Gustavo Silveira Borges

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalização do direito privado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação tecnológica.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novas Tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Crítica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

CALGARO, C. ; BORGES, Gustavo ; MANRIQUE, J. I. T. ; SANNIKOVA, L. ; DALAMAN, Z. B. ; BRASIL, D. R. ; VALLE, M. T. . Congreso Mundial: del Consumismo al Suficientismo Hacia una Ius Economia Global, nos dias 26 e 27 de abril de 2023. 2023. (Congresso).

BORGES, Gustavo ; GOMES, M. F. ; CALGARO, C. ; BRASIL, D. R. ; SOARES, R. M. F. ; SOBRINO, L. L. P. ; OLIVEIRA, T. B. . II Webinário Internacional - Constitucionalismo latino-americano: desaos e perspectivas na nova normalidade. 2021. (Outro).

BORGES, Gustavo . II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia, realizado em 24/08/2021 a 25/08/2021, em Três Lagoas - UFMS. 2021. (Congresso).

BORGES, Gustavo ; WOLKMER, M. F. S. ; SILVEIRA, C. E. M. ; BERNARDES, M. S. ; WOLKMER, A. C. . 1 Pensando em Comum. 2020. (Outro).

BORGES, Gustavo ; WOLKMER, A. C. ; WOLKMER, M. F. S. . 1 Diálogos interculturais e Bens comuns - tema ?Direitos Humanos no Século XXI (em tempos de pandemia)?, ministrado pelo Prof. Dr. Manuel Eugênio Gándara Carballido, da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, na Espanha, no dia 13 de julho de 2020. 2020. (Outro).

BORGES, Gustavo ; WOLKMER, A. C. ; WOLKMER, M. F. S. . 2 Diálogos interculturais e Bens comuns - Tema ?Lawfare em tempos de Pós-Democracia?, ministrado pela Profa. Dra. Carolina Proner, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 17 de agosto de 2020. 2020. (Outro).

BORGES, Gustavo ; WOLKMER, A. C. ; WOLKMER, M. F. S. . 3 Diálogos interculturais e Bens comuns - Tema ?Pluralismo jurídico, justiça cognitiva e epistemologias do sul?, ministrado pela Profa. Dra. SARA ARAÚJO, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES, no dia 14 de setembro de 2020. 2020. (Outro).

BORGES, Gustavo ; WOLKMER, A. C. ; WOLKMER, M. F. S. ; SILVEIRA, C. E. M. ; BERNARDES, M. S. . 2 Pensando em Comum - palestra do Prof. Dr. César Augusto Baldi, abordando o tema ?Pensamento Decolonial e Direitos Humanos?, realizado no dia 25 de setembro de 2020. 2020. (Outro).

BORGES, Gustavo ; WOLKMER, A. C. ; WOLKMER, M. F. S. . II Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons: Imaginar novas práticas democráticas. 2020. (Congresso).

SILVEIRA, C. E. M. ; BORGES, Gustavo . I Congresso sobre o comum e os Commons. 2019. (Congresso).

BORGES, Gustavo ; WOLKMER, A. C. ; WOLKMER, M. F. S. . Minicurso com a presença do Prof. Dr. Marco Aparicio Wilhelmi, da Universidad de Girona (Espanha), organizado no PPGD-UNESC, pelos Profs. Maria de Fatima S. Wolkmer, Antonio Carlos Wolkmer, Gustavo Borges , em Criciuma-SC, no dia 27/08/2019. Manhã: El uso Hegemónico del Derecho. Tarde: Orden Jurídica del Común.. 2019. (Outro).

BORGES, Gustavo ; GOUDINHO, A. P. . II WORKSHOP do Grupo de Pesquisa Novos Direitos e Litigiosidade - ?Pensando os comuns: potenciais e limites da abordagem neoinstitucionalista?, com o Prof. Dr. Miguel Said Vieira (UFABC/SP). 2019. (Outro).

ENGELMANN, W. ; BORGES, Gustavo . XI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente. 2014. (Outro).

AMARO, C. M. ; BORGES, Gustavo Silveira ; KIST, D. J. ; MORAES, D. P. G. ; OSORIO, F. . II Congresso Anual de Direito. 2010. (Congresso).

BORGES, Gustavo Silveira . V Curso Básico de Bioética. 2006. (Congresso).

1° International Suite Talk do semestre na American University College of Law International.Gendered Disinformation and Elections. 2024. (Oficina).

1ª Cúpula de Parlamentares discutindo a agenda regulatória de IA na América Latina na Câmara de Deputados da Argentina, organizado pelo Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas, nos dias 13 e 14 de junho de 2024.Ética de IA e Direitos Humanos. 2024. (Encontro).

6 Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet", 19 a 21 de março de 2024.Módulo III: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2024. (Oficina).

8 Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet", 14 a 16 de maio de 2024.Módulo III: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2024. (Oficina).

AI Regulation, Democracy and Sovereignty.IA, Desinformação e Eleições. 2024. (Encontro).

Audiência Pública - Câmara dos Deputados - PL 2628/2022 sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.Audiência Pública do PL 2628/2022 sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. 2024. (Outra).

Aula no dia 14/05/2024 no Módulo 4, no Curso Democracia, liberdade de Expressão e Desinformação ? Fake News na Escola Nacional da Magistratura.Desinformação no Judiciário brasileiro: contexto geral e eleitoral. 2024. (Encontro).

Escola InternetLab presencial, de 23 a 29 de junho de 2024, em São Paulo. 2024. (Encontro).

Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, Coyoacán, Cidade do México, no dia 3 de maio, das 10:00 às 12:00 horas.Inteligência Artificial e Processos Eleitorais. 2024. (Oficina).

Oficina para o Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial no Poder Judiciário no Conselho Nacional de Justiça.Aplicação da IA nos Tribunais Europeus. 2024. (Oficina).

Seminário Internacional.Danos à imagem dos médicos por exposição indevida nas plataformas digitais. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo, realizado em 07/05/2024 a 10/05/2024, na cidade de Blumenau.Impacto da inteligência artificial no trabalho. 2024. (Seminário).

V Diálogos Virtuais de Direito do Curso de Direito da UNESC.Moderador - Desastres ambientais e reflexos do consumocentrismo. 2024. (Seminário).

V Diálogos Virtuais de Direito do Curso de Direito da UNESC.Moderador da palestra - Inteligencia artificial y legislación desde el enfoque de los derechos humanos da Profa. AGUSTINA ORDOEZ. 2024. (Seminário).

V Diálogos Virtuais de Direito do Curso de Direito da UNESC.Moderador - Inteligencia artificial y legislación desde el enfoque de los derechos humanos. 2024. (Seminário).

2 Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet", 31 de julho a 02 de agosto de 2023.Módulo III: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2023. (Oficina).

3 Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet", 17 e 18 de outubro de 2023.Módulo II: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2023. (Oficina).

4 Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet",13 e 14 de novembro de 2023.Módulo IV: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2023. (Oficina).

5 Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet", 28 a 30 de novembro de 2023.Módulo I: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2023. (Oficina).

Aula na disciplina "Pesquisas Empíricas", coordenada pelo Prof. Dr. Fabio Carvalho Leite, no Programa de Pós-Graduação em Direito na PUC-RJ."Desinformação: experiências do Poder Judiciário. 2023. (Oficina).

Aula na disciplina " Políticas Públicas de Inclusão Social", coordenada pelo Prof. Dr. Andre Viana Custodio, no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado na PUC-RJ.Desinformação. 2023. (Oficina).

Aula Pública do Mestrado em Direito: Direito Socioambiental, dia Dia 5 de julho de 2023.Metaverso e o Direito. 2023. (Oficina).

Aula sobre no IDP, na curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civi, no dia 10 de outubro de 2023, na disciplina Tópicos Especiais em Direito Processual Ci.Os sistemas inteligentes e os vieses algorítmicos: acesso à justiça, isonomia, transparência e modelos possíveis aplicáveis aos precedentes. Estudo de casos. 2023. (Oficina).

Congreso Mundial: del Consumismo al Suficientismo Hacia una Ius Economia Global, nos dias 26 e 27 de abril de 2023. Midias Sociales, Consumo y Sociedad de la Seducion. 2023. (Congresso).

Fórum da Internet no Brasil (FIB13) no SALA 1 Grupo de Discussão - Pesquisas em Direitos Humanos e Internet - LabDH - UFU, entre os dias 30 de maio a 02 de junho de 2023. Mídias sociais e os Direitos Humanos: impactosedesafios. 2023. (Congresso).

Fórum da Internet no Brasil (FIB13) organizado Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) pelo entre os dias 30 de maio a 02 de junho de 2023,. 2023. (Congresso).

Fórum da Internet no Brasil (FIB13) sobre Liberdade de religião ou crença na Internet - (CEDIRE), entre os dias 30 de maio a 02 de junho de 2023. Liberdade de religião ou crença na Internet. 2023. (Congresso).

I Encontro das Escolas Judiciais da Região Sul.Desinformação/Fake News e os impactos no Poder Judiciário. 2023. (Encontro).

Lançamento da Política Estadual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, na sede da Defensoria Pública do Amazonas, no dia 07 de junho de 2023.Lançamento da Política Estadual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. 2023. (Oficina).

O Judiciário na Sociedade Digital, na sede da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região ? Esmaf/TRF1, no dia 26 de setembro de 2023.l Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Combate à Desinformação. 2023. (Seminário).

PAINEL ?JUSTIÇA 4.0, PROVAS DIGITAIS, JURIMETRIA, CHATGPT, VISUAL LAW, HIPERTEXTO E ATIVIDADE JURISDICIONAL: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS no Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região (ES).?AS NOVAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA APLICAÇÃO NO MUNDO JURÍDICO?. 2023. (Simpósio).

Palestra no InovaLab no Ministério Pùblico Federal de São Paulo, no dia 28 de setembro de 2023.Metaverso e Direito: revoluções e desafios. 2023. (Encontro).

SEGUNDO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE LIBERDADE RELIGIOSA.Liberdade de religião ou crença e liberdade de expressão: desafios contemporâneos. 2023. (Simpósio).

Seminário Combate à Desinformação e defesa da Democracia no Supremo Tribunal Federal nos dias 14 e 15 de setembro.Experiências pelo mundo sobre regulamentação das plataformas digitais. 2023. (Seminário).

Webináriono dia 23 de maio de 2023, 19:00 - 21:00, Online, na Universidade Federal de Uberlândia e no Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE.Liberdade religiosa na era digital: discussões e desafios. 2023. (Encontro).

XXVIII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO, no dia 19, na Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense.Inteligência Artificial e os Impactos Jurídicos. 2023. (Oficina).

Encontro INOVA TRT-SC.Mídias Sociais e Metaverso: os desafios do Poder Judiciário. 2022. (Encontro).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.Políticas de segurança online nas mídias sociais e as normas jurídicas aplicáveis no Brasil. 2022. (Seminário).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.Sociedade 5.0 e exclusão digital: desafios e oportunidades para a promoção das políticas públicas no Brasil. 2022. (Seminário).

Oxford Global Media Policy Summer Institute - Oxford Centre for Socio-Legal Studies - - Oxford University (Oxford Faculty of Law).Public Policies Standards, Disinformation and antivaccine movements in Europe. 2022. (Outra).

Programa Formação Permanente de Docentes - Direito - Aspectos Fundamentais das DCN para Cursos de Direito. 2022. (Encontro).

Programa Formação Permanente de Docentes - Direito - ENADE. 2022. (Encontro).

Programa Formação Permanente de Docentes - Direito - Práticas no Ensino Jurídico, Plano de ação, Matriz Curricular 5 e Graduação Multi. 2022. (Encontro).

Summit Pós-EaD UNESC e UOL Ed Tech.Metaverso e Impactos Jurídicos. 2022. (Encontro).

XXVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC.Minicurso: Metaverso e o Direito. 2022. (Seminário).

Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades. 2021. (Congresso).

Como fazer pesquisa em Direito?. 2021. (Oficina).

Geração X, Y, Z e Alpha e suas características na Formação Continuada 2021-2 UNESC. 2021. (Oficina).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, que ocorreu entre os dias 20 a 23 de setembro de 2021, na Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma/SC.Rede do Comum: Direitos Humanos e o Princípio Político do Comum: Diálogos Interculturais. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense.EIXO TEMÁTICO 5: Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

II Seminário sobre Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania organizado pelo PPGD/URI, Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, o PPGD/FADISP e o Mediterranea International Centre for Human Rights Research.O CORPO COMO MATÉRIA PRIMA PARA O TRANSUMANISMO: ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Seminário).

II Seminário sobre Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania organizado pelo PPGD/URI, Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, o PPGD/FADISP e o Mediterranea International Centre for Human Rights Research.A liberdade de expressão e os limites jurídicos das fake news e do discurso de ódio nas redes sociais. 2021. (Seminário).

I Seminário de Autoavaliação do PPGD-UNESC.Discussões teóricas. 2021. (Seminário).

Palestra de abertura: Ensino híbrido na educação superior: desafios e oportunidades, na Formação Continuada 2021-2 UNESC. 2021. (Oficina).

?Ciclo de Seminários Internacionais: Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade". 2020. (Congresso).

1 Pensando em Comum.Contornos conceituais do comum. 2020. (Simpósio).

6° Webinar FSP/USP: Pandemia e direitos humanos - As recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 2020. (Encontro).

A Autoavaliação na Pós-Graduação Sricto Sensu. 2020. (Oficina).

A curricularização da extensão: creditação e metodologias participativas, na Formação Continuada 2021-2 UNESC. 2020. (Oficina).

Ambiente Virtual de Aprendizagem: MOODLE UNESC, na Formação Continuada 2020-2 UNESC. 2020. (Oficina).

AVA ? um olhar para o Moodle (Curso de Direito), na Formação Continuada 2020-2 UNESC. 2020. (Oficina).

Avaliação em período de Aulas Mediadas por Tecnologias usando o Google Forms. 2020. (Oficina).

Boston College Law School seminar. 2020. (Seminário).

Capacitação: Learning Loop - AVA antigo. 2020. (Oficina).

Como editar vídeos: uma opção de recurso didático-pedagógico. 2020. (Oficina).

Curso Online: Pandemia, Colonialismo e o Sul Global: reflexões atuais para alternativas futuras. 2020. (Congresso).

Derechos de la naturaleza, medio ambiente y cambio climatico: la pandemia impactos y perspectivas. 2020. (Oficina).

Diálogos entre o local e o global - UNISINOS. 2020. (Congresso).

Diálogos sobre COVID-19 e direitos humanos: desafios e perspectivas. 2020. (Encontro).

Diálogos Virtuais do Direito. A Responsabilidade civil em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade - Centro de Estutod em Direito e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos, gênero, raça e feminismos - Centro de Estutod em Direito e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2020. (Seminário).

Discriminações, violências e políticas públicas em perspectiva interseccional - Centro de Estutod em Direito e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2020. (Seminário).

Elaboração de testes de múltipla escolha com correção automática no Google Forms. 2020. (Oficina).

I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia (26/10, as 9h30). Redes sociais, Fake News e COVID-19 no. 2020. (Congresso).

I Encontro Estadual de coordenadores dos cursos de Direito de Santa Catarina. 2020. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O comum e a (necessária) ressignificação constitucional da propriedade a partir da função social. 2020. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons: Imaginar novas práticas democráticas. O Direito e os bens comuns: interfaces regulatórias. 2020. (Congresso).

II Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos: desigualdades e resistências.. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Bens comuns e comunalidade: em busca de um novo horizonte comunitário-popular a partir da análise do povo da serra de Oaxaca no México. 2020. (Congresso).

Interação e mediação docente nas disciplinas a distância. 2020. (Oficina).

I Seminário de Estudos em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Congresso).

I Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania.GT 2 (1): Direito e Proteção de dados. 2020. (Seminário).

I Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania.Discriminação algorítmica e direitos humanos: perspectivas para a tutela de situações jurídicas existenciais na internet. 2020. (Seminário).

Metodologias ativas e efetivas. 2020. (Oficina).

Pan Africanismo, Negritude, Pan Arabismo: dimensão local. 2020. (Seminário).

Salas de aula híbrida: um desafio para 2020/2. 2020. (Oficina).

SOCRATIVE: uma nova forma de avaliar. 2020. (Oficina).

Teorias feministas do direito: aspectos históricos e conceituais - Centro de Estutod em Direito e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2020. (Seminário).

Você concorda em entregar os seus dados pessoais para ajudar o enfrentamento da COVID-19?. 2020. (Oficina).

Webinar: Métodos para aulas mediadas por tecnologias. 2020. (Oficina).

Webinar Segurança Jurídica em tempos de pandemia.Segurança jurídica, pandemia e litigiosidade. 2020. (Simpósio).

XI Semana de Ciência e Tecnologia.Minicurso - Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil, no dia 30/10/2020. 2020. (Outra).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

XXII Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNOESC Joaçaba. Fake news e Litigiosidades. 2020. (Congresso).

XXI Jornada Jurídica do curso de Direito da Unoesc Joaçaba. Direito à Saúde e Fake News ? discussões em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).

XXI Jornada Jurídica do curso de Direito da Unoesc Joaçaba. 2020. (Seminário).

Educação Jurídica: As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. 2019. (Simpósio).

I Congresso Nacional da Tutela Jurídica do Tempo.Dano temporal: o tempo como valor jurídico. 2019. (Simpósio).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Coordenação do Grupo de Trabalho Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos..Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Pensamento Descolonial. 2019. (Seminário).

XVII Biennial IASC Conference "In Defense of the Commons: Challenges, Innovation, and Action", held at the Pontificia Universidad Católica del Perú in Lima, Peru, July 1-5. The interference of each individual in construction of the common public spaces. 2019. (Congresso).

XXIV Semana Acadêmica do Curso de Direito.Responsabilidade civil e inteligência artificial. 2019. (Outra).

IX encontro Internacional do CONPEDI Quito - Equador. A natureza como sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008 e a litigiosidade. 2018. (Congresso).

I WebCongresso Internacional de Direito Sanitário. 2017. (Congresso).

Relatos de Experiência Profissional. Relatos de Experiência Profissional Acadêmica. 2017. (Exposição).

Seminário de Socialização de "Boas Práticas" dos PPGs da UNESC.Exposição sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2017. (Seminário).

VII Diálogos com as Ciências - Direito. 2017. (Oficina).

XIII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2017. (Seminário).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Os ?novos? direitos e a proteção dos idosos no brasil. 2017. (Congresso).

XX Semana Acadêmica do Curso de Direito.Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas. 2016. (Seminário).

Carreiras Jurídicas.Desafios e Perspectivas na Carreira do Ensino Jurídico. 2015. (Encontro).

II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional: Desvendando o Novo CPC.Avanços e retrocessos do novo CPC. 2015. (Seminário).

II Seminário de Seguros de Responsabilidade Civil ? riscos complexos da sociedade pós-moderna, desafios e novos negócios.Dano Estético. 2015. (Seminário).

I Workshop de socialização dos projetos de Pesquisa dos Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimentos Socioeconômico - PPGDS. 2015. (Oficina).

XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC.Atualizações sobre o novo CPC. 2015. (Simpósio).

IX Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente.Democratizar a Tecnociência: engajamento público em nanotecnologias. 2014. (Seminário).

IX Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente.Neoliberalismo e Tecnociência: uma avaliação crítica. 2014. (Seminário).

Bioética e Direito. 2013. (Simpósio).

Os rumos da pós-graduação em direito no Brasil.Os rumos da pós-graduação em direito no Brasil. 2013. (Encontro).

XIV Simpósio Internacional de Cirurgia Plástica. 2013. (Simpósio).

Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil. 2012. (Simpósio).

I Congresso anual do curso de direito. Os 220 anos da revolução francesa e o direito ambiental no brasil do século XXI: bens públicos, bens particulares e os bens ambientais. 2009. (Congresso).

Minicurso.Direito Ambiental, interdisciplinaridade e a crise da contemporaneidade. 2009. (Simpósio).

Aula aberta: diálogos cruzados entre Direito e Literatura. 2008. (Outra).

Comitês de Bioética: aspectos filosóficos e jurídicos.Comitês de Bioética: aspectos filosóficos e jurídicos. 2008. (Seminário).

I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação.Aspectos Jurídico-Penais nas consultorias a Comitês de Bioética. 2006. (Outra).

V BioéticaSul. 2006. (Congresso).

V Curso Básico de Bioética. 2006. (Seminário).

IV BioÉticaSul.Eutanásia Passiva: Uma abordagem Interdisciplinar. 2005. (Simpósio).

Jornada de Ciência Penal e Constituição. 2005. (Outra).

I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Outra).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Outra).

O projeto de reforma do Código de Processo Civil - Jornada João Bonumá de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Derecho Constitucional y Penal. 1998. (Seminário).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

O nacionalismo no Estado Pós-Nacional. 1998. (Outra).

Análise de contratos: uma visã jurídica financeira. 1997. (Outra).

Da prova Penal no campo investigatório e no âmbito jurisdicional. 1997. (Encontro).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Outra).

O Código de Defesa do Consumidor em Debate. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito Aeronáutico. 1997. (Seminário).

Conferência Internacional sobre Criminologia e Feminismo. 1996. (Outra).

ALVES, R. V. S.;BORGES, Gustavo; FERREIRA, R. P. P.. A proteção da privacidade no contexto de regulação da inteligência artificial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; FORNASIER, M. O.. Mídias sociais, governança digital e autorregulação regulada: a construção de diretrizes para a proteção do direito humano à saúde mental da criança frente aos casos de cyberbullying. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FORNASIER, M. O.;BORGES, Gustavo; ZEIFERT, A. P.. O Acesso Digital como Instrumento de Promoção da Cidadania no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RUBIAO, A.;BORGES, Gustavo; FALEIROS JUNIOR, J. L. M.. Liberdade de expressão e moderação de conteúdo nas redes sociais: um estudo de caso dos termos de uso da META. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CALGARO, C.;BORGES, Gustavo. Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FORNASIER, M. O.;BORGES, Gustavo; ZEIFERT, A. P. B.. Doxing: entre a proteção de dados e a liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; AFFONSO, F. J. M.. Sociedade da Informação, Liberdade de Expressão e Limites dos Padrões da Comunidade nas Mídias Sociais: Análise do Caso Donald Trump no Oversight Board. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.;BORGES, Gustavo; PILAU, N. C.. O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao sus na jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; FURLAN, F. M.. Sistema unificado do acordo de leniência: uma proposta para segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; GOLDSCHMIDT, R.; THAINES, A. H.. Proposta de medidas normativas do manual de saúde e segurança do servidor visando a promoção da saúde mental dos policiais penais no Estado de Santa Catarina: limites e possibilidades. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; AFFONSO, F. J. M.; PREVE, D. R.. Inteligência artificial generativa: diretrizes de transparência à luz dos parâmetros internacionais de direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; FURLAN, F. M.. Sistema unificado do acordo de leniência: uma proposta para segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALGARO, C.;BORGES, Gustavo; SILVEIRA, C. E. M.; RECH, A. U.; CONTE, R. F.. Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; CALGARO, C.. Mídias sociais, combate à desinformação e moderação de conteúdo: análise das diretrizes internacionais do direito humano à liberdade de expressão. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FORNASIER, M. O.;BORGES, Gustavo; ZEIFERT, A. P.. Direitos humanos e inteligência artificial: da problemática da discriminação racial pelo viés algorítmico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; CALGARO, C.. Descolonizando a inteligência artificial: Análise sobre as tecnologias persuasivas frente às desigualdades no contexto do sul global. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, A. C.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.. A justiça restaurativa interpretada sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário nas soluções participativas de conflitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CALGARO, C.; MAY, Y. O.. Vacina COVID-19 como bem comum e a interconexão com os direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALGARO, C.;BORGES, Gustavo; TYBUSCH, F. B. A.; CAMARDELO, A. M. P.; SUBTIL, L. C.; FRITZ, K. B. B.. A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FORNASIER, M. O.;BORGES, Gustavo; LUCAS, D. C.. Direito à Privacidade e Direito à Proteção dos Dados Pessoais através da perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, R. P. P.; ALVES, R. V. S.;BORGES, Gustavo; FERNANDES, A. G.. A proteção dos dados pessoais e tutela da vulnerabilidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, Gustavo; CALGARO, C.; PREVE, D. R.. Inteligência artificial, hipervigilância estatal e Direitos Humanos: análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo Estado de São Paulo para prevenção e combate ao COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; CALGARO, C.; NETO, L.. O transumanismo e o doping e o ser humano: Análise acerca dos limites a partir dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

REIS, J. R.;BORGES, Gustavo; GORCZEVSKI, C.. Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a (in) constitucionalidade da alienação fiduciária de bem imóvel nos contratos de mútuo do programa ?casa verde e amarela? de financiamento de habitação popular em caso de inadimplência do fiduciante. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.;BORGES, Gustavo; SUBTIL, L. C.; BERGER FILHO, A. G.; VARELLA, M. D.. O controle de convencionalidade do marco legal da biodiversidade à luz da convenção n 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; MACHAVA, A. Z.; STELZER, J.. A certificação de comércio justo no brasil: uma medida para inclusão socioeconômica dos pequenos agricultores familiares. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.;BORGES, Gustavo; REIS, S. S.. Nanotecnologia e meio ambiente de trabalho: mecanismos jurídicos de proteção da saúde do trabalhador. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; RUSCHEL, C. V.. Decrescimento no Brasil: Projeto ecosocial para o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; CADEMARTORI, D. M. L.. Inteligência artificial, direitos humanos e o consumo: Análise da vulnerabilidade da autonomia do consumidor e as novas tecnologias. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo Silveira; CADEMARTORI, S. U.. Constitucionalismo andino e direito humano à alimentação adequada: um estudo comparado entre a constituição do Brasil e do Equador. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, S. U.. A práxis instituinte da água como um comum ? estudo de caso de experiências comunitárias da água na América Latina e no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BERGER FILHO, A. G.;BORGES, Gustavo; SILVEIRA, C. E. M.; SCHNEIDER, V. E.. A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARCHETTO, P. B.;BORGES, Gustavo; FERNANDES, F. A.. Criptoativos, blockchains e os direitos à privacidade e liberdade na internet: análise das criptoativos, blockchains e tecnologias correlatas como formas de garantia e efetivação de direitos humanos na internet. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.. Práticas colaborativas: um caminho não adversarial e interdisciplinar na transformação dos conflitos de família. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, S. U.. A demodiversidade e o comum: ideias para reconfiguração da democracia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; DIALLO, A. O.. A hipervulnerabilidade do consumidor migrante no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SALOMAO FILHO, C.;BORGES, Gustavo; PELA, J. K.; PROL, F. M.. Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, C. E. M.;BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; BERNARDES, M. S.; NODARI, P. C.; CAMARDELO, A. M.. Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; SANTOS, P. J. T.. Mediação em países do Mercosul: análise da legislação comparada e contribuições para o Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; RUSCHEL, C. V.. Comum e direitos humanos: Conectando os conceitos a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência Latino-Americana da rede de horteiros de Medellín. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; BERNARDES, M. S.. A natureza como "novo" sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. A tutela da pessoa idosa no Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.;BORGES, Gustavo; ESTEVAM, D. O.; LEAL, M. C. H.. A tutela coletiva do direito à saúde: um estudo de caso sobre a ação civil pública das insulinas na justiça federal de Criciúma. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.. Sociedade de consumo e superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humana. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.. O direito humano à água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, C. E. M.;BORGES, Gustavo; GIMENEZ, J. R.; BERGER FILHO, A. G.. A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, Gustavo; SPENGLER, F. M.; LIMA, F. S.. Direitos dos refugiados da comunidade islâmica no brasil no século xxi: desafios do diálogo cultural. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; SPENGLER, F. M.; LIMA, F. S.. A mediação comunitária no brasil: um diálogo com o pluralismo jurídico comunitário-participativo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.. As qualidades da democracia como mecanismos de combate a segregação socioespacial e efetividade do direito à cidade no município de Criciúma. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; DOMINGUES, J. O.. A inclusão socioeconômica das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: políticas públicas desenvolvidas no Estado de Santa Catarina. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; DURAN, C. V.. Dependência econômica e violência doméstica: o duplo grau de vulnerabilidade das mulheres e as políticas públicas de trabalho e renda. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.;BORGES, Gustavo; REIS, S. S.. As novas tecnologias de comunicação e informação e o direito de desconexão do trabalhador: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; ROSA, P. O.. A ciberdemocracia como forma de incentivar a inclusão popular e a sua influência no cenário político eleitoral no século XXI. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; RUSCHEL, C. V.. A reconstrução do direito analisada pela prática do comum na experiência comunitária de Can Batlló (Barcelona). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

REIS, J. R.;BORGES, Gustavo; REIS, S. S.. O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas no processo de constitucionalização do direito privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER, F. M.;BORGES, Gustavo; SCHMIDT, J. P.. A arbitragem como política pública de acesso à justiça qualificada a partir da lei n 13.129/2015 e o princípio da cooperação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BORGES, Gustavo; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.. Violação dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas naturais via internet em face do Princípio da Segurança Jurídica e dos precedentes do STJ e do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BORGES, Gustavo; GIANEZINI, M.; WOLKMER, A. C.; VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.. Cooperativismo à luz da Gestão Social Democrática: um estudo de caso da Cooperja. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, GustavoENGELMANN, W.; ROCHA, L. S.. O sistema de normas ISO e as nanotecnologias: as interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, Gustavo; MARQUES, C. L.; SILVA, R. B. T.; NORONHA, C. S.. O divórcio à luz da emenda constitucional 66/2010: um estudo pela busca da interpretação adequada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. C.;BORGES, Gustavo; SANTOS, R. C.; ROSSINI, S. R. C. M. G.; BRAMANTE, I. C.; JABORANDY, C. C. M.. Metaverso e o novo ambiente de trabalho: revolução digital e os impactos jurídicos nas relações laborais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VOLPATO, G.;BORGES, Gustavo; VALLE, I. R.; CUNHA, M. I.; BITTENCOURT, R. L.. O poder simbólico do positivismo jurídico: mecanismos de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SIEBERT, S.; FURLANETTO, M. M.;BORGES, Gustavo; TURBIN, A. E. F.; COSTA, L. L. B.; DALTOE, A. S.. O discurso no plenário do júri na perspectiva bakhtiniana dos gêneros: o caso kiss. 2023. Tese (Doutorado em Ciências da Linguagem) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SALVARO, G. I. J.;BORGES, Gustavo; CALGARO, C.; MUELLER, R. R.; ZANELLATO, J. H.; CARDOSO, M. G.. Universidade comunitária e trabalho docente: o ensino remoto emergencial, experiências em tempos de pandemia da COVID 19 em um Curso de Graduação em Direito. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico - PPGDS) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN, W.BORGES, Gustavo; PELLIN, D. R.; SALDANHA, J. M. L.; SILVA, L. P.. As nanotecnologias e o governo regulatório por normas técnicas: os desafios e as possibilidades das normas ISO. 2021. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PILATI, J. I.;BORGES, Gustavo; VIEIRA, R. S.; LEITE, J. R. M.; NUNES, F. P.. O tribunato da plebe na república romana: aportes ao constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BORGES, GustavoENGELMANN, W.; LIMDBERG, T.; XAVIER, J. T. N.; COULON, F. K.. O direito contratual analisado à luz da hermenêutica dos princípios no panorama do direito comparado entre as fontes do direito contratual brasileiro e dos estados unidos da américa: o caso do contrato de gestação de substituição. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BARZOTTO, L. C.;BORGES, Gustavo; FINCATO, D. P.; SANTOS, R. C.; ROSSINI, S. R. C. M. G.. Metaverso e o novo ambiente de trabalho: revolução digital e os impactos jurídicos nas relações laborais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SALVARO, G. I. J.;BORGES, Gustavo; CALGARO, C.; MUELLER, R. R.. Universidade, trabalho docente, e o ensino remoto em tempos de pandemia: experiências no mestrado na área de ciências sociais aplicadas no sistema ACAFE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico - PPGDS) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VOLPATO, G.;BORGES, Gustavo; VALLE, I. R.; BITTENCOURT, R. L.; CUNHA, M. I.. O poder simbólico do positivismo jurídico: mecanismos de dominação e de reprodução na formação do bacharel em Direito. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CANCELIER, M. V. L.;BORGES, Gustavo; NUNES, F. P.; VIEIRA, R. S.. Res Publica e Contemporaneidade: contribuições do Direito Romano Republicano ao constitucionalismo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN, W.BORGES, Gustavo; HOHENDORF, R. V.. Liberdade de expressão e divulgação de notícias falsas: desafios e implicações na era digital. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GOLDSCHMIDT, R.;BORGES, Gustavo; THAINES, A. H.. Políticas públicas de promoção da saúde mental dos policiais penais do estado de santa catarina: contextos e possibilidades. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; CALGARO, C.. Discurso de ódio contra mulheres: estudo sobre a cultura do cancelamento proferido nas mídias sociais e análise de caso. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; CERVI, T. M. D.. Mídias sociais, tecnologia persuasiva e a autonomia do consumidor na sociedade da sedução. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALGARO, C.;BORGES, Gustavo; SILVEIRA, C. E. M.; CONTE, R. F.; RECH, A. U.. Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infanto-juvenil diante de uma sociedade consumista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; RAFAEL, A.. A política pública de produção de provas para consecução do ODS 16.3 para os acusados carentes no sistema penal brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALGARO, C.;BORGES, Gustavo; RECH, A. U.. Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, Gustavo; CALGARO, C.; MAY, Y. O.. Discurso de ódio e regulação das mídias sociais: análise da Lei Dos Serviços Digitais da União Europeia como modelo ao direito brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CALGARO, C.; MAY, Y. O.. Desinformação e o fortalecimento da democracia: análise da educação digital como forma de combate no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.;BORGES, Gustavo; AHMED, F. V.. A autocomposição na resolução dos conflitos ambientais: uma proposta necessária à concretização do estado de direito ecológico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; RAFAEL, A. P.. O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na anvisa e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superiores. 2022.

BARBOSA, F. N.; FELDMANN, C.;BORGES, Gustavo. Fake news e liberdade de expressão: uma análise da moderação de conteúdos nas redes sociais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BORGES, Gustavo; CALGARO, C.; PREVE, D. R.. Mídias sociais, moderação de conteúdo e direito humano à liberdade de expressão: Análise das diretrizes internacionais de combate à desinformação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; CALGARO, C.. Mídias sociais, políticas de segurança online e direitos humanos: Análise dos standards internacionais para a proteção do direito da criança à saúde mental em casos de cyberbullying. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; FORNASIER, M. O.. A utilização da inteligência artificial como mecanismo de hipervigilância estatal e os necessários limites dos direitos humanos: análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo Estado de São Paulo para prevenção e combate ao coronavírus. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; LEITE, J. R. M.; CADEMARTORI, D. M. L.. O paradigma ecocêntrico e a contribuição da governança judicial ecológica para a tutela dos direitos da natureza. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.; LEITE, J. R. M.. Direitos humanos no antropoceno: por uma narrativa pós-abissal dos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; LONGHI, J. V. R.. Redes sociais na sociedade da sedução: a autonomia do consumidor brasileiro frente à tecnologia persuasiva do capitalismo de vigilância e a tutela dos neurodireitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; CERVI, T. M. D.. O transumanismo, o doping e o ser humano como matéria prima: análise acerca dos limites bioéticos a partir dos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; CALGARO, C.. Discurso do ódio contra mulheres: estudo sobre a cultura do cancelamento proferido nas redes sociais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A proteção dos novos direitos na sociedade da informação e o direito humano à liberdade de expressão nas redes sociais: uma análise do caso donald trump no Oversight Board. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; SILVEIRA, C. E. M.; RUSCHEL, C. V.. A água como um comunes: experiências comunitárias da água frente à sua mercantilização na américa afrolatíndia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; RUSCHEL, C. V.. A desconstrução dos direitos sociais à luz da teoria crítica dos direitos humanos no brasil: entre a tragédia do desemprego e o privilégio da servidão no século XXI. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; STELZER, J.. A instrumentalização do acesso de agricultores familiares ao comércio justo pela padronização da certificação no brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; SILVEIRA, C. E. M.. Constitucionalismo andino e direito humano à alimentação adequada: um estudo comparado entre a constituição do brasil e do equador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, S. U.. Democracia em Risco: O Embate Entre Fake News e Liberdade de Expressão/Opinião no Processo Eleitoral. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; SANTOS, P. J. T.. Descolonizando a inteligência artificial: Estudo sobre as tecnologias persuasivas frente as desigualdades do contexto do Sul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; RUSCHEL, C. V.. Os direitos humanos e a instituição do direito à saúde como uma categoria dos bens comuns. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; BERNARDES, M. S.. A hipervulnerabilidade do consumidor migrante e visitante no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. O comum e os Direitos Humanos: estudos das mudanças legislativas em Barcelona. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. A ciberdemocracia como uma forma de mobilização popular e efetivação de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.. A mudança paradigmática das práticas colaborativas: um caminho não adversarial e interdisciplinar na resolução dos conflitos de família. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, S. U.. Demodiversidade: o aporte do comum na reconfiguração da democracia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GOLDSCHMIDT, R.;BORGES, Gustavo; REIS, S. S.. As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito fundamental de desconexão do trabalhador: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; DOMINGUES, J. O.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho formal: políticas públicas desenvolvidas no estado de santa catarina para o cumprimento do sistema de cotas na iniciativa privada e a garantia do direito à inclusão socioeconômica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; RUSCHEL, C. V.. Comum e Direitos Humanos: conectando os conceitos a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência latino-americana da rede de horteiros de Medellín. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; SUBTIL, L. C.. Mediação nos países do Mercosul: análise da legislação comparada e contribuições para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; SUBTIL, L. C.. A inteligência artificial e o consumo: análise da vulnerabilidade da autonomia do consumidor e as novas tecnologias. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo Silveira; WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. A tutela do idoso no Brasil frente aos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo Silveira; WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. A natureza como 'novo' sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008 e os reflexos no Direito Ambiental Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo Silveira; WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. Mediação comunitária: um diálogo com o pluralismo jurídico comunitário-participativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.;BORGES, Gustavo Silveira; ESTEVAM, D. O.; LEAL, M. C. H.. Direito à saúde: alternativas à judicialização das políticas públicas em saúde no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo Silveira; CADEMARTORI, D. M. L.. Sociedade de consumo e superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo Silveira; CADEMARTORI, D. M. L.. A internacionalização do direito humano à água como direito fundamental social, no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, a partir da resolução 64/292 da Organização das Nações Unidas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; SILVEIRA, C. E. M.. Direito dos refugiados da comunidade islâmica no Brasil, no século XXI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; CADEMARTORI, D. M. L.. Direito à cidade: os mecanismos de participação previstos na legislação municipal para a qualidade da democracia em Criciúma. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, GustavoENGELMANN, W.; ROCHA, L. S.. O sistema de normas ISO e as nanotecnologias: as (possíveis) interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, Gustavo; ESTEVAM, D. O.; GIANEZINI, M.; VIEIRA, R. S.. Cooperativismo à luz da Gestão Social Democrática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo Silveira; SANTOLIM, C. V. M.; BATTESINI, E.. A proteção da boa-fé na relação contratual: uma abordagem de direito e economia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BORGES, Gustavo Silveira; MARQUES, C. L.; LIMA, C. C.; NORONHA, C. S.. O divórcio à luz da emenda constitucional n 66/2010: um estudo pela busca da interpretação adequada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; PRESTES, F. P.. A regulamentação do uso da inteligência artificial: desafios à proteção do direito de imagem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; PRESTES, F. P.. Análise da utilização da ia pelo poder judiciário brasileiro em decisões judiciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARLESSI, M. M.;BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.. Os limites legais para o tratamento de dados digitais: uma abordagem sobre o direito fundamental e o legítimo interesse, à luz da lei geral de proteção de dados (LGPD) no contexto brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; SANTOS, B. F.. A responsabilidade civil do Estado em danos resultantes de condutas delituosas praticadas por detentos em regime semiaberto beneficiados pela progressão do regime penal: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; FELIPE, P. L.. Privacidade, autodeterminação informativa e proteção de dados pessoais: análise dos limites ao compartilhamento entre bancos de dados governamentais unificados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; SOUZA, F. J.. Desinformação, mídias sociais e atos antidemocráticos: uma perspectiva da psicologia das massas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARLESSI, M. M.;BORGES, Gustavo; LIMA, F. S.. Refugiados venezuelanos: políticas públicas de inserção dos refugiados do mercado de trabalho diante da Lei de Migração. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARLESSI, M. M.;BORGES, Gustavo; CORDOVA, I.. Responsabilização civil dos genitores pelo abandono afetivo dos filhos: análise jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; VIEIRA, R. S.. Transformação digital na Administração Pública: desafios da inclusão digital e a abordagem da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no acesso aos serviços públicos digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLER, D. L.;BORGES, Gustavo; PIMENTA, A.. Tributação de softwares no brasil: os desafios para a implementação de políticas tributárias frente aos novos modelos de produtos e serviços advindos do novo modelo econômico digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLER, D. L.;BORGES, Gustavo; PAGANI, J.. Inteligência artificial como autora de obras escritas: análise do reconhecimento jurídico das obras produzidas pela ferramenta ChatGPT diante da Lei de Direitos Autorais (Lei n 9.610/1998). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; CALDAS, M. B.. A aplicação da teoria da perda de uma chance no direito médico: um estudo comparativo de casos judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; CALDAS, M. B.. A responsabilidade civil do Estado no acompanhamento físico e psicológico dos policiais militares: análise jurisprudencial sobre o dever de proteção à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARLESSI, M. M.;BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.. A regulamentação da inteligência artificial para o processamento de dados pessoais: análise das discussões no Congresso Nacional, diante dos artigos 18 e 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARLESSI, M. M.;BORGES, Gustavo; MORO, R.. O princípio da dignidade humana e autonomia da vontade na hora da morte: a conduta da eutanásia voluntária ativa, sob o olhar do ordenamento jurídico estrangeiro e brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Moda) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDAS, M. B.; CUSTODIO, J. G.;BORGES, Gustavo. A reparação integral do dano extrapatrimonial em casos de divulgação de imagens íntimas na Internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.;BORGES, Gustavo; CALDAS, M. B.. O doping no esporte de alto rendimento e a responsabilidade civil do médico em casos de suspensão e banimento do atleta profissional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARLESSI, M. M.;BORGES, Gustavo; ROSA, L. A.. A notificação compulsória para indícios ou confirmação de violência contra mulher, prevista na lei n°13.931/19: análise sob o enfoque do sigilo profissional médico-paciente, diante do princípio da inviolabilidade e privacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; BERNA, F. L.. Responsabilidade civil dos cirurgiões-dentistas por danos em cirurgias orofaciais para fins estéticos: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; SCHILLING, L. A.. Biomédicos e procedimentos estéticos faciais: discussões acerca da (in)habilitação frente ao ato médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; SCHILLING, L. A.; MORO, R.. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista na rinomodelação, novo procedimento odontológico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; SCHILLING, L. A.. Neurodireitos e direito à privacidade mental: estudo sobre a (in)eficácia do ordenamento jurídico internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; BERNA, F. L.; CALDAS, M. B.. Responsabilidade civil das corretoras de criptomoedas e os danos causados aos usuários por fraude eletrônica praticada por terceiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CALDAS, M. B.; BERNA, F. L.. Responsabilidade civil das corretoras de criptomoedas e os danos causados aos usuários por fraude eletrônica praticada por terceiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDAS, M. B.;BORGES, Gustavo; FERRAZZO, D.. A responsabilidade civil do Estado no governo eletrônico brasileiro à luz da lei geral de proteção de dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PREVE, D. R.;BORGES, Gustavo; FERRAZZO, D.. O racismo ambiental como violador do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERRAZZO, D.;BORGES, Gustavo; VIEIRA, R. S.. A contribuição das redes sociais e das novas tecnologias para o declínio de democracias: o impacto de notícias falsas na formação de opinião. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALVES, I. R.;BORGES, Gustavo; SALEH, S. M.. O comércio eletrônico e a aplicação análoga do direito de arrependimento do consumidor nos contratos consumeristas no metaverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ALVES, I. R.;BORGES, Gustavo; SALEH, S. M.. O comércio eletrônico e a aplicação análoga do direito de arrependimento do consumidor nos contratos consumeristas no metaverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MELO, M. E. B.; FILO, M. C. S.. As fake news e a responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet no controle da disseminação da desinformação que prejudicam o combate da pandemia de covid-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; SANTOS, B. F.. A responsabilidade civil do médico por danos estéticos causados em cirurgias reparadoras: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná diante da judicialização da medicina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; ALVES, I. R.; GRAMINHO, V. M. C.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais voltados para o público infantil, diante da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; MORO, R.. A ortotanásia em crianças. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; CALDAS, M. B.. A responsabilidade civil em razão da prática do cancelamento de pessoas na internet, especialmente nas redes sociais: estudo comparativo de casos, entre os anos de 2018 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERRAZZO, D.;BORGES, Gustavo; BITENCOURT, M. C.. Eleições 2020 em tempos de pandemia: limites democráticos entre as fake news e a liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDAS, M. B.;BORGES, Gustavo; MORO, R.. Responsabilidade civil do agente que divulga e/ou propaga fake news (notícias falsas) nas redes sociais: estudo comparativo de casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDAS, M. B.;BORGES, Gustavo; MORO, R.. A responsabilidade civil por erro médico sob a perspectiva da teoria da perda de uma chance: uma análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; BURIGO, A. B.. Os dilemas do direito antitruste causados pelos monopólios/oligopólios de mercado e atos de concentração na era da economia digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; BURIGO, A. B.. Smart contracts como inovação de formato contratual: abordagem pela ótica do princípio da segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; CARLESSI, M. M.. Responsabilidade civil da união pelo atraso na aquisição das vacinas contra COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; MAY, Y. O.. A responsabilidade civil do estado por danos causados às pessoas quanto ao vazamento de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; COMIN, A. T.. O cabimento do dano moral em caso de empréstimos consignados, não solicitados, descontados de benefícios previdenciários: análise da jurisprudência diante da hipervulnerabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.; FILO, M. C. S.. Direitos humanos e as midias sociais: o papel do facebook no conflito étnico em mianmar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; SANTOS, B. F.. O discurso de ódio nas redes sociais e os limites do exercício da liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDAS, M. B.;BORGES, Gustavo; RODRIGUES, A. B.. A responsabilidade civil dos profissionais médicos na prescrição de medicamentos off label. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.. Funções de confiança: um estudo acerca da incorporação dos ?quintos? das funções comissionadas (fc?s), regulamentadas pela portaria n. 474/87 do mec, à luz dos princípios do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.;BORGES, Gustavo; SOUZA, A.. Aspectos destacados da necessidade do sigilo para a proteção da ampla defesa no processo do doping, conforme o código brasileiro antidopagem perante os ditames do direito desportivo brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; PIAZZA, M.. A arbitragem como método de resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CALDAS, M. B.; CUSTODIO, J. G.. O dano temporal como categoria autônoma na responsabilidade civil: o tempo como valor jurídico a ser tutelado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; CALDAS, M. B.. Caracterização dos danos morais de ofensas registradas no ciberespaço (redes sociais): levantamento dos acórdãos do tribunal de justiça do rio grande do sul no ano de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDAS, M. B.;BORGES, Gustavo; MORO, R.. Responsabilidade civil dos avós pelos danos causados pelos netos: análise comparativa de casos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;BORGES, Gustavo; FERNANDES, M. V. A.. A criança e o adolescente na sociedade em rede: responsabilidade civil dos pais sobre os danos causados aos filhos pelo uso indevido da internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERRAZZO, D.;BORGES, Gustavo; WOLKMER, M. F. S.. Direitos da natureza e dos animais: uma análise críticosistemática do PL 6268/16. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

COMIN, A. T.;BORGES, Gustavo; RODRIGUES, A. B.. A responsabilidade civil dos aplicativos de caronas privados em caso de roubo ao motorista cometido pelo passageiro/assaltante: estudo comparativo de casos jurisprudenciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; BITENCOURT, M. C.; GRAMINHO, V. M. C.. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais acerca dos danos causados aos consumidores por veiculação de publicidade e conteúdo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MORO, R.; SANTOS, B. F.. A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo motivado por homotransfobia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; SANTOS, B. F.. Responsabilidade civil do estado nos casos de bala perdida em decorrência de atividade estatal praticada por agente público : análise da jurisprudência do tribunal do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; COMIN, A. T.. Os obstáculos para a satisfatividade das ações de execução cível, diante das restrições da penhora on-line de valores, por meio do sistema Bacenjud, após a publicação da Lei de Abuso de Autoridade n 13.869, de 5 de setembro de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.. Concurso público para admissão nas Polícias Militares dos Estados do Sul do Brasil: estudo sobre o requisito de acuidade visual mínima diante dos princípios da isonomia, proporcionalidade e razoabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; MELO, M. E. B.. O bebê medicamento (baby medicinal): a reprodução assistida a partir de um enfoque da bioética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; MELO, M. E. B.. O bebê medicamento (baby medicinal): a reprodução assistida a partir de um enfoque da bioética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTODIO, J. G.;BORGES, Gustavo; CALDAS, M. B.. A teoria do risco da atividade na responsabilidade civil dos provedores de internet sobre publicações de terceiros: uma análise à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.. Insider Trading: Análise do caso Sadia - Perdigão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; FILO, M. C. S.. Responsabilidade civil do Estado por dano moral coletivo na omissão da proteção do patrimônio histórico do museu nacional do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; MARTINEZ, E. G. H.. O uso de animais para testes de laboratórios para produção de cosméticos no Brasil e a abordagem bioética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.; CARLESSI, M. M.. A responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica: uma análise da jurisprudência e da legislação catarinense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CARLESSI, M. M.; FILO, M. C. S.. O comum como princípio político: Análise sobre a gestão compartilhada dos bens e a regulação do comum pela ordem jurídica na sociedade contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; BITENCOURT, M. C.; FEUSER, M.. A responsabilidade civil pelos danos resultantes de atos autônomos da inteligência artificial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; ALESSIO, M. H.. Formas alternativas de resolução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.;BORGES, Gustavo; ALESSIO, M. H.. A responsabilidade civil e o dano moral reflexo: uma análise qualitativa das ações indenizatórias pelo tribunal de justiça de santa catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; FILO, M. C. S.. A responsabilidade civil dos médicos psiquiatras em casos de suicídio de pacientes em tratamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; FILO, M. C. S.. A responsabilidade civil do estado enquanto garantidor em casos de acidente de trabalho do apenado durante o cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MAY, Y. O.; FILO, M. C. S.. A responsabilidade civil do médico em casos de gravidez indesejada após procedimento de esterilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, A. B.;BORGES, Gustavo; ONGARATTO, G. D. B.. A (não) intervenção obrigatória do ministério público nas ações rescisórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.; WOLKMER, M. F. S.. O sacrifício de animais não-humanos dentro das religiões afro-brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.;BORGES, Gustavo; BELMIRO, M. I.. Sabino.Cuidados paliativos e o sus: limites jurídicos e bioéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES, A. B.;BORGES, Gustavo; VIEIRA, R. S.. A judicialização da política pública de medicamentos no município de Nova Veneza, no período de 2012 a 2016: uma análise à luz do princípio da universalidade do SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; WOLKMER, A. C.. Natureza como sujeito de direitos: uma análise dos artigos 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008 sob a ótica do pluralismo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; AL, M. A.; MORO, R.. Os alimentos gravídicos em virtude de inseminação artificial na união homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.;BORGES, Gustavo; FERNANDES, M. V. A.. Gestação por substituição: um estudo acerca da resolução 2.168/2017 do cfm e a responsabilidade dos médicos e das clínicas de fertilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, L. E. L.;BORGES, Gustavo; ALVES, I. R.. O direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90 e sua (in)aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internet: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

AL, M. A.;BORGES, Gustavo; FEUSER, M.. A vinculação das sentenças do Tribunal do Júri para os casos de responsabilidade civil diante dos princípios da fundamentação e motivação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.. Justiça distributiva e as políticas públicas socioeconômicas brasileiras: apontamentos sobre o PRONATEC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MAY, Y. O.;BORGES, Gustavo; FILO, M. C. S.. O direito à inclusão socioeconômica e o capitalismo humanista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

WOLKMER, M. F. S.;BORGES, Gustavo; FERRAZZO, D.. A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais nas Constituições do Equador e da Bolívia e sua possível contribuição à legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; SERRANO, M. S. R.; ALVES, I. R.. A teoria da perda de uma chance por erro médico: Análise do Processo Especial n° 1254141. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; ALVES, I. R.; AL, M. A.. Superendividamento: A possibilidade da renegociação da divida em proteção ao mínimo existencial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MORO, R.; FEUSER, M. M.. A Responsabilidade Civil e a perda de uma chance no caso de descumprimento de contrato de coleta de células tronco embrionária: um estudo do Recurso Especial n° 1.291.247. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MORO, R.; FERNANDES, M. V. A.. O direito ao planejamento familiar e a (não) obrigatoriedade dos planos de saúde em fornecer tratamento de reprodução assistida em casos de infertilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; SILVA, M. A.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos cheques sem fundos por seus correntistas: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no período de 2013 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; MORO, R.; SALEH, S. M.. Os direitos reprodutivos das mulheres frente às técnicas de reprodução assistida e os princípios bioéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; ALVES, I. R.; CUSTODIO, J. G.. Aspectos destacados da tutela de dados pessoais e a (i)legalidade da venda de dados pessoais por parte do serviço de proteção ao crédito (SPC). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; VIEIRA, R. S.; RODRIGUES, A. B.. Intervenção Judicial das políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; PREVE, D. R.; ALVES, I. R.. A responsabilidade civil do construtor por desabamento de edificações: exame da jurisprudência dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Santa Catarina, entre os anos de 2002 e 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; RODRIGUES, A. B.; SOUZA, A.. Direito fundamental à saúde: estudo acerca do posicionamento administrativo da ANVISA e da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, no que tange à liberação do uso medicinal do canabidiol, tendo em vista a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; VIEIRA, R. S.; RODRIGUES, A. B.. A judicialização da Política Nacional de Medicamentos: Análise do medicamento fosfoetalonamina sintética à luz do direito à saúde e dos julgados do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Tribunal Regional Federal da Quarta Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MARTINI, D.; PASQUAL, C. S.;BORGES, Gustavo. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARTINI, D.;BORGES, Gustavo; SOUZA, M. L. S.. O tratamento adequado dos resíduos sólidos, segundo as diretrizes da política nacional como instrumento de inclusão social dos catadores/recicladores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORGES, Gustavo; CUSTODIO, J. G.; ALVES, I. R.. A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação civel n. 400515-21.2013.8.26.0451 de Piracicaba-SP.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; CONTI, L. E. L.; SERRANO, M. S. R.. A previsão da contestação como única manifestação de defesa no novo Código de Processo Civil: análise sob a ótica dos princípios do contraditório, ampla defesa e da celeridade. 2015 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; COMIN, A. T.; RODRIGUES, A. B.. o reconhecimento da prescrição intercorrente nos casos de suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis, conforme o art. 791, III do CPC: estudo de jurisprudência dos Tribunais do sul do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FLACH, D.;BORGES, Gustavo; JARDIM, G. T.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: o tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FLACH, D.;BORGES, Gustavo; JARDIM, G. T.. O problema da eficácia das decisões de primeiro grau ante a concessão do efeito suspensivo no recurso de apelação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

SANTOLIM, C. V. M.; SILVA, L. R. F.;BORGES, Gustavo Silveira. Limites da responsabilidade civil do médico de emergência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TONERA, J. C.;BORGES, Gustavo Silveira; MORAES, D. P. G.. Falta de intimação do devedor e o prazo de incidência da multa prevista no artigo 475-j inserido no código de processo civil pela lei n. 11.232, de 2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo Silveira; BRANDALISE, R.; AMARO, C. M.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia de mudança de sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo Silveira; BRANDALISE, R.; AMARO, C. M.. Responsabilidade civil do médico anestesiologista nas cirurgias plásticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo Silveira; MORAES, D. P. G.; RECKTENVALD, G. F.. A castração química: aspectos jurídicos-penais e sua (In)aplicabilidade frente aos direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

MOLIN, A.;BORGES, Gustavo Silveira; BRANDALISE, R.. O suicídio no seguro de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

MOLIN, A.;BORGES, Gustavo Silveira; RECKTENVALD, G. F.. A (não) obrigatoriedade da prestação alimentar aos filhos maiores de dezoito anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo Silveira; MORAES, D. P. G.; PINTO, E. L.. A falha legislativa da lei dos crimes ambientais e sua influência no processo administrativo ambiental: uma proposta de alteração da norma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

MOLIN, A.; ADOLFO, L. G. S.;BORGES, Gustavo Silveira. O direito do índio à diferença como direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OSORIO, F.; KIST, D. J.;BORGES, Gustavo Silveira. Interrogatório po videoconferência e os direitos do acusado: uma análise a partir da constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OSORIO, F.; KIST, D. J.;BORGES, Gustavo Silveira. O uso da TASER pela polícia militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

KIST, D. J.; MORAES, D. P. G.;BORGES, Gustavo Silveira. Busca pessoal e constangimento ilegal: contornos jurídicos do instituto da busca pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

MOLIN, A.; ADOLFO, L. G. S.;BORGES, Gustavo Silveira. A inclusão digital como direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo Silveira; ADOLFO, L. G. S.; PAULI, P. C. A.. A licença compulsória de medicamentos como modo de acesso ao direito fundamental à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo Silveira; OSORIO, F.; GARSELAZ, P. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo Silveira. O consentimento informado como (possível) meio de prevenção de demandas judiciais por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BORGES, Gustavo; GOLDSCHMIDT, R.; LEAL, J. S.. Membro da comissão de seleção discente do Mestrado em Direito da UNESC.. 2019. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; GOLDSCHMIDT, R.; LEAL, J. S.. Membro da comissão de seleção complementar discente do Mestrado em Direito da UNESC. 2019. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo. Avaliador de trabalhos da VII Semana de ciência e Tecnologia. 2016. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BORGES, Gustavo; SOUZA, M. S.; ALFONSIN, B. M.. Avaliador no IV Salão de Iniciação Científica daFaculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2014. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BORGES, Gustavo Silveira; GADEA, Gisele. A Garantia da Legalidade no Direito Tributário à Luz da Segurança Jurídica - Um Direito Fundamental. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, Gustavo Silveira; POSONI, Milena. Problemas Conceituais a cerca da Definição de Guerra na Atualidade. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, Gustavo Silveira. Membro da banca de Civil e Processo Civil para o Cargo de Procurador da Assembleia Legislativa. 2018. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

BORGES, Gustavo; SOUZA, I. F.; LIMA, F. S.. Membro da comissão de seleção discente do Mestrado em Direito da UNESC. 2018. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Tema em construção; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Tema em construção; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Tema em construção; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Tema em construção; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Tema em construção; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Inteligência Artificial e Direitos Humanos; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina ? PIC 170; (Orientador);

Sociedade da Informação, Liberdade de Expressão e Limites dos Padrões da Comunidade nas Mídias Sociais: Análise do Caso Donald Trump no Oversight Board; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Mídias sociais, combate à desinformação e moderação de conteúdo: análise das diretrizes internacionais do direito humano à liberdade de expressão; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Discurso de Ódio contra Mulheres: Estudo sobre a Cultura do Cancelamento Proferido nas Mídias Sociais e Análise de Caso; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O transumanismo, o doping e o ser humano como matéria prima: análise acerca dos limites bioéticos a; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Mídias sociais, tecnologia persuasiva e a autonomia do consumidor na sociedade da sedução; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Vacina contra a covid-19 como uma categoria dos bens comuns e sua interconexão aos direitos humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Descolonizando a inteligência artificial: Análise sobre as tecnologias persuasivas frente às desigualdades no contexto do sul global; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Inteligência artificial, hipervigilância estatal e direitos humanos: Análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo estado de São Paulo para prevenção e combate ao COVID-19; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Mídias Sociais, Governança Digital e Autorregulação Regulada: A Construção de Diretrizes para a Proteção do Direito Humano à Saúde Mental da Criança Frente aos Casos de Cyberbullying; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Comum e direitos humanos: Conectando os conceitos a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência Latino-Americana da rede de horteiros de Medellín; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Mediação em países do Mercosul: análise da legislação comparada e contribuições para o Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Inteligência artificial, direitos humanos e o consumo: Análise da vulnerabilidade da autonomia do consumidor e as novas tecnologias; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Decrescimento no Brasil: Projeto ecosocial para o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A ressignificação da propriedade à luz de sua função social sob o prisma do direito civil-constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Cultura Juridica) - Universidad de Girona,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O controle de convencionalidade legal marco legal da biodiversidade ? Lei 13; 123, de 2015 - em face da Convenção n 169 da Organização Internacional do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Coorientador: Gustavo Silveira Borges;

A reconstrução do direito analisada pela prática do comum na experiência comunitária de Can Batlló (Barcelona); 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A ciberdemocracia como forma de incentivar a inclusão popular e a sua influência no cenário político eleitoral no Século XXI; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A hipervulnerabilidade do consumidor estrangeiro no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A mediação comunitária no brasil: um diálogo com o pluralismo jurídico comunitário-participativo; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Princípio político do comum e a práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais e a superação da hegemonia capitalista na gestão ambiental; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Coorientador: Gustavo Silveira Borges;

A proteção do idoso no brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Os direitos dos refugiados oriundos dos países islâmicos no Brasil no século XXI; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A natureza como sujeito de direitos na constituição do Equador de 2008 e a litigiosidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense,; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Metaverso e o novo ambiente de trabalho: revolução digital e os impactos jurídicos nas relações laborais; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade Civil pelo Risco Administrativo: implantação da gestão de riscos na administração pública como mecanismo de prevenção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil pelos atos de registro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade pós-contratual: Boa-fé objetiva no atraso da entrega dos imóveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil: dano moral e abandono afetivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Usucapião da meação frente ao artigo 1; 240-a introduzindo pela lei 12; 424 de 16 de junho de 2011 ? retrocesso na verificação da culpa na separação judicial e a sua inconstitucionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil do condomínio edilício à luz da jurisprudência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Consentimento informado como meio de prevenção de demandas em face de médicos nas cirurgias estéticas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A quebra da confidencialidade na relação médico-paciente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Direito Ambiental e os Agrotóxicos: eficácia das normas ambientais e o gerenciamento do risco: estudo de caso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento às Carreiras Jurídicas) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O Ministério Público e o uso excepcional da Ação Civil Pública para a defesa dos Direiots Individuais heterogênios e indisponiveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A legitimidade dos Partidos Políticos na Ação de Mandado de Segurança Coletivo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A regulamentação do uso da inteligência artificial: desafios à proteção do direito de imagem; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Análise da utilização da IA pelo poder judiciário brasileiro em decisões judiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil do Estado em danos resultantes de condutas delituosas praticadas por detentos em regime semiaberto beneficiados pela progressão do regime penal: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Privacidade, autodeterminação informativa e proteção de dados pessoais: análise dos limites ao compartilhamento entre bancos de dados governamentais unificados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Desinformação, mídias sociais e atos antidemocráticos: uma perspectiva da psicologia das massas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Desinformação, mídias sociais e atos antidemocráticos: uma perspectiva da psicologia das massas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil do estado sobre danos causados em decorrência de perseguição policial: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A aplicação da teoria da perda de uma chance no direito médico: um estudo comparativo de casos judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Neurodireitos e Direito à privacidade mental: estudo sobre a (in)eficácia do ordenamento jurídico internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista nos novos procedimentos e especialidades: estudo comparativo de casos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil das corretoras de criptomoedas por danos causados aos usuários em decorrência de fraude eletrônica perpetrada por terceiro: análise sob o enfoque consumerista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais voltados para o público infantil diante da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável Criciúma/SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil médica por danos estéticos que necessitam de cirurgia reparadora: uma análise da jurisprudência catarinense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

As fake news e a responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet no controle da disseminação da desinformação que prejudicam o combate da pandemia de covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil da união pelo atraso na aquisição das vacinas contra COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil do Estado por danos causados às pessoas quanto ao vazamento de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Direitos humanos e as midias sociais: o papel do facebook no conflito étnico em mianmar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O discurso de ódio nas redes sociais e os limites do exercício da liberdade de expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A Responsabilidade Civil nos casos de abandono afetivo motivado por homotransfobia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O bebê medicamento (baby medicinal): a reprodução assistida a partir de um enfoque da bioética; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais acerca dos danos causados aos consumidores por veiculação de publicidade e conteúdo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil do estado nos casos de bala perdida em decorrência de atividade estatal praticada por agente público: análise da jurisprudência do tribunal do Rio Grande do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O dano temporal como categoria autônoma na responsabilidade civil: o tempo como valor jurídico a ser tutelado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil do estado por dano moral coletivo na omissão da proteção do patrimônio histórico do museu nacional do rio de janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O uso de animais para testes de laboratórios para produção de cosméticos no brasil: uma abordagem jurídica e bioética; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica: uma análise da jurisprudência e da legislação catarinense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O comum como princípio político: análise sobre a gestão compartilhada dos bens e a regulação do comum pela ordem jurídica na sociedade contemporânea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil pelos danos resultantes de atos autônomos da inteligência artificial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil dos médicos psiquiatras em casos de suicídio de pacientes em tratamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil do Estado enquanto garantidor em casos de acidente de trabalho do apenado durante o cumprimento da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil do médico em casos de gravidez indesejada após procedimento de esterilização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil dos pet shops pela prestação de serviços de banho e tosa em animais domésticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A duplicidade da natureza jurídica dos danos pela perda de uma chance e os desafios para quantificação da indenização devida: estudo da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil preventiva e os danos sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil do estado em danos causados por animais em vias públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Fertilização in vitro: o destino de embriões excedentários após a dissolução do vínculo conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Suicídio assistido: uma morte digna na visão da bioética e do biodireito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Alimentos gravídicos em virtude de inseminação artificial na união homoafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A teoria da perda de uma chance de cura ou de sobrevivência por erro médico: análise do recurso especial n; 1; 254; 141/PR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A insuficiência de leitos hospitalares em UTI neonatal na região de Santa Catarina e a responsabilidade civil do estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O tempo como um direito fundamental tutelado pela constituição federal e a possibilidade de caracterização do dano temporal nas relações entre pacientes e as operadoras de planos de saúde: uma análise jurisprudencial a partir da hipervulnerabilidade dos pacientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil determinado pela Lei federal 9263/96: violação da autonomia sobre o corpo e do direito a um planejamento familiar livre e incondicionado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil do estado decorrente de decisões judiciais: uma analise jurisprudencial no tribunal de justiça de santa catarina no período compreendido enrre os anos de 2010 e 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Bulliyng e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino: uma analise jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Panorama atual do instituto da capacidade civil no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A regularização fundiária de áreas privadas ocupadas para moradia: uma análise do interesse social e do direito à moradia em assentamentos ocupados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A castração química- aspectos jurídicos-penais e sua (in)aplicabilidade frente aos direitos e garantias fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Responsabilidade civil do médico anestesiologista nas cirúrgias plásticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A responsabilidade civil do médico na cirurgia de mudança de sexo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A falha legislativa da lei dos crimes ambientais e sua influência no processo administrativo ambiental: uma proposta de alteração da norma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O consentimento informado como (possível) meio de prevenção de demandas judiciais por erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O Direito de Propriedade e a imposição da Reserva Legal Florestal como meio de preservação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Liberdade de Expressão, desinformação e a moderação de conteúdo pelas Mídias Sociais no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Discurso de ódio, os limites da Liberdade da expressão e o (necessário) controle pelas redes sociais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Diretrizes para a construção responsável do Metaverso e os Neurodireitos como direito humano; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina ? PIC 170; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Mídias sociais, desinformação e a moderação de conteúdo pelas mídias sociais no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Mídias sociais, fake news e os direitos humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Discurso de ódio, os limites da Liberdade da expressão e o (necessário) controle pelas redes sociais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Direitos humanos, novas tecnologias e os danos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Redes sociais, fake news e os direitos humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

cartografia do comum; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

As experiências do comum; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O Direito e o comum: estudos sobre os marcos regulatórios; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O Direito e o comum: estudos sobre os marcos regulatórios (continuação; ; ; ); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

Maria Laura Alves; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

O Direito e o comum: estudos sobre os marcos regulatórios (continuação; ; ; ); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A delimitação da responsabilidade civil médico-hospitalar e seu respaldo jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

A natureza como sujeito de direitos na constituição equatoriana de 2008 ? análise das atas das reuniões que antecederam a alteração da lei; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Gustavo Silveira Borges;

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista do Direito, em Março de 2024. 2024.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Prisma Jurídico, em Março de 2024. 2024.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO. 2024.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Revista Thesis Juris, em maio/2024. 2024.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Justiça do Direitos, em maio/2024. 2024.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU. 2024.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Prisma Jurídico, em Agosto de 2024. 2024.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Thesis Juridica, em Agosto de 2024. 2024.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, na linha de pesquisa DACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2024.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de resumos da VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e I Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica na Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2024.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Jurídica (FURB), em Agosto de 2024. 2024.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, em março/2023. 2023.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em abril/2023. 2023.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista do Direito, em maio/2023. 2023.

BORGES, Gustavo . Avaliação de 4 (quatro) trabalhos no XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional Trabalhos Científicos na UNISC, no Eixo: Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2023.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2023.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, em maio/2022. 2023.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2023.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2023.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em julho/2023. 2023.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em Julho de 2023. 2023.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de trabalhos do V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, com o tema: Direitos Humanos, políticas públicas e justiça social, nos dias 18 a 22 de setembro de 2023. 2023.

BORGES, Gustavo . Coordenação do Eixo Temático Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos no V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, com o tema: Direitos Humanos, políticas públicas e justiça social, nos dias 18 a 22 d. 2023.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito do Consumidor, em março/2022. 2022.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em março/2022. 2022.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2022.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2022.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, na linha de pesquisa Desenvolvimento Econômico Sustentável, Globalização e Transformações na Ordem social e Econômica. 2022.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, na linha de pesquisa BIOÉTICA, BIODIREITO E DIRETOS ANIMAIS. 2022.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, na linha de pesquisa DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2022.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de trabalhos no IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade. 2022.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito do Consumidor, em setembro/2022. 2022.

BORGES, Gustavo . Coordenação do Eixo Temático Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos no IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2022.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos resumos da XIII SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, realizada pela Universidade do Extremo Sul Catarinense no período de 24 a 28 de outubro de 2022. 2022.

BORGES, Gustavo ; CASTANHEL, S. R. . Apresentação de trabalho juntamente com Sabrina Rabelo Del Castanhel, intitulado 'Desinformação e moderação de conteúdo nas mídias sociais do Brasil', durante a XIII SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, realizada pela Universidade do Extremo Sul Catarinense no período de 24 a 28 de outubro de 2022.. 2022.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Prisma Jurídico, em dezembro/2022. 2022.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa em abril/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em abril/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Faculdade Mineira de Direito, em abril/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Veredas do Direito, em maio/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de 9 (nove) trabalhos XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIII Mostra Internacional Trabalhos Científicos da UNISC. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas, em maio/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa em maio/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Conjuntura Austral para o Dossiê sobre a temática do Sul Global em junho/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em junho/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos do Direito, em julho/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do Congresso Internacional sobre os novos desafios dos Direitos Humanos (ICINDH). 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de 3 (três) trabalhos no I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU) e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos ? IBEROJUR. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em julho/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em Agosto de 2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer ad hoc de 07 (sete) trabalhos para o II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia, 24 e 25 de Agosto em Três Lagoas - UFMS, em agosto de 2021. 2021.

BORGES, Gustavo ; GUIMARAES, J. A. S. A. . Coordenação do Grupo de Trabalho do Painel 10: Os Novos Desafios dos Direitos Humanos no I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU), em Universidade Federal de Uberlândia ? Brasil 23 e 24 de julho de 2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer ad hoc de 05 (cinco) trabalhos V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa ? EGRUPE, Realização conjunta dos seguintes Programas de Pós-Graduação da FMP |UNISC | UNESC Organização: PPGD/FMP, 26 e 27 de Agosto de 2021, de modo virtual, em julho de 2021.. 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de 3 (três) trabalhos no III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas, em setembro/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

BORGES, Gustavo ; ENGELMANN, W. . Coordenação do Eixo Temático Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos no III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

BORGES, Gustavo . Membro do Comitê Científico no evento organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

BORGES, Gustavo . Membro do Comitê Científico no evento I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU). 2021.

BORGES, Gustavo ; ENGELMANN, W. . Presidente da Mesa Temática: Direitos Humanos, Democracia e Novas Tecnologias , realizada no III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, que ocorreu entre os dias 20 a 23 de setembro de 2021, na Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma/SC. 2021.

BORGES, Gustavo . Coordenação do GT 3.1: Internet, Cidadania e Proteção Dos Direitos Humanos no II Seminário sobre Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania organizado pelo PPGD/URI, Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, o PPGD/FADISP e o Mediterranea International Centre for Human Rights Research. 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas, em outubro/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas, em outubro/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de resumos da XII Semana de Ciência e Tecnologia da Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2021.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de 2 (dois) trabalhos do IX Seminário Internacional: a Fundamentalidade dos Direitos Processuais no Contexto Pandêmico. 2021.

BORGES, Gustavo . Oficina Design Sprint RUAS CNJ - para elaboração da Política nacional de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário no Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentai, em dezembro/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, em dezembro/2021. 2021.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas, em março/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em março/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar Mestrado, em março/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito do Consumidor, em março/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Veredas do Direito, em março/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito da UFV, em março/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em abril/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito da UFV, em abril/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a revista Civilística.com em abril/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a INTER: revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ, em maio/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito do Consumidor, em maio/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, em maio/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito da Universidade FUMEC, em junho/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista IBERC, em junho/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em junho/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Humanos Fundamentais, em julho/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em agosto/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos trabalhos do IV Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa ? EGRUPE. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Prisma Jurídico, em setembro/2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos resumos da XI Semana de Ciência e Tecnologia da UNESC. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2020.

BORGES, Gustavo . Coordenação do Grupo de Trabalho GT 2 (1): Direito e Proteção de Dados no I Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania, realizado no dia 07 de outubro de 2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, Linha de Pesquisa 11- Direitos Humanos e Tecnologias Digitais. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, Linha de Pesquisa 17- Direitos Humanos, Consumo e Cultura na Pandemia. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, Linha de Pesquisa 5- Direitos Humanos, Fundamentos Teóricos e Contemporaneidade. 2020.

BORGES, Gustavo . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direitos Humanos e Tecnologias Digitais? do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado no dia 10 de novembro de 2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do II Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons: Imaginar novas práticas democráticas, do Eixo temático 1. Debates conceituais do comum. 2020.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. 2020.

BORGES, Gustavo . Coordenação do Grupo de Trabalho Debates conceituais do comum, no II Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons: Imaginar novas práticas democráticas, realizado nos dias 16 e 17 de novembro de 2020. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para avaliação de 02 (dois) Projetos de Pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, FAPESC. 2020.

BORGES, Gustavo . Membro do Comitê Científico no evento organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2020.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em janeiro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a revista Civilística.com em fevereiro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em fevereiro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito da UFV, em fevereiro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em fevereiro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliação de 9 (nove) trabalhos no XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVIII encontro nacional do CONPEDI GOIÂNIA ? GO, na linha de pesquisa Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVIII encontro nacional do CONPEDI GOIÂNIA ? GO, na linha de pesquisa Formas consensuais de solução de conflitos. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Nomos, em abril/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos resumos do I Congresso internacional sobre o comum e os commons. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Humanos Fundamentais, em maio/2018. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista do Direito da UNISC, em junho/2018. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em maio/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade Federal da Bahia, em junho/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do X encontro internacional do CONPEDI Valência ? Espanha, na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do X encontro internacional do CONPEDI Valência ? Espanha, na linha de pesquisa Processo, administração, acesso e jurisdição da justiça. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do X encontro internacional do CONPEDI Valência ? Espanha, na linha de pesquisa formas consensuais de resolução de conflitos. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, em junho/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc membro de banca avaliadora do Grupo de Trabalho n II ?O que é o comum? do I Congresso internacional sobre o comum e os commons. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de 9 (nove) trabalhos no II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar Mestrado, em julho/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em julho/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, em setembro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVIII encontro nacional do CONPEDI BELÉM ? PA, na linha de pesquisa Formas consensuais de solução de conflitos. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em setembro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVIII encontro nacional do CONPEDI BELÉM ? PA, na linha de pesquisa Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVIII encontro nacional do CONPEDI BELÉM ? PA, na linha de pesquisa Sociedade, conflito e movimentos sociais. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Opinião Jurídica, em outubro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito da UFV, em outubro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos trabalhos do III Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa ? EGRUPE. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito do Consumidor, em novembro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de Tese doutoral na Unversidade de Girona/ES. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Culturais, em novembro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar Mestrado, em novembro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em dezembro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito do Consumidor, em dezembro/2019. 2019.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos resumos da IX Semana de Ciência e Tecnologia da UNESC. 2019.. 2019.

BORGES, Gustavo . Membro do Comitê Científico no evento organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Nomos, em janeiro/2018. 2018.

BORGES, Gustavo Silveira . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em fevereiro/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Humanos Fundamentais, em fevereiro/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Meritum, Revista de Direito da Faculdade FUMEC, em março/2017. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em março/2018. 2018.

BORGES, Gustavo Silveira . Parecer para a Revista Nomos, em março/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em abril/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVII encontro nacional do CONPEDI SALVADOR ? BA, na linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de 10 (dez) trabalhos do XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2018.

BORGES, Gustavo Silveira . Parecer para a Revista Opinião Jurídica, em maio/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Direitos Humanos Fundamentais, em maio/2018. 2018.

BORGES, Gustavo Silveira . Avaliação ad hoc de 9 (nove) trabalhos do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVII encontro nacional do CONPEDI SALVADOR ? BA, na linha de pesquisa Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Nomos, em junho/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Nomos, em junho/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. 2018.

BORGES, Gustavo . Coordenador de apresentação dos trabalhos do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade - Eixo Temático Novos direitos, litigiosidade e direitos humanos. 2018.

BORGES, Gustavo . Coordenador de apresentação dos trabalhos do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade - Eixo Temático por Skype. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em julho/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar Mestrado, em julho/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos Projetos de Extensão da Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias da UNESC. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito do Consumidor, em julho/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a revista Civilística.com em agosto/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVII encontro nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, na linha de pesquisa Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc dos resumos da IX Semana de Ciência e Tecnologia da UNESC. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em agosto/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc do XXVII encontro nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, na linha de pesquisa Acesso à justiça. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista do Direito da UNISC, em setembro/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista do Direito da UNISC, em setembro/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador dos resumos expandidos submetidos ao I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Faculdade de Direito da Faculdade do Ministério Público. 2018.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Brasileira de Sociologia do Direito, em dezembro/2018. 2018.

BORGES, Gustavo . Avaliador ad hoc de 10 (dez) trabalhos científicos do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017.

BORGES, Gustavo . Coordenador da apresentação de 10 (dez) trabalhos do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos científicos. 2017.. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em junho/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista ABCS Health Sciences, em julho/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista da faculdade de direito da UFG, em julho/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em agosto/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFG, em setembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFG, em setembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em outubro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em outubro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Jurídica Cesumar Mestrado, em novembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Brasileira de Direito ? RBD, em novembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Brasileira de Direito ? RBD, em novembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Meritum, Revista de Direito da Faculdade FUMEC, em novembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em dezembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista Brasileira de Direito ? RBD, em dezembro/2017. 2017.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em setembro/2016. 2016.

BORGES, Gustavo . Parecer para a revista Civilística.com em novembro/2015. 2015.

BORGES, Gustavo . Parecer para a revista de Direito Civil Contemporâneo, em setembro/2015. 2015.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em outubro/2015. 2015.

BORGES, Gustavo . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo, em novembro/2015. 2015.

BORGES, Gustavo . SciELO - Avaliação de Periódicos da Coleção, em novembro/2015. 2015.

BORGES, Gustavo . SciELO - Avaliação de Periódicos da Coleção, em novembro/2015. 2015.

BORGES, Gustavo . Paracer para a Revista de Direito do Consumidor, em janeiro/2015. 2013.

BORGES, Gustavo ; PIAZZA, M. A. S. L. . Live: 'Eleições, Desinformação e Educação Jurídica' no dia 04/07/22, às 20h00, na Comissão de Educação Jurídica da OAB Criciúma. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, Gustavo . Entrevista 'Metaverso' na NDTV Record TV Criciúma - Programa Ver Mais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, Gustavo ; GUBERT, M. B. . Live 'Metaverso e Relações do Trabalho? na Escola Judicial do TRT 12 Região. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, Gustavo . Jornal do Almoço - NSC. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, Gustavo ; FABRICIO, A. F. ; LAMACHIA, C. . Conversas Cruzadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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SIVOLELLA, R. F. ; BORGES, Gustavo . ChatGPT e o Poder Judiciário: uma ferramenta complementar, não substituta. 2023; Tema: ChatGPT. (Site).

BORGES, Gustavo ; CHIARETTI, D. ; ZANONI, L. O. T. C. ; NIGRO, R. C. ; DIAS, A. L. F. ; SILVA, V. T. ; MAYOR, R. V. S. ; DORIA, T. S. ; PIERUCCINI, F. . Relatório da Força-Tarefa CNJ/Roraima pelo Comitê Nacional PopRua Jud do Conselho Nacional de Justiça. 2023. (Relatório de pesquisa).

BORGES, Gustavo ; RADKE, R. ; TAUK, C. S. ; BARZOTTO, L. C. ; MADEIRA, D. P. ; SALOMAO, L. F. ; MENDES JUNIOR, F. ; GRAMINHO, V. M. C. . O que é desinformação no Judiciário Brasilerio? Uma Análise da Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as Fake News. 2023. (Relatório de pesquisa).

BORGES, Gustavo . Mídias sociais, Fake News e Responsabilidade Civil. 2021. (Live IBERC).

BORGES, Gustavo . O controle das desinformações pelas Mídias Sociais. 2021. (Prosa no Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) na Universidade Federal de Uberlândia).

2023

Trabalho Premiado "Desinformação e moderação de conteúdo nas mídias sociais no Brasil" apresentado na Semana de Ciência e Tecnologia de 2023, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2023

Trabalho Premiado "Diretrizes para a construção responsável do metaverso e os neurodireitos como direito humano" apresentado na Semana de Ciência e Tecnologia de 2023, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2018

Ganhador do prêmio ADA PELLEGRINI GRINOVER de MELHOR obra coletiva em Direito do Consumidor do Biênio 2016-2018, Brasilcon.

2011

Professor Paraninfo, Alunos formandos do Curso de Direito do UNILASALLE, Unilasalle.