Ana Paula Pinto da Rocha

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

ROCHA, A. P. P. . II Gincana de Penal e Processo Penal - GINPPE. 2017. (Outro).

ROCHA, A. P. P. . VII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico. 2016. (Outro).

ROCHA, A. P. P. . Visita Técnica ao Presídio Estadual de Porto Alegre-RS - Seminário Direito no Cárcere. 2015. (Outro).

A importância do combate à desinformação para a democracia: o papel da instituições,. 2024. (Oficina).

Os Caminhos da Produção Acadêmica. 2024. (Oficina).

Inteligência Artificial Generativa-CHATGPT. 2023. (Oficina).

Práticas de investigação e transformação de conhecimento - Confraternização de professores. 2023. (Oficina).

Metodologias Ativas e Recursos tecnológicos pedagógicos online,. 2022. (Oficina).

Teias pedagógicas e Boas Práticas em Sala de Aula. 2022. (Oficina).

2ª Semana Jurídica Integrada dos Cursos de Direito da Urcamp. 2021. (Seminário).

Desmistificando o Enade. 2021. (Oficina).

Família se escreve com S. 2021. (Oficina).

1ª Semana Jurídica Integrada dos Cursos de Direito da URCAMP. 2020. (Outra).

V Congresso de Direito Penal Online. 2020. (Congresso).

A reforma trabalhista um ano depois na visão do advogado. 2019. (Outra).

Fundamentação das Decisões Judiciais.O Stare Decisis e a aplicabilidade dos precedentes diante do Código de Processo Civil. 2019. (Oficina).

II Jornada Internacional de Investigação Criminal. 2017. (Outra).

IV Seminário Internacional de Direito. 2017. (Seminário).

Mês do Advogado. 2017. (Outra).

Congrega 2016. 2016. (Congresso).

Curso de Verão: Advocacia Criminal e recentes mudanças legislativas. 2016. (Outra).

II Fórum de Debates do Curso de Direito. 2016. (Outra).

VII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico. 2016. (Outra).

V Simpósio do Curso de Direito. 2016. (Simpósio).

III Seminário Internacional - O Direito e a Sociedade em Movimento. 2015. (Seminário).

I Simpósio Interdisciplinar do Meio Ambiente - Controle de qualidade da água: um olhar jurídico. 2015. (Simpósio).

IV Ciclo de Estudos "Direito no Cárcere". 2015. (Outra).

VI Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico, XII Jornada de Trabalhos Docentes e Discentes e V Ciclo de Egressos, XI Cine Qua Non. 2015. (Outra).

XII Jornada de Trabalhos Docentes e Discentes.Apresentação de trabalho acadêmicos. 2015. (Outra).

I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

III Seminário de Avaliação Institucional. 2014. (Seminário).

V Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico Social e Dia do Advogado. 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Seminário).

Aula Magna do Programa do Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2013. (Outra).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional:Responsabilidade Civil e Direito de Danos. 2013. (Congresso).

IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).

Os Desafios do Sistema Qualis na área do Direito. 2013. (Outra).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).

Agendas Nacionais de Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional. 2012. (Encontro).

II Workshop Diálogos sobre Justiça, Cultura e Sustentabilidade. 2012. (Outra).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2012. (Seminário).

VIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Seminário).

XIV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais 'Verdad y Memoria en la Experiencia Europeia'. 2012. (Outra).

II Workshop 'Os novos desafios do Ensino'. 2009. (Outra).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento aos operadores de Direito - Últimas reformas do CPC. 2008. (Outra).

Curso sobre Sistema Único de Saúde SUS - Aspectos Práticos. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

VII Simpósio Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2007. (Simpósio).

40º Congresso da Associação Rio-Grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal-ARTAFAM. 2006. (Congresso).

O Plano Diretor como instrumento de Política Urbana. 2006. (Seminário).

IX Painel Jurídico da Universidade da Região da Campanha - URCAMP. 2003. (Seminário).

X Seminário Jurídico da Universidade da Região da Campanha - URCAMP. 2003. (Seminário).

IX Seminário Jurídico da Universidade da Região da Campanha - URCAMP. 2002. (Seminário).

VIII Painel Jurídico da Universidade da Região da Campanha - URCAMP. 2002. (Seminário).

VIII Seminário Jurídico da Universidade da Região da Campanha - URCAMP. 2001. (Seminário).

VII Painel Jurídico da Universidade da Região da Campanha - URCAMP. 2001. (Seminário).

6º Seminário Jurídico da Universidade da Região da Campanha - URCAMP. 2000. (Seminário).

VII Seminário Jurídico da Universidade da Região da Campanha-URCAMP. 2000. (Seminário).

6º Painel Jurídico da Região da Campanha. 1999. (Seminário).

V Seminário Jurídico. 1999. (Seminário).

CARDOSO, Fabiana Barcelos da Silva; PEREIRA, Adriane Damian;ROCHA, A. P. P.. A relevância da Teoria Geral do Processo na análise cognitiva da demanda judicial e a sua consequente aplicação nos procedentes judiciais à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017.

CARDOSO, Fabiana Barcelos da Silva; PEREIRA, Adriane Damian;ROCHA, A. P. P.. O tratamento da tutela provisória pelo novo Código de Processo Civil e sua coalbração para uma celeridade substancial do processo. 2017.

ROCHA, A. P. P.; BORBA, Daniela. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A OSCILAÇÃO NO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; BORBA, Daniela. OS DESAFIOS AO COMBATE DA PORNOGRAFIA INFANTIL NO ÂMBITO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; ROCHA, C. P. M.. A CONDIÇÃO DO MILITAR FLAGRADO COM DROGAS PARA USO PESSOAL E O TRATAMENTO PROCESSUAL DISTINTO AO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.. ROMPIMENTO DO CICLO DA VIOLÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DA CASA ABRIGO, GARANTIA DA LEI 11.340/2006 ? MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; ROCHA, C. P. M.. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DISCIPLINARES MILITARES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LAPORTE, B.;ROCHA, A. P. P.. (In) congruência da lei nº 11.340/06 e os efeitos da indevida aplicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LAPORTE, B.;ROCHA, A. P. P.. Feminicídio: uma análise sócio-jurídica do fenômeno no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; GARCIA, Mariana. O quesito genérico de absolvição e sua aplicabilidade diante da tese defensiva exclusiva de negativa da autoria no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; FLORIANO, N. T. L.. Eutanásia à luz do princípio da dignidade humana: impedir a prática da eutanásia fere o princípio da dignidade humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; GARCIA, Mariana. A (I)legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; GARCIA, M. S.. O reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal e o entendimento pela equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão hereditária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Ribeiro, C.S.ROCHA, A. P. P.. (IM)POSSIBILIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SEREM REVISADAS PELA JUSTIÇA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Ribeiro, C.S.ROCHA, A. P. P.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFRONTO COM O COSTUME.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.Ribeiro, C.S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.Ribeiro, C.S.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

GARCIA, Mariana;ROCHA, A. P. P.. PROGRESSÃO DE REGIME NO TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; GARCIA, Mariana. EVOLUÇÃO PATERNO FILIAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; GARCIA, Mariana. A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 13.142/2015 PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; GARCIA, Mariana. CONDUTOR EMBRIAGADO: CRIME OU INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CARDOSO, Fabiana Barcelos da Silva; BIERMANN, Lourenço Juarez;ROCHA, A. P. P.. O procedimento do "carona" no sistema de registro de preços para compras, obras ou serviços rotineiros no âmbito do Exército Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ROCHA, A. P. P.; OLIVEIRA, M. B.. O instituto da delação premiada e seus aspectos positivos e negativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; OLIVEIRA, M. B.. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal: possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.. Audiência de Custódia. 2016.

ROCHA, A. P. P.. A Responsabilidade penal dos criminosos que praticam assassinatos em série - Serial Killers - à luz do sistema punitivo brasileiro. 2016.

ROCHA, A. P. P.. de L. Langendorf.O Princípio da Presunção de Inocência. 2016.

ROCHA, A. P. P.. Há influência da mídia na decisão dos jurados?. 2016.

ROCHA, A. P. P.; COSTA, R. M.. Usucapião Extrajudicial à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROCHA, A. P. P.; COSTA, R. M.. A remuneração e o pagamento no contrato de arrendamento de imóvel rural no âmbito do Direito Agrário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ODORISSI, L. F.; HOFFMAM, F.;ROCHA, A. P. P.. Os meios de prova no processo penal: um estudo técnico-jurídico acerca da balística forense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ODORISSI, L. F.; HOFFMAM, F.;ROCHA, A. P. P.. Milícias provadas atuantes na cidade do Rio de Janeiro: um problema jurídico-social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

COLARES, Jhansy;ROCHA, A. P. P.. A FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BITTENCOURT, Luciane;ROCHA, A. P. P.. INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO E AS LIMITAÇÕES RELATIVAS À IDADE DO CANDIDATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MARQUES, Diego;ROCHA, A. P. P.. A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL, ANTE AS PERSPECTIVAS DA PL 4330/04 E DA SÚMULA 331 DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PEREIRA, A. D.; MONTAGNER, R.;ROCHA, A. P. P.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual - Estupro de Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PEREIRA, A. D.; UGGERI, T. M.;ROCHA, A. P. P.. A Evolução da medida de internação por atos infracionais e a sua eficácia na recuperação do adolescente infrator de Santiago/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINTO, A. A. B.;ROCHA, A. P. P.; BIERMANN, L. J.. Política Nacional de Drogas no Brasil: evolução e controvérsia sobre o artigo 28 da Lei nº 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINTO, A. A. B.; BIERMANN, L. J.;ROCHA, A. P. P.. Proteção às marcas no Direito de Propriedade Intelectual Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PEREIRA, A. D.; BIERMANN, L. J.;ROCHA, A. P. P.. Lei de Execução Penal, ressocializar para não reincidir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

MUNARETO, C. H.; HOFFMAM, F.;ROCHA, A. P. P.. A correspondência dos princípios da Administração Pública: estudo de caso no Município de Santiago/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ROCHA, A. P. P.. II Jornada Integrada da URI - JIURI. 2017.

ROCHA, A. P. P.. CONGREGA URCAMP 2016. 2016.

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA DO TEMA 1068: UM PARALELO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SOBERANIA DOS VEREDITOS E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O USO DO AMBIENTE VIRTUAL PARA A PRÁTICA DE FRAUDE ELETRÔNICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O tratamento da tutela provisória pelo novo Código de Processo Civil e sua colaboração para uma celeridade substancial do processo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IN)SUFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

AS CONDUTAS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A SAÚDE MENTAL DA VÍTIMA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

REFLEXOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IM)POSSIBILIDADE DO JUIZ DECRETAR DE OFÍCIO A PRISÃO PREVENTIVA ? A LUZ DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO ART 311 DO CPP PELA LEI No 13; 964/2019 E O REFLEXO NOS CASOS DE MARIA DA PENHA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

OS TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: A DOSIMETRIA DA PENA NOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

CIBERCRIMINOLOGIA: OS CRIMES CIBERNÉTICOS E AS POSSIBILIDADES DE PUNIÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DO BITCOIN COMO MOEDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A PRÁTICA DO STEALTHING E AS CONSEQUÊNCIAS À INTEGRIDADE PESSOAL DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IN) EFETIVIDADE DA TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA À LUZ DA LEI 14; 188/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O USO INDEVIDO DA LEI MARIA DA PENHA COMO UM INSTRUMENTO DE VINGANÇA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A REDE DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O ARTIGO DA 24-A DA LEI 11340/2006 COMO FORMA DE COIBIR O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A TRANSEXUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

CICLO DA CRIMINALIDADE E A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COM BASE NO ESTUDO DO ADOLESCENTE INFRATOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE SANTAMARIA/RS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO DIREITO SUBJETIVO DO RÉU NO PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

FATORES (IN)CONSCIENTES DE CONTAMINAÇÃO DA MEMÓRIA: COMO O AMBIENTE EXTERNO PODE INTERFERIR PARA IRREGULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO NO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ART; 28-A DA LEI Nº 13; 964/2019) FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO (NEMO TENETUR SE DETEGERE); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

OS PRÓS E CONTRAS NAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA DE RÉU PRESO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A CADEIA DE CUSTÓDIA E A PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IN)EFETIVIDADE DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS FRENTE À MOROSIDADE E A GRANDE DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS E O SEU IMPACTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NA FAZENDA PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A CONDIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AOS MICROEMPRESÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA PUNIBILIDADE: A (IN)SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O COMPROMETIMENTO OU NÃO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DO ACÚMULO DE PAPÉIS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE FRENTE À TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

CIFRA NEGRA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A (IN) EFICIÊNCIA DO ESTADO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO EVOLUÇÃO DO PELA BARGAINING NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IN)VIOLABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE NO INSTITUTO DO INDULTO DENTRO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

MEDIDA DE SEGURANÇA E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO PERPÉTUA ? CASO ?CHAMPINHA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A SELETIVIDADE DAS PRISÕES E CONDENAÇÕES POR POSSE DE DROGAS E O OBSCURANTISMO DA LEI Nº 11; 343/2006 (LEI DE DROGAS); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

SISTEMA PRISIONAL E A PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO Nº 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PRESÍDIO ESTADUAL DE SÃO GABRIEL? RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O (DES)INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR JOVEM RÉU EM PROCESSO-CRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI Nº 13; 964/2019 (?PACOTE ANTICRIME?) NA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E SEUS IMPACTOS NA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ORIENTADA PELA TEORIA DOS JOGOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

OS CRITÉRIOS PARA OFERECIMENTO DA REMISSÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AO ADOLESCENTE INFRATOR EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A EXECUÇÃO PENAL DA MULHER TRAVESTI E TRANSEXUAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O NOVO PROCEDIMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI No 13; 964/2019 (PACOTE ANTICRIME); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

OS ASPECTOS LEGAIS DO ESTADO DE CALAMIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA IN ABSTRACTO: SINÔNIMO DE IMPUNIDADE OU MECANISMO NECESSÁRIO DENTRO DO SISTEMA PUNITIVO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A DECISÃO DO HABEAS CORPUS No 275; 635-SP: UMA QUEBRA DE PARADIGMAS NO SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PENAL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

(IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE UNIÃO HOMOAFETIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DOS DESASTRES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

PRINCÍPIOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE ADMISSIBILIDADE: A (IM)POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A possibilidade da prisão em segunda instância e sua (in)constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A mediação criminal como método alternativo na busca da solução de crimes de menor potencial ofensivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Infiltração policial x crime organizado: a atuação do agente infiltrado e a validade da prova; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Princípio da insignificância e tutela do bem jurídico: a (in)aplicabilidade do preceito da lei nº 11; 342/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Princípio da Insignificância e reincidência: entendimento dos Tribunais Superiores acerca da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância em caso de réu reincidente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como um meio de redução da precariedade do sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

As práticas laborais contribuindo para reinserção do apenado na sociedade e sua ressocialização: um estudo sobre o Presídio Estadual de São Gabriel entre os anos de 2015 a 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada:a limitação da responsabilidade na disciplina da lei nº 12; 441/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (in)eficácia do desarmamento na redução da criminalidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O poder instrutório do Juiz na produção da prova e a proibição de agir de ofício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O Crime de Desacato x a Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise da aplicação do controle de convencionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Mídia x Tribunal do Júri: conflito de garantias fundamentais e princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O sistema penal e a ressocialização do apenado: antagonismo ou equivalência?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (im)prescindibilidade do inquérito policial para a propositura da ação penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça e o Crime de Estupro de Vulnerável: Um esclarecimento necessário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A possibilidade de investigação do Ministério Público no inquérito policial frente às decisões dos tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A ressocialização do preso enquanto medida prevista na Lei de Execução Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei nº 9; 099/95 aos crimes ambientais: identificados dos institutos e seu caráter especial acautelatório na Lei nº 9; 605/98; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O conceito de justiça e a mídia: a influência dos meios de comunicação de massa na mutação do conceito de justiça segundo John Rawls e os julgamentos midiáticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O método APAC como alternativa ao sistema prisional tradicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A polícia judiciária e a jurisprudência nos casos de crimes virtuais: do inquérito à materialidade das provas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federla; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A ressocialização e o cumprimento da pena privativa de liberdade:uma observação sobre o Presídio Estadual de Jaguari - RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A ação penal utilizada no caso de lesão corporal na violência doméstica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário gaúcho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A duração razoável do processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A Reformatio in pejus e a soberania dos veredictos no Tribunal do Júri na dialética da moderna processualística brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Ex-detentos e o mercado de trabalho: uma vaga para o preconceito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O delito de racha e o crime de homicídio no CTB diante dos institutos penais do dolo eventual e da culpa consciente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto: um estudo das decisões dos Tribunais Superiores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Ação penal no crime de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Individualização da pena, da legalidade à prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Possibilidades de alterações do caos do sistema carcerário brasileiro: A transferências do público para o privado seria uma solução?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

Direitos humanos e o sistema penitenciário, uma comparação entre a legislação e a realidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A assistência religiosa dentro do sistema prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A influência da mídia e a impunidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

O Direito do Trabalho na Construção Civil: o tratamento jurídico do acidente de trabalho na construção civil frente à informalidade no setor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

A (IN) EFETIVIDADE DA TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA À LUZ DA LEI 14; 188/21: CAMINHOS E POSSIBILIDADES; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Pinto da Rocha;

ROCHA, A. P. P. . ARTIGO AVALIADO PARA RED&TI- Revista Eletrônica Direito e TI (ISSN 2447-1097). 2024.

ROCHA, A. P. P. . Observando o Direito Podcast. 2020; Tema: Podcast de Conteúdo Jurídico. (Site).

2024

Comenda do Mérito Legislativo Dr. Ubiratara Vieira Azambuja, Câmara de Vereadores do Município de São Gabriel - RS.

2024

Patronesse da 57ª Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel.

2024

Professora Homenageada da 56ª Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel.

2023

Professora Homenageada da 55ª Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel.

2023

Professora Homenageada da 54ª Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel.

2022

Professora Homenageada da 52ª Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel.

2021

Paraninfa da 50ª Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel.

2021

Paraninfa da 51ª Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel.

2020

Prêmio Educação RS, Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS.

2017

Professora Homenageada - XXIX Turma do Curso de Direito (diurno), Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões -URI, Campus Santiago.

2016

Professora Homenageada - XXII Turma do Curso de Direito, Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões -URI, Campus Santiago.