Napoleão Bernardes Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

I Encontro de Advocacia Contemporânea.Teoria e Prática do Princípio da Insignificância. 2021. (Encontro).

XXIII Jornada Jurídica do Curso de Direito.Teoria e Prática do Princípio da Insignificância. 2021. (Seminário).

Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. 2020. (Encontro).

Ciclo de Seminários Internacionais: Constitucionalismo, Transnacionanalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

2o Encontro de Lideranças Universitárias.Liderança e Gestão. 2019. (Encontro).

4o Fórum Liberdade e Democracia. 2019. (Seminário).

A Neurociência das Emoções e sua Influência na Aprendizagem. 2019. (Oficina).

A representação da Justiça na Modernidade. 2019. (Encontro).

Colóquio de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Encontro).

Conhecendo as potencialidades do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA 3). 2019. (Oficina).

II Fórum da Transparência e Gestão Compartilhada.Experiência em Transparência na Gestão Municipa. 2019. (Seminário).

Metodologias Ativas com Tecnologias Digitais para ensinar no Direito. 2019. (Oficina).

Seminário Internacional: "Desafios de implementação dos Regimes da Mudança Climática e Gestão da Biodiversidade". 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: ?Proteção dos Bens Comuns e Sustentabilidade Socioambiental?. al". 2019. (Seminário).

Seminário Regional de Direito Ecológico ? Temas Atuais. 2019. (Seminário).

XXXVIII Semana Acadêmica:. Teoria e Prática do Princípio da Insignificância. 2019. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades. Temas Atuais de Execução Penal: progressão de regime em crimes hediondos e regime disciplinar diferenciado. 2007. (Congresso).

Seminário Direito Internacional Penal.Direito Penal Internacional. 2007. (Seminário).

Seminário Princípios Constitucionais Penais - CPCJ UNIVALI.Princípio Constitucional Penal da Insignificância: fundamentos teóricos e jurisprudência do STF. 2007. (Seminário).

Seminário Princípios Constitucionais Penais - CPCJ UNIVALI.Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre Direito e Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).

BERNARDES NETO, Napoleão; LESSA, A.. A lei do Feminicídio e a natureza de sua qualificadora. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, Rodrigo José;BERNARDES NETO, Napoleão. A (In) Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Porte e Cultivo para Uso Previsto na Lei n. 11.343/06.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, Rodrigo José;BERNARDES NETO, Napoleão. Dignidade da pessoa humana: Um Direito Fundamental do Preso Violado em Meio à Crise e a Precariedade do Sistema Carcerário Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.;BERNARDES NETO, Napoleão. A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao crime de Tráfico de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.;BERNARDES NETO, Napoleão. A nova lei de abuso de autoridade e a atuação do Ministério Público: avanço ou retrocesso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.;BERNARDES NETO, Napoleão. A reincidência criminal e os motivos do debilitado programa de ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.;BERNARDES NETO, Napoleão. Considerações sobre o uso indevido de algemas durante o parte em gestantes em situação de cárcere no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

TRAMONTIN, O.;BERNARDES NETO, Napoleão; LEAL, Rodrigo José. A inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração púbica frente à sumula 599 do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

TRAMONTIN, O.;BERNARDES NETO, Napoleão; LEAL, Rodrigo José. Infiltração policial: o agente policial infiltrado como alternativa no combate ao crime de tráfico de drogas, seus limites de atuação e a valoração das provas obtidas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

TRAMONTIN, O.;BERNARDES NETO, Napoleão; NOVELLI, R. F.. A violação dos direitos fundamentais da vítima no início da persecução penal relacionada aos crimes sexuais frente à lei 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, Napoleão; TRAMONTIN, O.; NOVELLI, R. F.. A responsabilidade do detento agressor e do Estado nos casos de violência interna no sistema carcerário: um reflexo da atual crise prisional brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, Napoleão; TRAMONTIN, O.; NOVELLI, R. F.. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância às modalidades do delito de peculato doloso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, Napoleão; NOVELLI, R. F.; MOREIRA, F. O. G.. O trabalho do preso no município de Blumenau (Santa Catarina): uma análise da aplicação da lei e os efeitos da atividade laboral em relação aos detentos do presídio regional de Blumenau. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.; LEAL, Rodrigo José;BERNARDES NETO, Napoleão. A teoria da cegueira deliberada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.;BERNARDES NETO, Napoleão; DESCHAMPS, M. A.. Princípio da Insignificância e Delegado de Polícia: a (i)legitimidade da análise da tipicidade material pela Autoridade Policial no âmbito do Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, Rodrigo José;BERNARDES NETO, Napoleão; KELNER, L.. A responsabilização do servidor público na conferência dos materiais advindos de processo licitatório no Brasil, à luz da Lei 8.666/93 e do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, Napoleão; TRAMONTIN, O.; SIEGEL, F. A.. A (im)possibilidade da imprescritibilidade do crime de Feminicídio ? uma análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 75/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, Napoleão; TRAMONTIN, O.; NOVELLI, R. F.. Colaboração Premiada a partir da lei 12.850/2013, na perspectiva jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4° região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.;BERNARDES NETO, Napoleão; NOVELLI, R. F.. A compatibilidade entre o Dolo Eventual e a tentativa do Direito Penal brasileiro: uma discussão acerca do homicídio com dolo eventual, na forma tentada, como um enquadramento normativo válido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.;BERNARDES NETO, Napoleão; NOVELLI, R. F.. ?Lei Maria da Penha? e a (in)eficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.;BERNARDES NETO, Napoleão; KELNER, L.. Políticas públicas para a maternagem institucionalizada no Brasil: a proteção integral como garantidora do direito da criança convivente no cárcere ao desenvolvimento neuropsicológico saudável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, Rodrigo José;BERNARDES NETO, Napoleão; KELNER, L.. A efetividade da aplicação da legislação e dos direitos fundamentais em prol da figura da vítima e do infrator dentro do sistema jurídico penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, Napoleão; KELNER, L.; SILVA, R. M.. (In)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de Lavagem de Dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

TRAMONTIN, O.;BERNARDES NETO, Napoleão; LEAL, Rodrigo José. A reincidência criminal como resultado da ineficiente política de ressocialização no sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDES NETO, Napoleão; TRAMONTIN, O.; SIEGEL, F. A.. Aplicação do dolo eventual ou da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos anos de 2018 e 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LANGE, C.; FELICIO, M. A.;BERNARDES NETO, N.. A ressocialização do preso segundo a Lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

MORESTONI, Ernesto Zulmir;BERNARDES NETO, N.. A inimputabilidade penal frente à polêmica redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

A lei do Feminicídio e a natureza de sua qualificadora; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais ? o entendimento principiológico penal aplicado às infrações tipificadas pela Lei 9; 605/1998; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

A (in)admissibilidade do Regime Disciplinar Diferenciado à luz do princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

A (in)admissibilidade do Regime Disciplinar Diferenciado à luz do princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

A (im)possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância às modalidade de peculato doloso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

O trabalho do preso no município de Blumenau (Santa Catarina): uma análise da aplicação da lei e os efeitos da atividade laboral em relação aos detentos do Presídio Regional de Blumenau; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

A (im)possibilidade da imprescritibilidade do crime de Feminicídio ? uma análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 75/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

Colaboração Premiada a partir da Lei 12; 850/2013, na perspectiva jurisprudencial do Tribunal Federal Regional da 4ª Região; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

(In)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de Lavagem de Dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

Aplicação do Dolo Eventual ou da Culpa Consciente nos crimes de Homicídio no trânsito: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos anos de 2018 e 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Napoleão Bernardes Neto;

2016

Gestor Público do Ano - Troféu Guerreiro Ramos, Conselho Federal de Administração.

2009

Jovem Destaque do Ano: "Assuntos Políticos, Jurídicos e/ou Legais", Junior Chamber International Brasil - JCI Brasil.

2000

Youth Citizenship Award, Soroptimist International of the Americas.