Sielen Barreto Caldas de Vilhena
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), é mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009) e é doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2013). Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG e Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Terceirização da Atividade Principal via Cooperativa de Trabalho: desafios para a efetividade dos princípios do cooperativismo" (com apoio do CNPq e SESCOOP). Tem experiência nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito Cooperativo, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Extensão Universitária e elaboração e gestão de projetos acadêmicos.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Faculdade de Direito da UFMG
Título: Direito ao Trabalho na Rua
Orientador: Antônio Álvares da Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito do Trabalho
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Microcrédito: Trabalho com autonomia,Ano de Obtenção: 2009
Márcio Túlio Viana.Palavras-chave: crise do Direito do Trabalho; desemprego; perspectivas para o Direito do Trabalho; ampliação do Direito do Trabalho; dignidade humana do trabalhador; microcrédito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Trabalho Cooperado
Orientador: Márcio Túlio Viana
Formação complementar
2004 - 2004
Teoria e Prática do Direito Cooperativo. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA - OAB/MG, Brasil.
2002 - 2002
Empreendedorismo, empresa júnior e incubadoras. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Iniciação à Pesquisa Jurídica. , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, FDUFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Organização de eventos
S. B. C. de, VILHENA ; DIAS, A. L. F. ; GUSTIN, M. B. S. . II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2014. (Congresso).
S. B. C. de, VILHENA ; GUSTIN, M. B. S. ; DIAS, A. L. F. . lll Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2014. (Outro).
CALDAS, S. B. ; GUSTIN, M. B. S. ; NICÁCIO, C. S. . Conferência Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Outro).
Participação em eventos
I Colóquio Internacional Universidades Participativas.Desafios para uma Universidade Participativa. 2015. (Outra).
ABC da Execucão Trabalhsta - Homenagem ao Prof. Carlos A. J. Henrique.Imparcialidade sem Neutralidade. 2014. (Outra).
Curso de Iniciação Científica - Faculdade de Direito da UFMG.Pesquisa Social e Processos Metodológicos. 2014. (Outra).
III Sem. Inter. Cidade e Alteridade e II Cong. Min. Dir. Urbanístico.Debatedor da conferência de encerramento "As manifestações de rua e a reconstrução do Direito do Trabalho" proferida por Márcio Túlio Viana. 2014. (Seminário).
l Grupo de Estudos - A advocacia caminhando em parceria com a teoria.Elaboração de projetos de pesquisa. 2014. (Encontro).
Audiência Pública "70 anos da CLT e os excluídos".Direito ao Trabalho na Rua. 2013. (Outra).
I Seminário de Direito e Processo do Trabalho: Temas Atuais do Direito e Processo do Trabalho.Aspectos da pesquisa e a metodologia do trabalho científico no Direito. 2012. (Seminário).
VIII Semana da Conciliação.Por uma nova cultura jurídica: ampliação do acesso aos direitos e promoção dos meios de resolução extrajudicial de conflitos. 2012. (Encontro).
Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Práticas Insurgentes e Assessoria Jurídica Popular: Experiências de Resistência na Construção de Direitos.. 2008. (Congresso).
V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Meu Direito ao Trabalho e à Justiça Cidadã: uma experiência de curso de extensão para trabalhadores de periferias.. 2008. (Congresso).
Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).
XXIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2007. (Congresso).
Seminário Nacional Relações Intersetoriais: Um novo modelo de gestão para o desenvolvimento sustentável. 2006. (Seminário).
8 Encontro de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais.Núcleo de Mediação e Cidadania. 2005. (Encontro).
2 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2004. (Congresso).
EMEJ - Encontro Mineiro de Empresas Juniores.EMEJ - Encontro Mineiro de Empresas Juniores. 2004. (Encontro).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrtativo. 2003. (Congresso).
A Extensão da UFMG promovendo a CIDADANIA e a Extensão da UFMG no Mundo do Trabalho - 4 Encontro de Extensão.Monitoria das amostras. 2002. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Extensão. I Congresso Brasileiro de Extensão. 2002. (Congresso).
II Fórum Social Mundial.II Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).
II FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. 2002. (Seminário).
IV Congresso Mineiro de Cooperativismo. 2002. (Congresso).
53ª Reunião Anual da SBPC.53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2001. (Outra).
A Efetividade do ECA e a Responsabilidade Social da Administração Municipal. 2001. (Seminário).
IV Seminário Internacional da Rede Universitária das Américas em Estudos Cooperativos e Associativismo. COOPERATIVISMO, GESTÃO DEMOCRÁTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2001. (Seminário).
IV SEMPE.IV SEMPE - Seminário de Metodologia de Projetos de Extensão. 2001. (Seminário).
Dez Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços, Desafios e Perspectivas.. 2000. (Seminário).
EMED Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2000. (Oficina).
Segurança Públlica e Sistema Penintenciário. 2000. (Seminário).
Semana do Conhecimento.IX Semana de Iniciação Científica. 2000. (Outra).
Seminário Nacional. 2000. (Seminário).
XV EMED Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Oficina).
Direito Alternativo: uma solução?. 1999. (Seminário).
I Encontro Direito e Ética. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
S. B. C. de, VILHENA; LOPES, M. S.; THIBAU, T. C. S. B.. Direito da pessoal com deficiência visual ao trabalho decente: a (in)eficácia do artigo 93 da lei 8.213/91 em Belo Horizonte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; LOPES, M. S.; THIBAU, T. C. S. B.. Direito da pessoal com deficiência visual ao trabalho decente: a (in)eficácia do artigo 93 da lei 8.213/91 em Belo Horizonte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; GUSTIN, M. B. S.; LEMOS JÚNIOR, E. P.. A Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
S. B. C. de, VILHENA; VIANA, M. T.;RENAULT, L. O. L.. Proteção contra a dispensa coletiva: uma proposta de regulamentação sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; VIANA, M. T.; BARBATO, Maria Rosária. Empresas de economia de comunhão (EdC) e o Direito do Trabalho: Uma alternativa democrática nas relações de trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; LOPES, M. S.; THIBAU, T. C. S. B.. Direito da pessoal com deficiência visual ao trabalho decente: a (in)eficácia do artigo 93 da lei 8.213/91 em Belo Horizonte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; CANÇADO. A. A. L.. O interdito probitório como cerceamento do direito de greve. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; CANÇADO. A. A. L.. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; CANÇADO. A. A. L.. Em busca da efetividade da prestação jurisdicional face ao entrave normativo do Direito e Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; NASSIF, Elaine Noronha. A ratificação, no Brasil, da Convenção N. 189 da Organização Internacional do Trabalho, sobre trabalho decente para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; NASSIF, Elaine Noronha. A aplicabilidade do Princípio da Proteção em face da flexibilização trabalhista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; NASSIF, Elaine Noronha. O instituto do JUS POSTULANDI e o acesso efetivo à Justiça do Trabalho, compreendida como ordem jurídica justa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; NASSIF, Elaine Noronha. O dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; NASSIF, Elaine Noronha. A importância das ações coletivas na Justiça do Trabalho como forma de entrega da tutela jurisdicional eficienteA importância das ações coletivas na Justiça do Trabalho como forma de entrega da tutela jurisdicional eficiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; VIANA, M. T.. A necessidade de mútuo consentimento para o ajuizamento de dissídio coletivo: análise de sua constitucionalidade frente ao art. 5, XXXV, da Constituição Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; VIANA, M. T.. A (in)constitucionalidade da expressão "de comum acordo" do parágrafo 2, do artigo 114, da Constituição Federal, acrescentado pela EC n. 45/2004. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; VIANA, M. T.. A certidão de crédito na Justiça do Trabalho: Rumo ao descrédito e à inefetividade da execução à custa da desarazoável duração do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; VIANA, M. T.. A precarização das relações de trabalho e a terceirização ilícita. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; VIANA, M. T.. A ilegalidade da contratação de profissionais médicos por hospitais, por meio de cooperativas de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; CANÇADO. A. A. L.. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: a competência para o julgamento das demandas em que figurem como partes os servidores temporários e órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CALDAS, S. B.; CANÇADO. A. A. L.. TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA POR COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; PIMENTA, R. B. de C.. "Quase da família": Uma genealogia da posição sociojurídica das empregadas domésticas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; LOPES, M. S.; PACHECO, M.. A REFORMA TRABALHISTA E A FLEXIBILIZAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR MEIO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; CUNHA, T. O. M.. Ensino, vivência e aprendizado no futebol: reflexões quanto ao direito aplicável à formação de atletas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. Os impactos da reforma trabalhista na conceituação de jornada exaustiva e no ccombate ao trabalho escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. Síndrome de Burnout e reforma trabalhista: repercussões da jornada exaustiva no adoecimento mental do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; PEREIRA, M. R.. Trabalho doméstico remunerado das mulheres no Brasil: emancipação ou servidão?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. O trabalho escravo e a fast fashion: a estrutura da cadeia de produção e a necesidade da responsabilização jurídica das grandes marcas no combate ao trabalho escravo na indústria da moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; BRASILEIRO, A. C. M.. O direito à desconexão nas relações sociais de trabalho: análise sob a ótica do direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. Desafios do combate ao trabalho infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; SENA, A. G.. A cota de aprendizagem profissional nos instrumentos de negociação coletiva após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; PIRES, E. B.; MIRAGLIA, L. M. M.. Uma leitura dos transportadores autônomos de carga em relação com empresas transportadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; LOPES, M. S.; TEIXEIRA, Aysla. O contrato de trabalho intermitente e a saúde mental do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; SENA, A. G.; LEME, A. C. P.. Direito à saúde mental no trabalho: constatações e considerações sobre a dificuldade de reconhecimento da depressão como doença ocupacional pelos Tribunais do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; OLIVEIRA, H. N. de; MIRAGLIA, L. M. M.. Medidas preventivas aos riscos psicossociais nos países da união europeia e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; PAIVA, T. S. L. M. de. O doping no desporto de alto rendimento e suas implicações no contrato de trabalho profissional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; OLIVEIRA, H. N. de; MIRAGLIA, L. M. M.. Os riscos psicossociais ocupacionais à saúde mental dos trabalhadores: análise de caso da categoria dos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; TEIXEIRA, A. S. R.. O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO: APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DOS INTERESSES COLETIVOS COMO FERRAMENTA PARA EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO TRABALHISTA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; ASSUNÇÃO. L. A.. A responsabilidade social da empresa na inclusão do trabalhador com deficiência física?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. A necessidade de uma regulamentação legal e específica para o trabalho do ator mirim no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; OLIVEIRA, J. F. Z. C. de. Terceirização no âmbito da administração pública: análise crítica sobre os instrumentos da pessoalidade e da subordinação direta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. Trabalho escravo e a indústria da moda no Brasil: responsabilidade na cadeia produtiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; NICOLI, P. A. G.; CARVALHO, C. L.. Um ensaio sobre a relação dos dentistas atuantes na cidade de Belo Horizonte com o seu mercado de trabalho dentro do contexto neoliberal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; HERNANDEZ, J. N.. Medidas para se evitar a reincidência dos trabalhadores em situações de trabalho análogas à de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; LEME, A. C. P.. A reconstrução do mundo do trabalho via novas tecnologias e o caso dos motoristas da Uber: experiências de autonomia ou de subordinação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; PIRES, E. B.. As reais consequências da inexistência de recorribilidade imediata na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.;S. B. C. de, VILHENA; FERREIRA, ,A. P. S.. O trabalho artístico infantojuvenil no Brasil: um análise acerca dos procedimentos formais que o envolvem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; HERNANDEZ, J. N.. Dano moral coletivo e o combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; HERNANDEZ, J. N.. O trabalho escravo contemporâneo na cadeia têxtil e a responsabilização jurídica das grandes marcas: análise do caso Inditex-Zara no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; OLIVEIRA, J. F. Z. C. de. Regulamentação da prostituição: alternativas e soluções via direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; OLIVEIRA, R. F, S.. DIREITO À DESCONEXÃO AO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; GOMES, M. F. M.. Divisão sexual do trabalho: um estudo de caso com as funcionárias da limpeza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; SERQUEIRA, S. L. M.. O intervalo intrajornada e a saúde dos trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; ASSUNÇÃO. L. A.. Saúde e segurança das operadoras de caixa de supermercado de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; CUNHA, T. O. M.. A jornada de trabalho do motorista profissional segundo a lei n. 13.103/15: impactos na saúde e segurança no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; BRASILEIRO, A. C. M.. Pejotização e a flexibilização do Direito do Trabalho: análise do fenômeno a partir da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; HERNANDEZ, J. N.. Trabalho escravo: uma análise da legislação brasileira em diferentes contextos históricos?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; SENA, G. C.,. Assédio moral e emprego doméstico: uma reflexão sobre os aspectos empíricos e jurídicos?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; PIRES, E. G. B.. Proteção jurídica à saúde do aeronauta por meio de uma jornada de trabalho adequada.?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.;PAGANI, M.. O magistério e o adoecimento mental - análise da saúde mental dos professores de instituições de ensino superior com fins lucrativos e o tratamneto do direito do trabalho quanto à proteção do empregado e responsabilização do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; GUEDES NETO, A. D.. Terceirização trabalhista: alguns elementos comparativos entre o projeto de lei em tramitação no legislativo e a súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; GUEDES NETO, A. D.. O trabalho remoto: repercussões no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; TORRES, J. F.. O reflexo da abstenção do Estado na reinserção da ex-presidiária no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. O assésdio moral contra gays e lésbicas no ambiente de trabalho e suas implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; GUEDES NETO, A. D.; GUIMARÃES, F. L.. Desvio de função nas agências de correios: a situação dos atendentes do Banco Postal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; LOPES, M. S.. Que horas ela volta: uma análise sobre a jornada de trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; SBRISSA, L. B.. O trabalho médico no Brasil e a situação do sistema de sáude: o descumprimento da legislação trabalhista em relação aos médicos e a precariedade no antendimento médico de urgência e emergência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; PEREIRA, F. S. M.. Os reflexos do uso da internet na jornada de trabalho: realização de cursos on line e e-mails enviados pelo empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; SOUZA, A. A. M.. As condições de trabalho dos motoristas de transporte coletivo urbando de Belo Horizonte e Região Metropolitana e a configuração do trabalho análogo ao de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; BASTOS, M. B.. O depósito recursal na Justiça do Trabalho e a Microempresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.;S. B. C. de, VILHENA; LARA, C. A. S.. A inconstitucionalidade do desconto da remuneração dos professores em detrimento do seu direito de greve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; FINELLI, L.C.,. O trabalho voluntário no Brasil: análise doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; SENA, G. C.,. A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova às demandas trabalhistas de assédio moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; SENA, G. C.,. A ilicitude da terceirização das atividades de call center nas concessionárias de telecomunicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; ALMEIDA, M. B. de. A concepção de dano moral coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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S. B. C. de, VILHENA. Prêmio Messias Pereira Donato. 2016. Faculdade de Direito - UFMG.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.; PAULA, I. L. R. E.. Membro de Comissão para selecao de monitor de Direito Processual do Trabalho. 2016.
S. B. C. de, VILHENA; MIRAGLIA, L. M. M.. Membro de Comissão para selecao de monitor de Direito do Trabalho. 2016. Faculdade de Direito - UFMG.
S. B. C. de, VILHENA. Banca para selecionar estudante para o Programa de Monitoria do DIT. 2016. Faculdade de Direito - UFMG.
S. B. C. de, VILHENA. Banca para selecionar estudante para o Programa de Monitoria do DIT. 2016.
S. B. C. de, VILHENA. Banca para selecionar bacharelando para o Prêmio Messias Pereira Nonato. 2016.
S. B. C. de, VILHENA. Comissão para avaliar trabalhos de extensão inscritos no XIX Encontro de Extensão da Semana do Conhecimento da UFMG. 2016.
S. B. C. de, VILHENA. Realizar exame de Comprovação de Conhecimento de candidato inscrito na Disciplina Legislação Social ? DIT102. 2016. Faculdade de Direito - UFMG.
S. B. C. de, VILHENA. Realizar exame de Comprovação de Conhecimento de candidato inscrito na Disciplina Instituições de Direito do Trabalho -DIT118. 2016. Faculdade de Direito - UFMG.
S. B. C. de, VILHENA. Processo seletivo professor substituto. 2016. Faculdade de Direito - UFMG.
S. B. C. de, VILHENA; GAIO, D.. Membro de banca de avaliacao de projetos de extensao na Semana do Conhecimento da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.
S. B. C. de, VILHENA; GUEDES NETO, A. D.; MIRAGLIA, L. M. M.. Membro de comissão para exame de seleção de bolsistas de monitoria da área de Direito do Trabalho do Departamento de Dirieito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Fac. de Direito da UFMG. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.
Orientou
A não ratificação da Convenção n; 87 da Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil e a liberdade sindical no direito comparado entre Brasil e Itália: existe verdadeiramente liberdade sindical nesses dois países?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir; do Trabalho Ítalo-Brasileiro) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: um comparativo jurídico ítalo-brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; Dir; do Trabalho Ítalo-Brasileiro) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A possibilidade de ajuizar novo pedido de indenização devido ao agravamento da doença após a homologação de acordo judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A concessão de férias individuais sem direito adquirido; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Deficiente físico e as dificuldades de inserção frente ao mercado de trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A ratificação, no Brasil, da Convenção N; 189 da Organização Internacional do Trabalho, sobre trabalho decente para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A aplicabilidade do Princípio da Proteção em face da flexibilização trabalhista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O instituto do JUS POSTULANDI e o acesso efetivo à Justiça do Trabalho, compreendida como ordem jurídica justa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Em busca da efetividade da prestação jurisdicional face ao entrave normativo do Direito e Processo do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A ilegalidade da contratação de profissionais médicos por hospitais, por meio de cooperativas de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; Direito e Processo do Trabalho PUC VIRTUAL) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS AÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL ? ANÁLISE DA CONCAUSA COMO ATO ENSEJADOR DO DEVER DE INDENIZAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Honorários advocatícios na justiça do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA PARA REDUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Coooperativas de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Teletrabalho e saúde mental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A PROBLEMÁTICA DA AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE JORNADA NO TELETRABALHO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 62, III, DA CLT, AGRAVADA EM TEPMPOS DO CORONA VIRUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O doping no desporto de alto rendimento e suas implicações no contrato de trabalho profissional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Os riscos psicossociais ocupacionais à saúde mental dos trabalhadores: análise de caso da categoria dos bancários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Medidas preventivas aos riscos psicossociais nos países da união europeia e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Direito à saúde mental no trabalho: constatações e considerações sobre a dificuldade de reconhecimento da depressão como doença ocupacional pelos Tribunais do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O contrato de trabalho intermitente e a saúde mental do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Uma leitura dos transportadores autônomos de carga em relação com empresas transportadoras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
MEDIDAS PARA SE EVITAR A REINCIDÊNCIA DOS TRABALHADORES EM SITUAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À DE ESCRAVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Proteção jurídica à saúde do aeronauta por meio de uma jornada de trabalho adequada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O magistério e o adoecimento mental: análise da saúde mental de professores de instituições de ensino superior com fins lucrativos e o tratamento do direito do trabalho quanto à proteção do empregado e à responsabilização do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Saúde e segurança das operadoras de caixa de supermercado de Belo Horizonte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A reconstrução do mundo do trabalho via novas tecnologias e o caso dos motoristas da Uber: experiências de autonomia ou de subordinação?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
As condições de trabalho dos motoristas de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte e Região Metropolitana e a configuração do trabalho análogo ao de escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
OS REFLEXOS DO USO DA INTERNET NA JORNADA DE TRABALHO: Realização de cursos online e e-mails enviados pelo empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O trabalhador avulso não-portuário e a Lei N 12023/09: uma análise dos movimentadores de mercadorias da cidade de Varginha/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A regulamentação do trabalho da profissional do sexo no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Assédio moral no emprego doméstico: requisitos para sua caracterização e reparação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O doping no desporto de alto rendimento e suas implicações no contrato de trabalho do atleta profissional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O trabalho médico no Brasil e a situação do sistema de saúde: o descumprimento da legislação trabalhista em relação aos médicos e a precariedade no atendimento médico de urgência e emergência no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
APLICAÇÃO DA MULTA DO ART; 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O Trabalho Médico: relações entre a omissão de direitos trabalhistas e a precariedade do atendimento de urgência no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A concepção de dano moral coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A ilicitude da terceirização das atividades de call center nas concessionárias de telecomunicações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova às demandas trabalhistas de assédio moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
O reconhecimento do trabalho dos profissionais do sexo sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A prostituição e a tutela jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
A Emenda Constitucioal n; 72/2013: Pressupostos e impactos da nova legislção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho e seus Efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Supervisão estágio docente; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito - UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Estágio docente; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Estágio docente; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Faculdade de Direito - UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
Estágio docente; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Faculdade de Direito - UFMG; Orientador: Sielen Barreto Caldas de Vilhena;
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GUSTIN, M. B. S. ; Fernandes, C. L. L. ; PEDRON, R. A. ; BAPTISTA, l. ; CALDAS, S. B. . Criança e adolescente em situaçao de risco: geração de renda como alternativa de prevenção à exploração sexual. In: 2o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004, Belo Horizonte. Anais do 2o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004.
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CALDAS, S. B. ; GUSTIN, M. B. S. ; NETTO, M. C. ; AGUIAR, C. V. B. . Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. In: I Congresso Brasileiro de Extensão, 2002, João Pessoa - Paraíba. I Congresso Brasileiro de Extensão, II Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária e I Feira Universidade e Sociedade. João Pessoa - PB: Editora Universitária, 2002. v. 01. p. 03-528.
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CALDAS, S. B. ; GUSTIN, M. B. S. ; AMARAL, O. S. ; ASSIS, M. P. F. ; NETTO, M. C. . Perfil sócio-econômico dos catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais - Frente População de Rua - Projeto Pólos. In: II Semana do Conhecimento da UFMG e IX Semana de Iniciação Científica, 2002, Belo Horizonte. II Semana do Conhecimento da UFMG e IX Semana de Iniciação Científica. Belo Horizonte: UFMG, 2002. v. 1. p. 212-212.
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S. B. C. de, VILHENA ; PACHECO, M. ; MONTEIRO, A. L. G. . Apresentação dos resultados parciais da pesquisa Terceirização da Atividade Principal via Cooperativa de Trabalho: desafios para a efetividade dos princípios do cooperativismo?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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S. B. C. de, VILHENA . ?Bibliografia, fontes e fichamentos?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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S. B. C. de, VILHENA ; OLIVEIRA, J. B. P. . PREVENTION OF PSYCHOSOCIAL RISKS IN THE EUROPEAN UNION AND THE POSSIBILITY OF ITS LEGAL APPLICATION IN BRAZIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALDAS, S. B. ; GUSTIN, M. B. S. ; DE LAZARI, Fernanda Cardoso . A prática de direitos humanos no enfrentamento e superação da exclusão social: a experiência do Programa Pólos de Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALDAS, S. B. ; GUSTIN, M. B. S. . Meu Direito ao Trabalho e à Justiça Cidadã: uma experiência de curso de extensão para trabalhadores de periferias.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALDAS, S. B. . Trabalho, cidadania e direitos na economia solidária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. ; RENAULT, L. O. L. ; PAGANI, M. ; CANÇADO. A. A. L. . O Direito do Trabalho e Todos os Trabalhos com Direitos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALDAS, S. B. . Cidadania, Direito do Trabalho e Cooperativismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . A reinclusão social na experiência do Programa Pólos de Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . As experiências da justiça comunitária e restaurativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . Programas de pesquisa e extensão universitária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . Uma Metodologia para a Prevenção da Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha: a experiência do Projeto 18 de Maio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . Resolução de Conflitos e Pluralismo Jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . Educação e Direitos Humanos: experiências do Programa Pólos de Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . Contribuição de Redes Sociais para Promoção do Protagonismo Cidadão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . Programa Pólos de Cidadania: Pesquisa e Extensão no Curso de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . Experiências em Diritos Humanos nas Faculdades de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALDAS, S. B. . A efetividade da Lei n 5.764/71 referente à formação de cooperativas por vítmias da exclusão social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALDAS, S. B. . Comunicação oral sobre o Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CALDAS, S. B. ; GUSTIN, M. B. S. ; AGUIAR, C. V. B. . Ministração de Oficina: (RE)discutindo a pesquisa e a extensão na área de Ciências Sociais Aplicadas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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S. B. C. de, VILHENA ; DIAS, A. L. F. . A mala. Belo Horizonte/MG, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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S. B. C. de, VILHENA ; DIAS, A. L. F. . Que menino é esse?. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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S. B. C. de, VILHENA ; DIAS, A. L. F. . A queixa. BELO HORIZONTE, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GUSTIN, M. B. S. ; CALDAS, S. B. . Prática de direitos humanos ns cursos de direito 2005 (Artigo).
Outras produções
CALDAS, S. B. . Assessoria da Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 2001.
CALDAS, S. B. . Entrevista sobre Políticas de Inclusão para a População de Rua. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALDAS, S. B. . Trabalho e Movimentos Sociais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALDAS, S. B. . A sociedade é sua: todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CALDAS, S. B. ; VIANA, M. T. . Entrevista sobre Cooperativismo e Associativismo. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALDAS, S. B. . Entrevista sobre Trabalho e Geração de Renda. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
S. B. C. de, VILHENA ; DIAS, A. L. F. ; EIXE, E. M. A. ; MONTEIRO, A. L. G. ; MARTINS, V. B. ; AVELAR, C. V. ; PAIVA, T. V. ; CUNHA. B. E. ; CAMPOS, J. A. ; PEIXOTO, L. M. A. ; MAGALHÃES, M. A. ; JÁCOME, M. P. ; SOARES, N. C. F. ; LARANJA, N. R. ; CASTRO, S. Q. T. . Projeto Se esta rua, se esta rua fosse nossa: inclusão de cidadãos em situação de rua na cidade de Belo Horizonte. 2017. (Relatório de pesquisa).
S. B. C. de, VILHENA ; MOURA, A. S. A. ; ROJAS, C. M. O. ; CARVALHO, M. C. A. . Impactos Sociais, econômicos e ambientais de trabalho degradante em Alpinópolis/MG. Vinculado ao Programa Cidade e Alteridade.. 2016. (Relatório de pesquisa).
S. B. C. de, VILHENA ; SOUZA. L. G. ; MASSUAL, I. L. ; GUSTIN, M. B. S. . Novos olhares sobre o trabalho do chapa na Ceasa e no município de Varginha(MG) Vinculado ao Programa Cidade Alteridade. 2016. (Relatório de pesquisa).
S. B. C. de, VILHENA ; GUSTIN, M. B. S. ; CORDEIRO, C. . A situação de trabalhadores que vivem atualmente em São João da Ponte e que já estiveram, em outros municípios, submetidos ao trabalho em condição análoga `escravidão (egressos).. 2016. (Relatório de pesquisa).
S. B. C. de, VILHENA ; LUZ, M. ; MOURA, A. S. A. . A experiência de inclusão produtiva de pessoas com deficiência vivenciada em Iguatama/MG. 2016. (Relatório de pesquisa).
CALDAS, S. B. . Acesso à Justiça e Resolução Extrajudicial de Conflitos (Mediação, Conciliação e Arbitragem). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CALDAS, S. B. . Conclusão de disciplina isolada intitulada Política e Estratégia Empresarial, no Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.. 2005. (Disciplina Isolada).
CALDAS, S. B. . Ministração de Curso Básico sobre Cooperativismo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CALDAS, S. B. . Monitoria de Direito Comercial II, sob a orientação do Prof. Dr. Osmar Brina Corrêa-Lima. 2002. (Monitora).
CALDAS, S. B. . Bolsista de Iniciação Científica pelo Programa Insititucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, agenciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no projeto intitulado:. 2001. (Iniciação Científica).
CALDAS, S. B. . Participação em grupo de estudo: Ordem Jurídica e Fluidez do Processo Social: uma perspectiva histórica e pluridisciplinar da evolução do Direito como fenômeno social a partir da primeira metade do século XIX, sob orientação da Profa. Dra. Mônica Sette Lopes. 2000. (Grupo de estudo).
CALDAS, S. B. ; LOPES, M. S. . Apresentação Oral: Música e Direito: uma metáfora. 2001 (Apresentação Teatral).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Terceirização da Atividade Principal via Cooperativa de Trabalho: desafios para a efetividade dos princípios do cooperativismo., Descrição: Tem-se como objetivo principal demonstrar as implicações que a atuação de cooperativas de trabalho, contratadas por empresas privadas, por meio do instituto da terceirização da atividade principal, autorizada pela recente Lei n 13.429/2017, pode gerar à efetivação dos objetivos e princípios do cooperativismo, definidos no art. 2 da Lei n 12.690/2012.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Coordenador / Ana Laura Gschwend Monteiro - Integrante / Marília Pacheco - Integrante / Carol Brasileiro - Integrante / Anna Flora Carvalho - Integrante.
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2014 - 2015
A experiência de inclusão produtiva de pessoas portadoras de deficientes físicos vivenciada em Iguatama/MG., Descrição: A pesquisa sobre a experiência de inclusão produtiva de pessoas com deficiência, vivenciada em Iguatama/MG, busca identificar e analisar: a) os procedimentos adotados por uma empresa que, premida pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, para que cumprisse a Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/91), criou, naquele município, uma unidade de trabalho destinada à produção de uniformes para os seus trabalhadores, permitindo-lhe gerar postos de trabalho adequados ao recebimento de pessoas com deficiência física, mental e sensorial (auditiva) e cumprir a legislação; b) identificar e analisar as mudanças ocorridas na vida de tais pessoas, após sua inserção no trabalho formal da referida empresa; c) compreender as dificuldade de inserção no mercado de trabalho do portador de deficiência no interior de Minas Gerais, onde as empresas, em geral, não se encontram, em razão do porte que apresentam, obrigadas a cumprir a lei de cotas. (lei n. 8.213/91).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Coordenador / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante / Arlete Soares Alves de Moura - Integrante / Maíra Luz - Integrante / Amanda Mariana Silveira - Integrante.
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2014 - 2015
Impactos sociais, econômicos e ambientais de trabalho degradante em Alpinópolis/MG, Descrição: Analisar as principais mudanças ocorridas nas condições de vida e trabalho dos extratores de quartzito de Alpinópolis, face ao processo de redefinição dos limites do parque Serra da Canastra, iniciado em 2005. Embora haja outros perfis de trabalhadores na localidade, optou-se por focar nos trabalhadores das pedreiras que exercem a atividade de extração clandestina, já que pouco se conhece sobre este grupo ocupacional que é o principal atingindo pela política ambiental implantada na região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Coordenador / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante / Cláudia Marcela Orduz Rojas - Integrante / Maria Cecília de Alvarenga Carvalho - Integrante / Arlete Soares Alves de Moura - Integrante.
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2014 - 2015
A situação de trabalhadores que vivem atualmente em São João da Ponte e que já estiveram, em outros municípios, submetidos ao trabalho em condição análoga à escravidão (egressos)., Descrição: Compreender a situação e o perfil do expressivo número de trabalhadores escravos oriundos do município de São João da Ponte, norte de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Coordenador / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante / Camila Cordeiro - Integrante / Bernardo Freitas - Integrante.
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2014 - 2015
NOVOS OLHARES SOBRE O TRABALHO DO CHAPA NA CEASA E NO MUNICÍPIO DE VARGINHA (MG), Descrição: Compreender a realidade de trabalho dos movimentadores de mercadorias, popularmente conhecidos como chapas, em face da lei 12.023/2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Para isso tem sido feito um estudo de caso sobre os trabalhadores que laboram na CeasaMinas de Contagem e no município de Varginha. Esses dois locais foram escolhidos em razão de serem entrepostos de comércio importantes de Minas Gerais e de serem espaços onde o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem desenvolvido uma série de ações para garantir o cumprimento do referido instrumento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Coordenador / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante / Laís Gonçalves de Souza - Integrante / Isadora Lisboa Massula - Integrante / Noemí Costa - Integrante.
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2009 - 2010
Perfil Socioeconômico das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte. Pesquisa financiada pelo CNPq., Descrição: Os dados levantados demonstram as difíceis condições das mulheres que trabalham nos referidos hotéis. Em vários encontros, elas relataram maus tratos por parte dos donos de hotéis e pelos clientes, que evidenciavam a violência que sofrem cotidianamente. O diagnóstico também apontou por meio das entrevistas que a maioria das prostitutas tem entre 30 e 59 anos e, muitas vezes, aparentam ser mais velhas. Isso, aliás, é problemático em dois sentidos. O primeiro aspecto a ser considerado é que quanto mais velhas ficam, mais barato se tornam os serviços que prestam. Logo, tendem, com o passar dos anos, a receber menos. O segundo é que o envelhecimento também evidencia a proximidade do fim da atividade nos hotéis. Seguindo esse raciocínio, em breve não terão mais condições de trabalhar e, pior, não terão acesso aos benefícios previdenciários, já que não são empregadas nem contribuem para o Instituto da Seguridade Nacional (INSS) como trabalhadoras autônomas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Fernanda Cardoso De Lazari - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2008 - 2010
Bolsista de apoio técnico do CNPq à pesquisa "Programa Pólos de Cidadania - Pesquisa-ação", conduzida pela Profa. Dra. Miracy B. S. Gustin, bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq., Descrição: Bolsista do CNPq de apoio técnico à pesquisa "Programa Pólos de Cidadania - Pesquisa-ação", realizada pela Profa. Dra. Miracy B. S. Gustin, bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2008 - 2009
A Pesquisa-ação na Constituição de Cooperativas Populares de Produção Artesanal. Projeto de pesquisa e extensão financiado pela FAPEMIG., Descrição: ATUAÇÃO NO PROJETO COMO BOLSISTA DE APOIO TÉCNICO DA FAPEMIG -Fundação de Apoio à Pesquisas de Minas Gerais. O Projeto prevê, em seu objetivo geral, a promoção de pesquisas e ações voltadas para a inclusão de jovens e mulheres em atividades de trabalho e geração de renda. Sua atuação envolve mulheres e jovens de Ponto dos Volantes, Vale do Jequitinhonha, e mulheres que trabalham nas ruas de Belo Horizonte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
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2006 - 2007
Projeto Mosaico: incubação de cooperativas e associações para o fortalecimento de grupos de mulheres e jovens na geração de renda, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Mariana Prandini Fraga Assis - Integrante / Fernanda Cardoso De Lazari - Integrante., Financiador(es): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Outra.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de renda como alternativa de prevenção à exploração sexual no Médio Vale do Jequitinhonha, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Augusto Otávio Simeone Henriques - Integrante / Fernanda Cardoso De Lazari - Integrante / Cândido Luiz de Lima Fernandes - Integrante / Larissa Baptista - Integrante / Márcio Simeone Henriques - Integrante / CHYARA SALES PEREIRA - Integrante / GILMAR ROCHA - Integrante / Marília Novaes Mata Machado - Integrante / Leonardo Balbino Mascarenhas - Integrante / MATILDE AGERO - Integrante / NÁDIA GONTIJO - Integrante / VIVIAN BARROS MARTINS - Integrante., Financiador(es): Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - Outra.
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2001 - 2001
Perfil Sócio-Econômico do Catador de Materiais Recicláveis de Minas Gerais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2005 - 2006
Projeto Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto Junevil no Médio Vale do Jequtinhonha., Descrição: Projeto de pesquisa e extensão voltado para o diagnóstico da exploração sexual infanto-juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. Apartir desses dados, promoveu ações lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes em situação de risco e incubou duas cooperativas de artesanato junto às mães desses jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
Prêmios
2005
Melhor trabalho apresentado na categoria pôster da área temática DIREITOS HUMANOS no 8 Encontro de Extensão da UFMG., Universidade Federal de Minas Gerais.
2002
Melhores pequisas em Ciências Sociais Aplicadas - X SIC, Universidade Federal de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Pesquisa.
2002
Cumprimentos universitários pela dedicação à Faculdade de Direito da UFMG, Revista de Brasileira de Estudos Políticos - FD/UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098652, Fax: (31) 32891900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1. No 1o semestre de 2014 lecionei a disciplina DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO para as turmas A, C e D. Carga horária total: 12 horas/aula por semana.
2. 2020.1 Lecionei a disciplina: Direito do Trabalho I. Turmas A e B.
3. 2020.2 Lecionei a disciplina: Direito do Trabalho I. Turmas A e B.
2011 - 2011
Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Previdenciário do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado - Ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Previdência Social e Filosofia do Trabalho. Este curso foi promovido em parceria com a Università di Roma II Tor Vergata, com participação de professores de ambas as instituições. Comissão Coordenadora do curso: Prof. Márcio Túlio Viana (UFMG) e Prof. Giancarlo Perone (Università di Roma II Tor Vergata).
2010 - 2010
Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Previdenciário do Curso de Extensão Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado - Ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Previdência Social e Filosofia do Trabalho. Este curso foi promovido em parceria com a Università di Roma II Tor Vergata, com participação de professores de ambas as instituições. Comissão Coordenadora do curso: Prof. Márcio Túlio Viana (UFMG) e Prof. Giancarlo Perone (Università di Roma II Tor Vergata).
2008 - 2008
Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 9
Outras informações:
No 2 semestre de 2008, foram lecionadas as seguintes disciplinas: Direito do Trabalho I, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direito e Legislação.
Atividades
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10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria - UFMG.,Cargo ou função, Comissão Central Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos (CPAD-CENTRAL) (MEMBRO SUPLENTE).
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04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria - UFMG.,Cargo ou função, Integrante Suplente da Comissão Central Permanente de Documentos Arquivísticos (CPAD-Central).
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05/2016
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Atividade realizada, Orientadora acadêmica da Formação complementar livre no Colegiado de Graduação ? COLGRAD.
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11/2013
Extensão universitária , Programa Pólos de Cidadania.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Geral do Programa Polos de Cidadania.
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05/2021 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Cargo ou função, PORTARIA N 03/2021/DIT, 18 DE MAIO DE 2021. Membro (presidente) de banca do Processo Seletivo de Professor Substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (edital 617, de 26/04/2021)..
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03/2021 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Cargo ou função, PORTARIA N 02/2021/DIT, 29 DE MARÇO DE 2021. Membro de banca do Processo Seletivo do Programa de Monitoria da Graduação referente ao edital DIT PMG 001/2021:.
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08/2020 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Cargo ou função, PORTARIA N 02/2020/DIT, 20 DE AGOSTO DE 2020. Membro (relatora) de comissão de avaliação parcial de estágio probatório do Professor Gustavo Seferian Scheffer Machado..
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II (turmas A e B) 60 h/a, DIT 065 Tópicos em Direito do Trabalho A: Reforma Trabalhista e terceirização via cooperativa de trabalho. 45h/a
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02/2019 - 07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Monitoria.
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03/2019 - 03/2019
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Elaboração e correção da prova Prêmio Professor Messias Donato (Prêmio concedido ao melhor aluno de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
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12/2016 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Cargo ou função, Sub-coordenador do Programa de Monitoria de Graduação.
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à Saúde Mental no Trabalho - Optativa, Direito do Trabalho II - Turmas A e B - Manhã
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03/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Grupo de Estudos em Direito Coletivo do Trabalho
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10/2018 - 10/2018
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Graduação da UFMG, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.,Atividade realizada, Avaliador dos trabalhos apresentados na XXII Semana da Graduação / Semana do Conhecimento.
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10/2018 - 10/2018
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa - UFMG, Pró-Reitoria de Pesquisa - UFMG.,Atividade realizada, Avaliação de trabalhos apresentados na XXVII Semana de Iniciação Cientifíca/PRPq..
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08/2018 - 08/2018
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Elaboração e correção da prova Prêmio Professor Messias Donato (Prêmio concedido ao melhor aluno de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: Reforma Trabalhista, Direito do Trabalho II (turmas A e B), Tópicos em Direito do Trablho: Direito à Saúde Mental no Trabalho, Tópicos em Direitos Humanos: Perspectivas contemporâneas: Reflexões sobre práticas em extensão e pesquisa social aplicada
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03/2018 - 03/2018
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Elaboração e correção da prova Prêmio Professor Messias Donato (Prêmio concedido ao melhor aluno de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: Trabalho infantil e trabalho na rua, Tópicos em Direito do Trabalho: Reforma Trabalhista, Tópicos em Direito do Trabalho: Saúde e Segurança no Trabalho, Tópicos em Direito do Trabalho: Transformações no mundo do trabalho e a realidade sociojuridica dos trabalhadores ferroviários, mineradores, aeronautas, motoristas profissionais, e vigilantes., Tópicos em Direito do Trabalho: transformações no mundo do trabalho e a realidade sociojurídica dos trabalhadores avulsos, cooperados, com deficiência, profissionais de salão de beleza, empregados domésticos e revendedoras de cosméticos
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08/2017 - 08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Cargo ou função, Comissão de avaliação parcial de estágio probatório do Professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Relatora).
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06/2017 - 08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Psicologia / FAFICH.,Cargo ou função, Comissão de Estágio Probatório Parcial da Professora Lisandra Espíndula Moreira..
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Tópicos em Direito do Trabalho: Flexibilização trabalhista e o novo marco legal do trabalho do motorista profissional, Tópicos em Direito do Trabalho: O direito fundamental ao trabalho digno e o cooperativismo de trabalho.
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03/2017 - 03/2017
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Elaboração e correção da prova Prêmio Professor Messias Donato (Prêmio concedido ao melhor aluno de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: Cooperativa de Trabalho, Tópicos em Direito do Trabalho: Flexibilização trabalhista e o novo marco legal do trabalho do motorista profissional, Direito do Trabalho I (turmas A e B)
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II - Turmas A e B., Direito do Trabalho: Direitos, cotidianos e sentimentos dos trabalhadores invisíveis do século XXI.
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09/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: Trabalho e Exclusão Social no Século XXI
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09/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II (Turmas A e B)
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10/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Elaboração e correção de prova de Direito do Trabalo para fins de comprovacao de conhecimento de Dir. Brasileiro para candidatos que solicitaram revalidacao de diplioma pela UFMG.
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09/2015 - 09/2015
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito, Departamento de Dir. Trabalho e Introd. Estudo do Direito.,Atividade realizada, Correcao de exames de comprovacao de conhecimento das disciplinas Trabalho e Organizacoes Sociais (Ciencias do Estado) e Instiituicoes de Dir. do Trabalho (Administracao)..
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I - Turmas A e B
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10/2014 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Elaboração e correção de prova de Direito do Trabalo para fins de comprovacao de conhecimento de Dir. Brasileiro para candidatos que solicitaram revalidacao de diplioma pela UFMG.
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho - Turmas A, C e D
2009 - 2009
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho em MGVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessoria para Projetos Especiais, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria prestada à Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho, Dra. Elaine Noronha Nassif.
Projetos elaborados: "Banco de Dados" e "MPT por Resultados".
2010 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora do curso de graduação em Direito das seguintes disciplinas:
1. Direito do Trabalho (desde agosto de 2010 até novembro de 2013),
2. Sociologia (entre agosto de 2010 e julho de 2011) e
3. Sociologia Jurídica (entre agosto e dezembro de 2010).
2008 - 2013
Faculdades Milton CamposVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora de Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Metodologia da Pesquisa Científica dos seguintes Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos:Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (desde 2008), Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal (desde 2009), Direito Público (2009) e Medicina Legal (a partir de agosto de 2012).
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionei a disciplina Metodologia da Pesquisa na PUC MINAS VIRTUAL em um curso de Especialização em Direito Público (jun/10 - ago/10). Atividades no curso de Direito e Processo do Trabalho: a) Professora de Metodologia da Pesquisa em três cursos, nos seguintes períodos: 1) de ago. a set. de 2010, 2) de ago. a set. de 2011, 3) de nov. a dez. de 2012; b) Professora orientadora de pesquisa (monografia) em três cursos, nos seguintes períodos: 1) de out. de 2009 a abril de 2011; 2) de out. de 2010 a março de 2012, 3) de abr. a ago. de 2013.
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Sub-coordenadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Sub-coordenadora dos cursos de especialização em Direito e Processo do Trabalho da PUC MINAS VIRTUAL em parceria com o Prof. Márcio Túlio Viana. O primeiro curso foi realizado entre outubro de 2009 e abril de 2011. O segundo curso teve duração entre outubro de 2010 e mar. de 2012.
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 15
Outras informações:
Tutora do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da PUC MINAS VIRTUAL.
2014 - Atual
Programa Pólos de Cidadania - UFMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora - POLOS Ead (Educação a Distânc, Carga horária: 20
2014 - Atual
Programa Pólos de Cidadania - UFMGVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral e Acadêmica, Carga horária: 20
2000 - 2011
Programa Pólos de Cidadania - UFMGVínculo: Bolsista (vínculo principal), Enquadramento Funcional: Vários, sendo o último sub-coordendara, Carga horária: 20
Outras informações:
Fundado em 1995, o Pólos de Cidadania é um programa interdisciplinar de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da UFMG. O objetivo do programa é a efetividade dos direitos humanos. Para tanto, desenvolve projetos nas áreas de trabalho e geração de renda, mediação de conflitos, regularização fundiária, prevenção à violência nas escolas, dentre outros. Para maiores informações sobre o programa acessar: www.direito.ufmg.br
Entre 2000 e 2011, exerci várias funções no Pólos, tais como: pesquisadora-extensionista, orientadora de campo, apoio técnico e sub-coordendora. Ao longo dessas atividades, também houve variação do tipo de vínculo.
Atividades
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08/2005 - 05/2011
Direção e administração, Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG.,Cargo ou função, Vice-coordenação do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG..
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01/2001 - 05/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG.,Linhas de pesquisa
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05/2000 - 05/2011
Extensão universitária , Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG.,Atividade de extensão realizada, Realizei uma série de atividades extensão no Programa Pólos de Cidadania ligadas a diversos de seus projetos, que são todos de pesquisa e extensão universitária..
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04/2009 - 07/2010
Extensão universitária , Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG.,Atividade de extensão realizada, Realização de 3 edições do curso "Meu Direito ao Trabalho e à Justiça Cidadã" para trabalhadores de perifierias de BH. Realizado em parceria com a AMATRA..
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11/2006 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Programa Pólos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG.,Serviço realizado, Consultoria em Direito Cooperativo ao Projeto Mosaico. Trata-se de Projeto de geração de renda em municípios do Vale do Jequitnhonha e em um município do Vale do Aço. Projeto finananciado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
2011 - 2012
Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2004 - 2005
joao bosco leopoldino advogados associadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Atividades
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04/2003 - 07/2004
Estágios , João Bosco Leopoldino Advogados Associados.,Estágio realizado, Estágio realizado em escritório de advocacia. Foram desenvolvidas as seguintes atividades: elaboração de peças jurídicas e pareceres e acompanhamento de advogados em audiências. e.
2008 - 2008
Faculdade Pitágoras do Vale do AçoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Metologia da Pesquisa e Elaboração de Projetos e Noções de História e Sociologia do Trabalho no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Pitágoras do Vale do Aço.
2010 - 2010
Pro LaboreVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Metodologia da Pesquisa do Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
2009 - 2009
Pro LaboreVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Metodologia da Pesquisa de curso de especialização em Direito.
2010 - 2010
Centro de Estudos JurídicosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
No curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Centro de Estudos Jurídicos (CEAJUFE) ministrei os módulos ?O Direito do Trabalho no capitalismo contemporâneo e a Sociologia do Trabalho? e ?Noções gerais do Direito do Trabalho?. Carga horária total: 16 horas / aula.
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