Ricardo vieira de Souza
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Especialização pela PUC/SP (2015);Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Advogado inscrito na OAB/SP n 332.815. Instagram: https://www.instagram.com/ricardovieira_adv
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Ciberespaço e a Jurisdição Transnacional: Necessidade de Regulação
, Ano de Obtenção: 2018.Marco Antonio Marques da Silva.
Especialização em Direito das Relações de Consumo
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Crimes Contra as Relações de Consumo Tipificados na Lei nº 8.078/90
Orientador: Fabiola Meira de Almeida Santos
Graduação em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A LEI 12.403 DE 04 DE MAIO DE 2011 - DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES, DA LIBERDADE PROVISÓRIA E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Formação complementar
2016 - 2016
Escola de Governança da Internet no Brasil. (Carga horária: 53h). , NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR, NIC.BR, Brasil.
2014 - 2015
Formação Executiva em Governança Riscos Compliance. (Carga horária: 160h). , KPMG DO BRASIL, KPMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em bancas
SOUZA, Ricardo Vieira de; SILVA, S. C. G.. Crime de Tortura por Policiais Militares, Análise da Lei 7.455/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; SILVA, S. C. G.. A Crise do Sistema Prisional Brasileiro: Estudo Sobre o Atual Sistema Prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; SILVA, S. C. G.. Psicopatia no Âmbito do Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; SILVA, S. C. G.. Aborto: Direito da Mulher ou Crime Contra a Vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; SILVA, S. C. G.. Audiência de Custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; SILVA, S. C. G.. Os Impactos Positivos e Negativos da Legalização do Aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; TAVARES, A. C. R.; FERREIRA, A.. Estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; TAVARES, A. C. R.; FERREIRA, A.. Feminicidio: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; TAVARES, A. C. R.; FERREIRA, A.. Crimes Contra o Patrimônio: Novas Orientações Nos Crimes de Furto e Roubo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
VALIM, T. R. A.;SOUZA, Ricardo Vieira de; GOUVEIA, S. P.. A Embriaguez ao Volante e Suas Condutas no Trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; VALIM, T. R. A.; GOUVEIA, S. P.. Crimes Sexuais, Direito Penal e Vitimologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; VALIM, T. R. A.; GOUVEIA, S. P.. A Influência da Mídia na Decisão do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
SOUZA, Ricardo Vieira de; VALIM, T. R. A.; GOUVEIA, S. P.. Feminicídio no Brasil - Lei 13.104/2015: Quando se Morre por ser Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
Produções bibliográficas
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DA SILVA, MARCO ANTONIO MARQUES ; ANDORFATO, JOÃO JACINTO ANHÊ ; TYLES, GABRIEL HUBERMAN ; DE SOUZA, RICARDO VIEIRA . A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA E A ESTIGMATIZAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 02, p. 303-321, 2016.
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SOUZA, Ricardo Vieira de . A Dignidade Humana e a Tutela da Privacidade Sob a Ótica Europeia e Brasileira. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). A Efetividade da Dignidade Humana na Sociedade Globalizada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 29-41.
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SOUZA, Ricardo Vieira de . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Rotina do Provedor de Pequeno Porte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Ricardo Vieira de . Temas Atuais de Direito Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Ricardo Vieira de . Temas Atuais de Direito Eletrônico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. . Como se Defender das Compras Realizadas na Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Ricardo Vieira de . A Porta Lógica e seus responsáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. . O Direito Digital na Atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. . As Polêmicas Envolvendo os Bloqueios do WhatsApp. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. . A Legislação Brasileira e a Defesa Cibernética. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE SOUZA, RICARDO VIEIRA ; SOUZA, R. V. . A Efetividade da Dignidade Humana e a Estigmatização dos Imigrantes e Refugiados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. . Técnicas de Investigações Cibernéticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. . Como se Defender das Compras Realizadas na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. . Compras de Natal e os Direitos do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, R. V. ; SOUZA F., Cid Vieira . Prerrogativas, Ética e Disciplina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Ricardo Vieira de ; FERRIANI, A. M. L. . OS REFLEXOS DA VIOLAÇÃO À HONRA E IMAGEM NA INTERNET: SOB A ÓTICA CIVIL E PENAL 2017 (Publicação de artigo).
Outras produções
DE SOUZA, RICARDO VIEIRA . Uso de Deepfake desponta como candidato a vilão nas próximas eleições. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE SOUZA, RICARDO VIEIRA . Na Itália, jovem é condenado por provar morte de criança durante desafio na internet. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE SOUZA, RICARDO VIEIRA . Empresas de tecnologia alcançam lucros milionários com anúncios falsos nas redes sociais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE SOUZA, RICARDO VIEIRA . Vazamento de Dados Pessoais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2018
Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
2016
Medalha do Mérito Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
2015
Medalha Cid Vieira de Souza, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
2014
Medalha Noé Azevedo, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Vieira de Souza Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio do Vieira de Souza Advogados Associais, atuante nas áreas de Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, DPO (Data Protection Officer), Cybersecurity, Fraudes e Investigações Cibernéticas/ Corporativaswww.vsadv.com.br
2011 - 2012
Vieira de Souza Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2010 - 2011
Vieira de Souza Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2008 - 2009
Vieira de Souza Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2011 - 2011
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Procuradoria de Habeas Corpus, Carga horária: 20
Outras informações:
Procurador de Justiça: Dr. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes
2009 - 2010
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, Carga horária: 20
Outras informações:
Promotor de Justiça Responsável: Dr. Alfonso Presti
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Membro Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa Dignidade Humana Estado Democrático de Direito da PUC/SP registrado no CNPq
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/31575
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso - DireitoDigital, Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenador Adjunto do Curso de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado COGEAE PUC-SP, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Direito de Controle e Proteção de Dados Pessoais da PUC-SP
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: Monitor Disciplina Dir. Processual Penal I, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor Responsável: Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Disciplina Dir. Processual Penal II, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor Responsável: Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São PauloVínculo: 2ª T Conselho de Prerrogativas, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações:
Portaria nº 259/16/PR
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São PauloVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante do Departamento de Cultura, Carga horária: 1
Outras informações:
Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos do Conselho Seccional da OAB/SP, triênios 2013/2015 e 2016/2018
2015 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São PauloVínculo: Comissão de Direito Eletrônico, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 1
Outras informações:
Portaria nº 292/15/PR
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São PauloVínculo: Membro Efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Comissão do Jovem Advogado, Carga horária: 1
Outras informações:
Portaria nº 271/13/PR
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São PauloVínculo: Membro Efetivo Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Estudos Educ. Prevenção Drogas, Carga horária: 1
Outras informações:
Portaria nº 301/13/PR
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São PauloVínculo: Membro Efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Comissão Defesa do Consumidor, Carga horária: 1
Outras informações:
Portaria nº 475/13/PR
2019 - Atual
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal; Direito Penal - Crimes em espécie; Direitos Humanos
Medicina Forense; Direito Ambiental.
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