Napoleão Bernardes Neto

Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/LFG/IIPAN. Bacharel em Direito pela FURB. Vereador em Blumenau (SC). Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Política Criminal, Principiologia Penal e Criminologia em cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito e de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exames de Ordem.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2006 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: João José Leal

Especialização em Ciências Criminais

2005 - 2007

Universidade da Amazônia

Graduação em Direito

2000 - 2005

Fundação Universidade Regional de Blumenau

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.

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Participação em eventos

I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades. Temas Atuais de Execução Penal: progressão de regime em crimes hediondos e regime disciplinar diferenciado. 2007. (Congresso).

Seminário Princípios Constitucionais Penais - CPCJ UNIVALI.Princípio Constitucional Penal da Insignificância: fundamentos teóricos e jurisprudência do STF. 2007. (Seminário).

Seminário Princípios Constitucionais Penais - CPCJ UNIVALI.Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Seminário).

Seminário Direito Internacional Penal.Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre Direito e Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).

XXII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Seminário).

O Direito e as novas responsabilidades. 2004. (Simpósio).

XXI Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Congresso).

Descentralização do Governo - Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário).

I Congresso de Direito Penal do Vale do Itajaí. 2002. (Congresso).

Palestra. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras. 2001. (Outra).

I Ciclo de Debates do Legislativo Municipal. 2001. (Outra).

Palestra. 2001. (Outra).

O Direito e as novas responsabilidades. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rosiléa Maria Trevisol

LANGE, C.; FELICIO, M. A.;BERNARDES NETO, N.. A ressocialização do preso segundo a Lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Edemilson Daros

MORESTONI, Ernesto Zulmir;BERNARDES NETO, N.. A inimputabilidade penal frente à polêmica redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Roney Ávila Fagúndez

LEAL, João José;FAGUNDEZ, P. R. Á.; BRANDAO, P. T.. Princípio da Insignificância e (Des)Controle Penal da Delinqüência de Bagatela: estudo sob a ótica da Produção Jurídica do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo de Tarso Brandão

BRANDÃO, P. T.FAGUNDEZ, P. R. A.LEAL, J. J.. Princípio da Insignificância e (des) Controle Penal da Delinqüência de Bagatela: estudos sob a ótica da produção judicial do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Foi orientado por

João José Leal

Princípio da Insignificância e (des)Controle da Delinquência de Bagatela; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Marcos Aurélio Deschamps

Homicídio Privilegiado-Qualificado - Uma Prática Possível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Marcos Aurélio Deschamps;

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Produções bibliográficas

  • BERNARDES NETO, N. . Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de Poder Executivo. Boletim do Legislativo , v. 4, p. 151-161, 2008.

  • ICIZUKA, Atílio de Castro ; INDALÊNCIO, André Fernandes ; BERNARDES NETO, N. . A greve no serviço público sob a perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 3, p. 326-349, 2008.

  • INDALÊNCIO, André Fernandes ; ICIZUKA, Atílio de Castro ; BERNARDES NETO, N. . A greve no serviço público sob a perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense , v. 5, p. 227-250, 2008.

  • BERNARDES NETO, N. . O ideário Iluminista e o descompasso com a legislação penal atual: o exemplo do RDD. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 2, p. 207-228, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Lei nº 11.464/2007: aspectos introdutórios à nova disciplina legal para a progressão de regimes em crimes hediondos. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1480, p. 10183, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Da irretroatividade dos novos patamares para progressão de regime em crimes hediondos: primeiras manifestações judiciais. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1494, p. 10236, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Aspectos introdutórios à teoria normativa de Robert Alexy e a máxima da Proporcionalidade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 2, p. 274-294, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . STF reconhece irretroatividade do novo requisito objetivo para progressão de regime em crimes hediondos. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1546, p. 10450, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de Poder Executivo. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1639, p. 10799, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Elementos de Ética, Direito e Política: a necessária correlação. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1637, p. 10794, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Nova disciplina legal para a progressão de regime em crimes hediondos. Revista Jurídica (CCJ/FURB) , v. 11, p. 90-99, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de poder executivo. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 2, p. 607-627, 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Veto à Segurança. Foha de Blumenau, Blumenau (SC), p. 02, 16 jun. 2009.

  • BERNARDES NETO, N. . Os Bancos e a Lei. Folha de Blumenau, p. 02, 18 fev. 2009.

  • BERNARDES NETO, N. . Fraternidade e Segurança Pública. Folha de Blumenau, Blumenau (SC), p. 02, 24 jan. 2009.

  • BERNARDES NETO, N. . Corrupção e Sociedade. Jornal de Santa Catarina, Blumenau (SC), p. 02, 21 jan. 2009.

  • BERNARDES NETO, N. . Crença na Política. Folha de Blumenau, Blumenau (SC), p. 02 - 02, 22 out. 2008.

  • BERNARDES NETO, N. . Parlamento e Democracia. Jornal de Santa Catarina, Blumenau (SC), p. 02 - 02, 17 out. 2008.

  • BERNARDES NETO, N. . Aspectos temporais da nova disciplina legal para progressão de regime em crimes hediondos. Revista OAB/SC - Caderno de Temas Jurídicos, Florianópolis (SC), p. 24 - 25, 01 ago. 2008.

  • BERNARDES NETO, N. . Juventude e voto. Jornal de Santa Catarina, Blumenau (SC), p. 02, 27 dez. 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Semana Municipal do Planejamento Familiar. Jornal de Santa Catarina, Blumenau (SC), p. 02, 21 ago. 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Cruzada pela educação. Jornal de Santa Catarina, Blumenau (SC), p. 02, 11 jun. 2007.

  • BERNARDES NETO, N. . Fim da prisão para usuário de drogas. Folha de Blumenau, Blumenau (SC), p. 02, 18 out. 2006.

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Prêmios

2009

Jovem Destaque do Ano: "Assuntos Políticos, Jurídicos e/ou Legais", Junior Chamber International Brasil - JCI Brasil.

2000

Youth Citizenship Award, Soroptimist International of the Americas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Bernardes Neto, Causs Castelain & Roberge Advocacia e Consultoria. , Rua Paulo Zimmermann, 118, sala 401, Edifício Atenas, Centro, 89010-170 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33408029

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Experiência profissional

  • 2007 - 2007

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ensino: Graduação. Disciplinas: Direito Penal I e Direito Penal IV.

  • 2007 - Atual

    Morgado Concursos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ensino: Cursos Preparatórios para Exames de Ordem e Concursos Públicos para Carreiras Jurídicas. Disciplinas: Direito Penal e Processo Penal.

  • 2006 - Atual

    Bernardes Neto, Causs Castelain & Roberge Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2005 - 2008

    Rádio Clube de Blumenau

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comentarista

    Outras informações:
    Comentários nas áreas jurídica, política e econômica durante a programação jornalística da emissora.

  • 2001 - 2003

    Cãmara Municipal de Blumenau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Informação

    Outras informações:
    Redação e apresentação de telejornal. Redação e locução de jornal radiofônico. Produção e apresentação de programa televisivo de entrevistas relativas a temas políticos, jurídicos e econômicos. Cargo de confiança da mesa-diretora da Câmara Municipal de Blumenau (biênios 2001-2002 e 2003-2004 ).

  • 2003 - 2004

    Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Blumenau (SC)

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para a Juventude

    Outras informações:
    Formulação de políticas públicas para a juventude para execução na área de abrangência da região de Blumenau (SC). Assessoramento direto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional em relação a políticas públicas para a juventude. Atividade de consultoria para os municípios e câmaras municipais da região a respeito da temática. Cargo de livre nomeação do Governador do Estado de Santa Catarina (gestão 2003-2006). Desincompatibilização por força da legislação eleitoral.