Mário Soares de Alencar

Doutorando em Filosofia junto à Universidade Federal do Piauí - UFPI, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Professor Assistente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia

2021 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Título: O FUNDAMENTO EPISTEMOLÓGICO DA CIÊNCIA JURÍDICA À LUZ DA FILOSOFIA FALIBILISTA DE KARL POPPER
Francisco Jozivan Guedes de Lima. Palavras-chave: Epistemologia; Ciência do Direito; Falibilismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Mestrado em Direito Constitucional

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: JURISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima
, Ano de Obtenção: 2018.Palavras-chave: jurisprudência; precedente; racionalidade; coerência; integridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Desconstituição da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Maria Conceição Amgarten

Graduação em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais
Orientador: Glauco Barreira Magalhães Filho

Graduação interrompida em 1999 em Direito

1996 - Atual

Universidade Regional do Cariri
Ano de interrupção: 1999

Formação complementar

2021 - 2021

Elaboração de Projetos de Pesquisa para de Pós - Graduação. (Carga horária: 4h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2021 - 2021

Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias - Módulo I. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

Registro de Candidaturas - para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJE/PI, Brasil.

2020 - 2020

Processo Judicial Eletrônico - PJe Criminal (Turma 20). (Carga horária: 3h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

Estatuto da Pessoa com Deficiência?Lei 13.146/2015 e seus impactos CPC CC. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

Administração Judicial Aplicada. (Carga horária: 120h). , Instituto Administração Judicial Aplicada, AJA, Brasil.

2019 - 2019

Jurisdição Constitucional Brasileira. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2019 - 2019

Atualização em Direito Eleitoral para Magistrados e membros do MPE. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJE/PI, Brasil.

2019 - 2019

Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiências de Custódia -. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2019 - 2019

Administração Judicial Aplicada. (Carga horária: 4h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2019 - 2019

Processo Judicial Eletrônico - PJe INTERIOR - TURMA 9 (JECC gabinete). (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2019 - 2019

Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário. (Carga horária: 40h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.

2018 - 2018

FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - SISTEMA ACUSATÓRIO X JUIZ INQUISIDOR. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITO ELEITORAL: Ilícitos Eleitorais, Poder de Pol. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral do TSE, EJE/TSE, Brasil.

2017 - 2017

AÇÕES ELEITORAIS CÍVEIS E INELEGIBILIDADES. (Carga horária: 40h). , Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJE/PI, Brasil.

2017 - 2017

O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Aperfeiçoamento - Execução Penal. (Carga horária: 14h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Aperfeiçoamento da Atividade Judicante. (Carga horária: 34h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

O POSITIVISMO JUR. E JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

A EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

2009 - 2009

Execução Penal : Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

2009 - 2009

PERSONALIZAÇÃO DO DIREITO - NIKLAS LUHMANN. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica. 2021. (Encontro).

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ. 2020. (Encontro).

III CONGRESSO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE e III FOJEPI ? Fórum dos Juizados Especiais do Piauí. 2017. (Congresso).

WORKSHOP - Ciências Criminais. 2015. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2010. (Seminário).

CURSO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO E ALTERAÇÕES DO C.T.N. 2001. (Outra).

CURSO DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL. 2001. (Outra).

I Curso Nacional de Prática Forense (Civil, Penal e Trabalhista). 2000. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE JUSTIÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. 2000. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE TEORIA E DINÂMICA DAS LICITAÇÕES. 2000. (Seminário).

Núcleo Interdisciplinar de Metodologia Científica e Informática Jurídica. 2000. (Outra).

SEMINÁRIIO CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA. 2000. (Seminário).

VI SEMANA DE DIREITO - Faculdade de Direito do Crato - URCA 25 ANOS. 1998. (Outra).

AULAS INAUGURAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA URCA. 1997. (Outra).

Direito 96 - 3ª Fase. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Óstenes Fernandes da Silva

Oliveira, Marcos Martins de; Costa, Jardel de Carvalho;ALENCAR, M. S.. A Desfundamentação do Direito. 2019.

Aluno: Maylton Rodrigues de Miranda

ALENCAR, M. S.; MEDEIROS, T. B.; NOGUEIRA, M. M.. A Responsabilidade Civil do Advogado à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Diego Simão Santos Rêgo

ALENCAR, M. S.; MEDEIROS, T. B.; NOGUEIRA, M. M.. Crimes Virtuais e Legislação Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Priscylla Barbosa Franco

ALENCAR, M. S.; NOGUEIRA, M. M.; RATKE, B. N. A.. Crise da pena de prisão: Aplicação das Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Anatatsha Kalinka Carvalho

ALENCAR, M. S.; PAURO, T. C. R.; RATKE, B. N. A.. Análise Comparativa do Sistema Judiciário Penal e de estudos de vitimologia do Brasil e dos Estados Unidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Fátima Karoline de Oliveira Sousa

ALENCAR, M. S.; PAURO, T. C. R.; RATKE, B. N. A.. A Gestão de Recursos Hídricos à Luz da Lei n. 9.433/1997. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: João Marcos Martins de Oliveira

ALENCAR, M. S.; PAURO, T. C. R.; RATKE, B. N. A.. Os Crimes na Internet e a Lei n. 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Gleidson da Silva Figueiredo

RATKE, B. N. A.;ALENCAR, M. S.; NOGUEIRA, M. M.. Aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária de Bom Jesus-PI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Natali Ellen Maciel Cezar

RATKE, B. N. A.;ALENCAR, M. S.; PAURO, T. C. R.. Os Fatores da Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Juniésio Gabriel Miranda

RATKE, B. N. A.; PAURO, T. C. R.;ALENCAR, M. S.. A Natureza Jurídica da Ação Penal e sua Importância Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Silvio Fernando Alves dos Santos

RATKE, B. N. A.;ALENCAR, M. S.; PAURO, T. C. R.. Aquisição e Exploração de Imóvel Rural por Estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, F. L. V.;ALENCAR, M. S.; NUNES, J. D. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório do Curso de Direito da UESPI. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

Orientou

Maylton Rodrigues de Miranda

A Responsabilidade Civil do Advogado à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Mário Soares de Alencar;

Diego Simão Santos Rêgo

Crimes Virtuais e Legislação Atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Mário Soares de Alencar;

Anatatsha Kalinka Carvalho

Análise Comparativa do Sistema Judiciário Penal e de estudos de vitimologia do Brasil e dos Estados Unidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Mário Soares de Alencar;

Fátima Karoline de Oliveira Sousa

A Gestão de Recursos Hídricos à Luz da Lei n; 9; 433/97; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Mário Soares de Alencar;

João Marcos Martins de Oliveira

Os Crimes na Internet e a Lei n; 12; 737/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Mário Soares de Alencar;

Priscylla Barbosa Franco

Crise da Pena de Prisão: Aplicação das Penas Alternativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Mário Soares de Alencar;

Produções bibliográficas

ALENCAR, M. S. . Direitos fundamentais e decisão judicial: a proteção do conteúdo essencial em face do princípio da proporcionalidade. Âmbito jurídico , v. 160, p. 1, 2017.
ALENCAR, M. S. . O tamanho do estado e a tutela dos direitos fundamentais. Âmbito Jurídico , v. 158, p. 1, 2017.
ALENCAR, M. S. ; Costa, Jardel de Carvalho (Org.) . ESTUDOS JURÍDICOS: Interfaces entre constitucionalismo e direitos humanos. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. 250p .
ALENCAR, M. S. . Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2018. v. 1. 265p .
ALENCAR, M. S. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA INSTANTÂNEA: sobre a insuficiência da ponderação no processo de concretização das normas definidoras dos direitos fundamentais. In: ALENCAR, Mário Soares de; COSTA, Jardel de Carvalho. (Org.). ESTUDOS JURÍDICOS: Interfaces entre constitucionalismo e direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. , p. 217-247.
ALENCAR, M. S. . O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). Novo CPC: parte geral. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2018, v. 1, p. 447-.
ALENCAR, M. S. . A Defesa do Consumidor e a Livre Concorrência. In: Fernanda Cláudia Araújo da Silva; William Paiva Marques Junior; Álisson José Maia Melo. (Org.). Direito da concorrência: homenagem aos 55 anos de criação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 1ed.Fortaleza: AJMM, 2017, v. , p. 51-62.
ALENCAR, M. S. . Verdade e coerência: uma análise sobre o conhecimento verdadeiro no âmbito da ciência jurídica. In: Hugo de Brito Machaco Segundo (Coordenador); David Santos Salomão; Isabelle Jaíne Gonçalves Lírio; Windsor Malaquias Cordeiro (Organizadores). (Org.). Ciência do Direito: estudos de epistemologia jurídica. 1ed.Fortaleza: DIN-CE, 2016, v. 1, p. 263-310.
ALENCAR, M. S. . Carreiras Jurídicas Criminais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, M. S. . MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, M. S. . A LEI DA ANISTIA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, M. S. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, M. S. . DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA POR INCONSTITUCIONALIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALENCAR, M. S. ; ALENCAR, A. V. P. H. . A CULTURA DO BRASIL : UMA BREVE ANÁLISE DA FORMAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Endereço profissional

TJPI - Comarca de Canto do Buriti. , Rua Casimiro de Abreu, s/n, Centro, 64890000 - Canto do Buriti, PI - Brasil, Telefone: (89) 35311588

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato/PI, de entrância intermediária.

2012 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - T.P. 20 horas, Carga horária: 20

Atividades

01/2021 - 04/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
01/2021 - 04/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
10/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO
02/2020 - 03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
10/2019 - 01/2020
Outras atividades técnico-científicas , Campus Dra. Josefina Demes (Floriano/PI), Campus Dra. Josefina Demes (Floriano/PI).,Atividade realizada, Professor Orientador do aluno Gilmar Reis da Silva na Monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo.
09/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
09/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
05/2019 - 07/2019
Outras atividades técnico-científicas , Campus Dra. Josefina Demes (Floriano/PI), Campus Dra. Josefina Demes (Floriano/PI).,Atividade realizada, Professor Orientador da aluna Thaynã Lima Alves em atividade de Monitoria na Disciplina Teoria Geral do Direito Civil.
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
05/2015 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , Campus Dom José Vásques Díaz, Campus Dom José Vásques Díaz.,Atividade realizada, Professor Orientador da aluna Larissa Ravenna Nascimento de Sousa em atividade de Monitoria na Disciplina Teoria Geral do Processo.
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Introdução ao Estudo do Direito
09/2013 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Campus Dom José Vásques Díaz, Campus Dom José Vásques Díaz.,Atividade realizada, Professor Orientador do aluno Wellington Carvalho de Sousa e Silva em atividade de Monitoria na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Prática de Processo Penal
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Prática de Processo Penal

2003 - 2009

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40

2000 - 2002

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30

1999 - 2000

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Nível Superior - Direito, Carga horária: 20

2000 - 2001

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação no setor de contestação.

2022 - 2022

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor instrutor do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

2020 - 2020

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor instrutor do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

2017 - 2017

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor instrutor do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

Atividades

04/2022 - 04/2022
Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
04/2022 - 04/2022
Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DEONTOLOGIA JURÍDICA
10/2020 - 10/2020
Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DEONTOLOGIA JURÍDICA
10/2020 - 10/2020
Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
11/2017 - 11/2017
Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica
09/2017 - 09/2017
Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica