Eudes Vitor Bezerra
Pós-Doutor em Direito - UFMA (2024). Pós-Doutor em Direito - UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Graduado em Ciências Contábeis UNINOVE (2023). Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogado. Escritor. Palestrante. Pesquisador. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livros e Artigos Científicos. Tem experiência na área de Direito e Políticas públicas, com ênfase em Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Instituições e Sistema de Justiça, Inteligência Artifical (IA). Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos; Inteligência Artifical (IA) e Direito; Democracia; Ciberdemocracia; Direito Digital; Novas Tecnologias no Direito; Prática Jurídica; Projetos Extensionistas, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico.
Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Redes sociais na participação democrática: desafios contemporâneos na efetivação dos direitos do e-cidadão
, Ano de obtenção: 2016. Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito; Filosofia do Direito; Democracia; e-Cidadão; Ciberdemocracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aplicabilidade da Arbitragem na Incorporação Imobiliária
, Ano de Obtenção: 2012.Dr. Francisco Jose Cahali.Palavras-chave: Arbitragem; Incorporação Imobiliária; Direito Civil; Direito Imobiliário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2018 - 2019
Faculdade Legale
Título: Assédio moral: consequências jurídicas para o empregador assediador
Orientador: Antero Arantes Martins
Especialização em DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
2012 - 2013
Universidade Nove de Julho
Título: AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO EM FACE DA TAXONOMIA BLOOM
Orientador: Sergio Ulisses Lage da Fonseca
Especialização em Direito Civil
2008 - 2008
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Alienação fiduciária de bens móveis em garantia e ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento do referido contrato.
Orientador: Nelson Sussumo Shikicima
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Nove de Julho
Título: Inconstitucionalidade do Inciso I do artigo 4ª, da Lei nº 10.826/03.
Orientador: Sérgio Pereira Braga
Pós-doutorado
2023 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Ciberdemocracia. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2017 - 2017
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2024 - 2024
Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , Faculdade i9, I9, Brasil.
2024 - 2024
O grande Desafio: pensar! Estratégias e ferramentas. (Carga horária: 1h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM, IDEA, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Tutores em EAD. (Carga horária: 48h). , Faculdade i9, I9, Brasil.
2022 - 2022
Aprendizagem Baseada em Times- TBL. (Carga horária: 8h). , Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, IDEA, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação digital para educadores no ensino a distância. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Alpha Channel, ALPHA CHANNEL, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em As redes e as ruas: os novos termos do jogo político e social. (Carga horária: 40h). , Fundação Memorial da América Latina, MEMORIAL, Brasil.
2015 - 2015
Aperfeiçoamento do Professor de Primeiro Ano. (Carga horária: 16h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 27h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2014 - 2014
Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2014 - 2014
Preservação do Patrimônio Familiar. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2011 - 2011
Incorporação de Edifícios. (Carga horária: 25h). , Engenheiro Jamil Rahme, ENG. JAMIL, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Inglês Instrumental -II Leitura p/ Fins Acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Prática em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 9h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Contratos Empresariais - Teoria e Prática. (Carga horária: 5h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Procedimentos administrativos no INSS. (Carga horária: 6h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Benefícios Previdenciários - Teoria e Prática. (Carga horária: 12h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2008 - 2008
VIII Curso de Capacitação em Segurança Privada. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Policia, ANP, Brasil.
2007 - 2007
Oficina de Introdução à Oratória. (Carga horária: 40h). , Espaço Cultural - Tendal da Lapa, TENDAL DA LAPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Ciberdemocracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais e Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Didática e Metodologia no Ensino Superior.
Organização de eventos
BEZERRA, E. V. . SEMANA JURÍDICA -IDEA 23.2. 2023. (Outro).
BEZERRA, E. V. . O uso da IA no Sistema de Justiça: perspectiva e limites. 2023. (Outro).
BEZERRA, E. V. . WORKSHOP COMO IMPLEMENTAR GAMIFICAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO. 2022. (Outro).
BEZERRA, E. V. . OS DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINAL. 2021. (Outro).
BEZERRA, E. V. . Palestra Impactos da LGPD. 2021. (Outro).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica Uninove. 2019. (Outro).
BEZERRA, E. V. . Semana jurídica UNINOVE. 2019. (Outro).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos do futuro- Inovação e conhecimento. 2019. (Outro).
BEZERRA, EUDES VITOR . Semana Jurídica 2017 "palestra com o Prof. José Carlos Dias". 2017. (Outro).
BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2015. (Outro).
BEZERRA, E. V. . IV Congresso Nacional da FEPODI. 2015. (Congresso).
BEZERRA, E. V. . Oficina Currículo Lattes. 2015. (Congresso).
MALUF, C. A. D. ; MASCARO, A. L. ; BEZERRA, E. V. . ?Dez anos de vigência da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)?. 2013. (Outro).
BEZERRA, E. V. ; A. P. Azevedo . Júri Simulado - UNINOVE - Unidade Vergueiro. 2013. (Outro).
BEZERRA, E. V. ; A. P. Azevedo . Júri Simulado - UNINOVE - Unidade Vila Maria. 2013. (Outro).
BEZERRA, E. V. ; A. P. Azevedo . Júri Simulado - UNINOVE - Unidade Vergueiro. 2013. (Outro).
BEZERRA, E. V. ; A. P. Azevedo ; VIEIRA, P. T. . Júri Simulado - UNINOVE - Unidade Santo Amaro. 2013. (Outro).
BEZERRA, E. V. . Júri Simulado - UNINOVE - Campus Vila Maria. 2012. (Outro).
BEZERRA, E. V. ; A. P. Azevedo ; VIEIRA, P. T. . Júri Simulado - UNINOVE - Unidade Santo Amaro. 2012. (Outro).
BEZERRA, E. V. ; A. P. Azevedo ; VIEIRA, P. T. . Júri Simulado - UNINOVE - Unidade Memorial. 2012. (Outro).
BEZERRA, E. V. ; A. P. Azevedo ; VIEIRA, P. T. . Júri Simulado - UNINOVE - Unidade Vergueiro. 2012. (Outro).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos Intercampi UNINOVE (JJIU). 2011. .
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos Intercampi UNINOVE (JJIU). 2010. .
Participação em eventos
Conferência Procurador de Justiça Militar em São Luís/MA, Alexandre Reis de Carvalho."Direito Militar e as Instituições do Sistema de Justiça Militar da União". 2024. (Outra).
Webinário "Conexões para o Progresso: Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Estratégico".Webinário "Conexões para o Progresso: Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Estratégico". 2024. (Outra).
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI.Avaliador de Posteres. 2024. (Encontro).
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI.Artigos. 2024. (Encontro).
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI.Coordenador de Grupo de Artigos: ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I. 2024. (Encontro).
"O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?,."O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?- apresentado pelo Deputado Rodrigo Lago. 2023. (Outra).
ADMIRÁVEL MUNDO NOVO."ADMIRÁVEL MUNDO NOVO?, apresentado pela professora Valéria Montenegro,. 2023. (Outra).
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO."A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?, apresentado pelos professores Fernando e Viviane Knoerr. 2023. (Outra).
ATIVISMO JUDICIAL."ATIVISMO JUDICIAL?, apresentado pelo professor Agostinho Marques Neto. 2023. (Outra).
Conferência do Ministro das Comunicações Juscelino Filho.Conferência do Ministro das Comunicações Juscelino Filho. 2023. (Outra).
DEMOCRACIA, DEFENSIVIDADE E DIREITO DE EXPRESSÃO."DEMOCRACIA, DEFENSIVIDADE E DIREITO DE EXPRESSÃO?, apresentado pelo professor Rubens Beçak. 2023. (Outra).
DIREITO, SISTEMA DE JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR/UFMA. 2023. (Outra).
Educação Executiva IDEA.O uso de IA no Sistema de Justica: perspectivas e limites. 2023. (Outra).
Educação Executiva IDEA.Novas Tecnologias e Direito. 2023. (Outra).
Financiamento da Pesquisa Jurídica no Maranhão.Financiamento da Pesquisa Jurídica no Maranhão. 2023. (Outra).
I Latin American Symposium "City, Architecture and Sustainability"."Os impactos da Lei 14.300/2022 para o Consumidor/Gerador: uma análise da nova norma". 2023. (Simpósio).
La protección de los miembros de las minorías en la Union Europea.La protección de los miembros de las minorías en la Union Europea. 2023. (Outra).
Oficina de Metodologia de Pesquisa Jurídica Aplicada.Oficina de Metodologia de Pesquisa Jurídica Aplicada. 2023. (Oficina).
PODER JUDICIÁRIO E DIREITO EMPRESARIAL."PODER JUDICIÁRIO E DIREITO EMPRESARIAL?, apresentado pelo professor Fernando Passos. 2023. (Outra).
Porto e Desenvolvimento.Porto e Desenvolvimento - Apresentada pelo Eng Fernando Fialho - Consultor Sênior da Modal Consult. 2023. (Outra).
Redes Sociais e Convergência Regulatória da Liberdade de Expressão.Redes Sociais e Convergência Regulatória da Liberdade de Expressão. 2023. (Outra).
Reunião do Grupo de Pesquisa Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade.O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: análise comparativa das invasões do Capitólio e da Praça dos Três Poderes. 2023. (Outra).
Semana Jurídica - IDEA 23.2.COMO CONQUISTAR O PROTAGONISMO NO NOVO MERCADO JURÍDICO. 2023. (Outra).
Semana Jurídica - IDEA 23.2.STF E O JULGAMENTO DO RE635.659 - A DESCRMINIALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARAUSO PESSOAL: A REPERCUSSÃO E SUAS POSSÍVEISIMPLICAÇÕES. 2023. (Outra).
Semana Jurídica - IDEA 23.2.A Importância do Controle Externo. 2023. (Outra).
Semana Jurídica - IDEA 23.2.JUSTIÇA CLIMÁTICA. 2023. (Outra).
Semana Jurídica - IDEA 23.2.O MINISTÉRIOPÚBLICO E A PRÁTICA JURÍDICA. 2023. (Outra).
Semana Jurídica - IDEA 23.2.GOVERNANÇA DEMOCRÁTICAPARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Outra).
Semana Jurídica - IDEA 23.2.GOVERNANÇADEMOCRÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Outra).
Seminário "Direito, Sistema de Justiça e Inteligência Artificial".Seminário "Direito, Sistema de Justiça e Inteligência Artificial". 2023. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE DIREITO, INSTITUIÇÕES, SEGURANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS.Ciberdemocracia e a Exclusão Digital. 2023. (Seminário).
The Value of human judgement itself in judicial decision-making in the age of AI - a question of empathy?."The Value of human judgement itself in judicial decision-making in the age of AI - a question of empathy??, apresentado pela professora Elisabeth Paar. 2023. (Outra).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO I. 2023. (Encontro).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITO CONSTITUCIONAL II. 2023. (Encontro).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO. 2023. (Encontro).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO INTERNACIONAL. 2023. (Encontro).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO. 2023. (Encontro).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Crime de Motivação Racial: Estudo comparativo do julgamento de Ahmaud Arbery na perspectiva brasileira. 2023. (Encontro).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.DERECHO, DEMOCRACIA, DESARROLLO Y INTEGRACIÓN. 2023. (Encontro).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.FEDERALISMO JUDICIAL LATINO-AMERICANO. 2023. (Encontro).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I. 2023. (Encontro).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI - DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I.A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. 2023. (Encontro).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI - DIREITO CONSTITUCIONAL II.GUERRA PELO PODER SUPREMO: ANÁLISE DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA A PARTIR DO ESTUDO DA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA.. 2023. (Encontro).
XVII ENCONTRO HUMANISTICO DA UFMA: ciências, humanidades e reconstrução democrática,.Pluralismo Religioso e o Estado Democrático do Direito. 2023. (Encontro).
XVII ENCONTRO HUMANISTICO DA UFMA: ciências, humanidades e reconstrução democrática,.Pluralismo Religioso e o Estado Democrático do Direito. 2023. (Encontro).
XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA, SOLUÇÕES DE LITIGIOS E DESENVOLVIMENTO. 2023. (Congresso).
XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. A TECNOLOGIA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UBER E OS NOVOS PARADIGMAS NA ESTRUTURA LABORATIVA. 2023. (Congresso).
XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - DIREITO EMPRESARIAL. CONTRATOS DE ALUGUEL EM SHOPPING CENTER EM SITUAÇÕES ADVERSAS: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO CONTRATUAL DURANTE A PANDEMIA. 2023. (Congresso).
XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. PLURALISMO RELIGIOSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2023. (Congresso).
IV AULÃO SOLIDÁRIO: DIREITO EM FOCO.DIREITO PENAL PARA OAB. 2022. (Outra).
I WORKSHOP GAMIFICAÇÃO JURÍDICA - IDEA.COMO IMPLEMENTAR A GAMIFICAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO. 2022. (Outra).
OAB Penha de França.Empreendedorismo e Início da Advocacia. 2022. (Outra).
OABSP - Comissão de Cultura e Eventos.Empreendorismo e Início da Advocacia. 2022. (Outra).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2022. (Encontro).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO E SAÚDE. 2022. (Encontro).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. (Encontro).
VIII Congresso Norte e Nordeste de Ciências Criminais e IX Jurisflorence. Empreendedorismo e Gestão na Advocacia Criminal: A fórmula do sucesso. 2022. (Congresso).
ESCOLINHA DA ADOCACIA.Empreendedorismo e Início da Advocacia. 2021. (Outra).
IDEA - PALESTRAS.OS DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINAL -. 2021. (Oficina).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. (Encontro).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Encontro).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2021. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI... 2020. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. 2020. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO I. 2020. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.Coordenador de Grupo de Trabalho de pôsteres: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2020. (Encontro).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. (Encontro).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO I. 2020. (Encontro).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO II. 2020. (Encontro).
Abdução internacional de crianças: Um desafio para o Brasil.Abdução internacional de crianças: Um desafio para o Brasil. 2019. (Outra).
A construção de pontes para renovação política.A construção de pontes para renovação política. 2019. (Outra).
A semiótica jurídica e o respeito pela verdade.A semiótica jurídica e o respeito pela verdade. 2019. (Outra).
Democracia e a justiça eleitoral.Democracia e a justiça eleitoral. 2019. (Outra).
Democracia participativa no estado de direito: utopia ou solução?.Democracia participativa no estado de direito: utopia ou solução?. 2019. (Outra).
Direito criminal.Direito criminal. 2019. (Outra).
IV Seminário internacional de cooperação acadêmica.Estado, governança e sustentabilidade: desafios da democracia no contexto da sociedade de risco no século XXI. 2019. (Seminário).
Judicialização, ativismo e implementação de políticas públicas na área de saúde.Judicialização, ativismo e implementação de políticas públicas na área de saúde. 2019. (Outra).
O combate ao crime organizado.O combate ao crime organizado. 2019. (Outra).
Profissão delegado.Profissão delegado. 2019. (Outra).
Semana Jurídica Uninove.Semana Jurídica Uninove. 2019. (Outra).
Tutela provisória no CPC.Tutela provisória no CPC. 2019. (Outra).
XX Encontro da rede de pesquisa.Integração, estado e governança. 2019. (Seminário).
Encontro Tecnológico da Faculdade de Tecnologia e Termomecanianica.A inovação sob a ótica do direito digital: por dentro da legalidade das ações. 2018. (Encontro).
VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA-ESPANHA.APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR (LIMINARES) NO DIREITO DE FAMÍLIA: INSTRUMENTOS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CIBERDEMOCRACIA; E-CIDADÃO E AS REDES SOCIAIS: A APRTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Encontro).
Semana Jurídica 2017 - UNINOVE.Curso de Direito. 2017. (Outra).
V Congresso Nacional da FEPODI. Coordenação GT - Relações Privadas e Constituição. 2017. (Congresso).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2017. (Encontro).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O Jeitinho Brasileiro: As Pequenas Corrupções Diárias e Seus Reflexos na Morosidade da Justiça. 2017. (Encontro).
IV ? Encontro Internacional do CONPEDI. Regime autoritário ditatorial brasileiro da década de 1960 e violações de direito humanos reconhecidas no caso gomes lund e outros desaparecidos na guerrilha do araguaia. 2016. (Congresso).
Semana Jurídica 2016 - UNINOVE.Curso de Direito. 2016. (Outra).
XXV Congresso do CONPEDI. A aplicabilidade da Cibernética no Processo Avaliativo do Ensino Jurídico: Rompendo o Tradicionalismo e Utilizando o ?BYOD? numa ?IES? de São Paulo. 2016. (Congresso).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do CONPEDI. Desobediência civil: uma forma democrática de participação política. 2016. (Congresso).
IV Congresso Nacional da FEPODI. Organização. 2015. (Congresso).
Semana Jurídica 2015 - UNINOVE.Curso de Direito. 2015. (Outra).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Mitigação da liberdade de expressão pelo poder econômico: poder das empresas pela publicidade nos meios de comunicação.. 2015. (Congresso).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O Magistrado e a Administração da Justiça: Novos Horizontes para a Formação do Magistrado. 2015. (Congresso).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. (IN) APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (UFSC - FLORIANÓPOLIS).Avaliacao DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO EM FACE DA TAXONOMIA DE BLOOM. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (UFSC - FLORIANÓPOLIS).MERCOSUL, SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E OS DIREITOS SOCIAIS: O Mito da Integração Regional Para Garantia Destes Direitos. 2014. (Encontro).
I - Encontro das Carreiras Jurídicas - UNINOVE.Advocacia e Docência no Ensino Superior. 2013. (Encontro).
Semana Jurídica 2013 - UNINOVE.Curso de Direito. 2013. (Outra).
VIII Concurso de Monografia Jurídica.Indicação do trabalho de conclusão de curso da Aluna Shirlei Faustina Feitosa, com o tema: "As limitações do Direito de Propriedade no Código Civil Brasileiro". 2013. (Encontro).
VIII CONCURSO DE MONOGRAFIA JURÍDICA.2º LUGAR NO CONCURSO - ORIENTAÇÃO DO ALUNO EMERSON DA SILVA FERREIRA - TEMA: VIOLÊNCIA SEXUAL INFRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2013. (Outra).
Visita Monitorada - Palácio da Justiça de São Paulo.Monitoria. 2013. (Outra).
SEMANA JURÍDICA 2012 - UNINOVE... 2012. (Outra).
I - OFICINA DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA.Artigo Científico.. 2010. (Oficina).
VIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ESA - OAB/MG - SUBSEÇÃO DE JANUÁRIA/MG (TEMAS: PEDOFILIA; LICITAÇÕES E JUIZADOS ESPECIAIS COM ÊNFASE NA LEI N. 12.153/09, QUE CRIA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E ESTADUAL.. 2010. (Encontro).
I - Aula Magna - Processo e Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal - proferida pelo Dr. Carlos Mário da Silva Velloso - Ministro do Supremo Tribunal Federal. 2004. (Exposição).
Participação em bancas
BEZERRA, E. V.; CARMO, V. M.; MOLLICA, R.. Mediação de Conflitos Fundiários Rurais: A Busca pela Paz Social e o Desenvolvimento Econômico na Amazônia Acreana. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em DIREITO) - Universidade de Marília.
BEZERRA, E. V.; ROQUE, Nathaly Campitelli; ALVIM, M. C. S.. Dignidade da Pessoa Humana, Coisificação na Modernidade Líquida e Acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BEZERRA, E. V.; GONZAGA, A. L. T. A; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BRAGA, S. P.SILVEIRA, V. O.. Do Processo Penal Democrático Como Fármaco Para o Processo Penal Midiático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; MOURA, R. A.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MOURA, R. A.;SOARES, M. N.BEZERRA, E. V.. A união estável e seu reconhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; MOURA, R. A.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; MOURA, R. A.. A prisão civil do devedor de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; MOURA, R. A.;SOARES, M. N.. Responsabilidade Civil da pessoal Jurídica com ênfase nas Práticas Abusivas ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; MOURA, R. A.. Maioridade Penal: Reduzir ou manter?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; MOURA, R. A.;SOARES, M. N.. Instituições do Direito sobre o teletrabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; MOURA, R. A.. O contrato de abertura de conta corrente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; REALE, A. L. F.. A responsabilidade Penal por embriaguez alcoólica do condutor de veículo automotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; REALE, A. L. F.. Duplicada virtual simulada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Aplicação da Lei Maria da Penha às Uniões Homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. A Aplicação dos princípios do Direito Superfície. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Legitima defesa como tese de absorvição no procedimento administrativo Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; REALE, A. L. F.. Condomínio Edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Dos Direitos dos companheiros na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; REALE, A. L. F.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Ortotanásia e o conselho federal de medicina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. A Influência da Mídia nas decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Jurí. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Responsabilidade Civil nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. O abuso da publicidade dos hipervulneráveis no código de defesa do consumidor (CDC). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Execução Expropriatória e Leilão Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Responsabilidade da construtora e da incorporador imobiliária pela não entrega da obra no prozo contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Execução por quantia certa contra devedor solvente e a desconsideração da personalidade Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; REALE, A. L. F.. O fornecedor de veículo automotor e a responsabilidade civil objetiva oriunda de produto e serviço em face do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; REALE, A. L. F.;SOARES, M. N.. Rescisão de contrato de trabalho por justa causa nos contratos por prazo indeterminado- Art. 482 da CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; VIEIRA, P. T.; A. P. Azevedo. O aborto Anencéfalo e a Dignidade da mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.SOARES, M. N.; MOURA, R. A.. Responsabilidade Tributária dos Sócios da Pessoa Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GAMA. R. V.;BEZERRA, E. V.; SBRANA. O. C.. Inovação da Lei N. 11.698/2008 - Tribunal Do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.. Responsabilidade Civil do Estado em acidente de trânsito envolvendo veículo oficial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; SANTOS, M. G.; PINTO, A. P.. Pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns: análise do instituto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GOMES, RENATO APARECIDO;BEZERRA, E. V.; PICHILIIN. M.C.. A não Incidência do ISS no Contrato de Franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LONGO, M. P.;SILVEIRA, V. O.BEZERRA, E. V.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Adjunto A - Área: 4049 - Direito / Direito Privado. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BEZERRA, EUDES VITOR. Avaliação de trabalhos acadêmicos do CONPEDI (modalidade pôster). 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
BEZERRA, EUDES VITOR. Avaliação de trabalhos acadêmicos do CONPEDI (modalidade pôster). 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
BEZERRA, EUDES VITOR. Avaliação de trabalhos acadêmicos do CONPEDI (modalidade pôster). 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
BEZERRA, E. V.. Avaliação de trabalhos acadêmicos do CONPEDI (modalidade pôster). 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Orientou
Constitucionalismo Digital: a responsabilidade civil dos provedores de internet; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Coorientador);
Aplicabilidade do sistema compliance no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Coorientador);
O fenômeno da Terceirização na Administração Pública Direta e Indireta: efeitos jurídicos da ADC 16 frente à aplicabilidade da Súmula nº; 331, do TST; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL EM SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES DE NATUREZA - MATRIZ FISCAL - CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET QUANTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE PARENTESCO MOTIVADO PELO ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
As Fake News e suas influências em nossa vida cotidiana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
GARANTIAS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CRIPTOMOEDAS BITCOIN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A (IN) APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO EM CASO DE ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIA EM CASO DE NEGATIVAS DE ATENDIMENTO POR PLANOS DE SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Lei de Acesso à Informação e Transparência na era tecnológica: Tecnologia a favor da democracia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
FAKE NEWS O LADO OBSCURO DA CIBERDEMOCRACIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
DA TUTELA ANTECIPADA E SUA APLICABLIDADE EM DEMANDAS ENVOLVENDO DIREITO Á SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
O abandono afetivo: A responsabilidade cível frente ao afeto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PROTEÇÃO A PATENTES DE SOFTWARE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES À POPULAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
DIREITO DO CONSUMIDOR EM COMPRA E VENDAS DE VEICULOS SEMINOVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Assédio Moral e a Ruptura do Contrato de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Acessibilidade em prédios tombados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Ciberdemocracia: uma análise da democracia contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Mediação e Conciliação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Ciberdemocracia: a necessidade da validação das assinaturas eletrônicas/digitais nos projetos de lei de iniciativa popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Combate à Sonegação Fiscal no Comércio Virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Audiência de Conciliação e Mediação no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
As Limitações do Direito de Propriedade no Código Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Violência sexual infrafamiliar contra crianças e adolescentes no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A eutanásia sob o aspecto legal e o direito a vida e seus reflexos no campo da moralidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Aborto Anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
O terceiro e o infanticídio: concurso de pessoas ou homicídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
O Aborto Anacéfalo e a Dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Os direitos da vitima de violação da lei penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Responsabilidade Civil atribuída á industria farmacêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Duplicatas Virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Mediação e conciliação: A justiça conciliativa na esfera cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Responsabilidade Civil nas compras feitas pela Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Efeitos Civil do Registro de filhos adotados por casal homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A guarda compartilhada dos filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Aplicação do art; 791 da CLT Jus Postulandi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Adoção no Brasil: Um direito fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
O poder de punir do estado e as novas medidas cautelares sob a luz da lei nº 12403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A influência da Mídia nas decisões do Conselho de sentença do Tribunal do Juri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Lei Maria da Penha e suas divergências constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A exclusão dos crimes previstos no Código Penal Militar com igual definição no Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Os pricipios do processo penal clássico e dos juizados especiais criminais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Infanticídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Excesso na Legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Uso das cartas psicografadas como prova no trinunal de justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
GUARDA COMPARTILHADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
ASPECTOS CULTURAIS DA CONDUTA CRIMINOSA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
PRISAO PREVENTIVA APLICADA COMO PENA ANTECIPADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
ADMOESTAÇÃO VERBAL À LUZ DA LEI N; 11343/2006 (LEI DE DROGAS); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
DIREITO PENAL DO INIMIGO: PSICOPATIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
ELISÃO FISCAL COMO FATOR DE AUMENTO DE LUCRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
P; DE SOUSA; RECEPTAÇÃO COMO PRINCIPAL FATOR FRENTE AO CRIME ORGANIZADO CONTRA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS NO BRASIL - SP; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - A NOVA INTERPRETAÇÃO DO ART; 213 DO CP À LUZ DA LEI 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
VIOLÊNCIA INFATIL INTRADOMICILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM RELAÇÃO A MULHER - LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Aspectos culturais da conduta criminosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
O DIREITO A MORADIA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
O INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER - ART; 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
DIREITO DE ALIMENTOS AO NASCITURO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
A DESREGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES: RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DIANTE DA LIBERDADE À INFORMALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
FORMAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA E A DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE POLICIAL NA BUSCA PESSOAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
O PSICOPATA E A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
ABUSO SEXUAL E MORAL INTRAFAMILIAR DE MENORES NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
CEDULAS DE CRÉDITO BANCARIO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
IMPUTABILIDADE PENAL NO BRASIL: A QUESTÃO DO PSICOPATA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A RECEPÇÃO CONFERIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eudes Vitor Bezerra;
Produções bibliográficas
-
BEZERRA, E. V. ; FRANCA, A. J. R. ; BARBOSA, J. A. C. F. . NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 10, p. 40-57, 2025.
-
DE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSO ; PEREIRA, Leonardo Marques ; DA COSTA, LUIS ALBERTO OLIVEIRA ; BEZERRA, E. V. . DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DE CONFLITOS AGRÁRIOS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A VARA AGRÁRIA DE IMPERATRIZ. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 15258-15275, 2025.
-
BEZERRA, E. V. ; PEREIRA, Leonardo Marques ; ROSARIO, P. G. T. T. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO JUDICIÁRIO: A GESTÃO DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO NO TJMA POR MEIO DA IA MARIA FIRMINA. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 12, p. 254-264, 2025.
-
BEZERRA, E. V. ; PEREIRA, Leonardo Marques ; ROSARIO, P. G. T. T. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO: DIRETRIZES, LIMITES E RESPONSABILIDADE À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 615/2025. Revista da ESMAL , v. 10, p. 1-19, 2025.
-
BEZERRA, E. V. ; PEREIRA, D. V. ; BEZERRA, C. M. S. . A TECNOLOGIA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UBER E OS NOVOS PARADIGMAS NA ESTRUTURA LABORATIVA. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 9, p. 45-63, 2024.
-
BEZERRA, EUDES VITOR ; SOARES, M. N. ; MENEZES, G. R. . Dignidade, Privacidade e LGPD: os Direitos da Personalidade na Era Digital. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 121, p. 145-163, 2024.
-
BEZERRA, E. V. ; OLIVEIRA NETO, Valdemar Gomes de . Efeitos pós-pandemia na judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais: um estudo de caso na Justiça Federal do Maranhão. REVISTA BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA , v. 16, p. 102-118, 2024.
-
SOARES, MARCELO NEGRI ; BEZERRA, EUDES VITOR ; BERLANGA, K. M. R. N. . Responsabilidade por Danos aos Direitos da Personalidade no Mercado de Consumo Provenientes da Inteligência Artificial Autônoma. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 53, p. 98-112, 2023.
-
BEZERRA, C. M. S. ; RAMOS, H. R. ; BEZERRA, E. V. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; MAGALHAES, M. F. . Perception of entrepreneurs regarding public policies in fighting Covid-19. RAM. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO MACKENZIE (ONLINE) , v. 24, p. eRAMD230068, 2023.
-
OLIVEIRA, D. F. ; VIEIRA, T. C. B. ; BEZERRA, C. M. S. ; BEZERRA, E. V. . Os impactos da Lei 14.300/2022 para o Consumidor/Gerador: uma análise da nova norma. Scientific Journal ANAP , v. 1, p. eletronica, 2023.
-
BEZERRA, C. M. S. ; RAMOS, HEIDY RODRIGUEZ ; BEZERRA, E. V. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; MAGALHÃES, Marcos Ferreira . PERCEPÇÃO DE EMPREENDEDORES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. RAM. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO MACKENZIE (ONLINE) , v. 24, p. eRAMD230068, 2023.
-
BARBOSA RAMOS, PAULO ROBERTO ; MOREIRA VIANA, PEDRO NILSON ; CARDOSO CÂMARA, DAVID ELIAS ; BEZERRA, EUDES VITOR . Transforming Politics: Intersection of Judicial Power, Activism and Legislative Decline in Brazil. BEIJING LAW REVIEW , v. 14, p. 1209-1228, 2023.
-
SOARES, M. N. ; BEZERRA, E. V. ; MARQUES, E. C. . ENERGIA SOLAR: BENEFÍCIOS FISCAIS COMO MEIO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista de Direito Brasileira , v. 33, p. 234-247, 2022.
-
BEZERRA, E. V. ; VIANNA, C. V. T. ; GARCIA, M. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira , v. 28, p. 48-66, 2021.
-
BEZERRA, E. V. ; BONFIM, M. H. ; OLIVEIRA, G. H. N. . DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A LEI MARIA DA PENHA: A RAÇA E O GÊNERO COMO FATORES DE RISCO NO ÂMBITO DOMÉSTICO DE MULHERES NEGRAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 37, p. 196-183, 2021.
-
SOARES, MARCELO NEGRI ; BEZERRA, EUDES VITOR ; KAUFFMAN, MARCOS . THE JUDICIARY AND THE CONTRIBUTIONS OF THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE IN LEGAL SECURITY, PREDICTABILITY AND CONSISTENCY OF DECISIONS - MODEL INSPIRED BY THE ENGLISH SYSTEM (JUDICIAL ACCOUNTABILITY). Revista de Direito Brasileira , v. 22, p. 200, 2019.
-
BEZERRA, EUDES VITOR ; CUNHA, DANIELLE MILANI . A influência da sociedade hipermoderna e a duração razoável do processo: morosidade, um problema de estruturação. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO) , v. 2, p. 136-149, 2018.
-
OLIVEIRA, G. H. N. ; BEZERRA, E. V. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATAQUE À DIGNIDADE HUMANA: O CONFLITO TECNOLÓGICO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 69-73, 2018.
-
OLIVEIRA, G. H. N. ; BEZERRA, E. V. ; MEI, E. . MEIOS DE COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL EM DETRIMENTO AO TRIBUTO BRASILEIRO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 52-58, 2018.
-
BEZERRA, E. V. ; SILVA, A. D. F. . Ética, direito e internet: desafios morais no espaço virtual. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. X, p. 1-32, 2017.
-
SOARES, MARCELO NEGRI ; BEZERRA, EUDES VITOR . REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, REDES SOCIAIS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA EFETIVAÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA E DOS DIREITOS DO E-CIDADÃO: UMA PROPOSTA PARA REFERENDUM DE QUESTÕES POLÍTICAS IMPORTANTES. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 3, p. 01-18, 2017.
-
BRAGA, SERGIO PEREIRA ; BEZERRA, EUDES VITOR . O JEITINHO BRASILEIRO: AS PEQUENAS CORRUPÃ?Ã?ES DIÃ?RIAS E SEUS REFLEXOS NA MOROSIDADE DA JUSTIÃ?A. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 3, p. 17-33, 2017.
-
BEZERRA, E. V. . Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional - três modelos de juízes. REVISTA ARANDU (DOURADOS) , v. 14, p. 05-10, 2011.
-
BEZERRA, E. V. . Redes Sociais e Democracia. 1. ed. Curitiba: CRV, 2024. 186p .
-
SOARES, M. N. ; BEZERRA, E. V. ; MEN, L. S. C. ; MENEGHETT, R. R. . Prática Processual Civil e Empresarial - Peças e Roteiros de Treino Para o Exame da OAB. 3. ed. São Paulo: Editora Mutatis Mutandis, 2024. v. 2. 114p .
-
SOARES, M. N. ; BEZERRA, E. V. ; MEN, L. S. C. ; MENEGHETT, R. R. . Prática processual civil e empresarial: peças e roteiros de treino para o exame da OAB. 4. ed. São Paulo: Art Mutatis Mutandis, 2024. v. 1. 344p .
-
BEZERRA, E. V. ; CANCIO, G. S. T. (Org.) ; PRAZERES, P. J. A. (Org.) . Direito internacional I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; CANCIO, G. S. T. (Org.) ; PRAZERES, P. J. A. (Org.) . Direito constitucional e teoria do estado I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; CANCIO, G. S. T. (Org.) ; PRAZERES, P. J. A. (Org.) . Direito eleitoral e político I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
CAMPOS, A. T. A. (Org.) ; BEZERRA, E. V. (Org.) ; DUTRA, R. B. (Org.) . Direito penal, criminologia, política criminal e processo I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; AYLON, L. L. (Org.) ; RAMOS, P. R. B. (Org.) . Direito, Governança e novas tecnologias I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
LARA, C. A. S. (Org.) ; BEZERRA, EUDES VITOR (Org.) ; FERREIRA, V. R. (Org.) . Direitos e garantias fundamentais III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
NUNES, A. O. (Org.) ; BEZERRA, E. V. (Org.) ; FERREIRA, V. R. (Org.) . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; DE SENA, J. P. (Org.) ; DE JESUS, T. A. C. (Org.) . Direito civil contemporâneo I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; DE SENA, J. P. (Org.) ; DE JESUS, T. A. C. (Org.) . Direito constitucional e teoria do estado I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
SANTOS, L. A. C. (Org.) ; CURY SOARES, L. S. (Org.) ; BEZERRA, E. V. (Org.) . Direito penal, criminologia, política criminal e processo I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; MENEGHETT, R. R. (Org.) ; ANDRADE, S. L. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; MENEGHETT, R. R. (Org.) ; ANDRADE, S. L. (Org.) . Direito e saúde. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; MENEGHETT, R. R. (Org.) ; ANDRADE, S. L. (Org.) . Direito do consumidor I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; ZAINAGHI, M. C. (Org.) ; MOLLICA, R. (Org.) . Acesso à justiça e solução de conflitos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. (Org.) ; MENEGHETT, R. R. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. (Org.) ; MENEGHETT, R. R. (Org.) . Direito do consumidor I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1.
-
SOARES, M. N. ; BEZERRA, E. V. ; ASSIS, K. D. A. ; MILANI, L. C. ; MEN, L. S. C. . Prática Processual Civil e Empresarial - Modelo de Peças. 1. ed. São Paulo: Art Mutatis Mutandis, 2021. v. 2. 104p .
-
SOARES, M. N. ; BEZERRA, E. V. ; ASSIS, K. D. A. ; MILANI, L. C. . Prática processual civil e empresarial: peças e roteiros de treino para o exame da OAB. 2. ed. São Paulo: Art Mutatis Mutandis, 2021. v. 1. 328p .
-
BEZERRA, E. V. ; ANDRADE, S. L. (Org.) ; LANNES, Y. N. C. (Org.) . Direito do consumidor I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; ANDRADE, S. L. (Org.) ; LANNES, Y. N. C. (Org.) . Direito econômico, empresarial, digital, inovação e empreendedorismo I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; MACIEL, L. P. (Org.) ; SOARES, M. N. (Org.) . Direito econômico, empresarial, digital, inovação e empreendedorismo II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
-
PRAZERES, P. J. A. (Org.) ; RAMOS, T. (Org.) ; BEZERRA, E. V. (Org.) . Pesquisa e educação jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
-
BEZERRA, E. V. ; SILVA LOPES, C. D. (Org.) . Direito de família e das sucessões. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
-
LANNES, Y. N. C. (Org.) ; CANCIO, G. S. T. (Org.) ; BEZERRA, E. V. (Org.) . Direito constitucional e teoria do estado e direito eleitoral e político I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
-
SOARES, M. N. ; BEZERRA, E. V. ; ASSIS, K. D. A. ; MILANI, L. C. . Prática Processual Civil e Empresarial - Peças e Roteiros de Treino Para o Exame da OAB. 1. ed. São Paulo: Art Mutatis Mutandis, 2020. v. 1. 304p .
-
MARCEN, A. G. (Org.) ; GALLARDO, A. B. (Org.) ; BEZERRA, E. V. (Org.) ; CALVO, J. M. (Org.) ; TAVARES, S. B. (Org.) . Direito Civil, de Família e Constitucional e Gênero, Sexualidades e Direito. 1. ed. ZARAGOZA: PRENSAS DE LA UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, 2019. v. 21. 324p .
-
BEZERRA, E. V. ; LANNES, Y. N. C. (Org.) ; CALIXTO, A. J. (Org.) . Direito e Solidariedade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 251p .
-
BEZERRA, E. V. ; TEIXEIRA, J. P. A. (Org.) ; FEITOSA, M. L. P. A. M. (Org.) . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 315p .
-
SOARES, M. N. ; BEZERRA, E. V. ; BERLANGA, K. M. R. N. . RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÕES DE CONSUMO: Desafios e Implicações para os os Direitos da Personalidade em Contextos de Inteligência Artificial Autônoma. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos; Márcia Haydée Porto de Carvalho; Edith Maria Barbosa Ramos. (Org.). DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2023, v. 1, p. 73-90.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. ; ARRUDA, I. F. . Da criação de árvores alimentadas com dióxido de carbono como uma forma de amenizar a poluição atmosférica. In: Rezende, Elcio Nacur; Andrade, Renato Campos; Vasconcellos Júnior, Jayro Boy de; Estanislau, Fernanda Netto.. (Org.). Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2020, v. 1, p. 433-449.
-
PEDREIRA, A. M. ; FERREIRA JUNIOR, R. ; BEZERRA, E. V. . A imprecisão acerca do sistema remuneratório do servidor. In: Alberto Shinji Higa; Arthur Bezerra de Souza Junior. (Org.). Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. , p. 10-.
-
BEZERRA, EUDES VITOR ; SOARES, M. N. . APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR (LIMINARES) NO DIREITO DE FAMÍLIA: INSTRUMENTOS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. In: Ana Gascón Marcén, Aurelio Barrio Gallardo, Eudes Vitor Bezerra, Javier Martínez Calvo, Silvana Beline Tavares. (Org.). DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUICIONAL E GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 56-75.
-
BEZERRA, EUDES VITOR ; SOARES, M. N. . Direitos humanos: controle de convencionalidade brasileiro. In: Silveira, Alessandra; Perez, Sophie; Marques, Sérgio Maia Tavares. (Org.). INTERCONSTITUCIONALIDADE: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas. 1ed.Braga - Portugal: Centro de Estudos em Direito da União Europeia Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, v. 1, p. 199-216.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, H. R. D. . O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana.. In: Eudes Vitor Bezerra; Yuri Nathan da Costa Lannes; Angela Jank Calixto. (Org.). Direito e Solidariedade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 1-27.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. . Democracia: Da Antiguidade à Ciberdemocracia e E-cidadão. In: Flávio Couto Bernardes; Marco Antônio César Villatore; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 194-219.
-
BEZERRA, E. V. ; OLIVEIRA, A. N. ; BRAGA, S. P. ; REZENDE, T. A. ; SOARES, M. N. . Mitigação da Liberdade de Expressão Pelo Poder Econômico das Empresas: Análise Sobre os Principais Controles no Brasil e no Mundo Deste Poder nos Meios de Comunicação. Direito da Sociedade da Informação. 1ed.São Paulo: FMU, 2016, v. , p. 1-22.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . Desobediência Civil: Uma Forma Democrática de Participação Política. In: Armando Albuquerque de Oliveira; Rubens Beçak. (Org.). TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 472-489.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. . (In) Aplicabilidade do Direito ao Esquecimento no Ambiente Internético e a Colisão de Direitos Fundamentais Constitucionais: Liberdade de Expressão Versus Dignidade da Pessoa Humana. In: Richard Pae Kim; Tereza Cristina Monteiro Mafra. (Org.). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 119-136.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . A Aplicabilidade da Cibernética no Processo Avaliativo do Ensino Jurídico: Rompendo o Tradicionalismo e Utilizando o ?Byod? Numa ?IES? De São Paulo.. In: José Edmilson De Souza Lima; Valter Moura Do Carmo; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 117-136.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. . A Mediação e a Conciliação: Um Diálogo Entre a Lei 13.140/2015 e o Novo Código de Processo Civil. In: Leonardo Rabelo de Matos Silva; Luiz Fernando Bellinetti; Mauro José Gaglietti. (Org.). FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 135-151.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. . Regime autoritário ditatorial brasileiro da década de 1960 e violações de direito humanos reconhecidas no caso gomes lund e outros desaparecidos na guerrilha do araguaia. In: CONPEDI. (Org.). Estado, Constitucionalismo e Sociedade. 1ed.Florianóplis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 134-154.
-
BEZERRA, E. V. ; MARTINS, R. C. L. P. . Arbitragem como Ferramenta Processual para a Efetividade da Justiça: A Arbitragem na Incorporação Imobiliária. In: CONPEDI. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 267-293.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . O Magistrado e a Administração da Justiça: Novos Horizontes Para a Formação do Magistrado. In: CONPEDI. (Org.). POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 112-142.
-
BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. . (In) Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Financeiramente Possível na Efetividade dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração. In: José Querino Tavares Neto; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 01ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 01, p. 09-30.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . Justiça Brasileira: Fácil de Entrar, Difícil de Sair Um Olhar Sobre a Crise Numérica dos Processos. In: CONPEDI. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA I. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 121-149.
-
BEZERRA, E. V. ; OLIVEIRA, A. N. . Mercosul, Subsidiariedade Vertical e os Direitos Sociais: O Mito da Integração Regional Para Garantia Destes Direitos.. In: FUNJAB. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. IV, p. 141-158.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . Avaliação de Aprendizagem no Curso de Direito em Face da Taxonomia Bloom. In: Horácio Wanderlei Rodrigues; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Alexandre Kehrig Veronese. (Org.). Direito, Educação, Ensino e Metodologias Jurídicos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 123-141.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . (Im) Possibilidade da Redução da Maioridade Penal no Direito Brasileiro - Um Estudo a Partir do Sistema Autopoiético de Niklas Luhmann. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). FILOSOFIA DO DIREITO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 62-88.
-
BEZERRA, E. V. ; OLIVEIRA, A. N. . Redes Sociais e o Código de Defesa do Consumidor: Abusos do Direito Da ?Liberdade de Expressão? Pelos Usuários/Consumidores, Analise Segundo Direitos Humanos e a Responsabilidade Civil. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 357-380.
-
BEZERRA, E. V. ; BEZERRA, C. M. S. ; PEREIRA, S. S. . DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DA IA NO TJMA. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024, URUGUAY. Grupo de Trabalho: ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 5-22.
-
RAMOS, P. R. B. ; BEZERRA, E. V. ; FRANCA, A. J. R. . ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES AO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 DO CNJ SOB A PERSPECTIVA DE CAPPELLETTI E GARTH. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, Montevideu. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 5-22.
-
OLIVEIRA, D. F. ; VIEIRA, T. C. B. ; BEZERRA, C. M. S. ; BEZERRA, E. V. . 'Os impactos da Lei 14.300/2022 para o Consumidor/Gerador: uma análise da nova norma'. In: I Latin American Symposium on City, Architecture and Sustainability, 2023, São Carlos. Scientific Journal ANAP: Edição Especial - "Proceedings of the I Latin American Symposium on City, Architecture and Sustainability", 2023. v. 1.
-
BEZERRA, C. M. S. ; RAMOS, H. R. ; BEZERRA, E. V. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; MAGALHAES, M. F. . O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA PERCEPÇÃO DE EMPREENDEDORES DE MPMEs. In: ANPAD - X ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA 3Es, 2023, São Paulo. Formulação Estratégica em Ambientes Empreendedores, 2023.
-
BEZERRA, C. M. S. ; RAMOS, H. R. ; BEZERRA, E. V. . IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE MPMES. In: XLVII Encontro da ANPAD - EnANPAD, 2023, São Paulo. Formulação Estratégica em Ambientes Empreendedores, 2023.
-
BEZERRA, C. M. S. ; RAMOS, H. R. ; BEZERRA, E. V. . COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR E CAPACIDADE DE RECUPERAÇÃO DE MPMEs DURANTE A COVID-19: UMA ANÁLISE DAS ABORDAGENS CAUSATION E EFFECTUATION. In: XI SIMPOSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO, PROJETOS, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 2023, São Paulo. Inteligência Artificial e Desenvolvimento Sustentável Transformando os Negócios, 2023.
-
CARRAMILLO, F. L. ; BEZERRA, C. M. S. ; SHINOHARA, E. E. ; BEZERRA, E. V. ; RAMOS, H. R. . LOGÍSTICA REVERSA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL.. In: 9º ENCONTRO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAIS EM ADMMINISTRAÇÃO - EMPRAD, 2023, São Paulo. 9º EMPRAD, 2023.
-
BEZERRA, C. M. S. ; COSTA, P. C. C. E. ; BEZERRA, E. V. . PLURALISMO RELIGIOSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, FORTALEZA. ACESSO À JUSTICA, SOLUÇÃO DE LÍTIGIOS E DESENVOLVIMENTO - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 243-263.
-
RAMOS, P. R. B. ; FERREIRA, B. S. ; BEZERRA, E. V. . GUERRA PELO PODER SUPREMO: ANÁLISE DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA A PARTIR DO ESTUDO DA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración - Direito Constitucional II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 381-400.
-
FRANCA, A. J. R. ; RAMOS, P. R. B. ; BEZERRA, E. V. . FEDERALISMO JUDICIAL LATINO-AMERICANO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración - Direito Constitucional II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 363-380.
-
BEZERRA, E. V. ; BEZERRA, C. M. S. . A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración - Direito, Governança e Novas Tecnologias I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 181-201.
-
BEZERRA, E. V. ; BEZERRA, C. M. S. ; FILGUEIRAS, N. D. . CRIME DE MOTIVAÇÃO RACIAL: ESTUDO COMPARATIVO DO JULGAMENTO DE AHMAUD ARBERY NA PERSPECTIVA BRASILEIRA. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FLORIANOPOLIS. DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA ERA DIGITAL - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 90-111.
-
BEZERRA, E. V. ; BEZERRA, C. M. S. ; PEREIRA, D. V. . CONTRATOS DE ALUGUEL EM SHOPPING CENTER EM SITUAÇÕES ADVERSAS: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO CONTRATUAL DURANTE A PANDEMIA. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, FORTALEZA. ACESSO À JUSTICA, SOLUÇÃO DE LÍTIGIOS E DESENVOLVIMENTO - DIREITOS EMPRESARIAL. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 108-127.
-
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . Acesso à Justiça e Razoável Duração do Processo: A Ineficácia das Políticas Públicas no Relatório Justiça em Números 2016. In: II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, 2017, São Paulo. II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas - Trabalhos Científicos. Belo Horizonte: Instituto Rui Barbosa, 2016. v. 1. p. 21-34.
-
BEZERRA, EUDES VITOR ; BEZERRA, C. M. S. ; FILGUEIRAS, N. D. . Crime de Motivação Racial: Estudo comparativo do julgamento de Ahmaud Arbery na perspectiva brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEZERRA, E. V. . PALESTRA: CIBERDEMOCRACIA E A EXCLUSÃO DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, E. V. . PALESTRA: NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, E. V. . PALESTRA: O USO DE IA NO SISTEMA DE JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E LIMITES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, E. V. . PALESTRA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: análise comparativa das invasões do Capitólio e da Praça dos Três Poderes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, E. V. . PALESTRA: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO NA ADVOCACIA CRIMINAL: A FÓRMULA DO SUCESSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, E. V. . PALESTRA: DIREITO PENAL PARA OAB. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, EUDES VITOR . Ciberdemocracia e os métodos coadjutores na prevenção do suicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, EUDES VITOR . Projeto de Lei n° 5398/2013 e a análise sociológica da castração química no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, EUDES VITOR . Responsabilidade civil do abandono digital do absolutamente incapaz, em especial os menores de 12 anos (incompletos). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . O Magistrado e a Administração da Justiça: Novos Horizontes para a Formação do Magistrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; MARTINS, R. C. L. P. . Arbitragem como ferramenta processual para a efetividade da justiça: a arbitragem na incorporação imobiliária.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. ; OLIVEIRA, A. N. ; SOARES, M. N. ; REZENDE, T. A. . Mitigação da liberdade de expressão pelo poder econômico: poder das empresas pela publicidade nos meios de comunicação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; SOARES, M. N. . (In) Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Financeiramente Possível na Efetividade dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . JUSTIÇA BRASILEIRA: FÁCIL DE ENTRAR, DIFÍCIL DE SAIR UM OLHAR SOBRE A CRISE NUMÉRICA DOS PROCESSOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; OLIVEIRA, A. N. . SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E OS DIREITOS SOCIAIS: O Mito da Integração Regional Para Garantia Destes Direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . (IM) POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO - UM ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DE NIKLAS LUHMANN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; OLIVEIRA, A. N. . MERCOSUL, SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E OS DIREITOS SOCIAIS : O MITO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA GARANTIA DESTES DIREITOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; OLIVEIRA, A. N. . REDES SOCIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ABUSOS DO DIREITO DA 'LIBERDADE DE EXPRESSÃO' PELOS USUÁRIOS/CONSUMIDORES, ANALISE SEGUNDO DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . AVALIACAO DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO EM FACE DA TAXONOMIA DE BLOOM. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO - CI: e7Drg8443QUe5W1K. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL - CI: 33lgr7S7nvEs13U8. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL - CI: ceJQ91EbErRp1roP. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL - CI: cjG43XpGPvf6cYm6. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL - CI: Ldg9L4ATFav1s32A. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - CI: WuzVMs14OP7ae7PA. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - CI: oys80I7zmk101I2K. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO E SAÚDE - CI: J5YOt66256F3BBJR. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CONSTITUCIONAL - CI: 6Qnao6RdJzCiiJqW. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS - CI: BxTwvzmz3F6Owru1. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS - CI: Mau0H0VgFCw3d1x5. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA - CI: Y9h17WMs1w6n6TBF. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA - CI: rttj2Iv8wy0i07BS. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CONSTITUCIONAL - CI: Sm6hm68147Mv56Ok. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CONSTITUCIONAL - CI: Pcy80I6GUYrlCWJ4. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CONSTITUCIONAL - CI: 0WLXW43S8dI8obG2. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA - CI: 0xNxsO87HtTiWkci. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA - CI: DQef29tlrWA1q8TS. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO E SAÚDE - CI: aJT2SDuFtIF3k0g1. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - CI: FV3Z3m762W3gDFRA. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - CI: eCQJklXi2pa7niBf. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - CI: ehNH5zMI2Czmd4Kv. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - CI: pn57tmIYr67sPz39. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - CI: v8YX5ghFVIBDf45y. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - CI: Ny84iqGE0MmRX1Fr. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - CI: m3PHTPo579VuO7v9. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: lDt0b0fsGsH3cU3Y. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: ADOLESCENTES E DROGAS: O QUE QUER O ESTADO. PROTEGER OU PUNIR?. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: COLABORAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO: IMPLICAÇÕES E REFLEXÕES. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: CONCURSO DE CRIMES E A REPERCUSSÃO DA SÚMULA 711 DO STF. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: CRIMES CIBERNÉTICOS E INVESTIGAÇÃO FORENSE. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: DELIMITANDO FRONTEIRAS LEGAIS: UM ANÁLISE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS JUSTOS PARA DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRAFICANTE DE DROGAS E USUÁRIO. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: DESAFIOS E SOLUÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: ESTUDO JURÍDICO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NO COMBATES AOS ATAQUES TERRORISTAS.. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - Título do Pôster: LACUNAS LEGISLATIVAS E SEU REFLEXO NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: UMA PREDILEÇÃO PELO PUNITIVISMO DE CRIMINALIDADE DE RUA EM FACE DA CRIMINALIDADE CORPORATIVA. 2023.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, ARTE E LITERATURA - CI: PL5vWGLI4NyJef5V. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, ARTE E LITERATURA - CI: 7wCcBkcw3o5r2uvr. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CI: ovau8QPQ4J1Mxuf5. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, Linha de Pesquisa:DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO - CI: 481440Slzzka75JB. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: 3ad4CeoZSlv07ueC. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS - CI: UDIBA0jTEdzshhDt. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE - CI: G9cYxxy8ux32UlFD. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO - CI: YT7KqN0I4D5u7PkM. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE - CI: y4Ewce1y64d6nq7y. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA - CI: 9B5IxEoXx9vAUwpc. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE - CI: Y4Nvc62V6SLvclQI. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: ulQWvW7J08Mh94w1. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: SJLaPki3Wm331yQ8. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CI: XvxRoGW0H9F2M8Tk. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CI: ihN1sVGEmdD7EnAo. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, ARTE E LITERATURA - CI: v524k95fz4Jy2l90. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, ARTE E LITERATURA - CI: Mq80Z2kA4IT5n99M. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, ARTE E LITERATURA - CI: nIRmfS3ki7DDtC72. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: V2454BN6NRDnLafz. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: JQr0AMc619xa1GwW. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: bR177x38ieP04Bv4. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: y6S70BYf59pHVb0R. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: qm0Prnv3633LrYtV. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA - CI: UFvyPtQIxW1r0iAN. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA - CI: s72473j9dAYRkq1v. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO - CI: h31GwB6KPqJiWwn2. 2022.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO - CI: OjWILsM68w4F3H91. 2022.
BEZERRA, E. V. . Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2021. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,I, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA - CI: Z4B96pQb9eJ44NhY. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,I, Linha de Pesquisa: DIREITO, ARTE E LITERATURA - CI: 2wSyT3v3PmD446j9. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,I, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: I984411CGpK1uq9e. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,I, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: 5QvCh33n460IVc4H. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,I, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: 88DKSyEB8w1tL92O. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,I, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: kv4h5q4CSp2l8e8B. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: y18mdNizeyX9UV3U. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - CI: j6z131Ti216m25Bm. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA - CI: 4F18f42ChwUyfsdC. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: 0EyVsM5UyC023ew5. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: 150YscRc8U4c5V8B. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - CI: 7wf6xmb8z5opJjSK. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CI: G7fZswBgGg56wTnj. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - CI: b81Zr2GROR7ROlom. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - CI: 3eFP312UKHtNxWbF. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - CI: QesXsfx5696Wrv7L. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - CI: 8U9nMuD8vyPtYiYA. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CI: h3U7deV4faQW6Z74. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CI: Y9L17569096Ru3fY. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: elBxNdsPo3TXmumM. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - CI: SiM6Q601yTvqxDJ9. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: 146kmpTgSKjXdmRR. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: Thf31B10160w5U20. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo para a Revista de Direito Brasileira ID#731712. 2021.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: AfMFnU6Vc19jlTjB. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO - CI: jfRQeUdJ03jJ1P9E. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO - CI: 2OHC3o7c81k0d75Y. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO - CI: bS8b8hP9OVqn5sIP. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO - CI: nAyOZM4uKj0Y0i70. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: 4xowYltGvTqN8Ijg. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: GCAd5dwhTKiSjNLN. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: tNc95r1IN7wIeogS. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: S844upEDQDlKO02f. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: 4rIJUCh89dmXC605. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: 00vgIzl75OgX0i0N. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: rhM6wFCfce46dG8F. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS - CI: dFB2S7wzK9tT53ng. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - CI: aVsF700iDlGcEsO1. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS - CI: 488OyZ7p9SIMP7ot. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS - CI: aQ2fvJ59Y4IBBP48. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO - CI: 0yo0164C3c8B3qBR. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: 9pgnJ45slwS85313. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: IpmsDcif4M3anBgj. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: 29UNk44EBo1Cfk8Q. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: rVQ4sJwIdLb39w2j. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CI: oGBkmCYpFWr69ej7. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO - CI: 4tnciiBXo3TF2t94. 2020.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: 8bG1uO4iterdOOf4. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: kp6F9pUYkIX97FtR. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: fW4jDitjXs78sZ4S. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: aIc16E4nLoq0aba9. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: 5WjcLwnV8GscQF4y. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: U4lP9u7U0Muq88P6.. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO- CI: rCuJJsj3t4b8Ti2z. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: 1Zm3fOovYB0BZ2YN. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: J84a8y37PvNq5t4C. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI: WtN7U447106XdgGV. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA - CI: nobF4Kynamit4rWJ. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL - CI: 0G8Wnkgh15Acgy4h. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI:21N4b3jae7s2Ty1g. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI:d8Mbvz2ce21z1Lu3. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa:DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI: 62qIml64U70VFW5M. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa:DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI: 2SvheU6kYkdSfK61. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI:b62K8c2AVRJsqOVz. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - CI: TlV48U3F7v1aBCCT. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI:Jn6erM29U9D2sI5b. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CI: dMt9Qb9c9kjHXuro. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CI: 4yW8D2PEU6b61D1p. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: V1y09fUgk50T8z68. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CI: 1c7x34P8MWP6GQdu. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CI: 0IZW549xqYGMXTy9. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: Wrv7JLj176jJJA8Y. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: 9f00Diya9Up19nFU. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: 8y40BMok9r7nf9bY. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: cT8C9Q6G2w6URPa2. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: MvpTe69PPr7e416T. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: hlx30a3h3NMpUok5. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: Zm8WZWJAMsA8eKgZ. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: a2jI9mgK63445bU4. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA - CI: 93oOw2f6WwJF6Ii1. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: ltLy9Q9lclWKC46Y. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS - CI: lsL0Z1h7dFFf3U87. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: kp7lT5MSX02i5r66. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS - CI: UDvJWq4CSsW122OX. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: vYQfGq3bFFk5Y88W. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS - CI: xRJA87778q1ROqBa. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: mRL5vHwZsaoP39UI. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CI: SBJPRnWx3j3tes1v. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - CI: 4Gy84WRXwFl2IcPO. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: id256u4HxyuDN68s. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO EMPRESARIAL - CI: x8Or9slG9XFD30g4. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: a9ZUj6wB3kMv6X0d. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE - CI: H3N6d7Sa0G3OC7Xr. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: M555jA62mBtzcA2M. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - CI: 2S5e33m1sT79Vn5Y. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: ZqIrX3IfTmFosg4L. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE - CI: ZT6510060el7Ya0n. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - CI: B0x6QC3wAKiY14x2. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: WrznBtxE3trHE0V6. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: f5vzYBS0jPvGt45Y. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: l3YAF3U1d4M7KG9t. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI: zcU1ap1dw5Uv8I07. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI: D91XYTy09Q4KEhd6. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: 3792SPddb2TKQNG2. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - CI: 6i504hwLPOY7en1s. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: HlQf2ezTR13Kwvoj. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: p58Idt95RQAnao32. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: TVD7436iCe9jtv74. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: s0wrKIK5Q9TQoSPf. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: 5vU919hCgTviyemX. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: rKvhTR1472S65mJ5. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: 7UORZ3kxPx9ZsqWn. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS - CI: Z212WvH6PdbUr6hU. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - CI: o3L6908w200PUB9T. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PROCESSO CIVIL - CI: e5305z2DJ9Blab7x. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CI: 4JakT6W22ri0y21D. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CI: jQUf6iHHi6Lhn1Nl. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: FILOSOFIA DO DIREITO E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT- CI:FxbZ2Q9g4ixmonOs. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - CI: Y1WnA7A8xtEiu240. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA - CI: PQtjOEKfQ9sc9R88. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO - CI: X7nq10JMawBrBG00. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - CI: 8bG1uO4iterdOOf4. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - CI: LfwrcU274ol5z5nG. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecer técnico de artigo/pôster científico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Linha de Pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - CI: FkS9Q2qNH7x1G7k0. 2019.
BEZERRA, E. V. . Parecerista Técnico de Artigos e Pôsteres Científicos submetidos para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - realizado em Porto Alegre - RS. 2018.
BEZERRA, E. V. . Parecerista Técnico de Artigos e Pôsteres Científicos submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado em Salvador - BA. 2018.
BEZERRA, E. V. . Parecerista Técnico de Artigos submetidos para o XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília - DF. 2017.
BEZERRA, E. V. . Parecerista Técnico de Pôsteres submetidos para o XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília - DF. 2017.
BEZERRA, E. V. . Parecerista Técnico de Artigos e Pôsteres submetidos para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - realizado em São Luís - MA. 2017.
BEZERRA, E. V. . Parecerista técnico de pôsteres submetidos para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF. 2016.
BEZERRA, E. V. . Parecerista técnico de pôsteres submetidos para o XXV CONGRESSO DO CONPEDI - realizado no Centro Universitário Unicuritiba, em Curitiba ? PR. 2016.
BEZERRA, E. V. . Parecerista técnico de pôster submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.
BEZERRA, E. V. ; BRAGA, S. P. . Educação, Cidadania e Morosidade da Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEZERRA, E. V. ; PASCHOAL, J. . O dia seguinte do impeachment e o uso de redes sociais no impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEZERRA, E. V. . Capacitação Docente em Metodologias Ativas na Sala do Futuro. 2018. .
BEZERRA, E. V. . Integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2017. (Avaliador permanente CONPEDI).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Direito Público na Atualidade. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - O que é Direito Ambiental. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Retórica e Direito: A palavra e a construção da Justiça. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Direitos Humanos e a Justiça Internacional. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Crise Política e Ativismo Judicial. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Governança Regulatória e Novas Tecnologias Aplicadas ao Judiciário. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Reforma Política e Combate a Corrupção. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Direito Educacional no Século XXI. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Por que Ética e Filosofia?. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Crime Organizado: Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Direito Empresarial, Terceiro Setor e Ética Concorrencial. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Constituição Cidadã: Conquistas e Ameaças. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Advocacia e Cidadania. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - Precedentes e Mediação no novo CPC, o Poder Judiciário e a Cultura do Processo. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica 2017 - A importância da Advocacia Criminal. 2017. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos 2017.1. 2017. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Encontro de Boas-Vindas aos Calouros. 2017. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Políticas Públicas sobre Drogas. 2017. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Júri Simulado - Professores. 2017. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Audiência Simulada Cível. 2017. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Comissão de Exame da OAB. 2017. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Atualidades no Direito e Perspectivas Para o Trabalho de Conclusão de Curso. 2017. (Palestrante).
BEZERRA, E. V. . Integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2016. (Avaliador permanente CONPEDI).
BEZERRA, E. V. . Projeto Boa Vindas. 2016. (Organizador de Evento).
BEZERRA, E. V. . Encontro Carreiras Jurídicas. 2016. (Organizador de Evento).
BEZERRA, E. V. . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você decide!. 2016. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos 2016.2. 2016. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . O Que Há de Novo do CPC. 2016. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Ética Profissional. 2016. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Crimes na Internet. 2016. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Direito do Consumidor e Ambiental. 2016. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Direitos Humanos e Empresa Privada. 2016. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2016. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Oficina Currículo Lattes. 2015. .
BEZERRA, E. V. . Novo CPC - Advocacia Geral da União. 2015. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Sistema Prisional Nacional. 2015. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . 80 Anos da Obra - Teoria Pura de Hanskelsen. 2015. (Organizador de Mesa Redonda).
BEZERRA, E. V. . Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas. 2015. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você decide!. 2015. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos 2015.1. 2015. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos 2015.2. 2015. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Curso Ética Profssional. 2015. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Projeto Gincana Jurídica: A Saideira. 2015. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2015. (Avaliador permanente CONPEDI).
BEZERRA, E. V. . Israel e Palestina: Uma Visão e Dialógica. 2014. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos 2014.1. 2014. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Semana Jurídica. 2014. (Organizador Semana Jurídica).
BEZERRA, E. V. . Novo Código de Processo Civil. 2014. (Organizador Palestra).
BEZERRA, E. V. . Jogos Jurídicos 2014.2. 2014. (Organizador Evento).
BEZERRA, E. V. . Inquérito policial e ação penal, teoria e prática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Descrição: Com o fim de se alcançar uma compreensão ampla do Direito enquanto realidade sócio-histórica,política e jurídica, construída na sociedade e por ela, a formação do profissional de Direito devepermitir-lhe, de forma integrada, trabalhar nos três âmbitos do Direito: sua estrutura interna, apartir do direito positivado, que é chamada dogmática jurídica; seus fundamentos básicos, ouseja, filosofia jurídica mediante uma abordagem analítico-crítica; e seus pressupostos externos,política, economia, cultura etc., inclusive para identificar e atuar nos processos de criação edesenvolvimento do Direito, que ocorrem no sistema social, compreendendo os discursos dejustificação e de aplicação do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Coordenador / Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Integrante.
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2023 - Atual
NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - NEDC, Descrição: O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA encontra-se em funcionamento desde 1998, sendo que somente em 2001 teve a sua Resolução de criação publicada pelo presidente do CONSEPE/UFMA, após aprovação do Colegiado. O NEDC agrega pesquisadores e estudantes para o desenvolvimento de pesquisas em temáticas as mais variadas com matriz constitucional: direito e envelhecimento; federalismo e descentralização territorial; proteção constitucional do direito à saúde; direito e instituições do sistema de justiça e controle de constitucionalidade das leis na América Latina, que deu origem ao Mestrado em Direito e instituições do sistema de justiça da UFMA e, mais recentemente, direitos da mulher em articulação com as pesquisas nas áreas do envelhecimento e da saúde. Os integrantes do NEDC (pesquisadores e estudantes) já publicaram dezenas de livros e artigos, bem como promoveram congressos nacionais e internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (1) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Coordenador / Amanda Silva Madureira - Integrante / Diogo de Almeida Viana dos Santos - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Federico Losurdo - Integrante / Jaqueline Prazeres de Sena Lopes - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Integrante / Márcia Haydée Porto de Carvalho - Integrante / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Integrante / Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário - Integrante.
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2022 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS, Descrição: O projeto em como objetivo investigar como as novas tecnologias têm impactado os diversos ramos do Direito e como podem ser utilizadas pelos operadores do Direito, notadamente no âmbito dos direitos fundamentais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Integrante / Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador.
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2020 - Atual
Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade, Descrição: O grupo de pesquisa estuda o sistema constitucional de garantia dos direitos da personalidade, a partir da própria Carta Constitucional de 1988, nas linhas: 1) garantias aos brasileiros e estrangeiros 2); restrições e limitações de direitos; 3) princípios processuais constitucionais; 4) remédios constitucionais para instrumentalização dos direitos da personalidade; 5) jurisdição constitucional e outros métodos adequados à resolução de conflitos; 6) Direito Constitucional estrangeiro; 7) Direito Processual Constitucional, efetivação da prestação jurisdicional e acesso à Justiça; 8) Sistema Constitucional, Direitos da Personalidade e Inovações Tecnológicas. Trata-se de um foro de encontro no intuito do aprofundamento das pesquisas, compondo pesquisadores e outros grupos de pesquisa. A integração social se fará com associações, ONG's, magistratura, OAB, M.P., dentre outros. Serão também prospectadas outras áreas do conhecimento e parcerias internacionais, a ex. da Coventry University(UK). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Integrante / MARCELO NEGRI SOARES - Coordenador / Andréa Carla de Moraes Pereira Lago - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Luiz Nunes Pegoraro - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante / Valéria Julião Silva Medina - Integrante / Vladimir Brega Filho - Integrante.
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2017 - 2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: O projeto de pesquisa está focado nas tendências da aplicação normativa a partir dos julgados precedentes e nas alterações recentes do direito processual e material, com reflexos processuais, bem como no estudo do Código de Processo Civil vigente. Assim, a efetividade da tutela jurisdicional e o acesso à Justiça são os pontos de partida para o estudo da eficiência normativa e formulação de propostas de aprimoramento do sistema, visando estudar os pontos específicos de toque tanto com o direito material, como o processual, tais como: a) princípio do devido processo legal; b) dever de colaboração das partes e os métodos adequados de solução de conflitos; c) inconstitucionalidade por arrastamento; d) tutelas de urgência; e) tutelas de evidência; f) supressão de recursos no sistema legal; g) inovações nos prazos processuais; h) o dever de colaboração das partes; i) tutela executiva; j) temas gerais em torno do Código de Processo Civil vigente, aplicação do princípio do devido processo legal e novos princípios, influência do direito comparado e efetividade da jurisdição; procedimento administrativo de proteção de propriedade intelectual. O método é o hipotético-dedutivo, podendo também, em certos aspectos da pesquisa, utilizar o método dialético, com investigações históricas e exploratórias das fontes do direito. Almeja-se a comparação com o sistema positivado e apresentar conclusões com incremento de novas propostas, de lege ferenda, com vistas ao entendimento de aplicação do Código de Processo Civil, mas não só, também a constatação da aplicação do direito sob o ponto de vista da efetividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Integrante / MARCELO NEGRI SOARES - Coordenador.
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2017 - 2019
Ciberdemocracia, Descrição: Pesquisar interdisciplinar sobre a democracia contemporânea, ou seja, a ciberdemocracia que é denominada, também, como democracia cibernética, democracia online, democracia digital e, ainda, democracia via redes sociais. Assim sendo, o projeto de pesquisa em comento visa averiguar essas novas ferramentas tecnológicas que contribuíram/contribuem para o surgimento e desenvolvimento da ciberdemocracia, bem como estabelecer como as redes sociais, vista aqui como nova forma de participação democrática, contribuíram/contribuem ou podem contribuir para o efetivo estabelecimento da ciberdemocracia, estudando ainda, o e-cidadão e o e-governo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Coordenador / DIEGO WALLACE OLIVEIRA - Integrante / FABIANO DE SOUZA - Integrante / GIOVANNA HINGREADH DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Integrante / LUCELINA DE SOUSA SILVA - Integrante / ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA - Integrante / LEONARDO CORTEZ CASOL SIQUEIRA - Integrante.
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2015 - 2016
ATIVISMO JUDICIAL PÓS 1988, Descrição: A presente pesquisa tem como escopo analisar se a linguagem das ruas dos últimos 05 (cinco) anos exerceu ou exerce alguma influência no Poder Judiciário, e, se o Poder Judiciário interfere nos demais Poderes, com vistas à realização dos direitos fundamentais, ora pleiteados nas manifestações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Coordenador.
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2013 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito Sanitário, Descrição: Direito à alimentação, direito à saúde e enfrentamento à pobreza nos países da Região das Américas. Políticas Públicas e a judicialização do direito à saúde. Propriedade Intelectual, Inovação e Promoção da saúde. Tutela e efetividade do direito fundamental à saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Coordenador.
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2008 - 2010
GEDAIS ? Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas, Descrição: Pesquisar interdisciplinar sobre o fenômeno jurídico dentro do campo do Direito amparado nas técnicas da pesquisa ou investigação operacional, envolvendo estudos de lógica algébrica, teoria dos jogos, teoria da informação e análise, teoria geral dos sistemas e inteligência artificial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eudes Vitor Bezerra - Integrante / MARCIO PUGLIESI - Coordenador.
Prêmios
2013
VIII Concurso de Monografia Jurídica, Universidade Nove de Julho.
2011
Láurea do Mérito Docente, Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OABSP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Maranhão, PPGDIR-UFMA. , Rua do Sol, nº 117, Centro, 65020590 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32728000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante PPGDIR, Carga horária: 40
Outras informações:
Professsor Visitante PPGDIR-UMFALinha de Pesquisa: Sistema de Justiça e Inteligência Artificial - IAProejto de Pesquisa: O Uso da Inteligência Artificial nas Instituições do Sistema de Justiça (Poder Judiciário): análise comparativa Brasil e Argentina
2023 - 2024
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador_Estágio_Pós_Doutorado, Carga horária: 4
2020 - 2024
Instituto de Desenvolvimento e AprendizagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 20
2020 - 2024
Instituto de Desenvolvimento e AprendizagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2017 - Atual
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador_convidado_não_remunerado, Carga horária: 2
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Individual
Outras informações:
Advogado Autônomo, Especialista em Direito de Família, Civil e Criminal.
2015 - 2019
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante do Cur
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho
2015 - 2019
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito
2009 - 2019
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
2012 - 2016
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Estágio Direito, Carga horária: 18
Outras informações:
Orientador de Estágio de Direito na área Penal e Cível.
2016 - 2016
Instituto Internacional de Sociología JurídicaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Has carried out his research in the IISL Library, using the funds of the library and centre of documentation.
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Doutorado em Direito
Outras informações:
Realiza pesquisa e auxilia nas atividades da instituição.
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Mestrado em Direito
2010 - 2010
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Especialista III, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Processo Penal e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
2009 - 2011
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8
Outras informações:
Conciliador na 5ª Vara da Família do Foro Regional de Santana - Comarca de São Paulo/SP.
2015 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Avaliador e Parecerista, Enquadramento Funcional: Avaliador e Parecerista
Outras informações:
Faz parte do cadastro nacional e internacional de avaliadores e pareceristas do CONPEDI.
2015 - 2017
Federação Nacional dos Pós-graduandos em DireitoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: 1 Vice-Presidente
Outras informações:
Exerce a atividade de representação, administração e organização da FEPODI.
2023 - 2024
IDEA Instituto de desenvolvimento e aprendizagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador e Advogado do NPJ, Carga horária: 40
2023 - 2024
IDEA DIREITO LTDAVínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eudes Vitor Bezerra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?