Eduardo Santana Xavier
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2014). Tem experiência em Administração Pública e na área de Direito Notarial e Registral, atuando como Titular de Serventia Extrajudicial.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário em Contabilidade
2018 - 2019
Faculdade Cidade Verde
Título: A Incidência do Imposto sobre Serviços na Atividade Notarial e Registral
Orientador: Adival José Reinert Junior
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Federal do Maranhão
Título: A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
Orientador: Eliud José Pinto da Costa
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Prática Imobiliária. (Carga horária: 20h). , CERS - Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Danos Morais no Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2014 - 2014
Os Onze Anos de Vigência do Código Civil. Novas Te. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2014 - 2014
Temas Relevantes do Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2013 - 2013
Direito Processual Empresarial. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2007 - 2012
Curso de Inglês Avançado. (Carga horária: 500h). , Fisk - Pink and Blue Freedom, PBF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Participação em eventos
Curso Telepresencial: Danos Morais no Direito do Trabalho. 2014. (Outra).
Curso Telepresencial: Os Onze Anos de Vigência do Código Civil. Novas Teses. 2014. (Outra).
Curso Telepresencial: Temas Relevantes do Processo Civil: no CPC Atual e no Projetado. 2014. (Outra).
Recurso para os Tribunais Superiores. 2014. (Outra).
Curso Telepresencial: Direito Processual Empresarial. 2013. (Outra).
II Fórum da Advocacia Pública no Maranhão. 2013. (Outra).
IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Tendências do Direito Constitucional no Século XXI: Globalizaçao e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).
I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).
II Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2010. (Encontro).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Cartório do Único Ofício de Nova Esperança do Piriá. , Av. São Pedro. 684B, Centro, 68618000 - Nova Esperança do Piriá, PA - Brasil, Telefone: (98) 982566621, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2017
Eduardo Santana Xavier - AdvogadoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Defensoria Publica da União - MAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nas atribuições como estagiário da Defensoria Pública da União, ao trabalhar em tese jurídica nova, ainda não pacificada nos nossos Tribunais Superiores, obtive êxito na pretensão levantada, de modo que por tratar-se de raciocínio inovador, vinculou-se no endereço eletrônico da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, notícia de grande destaque segunda a qual me foi atribuído importante papel no desenvolvimento da peça que deu origem à decisão favorável. Consta carta de recomendação expedida pelo Ilustre Defensor Público Federal Dr. Julio Cezar de Queiroz.
2016 - 2016
Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Projeto Sousandrade com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão - Assessoria de Modernização de Procedimentos
2017 - 2020
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Policial Penal.
2017 - 2017
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Atendimento e Humanização Penit., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Agente Penitenciário exercendo o cargo de Gestor de Atendimento e Humanização Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão
2020 - Atual
Cartório do Único Ofício de Nova Esperança do PiriáVínculo: Titular de Serventia Extrajud., Enquadramento Funcional: Delegatário de Serventia Extrajudicial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Tabelião e Registrador Titular do Cartório do Único Ofício de Nova Esperança do Piriá - PA.
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