Gabriela Borghi Affonso
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professora Universitária com atuação em universidades pública e privada.
Pesquisadora no Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania (DGC). Autora de livros e artigos científicos especializados. Advogada criminalista inscrita nas Seccionais de São Paulo e Rio de Janeiro.
Atuação acadêmica nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Digital, Economia e Direito Financeiro, Direito Ambiental Internacional, Juizados Especiais e Acesso à Justiça, Prática Simulada e Estágio Supervisionado, Ética e Estatuto da OAB.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
2015 - 2017
Universidade de Coimbra
Título: O dever do Estado de perseguir e punir crimes internacionais no âmbito da justiça de transição, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: António Pedro Nunes Caeiro
com Palavras-chave: Justiça de Transição; Crimes Internacionais; Direito Internacional Penal; Anistias.
Graduação em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A influência da mídia nas decisões criminais
Orientador: Pedro José Santucci
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2014 - 2015
Inglês Avançado (C1). (Carga horária: 360h). , Seda College, SEDA, Irlanda.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
AFFONSO, G. B. ; LISBOA, L. L. A. . Debates Contemporâneos sobre Direito Penal, Processo Penal e novas tecnologias. 2021. (Outro).
Participação em bancas
AFFONSO, G. B.. Legítima defesa antecipada em casos de violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
AFFONSO, G. B.. Estudo da necessidade da aplicação da mediação na prática penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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AFFONSO, G. B. ; AMORIM, A. R. . A perda da nacionalidade brasileira e a extradição ao escrutínio do Supremo Tribunal Federal. Cadernos de Dereito Actual , v. 13, p. 313-333, 2020.
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AFFONSO, G. B. ; AMORIM, A. R. ; PAROLA, G. . O direito em tempos de pandemia: apontamentos sobre o conflito entre liberdades individuais e o interesse público à luz da experiência brasileira. Cadernos de Dereito Actual , v. 14, p. 374-389, 2020.
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AFFONSO, G. B. . Agravação pelo resultado: análise do crime de roubo agravado pelo resultado de morte nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 139, p. 39-67, 2018.
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AFFONSO, G. B. . O Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais no Âmbito da Justiça de Transição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 176p .
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AFFONSO, G. B. . Princípio da Complementaridade como fundamento da jurisdição do Tribunal Penal Internacional: breve análise sobre os (possíveis) crimes de guerra praticados pelas tropas russas no conflito na Ucrânia. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 2, p. 156-185.
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AFFONSO, G. B. ; LEITE, C. M. B. . A ilusória (des)globalização: reflexões sobre o processo de expansão da globalização e suas implicações econômicas e sociais. In: BORGES, Alexandre W.; GASPAR, Renata A.. (Org.). Uma releitura do DIN a partir do Sul: Direito, Globalização e Cidadania - um tributo ao centenário de Paulo Freire. 1ed.Uberlândia: LAECC - Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2022, v. 1, p. 389-408.
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AFFONSO, G. B. ; AMORIM, A. R. . Nacionalidade e extradição: uma análise à luz do Direito Brasileiro. In: GOMES, Eduardo Bianchi; GUERRA, Sidney. (Org.). Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 1, p. 9-26.
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AFFONSO, G. B. . Soberania e Intervenção: breve análise sobre o Princípio da Responsabilidade de Proteger. In: André Ricci de Amorim; Lilia Brum de Cerqueira Leite Ribeiro; Maxilene Soares Corrêa. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Internacional e Europeu. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 69-91.
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AFFONSO, G. B. . O dever de perseguir e punir crimes internacionais no âmbito da justiça de transição. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFFONSO, G. B. . O Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais no âmbito da Justiça de Transição. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
AFFONSO, G. B. ; LIMA, V. C. C. ; DASSAN, P. A. A. ; SOUTO, T. M. F. ; MARIANO, M. M. S. B. . Giro Mundial. 2022 (Podcast e produção de conteúdo digital).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Grupo de Estudos "Direito, Globalização e Cidadania" (DGC), Descrição: Grupo de pesquisa dedicado à produção acadêmica e ao debate de temas gerais de Direito Internacional. Membra do Comitê Científico e Coordenadora do Comitê de Direito Internacional e Arte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela Borghi Affonso - Integrante / Cândida Mara Britto Leite - Integrante / Renata Alvares Gaspar - Coordenador.
Prêmios
2020
Aprovação em 3º lugar em concurso público para contratação de Professor Substituto das disciplinas de Ciência Política, Direito Agrário e Teoria do Estado (Edital 55-2020-STDARH-CF), Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Faculdade de Ciência Humanas e Sociais do Campus de Franca.
2019
Aprovação em 3º lugar em concurso público para contratação de Professor Substituto das disciplinas de Processo Penal/Direito Penal (Edital nº 76-2019, DOU de 12/08/2019), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - Departamento de Ciências Jurídicas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Piaget, Curso de Direito. , Avenida Mogi das Cruzes (Cidade Cruzeiro do Sul), Parque Suzano, 08673010 - Suzano, SP - Brasil, Telefone: (11) 47467090
Experiência profissional
2022 - Atual
Centro Universitário PiagetVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Administrativo; Economia
e Direito Financeiro; Direito Digital; Ética e Estatuto da OAB.
2021 - 2022
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito
Ambiental Internacional, Juizados Especiais e Acesso à Justiça, Prática Simulada e Estágio
Supervisionado.
Membra do Núcleo de Prática Jurídica (NPJur).
Carta de recomendação da Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do IM/UFRRJ pode
ser apresentada mediante solicitação.
2021 - Atual
Gabriela Affonso AdvocaciaVínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma
Outras informações:
Atuação consultiva e contenciosa especializada na área criminal. Acompanhamento de ações penais e procedimentos investigatórios em sede policial. Manejo de recursos e sustentações orais perante tribunais recursais e superiores. Atuação em diversas unidades federativas. Advogada inscrita nas Seccionais de São Paulo e Rio de Janeiro
2018 - 2021
Pieri AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação consultiva e contenciosa na área de direito penal, com ênfase em direito penal econômico.
Elaboração de peças processuais de alta complexidade. Acompanhamento de ações penais e procedimentos de investigação em sede policial. Manejo de recursos e sustentações perante tribunais recursais e superiores. Emissão de notas técnicas e pareceres sobre questões jurídico-penais. Ampla atuação no âmbito da operação Lava Jato.
2020 - 2021
Saraiva EducaçãoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Autônomo
Outras informações:
Elaboração e revisão de comentários de questões de concursos. Trabalho realizado sob demanda, de forma autônoma e sem vínculo empregatício.
2017 - 2017
Universidade de SalamancaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora acadêmica, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisadora acadêmica no âmbito do Programa ERASMUS+, sob a orientação do Prof. Dr. Ingácio Berdugo Gómez de la Torre.
2013 - 2014
BDO RCS Auditores IndependentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora tributária - Assistente, Carga horária: 44
Outras informações:
Assistente de auditoria e consultoria tributária. Revisão de base de cálculo de impostos diretos
e indiretos. Elaboração e revisão do cálculo do preço de transferência. Revisão e preenchimento
de obrigações acessórias fiscais. Levantamento de créditos tributários. Due Diligence e trabalhos
de compliance tributário em geral.
2012 - 2013
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária concursada, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, elaboração de pareceres em processos judiciais e acompanhamento de tutelas extrajudiciais de interesse público e coletivo.
2011 - 2012
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária concursada, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças processuais e acompanhamento judicial de processos.
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: estagiária voluntária, Enquadramento Funcional: estagiária voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, acompanhamento de audiências e elaboração de sentenças e despachos no Juízo da Infância e Juventude. Elaboração de votos em segunda instância no âmbito do Juizado Especial Cível.
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora - Direito Penal, Carga horária: 6
Outras informações:
Exposição de conteúdo relacionado à matéria ministrada em aula, esclarecimento de dúvidas e correção testes e trabalhos.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora - Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
Exposição de conteúdo relacionado à matéria ministrada em aula, esclarecimento de dúvidas e correção testes e trabalhos.
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