Ana Paula Pasinatto

Advogada. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). Sócia-Fundadora e Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT-SP). Presidente da SubComissão de Arbitragem da OAB/DF. Diretora Científica da Associação de Mediadores e Arbitralistas do Distrito Federal (AMAR-DF). Pós-Graduada em Direito Penal/Empresarial pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (Faculdade Processus). Pós-Graduada em Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (Faculdade Processus). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. Pesquisadora do GETRINT- Grupo de Pesquisa em Direito Tributário Internacional da Faculdade de Direito da UnB. Integrante do Grupo de Pesquisa em Arbitragem Tributária do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Integrou o Grupo de Pesquisa e Iniciação Científica em Arbitragem do UniCuritiba. Realizou estudos e pesquisas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal), com curso em Arbitragem, Direito Fiscal Internacional e Arbitragem Tributária.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Arbitragem Tributária,Orientador:
Antônio de Moura Borges.

Especialização em Direito Civil/Processo Civil

2018 - 2019

Faculdade Processus
Título: O Incentivo Do Novo Código De Processo Civil Ao Uso Dos Meios Alternativos De Resolução De Litígios: A Possibilidade De Conciliação Em Matéria Tributária
Orientador: Dr. Gustavo Javier Castro Silva.

Especialização em Direito Penal/Empresarial

2018 - 2018

Faculdade Processus
Título: Colaboração Premiada e o Acordo de Não Persecução Penal: Influências da Plea Bargain Estadunidense no Direito Penal Brasileiro.
Orientador: Dr. Fernando Antônio Tavernard Lima

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário Curitiba
Título: Arbitrabilidade da Matéria Tributária: Conjecturas sobre a sua (im)possibilidade no direito tributário brasileiro a partir de uma análise da experiência portuguesa
Orientador: Thiago Dalsenter

Graduação em Direito

2016 - 2016

Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa

Formação complementar

2020 -

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h). , Ênfase, ÊNFASE, Brasil.

2020 - 2020

PLAGUES, PESTILENCE AND PANDEMICS: ARE YOU READY?. (Carga horária: 6h). , Griffith University, GRIFFITH, Austrália.

2020 - 2020

SUPPORTING ADOLESCENT LEARNERS: SOCIAL AND EMOTIONAL WELLBEING. (Carga horária: 6h). , Griffith University, GRIFFITH, Austrália.

2020 - 2020

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2020 - 2020

Formação Humanística. (Carga horária: 54h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2020 - 2020

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 21h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2016 - 2016

Tributação de Empresas. , Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2016 - 2016

Arbitragem - Lei de Arbitragem Voluntária. , Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2016 - 2016

Direito Fiscal Internacional. , Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2016 - 2016

Direito Marítimo. , Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2016 - 2016

Tributação e Liberdade. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2016 - 2016

Contencioso Tributário | Arbitragem e Justiça Fiscal. , Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Workshop: Pesquisando Direito.. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

PASINATTO, A. P. ; TOLEDO, J. T. ; DOMINGOS, F. N. ; PINTO, G. V. G. . I Simpósio Internacional de Arbitragem Tributária - A Arbitragem Expedita no Direito Tributário. 2021. (Outro).

PASINATTO, A. P. ; TONIOL, G. ; BARRA, T. ; ALVES, M. ; RANK, A. . Competição Preparatória Centro-Oeste de Arbitragem - CAMARB. 2020. .

PASINATTO, A. P. ; DOMINGOS, F. N. ; COUTINHO, P. ; MACHADO, C. ; MARCHETTI, C. . I JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Congresso).

TOLENTINO, A. ; SOARES, P. ; GAVRONSKI, L. ; PASINATTO, A. P. . XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. 2020. .

PASINATTO, A. P. . Competição Preparatória Centro-Oeste de Arbitragem - CAMARB. 2019. .

PASINATTO, A. P. . Competição Preparatória Centro-Oeste de Arbitragem - CAMARB. 2018. (Outro).

GOULART, R. F. ; PASINATTO, A. P. . II Congresso Nacional de Direito Do Trabalho. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

I Simpósio de Direito Internacional de Arbitragem Tributária - A Arbitragem Expedita no Direito Tributário.Organizadora e Moderadora. 2021. (Simpósio).

V Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP. Árbitra.. 2019. (Olimpíada).

X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB. Arbitragem. 2019. (Olimpíada).

4ª Competição de Arbitragem Regional Sul ? Prep-Sul CAMARB. Árbitra.. 2018. (Olimpíada).

Competição Preparatória de Arbitragem de Brasília - CAMARB. Árbitra.. 2018. (Olimpíada).

Competição Regional Centro-Oeste de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. Árbitra.. 2018. (Olimpíada).

II Tax Moot. Avaliadora.. 2018. (Olimpíada).

IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. Árbitra.. 2018. (Olimpíada).

III SEMANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

Módulo de apoio não obrigatorio para elaboração de artigo científico. 2017. (Outra).

PALESTRA COM DR. RALPH WILDE E THIAGO BORGES. 2017. (Outra).

XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - Ed. 2017 (FESDT). 2017. (Congresso).

30 anos depois da adesão de Portugal à União Européia: valeu a pena? | Jean Monnet ad personam - Direito Constitucional Europeu. Lifelong Learning Programme ? Education and Culture D. 2016. (Seminário).

Arbitragem Tributária. Conferência comemorativa do 5 aniversário.. 2016. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS - O PANORAMA POLÍTICO BRASILEIRO APÓS AS ELEIÇÕES DE 2016. 2016. (Outra).

Conferência Anual de Verão do CIRSF: Novas tendências e Perspectivas da Supervisão e Regulação do Sector Financeiro.. 2016. (Outra).

Direito Fiscal em Debate. Seminário Luso Brasileiro ? Tributação em Crise.. 2016. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Congresso).

II Jornadas de Direitos das Garantias - Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e FDUL/ULisboa.. 2016. (Simpósio).

I Jornadas e Contratos Comerciais ? M&A Litigation e outros litígios típicos em contratos comerciais. Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). 2016. (Outra).

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito - A constituição no contexto das crises política e econômica.. 2016. (Seminário).

OA/PT - XV Congresso Italo-Luso-Brasileiro. A Segurança e as Limitações dos Direitos, Liberdades e Garantias.. 2016. (Congresso).

O Direito nos Negócios. 2016. (Seminário).

Última lição ? Aula magna do Professor Pedro Pais de Vasconcelos: A Natureza das Coisas.. 2016. (Encontro).

CAM-CCBC Pré-Moot 2015. Equipe: UNICURITIBA. 2015. (Olimpíada).

CLA 2015 - VII Conferência Latino-Americana de Arbitragem. 2015. (Outra).

Pre-Moot Belgrade Open. UNICURITIBA. 2015. (Olimpíada).

Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2015. (Encontro).

VI COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM - CAMARB. Equipe 119. 2015. (Olimpíada).

VII Pre-Moot Curitiba 2015. Equipe: UNICURITIBA. 2015. (Olimpíada).

Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. UNICURITIBA/Brazil. 2015. (Olimpíada).

Ciclo Nacional de Arbitragem: ?Case - Arbitragem Simulada - Jurisdição e Mérito?. 2014. (Congresso).

PROJETO SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA. 2014. (Outra).

Sessão Plenária. Presidida por: Ministro Ricardo Lewandowski. 2014. (Encontro).

V COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM - CAMARB. Equipe 113. 2014. (Olimpíada).

I Congresso Internacional em Ciências Criminais: ?A crítica criminológica?. 2013. (Congresso).

II Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: ?Responsabilidade social da empresa e as ações afirmativas?. 2013. (Seminário).

Influências do Direito Romano na Construção do Pensamento Jurídico Ocidental. 2013. (Encontro).

I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania. 2013. (Seminário).

OAB/SP - Congresso de Direito e Processo. 2013. (Congresso).

Trial Simulation: Prosecution x Womba Tulga. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Alexandre França de Lacerda

RIVERAPASINATTO, A. P.; ALVES, M.. CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS: Definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Júlia Sória

BORGES, A. M.;PASINATTO, A. P.. Arbitragem Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PASINATTO, A. P.; REIS, L.. GT 4 - Direito e Administração Pública - Sessão 1. 2020. Centro Universitário Curitiba.

PASINATTO, A. P.. GT 6 - Direito Penal e Criminologia - Sessão 3. 2019. Centro Universitário Curitiba.

PASINATTO, A. P.. GT 6 - Direito Penal e Criminologia - Sessão 2. 2019. Centro Universitário Curitiba.

PASINATTO, A. P.. GT 8 - Justiça, Democracia... - Sala E18 30/10/19. 2019. Centro Universitário Curitiba.

PASINATTO, A. P.; CREMASCO, S.; FERRAZ, V. L. S.. XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. 2020. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

PASINATTO, A. P.; CORREIA, A. B.; CARMONA, G. V.. XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. 2020. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

PASINATTO, A. P.; SANTANA, C. C. S.; DUTRA, E. D.. XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. 2020. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

PASINATTO, A. P.; CUNHA, E.. XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. 2020. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

PASINATTO, A. P.; MOREIRA, R.; MARCAL, J.. Oitavas de Final da XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB. 2020. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

PASINATTO, A. P.; AZEVEDO, G. S.; WEINGARTNER, F.. Competição Preparatória de Arbitragem - Regional Sudeste - Equipes 109 Requerente e 131 Requerida - Painel 16h30-18h30. 2020. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

PASINATTO, A. P.; PAVAO, A.; THIAGO, A.. Competição Preparatória de Arbitragem - Regional Norte - Faculdade Santa Tereza (Requerente) e GEADE (Requerida) - Painel 15h do dia 17.09.2020. 2020. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

PASINATTO, A. P.; FERRO, P.; PARIZOTTO, P.. Competição Preparatória de Arbitragem - Regional Sudeste - Equipes 149 Requerente e 115 Requerida - Painel 14h00-16h00. 2020. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

Orientou

Júlia Sória

Arbitragem Tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana Paula Pasinatto;

Produções bibliográficas

PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária: Breves Considerações sobre o Regime Jurídico Português. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 17, p. 77, 2019.
PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária: Breves Considerações sobre o Regime Jurídico Português. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 17, p. 77, 2019.
PASINATTO, A. P. ; VALLE, M. D. T. . ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 3, p. RJLB 2017, 2017.
PASINATTO, A. P. . Questionando a Obviedade do Princípio Brasileiro da Indisponibilidade do Crédito Tributário com Inspiração Portuguesa. In: SILVA, Érica Guerra; BRITO, Paulo de.. (Org.). Análise Crítica do Direito Público Ibero-americano.. 1ed.Porto - Portugal: Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. I, p. 330-339.
PASINATTO, A. P. ; BORGES, A. M. . ENFRENTANDO O PARADIGMA DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Julio Homem de Siqueira; Américo Bedê Júnior; Daury César Fabriz; Junio Graciano Homem de Siqueira; Ricarlos Almagro Vitoriano da Cunha. (Org.). Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar. 1ed.Brasil: Fórum, 2020, v. 1, p. 000-.
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PASINATTO, A. P. . Conjecturas Sobre a Possibilidade de Inserção da Arbitragem no Direito Tributário Brasileiro Partindo de uma Análise da Experiência Portuguesa. In: XIX Jornadas de Iniciação Científica de 2017, 2017, Curitiba-PR. Anais da XIX Jornada de Iniciação Científica, 2017.
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PASINATTO, A. P. . Projeto de Novo Código de Processo Penal: A Questão da Plea Bargain. In: X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA, 2018, Curitiba-PR. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA, 2018.
PASINATTO, A. P. . Três Caminhos de Acesso à Justiça Tributária: A Inserção de Mais Uma Via Heterocompositiva.. In: IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA, 2017, Curitiba-PR. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA, 2017.
PASINATTO, A. P. . AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA PORTUGUESA PARA OS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA AT NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. DOS ALGARVES , 2020.
PASINATTO, A. P. . A Plea Bargain Estadunidense e Suas Influências no Sistema Penal Brasileiro. REVISTA DATAVENI@ (UEPB) , 2018.
PASINATTO, A. P. . Arbitragem no Direito Tributário Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Breves Comentários Gerais sobre a Arbitragem Tributária online (e-at) na Prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Análise acadêmica do Projeto de Lei do Senador Anastasia sobre a Arbitragem Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. ; DOMINGOS, F. N. ; PEREIRA, S. J. . Arbitragem Tributária - Visão Brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . A Arbitrabilidade da Matéria Tributária em Portugal e no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PASINATTO, A. P. ; DOMINGOS, F. N. ; PINTO, G. V. ; MOREIRA, A. ; SILVA, A. P. G. ; PINA, G. . Os Paradigmas da Arbitragem Tributária no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASINATTO, A. P. . Editoras Jurídicas e a Autopublicação: O incentivo da Pandemia ao Uso de Ferramentas Digitais como o Kindle Direct Publishing. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PASINATTO, A. P. ; PINTO, G. V. ; ARROYO, F. A. ; SILVA, A. P. G. ; FERREIRA, R. M. Z. ; VITA, J. B. ; OLIVEIRA, B. B. . Avanços e Desafios da Arbitragem Tributária no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASINATTO, A. P. . A ARBITRABILIDADE DA MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A SUPERAÇÃO PARADIGMÁTICA DO DOGMA DA INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PASINATTO, A. P. . A LÓGICA DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL FRENTE AO EXEMPLO VIGENTE DE PORTUGAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Direito Tributário e a Arbitragem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Questionando a Obviedade do Princípio Brasileiro da Indisponibilidade do Crédito Tributário com Inspiração Portuguesa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASINATTO, A. P. . Migração de Processos para a Arbitragem Tributária em Portugal: Um Exemplo a ser Seguido pelo Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASINATTO, A. P. . As Vantagens Da Arbitragem Tributária Portuguesa Para Os Investimentos Econômicos e a Possibilidade de Aplicação no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PASINATTO, A. P. . O Novo Direito Tributário Brasileiro - Conveniência dos Contadores na Arbitragem Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária Eletrônica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PASINATTO, A. P. ; VALLE, M. D. T. . Arbitrabilidade da Matéria Tributária: seria a arbitragem tributária a ferramenta necessária para cortar a última cabeça da Hidra de Lerna?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, M. D. T. ; PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária no Brasil e o Interesse Público: Um Novo Mito da Caverna?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária No Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PASINATTO, A. P. . Projeto de Novo Código de Processo Penal: A Questão da Plea Bargain. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PASINATTO, A. P. . Cláusula de Arbitragem e suas polêmicas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . Sistema de Arbitragem português. Um modelo para o Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PASINATTO, A. P. . TRÊS CAMINHOS DE ACESSO À JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: A INSERÇÃO DE MAIS UMA VIA HETEROCOMPOSITIVA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PASINATTO, A. P. . CONJECTURAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PARTINDO DE UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PASINATTO, A. P. . A ARBITRAGEM COMO ACESSO ALTERNATIVO À JUSTIÇA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM RAZÃO DOS ENTRAVES QUE FREIAM O DESENVOLVIMENTO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PASINATTO, A. P. . ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: POSSIBILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PASINATTO, A. P. . O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: O CASO DOS BILHETES AÉREOS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PASINATTO, A. P. . BRASIL ESTÁ A CHEGAR NO MESMO RESULTADO: NxPp (Df.Ps:Os = P+) = ~NxO~p (Df.Pw = Df.P-) = 0.0 ENTRE PERMISSÕES POSITIVAS PORTUGUESAS E PERMISSÕES NEGATIVAS BRASILEIRAS. Algarve: XI Postgraduate Conference ESGHT/ISCAL 2020, 2020 (Submissão de Resumo para Exposição Oral).
PASINATTO, A. P. . AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA PORTUGUESA PARA OS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA AT NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Lisboa: X Postgraduate Conference ESGHT/ISCAL 2020, 2019 (Submissão de Resumo para Exposição Oral).
PASINATTO, A. P. . Reforma Processual Penal de 2008 e Projeto do Novo Código de Processo Penal de 2010: Plea Bargain - Celeridade vs. Contraditório e Ampla Defesa 2018 (Submissão de Resumo para Exposição Oral).
PASINATTO, A. P. . Arbitragem Tributária No Brasil 2018 (Submissão de Resumo para Exposição Oral).
PASINATTO, A. P. . Projeto De Novo Código De Processo Penal: A Questão Da Plea Bargain 2018 (Submissão de Resumo para Exposição Oral).
GRINOVER, A. P. ; UTUMI, A. C. A. ; PASINATTO, A. P. ; MASCITTO, A. ; MOTA, D. ; GRILLO, F. A. ; REIS, F. P. ; LEMOS, G. S. ; VALENTIM NETO, G. ; TAVARES, G. P. ; OLIVEIRA, H. S. ; VITA, J. ; KHAUAJA, J. ; ESCOBAR, M. R. ; DELIBERADOR, M. ; SANTOS, N. ; CARDOZO, P. ; CARDOSO, V. ; MENDONCA, P. F. . ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA É UM CAMINHO A SER EXPLORADO. 2017 (Artigo produzido no Grupo de Pesquisa da CBAR: Arbitragem Tributária.).
PASINATTO, A. P. . TRÊS CAMINHOS DE ACESSO À JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: A INSERÇÃO DE MAIS UMA VIA HETEROCOMPOSITIVA. Curitiba: IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2017 (Submissão de Resumo para Exposição Oral).

Outras produções

PASINATTO, A. P. . Curso Presencial de Arbitragem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Rede Lusófona e Ibero-americana de Direito Tributário, Descrição: Rede de pesquisa desenvolvida por Professores do Brasil e de Portugal com o intuito de fomentar as discussões acadêmicas internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Pasinatto - Integrante / Francisco Nicolau Domingos - Coordenador / Pilar Coutinho - Integrante / Carlos Machado - Integrante / Cláudia Marchetti - Integrante.

Prêmios

2020

Menção Honrosa pela excelência e qualidade do trabalho acadêmico no XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, realizado de 20 a 23 de outubro/2020., Centro Universitário de Curitiba.

2019

Portugal. Melhor trabalho apresentado na sessão de Fiscalidade na X Postgraduate Conference ESGHT/ISCAL 2019, Lisboa - ISCAL.

2019

Melhor artigo submetido e apresentado no I Congresso "Lava Jato e Organizações Criminosas", sendo proposto para ser apresentado na Patagônia, Argentina., NUPOD.

2018

Menção Honrosa pela excelência e qualidade demonstradas durante a apresentação do trabalho acadêmico no X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica., Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 2

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Vice-Presidente SC Arbitragem, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da SubComissão de Arbitragem

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Gabinete do Juízo da 1ª Vara Exe. Fiscais Es., Carga horária: 30

2017 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa em Arbitragem Tributária.

Outras informações:
Coordenado por Priscila Faricelli e composto por Ana Claudia Akie Utumi, Ana Paula Pasinatto, Andréa Mascitto, Douglas Mota, Fabio Artigas Grillo, Felipe Porto Reis, Gabriela Silva de Lemos, Geraldo Valentim Neto, Gustavo Perez Tavares, Henrique Silva de Oliveira, Jonathan Vita, Jorge Khauaja, Marcelo R. Escobar, Martha Deliberador, Nélida Santos, Paula Cardozo e Vanessa Cardoso.

2019 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

Vínculo: Sócia-Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia-Fundadora

2019 - Atual

Associação de Mediadores e Arbitralistas do Distrito Federal

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Científica, Carga horária: 8