Marina Mozzillo de Moura

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Produções bibliográficas

• MOURA, M. M. ; ARIAS, J. C. . Mercantilización del sufrimiento la llegada del neoliberalismo a Colombia y sus repercusiones en el ámbito del castigo penal. Nuevo Foro Penal , v. 103, p. 170-226, 2024.

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. . A violência sexual operada como tortura durante a Ditadura Militar brasileira: testemunho, memória e responsabilidade. MARGENS (UFPA) , v. 18, p. 71-93, 2024.

• MOTA, J. J. ; MOURA, M. M. . Ensayo acerca del entrelazamiento de la violencia estatal y la violencia de género en la tortura contra mujeres privadas de libertad en Brasil. Prisiones Revista Digital , v. 2, p. 77-94, 2024.

• ALMEIDA, B. R. ; SALLET, B. H. ; SANTOS, E. A. ; FREIRE, G. C. ; RIBEIRO, H. M. ; LORENA, L. F. ; MOURA, M. M. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; CASTANHO, R. P. . Ações de enfrentamento da vulnerabilidade em ambientes prisionais: a experiência do Programa de Extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas/RS. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) , v. 4, p. 1-14, 2018.

• ALMEIDA, B. R. (Org.) ; SALLET, B. H. (Org.) ; SANTOS, E. A. (Org.) ; FREIRE, G. C. (Org.) ; RIBEIRO, H. M. (Org.) ; LORENA, L. F. (Org.) ; MOURA, M. M. (Org.) ; CASTANHEIRA, P. H. C. (Org.) ; CASTANHO, R. P. (Org.) . Anais do Congresso Internacional Punição e Controle Social. 1. ed. Pelotas: Santa Cruz, 2018. v. 1. 140p .

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. ; DANTAS, M ; MAINO, M ; MOREIRA, R ; VIANA, T . Dimensões e aspectos das vulnerações no sistema prisional do Rio Grande do Sul a partir das famíl. In: Bruno Rotta Almeida; Elaine Pimentel; Patrick Cacicedo. (Org.). Dimensões e aspectos das vulnerações no sistema prisional do Rio Grande do Sul a partir das famíl. 1ed.São Paulo: Tirant lo blanch, 2023, v. 1, p. 231-248.

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. . Familiares de personas detenidas y su contribución al combate de la tortura en prisiones de Rio Grande do Sul. In: Ramiro Gual. (Org.). La prisión en el Siglo XXI. Diagnósticos, debates y propuestas. 1ed.Buenos Aires: Editores del Sur, 2023, v. 1, p. 253-274.

• MOURA, M. M. ; LORENA, L. F. . Análise da aplicação do instituto da audiência de custódia durante a pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. In: Bruno Rotta Almeida; Elaine Pimentel; Patrick Cacicedo. (Org.). Restos da pandemia: punição, controle e direitos. Coleção Punição e Controle Social. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2022, v. 6, p. 197-218.

• MOURA, M. M. . Os olhos cobertos do Direito. In: Bruno Rotta Almeida. (Org.). Olhares plurais e multidisciplinares de luta contra a violência institucional. 1ed.Pelotas: Cópias Santa Cruz Ltda, 2019, v. , p. 77-78.

• ALMEIDA, B. R. ; RIGO, J. A. ; FISS, M. ; MOURA, M. M. ; CASTANHEIRA, P. H. C. . Dano Social e Criminologia Verde: uma análise do rompimento da barragem de Mariana/MG. In: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi. (Org.). Escritos em Ciências Criminais II. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2018, v. , p. 57-69.

• MOURA, M. M. . A violência sexual como instrumento de tortura de mulheres na Ditadura Civil-Militar brasileira. In: Bruno Rotta Almeida. (Org.). Práticas, dinâmicas e racionalidades punitivas em tempos de repressão no Brasil. 1ed.Pelotas: Cópias Santa Cruz, 2018, v. , p. 49-57.

• MOURA, M. M. ; FISCHER, I. J. . Uma análise da situação da mulher gestante nas prisões brasileiras. In: Bruno Rotta Almeida. (Org.). Sobrecargas e vulnerabilizações em âmbito penal e prisional. 1ed.Pelotas: Cópias Santa Cruz, 2018, v. , p. 43-63.

• MOURA, M. M. ; PÓVOA, A. R. . A resistência na implementação da figura do Juiz de Garantias no Sistema Jurídico Brasileiro: análise da sua dissonância com a ideologia do Sistema Penal. In: 12 Congresso Internacional de Ciencias Criminais, 2022, Porto Alegre. Anais do XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS, XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC?RS [recurso eletrônico]. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022. v. 1.

• MOURA, M. M. ; MOTA, J. J. . E se a Rua Beale fosse no Brasil? Os efeitos do cárcere na rede de apoio familiar de jovens selecionados pelo Sistema de Justiça Criminal. In: 1º Seminário de Ciências Criminais e Literatura da PUCRS: pensar as vozes silenciadas, 2021, Porto Alegre. Anais do 1º Seminário de Ciências Criminais e Literatura da PUCRS [recurso eletrônico]: pensar as vozes silenciadas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2021.

• MOURA, M. M. . A tortura sexual nos ambientes carcerários brasileiros durante a Ditadura Militar (1964-1985) e após os anos 2000: uma perspectiva de gênero. In: 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre. Anais [recurso eletrônico]: jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020.

• MOURA, M. M. . A permanência da violência sexual como método de tortura nos cárceres brasileiros. Uma análise da prática nos anos da Ditadura Militar (1964-1985) e no período pós-redemocratização. In: XXIX Congresso de Iniciação Científica da 6º Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020, Pelotas. Anais da 6º SIIEPE da Universidade Federal de Pelotas, 2020.

• MOURA, M. M. . Análise sobre a violência sexual como instrumento de tortura de mulheres na Ditadura Militar Brasileira. In: XXVIII Congresso de Iniciação Científica, 2019, Pelotas. Anais da 5º SIIEPE da Universidade Federal de Pelotas, 2019.

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. ; SALLET, B. H. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; FISCHER, I. J. ; FREIRE, G. C. . LIBERTAS - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais.. In: IV Congresso de Extensão e Cultura da UFPel, 2018, Pelotas. Anais do IV Congresso de Extensão e Cultura da UFPel. Pelotas: Editora da UFPel, 2018. v. 1. p. 21-26.

• MOURA, M. M. . Mulher Grávida e Privação da Liberdade no Rio Grande do Sul. In: Congresso Internacional Punição e Controle Social - II Seminário Internacional de Execução penal, 2018, Pelotas. Anais do Congresso Internacional Punição e Controle. Pelotas: Santa Cruz, 2018. v. 1. p. 134-134.

• AFONSO, R ; SANTOS, R. S. A. ; FREIRE, G. C. ; SANTOS, E. A. ; MOURA, M. M. ; ALMEIDA, B. R. . Política Nacional de Diversidades no Sistema Penitenciário e seu alcance no Rio Grande do Sul. In: XXVI Congresso de Iniciação Científica, 2017, Pelotas. Anais do XXVI Congresso de Iniciação Científica. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas, 2017.

• MOURA, M. M. ; ALMEIDA, B. R. . A situação da mulher gestante no cárcere brasileiro. In: XXV Congresso de Iniciação Científica, 2016, Pelotas. Anais do XXV Congresso de Iniciação Científica. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas, 2016. v. 1. p. 1-5.

• MOURA, M. M. . Violência sexual como instrumento de tortura de mulheres encarceradas durante a ditadura civil-militar brasileira. In: 2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito, 2017, Pelotas. Revista Sociologia Jurídica. Anais do 2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. Pelotas: Revista Sociologia Jurídica, 2018. v. 24 25. p. 124-124.

• MOURA, M. M. . Modo de Producción, Neoliberalismo y Derechos Humanos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, M. M. . Neoliberalismo y sufrimiento: un análisis de los discursos justificadores de las deportaciones de ciudadanos venezolanos de Estados Unidos a El Salvador en 2025. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. ; GUARDIA, Mariana ; SEQUEA, Ana Sofía . La Práctica De Tortura Sexual Según La Normativa Internacional: Un Análisis De Caso Descriptivo En El EMPSC De Caucasia, Antioquia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. . Tortura sexual nas prisões: uma análise de caso. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, M. M. ; GUARDIA, Mariana ; MARTÍNEZ, Heiner . La documentación de la práctica de tortura sexual en los ambientes de privación de libertad: un análisis de los informes oficiales del Estado colombiano. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTA, J. J. ; MOURA, M. M. . Políticas neoliberais, prisões e eventos climáticos extremos: uma análise das notícias sobre as penitenciárias gaúchas durante as inundações de maio de 2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIDONI, L. L. C. ; MOURA, M. M. . Revisão de Publicações Sobre Resíduos Sólidos e Pessoas em Vulnerabilidade Social em Pelotas Após as Inundações de Maio de 2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOURA, M. M. . Análise das potencialidades da pedagogia para a paz na construção da memória de massacres ocorridos no sistema prisional brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, M. M. . Transformaciones estructurales del sistema carcelario colombiano en el contexto neoliberal, un avance de investigación. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. ; ALMEIDA, B. R. . Violencia y tortura sexual en el contexto de privación de libertad en Brasil. Vulnerabilidades y permanencias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, M. M. . Transformaciones estructurales del sistema carcelario colombiano en el contexto neoliberal, un avance de investigación. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. . Hacia una gestión empresarial del castigo: transformaciones estructurales y permanencia del sufrimiento en el sistema penitenciario colombiano en el contexto neoliberal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, M. M. ; MOTA, J. J. . E se a Rua Beale fosse no Brasil? Os efeitos do cárcere na rede de apoio familiar de jovens selecionados pelo Sistema de Justiça Criminal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, M. M. ; PÓVOA, A. R. . A resistência na implementação da figura do Juiz de Garantias no Sistema Jurídico Brasileiro: análise da sua dissonância com a ideologia do Sistema Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. ; SANTOS, E. A. ; RODRIGUES, Luiza . Histórias, lutas e conquistas de Direitos de Mulheres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, M. M. . A tortura sexual nos ambientes carcerários brasileiros durante a Ditadura Militar (1964-1985) e após os anos 2000: uma perspectiva de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. . A permanência da violência sexual como método de tortura nos cárceres brasileiros. Uma análise da prática nos anos da Ditadura Militar (1964-1985) e no período pós-redemocratização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. . A permanência da tortura sexual nos ambientes carcerários brasileiros: uma análise do período da Ditadura Militar (1964-1985) e do pós-redemocratização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, M. M. . Análise sobre a violência sexual como método de tortura de mulheres na Ditadura Militar Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. . A violência sexual como instrumento de tortura de mulheres na Ditadura Civil-Militar brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOURA, M. M. . A violência sexual como instrumento de tortura de mulheres na Ditadura Civil-Militar brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. . Violência Sexual como Instrumento de Tortura de Mulheres Encarceradas durante a Ditadura Civil-Militar Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, M. M. . A violência sexual como instrumento de tortura de mulheres na Ditadura Civil-Militar brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, M. M. . Mulher Grávida e Privação de Liberdade no Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOURA, M. M. . A situação da mulher gestante no cárcere brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. M. . Mulher Grávida e Privação de Liberdade no Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, M. M. . Morte em prisões na América do Sul: Desafios metodológicos e político. São Paulo: Tirant lo blanch, 2023. (Tradução/Artigo).

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. ; SALLET, B. H. ; FREIRE, G. C. ; SANTOS, E. A. ; RIBEIRO, H. M. ; LORENA, L. F. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; CASTANHO, R. P. . Anais do Congresso Internacional Punição e Controle Social: II Seminário Internacional de Execução Penal. Pelotas, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. ; EMYGDIO, S. C. . Antígone: a dignidade antes (inclusive) que a reabilitação. Pelotas: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito, 2016. (Tradução/Artigo).

• ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. M. ; EMYGDIO, S. C. . Sistema de Registro e Comunicação da Violência Institucional (SIRECOVI). Pelotas: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito, 2016. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  Experiências e boas práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais, Descrição: A pesquisa propõe estudar experiências e boas-práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais relacionadas a instituições públicas, como Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, administração penitenciária, e organismos e mecanismos nacionais e estaduais de prevenção à tortura. O trabalho está dividido em três fases. A primeira fase está delimitada ao contexto global, incluindo a análise das normativas internacionais sobre direitos humanos e violência institucional. A segunda fase envolve o estudo sobre o panorama americano. Por fim, a terceira fase avalia experiências nacionais, regionais e locais. O cárcere é um lugar de persistente violação à legalidade e de contradição institucional. A potencialização dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade se verifica através de estratégias de luta e enfrentamento à violência produzida pelo próprio cárcere. O estudo de experiências e boas práticas de combate e prevenção à violência institucional pode apresentar importantes ferramentas para enfrentar o problema. Assim, o problema de pesquisa se relaciona com o papel que as instituições públicas exercem no combate e prevenção à violência institucional nas prisões, como também os alcances, limites e possibilidades das próprias ações e experiências... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marina Mozzillo de Moura - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / gabrielle coelho freire - Integrante / erlane alves dos santos - Integrante / bruna hoisler sallet - Integrante / Helena Moraes Ribeiro - Integrante / Letícia Francielly Lorena - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante.

• 2018 - 2019

  Morte sob custódia penal: Argentina, Brasil e Uruguai, Descrição: A pesquisa propõe estudar o contexto das tendências contemporâneas da execução da pena em perspectiva regional (Argentina, Brasil e Uruguai) ante a violação constante do direito à vida das pessoas privadas de liberdade. Dessa forma, as perguntas desta proposta são as seguintes: Que modelos de política criminal e penitenciária destinados a superar o cárcere foram desenvolvidos nos últimos 20 anos? Quais foram as consequências? Quais impactos podem ser observados com relação ao direito à vida da população privada de liberdade? As respostas a estas perguntas mostram tendências e descontinuidades muitas vezes veladas e escondidas pelos organismos oficiais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marina Mozzillo de Moura - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / gabrielle coelho freire - Integrante / erlane alves dos santos - Integrante / bruna hoisler sallet - Integrante / Helena Moraes Ribeiro - Integrante / Letícia Francielly Lorena - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / Ramiro Gual - Integrante / Luiz Antonio Bogo Chies - Integrante / Nicolás Trajtenberg - Integrante / Ana Vigna - Integrante.

• 2017 - 2020

  Modelos e mecanismos de superação da prisão a partir da sociedade civil, Descrição: A pesquisa visa averiguar, estudar e analisar as experiências de enfrentamento da prisão pela via de defesa dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade em países da Europa e da América Latina a partir da sociedade civil. Busca verificar como se deu, nos vários contextos estudados, o processo de construção da ação social e dos diferentes modelos e mecanismos de luta e enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas, como também o próprio empoderamento desses organismos e setores sociais, sua legitimidade, limites, responsabilidades e impactos sobre as políticas públicas da área... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marina Mozzillo de Moura - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / gabrielle coelho freire - Integrante / erlane alves dos santos - Integrante / bruna hoisler sallet - Integrante / Helena Moraes Ribeiro - Integrante / Letícia Francielly Lorena - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / Iñaki Rivera Beiras - Integrante.

• 2017 - 2020

  Cárcere e vulnerabilidade social: alcances e limites das políticas de diversidade no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, Descrição: A pesquisa visa analisar os alcances e os limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, buscando verificar o processo de construção de diferentes modelos e mecanismos de políticas de enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas e suas singularidades, os impactos na população privada de liberdade, e as perspectivas de luta e enfrentamento que podem ser desenvolvidas visando o respeito às diversidades das pessoas privadas de liberdade. O projeto de pesquisa está conectado ao LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, que objetiva a realização de ações que conciliem ensino, pesquisa e extensão, forjando um sistema que aprimora a produção do conhecimento e a atuação do estudante de Direito na realidade da execução penal brasileira, com o desenvolvimento de estudos e propostas concretas de políticas sociais em parceria com a comunidade e instituições, visando reduzir os níveis de vulnerabilização e violência do sistema prisional local, estadual, nacional e internacional... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marina Mozzillo de Moura - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / gabrielle coelho freire - Integrante / erlane alves dos santos - Integrante / bruna hoisler sallet - Integrante / Helena Moraes Ribeiro - Integrante / Letícia Francielly Lorena - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / Anderson Alexandre Dias Santos - Integrante / Júlia Pereira Hallal - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.

• 2014 - 2018

  O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa se destina ao estudo do desenvolvimento dos variados métodos de punição e de controle social no Brasil. O estudo está delimitado em uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, seguindo a vinculação ao Programa de Extensão LIBERTAS, cadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. O problema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como vem sendo desenvolvidas e desempenhadas as estratégias punitivas e de controle social, e suas relações e seus reflexos com as ideias relacionadas ao sistema penal... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marina Mozzillo de Moura - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / erlane alves dos santos - Integrante / bruna hoisler sallet - Integrante / Helena Moraes Ribeiro - Integrante / Letícia Francielly Lorena - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / Taísa Gabriela Soares - Integrante.

Prêmios