, A. H. T.. Privacidade e Proteção de Dados: regimes jurídicos de obtenção de dados à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; CABRAL, R. L. G.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Entre o Autoritarismo e a Legalidade: uso das medidas provisórias na governabilidade do presidencialismo à Bolsonaro. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, M. L.;REIS, U. L. S.; SIQUEIRA, M.. Licitação e Política Pública de Gênero: propostas para o Rio Grande do Norte. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; CIRNE, M. B.. O Processo Jurídico do Combate à Seca na Década de 1930: uma análise da constitucionalização da seca na assembleia constituinte de 1933-1934. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.; GUIMARAES, P. B. V.. Regulação e Gestão de Recursos Hídricos Nacionais: a formação do agrohidronegócio como elemento analítico da eficiência regulatória. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, M. C.;REIS, U. L. S.; PEREIRA, A. M. G.. Terra Indígena: a construção constitucional do conceito na Constituinte de 1987-1988. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRITO, L. G.; ASSIS, R. L. M.;REIS, U. L. S.. Fundamentos Legais e Realidade: uma abordagem das operações pente- fino nos benefícios previdenciários por incapacidade à luz da dignidade humana. 2023. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES NETO, J. M. W.; BARBOSA, L. F. A.;REIS, U. L. S.; CARVALHO, A. D. Z.. Tempo e Prestação da Tutela Jurisdicional Executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; GOMES NETO, J. M. W.. Dos Bastidores ao Protagonismo: a ascensão do "Superministro" e a influência das emendas de relator na dinâmica entre os poderes (2020-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, M. C.;REIS, U. L. S.; LEITE, G. S.. O Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: um panorama sobre os efeitos gerados pela ADPF n. 347 no período de 2015 a 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COELHO, M. I. S.; SOUSA, A. M. C.;REIS, U. L. S.. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: reflexos sociais e financeiros no Município de Mossoró/RN. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COSTA, A. M. M.;REIS, U. L. S.; SANTOS, S. C. M.. Crimes de Ódio na Internet: a limitação do direito à liberdade de expressão no Twitter em face do discurso de ódio. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MONTEIRO, B. S.; MARTINS, R. R.;REIS, U. L. S.. Concepção de Aplicativo de Participação Cidadã e Controle Social da Gestão Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; MEDEIROS, R. A.;REIS, U. L. S.; FONSECA, A. C. M.. Segredo de Justiça ou Justiça Secreta: decretação do segredo de justiça nos processos relacionados ao crime de tráfico de pessoas. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, D. B.; MARIANO, C. M.; CASIMIRO, L. M.;REIS, U. L. S.; MEYER, E. P. N.. Análise do Discurso Crítica do Conceito de Federalismo em Período de Crise: da independência à resistência democrática. 2023. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, GUSTAVO CÉSAR MACHADO; BUSTAMANTE, T. R.; MENDES, C. H.; BARRETO LIMA, M. M.;REIS, U. L. S.. A Difusão do Autoritarismo e Resistência Constitucional. 2022. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; MEDEIROS, R. A.; FONSECA, A. C. M.;REIS, U. L. S.. Segredo de Justiça ou Justiça Secreta: decretação do segredo de justiça nos processos relacionados ao crime de tráfico de pessoas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

REIS, U. L. S.; LEURQUIN, P. G. C. F.; ANDRADE, M. D.. A Judicialização para a Implementação de Políticas Públicas Ambientais: uma análise quantitativa no estado do Rio Grande do Norte. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRITO, L. G.; ASSIS, R. L. M.;REIS, U. L. S.. Fundamentos Legais e Realidade: uma abordagem das operações pente-fino nos benefícios previdenciários por incapacidade à luz da dignidade humana. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; GOMES NETO, J. M. W.. O Impacto das Transferências de Recursos para os Redutos Eleitorais por meio de Emendas Parlamentares: um estudo de caso sobre os municípios do RN (2020-2022). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARQUES, R. P. P.;REIS, U. L. S.; ROSENFIELD, L.. O Poder de Expurgo no Estado Novo:: o art. 177 da Constituição de 1937 na jurisprudência do STF (1937-1945). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; LEITE, M. L.;REIS, U. L. S.. As Compras Públicas e a Fase Preparatória do Processo Licitatório da Lei n. 14.133/2021: uma abordagem à luz da teoria dos custos de transação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; SALDANHA, A. H. T.. Privacidade e Proteção de Dados na Internet: identificação digital à luz dos deveres de guarda dos dados de conexão e cadastrais dos provedores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, D. B.. Os efeitos da proteção à liberdade de expressão sobre os mecanismos legais de combate à desinformação no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; CIRNE, M. B.. O Percurso da Seca como um Problema Jurídico no Contexto da Constituição em 1934. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.; BARBOSA, M. F. N.. Regulação e Gestão de Recursos Hídricos na Atividade Agroexportadora: um exame do setor de fruticultura irrigada no estado do Rio Grande do Norte. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Os Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica no Brasil: uma análise da Lei n. 11.196/2005 à luz da teoria da tributação indutora. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, M. L.;REIS, U. L. S.; SIQUEIRA, M.. Função Extraeconômica da Licitação: possibilidades ante a Lei n. 14.133/2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; CABRAL, R. L. G.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Atuação Jurisdicional do STF no Quesito Relevância e Urgência das Medidas Provisórias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, M. C.;REIS, U. L. S.; PEREIRA, A. M. G.. Marco Temporal: avanços e retrocessos na relação do Estado brasileiro e dos direitos territoriais indígenas na atualidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, M. C.;REIS, U. L. S.; LEITE, G. S.. O Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: um panorama sobre os efeitos gerados pela ADPF n. 347 no período de 2015 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COELHO, M. I. S.; SOUSA, A. M. C.;REIS, U. L. S.. O Fenômeno da Judicialização da Saúde no Município de Mossoró/RN: uma análise de seus principais aspectos e impactos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MONTEIRO, B. S.; MARTINS, R. R.;REIS, U. L. S.. Concepção de Ferramenta Digital de Participação Popular e Controle Social da Gestão Pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; SEIXAS, L. F. M.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Jurisdição Concorrencial e Essential Facilities: um estudo de caso das infrações à ordem econômica. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.; BRILHANTE, L. S. F.. Rol Taxativo da ANS: backlash esperado?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, S. M. A.; PEREIRA, A. M. G.;REIS, U. L. S.. Economicidade, Eficácia e Efetividade no Modelo de Gestão Judiciária Gerencial: breve estudo sobre a experiência das Secretarias Unificadas da Comarca de Mossoró/RN. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial (especialização)) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, C. V. P. S.; SAMPAIO JUNIOR, J. H.;REIS, U. L. S.. A Fase de Cumprimento de Sentença e os Mecanismos de Efetividade do Direito em Contraponto à Recorrente Ineficácia das Decisões de Mérito Cíveis. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial (especialização)) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BASTOS, N. O.; OLIVEIRA, F. A.;REIS, U. L. S.. Impactos Sociais do Conceito de Receita Bruta Dado pela Lei n. 12.973/2014: uma análise do RE 574.706/PR sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BASTOS, N. O.; OLIVEIRA, F. A.;REIS, U. L. S.. Mitigações ao Contraditório e à Proporcionalidade no Arresto Cautelar: crítica ao BACENJUD inaudita altera pars nas execuções fiscais federais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; PAIVA, W. P. S.;REIS, U. L. S.. Acesso à Jurisdição e Duração Razoável dos Processos Submetidos aos Juizados Especiais: uma análise sobre a figura do juiz leigo no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; FERREIRA, E. M.. Jurisdição Constitucional e Reserva Legal: análise da criminalização da homofobia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; MAIA, M. S. F.. Autoritarismo e Democracia: Decreto-Lei 200/1967 como expressão normativa de uma tradição autoritária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; LEITE, R. A.. Os Textos Comemorativos da Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz das interpretações de Luís Roberto Barroso e Ives Gandra da Silva Martins ao longo de seus trinta anos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; JALES, T. M.. Transmissão de Informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Ministério Público: os limites à relativização dos sigilos bancário e fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ALBUQUERQUE, F. L.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Tributação da Economia Digital no Brasil: um estudo acerca da incidência do ISS nas intermediações por aplicativos digitais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. Autonomia Universitária e Liberdade de Cátedra. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. A Intervenção do Poder Legislativo na Liberdade de Cátedra dos Docentes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

AMORIM, A. M. A.; OLIVEIRA, S. D.;REIS, U. L. S.. Atividade Jurisdicional: uma análise sobre a efetividade da segurança jurídica em face da instabilidade das decisões judiciais no âmbito do processo civil brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; REGO, H. H. C. F.;REIS, U. L. S.. A Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Análise do Cumprimento das Sanções Impostas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; REGO, H. H. C. F.;REIS, U. L. S.. Estado de Coisas Inconstitucional e Separação de Poderes: um olhar crítico sobre a efetivação de direitos humanos através do posicionamento do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

REIS, U. L. S.; PEREIRA, E. K. G.; GOIS, V. S.. A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante Indocumentado no Brasil: desmistificação da "ameaça estrangeira" à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, S. D.. Litigância Estratégica na Defensoria Pública como Mecanismo de Promoção dos Direitos Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CABRAL, R. L. G.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. Entre Legislação e Liberdades: uma perspectiva constitucional das políticas de controle de armas sob o governo Bolsonaro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Análise Comparativa do Tempo de Concessão das Tutelas Provisórias na Judicialização da Saúde: um estudo de caso na Comarca de Mossoró/RN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.. O Papel das Forças Armadas na Tentativa de Golpe de Estado do 8 de Janeiro de 2023: um estudo sob a ótica da erosão constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COSTA, R. V.; CARVALHO, P. R. M.;REIS, U. L. S.. O Tempo como Bem Jurídico Tutelado pelo Direito: uma análise da aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor no âmbito do TJRN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; CABRAL, R. L. G.. A Atuação dos Legitimados Ativos à Propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma investigação sobre possíveis tendências do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; CABRAL, R. L. G.. A Influência da Nacionalidade dos Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Processo Decisório: uma análise empírica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; MARTINS, R. P.;REIS, U. L. S.. O Discurso de Ódio e a Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CASTRO, F. A.; MEDEIROS, G. J. M.;REIS, U. L. S.. Tratamento Orçamentário da Questão Penal pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte face a Declaração do Estado de Coisas Inconstitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; MEDEIROS, G. J. M.. O Supremo Tribunal Federal e a Efetividade do Mandado de Injunção: impactos na impetração e concessão dos mandados de injunção com a "virada jurisprudencial" de 2007. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CASTRO, F. A.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.. Direitos das Pessoas com Deficiência na Previdência Social: uma análise da Lei Complementar no 142/2013 na Gerência Executiva de Mossoró/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BIELSCHOWSKY, R. M.; BORGES, A. W.;REIS, U. L. S.. Jogo Duro Constitucional e o Impeachment de Dilma Rousseff: o conceito original de constitutional hardball como lente de análise para o evento brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Consequências das Decisões Judiciais na Estipulação da Taxa de Juros em Ações Revisionais de Contratos Bancários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PESSOA, D. A.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.. Direito ao Esquecimento no Brasil: análise do Recurso Extraordinário 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; CABRAL, R. L. G.. Como e Quando Decide um Ministro do STF? Uma Análise sobre a Possibilidade de um Ministro Agir em Prol da Agenda do seu Presidente Nomeador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; SEIXAS, L. F. M.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Geoblocking e Geopricing: quando os dados pessoais se tornam meios de discriminação contra os consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; COSTA, R. V.; VALENCA, D. A.. Bienal do Livro do Rio de Janeiro e Conteúdo LGBTQ+: a limitação para representação visual de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O Uso da Tecnologia de Reconhecimento Facial e a Violação a Dados Biométricos sob a luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Proteção de Dados e Direito à Intimidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o caso Facebook. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.; SIQUEIRA, M.. A Proteção de Dados Pessoais no Âmbito do Mercado Financeiro Brasileiro: o caso do vazamento dos dados de correntistas do Banco Inter S.A.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; FERNANDES, P. H. M.. Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Socioafetiva: alterações do Provimento do CNJ, repercussões jurídicas e a fragilidade dos dispositivos frente ao melhor interesse da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAJU, O. O.; PESSOA, D. A.;REIS, U. L. S.. Os Direitos Humanos e a Questão dos Imigrantes Brasileiros Ilegais nos Estados Unidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; CABRAL, R. L. G.; CAVALCANTE SEGUNDO, A. H.. A Ilegalidade da Pesca Predatória por Provas (?Fishing Expedition?) nos Mandados de Busca e Apreensão Genéricos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.; FARIAS, D. X.. A Lei n. 12.654/2012 e sua Controvérsia Constitucional: uma análise sobre o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a obrigatoriedade na coleta de DNA de condenados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; SEIXAS, L. F. M.; CAMURCA, E. E. P.. Direito ao Esquecimento no Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, C. J. N.. A Proteção do Fluxo Informacional na Lei de Interceptação Telefônica e os Desafios da Persecução Penal. 2020.

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; FERNANDES, L. E. V.. Um Estudo Acerca da (im)Possibilidade de Anistiar Crimes Sexuais Ocorridos Durante a Ditadura Militar Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; COSTA, R. V.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Neutralidade da Rede no Brasil: uma análise dos contratos de zero rating à luz da legislação brasileira de proteção ao consumidor e à livre concorrência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, D. B.. Propagação de Notícias Falsas na Internet por meio das Redes Sociais e a Responsabilidade Civil de Provedores de Aplicação: o caso da eleição para Presidente da República no Brasil de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Limites e Possibilidades do Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAJU, O. O.;REIS, U. L. S.; PESSOA, D. A.. Aspectos do Controle de Convencionalidade e sua Aplicação ao Crime de Desacato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.. O Direito de Morrer com Dignidade: uma garantia constitucional implícita sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, R. R. N.. Mutação (in)Constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o Habeas Corpus n. 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.; COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.. Tráfico Internacional Sexual de Mulheres: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acerca da interpretação e aplicação do art. 149-A, do Código Penal, à luz do que dispõe o Protocolo de Palermo sobre a questão do livre consentimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; MEDEIROS, T. B.. Entre o Twitter e o Diário Oficial: o princípio da publicidade e os limites entre o público e o privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Disseminação Virtual e Direito de Imagem: um Estudo sobre o Uso de Memes na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.. Execução Provisória em Processo Penal Condenatório Confrontada com o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Crimes contra os Bens Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; SEIXAS, L. F. M.;REIS, U. L. S.. A Tutela de Evidência no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Pós-Modernidade Sistêmica sob a Ótica Garantista e a Lei n. 12.654/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, E. K. G.;REIS, U. L. S.; VITOR, R. R.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 489: uma análise crítica à luz da Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.; MOREIRA, A. O. C.. Marco Civil da Internet e o Princípio da Neutralidade da Rede. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários Enquanto Órgão Regulador do Mercado de Capitais: uma análise à luz do atual contexto político-econômico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Redirecionamento das Execuções Fiscais contra Sócios e Administradores da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Sistema Penitenciário Federal: o quarto regime de cumprimento de pena no estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. Segurança Jurídica no Processo Administrativo Tributário: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. A Tributação do PIS/PASEP e da COFINS sobre os Combustíveis: uma análise dos coeficientes de redução de alíquota à luz dos princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Tutela Penal do Meio Ambiente: a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a teoria da dupla imputação à luz do Recurso Extraordinário n. 548.181/PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. Os Usos do Processo de Impeachment do Presidente da República sob a Égide da Constituição de 1988 e da Lei Federal n. 1.079/1950. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; GUERRA, M. P. S. L.;REIS, U. L. S.. Militarização das Polícias e Doutrina de Segurança Nacional no Contexto do Combate ao Inimigo Interno no Brasil (1967-1970). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.; PAIVA, W. P. S.. A Retificação Civil do Sexo das Pessoas Trans e seus Efeitos Jurídicos Frente a Distinções Sexistas Subsistentes no Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.;REIS, U. L. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O Ativismo Judicial e seus Efeitos sobre os Direitos Fundamentais: as implicações das ingerências do judiciário brasileiro nas garantias individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.;REIS, U. L. S.; MENDES, G. M. A.. Os Impactos da Lei n. 13.467/2017 para o Perito Médico da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; CAJU, O. O.;REIS, U. L. S.. Análise Acerca dos Limites da Liberdade de Expressão Política no Âmbito dos Eventos Olímpicos Rio/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; PAIVA, W. P. S.. Terrorismo e Direitos Humanos: Análise da Possibilidade de Controle Judicial das Resoluções do CSONU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.;REIS, U. L. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Lei Antiterrorismo Brasileira (N. 13.260/2016): Atentado contra o Sistema Penal Acusatório?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; LEITE, R. A.;REIS, U. L. S.. A Responsabilidade da Federação Russa pelo Uso de Armas Incendiarias no Conflito Armado Sírio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, Z. J. A.;REIS, U. L. S.; FURTADO, R. C.. Medida de Internação Compulsória: uma análise sobre os direitos de quem usa drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. O Caso Ross Ulbricth: uma análise comparada entre a legislação americana e brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. Inaplicabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. O Uso do Nome Social por Pessoas Trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. A Justiça Restaurativa e a sua Função Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. A Efetividade da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: uma análise a partir dos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

FURTADO, R. C.;REIS, U. L. S.; SILVA, Z. J. A.. Paradigmas do Direito à Saúde: judicialização da medicina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Desafios da Arbitragem Frente ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; DANTAS, D. R.. O Princípio da Autonomia da Vontade e o Processo de Alteração do Sexo Jurídico de Transexuais no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; DANTAS, D. R.. Lei de Anistia e Controle de Convencionalidade no Brasil: Violações e Contrariedades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.; OLIVEIRA, I. J. R.. A Judicialização do Direito à Saúde no Município de Mossoró/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.. Terapia Gênica e Dignidade Humana: Bioética e Biodireito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.. A Eficácia Social do Jus Postulandi nas Ações de Alimentos no Município de Russas/CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, I. J. R.;REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.. Globalização Arco-Íris: Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos na Proteção Contra a Discriminação de Indivíduos LGBT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, I. J. R.;REIS, U. L. S.; MEDEIROS, R. V. Z.. Os Sabatistas e o Exercício do Direito Fundamental à Liberdade e à Educação nos Sistemas de Ensino Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.. Estupro de Vulnerável: um estudo de caso, quando o direito é mais danoso que o crime?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; COSTA, R. V.;REIS, U. L. S.. O Modelo de Licenciamento de Produção Intelectual Copyleft Enquanto Expressão do Processo de Dessacralização da Propriedade Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; LEITE, R. A.. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Crime de Desacato: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.;REIS, U. L. S.; LEITE, R. A.. A Proteção do Consumidor nos Voos Aéreos Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. Direito Administrativo: A Problemática da Inversão das Fases na Modalidade Pregão Presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. O Instituto da Delação Premiada e suas Controvérsias no Combate ao Crime Organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. Os Benefícios Processuais e Sociais da Transação Penal na Comarca de Assú/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.; FERREIRA, E. M.;REIS, U. L. S.. Propaganda Eleitoral no Brasil e suas Limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.; OLIVEIRA, I. J. R.;REIS, U. L. S.. Reeleição: Desincompatibilização e Interinidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.; XAVIER, J. K. N. D.;REIS, U. L. S.. Eutanásia: Autonomia da Vontade Versus o Direito à Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.; SILVA, K. K. N.;REIS, U. L. S.. Pedágio e o Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, B. M.; SILVA, K. K. N.;REIS, U. L. S.. O Pedágio e sua Natureza Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. A Voluntariedade Enquanto Requisito para a Celebração da Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Alterações na Maioridade Penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Princípio da Instrumentalidade e as Provas Ilícitas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Prisão Cautelar e o Princípio da Não-Culpabilidade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Ressocialização do Apenado Através da Educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. A Realização da Audiência de Custódia nos Tempos Modernos Baseada nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, L. V.; SANTIAGO, Y. M. M.;REIS, U. L. S.. Abuso de Poder na Captação de Votos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.; SILVEIRA, L. V.;REIS, U. L. S.. A Validade da Delação Premiada como Prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PAZ, H. M. S. C.; RIBEIRO, G. C.;REIS, U. L. S.. Aplicação do Princípio da Coculpabilidade como uma Circunstância Atenuante Genérica Inominada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. Adolescente em Conflito com a Lei: Como Ressocializar Alguém que Nunca foi Socializado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. Qual o Momento mais Salutar para a Aplicação da Emendatio Libelli No Curso do Processo Penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. A Ineficácia da Retratação nos Crimes Contra a Honra Praticados no Ambiente Virtual e a Impossibilidade da Isenção de Pena Prevista no art. 143 do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ROSADO, C. A. E.; DUTRA, P. T.;REIS, U. L. S.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri a Partir do Estudo do Caso "Eliza Samúdio". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, R. R. N.; MEDEIROS, R. V. Z.;REIS, U. L. S.. Liberdade Religiosa em Meio à Laicidade Estatal e à Pluralidade de Cosmovisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.. A (in)Constitucionalidade da Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, O. S. B.; SILVA, H. M.;REIS, U. L. S.. A Aplicabilidade da Lei n.º 4.898/65 do Abuso de Autoridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, R. R. N.; CABRAL, K. S. M.;REIS, U. L. S.. Compensação por Danos Extrapatrimoniais Gerados por Abandono Afetivo: Ênfase na Jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; CABRAL, K. S. M.;REIS, U. L. S.. Aplicação das Medidas Socioeducativas do ECA: Diagnóstico da Atuação do CREAS/Mossoró. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; CARVALHO, P. R. M.; PEREIRA, M. F. R.. Presidente da Comissão Examinadora relativa ao concurso público de provas e títulos para a contratação de Professor Efetivo do Curso de Graduação em Direito da Ufersa regido pelo Edital n. 02/2023 (Portaria Ufersa/Gab. n. 680/2023). 2023. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. Membro titular da Comissão Examinadora relativa ao processo seletivo para a contratação de Professor Substituto do Curso de Direito da UFERSA regido pelo Edital n. 014/2019. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.. Participação como avaliador nos trabalhos da área de Ciências Sociais Aplicadas da XXVII SEMIC/Ufersa.. 2021. Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA.

REIS, U. L. S.; LOPES, M. T. T.. Coordenador do GT "(Falta de) Justiça de Transição e Backlash Autoritário" do evento ?10 anos da Lei da Comissão Nacional da Verdade?, promovido pelo CJT/UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

REIS, U. L. S.. Participação como avaliador nos trabalhos da área de Ciências Sociais Aplicadas da XXVI SEMIC/UFERSA. 2020. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; CABRAL, R. L. G.; GUERRA, M. P. S. L.. Avaliação de 16 trabalhos no GP 23 (Constituição e Autoritarismo) no XI Congresso Internacional da ABraSD. 2020. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog.

CABRAL, R. L. G.;REIS, U. L. S.; CASTRO, F. A.. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; CASTRO, F. A.;REIS, U. L. S.. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; COSTA, R. V.; SIQUEIRA FILHO, V.. Avaliação dos resumos da área das Ciências Sociais Aplicadas apresentados no XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, I. J. R.; OLIVEIRA, F. A.. Avaliação de Artigos Científicos do IX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - UnP. 2016. Universidade Potiguar.

REIS, U. L. S.. Avaliação de Artigos Científicos do II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Universidade Regional do Cariri.

REIS, U. L. S.. Avaliação de Trabalhos do II Fórum de Extensão do Oeste Potiguar, VIII Colóquio de Extensão e I Salão de Extensão UFERSA/IFRN/UERN. 2015. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; LOURENCO, A. D.;REIS, U. L. S.. Avaliação dos Trabalhos Orais na Área "Direito na Perspectiva do Semiárido". 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Violência Política de Gênero no Cenário Eleitoral Potiguar: análise sobre os mecanismos de fraude eleitoral nas candidaturas fictícias de mulheres; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Eficácia da Fiscalização do Financiamento Eleitoral no Brasil: estudo empírico-dogmático a partir das prestações de contas eleitorais de 2022; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

A (Des)Necessidade do Procurador Municipal e o Princípio da Eficiência: uma análise quantitativa em cidades do Rio Grande do Norte ratificaria a tese do Supremo Tribunal Federal?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Abuso de Poder por Autoridade Religiosa nos Tribunais Regionais Eleitorais do Nordeste; Início: 2024 - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA, Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA; (Orientador);

Abuso de Poder por Autoridade Religiosa no Tribunal Superior Eleitoral; Início: 2024 - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Monitoria de Direito Eleitoral; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Pró-Reitoria de Graduação da Ufersa; (Orientador);

Dos Bastidores ao Protagonismo: a ascensão do "Superministro" e a influência das emendas de relator na dinâmica entre os poderes (2020-2022); 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Entre o Autoritarismo e a Legalidade: uso das medidas provisórias na governabilidade do presidencialismo à Bolsonaro; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Jurisdição Concorrencial e Essential Facilities: um estudo de caso das infrações à ordem econômica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Rol Taxativo da ANS: backlash esperado?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Jurisdição Constitucional e Reserva Legal: análise da criminalização da homofobia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Transmissão de Informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Ministério Público: os limites à relativização dos sigilos bancário e fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Alta Programada: uma análise sob o enfoque da ilegalidade e da inconstitucionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante Indocumentado no Brasil: desmistificação da "ameaça estrangeira" à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Análise Comparativa do Tempo de Concessão das Tutelas Provisórias na Judicialização da Saúde: um estudo de caso na Comarca de Mossoró/RN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Influência da Nacionalidade dos Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Processo Decisório: uma análise empírica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Atuação dos Legitimados Ativos à Propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma investigação sobre possíveis tendências do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

O Supremo Tribunal Federal e a Efetividade do Mandado de Injunção: impactos na impetração e concessão dos mandados de injunção com a "virada jurisprudencial" de 2007; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Como e Quando Decide um Ministro do STF? Uma Análise sobre a Possibilidade de um Ministro Agir em Prol da Agenda do seu Presidente Nomeador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Geoblocking e Geopricing: quando os dados pessoais se tornam meios de discriminação contra os consumidores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Bienal do Livro do Rio de Janeiro e Conteúdo LGBTQ+: a limitação para representação visual de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Ilegalidade da Pesca Predatória por Provas (?Fishing Expedition?) nos Mandados de Busca e Apreensão Genéricos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Lei n; 12; 654/2012 e sua Controvérsia Constitucional: uma análise sobre o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a obrigatoriedade na coleta de DNA de condenados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Direito ao Esquecimento no Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Proteção do Fluxo Informacional na Lei de Interceptação Telefônica e os Desafios da Persecução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Neutralidade da Rede no Brasil: uma análise dos contratos de zero rating à luz da legislação brasileira de proteção ao consumidor e à livre concorrência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Retificação Civil do Sexo das Pessoas Trans e seus Efeitos Jurídicos Frente a Distinções Sexistas Subsistentes no Ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Judicialização do Direito à Saúde no Município de Mossoró/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

O Princípio da Autonomia da Vontade e o Processo de Alteração do Sexo Jurídico de Transexuais no Registro Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Lei da Anistia e Controle de Convencionalidade no Brasil: Violações e Contrariedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Desafios da Arbitragem Frente ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A (in)Constitucionalidade da Audiência de Custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Abuso de Poder Econômico e Político nas Eleições Municipais de 2020 no Rio Grande do Norte: implicações e consequências das decisões judiciais; 2023; Iniciação Científica - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA, Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Abuso de Poder Econômico e Político nas Eleições Municipais de 2020 no Ceará: implicações e consequências das decisões judiciais; 2023; Iniciação Científica - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Redesenho das Constituições e Erosão das Democracias; 2022; Iniciação Científica - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Pandemia da Covid-19 e Erosão Democrática; 2022; Iniciação Científica - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Lei de Improbidade Administrativa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região; 2022; Iniciação Científica - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Repercussões das Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e Implicações sobre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; 2022; Iniciação Científica - Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Poder Constituinte Derivado Reformador, Emendas Constitucionais e Pandemia da Covid-19: considerações sobre as limitações implícitas de autocontenção e o caráter subsidiário das emendas constitucionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Extinção dos Pisos de Financiamento da Saúde e da Educação: promoção do federalismo ou retrocesso social?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Medidas Sanitárias e Federalismo Cooperativo: decisões conflitantes do Poder Judiciário brasileiro na pandemia da Covid-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Programa Institucional de Iniciação Científica da UFERSA; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Uso de Dados para Publicidade Direcionada: violações no direito à privacidade e impactos na sociedade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

A Proteção do Fluxo Informacional na Lei de Interceptação Telefônica e os Desafios da Persecução Penal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Limites do Direito à Explicação Frente ao Segredo Comercial e Industrial em Coleta de Dados e Tomada de Decisões Automatizadas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Monitoria de Direito Eleitoral; 2023; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Monitoria de Direito Internacional Público; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Não se aplica; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Monitoria de Direito Internacional Público; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Monitoria de Direito Internacional Público; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Monitoria de Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista de Estudos Empíricos em Direito (fevereiro de 2024 - #862). 2024.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista Juridicidade Constitucional e Democracia para o vol. 1, n. 1, jan./maio. 2023. 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação no vol. 6, n. 12, jul./dez. 2022, da Revista Jurídica da Ufersa (REJUR). 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista de Estudos Sociais da UFMT (abril de 2023). 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista Direito Público do IDP (maio de 2023). 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista de Estudos Empíricos em Direito (julho de 2023). 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista Brasileira de Sociologia do Direito (julho de 2023). 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista de Estudos Empíricos em Direito (setembro de 2023). 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação no vol. 7, n. 14, jul./dez. 2023, da Revista Jurídica da Ufersa (REJUR). 2023.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (artigo 74747). 2023.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar (Revista de Ciências Jurídicas) para composição do número 27, ano 2022 (1). 2022.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar (Revista de Ciências Jurídicas) para composição do número 27, ano 2022 (2). 2022.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista Direito, Processo e Cidadania (Unicap) (2). 2022.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista Direito, Processo e Cidadania (Unicap) (1). 2022.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo submetido ao Conselho Editorial da Direito & Práxis para composição da edição 2022.1. 2022.

REIS, U. L. S. . Parecer técnico para análise do manuscrito #622 da Revista de Estudos Institucionais (UFRJ). 2021.

REIS, U. L. S. . Parecer para análise de artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia, em 30/09/2021. 2021.

REIS, U. L. S. . Parecer sobre a viabilidade de 04 artigos submetidos ao 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI). 2020.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para o n. 21 da Revista Fides (01). 2020.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para o n. 21 da Revista Fides (02). 2020.

REIS, U. L. S. . Parecer de 01 artigo para o vol. 01, n. 02, da Revista Internet & Sociedade. 2020.

REIS, U. L. S. . Elaboração de parecer cego sobre artigo para publicação no vol. 4, n. 8, jul./dez. 2020, da Revista Jurídica da Ufersa (REJUR). 2020.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). 2019.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para a Revista Internet & Sociedade. 2019.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para a Revista Jurídica da UFERSA (REJUR), v. 03, n. 06. 2019.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigos acadêmicos em grupo de trabalho da VII Semana Jurídica da UFERSA. 2019.

REIS, U. L. S. . Parecer de artigo para a Revista Jurídica da UFERSA (REJUR), v. 01, n. 01. 2017.

REIS, U. L. S. . Entrevista para o programa Cenário Político, do Canal 10 TCM HD, sobre as eleições 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o programa Em Pauta (UERN TV) sobre assédio eleitoral. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o podcast Papo de Sabiá, episódio 110, com o tema Sistema Eleitoral brasileiro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o Jornal das Seis, da Rádio 95 FM (TCM), sobre a indicação de Cristiano Zanin para o STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista no programa Dinâmica do Direito (TV AD Mossoró) sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o Jornal das Seis, da Rádio 95 FM (TCM). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o Jornal do Meio Dia, da Rádio 95 FM (TCM), sobre o conflito Rússia v. Ucrânia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o programa Cenário Político, do Canal 10 TCM HD, sobre o conflito Rússia v. Ucrânia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o programa Cenário Político, do Canal 10 TCM HD, sobre democracia e eleições 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o Jornal das Seis, da Rádio 95 FM (TCM), sobre as eleições gerais de 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista sobre a política externa brasileira e suas implicações para o direito internacional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional pela Lei de Proteção ao Estado Democrático de Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista ao podcast Mas e Se? Episódio #33: Militarização da Política. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o Jornal FM 95 sobre a Medida Provisória 979/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista para o podcast Sonho de Toga sobre autonomia universitária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista sobre autoritarismo constitucional na Rádio Difusora AM e na FM Costa Branca. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. ; CABRAL, R. L. G. ; CASTRO, F. A. . Entrevista para o podcast A Carranca sobre o artigo Constitucionalismo Abusivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista: Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis e as eleições americanas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Entrevista sobre as eleições 2020 na Rádio Rural (Mossoró). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Minoria dos cursos de direito consegue formar a maioria dos seus estudantes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Programa Dinâmica do Direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Cenário Político TCM. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, U. L. S. . Votos ?Caros?, Votos ?Médios? e Votos ?Baratos? em Mossoró/RN. 2024; Tema: Financiamento Eleitoral. (Blog).

REIS, U. L. S. . O Supremo Tribunal Virtual?. 2023; Tema: Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. (Blog).

REIS, U. L. S. . Dinâmica Populacional no Rio Grande do Norte: analisando as maiores cidades do RN a partir dos dados do IBGE. 2023; Tema: Dados populacionais do IBGE no Rio Grande do Norte. (Blog).

REIS, U. L. S. . Como anda a proporção racial dos candidatos potiguares nas eleições de 2022?. 2022; Tema: Raça e Eleições 2022 no Rio Grande do Norte. (Blog).

REIS, U. L. S. . A Qualidade do Estado de Direito e do Poder Judiciário nas ?Autocracias Virais?. 2022; Tema: Estado de Direito e Automatização. (Blog).

REIS, U. L. S. . Pesquisa quantitativa em Direito: análise de dados jurídicos com o software R. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, U. L. S. . Curso Introdução à Pesquisa Empírica Quantitativa no Sistema Judicial. 2024. .

REIS, U. L. S. . World Justice Project Rule of Law Index 2024 report. 2024. (Resposta a questionário técnico).

REIS, U. L. S. . World Justice Project Rule of Law Index 2023 report. 2023. (Resposta a questionário técnico).

REIS, U. L. S. . World Justice Project Rule of Law Index 2022 report. 2022. (Resposta a questionário técnico).

REIS, U. L. S. ; CABRAL, R. L. G. ; GUERRA, M. P. S. L. . GP 23: Constituição e Autoritarismo - XI Congresso Internacional da ABraSD. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Evento Científico).

REIS, U. L. S. . Entre a Moral, o Direito e a Política: até onde vai o papel da ordem jurídica numa sociedade democrática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, U. L. S. ; SILVA, Z. J. A. ; MEDEIROS, R. V. Z. . Pesquisa e Publicações em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, U. L. S. . Law and Comic Books. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, U. L. S. . Editoria Assistente da Prim@ Facie, ISSN 1678-2593, v. 15, n. 28 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).

REIS, U. L. S. . Editoria Assistente da Prim@ Facie, ISSN 1678-2593, v. 14, n. 26 (2015). 2015. (Editoração/Periódico).

2023

Menção Honrosa no XXIX Seminário de Iniciação Científica (SEMIC) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

2023

Finalista no "Prêmio Servidor Destaque 2023" escolhido mediante votação entre os(as) servidores(as) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Ufersa.

2021

Menção Honrosa no XXVII Seminário de Iniciação Científica (SEMIC) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

2015

Menção Honrosa II Simpósio Direito Internacional da UFC, II Simpósio Direito Internacional da UFC.