Guilherme Pereira Conte

Possuo graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Autoral, Direito do Trabalho e resolução de conflitos extrajudiciais. A partir do estágio na Editora UFSM, experienciei alguns trâmites e institutos do Direito Administrativo e do Direito Autoral. Com o estágio na 1° Vara Civil Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria, tive experiência com o Direito Civil e o Direito Processual Civil. Participei de Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho e as Novas Tecnologias, junto a UFN. Sou Advogado desde Setembro de 2015 - OAB 100.058/RS, 59.437-A/SC. Cursei 2 semestres do Técnico em Contabilidade pelo Colégio Pelitécnico da UFSM, ambos em 2019, interrompendo no ano de 2020. Atuo como advogado em Florianópolis, com ênfase em contencioso nas áreas de direito do trabalho, direito societário e planejamento empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Ambiental e Agrário

2020 - Atual

Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., Des

Especialização em Direito do Trabalho

2015 - 2016

Universidade Franciscana
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 E O BEM DE FAMÍLIA - Desamparo ao trabalhador ou proteção a moradia
Orientador: Felipe Stribe da Silva

Graduação em Direito

2011 - 2014

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Relacionamentos Homoafetivos: uma análise feita a partir da ADI 4277-DF e REsp. 1183378
Orientador: Valéria Ribas do Nascimento

Graduação interrompida em 2011 em Direito

2009 - Atual

Universidade Franciscana
Ano de interrupção: 2011

Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2020 em Técnico em Contabilidade

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Ano de interrupção: 2020

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do direito. 2015. (Congresso).

OAB 1 Fase Intensivo. 2014. (Outra).

OAB 1 Fase Resolução de Questões. 2014. (Outra).

OAB aulão de ética. 2014. (Outra).

OAB Dia D. 2014. (Outra).

2° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

I Colóquio de Direito Informacional 2013. 2013. (Simpósio).

X Seminário de Ciências Econômicas. 2013. (Seminário).

1° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2012. (Congresso).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM: O Direito de Veias Abertas. 2012. (Seminário).

1° Seminário de Criminologia de Santa Maria - Interfaces da Criminologia: Uma Abordagem Interdisciplinar. 2011. (Seminário).

4° Interfaces no Fazer Psicológico: Violência e Família. 2011. (Seminário).

A Transformação da Sociedade Internacional Clássica e a Crescente Jurisdicionalização do Direito Internacional. 2011. (Encontro).

Estado de direito e seus quatro grandes desafios na américa latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira. 2011. (Encontro).

I Congresso Internacional de Políticas e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

I Seminário Interdisciplinar PIBID/UNIFRA. 2011. (Seminário).

Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Aspectos Controvertidos e a Necessidade de Inovação. 2011. (Encontro).

9° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania, e Globalização: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - Responsabilidade Socioambiental. 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

CONTE, G. P. ; Trindade, A.N. ; CASTRO, T. A. Y. . Direito à Desconexão do Teletrabalhador Brasileiro: Dano Moral ou Dano Existencial?. Direito à Desconexão do Teletrabalhador Brasileiro: Dano Moral ou Dano Existencial?. 2ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 2, p. 114-133.
CONTE, G. P. ; Wegner, D. M. . Lei 12.965 (Marco Civil da Internet) nos Meios de Comunicação e o Direito à Privacidade. In: I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da FAPAS - CPC 2015, 2015, Santa Maria. IX Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - Inciação Científica, 2015.
CONTE, G. P. ; Trindade, A.N. . Usucapião Familiar por Abandono do Lar. In: I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da FAPAS - CPC 2015, 2015, Santa Maria. IX Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - Inciação Científica, 2015.

Outras produções

CORONEL, D. A. ; CONTE, G. P. ; RODRIGUES, M. B. . Guia do Autor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Vieira de Ávila Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Contencioso

Outras informações:
Responsável pelo contencioso, desde questões administrativas até judiciais, envolvendo, principalmente as áreas de direito do trabalho, direito civil, direito empresarial e contratos em geral. Acompanhamento processual, assessoria e atendimento aos clientes do escritório (principalmente empresas).

2020 - 2020

Mendonça Advocacia Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Desenvolvimento de estratégias litigiosas detalhadas para cada caso, principalmente envolvendo direito tributário, societário e trabalhista. O escritório é especializado em direito tributário. Para melhor aconselhar e defender clientes, efetuamos o rastreamento, pesquisa e desenvolvimento de teses tributárias, precedentes jurídicos e legislações aplicáveis às causas coletivas.

2019 - 2020

TZ Engenharia LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo Financeiro

Outras informações:
Cuidado do caixa interno da empresa, rotinas bancárias, juntada de Notas Fiscais, Comprovantes de Pagamento e boletos. Tratativa com fornecedores e clientes, tentativa de negociação de dívidas e atendimento aos clientes, revisão de contratos e distratos da empresa.

2013 - 2013

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Fui estagiário sem vínculo, porém, exercia as mesmas funções que os outros estagiários. Ficava no gabinete da Pretora da 1° Vara Civil Especializada em Fazenda Pública, onde dava andamento nos processos, fazendo despachos saneadores e a primeira vista em processos de medicamentos e dos processos do JEC (Juizado Especial Civil).

2014 - 2014

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - Direito Autoral, Carga horária: 16

Outras informações:
Trabalhei com contratos administrativos que envolviam a Editora UFSM, Livraria UFSM e Grife UFSM. Tratei de fazer um guia sobre direitos autorais usado pela Editora UFSM tanto internamente quanto para com os profissionais e clientes que entram em contato. Prestei consultoria jurídica quanto a direitos do consumidor, aplicados diretamente na Livraria UFSM e Grife UFSM. Além disto, durante o vínculo, preparei um contrato de desafetação de parte do estoque, registro das marcas da Editora UFSM, Livraria UFSM e Grife UFSM.

2023 - Atual

Oliveira & Rocha Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30