Luis Gonzaga da Silva Neto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Legislação Penal Extravagante.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Aula Inaugural do Semestre Letivo 2024.1 do Curso de Direito da Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT.A aplicabilidade da metodologia de Justiça Restaurativa nas delegacias de polícia no Estado do Tocantins. 2024. (Outra).

I Jornada Jurídica da Polícia Civil do Tocantins.Atuação da defesa da fase pré-processual.. 2023. (Seminário).

Curso de Capacitação para área de Fiscalização - Secretaria Municipal de Saúde.Atuação Legal dos Fiscais Municipais. 2022. (Encontro).

Seminário de Direitos Humanos da Polícia Militar.Direitos Humanos e Vítima Penal: uma revisão.. 2022. (Seminário).

Workshop sobre Investigação Criminal e Plataformas Digitais. 2022. (Seminário).

XVI ENCONTRO JURÍDICO:.Polícia Judiciária à luz do Estado Democrático de Direito. 2022. (Oficina).

Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

Segurança Pública e Direitos Humanos: um olhar restaurativo. 2021. (Seminário).

Seminário Centro Paula Souza.Criminalidade em tempos de pandemia e a atuação da Polícia Judiciária. 2020. (Seminário).

XI Fórum Científico.Moderna visão do Inquérito Policial e sua importância para o sistema processual penal.. 2019. (Seminário).

XI Fórum Científico.Autoridade Policial como mediador de conflitos de médio e menor potencial ofensivo. 2019. (Seminário).

X Fórum Científico da Católica Orione.Investigação Criminal. 2018. (Seminário).

XII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione.A criminologia aplicada na investigação criminal. 2018. (Encontro).

Fórum Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário ITPAC. Moderna visão do Inquérito Policial e sua importância para o sistema processual penal.. 2017. (Congresso).

SILVA NETO, L. G.. A conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.. A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E A AMPLA DEFESA: GARANTIAS DO INVESTIGADO.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; ALVES, D.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. O DIREITO DO MILITAR À TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA E A REFORMA COMO FORMA DE APOSENTADORIA DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; JAYME, F. R.; STEFANINI, N. R.. ESTUPRO VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; FERNANDES, L. F.; ALVES, D.. TELETRABALHO COMO MEDIDA ALTERNATIVA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; JAYME, F. R.; SILVA, P. F.. ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; LIMA, G. A.; CARVALHO, L. H. M.. UM OLHAR SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; FERNANDES, L. F.; JAYME, F. R.. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL EM CONDENAÇÕES DE CRIMES PROCESSADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DO CASO AMANDA KNOX. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; SILVA, J. P.; VASCONCELOS, S. L. L.. ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 9.546/18 QUE EXCLUI A PREVISÃO DE ADAPTAÇÃO NAS PROVAS FÍSICAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; CALDAS, H. E. S. F.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. REVOGAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; CASTRO, N. M.; FERNANDES, L. F.. OS REFLEXOS DO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DE DOM CASMURRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; Wellington Holanda; CASTRO, N. M.. IMPORTÂNCIA DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; STEFANINI, N. R.; CAETANO, C. F. J. S.. A MÍDIA E A SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; MORAIS JUNIOR, W. H.; STEFANINI, N. R.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INTERPRETAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO CASO LULA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.; BRITO, H. C.. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: A NÃO CONCESSÃO DA ISENÇÃO PELA ALFANDEGA AOS PRODUTOS DE BAIXO VALOR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; DOMINICI, D. S.; STEFANINI, N. R.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NA AMAZÔNIA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; HOLZ, W. L. C.; STEFANINI, N. R.. A TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO AO LONGO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; VASCONCELOS, S. L. L.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UM INSTITUTO JURÍDICO IMPRESCINDÍVEL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; FERRADOZA, S. R. J.; CARVALHO, L. H. M.. A (IN) EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS NO PLANO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA NETO, L. G.; FERNANDES, J. P. A.; VILARINHO, D. C. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Ineficácia da pena nos casos de crimes sexuais perpetrados por pedófilos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

ESTUPRO VIRTUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

A importância da Perícia Criminal em condenações de crimes processados no âmbito do Tribunal do Júri: um análise do caso Amanda Knox; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

Tráfico internacional de mulheres na Amazônia para fins de exploração sexual comercial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

Colaboração premiada: um meio legal de se conseguir benesses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

Contraditório no Inquérito Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

IMPORTÂNCIA DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

A mídia e a sua influência nas decisões do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

A (in) efetivação dos direitos humanos na vida dos apátridas no plano internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luis Gonzaga da Silva Neto;

SILVA NETO, L. G. . Compra e venda nas redes sociais de produtos roubados e furtados.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, L. G. . Violência Doméstica Contra a Mulher. 2018.

SILVA NETO, L. G. . Redução da Maioridade Penal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA NETO, L. G. . Compra e venda, na internet, de objetos roubados ou furtados: um alerta.. 2018; Tema: Compra e venda, na internet, de objetos roubados ou furtados: um alerta.. (Site).

SILVA NETO, L. G. . Indiciamento: decisão privativa do Delegado de Polícia.. 2017; Tema: Indiciamento: decisão privativa do Delegado de Polícia.. (Blog).

SILVA NETO, L. G. . Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana.. 2017; Tema: Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana. (Blog).

SILVA NETO, L. G. . NULIDADES NO INQUÉRITO POLICIAL E A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. 2017; Tema: Nulidades. (Blog).

SILVA NETO, L. G. . A Escolha da Carreira Profissional e os seus dilemas.. 2017; Tema: A Escolha da Carreira Profissional e os seus dilemas.. (Blog).

SILVA NETO, L. G. . Execução Provisória da Pena. 2016; Tema: Execução Provisória da Pena. (Blog).

SILVA NETO, L. G. . A necessidade de exclusão das peças do inquérito policial dos autos processuais: a originalidade do processo penal. 2016; Tema: A necessidade de exclusão das peças do inquérito policial dos autos processuais: a originalidade do processo penal. (Blog).

SILVA NETO, L. G. . Medidas cautelares de natureza pessoal: prisão e medidas diversas da prisão.. 2015; Tema: Medidas cautelares de natureza pessoal: prisão e medidas diversas da prisão.. (Site).

SILVA NETO, L. G. . Comentários à nova Lei 13.142/2015: lesão corporal e homicídio praticados contra integrantes dos órgãos de segurança pública ou seus familiares.. 2015; Tema: Comentários à nova Lei 13.142/2015: lesão corporal e homicídio praticados contra integrantes dos órgãos de segurança pública ou seus familiares.. (Site).

SILVA NETO, L. G. . A necessidade de exclusão das peças do inquérito policial dos autos processuais:a originalidade do processo penal.. 2015; Tema: A necessidade de exclusão das peças do inquérito policial dos autos processuais:a originalidade do processo penal.. (Site).

SILVA NETO, L. G. . Prof. Luís Gonzaga. 2015; Tema: Direito. (Rede social).

SILVA NETO, L. G. . A estigmatização processual e a função filtro do inquérito policial.. 2015; Tema: A estigmatização processual e a função filtro do inquérito policial.. (Site).

SILVA NETO, L. G. . O Federalismo Cooperativo e a criação da Força Nacional de Segurança Pública.. 2015; Tema: O Federalismo Cooperativo e a criação da Força Nacional de Segurança Pública.. (Site).

SILVA NETO, L. G. . STJ: momento consumativo e do flagrante no crime de concussão (art. 316, CP). 2015; Tema: STJ: momento consumativo e do flagrante no crime de concussão (art. 316, CP). (Site).

SILVA NETO, L. G. . Políticas Públicas e Administração Pública - Abordagem e Contextualização Global e Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/1990. 2019. .

2022

Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.