Adriano Rodrigues Remor
Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio da Amazônia (2014), Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015), Mestre em Direito Público e Evolução Social (Universidade Estácio de Sá - 2017). Profissionalmente atua como Professor Universitário nas áreas da Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Civil , Processo Civil e Teoria do Direito com experiência em cursos de Graduação e Pós-graduação. Em cargos de gestão já atuou como Pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do Centro Universitário Estácio da Amazônia, Coordenador de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade Estácio de Castanhal, Coordenador Adjunto e Titular do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Castanhal e Diretor Acadêmico da Faculdade Estácio de Castanhal. Na Faculdade Estácio de Alagoas exerceu o cargo de Diretor Geral e Professor do curso de Bacharelado em Direito (2023-2024) Atualmente é Diretor Geral da FACI WYDEN (Belém - PA) onde também atua como Professor do Curso de Bacharelado em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: PLURALISMO JURÍDICO NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A ÓTICA DO INTERCULTURALISMO, A PARTIR DE CASOS OCORRIDOS NO ESTADO DE RORAIMA
, Ano de Obtenção: 2017.Prof.a Dr.a Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann.Palavras-chave: PLURALISMO JURÍDICO; DIREITO INDÍGENA; INTERCULTURALISMO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2014 - 2015
Damásio Educacional
Título: A JUDUCICIZALIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Graduação em Direito
2009 - 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: ASPECTOS LEGAIS ACERCA DA EXPLORAÇÃO GARIMPEIRA PELA COMUNIDADE INDÍGENA, REALIZADA NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE POSSE E USUFRUTO DAS TERRAS QUE OCUPAM
Orientador: Warner Velasque Ribeiro
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em INTERCÂMBIO DIREITO. (Carga horária: 60h). , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.
2005 - 2005
CURSO DE EXTENSÃO EM INFORMÁTICA BÁSICA. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
I CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO DOS POVOS INDÍGENAS COMO CONSEQUENCIA DAS GARANTIAS CONSTANTES NA CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2015. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE RORAIMA. A erosão da consciência constitucional e a crise da força normativa da constituição. 2015. (Congresso).
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL EM RAZÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA. 2015. (Congresso).
Orientou
A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DÉBITO PRETÉRITO: ASPECTOS LEGAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
A BUROCRATIZAÇÃO DA ADOÇÃO: FATORES QUE DEMANDAM PARA A MOROSIDADE NO PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: A INSERÇÃO DO ANIMAL COMO MEMBRO DA FAMÍLIA TITULAR DE DIREITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
DANO MORAL NA SOCIEDADE EM REDE E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
A ALTERAÇÃO DO GÊNERO E DO NOME DO TRANSSSEXUAL NO REGISTRO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
A EROSÃO DA CONSCIÊNCIA CONSTITUCIONAL E A AMEAÇA AO ESTADO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE CIDADANIA E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO À LUZ DA LEI 13; 429/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
ENTRE RAPOSA DO SOL E CASO XUKURU: A PROBLEMÁTICA DOS CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
INCIDÊNCIA DA POSSE PRECÁRIA NAS DECISÕES DE USUCAPIÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Adriano Rodrigues Remor;
Produções bibliográficas
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REMOR, ADRIANO RODRIGUES . INTERCULTURALIDADE E PAZ PERPÉTUA. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 5, p. 286-300, 2019.
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REMOR, A. R. ; SILVA, A. B. L. ; LOPES, L. K. N. R. A. . A PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS EM SEDE DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: APLICAÇÃO DO SEXTO PRINCÍPIO DE CHICAGO. JURIS PLENUM OURO , v. 46, p. 01, 2015.
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REMOR, Adriano Rodrigues. ; GAMBINI, S. T. T. . Direitos Humanos e Modernidade à Luz do Pensamento Pós-Abissal de Sousa Santos e da Ética da Alteridade em Levinas. In: José Manuel Almudí Cid; Ignacio García Vitoria. (Org.). Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. VII, p. 39-48.
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REMOR, A. R. . OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA 'LEI MUWAJI' SOB A ÓTICA DO INTERCULTURALISMO. In: Felipe Asensi; Denise Mercedes; Lopes Salles; Adriano Rosa e Eduardo Frias. (Org.). Novos Direitos e Transformação Social. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 05-606.
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REMOR, Adriano Rodrigues. ; LEAL, Thaila Kamila V. . O (NEO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A RESSIGNIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES MULTICULTURAIS EM ÂMBITO NACIONAL. In: II ENCONTRO DE PESQUISA E II MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, 2019, Castanhal. Anais do II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2019.
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REMOR, A. R. . O FENÔMENO DA EROSÃO DA CONSCIÊNCIA CONSTITUCIONAL E O PAPEL DO PROCESSO NA ESTABILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. In: EICEA 2017 - IX Encontro de Iniciação Científica da Estácio Amazônia, 2018, Boa Vista. Anais do EICEA 2017 - IX Encontro de Iniciação Científica Estácio Amazônia, 2018.
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REMOR, A. R. . A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL EM RAZÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte - MG. Teoria Constitucional, 2015.
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NERIS, Renato da Silva ; REMOR, Adriano Rodrigues. . O EXERCÍCIO DO DIREITO DE CIDADANIA E SUAS IMPLICAÇÕES À FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. In: I ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, 2019, Castanhal. Anais do Encontro de Pesquisa e Mostra de Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2018. v. 1.
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PAZ, M. F. A. C. ; REMOR, Adriano Rodrigues. . O DIREITO CAMPESINO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS.. In: I ENCONTRO DE PESQUISA E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, 2019, Castanhal. Anais do Encontro de Pesquisa e Mostra de Extensão da Faculdade Estácio de Castanhal, 2018. v. 1.
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REMOR, A. R. . O PLURALISMO JURÍDICO E POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO FENÔMENO NA COMUNIDADE DO BARRO (RR). In: X Seminário de Pesquisa da Estácio, 2018, Rio de Janeiro. Anais do X Seminário de Pesquisa da Estácio, 2018.
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REMOR, A. R. ; CUNHA, H. A. C. . A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO POR CORTES ESTADUAIS EM RAZÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. In: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017, Boa Vista - RR. Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017. p. 50-51.
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LAMEIRO, Vinícius Silva do ; HOGEMANN, D. R. R. S. ; LIMA JUNIOR, Oswaldo Pereira de ; REMOR, A. R. ; PIMENTEL, S. A. . A INFLUÊNCIA DAS ANTIGAS TESES DO REALISMO JURÍDICO NA ATUALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio, 2017, Rio de Janeiro. ANAIS DO IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2017.
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REMOR, A. R. ; COSTA, K. K. S. S. . O PLURALISMO JURÍDICO COMO CONSEQUÊNCIA DAS GARANTIAS CONFERIDAS AOS POVOS INDÍGENAS PELA CONVENÇÃO 169 DA OIT. In: I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, 2015, Boa Vista. Caderno de Resumos do I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. BOA VISTA - RR: EDITORA UFRR, 2015. v. 1.
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REMOR, A. R. ; NERIS, Renato da Silva . O EXERCÍCIO DO DIREITO DE CIDADANIA E SUAS IMPLICAÇÕES À FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REMOR, A. R. ; PAZ, M. F. A. C. . O DIREITO CAMPESINO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REMOR, A. R. . O FENÔMENO DA EROSÃO DA CONSCIÊNCIA CONSTITUCIONAL E O PAPEL DO PROCESSO NA ESTABILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REMOR, A. R. . O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA JUSDIVERSIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS EM COMUNIDADES INDÍGENAS: UM CONTRAPONTO AO PARADIGMA DA JURISDIÇÃO UNA DO ESTADO MODERNO E SOBERANO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO ?PROJETO CACHOEIRA? NO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA DO PIRIÁ (PA), Descrição: A atividade mineradora no município de Cachoeira do Piriá, estado do Pará, vem trazendo impactos ambientais desde a década de 80 logo, a exploração mineral na região já faz parte do cotidiano social dos moradores locais. O Projeto Cachoeira, empreendido pela BRI Mineração LDTA, iniciou sua fase de pesquisa (procedimento de quantificação e qualificação das jazidas minerais, exigido, nos termos do Decreto-lei 227/67 para a liberação do alvará de lavra) começou a operação de exploração, no ano de 2014. Para fins de licenciamento ambiental do Projeto, foi realizado, em 2013, o Relatório de Impacto Ambiental, documento público, que relata, além de questões técnicas, os impactos ao meio ambiente (físico e biótico) e ao cenário socioeconômico local. Essa exigência legislativa, implementada pela Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo a proteção do Meio Ambiente, determinação constitucional, esculpida no artigo 225 da Carta Magna Nacional. Neste cenário, o Presente Projeto propõe uma análise dos efetivos impactos socioambientais decorrentes do Projeto Cachoeira, no município de Cachoeira do Piriá (PA), a partir do início da efetiva exploração mineral, em 2014. A presente pesquisa justifica-se no meio acadêmico por trazer uma análise inédita sobre os impactos socioambientais da exploração mineral no município de Cachoeira do Piriá, a partir de 2014 e, para a sociedade em geral, na investigação das melhorias e problemas enfrentados por munícipes locais, decorrentes da exploração mineral em larga escala. A pesquisa tem como objetivo geral a análise dos impactos socioambientais do Projeto Cachoeira no município de Cachoeira do Piriá (PA), para tanto, propõe como objetivos específicos, no primeiro momento, um levantamento teórico a partir de referências doutrinárias e fontes legislativas do procedimento de licenciamento mineral e da importância da inserção do licenciamento ambiental e da preocupação com o cenário socioambiental. No segundo momento, uma análise do RIMA do Projeto Cachoeira para verificação dos impactos socioambientais ali relatados. No terceiro momento, serão verificados in loco os impactos socioambientais decorrentes do início da exploração mineral a partir da análise de documentos fornecidos por órgãos públicos municipais. A pesquisa será desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa com levantamento bibliográfico e análise documental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adriano Rodrigues Remor - Coordenador / Rogério Ferreira dos Santos Carvalho - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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WARNER VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Benjamin Constant, 1014, Centro, 69301020 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 32246872
Experiência profissional
2023 - 2024
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2024
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2023
Faculdade Estácio CastanhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2023
Faculdade Estácio CastanhalVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Iniciação Científica, Carga horária: 5
2017 - 2023
Faculdade Estácio CastanhalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 5
2018 - 2021
Faculdade Estácio CastanhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Bacharelado em Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Faculdade Estácio CastanhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa/Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2023
Faculdade Estácio de CastanhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR ACADÊMICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIAVínculo: , Enquadramento Funcional: PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 6
2016 - 2017
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
2010 - 2011
Defensoria Pública do Estado de RoraimaVínculo: , Enquadramento Funcional: ESTÁGIO VOLUNTÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Procuradoria Geral do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especializado de Procuradoria, Carga horária: 30
2015 - 2017
Warner Velasque Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2011 - 2015
Warner Velasque Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2024 - Atual
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
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Confirma a exclusão?