Marília Pacheco

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2022). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Atualmente é advogada com experiência nas áreas trabalhista, previdenciária e cível. Na pesquisa, seus interesses convergem para os temas: Trabalho Rural, Trabalho e Natureza, Movimentos Sociais e Ecologia Política.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: TRABALHO E NATUREZA: sobre os impactos socioambientais dos agrotóxicos em trabalhadores rurais de Mato Grosso nos anos 2006 a 2017, Ano de Obtenção: 2022
Mônica Sette Lopes.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Especialização em Direito do Trabalho

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Motoristas de aplicativo e o direito do trabalho: uma análise da proteção juslaboral conferida pela justiça trabalhista
Orientador: Ana Carolina Paes Leme

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os riscos psicossociais ocupacionais à saúde mental dos trabalhadores: análise de caso da categoria dos bancários
Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Massacres no Campo na Nova República e o Papel do Sistema de Justiça. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

As Pensadoras e o Direito. (Carga horária: 20h). , As Pensadoras, AS PENSADORAS, Brasil.

2021 - 2021

Ciclo de Estudos: Ecossocialismo - uma introdução jurídica-política. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

Direito e Descolonização: possibilidades críticas e jurídicas. (Carga horária: 10h). , Espaço Alma, ALMA, Brasil.

2020 - 2020

Novas Faces do Direito do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2016 - 2016

Curso de idioma - inglês. (Carga horária: 130h). , English Language Centre, ELC, Grã-Bretanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

59 Congresso da SOBER e 6 EBPC 2021. 2021. (Encontro).

I Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo. A terceirizao da atividade principal via cooperativa de trabalho na recente viso dos tribunais trabalhistas. 2021. (Congresso).

Fluxos migratórios do século XXI: apontamentos sobre trabalho escravo e sobre tráfico de pessoas. 2020. (Congresso).

XI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Caminhos traçados pelos motoristas de aplicativo: uma análise dos encontros e desencontros com o Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

5 Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo. Terceirização via cooperativismo: o cenário antes da reforma trabalhista e algumas perspectivas. 2019. (Congresso).

Semana do Conhecimento - UFMG. Programa de monitoria do DIT. 2018. (Exposição).

Um ano de vigência da Lei 13.467/17: Impactos, Perspectivas e Estratégias.A reforma trabalhista e a responsabilidade civil do empregador em razão do dano existencial: quando o transtorno mental relacionado ao trabalho compromete o projeto de vida. 2018. (Seminário).

Semana do Conhecimento - UFMG. Projeto Direito Vivo da Assistência Judiciária da UFMG. 2017. (Exposição).

Congresso Jurídico internacional - O Direito Empresarial Moderno.. 2015. (Congresso).

Semana Zero: Reflexões Sobre Educação Jurídica.. 2015. (Congresso).

I Colóquio de Direito Social à Saúde.. 2014. (Outra).

Jornada Acadêmica.. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Luíza da Silva Gonçalves

PACHECO, Marília; LOPES, M. S.; ORSINI, A. G. S.. O fenômeno da pejotização e o trabalho dos motoristas de transporte de carga: uma análise jurisprudencial das circunstâncias que configuram a contratação fraudulenta por meio de pessoa jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Alves Pimentel

VILHENA, S. B. C.; LOPES, M. S.;PACHECO, M.. A reforma trabalhista e a flexibilização do intervalo intrajornada por meio das negociações coletivas de trabalho e suas implicações na saúde do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francine Lenina Rosa de França

LOPES, M. S.; DE VASCONCELOS, A. G.;PACHECO, M.. O direito e o tempo: o instituto da prescrição intercorrente na jurisprudência trabalhista antes e depois do art. 11-A da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Sielen Barreto Caldas de Vilhena

S. B. C. de, VILHENA; OLIVEIRA, H. N. de; MIRAGLIA, L. M. M.. Os riscos psicossociais ocupacionais à saúde mental dos trabalhadores: análise de caso da categoria dos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mônica Sette Lopes

LOPES, M. S.; MACHADO, G. S. S.; DIAS, M. T. F.. O agro é tóxico: convergência entre lutas trabalhistas e ambientais na cidade de Sapezal/Mato Grosso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Tereza Fonseca Dias

LOPES, Mônica Sette; MACHADO, G. S. S.;DIAS, MARIA TEREZA FONSECA. O AGRO É TÓXICO: a convergência entre lutas trabalhistas e ambientais na cidade de Sapezal/Mato Grosso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gustavo Seferian Scheffer Machado

SETTE LOPES, Mônica;SEFERIAN, Gustavo; SOUZA, M. J. A.. Trabalho e natureza: sobre os impactos socioambientais dos agrotóxicos em trabalhadores rurais de Mato Grosso nos anos de 2006 a 2017. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gustavo Seferian Scheffer Machado

SETTE LOPES, Mônica; DIAS, Maria Tereza Fonseca;SEFERIAN, Gustavo. O agro é tóxico: a convergência entre lutras trabalhistas e ambientais na cidade de Sapezal/Mato Grosso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ecologia, Conservacao e Manejo da Vida Silvestre) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Sielen Barreto Caldas de Vilhena

Os riscos psicossociais ocupacionais à saúde mental dos trabalhadores: análise de caso da categoria dos bancários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;

Sielen Barreto Caldas de Vilhena

Supervisão estágio docente; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito - UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;

Natália Cristina Chaves

Projeto de Extensão - Direito Vivo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Natália Cristina Chaves;

Mônica Sette Lopes

A prova do dano existencial na relação de trabalho: desafios e aplicabilidade do instituto; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • PACHECO, M. ; LOPES, M. S. . Trabalho doméstico e discriminação: algumas pontuações sobre a cultura e o valor de uma modalidade de trabalho feminino. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 219, p. 12, 2021.

  • PACHECO, Marília ; VILHENA, S. B. C. ; MONTEIRO, A. L. G. . Terceirização via cooperativa de trabalho: análise das decisões do TST após as teses de repercussão geral do STF. In: Rosemary de Oliveira Pires Afonso et.al.. (Org.). Direito, trabalho e justiça: novos horizontes. Estudos em homenagem ao professor Antônio Álvares da Silva. 1ed.: RTM, 2021, v. , p. 1-.

  • PACHECO, Marília ; RIBEIRO, Breno Lucas de Carvalho . Ambientes hostis: os impactos do coronavírus na saúde mental da população LGBT+. In: Antonio Deusivam de Oliveira. (Org.). População LGBTI+, vulnerabilidades e pandemia da COVID-19. 1ed.: Saberes e Práticas, 2020, v. 1, p. 11-220.

  • BARRETO CALDAS DE VILHENA, SIELEN ; LAURA GSCHWEND MONTEIRO, ANA ; PACHECO, Marília . PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO DE TRABALHO: análise do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. In: 59 Congresso da SOBER e 6 EBPC 2021, 2021. Anais do 59 Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6 Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2021.

  • VILHENA, S. B. C. ; PACHECO, Marília ; MONTEIRO, A. L. G. ; SOUZA, L. B. . terceirização da atividade principal via cooperativa de trabalho: desafios para a efetivação dos princípios do cooperativismo. In: XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, 2019, Salvador. Anais do XVI Encontro Nacional da ABET, 2019.

  • VILHENA, S. B. C. ; PACHECO, Marília ; MONTEIRO, A. L. G. ; BRASILEIRO, C.M. ; DE OLIVEIRA, Anna Flora Carvalho . Terceirização via cooperativismo: o cenário antes da reforma trabalhista e algumas perspectivas. In: 5 encontro brasileiro de pesquisadores em cooperativismo (EBPC), 2019, Brasília. Anais do 5 encontro brasileiro de pesquisadores em cooperativismo (EBPC), 2019.

  • PACHECO, Marília ; BRASILEIRO, C.M. ; BITARAES, A. C. O. . Saúde Mental do Trabalhador: do paradigma constitucional de 1988 à reforma trabalhista. In: X Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho, 2019, Salvador. Anais do X Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, 2019.

  • CHAVES, Natália Cristina ; PACHECO, M. . Direito e Empresas Júniores: Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAVES, Natália Cristina ; PACHECO, M. . Ciclo de Debates: Direito e Tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CHAVES, Natália Cristina ; PACHECO, M. . Direito e Empresas Júniores: Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2021

    INTERPRETAR E TRANSFORMAR O BRASIL - Trabalhismo e Campesinato, Descrição: Neste ciclo do Interpretar e Transformar o Brasil pretende potencializar os usos de uma história aberta, multifacetada e provisória que não adota as memórias do meio urbano como uma ?Rua de mão única?. Para tanto, tomará como sul os trabalhos que bebem dos rastros de resistências deixados pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores rurais por meio de fontes orais, escritas e etnográficas, notadamente sobre a ocupação de ?espaços vazios? e a formação de Campos de Concentração distantes do eixo Rio de Janeiro-São Paulo, com a finalidade de desvelar esse passado que, a despeito das complexificações, permanece pouco discutido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Pacheco - Integrante / Gustavo Seferian Scheffer Machado - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, Descrição: O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (no Direito Social) representa a institucionalização de um grupo de estudos, denominado luta trabalhista, que foi formado nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior. O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção e busca, pela utilização dos instrumentos jurídicos, superar as injustiças identificadas, tendo como método de análise o desenvolvimento histórico das relações de trabalho no capitalismo e dos institutos jurídicos, tomando a posição do trabalhador como ponto de partida da observação. Sem perder de vista a necessária postura crítica sobre o papel do Direito, os estudos realizados pelo Grupo visam extrair da racionalidade jurídica, criada no contexto da formação do Direito Social, a linha de argumentação fundamental para se chegar à efetivação de postulados que possam constituir, concretamente, formas de elevação da condição de todos os seres humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Pacheco - Coordenador / Gustavo Seferian Scheffer Machado - Integrante.

  • 2020 - 2020

    INTERPRETAR E TRANSFORMAR O BRASIL - ciclo luta de classes e direitos na Amazônia I, Descrição: A Amazônia encontra-se no epicentro do debate geopolítico, social, ambiental e econômico que atravessa nossas existências em todos os rincões do planeta. Seja pelas queimadas crescentes, resultantes do descaso do Governo Federal, pelos olhares oportunistas dos imperialismos estadunidense, europeu e nipônico no manejo de suas políticas ambientais voltadas ao capital ou pela própria dinâmica de lutas e auto-organização dos povos amazônicos, assume maior expressividade àqueles e àquelas que se voltam a compreender o Brasil com ânsias transformadoras. Deste modo, este ciclo de caráter introdutório e panorâmico, propõe lançar tópicos à discussão da luta de classes, direitos e a Amazônia, pelo que propomos nos seis encontros deste semestre tratar de alguns temas ? jamais exaustivos ou com ambição de dar conta das maiores problemáticas históricas, políticas, sociais e ambientais afetas à região ? que imbriquem aspectos diversos, como a luta pela terra, o trabalho e a afirmação de comunidades tradicionais amazônicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Pacheco - Integrante / Gustavo Seferian Scheffer Machado - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Terceirizacao da Atividade Principal via Cooperativa de Trabalho: desafios para a efetividade dos principios do cooperativismo, Descrição: Objetivos gerais: Demonstrar que a terceirizacao de atividades principais via cooperativas de trabalho compromete a efetivacao dos objetivos e principios do cooperativismo, especialmente os de autonomia e gestao democratica, conforme estabelecem os artigos 2o e 3o da Lei no 12.690/2012, e tem como consequencia a configuracao da relacao de emprego entre os cooperados e as empresas contratantes, tendo em vista a possibilidade de verificacao da presenca simultanea dos pressupostos da relacao de emprego: onerosidade, pessoalidade, nao-eventualidade e subordinacao, sendo este ultimo interpretado por meio das teorias da subordinacao objetiva (VILHENA, 2005) e estrutural (DELGADO, 2018). Propor parametros para a participacao das cooperativas de trabalho em processos de terceirizacao, que nao envolvam atividades principais das empresas contratantes, na tentativa de se concretizarem os principios do cooperativismo e de se evitarem fraudes a legislacao trabalhista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Pacheco - Integrante / Sielen Barreto Caldas Vilhena - Coordenador / Ana Laura Gschwend Monteiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.

Prêmios

2019

Messias Pereira Donato, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Supervisionado de Docência nas disciplinas: Direito do Trabalho I - DIT105 - profa. orientadora Sielen Barreto Caldas de Vilhena(primeiro e segundo semestres de 2020 e primeiro semestre de 2021) e Cidadania Trabalhista - DIT078 - prof. orientador Gustavo Seferian Scheffer Machado (primeiro semestre de 2020)

2019 - 2020

Brasileiro, Pacheco e Carneiro Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio

2018 - 2018

Pólos de Cidadania

Vínculo: estagiário voluntário, Enquadramento Funcional: estagiário voluntário, Carga horária: 20

2017 - 2017

Divisão de Assistência Judiciária da UFMG

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2022 - Atual

Sallit Magalhães Sociedade de Advogadas

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado