Henrique Cassalho Guimarães

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• GUIMARÃES, H. C. ; GARRONI, L. M. ; BELTRAO, D. A. . Democracia Representativa e o Paradoxo do Brasileiro: Contributo para uma cidadania ativa. Ratio Juris , v. 3, p. 41-58, 2020.

• GUIMARÃES, H. C. ; BELTRAO, D. A. . O Apostilamento - gratificação de estabilidade financeira - sob a ótica do Direito Administrativo Constitucional (Parecer). Ratio Juris , v. 3, p. 111-123, 2020.

• LIMA, Ricardo Alves de ; GUIMARÃES, H. C. . A tensão entre os direitos fundamentais e a autonomia privada: perspectivas teóricas no direito civil brasileiro. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 8, p. 2-21, 2019.

• GUIMARÃES, H. C. ; BELTRAO, D. A. . Marco regulatório das organizações da sociedade civil: aplicabilidade e noções preambulares da nova sistemática.. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 14, p. 185, 2019.

• GUIMARÃES, H. C. ; BELTRAO, D. A. . A Intervenção pelo Poder Central em Face de Autarquia a ele Vinculada (Parecer). Ratio Juris , v. 2, p. 117-125, 2019.

• GUIMARÃES, H. C. ; SIMIONI, R. L. . O Sentido das Súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux. SEQUENCIA , v. 41, p. 122-141, 2019.

• GUIMARÃES, H. C. ; BELTRAO, D. A. . Dogmática Jurídica: notas para reflexão. Revista Direito Mackenzie , v. 12, p. 1-17, 2018.

• GUIMARÃES, H. C. ; BELTRAO, D. A. . Principais aspectos da terceirização pela Administração Pública. Ratio Juris , v. 1, p. 319, 2018.

• GUIMARÃES, H. C. ; IRIBURE JUNIOR, H. C. . O Ordenamento Jurídico no Constitucionalismo brasileiro: perplexidades concernentes ao Direito Civil. Revista de Direito Brasileira , v. 17, p. 125, 2017.

• BELTRAO, D. A. ; KALLAS FILHO, E. ; GUIMARÃES, H. C. . Imunidade tributária das entidades de assistência social: a tensão entre a norma constitucional e os óbices burocráticos. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 95-107, 2015.

• GUIMARÃES, H. C. ; BUHLER, A. P. ; SILVA, G. L. O. ; SILVA, P. C. . O Judiciário e a integridade: uma reflexão da prática jurídica brasileira a partir de Ronald Dworkin. In: Rafael Lazzarotto Simioni. (Org.). Inovações em interpretação, argumentação e decisão jurídica no Brasil. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. , p. 37-.

• IRIBURE JUNIOR, H. C. ; GUIMARÃES, H. C. . A dogmática jurídica e a crítica no Direito: por uma análise da dogmática jurídica a partir de sua função social. In: Luana Pedrosa De Figueiredo Cruz; Regina Vera Villas Boas. (Org.). Teorias do Direito, da decisão e realismo jurídico. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 46-63.

• GUIMARÃES, H. C. . O ônus da prova nas ações coletivas: aspectos relevantes e controvertidos. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Simone Letícia Severo e Sousa; Pedro Augusto Gravatá Nicoli. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 437-459.

• GUIMARÃES, H. C. ; SIMOES, B. H. . Direitos Humanos na Atualidade: um olhar sob o paradigma constitucional de Estado no Brasil e a ótica internacional.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, H. C. . Relato de Pesquisa do Mestrado FDSM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIMARÃES, H. C. . Requisitos elementares de um Pôster Científico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, H. C. . A dogmática jurídica e a crítica no Direito: por uma análise da dogmática a partir da sua função social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, H. C. ; CARVALHO, M. M. F. ; BITTENCOURT, F. S. . A indignidade da legislação: uma questão de legitimidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, H. C. . A Constituição Dirigente está morta?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GUIMARÃES, H. C. . Perspectivas teóricas do mínimo existencial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GUIMARÃES, H. C. . Requisitos elementares de um Pôster Científico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUIMARÃES, H. C. ; CUNHA NETO, G. . Reforma Política: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIMARÃES, H. C. . O ônus da prova nas ações coletivas: aspectos relevantes e controvertidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIMARÃES, H. C. ; GARRONI, L. M. . Feminismo, Ideologia e Direito: Os papéis da mulher nas obras literárias O Conto da Aia e O Poder 2020 (Artigo pendente de análise).

• BELTRAO, D. A. ; GUIMARÃES, H. C. . Constituição e Orçamento: A relação entre finanças publicas e o desenvolvimento democrático no Brasil 2020 (Capítulo de livro aguardando publicação).

• GARRONI, L. M. ; GUIMARÃES, H. C. . The Gipsy Discrimination: An analysis of multiculturalism 2020 (Artigo pendente de análise).

• GUIMARÃES, H. C. . A racionalidade do sistema judicial e a legitimidade democrática do Judiciário: um olhar à teoria dos precedentes 2014 (Monografia - FDSM).

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  "SAPERE AUDE" - Reflexões Críticas sobre Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, Descrição: O grupo tem por escopo fazer um diagnóstico da realidade nacional buscando encontrar os principais entraves para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, para, a partir daí, perscrutar formas para a superação de tais obstáculos e, por conseguinte, para a materialização dos preceitos constitucionais humanísticos. Com a evolução do constitucionalismo vê-se o nascedouro dos direitos fundamentais e o estabelecimento de garantias, as quais, no constitucionalismo contemporâneo, revitalizam-se e rogam por efetividade. No contexto brasileiro, a reflexão acerca do papel do Estado na concretização desses ditames constitucionais depara-se com óbices dos mais diversos, como econômicos, sociais e políticos. Repensar as formas de superação desses desafios faz-se imperioso no atual cenário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Cassalho Guimarães - Coordenador / Hamilton da Cunha Iribure Júnior - Integrante.

• 2014 - Atual

  LIDE 2.0 - Liga de Direito Constitucional, Empresarial e Saúde, Descrição: Linha de Pesquisa: Constituição, Empresa e Tributação Esta linha de pesquisa tem seu foco de estudo nos temas ligados à Ordem Econômica na Constituição brasileira de 1988, especialmente em suas relações com o exercício da atividade empresarial e (os limites ao) poder de tributar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Cassalho Guimarães - Integrante / Elias Kallás Filho - Coordenador.