Bruno Freitas Ferreira
Sou graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Pós graduado em Direito Público pela UNIDERP (Universidade Anhanguera) e pós graduado também em Gestão Pública pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).Trabalho como advogado desde 2008. Na advocacia tive a oportunidade de trabalhar nas áreas de previdenciário, trabalhista, consumidor, cível, família. Realizei cursos nestas e outras áreas afins. Trabalhei também no terceiro setor (OSCIPs), Instituto Elo e Instituto Instituto Jurídico de Efetivação da Cidadania (Ijuci), ligadas a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Secretaria de Justiça), onde atuei como advogado/analista. Pelos Institutos trabalhei inicialmente no Programa CEAPA (Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas), tendo como principais atividades o atendimento especializado, orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção social dos cumpridores de penas alternativas (prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária). Após iniciei no Programa PrEsp (Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional), este programa tem como público alvo os egressos do sistema prisional que estão em regime aberto ou domiciliar, assim como seus familiares. Nestes dois Programas estaduais da Política de Prevenção á Criminalidade tive a oportunidade de trabalhar em uma equipe multidisciplinar (Advogado, Assistente Social e Psicólogo). Iniciei no ano de 2016 como Conciliador do Tribunal Regional Federal da 1 Região, atuando na facilitação do diálogo entre as partes envolvidas nos processos de competência do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/Mg. Na função jurídica também já fui palestrante por duas vezes no curso de Direitos Humanos desenvolvido pela SEDS/MG aos integrantes do sistema de defesa social (polícia civil, militares, corpo de bombeiros e agentes penitenciários). Em 2018 iniciei como Subprocurador Jurídico na Prefeitura de Morro Agudo e, posteriormente, como procurador no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB, em ambos os casos atuando na defesa judicial e administrativo das respectivas entidades.
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão Pública
2010 - 2012
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Identificação das Competências Relevantes aos Assistentes em Administração da Reitoria ? Um estudo de caso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Orientador: Henrique Geraldo Rodrigues
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Atos de Improbidade Administrativa: aplicação aos agentes políticos.
Orientador: Edna Luiza Nobre
Graduação interrompida em 2013 em Letras - Português e Inglês
2013 - Atual
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Ano de interrupção: 2013
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade de Uberaba
Título: O Tratado de Roma e o instituto da extradição
Orientador: Rodrigo Correa Vaz de Carvalho
Formação complementar
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Licitamaster Treinamento, LICITAMASTER, Brasil.
2022 - 2022
Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista de Contas Públicas, TCE-SP, Brasil.
2022 - 2022
Capacitação da Plataforma de Compras Públicas - Municípios. (Carga horária: 2h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2021 - 2021
O que muda com a nova lei de licitações?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2021 - 2021
TRABALHANDOCOM LICITAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 30h). , Route Assessoria, ROUTE, Brasil.
2020 - 2020
WEBINÁRIO CONTRATAÇÕES POR REGISTRO DE PREÇOS EM TEMPOS DE CRISE (COVID-19). (Carga horária: 3h). , Consultre - Cursos e Eventos, CT, Brasil.
2020 - 2020
Lei Complementar 173: Impacto nos municípios. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2020 - 2020
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE O COVID-19. (Carga horária: 2h). , Consultre - Cursos e Eventos, CT, Brasil.
2017 - 2017
Direito do Trabalho: o que mudou?. (Carga horária: 4h). , Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, AMAT, Brasil.
2016 - 2016
SUPERA - Sistema para Detecção do Uso Abusivo e Dependência de Substâncias. (Carga horária: 150h). , Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação de Conciliadores da Justiça Federal. (Carga horária: 100h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2013 - 2013
Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Oratória. (Carga horária: 12h). , Escola Municipal Padre João Annesi, EMPJA, Brasil.
2012 - 2012
Seminário Responsabilidade Social Empresarial. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias de Minas Gerais- Regional Alto Paranaíba, FIEMG, Brasil.
2011 - 2011
Seminário Estadual do PrEsp. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Unidos Pela Prevenção. (Carga horária: 10h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
2010 - 2010
I Seminário das Políticas de Prevenção à Ciminalid. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Teoria e Prática do Direito Previdenciário. (Carga horária: 72h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Uberaba / Bachur & Vieira, OABMG - UBERABA, Brasil.
2009 - 2009
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. (Carga horária: 12h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Alternativa à Privação de Liberdade. (Carga horária: 9h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso Extensivo de Direito. (Carga horária: 1006h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, REDE LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
I Encontro entre a Rede Parceira e o Judiciário.Apresentação da metodologia do Programa Central de Acompanhamento e Apoio as Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Encontro).
Produções bibliográficas
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SAKAMOTO, CHRISTIANE ALVES CALHEIROS ; FERREIRA, BRUNO FREITAS ; ZACHARIAS, CLAUDIO GOMIDE ; DA SILVA, JULIANA CRISTINA ; ALVES, PATRÍCIA ; RODRIGUES, HENRIQUE GERALDO ; KAPPEL, LUCAS BORGES . AS COMPETÊNCIAS DOS ASSISTENTES EM ADMINISTRAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO NO IFTM P.1984-6606.2014v14n37p53. Revista Economia & Gestão , v. 14, p. 53-79, 2014.
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FERREIRA, B. F. . Formas Pacíficas de Soluções de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, B. F. . Noções de Direito Previdenciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA, B. F. . Apresentação da metodoliga do Programa Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, Procuradoria Jurídica. , Rua 30, nº 220, Centro, 14780120 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (017) 33215300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Representação Judicial e Administrativa da Autarquia Municipal.
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de Morro AgudoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Representação do Município de Morro Agudo nas esfera administrativa e judicial.
2017 - 2018
Instituto EloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Social, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento aos Egressos do Sistema Prisional e seus familiares, por meio de acompanhamento e orientações sociais e jurídicas, assim como encaminhamentos para a rede parceira do município, além de outras atividades metodológicas do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp).
2016 - 2017
Instituto Jurídico para Efetivação da CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Social, Carga horária: 30
Outras informações:
Assistência aos egressos do sistema prisional e seus familiares, por meio de acompanhamento, orientações jurídicas e sociais, encaminhamentos para a rede parceira e outras atividades relacionadas à metodologia do Programa PrEsp (Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional).
2009 - 2013
Instituo EloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Social - Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Programa PrEsp (Programa de Reintegração Social do Egresso do Sistema Prisional) e Programa CEAPA (Central de Apoio e Acompanhamento as Penas e Medidas Alternativas).
? Elaborar Estudo Sócio Econômico do público em geral;
? Identificar emergências; encaminhar para os Programas Estudos Socioeconômicos;
? Informar e comunicar à comunidade em geral sobre os Programas de Prevenção;
? Mapear a rede local;
? Fazer visitas à Rede Local e estabelecer contatos;
? Trabalho em equipe multidisciplinar (Direito, Serviço Social e Psicologia);
? Fazer atendimento ao público específico, e organizar as ações locais do programa;
? Participar da elaboração e execução de Planos Locais de Prevenção à criminalidade;
? Cumprir Plano de Metas, elaborar relatórios de atendimento e de ações;
? Supervisionar os estagiários da área de sua formação;
? Enviar pareceres jurídicos ao judiciário Local;
? Dar assistência jurídica constante ao público atendido pelo programa;
2016 - 2017
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário, Carga horária: 5
Outras informações:
Coordenar audiências de conciliação no âmbito da Justiça Federal;
Utilizar técnicas autocompositivas, com o intuito de facilitar o diálogo entre as partes estimulando o desenvolvimento de soluções compatíveis com os interesses mútuos envolvidos no conflito;
2016 - Atual
Ferreira & Souza Advogados AssociadosVínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
? Atuação nas áreas de Direito Civil: Contratos, Indenizações, Obrigações da Fazer e Obrigação de não Fazer, Imobiliário, e etc.
? Direito do Consumidor: Administrativo e Judicial;
? Direito Previdenciário: Revisão de benefícios previdenciários; Aposentadorias; Pensões; Auxílios e demais benefícios; Pedidos administrativos junto ao INSS;
? Direito de Família: Divórcio; Separação (administrativa e judicial); Guarda; Pensão Alimentícia; Execuções de Alimentos, etc.;
? Direito do Trabalho: Atuação junto á sindicatos; Reclamatórias e Defesas trabalhistas;
2013 - 2016
Alex Andrade Advogados AssociadosVínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
? Atuação nas áreas de Direito do Consumidor: Revisão de contratos de financiamentos leasing, CDC, arrendamentos mercantis e etc, com redução do saldo devedor em juízo; Suspensão de busca e apreensão de veículos; Recuperação e Reabilitação de crédito; Revisão e redução de saldo devedor de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado;
? Direito Previdenciário: Revisão de benefícios previdenciários; Aposentadorias; Pensões; Auxílios e demais benefícios; Pedidos administrativos junto ao INSS;
? Direito de Família: Divórcio; Separação (administrativa e judicial); Guarda; Pensão Alimentícia; Execuções de Alimentos, etc.;
? Direito do Trabalho: Atuação junto á sindicatos; Reclamatórias e Defesas trabalhistas;
2008 - 2013
Gustavo Assis Advogados AssociadosVínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
? Atuação nas áreas cível, imobiliária, possessória, trabalhista, previdenciária e família.
? Representar em juízo ou fora dele, a parte de que é mandatário, empresa, instituição ou pessoa física, nas ações em que estes forem autores, réus ou interessados, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo à audiência e outros atos, para defender direitos ou interesses.
? Parceria com o Sindicato dos Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros e Profissionais Autônomos da Área de Beleza do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
? Parceria com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais.
? Atuação em negociações extrajudiciais.
? Atuação em processos administrativos.
2005 - 2006
Advocacia Leonardo Vitório SalgeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
? Desenvolvimento de iniciais e intermediárias.
? Acompanhamento de conciliações.
? Serviços administrativos.
2006 - 2007
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
? Análise de processos envolvendo servidores (demissões, aposentadoria, auxílios, etc.).
? Anotações nas fichas financeiras e cadastrais dos servidores da instituição - APS Uberaba.
? Atendimento aos servidores para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.
2004 - 2004
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
1ª Vara de Família e Sucessões
? Autuação dos processos.
? Análise de processos em andamento na secretária.
? Atendimento ao público.
? Atos de ofício determinados pelo escrivão da secretária.
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