Leonardo Oliveira Peres Corrêa

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Graduado pelo curso de direito do Centro Universitário do Pará, professor de direito processual civil na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: AÇÃO RESCISÓRIA SOBRE COISA JULGADA PREJUDICIAL
Orientador: Thereza Arruda Alvim

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: teoria da cognição judicial no processo civil, Ano de Obtenção: 2022
Teresa Celina de Arruda Alvim.Palavras-chave: cognição; admissibilidade e mérito; planos cognitivos; questões de fato e de direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário do Estado do Pará
Orientador: Jean Carlos Dias

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Escola Tenente Rêgo Barros

Formação complementar

2016 - 2016

programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica - pibict/CESUPA. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

GOES, G. F. ; CORRÊA, L. O. P. . III Congresso Mulheres no Processo Civil. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

XIX Jornada Jurídica do CESUPA. Suits: A análise econômica do direito aplicada a transação. 2018. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil da LAJUPA. Análise Econômica das Transações no Novo CPC. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil: Uma Discussão sobre o Novo CPC. Normas Fundamentais no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • CORRÊA, LEONARDO OLIVEIRA PERES . Ônus da prova subjetivo - questões velhas e novas / Subjective burden of proof - old and new issues. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 80008-80025, 2021.

  • PERES CORRÊA, LEONARDO ; SANTOS FERREIRA, WILLIAM . O conceito de Tutela de Evidência e as superações para sua efetiva adoção. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 29, p. 1-26, 2021.

  • PERES CORRÊA, LEONARDO ; ARRUDA ALVIM, Teresa . Algumas anotações acerca da coisa julgada sobre questão prejudicial. REVISTA DE PROCESSO , v. 321, p. 61-82, 2021.

  • CORRÊA, L. O. P. ; DIAS, J. C. . O conceito de ratio decidendi - Uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 104, p. 195-213, 2018.

  • CRUZ, L. P. F. ; TIBO, B. N. G. ; PERES CORRÊA, LEONARDO . O princípio de obrigatoriedade de execução da ação popular sob o ângulo da atuação do Ministério Público. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 4, p. 509-523.

  • CORRÊA, L. O. P. . A Transação como Alternativa à Demanda no Novo CPC - Uma Análise Econômica. In: Jean Carlos Dias; José Claudio Monteiro de Brito Filho; José Henrique Mouta Araújo. (Org.). Concretização dos Direitos Fundamentais e Sua Fundamentação: Abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 289-306.

  • PERES CORRÊA, LEONARDO . Ação rescisória e anulatória. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA, LEONARDO OLIVEIRA PERES . Ação rescisória e querela nullitatis. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PERES CORRÊA, LEONARDO . Modulação dos efeitos da decisão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    HUMANISMO LATINO E FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leonardo Oliveira Peres Corrêa - Integrante / Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Integrante / Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Ricardo Evandro Santos Martins - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Concretização dos Direitos Fundamentais: influência do processo e das teorias da justiça., Descrição: Descrição: O grupo de pesquisa pretende examinar a concretização dos direitos humanos tendo por pano de fundo a atuação estatal, em especial, a atuação jurisdicional e a formulação, implantação e controle de políticas públicas bem como a atuação da sociedade civil como agente de realização de direitos fundamentais. A pesquisa pretende especificamente: a) investigar a repercussão das técnicas processuais na atuação judiciária na concretização dos direitos fundamentais. b) Investigar as repercussões das concepções teóricas de justiça sobre a formulação, implantação e controle de políticas públicas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leonardo Oliveira Peres Corrêa - Integrante / Jean Carlos Dias - Coordenador / Gisele Fernandes Góes - Integrante / Jose Henrique Mouta - Integrante / Michel Ferro e Silva - Integrante / José Cláudio Monteiro de Brito Filho - Integrante / Eduardo Neves Lima Filho - Integrante / Arthur Laércio Homci da Costa Silva - Integrante / Lorena Mesquita Silva Viana - Integrante / bernardo augusto da costa pereira - Integrante.

Prêmios

2017

Medalha de Mérito Acadêmico - Pesquisa, LAJUPA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Reis & Brandão advogados associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2017 - 2018

SENAI - Departamento Regional do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2022 - Atual

FACULDADE PASCOAL DANTAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de direito civil e processo civil, Carga horária: 12

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: professor da pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor da pós-graduação lato sensu

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: professor da pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor da pós-graduação lato sensu

2023 - Atual

Faculdade Unida de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6