Bruno Rotta Almeida
Doutor (2016) e Mestre (2011) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado (2008) em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Estância de estudos de pós-doutorado em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (2017-2019). Professor Associado da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Professor da Faculdade de Direito, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado e Doutorado em História da UFPel. Membro da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) (2016-2019). Foi integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordenador do Libertas - Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos. Coordenador e advogado do Defensa - Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária, da Faculdade de Direito da UFPel.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Criminais
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: CONTRADIÇÃO E VIOLÊNCIA EM TORNO DA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FUNDAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA E DA EXECUÇÃO DA PENA
Álvaro Filipe Oxley da Rocha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Ciências Criminais
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de um século, Ano de Obtenção: 2011
Giovani Agostini Saavedra.Coorientador: Ruth Maria Chittó Gauer. Palavras-chave: Prisão; Casa de Correção - Rio Grande do Sul; Presídio Central - Porto Alegre; População Carcerária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Graduação em andamento em Letras - Tradução Espanhol - Português
2025 - Atual
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Católica de Pelotas
Título: Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado
Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Pós-doutorado
2017 - 2019
Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Formação complementar
2024 - 2024
English Language Academy. (Carga horária: 70h). , University College Dublin, UCD, Irlanda.
2021 - 2022
Gobierno y gestión del orden en las prisiones latinoamericanas. (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de Catamarca, UNCA, Argentina.
2021 - 2021
Criminologia Contemporânea: 20 anos da Cultura do Controle. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Pandemia: control social y derechos humanos. (Carga horária: 18h). , Universidad para la Cooperacion Internacional, UCI, Costa Rica.
2017 - 2017
Extensão universitária em VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA: DIAGNÓSTICO E POSSIBILIDADES NO BRASIL CONTE. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Capacitació en la defensa dels Drets Humans i en la denúncia de la tortura. (Carga horária: 60h). , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2017 - 2017
Sociología de la Penalidad. (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional del Comahue, UNCOMA, Argentina.
2016 - 2017
Delito, control y castigo en las sociedades contemporáneas.... , Universidad Nacional del Comahue, UNCOMA, Argentina.
2016 - 2016
Escuela de Verano - Perspectivas críticas en la criminología contemporánea. (Carga horária: 40h). , Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.
2015 - 2015
Formação de Professores para o Sistema MOODLE. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2010 - 2010
Revoluções Libertárias: México e Argentina. (Carga horária: 6h). , Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, SMC - POA, Brasil.
2010 - 2010
Dostoievski: crítico da modernidade. (Carga horária: 5h). , Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, SMC - POA, Brasil.
2010 - 2010
O Século XXI. (Carga horária: 8h). , Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, SMC - POA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Grupo de Estudos de Processo Penal Contemporâneo. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Tradução: Teoria e Técnica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal e Penitenciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História da Punição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
ALMEIDA, B. R. ; VIGNA, A. ; AGUDELO, R. C. . Seminário Internacional Abordagens de Paz e Sistema Penal. Ações, Métodos e Políticas de Prevenção da Violência e Proteção da Vida em Contexto Penal e Penitenciário. 2024. (Outro).
MUNIZ, M. P. ; ALMEIDA, B. R. . II Seminário Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos. 2024. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; COSTA, E. C. P. ; CACICEDO, P. L. . IV Congresso Internacional Punição e Controle Social. Workshop Saúde e Mortalidade no Sistema Penal. 2023. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; GUAL, R. ; CUELLAR, A. F. ; SILVA, A. S. A. E. ; SANTOS, A. A. D. ; CHAGAS, C. F. ; SILVA, C. S. ; SCOLARI, L. I. H. ; MAINO, M. Z. ; CABRAL, M. R. ; VIANA, T. ; JURIATTI, T. ; CARVALHO, V. D. ; COELHO, A. S. . Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta Contra a Violência Institucional Carcerária. 2023. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; SANTOS, T. V. dos ; LUZZATTO, C. . Seminário Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos. 2023. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; MACHADO, E. B. L. A. ; SANTOS, H. L. R. ; LEAL, J. S. ; CHIES, L. A. B. . 1º Campos Neutrais de diálogos em controle social, crime, punição e violências. 2022. (Outro).
ALMEIDA, B. R. . III Congresso Internacional Punição e Controle Social. Workshop Justiça Criminal e Questões Sociais no Sul Global. 2021. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; SALLET, B.H. ; GOMES, T. B. ; LOWENHAUPT, A. D. A. ; SOZZO, M. ; BALSE, K. R. ; HALLAL, J. P. ; SANTOS, A. A. D. ; ROCHA, C. S. ; LOPES, N. N. ; LEMOS, V. B. ; ROSA, M. L. . II Congresso Internacional Punição e Controle Social - Workshop Prisões, Controle e Dano Social na América Latina. 2019. (Congresso).
CHIES, L. A. B. ; ALMEIDA, B. R. . 2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; CHIES, L. A. B. . 10º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias / 4ª Reunião da ?Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria. 2018. (Outro).
ALMEIDA, B. R. . A experiência profissional no cárcere. A oferta de assistência educacional em uma penitenciária federal e suas interfaces com Stephane Silva de Araújo. 2017. (Outro).
CHIES, L. A. B. ; ALMEIDA, B. R. . Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; CHIES, L. A. B. ; LOWENHAUPT, A. D. A. ; SANTOS, E. A. ; COSTA, M. L. ; MORAES, T. A. ; EMYGDIO, S. C. ; AZEVEDO, H. B. ; ASSIS, A. M. O. S. ; PEDOTT, N. ; MOURA, M. M. ; FISCHER, I. J. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; SCHONHOFEN, V. P. ; SANTOS, L. R. ; FREIRE, G. C. . Minicurso Política e Penalidade: perspectivas sobre a questão criminal na sociedade contemporânea. 2016. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; LOWENHAUPT, A. D. A. ; SANTOS, E. A. ; MORAES, T. A. ; COSTA, M. L. ; AZEVEDO, H. B. ; EMYGDIO, S. C. ; ASSIS, A. M. O. S. ; PEDOTT, N. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; SANTOS, L. R. ; SCHONHOFEN, V. P. ; MOURA, M. M. ; FISCHER, I. J. ; FREIRE, G. C. . A Extensão Universitária na Prisão com Maximo Sozzo. 2016. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; FREIRE, G. C. ; LOWENHAUPT, A. D. A. ; SANTOS, E. A. ; MORAES, T. A. ; COSTA, M. L. ; EMYGDIO, S. C. ; AZEVEDO, H. B. ; ASSIS, A. M. O. S. ; PEDOTT, N. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; SANTOS, L. R. ; SCHONHOFEN, V. P. ; MOURA, M. M. ; FISCHER, I. J. . Seminário História, Castigo e Delito: segregações e vulnerabilidades. 2016. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; CHIES, L. A. B. ; AZEVEDO, R. G. ; ROCHA, Á. F. O. ; COSTA, M. L. ; SANTOS, E. A. ; MORAES, T. A. ; FREIRE, G. C. ; LOWENHAUPT, A. D. A. ; AZEVEDO, H. B. ; EMYGDIO, S. C. ; SCHONHOFEN, V. P. ; SANTOS, L. R. ; MOURA, M. M. ; FISCHER, I. J. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; ASSIS, A. M. O. S. ; PEDOTT, N. . Congresso Internacional Punição e Controle Social - II Seminário Internacional de Execução Penal. 2016. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; MORAES, T. A. ; SANTOS, E. A. ; FREIRE, G. C. ; COSTA, M. L. ; AZEVEDO, H. B. ; EMYGDIO, S. C. ; CASTANHEIRA, P. H. C. ; SANTOS, L. R. ; SCHONHOFEN, V. P. ; MOURA, M. M. ; FISCHER, I. J. ; ASSIS, A. M. O. S. ; PEDOTT, N. ; LOWENHAUPT, A. D. A. . O Papel da Universidade no Cárcere com Iñaki Rivera Beiras. 2016. (Outro).
ALMEIDA, B. R. ; CHIES, L. A. B. ; SALLET, B. H. ; LOWENHAUPT, A. D. A. ; COSTA, M. L. ; ROBAINA, D. R. ; PEREIRA, I. O. ; PAULA, L. R. ; SANTOS, T. V. dos ; MARON, A. C. . Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos. 2015. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; GHIGGI, M. P. ; LOWENHAUPT, A. D. A. ; MARON, A. C. ; SALLET, B. H. ; ROBAINA, D. R. ; PEREIRA, I. O. ; PAULA, L. R. ; WASLAWICK, L. F. S. ; COSTA, M. L. ; SANTOS, T. V. dos ; SILVA, M. A. . II Congresso Pelotense de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; LUCAS, A. C. V. S. ; PILAU, L. S. B. ; SANTOS, T. V. dos ; GHIGGI, M. P. . I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. ; DIAS, C. D. . Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
BRANCO, T. C. ; ROCHA, Á. F. O. ; SAAVEDRA, G. A. ; GAUER, R. M. C. ; POZZEBON, F. D. A. ; GIACOMOLLI, N. J. ; LOPES JR., A. C. L. ; SARLE, I. W. ; AZEVEDO, R. G. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; FELDENS, L. ; SOUZA, P. V. S. ; WUNDERLICH, A. ; PERUCHIN, V. A. G. ; GLOECKNER, R. J. ; MAYA, A. M. ; DIVAN, G. ; LUZ, D. ; AVILA, G. N. ; ALMEIDA, B. R. ; et.al . 4º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2013. (Congresso).
ALMEIDA, B. R. ; SILVA, A. S. da ; SALLET, B. H. ; FERRÃO, C. W. ; SANTIN, D. R. W. ; AMADO, F. C. ; DOGENSKI, L. C. ; PILAU, L. S. B. ; PACHECO, R. O. ; ROSA, V. L. da ; HOLDEFER, V. N. ; PETRUCCI, T. ; SANTOS, T. V. dos ; JESKE, T. G. ; FLÔOR, T. ; GARCIA, L. S. ; BALLADARES, A. H. ; BRAGA, J. F. . 1º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência. 2012. (Outro).
ALMEIDA, B. R. . IV Seminário Permanente de Derechos Humanos. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2024. (Outra).
Reunião com os Programas 3, 4 e A da Área de Direito CAPES. 2024. (Outra).
VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.MC05. Etnografia no Processo Judicial: Análise e Interpretação de Documentos Jurídicos. 2024. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Dinâmicas da violência institucional carcerária no Rio Grande do Sul (2019-2024): uma abordagem a partir da letalidade por violação à saúde em contexto prisional. 2024. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.GT Monitoramento de locais de detenção: inspeções, controles e abertura dos espaços. 2024. (Seminário).
2º Seminário Internacional de Extensão, Pesquisa e Educação para a Sustentabilidade (SIEPES). 2023. (Seminário).
Congreso de Criminología Pública y debates antipunitivistas. Contribución de la criminología del sur en el marco de los debates antipunitivistas en Brasil. 2023. (Congresso).
Congreso Internacional Enfoques Criminológicos y Penitenciarios sobre la Pena. Dimensiones y reconfiguraciones de la violencia institucional carcelaria en Brasil. 2023. (Congresso).
Diplomado en justicia penal y los desafíos en la judicatura de garantías.El Derecho penitenciario y la cuestión carcelaria. Corte Interamericana de Derechos Humanos ante la situación carcelaria. Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos. 2023. (Outra).
Fórum de Coordenadores de Programas de Direito. 2023. (Outra).
II Oficina de Capacitação em Planejamento Estratégico para Programas de Pós-Graduação da. 2023. (Oficina).
IV Congresso Internacional Punição e Controle Social. Workshop Saúde e Mortalidade no Sistema Penal. Saúde e mortalidade no sistema penal. Impactos da pandemia e perspectivas pós-pandemia. 2023. (Congresso).
Marca-Página I Festival Nelu do Livro. Como transformar uma tese ou dissertação em livro. 2023. (Feira).
Primer Seminario en Criminología y Ejecución Penal.Violencia y tortura sexual en el contexto de privación de libertad en Brasil. Vulnerabilidades y permanencia. 2023. (Seminário).
Prisoner work in the Americas. Access to professionalization in the southern prisons of Brazil: dynamics and perceptions around the intersection between education and work. 2023. (Congresso).
Seminário Acesso à justiça, prisões e proteção dos direitos humanos.Execução penal e violência institucional. 2023. (Outra).
Seminário de Meio Termo. 2023. (Seminário).
VI Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a derechos Educativos.Gestionar y educar. Una lectura sobre la relación entre prácticas pedagógicas y presupuestos asignados para el funcionamiento de Programas, Proyectos e Intervenciones educativas de las Universidades Públicas de Argentina, Brasil y Uruguay en contextos de. 2023. (Encontro).
XII Encontro Internacional do Conpedi.Questão penitenciária e complexidade: o caos como categoria epistemológica para o estudo da punição. 2023. (Encontro).
XIII Encuentro Latinoamericano de Semilleros y grupos de Estudios de Derecho Penal y Penitenciario.Reconfiguraciones y tendencias de la letalidad carcelaria en el contexto postpandemia en Brasil. 2023. (Encontro).
12º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias.GT 4 ? Prisão: aspectos históricos e perspectivas metodológicas de pesquisa. 2022. (Encontro).
I Formação para Núcleos Docentes Estruturantes da UFPel. 2022. (Outra).
I Oficina de Capacitação em Planejamento Estratégico para Programas de Pós-Graduação da UFPel. 2022. (Oficina).
IV Jornadas de Estudios Penitenciarios.Saúde e morte nas prisões do Sul do Brasil. Reconfigurações, descontinuidades e tendências diante do contexto de pandemia. 2022. (Outra).
IX Congreso de la Asociación Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF). 2022. (Congresso).
Seminario internacional: Los viajes globales de los saberes acerca de la cuestión criminal Norte-Sur, Sur-Norte y Sur-Sur. 1850s-1950s.Discursos criminales y ambivalencia en el sur de Brasil: traducciones e impactos en el castigo en las primeras décadas del siglo XX. 2022. (Seminário).
V Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a derechos Educativos.Desafíos metodológicos en el análisis comparado de programas, proyectos e intervenciones educativas de las universidades públicas de Argentina, Brasil y Uruguay en contextos de encierro penitenciario. 2022. (Encontro).
Congreso Internacional Transparencia, Prisión y Pandemia de COVID-19 en Perspectiva Comparada. 2021. (Congresso).
Diplomado ?Crimen Organizado, Dinámicas y Desafíos Interinstitucionales?.La contribución de la mala gestión del sistema penitenciario al crimen organizado. Mitos y realidades. 2021. (Outra).
I Congresso Internacional On-line de Direito CESMAC. Cárcere, direitos humanos e pós-pandemia. 2021. (Congresso).
II Congresso Direito Constitucional. Sistema carcerário e a (in)efetividade dos direitos fundamentais. 2021. (Congresso).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.GT: EIXO 7: Prisões e Segurança Pública no Neoliberalismo. 2021. (Seminário).
IX Congreso de Derecho de Ejecución Penal. Universidad y Prisión. Miradas regionales comparadas sobre los programas universitarios en contextos de encierro. 2021. (Congresso).
Jornadas 20 Años del OSPDH - Homenaje a Roberto Bergalli. 2021. (Outra).
Semana da Execução Penal.Saúde e mortalidade nas prisões. 2021. (Outra).
Seminário Internacional: Estratégias de Litigância diante de Penas Ilícitas: Desafios da Defensoria Pública.Direito penal e penas ilegais no contexto de uma pandemia. 2021. (Seminário).
XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais. GT 16.2: Covid19 e Execução Penal: gramáticas e desafios das prisões no contexto de pandemia. 2021. (Congresso).
Covid-19 e prisões nas Américas.Covid-19 e prisões no Brasil. 2020. (Outra).
Covid-19 e Sistema Penal.Cárcere e pandemia. 2020. (Seminário).
I Encontro Virtual do Conpedi.Perseguição e violência psicológica contra a mulher: uma análise da contribuição da tutela penal com relação ao. 2020. (Encontro).
Seminario Inteternacional "Covid y cárcel. Una Mirada Regional".Covid y cárcel en Brasil. 2020. (Seminário).
Webinario Desafíos del garantismo penal en contexto de encierro y pánico moral.El garantismo radical planteado por Rivera Beiras en contextos de encierro. 2020. (Outra).
10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. A sociedade civil e a luta pela defesa dos direitos das pessoas presas diante do encarceramento em massa no Brasil. 2019. (Congresso).
10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. Prisão, vulnerabilização social e alcances das políticas de respeito às diversidades no âmbito prisional do Rio Grande do Sul. 2019. (Congresso).
10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).
10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenador de atividade - GT. 2019. (Congresso).
3º Encontro de Valorização do Servidor Penitenciário do Presídio Regional de Pelotas. 2019. (Encontro).
5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. O direito internacional dos direitos humanos e a estética prisional do silenciamento feminino. 2019. (Congresso).
Curso de Extensão em Execução Penal.Sociedade civil e sistema prisional. 2019. (Outra).
Garantismo y Política Criminal. Jornadas Internacionales en homenaje al Prof. Luigi Ferrajoli. 2019. (Outra).
Jornadas de Debate Feminista. 2019. (Outra).
VII Congreso de Derecho de Ejecución Penal. 2019. (Congresso).
V Reunión Anual de la Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria. 2019. (Outra).
Workshop Segurança Pública, Justiça Criminal e Indicadores Sociais no Brasil. 2019. (Outra).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Contemporaneidade, globalização e imagens contraditórias da expansão do sistema penal brasileiro: do inimigo do direito à neutralidade da punição. 2019. (Congresso).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).
10º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias / 4ª Reunião da ?Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria.Mortes sob custódia em prisões. 2018. (Encontro).
1º Fórum Prisão Universidade e Comunidade.Universidade e Cárcere: potencialidades de ações. 2018. (Outra).
2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.Pesquisa em documentos históricos. 2018. (Oficina).
2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.GT 2 - Segurança Cidadã, Justiça Criminal e Questão Penitenciária (Coordenação). 2018. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. Políticas Públicas de Segurança, Encarceramento e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
I Seminário Internacional de Gestão em Políticas Penais. 2018. (Seminário).
IV Reunión Anual de la Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria. 2018. (Outra).
?In Nome del Padre? - Casa di Reclusione di Milano Opera. 2017. (Outra).
'Defendemos los derechos humanos. Taller de intercambio de experiencias.'. 2017. (Oficina).
1ª Jornada Internacional de Familiars de Persones Represaliades. 2017. (Encontro).
Controle e penalidade no Brasil contemporâneo. Capitalismo e sistema penal-penitenciário. 2017. (Congresso).
Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais.Mesa redonda: Sistema Prisional. 2017. (Encontro).
III Congresso Internacional CESMAC de Direito. Fragmentação e violência em torno da política criminal e penitenciária. 2017. (Congresso).
III Reunión Anual de la Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria.Morte sob custódia no brasil: diagnóstico e aportes iniciais em torno da violação ao direito à vida das pessoas privadas de liberdade. 2017. (Outra).
III Reunión Anual de la Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria.Cárcere e vulnerabilidade social: alcances e limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Outra).
III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Modelos e mecanismos de superação da prisão desde a sociedade civil pela via de defesa dos direitos humanos: aproximações e disjunções em Espanha, França, Itália, Portugal e América Latina. 2017. (Seminário).
III Simpósio Nacional de História do Crime, Polícia e Justiça Criminal - I Encontro Internacional de História do Crimes, da Polícia e das Práticas de Justiça e suas Fontes.A sociedade civil e a defesa dos direitos das pessoas provadas de liberdade no Brasil: uma perspectiva histórica. 2017. (Simpósio).
LASA 2017 Diálogos de Saberes. Política Criminal y Penitenciaria en Brasil: Consecuencias, impactos, y dilemas. 2017. (Congresso).
Rueda de Prensa: presentación del primer informe anual - SAIDAVI - Servei d'Atenció i Denúncia en situaciones de Violència Institucional. 2017. (Outra).
Seminario Internacional Sistema Penal y Cambios Sociales y Políticos en América Latina.Cárcel y muerte en Brasil: tendencias y discontinuidades de las políticas penales y penitenciarias. 2017. (Seminário).
Seminario Permanente Alessandro Baratta - Massimo Pavarini.Castigo y control social en Brasil. Resistencias y perspectivas más allá de la cárcel. 2017. (Seminário).
V Congreso de Derecho de Ejecución Penal. Muerte bajo custodia penal. Una perspectiva regional. 2017. (Congresso).
Workshop Internacional - Aportes de la investigación criminológica a la elaboración del Proyecto de Reglamento del Código de Responsabilidad Penal de Adolescentes de Perú.Evidencias procedentes de la investigación criminológica internacional que orientan los diseños normativos hacia la eficacia del sistema penitenciario. 2017. (Outra).
A Justiça Restaurativa no Sistema Penal Brasileiro. 2016. (Encontro).
Alternativas a la pena privativa de libertad en España. 2016. (Seminário).
II Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais do IBRASPP. 2016. (Encontro).
II Reunión de la Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria.Decisões da Corte Interamericana sobre as prisões do Brasil. 2016. (Encontro).
International Conference. Economic crisis, politics, and punishment: impacts and influences in the Brazilian case. 2016. (Congresso).
IV Simpósio Internacional: Delitos, Policías y Justicias en América Latina. 2016. (Simpósio).
Jornadas. Cárcel y correción en el sur de Brasil entre 1907 y 1918. 2016. (Congresso).
Seminário "Abolindo prisões de dentro pra fora": experimentos da Inglaterra e do Brasil. 2016. (Seminário).
Sistema prisional brasileiro: desafios e perspectivas. 2016. (Seminário).
Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.Pesquisa em documentos históricos (oficina). 2016. (Oficina).
Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.A pesquisa empírica no Direito no âmbito de Pelotas e Rio Grande. 2016. (Outra).
Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.GT 2 - Crime, Delito e Criminologia: enfoques jurídicos e históricos (coordenador). 2016. (Outra).
XVI Conferencia Internacional por la Abolición Penal - ICOPA 16. Política criminal y penitenciaria y estrategias de superación de la cárcel en Brasil: consecuencias, impactos y dilemas. 2016. (Congresso).
II Congreso Latinoamericano Delito y Sociedad. Humanidades desumanas: dinâmicas e persistências em torno da humanidade na execução da pena no Brasil. 2015. (Congresso).
II Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Grupo de Trabalho de Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal (Coordenação). 2015. (Congresso).
II Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Dinâmicas e complexidade em torno da questão penitenciária. 2015. (Congresso).
I Reunión de la Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria.Fallos de la Corte Interamericana en cuestiones penitenciarias - Argentina-Brasil-Uruguay. 2015. (Encontro).
Os desafios da sociedade e a justiça restaurativa como estratégia de efetividade: possibilidades para o sistema prisional. 2015. (Exposição).
Seminário Internacional de Execução Penal.Estado, cárcere e heranças. 2015. (Seminário).
Universidade Pública no Brasil: contextos e práticas. 2015. (Outra).
VII Seminário Internacional Pensamento Crítico.Constitucionalidades penitenciárias: perversões e(m) persistências. 2015. (Seminário).
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Fundamentos epistemológicos do processo penal. 2014. (Congresso).
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A prática da execução penal no Brasil e as violações de direitos fundamentais. 2014. (Congresso).
I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Grupo de Trabalho Direito Processual Penal II (coordenação). 2014. (Congresso).
II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.A estética do cárcere e o sistema penitenciário brasileiro. 2014. (Seminário).
1ª Semana Acadêmica Pluritemática da Faculdade de Direito da UFPel.A busca da verdade no processo penal. 2013. (Outra).
1ª Semana Acadêmica Pluritemática da Faculdade de Direito da UFPel.Cine Debate sobre o filme 'V de Vingança'. 2013. (Outra).
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Lineamentos para uma estética do crime. 2013. (Congresso).
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).
Ciclo de Conferências do Centro de Pesquisa da Faculdade de Direito da PUCRS: O Historiador e o Juiz. 2013. (Outra).
Ciclo de Palestras alusivas ao Projeto Interdisciplinar.Cem anos de encarceramento: sociedade, direito e criminologia. 2013. (Outra).
III Ciclo Anual de Oficinas.Direito e Interdisciplinaridade. 2013. (Oficina).
III Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2013. (Outra).
I Seminário Descarcerização e Sistema Penal.Uma análise comparativa da população carcerária de Porto Alegre/RS no passar de um século. 2013. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Ciências Criminais do Curso de Direito da URI - Campus Frederico Westphalen/RS.Sistema prisional e encarceramento no distanciar de cem anos no Brasil. 2013. (Simpósio).
IV Seminário de Política Social do Mercosul - crise mundial e impactos nas políticas sociais no sul da da América Latina.O cárcere em debate: um estudo comparativo da população prisional de Porto Alegre no intervalo de um século. 2013. (Seminário).
Juiz Natural no Processo Penal. 2013. (Outra).
O Ministério Público como Agência do Sistema Penal. 2013. (Outra).
Reforma do Código Penal em Debate. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.Os fundamentos jurídico-filosóficos da tutela penal ambiental. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.Os fundamentos jurídico-filosóficos da tutela penal ambiental. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.A reforma do Código Penal e a nova criminalidade ambiental. 2013. (Seminário).
V Ciclo de Debates Transdisciplinar de Direito e Estado - Pensamento Político-Crimiminológicoo. 2013. (Outra).
Viajes culturales y cuestion criminal. Apuntes para la comprension de discursos y practicas en torno al delito en contextos perifericos. 2013. (Outra).
VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito UCPel.Colóquio de Direito Penal. 2013. (Outra).
Curso de Advocacia Criminal: Depoimento Sem Dano e Prova Pericial. 2012. (Outra).
Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência.A assistência jurídica no processo penal: do acesso à justiça ao direito de defesa. 2012. (Encontro).
I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. 2012. (Seminário).
Curso de Capacitação para Advocacia Criminal.A prisão no Rio Grande do Sul: uma análise do distanciar de cem anos de encarceramento. 2011. (Outra).
Encontro Nacional de Direito Processual Penal. 2011. (Encontro).
II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos. 2011. (Congresso).
A Mídia e o Sistema Penal. 2010. (Outra).
Armadilhas da Decisão Penal: para Além do Semblant. 2010. (Outra).
Ciclo de Palestras da Pós-Graduação de Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos - UFRGS. 2010. (Outra).
Elite da Tropa: Tráfico de Drogas, Milícias e Segurança Pública. 2010. (Seminário).
I Ciclo de Estudos do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais.Da Casa de Correção ao Presídio Central de Porto Alegre: uma Análise Comparativa do Ingresso de Presos no Passar de um Século. 2010. (Outra).
II Minicurso de Criminologia Avançada, Criminologia Cultural e Rock. 2010. (Outra).
O Patriarcalismo Jurídico no Sistema Judicial Brasileiro. 2010. (Outra).
Os Limites da Interpretação em Direito Penal. 2010. (Outra).
Salão Universitário da UCPEL: 19º Congresso de Iniciação Científica, 9ª Mostra de Pós-Graduação e 2º Congresso de Extensão.Nas Grades da Capital: uma análise comparativa da população carcerária de Porto Alegre no passar de um século. 2010. (Outra).
XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).
Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. 2009. (Congresso).
I Ciclo de Cinema ? ?História e Direito: As categorias da Justiça no Ancien Régime?. 2009. (Outra).
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS.A exposição pública do preso e os direitos fundamentais: um estudo a partir da incidência dos meios de comunicação social no caso de aposição de algemas. 2009. (Outra).
O Inquérito Policial em Questão. 2009. (Congresso).
XXIII Semana Jurídica, I Ciclo de Ciências Criminais e I Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica.O Direito Penal: uma abordagem principiológica. 2009. (Outra).
XXIII Semana Jurídica, I Ciclo de Ciências Criminais e I Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica.Algemas, mídia e indivíduo. 2009. (Outra).
XXVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI.O juiz e as motivações no ato de julgar: para além das legais. 2009. (Outra).
XXVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI UN.A política criminal no terceiro milênio: uma (re)leitura da expansão do Direito penal. 2009. (Outra).
XXVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito de UNIJUI.História de crime e lei no Rio Grande do Sul: cem anos de encarceramento. 2009. (Outra).
XXVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito UNIJUI.Postulados garantistas:um ideal de vinculação e racionalização do poder punitivo do Estado. 2009. (Oficina).
II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. Diretrizes garantistas que racionalizam o jus puniendi. 2008. (Congresso).
II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - CONSULTAIS. 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: será que temos algo para comemorar?. 2008. (Congresso).
I Semana de Advocacia. Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2008. (Congresso).
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).
XIII Jornada Internacional de Direito. 2008. (Outra).
I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).
XII Jornada Internacional de Direito. 2007. (Outra).
1º Acampamento Binacional do Fórum Social Mundial Brasil/Uruguai: Construindo um outro mundo possível. 2006. (Outra).
XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Outra).
XXI Seminário Nova Lei de Recuperação de Empresa e Falência. 2006. (Seminário).
II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2005. (Simpósio).
Semana Acadêmica do Direito - Direito: um Extraordinário Instrumento de Progresso. 2005. (Outra).
Seminário de Estudos de Direito e Gestão Desportiva. 2005. (Seminário).
I Congresso de Legislação Especial. 2004. (Congresso).
Seminário 40 Anos do Golpe Militar no Brasil. 2004. (Seminário).
Seminário Estadual sobre a Reforma Universitária "Da Universidade que temos à Universidade que queremos". 2004. (Seminário).
Simpósio Estadual de Direito Professor Ovídio A. Baptista da Silva. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
CASTRO, A. R.; RAMIRO, M. G. N.;ALMEIDA, B. R.. Primeiro como tragédia, depois como farsa: crítica histórico-criminológica da prisão enquanto instrumento declarado de proteção dos direitos fundamentais da personalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
AZEVEDO, F. C.; HENNING, A. C. C.;ALMEIDA, B. R.; DAQUINO, L. S.. Dark patterns e a hipervulnerabilidade digital estrutural de crianças, adolescentes e do núcleo familiar quanto aos jogos eletrônicos online na sociedade contemporânea de consumo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, A. F.; MIRANDA, J. P. R.;ALMEIDA, B. R.; BERGER FILHO, A. G.. O controle e a repressão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.MASSAÚ, G. C.; FREIRE, C. R.. Violação à saúde, morte e vulnerabilização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.; MACHADO, E. B. L. A.. A proteção da maternidade de indígenas mulheres no contexto de privação de liberdade no Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
DIAS, F. V.; GERVASONI, T. A.;ALMEIDA, B. R.. O patriarcado high-tech a partir da análise criminológica de perfis da machoesfera no Instagram?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
SOUZA, L. T.; AMIN, A. H. C.;ALMEIDA, B. R.. Para além das celas: a percepção sobre o espaço carcerário no regime semiaberto de Santa Izabel ? PA. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará.
MACHADO, E. B. L. A.;ALMEIDA, B. R.; WERMUTH, M. A. D.. Mortes no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros localizado no Complexo do Curado em Pernambuco: análise dos óbitos entre 2018 a 2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
LIMA, A. J. C. B.; COSTA, E. C. P.;ALMEIDA, B. R.. Monitoramento eletrônico em Maceió: análise das decisões judiciais que impõem essa medida alternativa à prisão preventiva (2018-2022). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SANTOS, H. L. R.; ALENCAR, R. A. R. C.;ALMEIDA, B. R.. Práticas inovadoras da gestão prisional: o caso do Núcleo Ressocializador da Capital em Maceió/AL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CASTRO, A. R.; AVILA, G. N.;ALMEIDA, B. R.. Direitos fundamentais da personalidade da infância marginalizada: uma análise a partir da Ditadura de 1964. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CHIES, L. A. B.; SILVEIRA, F. L.;ALMEIDA, B. R.. Poderá o monitoramento eletrônico de presos ser emancipatório? Um estudo de caso sobre a implementação do monitoramento eletrônico de pessoas na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.GOMBAR, J.CHIES, L. A. B.; CACICEDO, P. L.. Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.; CECCHIN, A. F.. Violência de gênero na Universidade Federal de Pelotas/UFPel: Mestras em Direito / Mestras em Educação e ações educativas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LIMA, S. F. C.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, E. C. P.; CAVALCANTE, M. M. P. D.. Superlotação de invisíveis: arquitetura como instrumento de controle e cenário da violação do direito à vida da mulher presa. 2023. Dissertação (Mestrado em Dinâmica do Espaço Habitado) - Universidade Federal de Alagoas.
MACHADO, E. B. L. A.;ALMEIDA, B. R.; WERMUTH, M. A. D.. Mortes nas prisões: análise dos óbitos no sistema carcerário entre 2018 e 2021. Um análise no presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - Complexo do Curado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BUDO, M. N.. Os danos sociais nas relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais no contexto de pandemia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; BRITTO, M. G.;PIMENTEL, E.. Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, E. C. P.; SANTOS, H. L. R.; ROBERTO, W.;ALMEIDA, B. R.. A falência da "guerra às drogas": uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.; GOMES, S. S. R.; BUDO, M. N.. A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.CHIES, L. A. B.; SANTOS, H. L. R.. Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no período 2016 a 2019 e principais causas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MORAES, A. L. Z.. Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LEAL, J. S.;ALMEIDA, B. R.; GOLDSCHIMIDT, R.. Economia política do trabalho prisional: a mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional catarinense e a iniciativa privada. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
HENNING, A. C. C.; VASCONSELOS, F. B.;ALMEIDA, B. R.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; GOMES, S. S. R.. ?A gente é esquecida lá dentro?: Oportunidades de trabalhos para mulheres nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional do Rio Grande do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.; VASCONSELOS, F. B.. Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.;PIMENTEL, E.. A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.; APOLINARIO, M. N.; LEMOS, R. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Segurança pública e questão racial: no Brasil: uma análise a partir da necropolítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.;PIMENTEL, E.. A tutela penal e o enfrentamento da violência contra a mulher. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
CHIES, L. A. B.; MOURA, M. O.;ALMEIDA, B. R.. Os desafios da Defensoria Pública na garantia de acesso à justiça dos presidiários: um estudo de caso na comarca de Pelotas, RS. 2019. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.; SANTOS, K. E. G.; MOURA, M. O.; SOUSA, D. B. R.. Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.; VASCONSELOS, F. B.. Mecanismos que perpetuam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões cautelares no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.; BRITTO, M. G.; MOURA, M. O.. Liberdade de expressão: da tutela constitucional à legal para seu exercício. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.;CHIES, L. A. B.. A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de Pelotas (2018 e 2019). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MOURA, M. O.;CHIES, L. A. B.ALMEIDA, B. R.. Privatização Penitenciária, Neoliberalismo e Direitos do Preso: parceria público-privada e a exploração da mão de obra prisional. 2018. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
POZZEBON, F. D. A.; SOUZA JÚNIOR, N. F.;ALMEIDA, B. R.. A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MORAIS, B. A.; CHAPILA, N. A.; XAVIER JUNIOR, G.; RUPIA, M. I. B.;ALMEIDA, B. R.. Repercussão dos crimes cibernéticos no direito penal moçambicano. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
REIS JUNIOR, A. S.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, P. S. A.; ZINOCACASSA, Z. F.; CUCO, A. F.. A (in)efetividade das funções da pena privativa de liberdade em Moçambique. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
REIS JUNIOR, A. S.; SOUSA, P. S. A.; ABUDO, A. P.;ALMEIDA, B. R.; MACOVELA, C.. Aspectos jurídico-penais sobre o consumo ilícito de energia eléctrica da eletricidade de Moçambique. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
REIS JUNIOR, A. S.;ALMEIDA, B. R.; RUPIA, M. I. B.; SOUSA, P. S. A.; CHAPILA, N. A.. A culpabilidade como fundamento e limite da resposta penal e o seu impacto nas funções da pena. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
LIMA JUNIOR, J. B.; VALECA, M. A.; NOBREGA, F. F. B.; COSTA, E. C. P.;ALMEIDA, B. R.. Monitoramento eletrônico: Tecnologia, Punição e Práticas de Governo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GOMES, S. S. R.; FAGUNDES, M. C. F.;ALMEIDA, B. R.CHIES, L. A. B.. O Conselho da Comunidade e o usufruto da cidadania da pessoa privada de liberdade: um estudo de caso na Comarca de Pelotas/RS. 2024. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.
BENTO, J. S. A.; VIEIRA, M. S.; VERONESE, M. V.; COSTA, A. P. M.;ALMEIDA, B. R.. Política de drogas e narco-encarceramento no Estado de Mato Grosso. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ALMEIDA, B. R.; CUCO, A. F.; ZINOCACASSA, Z. F.; SOUSA, P. S. A.; FRANCISCO, F.. Compliance criminal como instrumento jurídico de mitigação à criminalidade do branqueamento de capitais, financiamento de terrorismo transnacional e danos sociais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
BEIRAS, I. R.; QUERALT, J. J.; MARTIN, V. G.; BESSA, C. F.;ALMEIDA, B. R.. La política criminal en Colombia en la era del encarcelamiento masivo. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Doctorado en Derecho y Ciencia Política) - Universitat de Barcelona.
ALMEIDA, B. R.; ZINOCACASSA, Z. F.; CUCO, A. F.. O regime jurídico do erro médico na ordem jurídica moçambicana e suas implicações na protecção do direito a saúde face a iatrogenia. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique.
SHECAIRA, S. S.; BECHARA, A. E.; BUCCI, M. P. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.; SOZZO, M. E.;ALMEIDA, B. R.. Política Criminal e Política Pública. 2021. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
LEITE, M. C. L.;CHIES, L. A. B.ALMEIDA, B. R.; HYPOLITO, A. L. M.; MENDES, V. R.. Educação em Serviços Penais: significações de uma política curricular em uma Escola de Governo. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pelotas.
CHIES, L. A. B.; CORREA, E. P. A.;ALMEIDA, B. R.; NUNES, T. G.. Vulnerabilidade etária no cárcere: ausência de reconhecimento do idoso nas políticas públicas penitenciárias brasileiras. 2019. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIES, L. A. B.ALMEIDA, B. R.; COSTA, C. A. S.; SILVEIRA, D. N.. Educação profissionalizante de presos e o enfrentamento de vulnerabilidades: armadilhas, desafios e esperanças numa experiência Prisão e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense. 2017. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
OLIVEIRA, R. M.;ALMEIDA, B. R.; CARVALHO, S.; COSTA, R. A.; FREIRE, C. R.. Confinamento prolongado solitário: conceito ampliativo desde uma perspectiva das tecnopolíticas de vigilância. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ALMEIDA, B. R.; BRAGATO, F. F.; RODRIGUEZ, J. R.; SILVA, T. M.. O sonho do papel falar: Limites e alcances descoloniais da Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BENTO, J. S. A.;ALMEIDA, B. R.; MADEIRA, L. M.; CASTRO, C. A. G.. Política de drogas e narco-encarceramento no Estado do Mato Grosso. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LEITE, M. C. L.; HYPOLITO, A. L. M.; MENDES, V. R.;ALMEIDA, B. R.CHIES, L. A. B.. Os significados das políticas públicas federais de educação em serviços penais e a concepção curricular que engendram em uma escola de governo - um estudo de caso. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de Pelotas.
VAZ, M. R. C.; FABRIZZIO, G. C.; BONOW, C. A.;ALMEIDA, B. R.. Adaptação Transcultural e Validação do Questionário Shinners Artificial Intelligente Perception (SHAIP). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Enfermagem) - Universidade Federal de Pelotas.
DIAS, F. V.; GRUBBA, L. S.;ALMEIDA, B. R.. ?Function creep, criminologia crítica e mecanismos de tecnológicos no exercício das violências contra mulher: um olhar sob as novas técnicas do patriarcado high tech?,. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
SOUZA, L. T.; TEIXEIRA , E. M. S. F.;ALMEIDA, B. R.. Os espaços necessários ao cumprimento da pena na percepção dos servidores da Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ALMEIDA, B. R.MASSAÚ, G. C.; FREIRE, C. R.. Saúde e morte no cárcere: uma análise do fluxo do acesso à saúde e vulnerabilização a partir de processos extintos por morte da pessoa presa na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.; MACHADO, E. B. L. A.. A proteção da maternidade de indígenas mulheres no contexto de privação de liberdade no Rio Grande do Sul. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
AZEVEDO, F. C.; HENNING, A. C. C.;ALMEIDA, B. R.; DAQUINO, L. S.. Vulnerabilidade digital do consumidor e a herança quanto aos jogos eletrônicos: uma análise junto à população de Pelotas/RS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.; CECCHIN, A. F.. Violência de gênero na Universidade Federal de Pelotas/UFPel: a percepção de Mestras em Direito e Mestras em Educação sobre práticas educativas (trans)formadoras. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.; WERMUTH, M. A. D.; STURZA, J. M.. Esquecidos na ala psiquiátrica: uma análise da (in)efetividade do Direito a saúde mental dos internos do instituto psiquiátrico Doutor Mauricio Cardoso através dos pressupostos da lei 10.216/2001. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GASTAL, A. F.; MIRANDA, J. P. R.;ALMEIDA, B. R.; BERGER FILHO, A. G.. O controle e a repressão no estado do Rio Grande do Sul à biopirataria faunística no Bioma Pampa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUZA, L. T.;ALMEIDA, B. R.; TEIXEIRA , E. M. S. F.. Para além das celas: os espaços necessários ao cumprimento da pena na percepção dos servidores da Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ALMEIDA, B. R.GOMBAR, J.CHIES, L. A. B.. Direito à profissionalização e reintegração social da pessoa privada de liberdade na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.GOMBAR, J.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA, A. B. E.. A voz das trabalhadoras negras do telemarketing: Uma análise interseccional das narrativas à luz da criminologia do dano social e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul e Ba. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SPAREMBERGER, R. F. L.; MAYA, A. M.;ALMEIDA, B. R.; GONCALVES, V. C.; KELNER, L.. Das grades invisíveis do patriarcado ao encarceramento feminino: violações de direitos fundamentais e estado de coisas inconstitucional no Brasil e na Colômbia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
BENTI, J. S.; DOWBOR, M.;ALMEIDA, B. R.. Políticas inclusivas na ressocialização do preso: perspectiva da valorização humana contribuindo para vida pós-cárcere. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ALMEIDA, B. R.; BRITTO, M. G.;PIMENTEL, E.. Encarceramento de mulheres mães: reflexos para as entidades familiares monoparentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BUDO, M. N.. Precariedade laboral das mulheres que atuam na área da saúde no enfrentamento à pandemia de coronavírus na cidade de São Lourenço do Sul/RS: uma análise a partir da abordagem dos crimes de sistema e dos danos sociais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MACHADO, E. B. L. A.;ALMEIDA, B. R.CHIES, L. A. B.. Mortes nas prisões: análise dos óbitos no sistema carcerário entre 2011 e 2021. Uma análise no Complexo do Curado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.; GOMES, S. S. R.; BUDO, M. N.. A atuação do movimento negro brasileiro na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.; MORAES, A. L. Z.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Direitos indígenas, acesso à justiça e vulnerabilização étnica no âmbito da execução penal: uma análise comparativa entre o sistema prisional do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.CHIES, L. A. B.; SANTOS, H. L. R.. Direito social fundamental à segurança pública e proteção da vida humana: uma análise no Brasil e na comarca de Pelotas/RS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LEAL, J. S.; VIEIRA, R.;ALMEIDA, B. R.. Economia política do trabalho prisional: a mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional catarinense e a iniciativa privada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.;PIMENTEL, E.. Não-educação de mulheres encarceradas e processos de exclusão: a criminologia da libertação aplicada ao contexto penitenciário brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
HENNING, A. C. C.;ALMEIDA, B. R.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; MOURA, M. O.. Trabalho feminino no contexto do cárcere: oportunidade de trabalho para mulheres nos presídios da 5ª DPR do Rio Grande do Sul. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.;PIMENTEL, E.. A tutela penal e o enfrentamento da violência contra a mulher. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.; HENNING, A. C. C.; VASCONSELOS, F. B.; SPAREMBERGER, R. F. L.; LEMOS, R. G.. Controle social e punitividade: desumanização e criminalização do negro no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.; VASCONSELOS, F. B.. Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.; SOUSA, D. B. R.; MOURA, M. O.. Justiça restaurativa como ferramenta de combate e prevenção à tortura e maus-tratos no ambiente carcerário: uma estratégia de valorização do direito social à assistência aos desamparados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.;CHIES, L. A. B.; VASCONSELOS, F. B.. A morte silenciosa do encarcerado: uma análise do direito social à saúde à luz dos direitos humanos no sistema prisional na metade sul do Rio Grande do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MOURA, M. O.;CHIES, L. A. B.ALMEIDA, B. R.. Neoliberalismo, privatização penitenciária e a exploração do trabalho prisional no Brasil: o modelo de parceria público-privada e o trabalho indigno do preso em regime fechado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CHIES, L. A. B.; MOURA, M. O.;ALMEIDA, B. R.. Os desafios da Defensoria Pública na Garantia de Acesso à Justiça dos Presidiários: um estudo de caso na comarca de Pelotas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. B. E.;ALMEIDA, B. R.. De um espaço segregado para outro - as relações entre periferia e prisão. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ALBRECTH, Diego Alan SchoferALMEIDA, B. R.. Audiência de Custódia e sua (Não) Aplicação durante a Pandemia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.. A responsabilidade civil ambiental e a teoria do risco integral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. O instituto da transação penal e sua aplicabilidade no âmbito dos crimes ambientais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. A adequação/conformação do processo penal brasileiro à responsabilização da pessoa jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.;MASSAÚ, G. C.. Considerações acerca do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.MASSAÚ, G. C.. A publicização das águas a partir da Constituição Federal de 1988 e a decorrente problemática acerca das águas particulares no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; ALBERNAZ, R. O.. Licenciamento ambiental à luz dos princípios do Direito do Ambiente: estudo de caso sobre o complexo de Belo Monte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SANTOS, C. G.. Consumo, meio ambiente e tributação: uma análise intersistêmica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. A eficácia da lei 11.340/2006: uma análise sobre a condenação do agressor.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Acordo de Não Persecução Penal: o momento adequado para a confissão do acusado à luz do HC 185.913/DF do STF.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Quantos votos definem uma condenação justa? Uma análise da segurança jurídica das decisões dos conselhos de sentença do tribunal do júri brasileiro, argentino e francês.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. A nova regra de competência do crime de estelionato e a criminalidade contemporânea sob a ótica da atividade policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Mitigações ao princípio constitucional da plenitude de defesa no Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Reconhecimento de pessoas como meio de prova: análise acerca das mudanças interpretativas das Cortes Superiores e das diretrizes procedimentais adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. A aplicação da teoria da co-culpabilidade no direito penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. A espetacularização do processo penal: o papel da mídia frente aos casos de repercussão do Tribunal do Júri e a atuação (im)parcial do magistrado ao proferir a sentença. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. A psicopatia como causa de inimputabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Direito penal do Inimigo do século XXI: A problemática do encarceramento em massa do pequeno traficante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. A inadequação da medida de segurança perante o ordenamento jurídico atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; CASTANHO, R.P.. A garantia dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto de encarceramento feminino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; CASTANHO, R.P.. Adoecimento e suicídio na prisão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; CASTANHO, R.P.. Encarceramento de mulheres negras e necropolítica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; CASTANHO, R.P.. Encarceramento em massa da população negra: os impactos da Lei nº 11.343/2006 e a seletividade penal, um estudo do caso Rafael Braga Vieira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Crimes contra a Propriedade Intelectual e sua incidência no âmbito da moda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Uma análise acerca da natureza jurídica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e seus reflexos penais e processuais penais em face do descumprimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Cyberpornografia infantil: Meios de combate ao crime de pornografia infantil na rede mundial de computadores, em especial na Dark Web. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Sistema Prisional Brasileiro e Estado de Coisas Inconstitucional: análise do olhar da sociedade sobre o preso em analogia à crônica Mineirinho de Clarice Lispector. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Criminalização do aborto frente aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher: análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus n° 124.306/RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; CASTANHO, R.P.. Contribuição dos estudos de paz para a prevenção e combate às formas de violência no sistema carcerário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. As condições do cárcere e a aplicação da pena restritiva de liberdade como forma de tortura e equiparação a pena degradante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Dignidade menstrual e violência institucional de gênero no sistema prisional feminino brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; CASTANHO, R.P.. Proteção da maternidade e potencialidades da prisão domiciliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; CASTANHO, R.P.. As consequências da aplicação de sanção disciplinar decorrente do cometimento de falta grave no contexto de execução da pena no Presídio Regional de Pelotas no primeiro semestre de 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; CASTANHO, R.P.. Penas ilícitas e perspectivas a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; CASTANHO, R.P.. Violência psicológica contra a mulher: Uma análise jurisprudencial à luz do artigo 147-B do Código Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. O esvaziamento do instituto da prisão preventiva e sua utilização como mecanismo de encarceramento em massa de grupos sociais determinados por cor de pele e classe social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Lei 14.550/2023: Novas disposições sobre as Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.; CASTANHO, R.P.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Violência obstétrica e negligência médica no pré-natal, parto e pós-parto: o alto número de casos no Brasil e a correlação com a falta de regulamentação específica e a decorrente impunidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
CASTANHO, R.P.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. 4ª Vara do Júri de Porto Alegre: Análise acerca da influência de uma vara especializada em feminicídio no Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
CASTANHO, R.P.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Os Excluídos dos Excluídos: A invisível violação de direitos sofrida pela população Transgênero encarcerada na cidade de Pelotas/RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.. O paradoxo entre a efetividade da dignidade da pessoa humana e a estrutura de saúde no sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A (im)possibilidade de oferta de ANPP em ações penais em curso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A valoração da confissão em ação penal decorrente do descumprimento de ANPP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; SCOTT JR., V.. Mulheres e tráfico de drogas: a seletividade histórica refletida pelo poder punitivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.. A Justiça Restaurativa como uma prática de reeducação libertadora e anti-racista no sistema prisional brasieliro sob o olhar da criminologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Os reflexos do racismo no encarceramento em massa e no sistema prisional feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GALLO, C. A.; SCHULZ, R. M.;ALMEIDA, B. R.. ?Um Museu de Grandes Novidades?: um estudo sobre a intervenção federal de 2018 na cidade do Rio de Janeiro à luz dos legados autoritários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. A importância da palavra da vítima de violência doméstica conforme decisões do ano de 2019 da 2ª Câmara Criminal do TJ/RS, tendo Pelotas/RS como comarca de origem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Direitos e garantias fundamentais violados em face da superlotação penitenciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; SCOTT JR., V.. A potencialidade de aplicação da Justiça Restaurativa em casos de mulheres privadas de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A quebra da cadeia de custódia e as sanções aplicáveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Pacote anticrime e prisão preventiva: posicionamento jurídico do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A (in)constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea e, do CPP, ante o princípio da presunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A efetiva aplicabilidade do regime semiaberto no sistema penitenciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. A (in)dependência entre as funções de presidência da instrução preliminar e de exercício da ação penal como fundamento de mazelas da persecução penal pública brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. O ingresso do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro: a adoção expressa de uma estrutura acusatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Os efeitos da Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça no sistema prisional do Rio Grande do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.;LUCAS, A. C. V. S.. A reforma da prisão preventiva pela lei anticrime e o impacto prático no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.. Abordagem policial e a invasão de privacidade para obtenção de dados via celular. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Justiça Restaurativa: a aplicação da sua metodologia na apuração dos atos infracionais caracterizados como roubo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; GONZALEZ, J. F.. O instituto do Juiz das garantias: os novos contornos, a busca pela imparcialidade e o seu impacto na justiça criminal em face da Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.; SCOTT JR., V.. Gênero e sistema penitenciário brasileiro: uma perigosa manifestação das marcas do poder. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; GALLO, C. A.. A permanência da tortura sexual nos ambientes carcerários brasileiros: uma análise do período da Ditadura Militar (1964-1985) e do pós-redemocratização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. Aborto no Brasil: análise da atuação da ONG Women on Waves frente à criminalização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
HENNING, A. C. C.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Percepções jurídicas acerca da atuação ilegal do Estado em relação às comunidades periféricas manifestadas no álbum Sobrevivendo no Inferno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. O advento da Lei n. 13.769/2018 e seus reflexos no cumprimento de prisão provisória por mulheres na condição de gestante, mãe, ou responsável por criança ou pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. O direito penal do inimigo e a lei n. 13.260/16: a punição dos atos preparatórios na lei antiterrorismo brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.. Medida protetiva de urgência à mulher: potencialidades da lei n. 13.827/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A aplicação da medida de segurança aos psicopatas criminosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: um conflito de competência entre a justiça comum e o juizado da violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. da aplicabilidade do crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na Comarca de Pelotas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. A redução da maioridade penal frente à (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A aplicação do método APAC no município de Porto Alegre: relato e análise crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. Gravidez atrás da grades: uma análise crítica da gestação no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. O excesso escusável como causa supralegal de exclusão da culpabilidade pelo princípio geral da inexigibilidade de conduta diversa e sua ausência de tipificação no Código Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. A efetividade dos institutos de proteção da lei n. 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. Centro de Referência da Mulher em Pelotas: uma análise de sua atuação na rede de antimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com base na Lei n. 11.34/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.. Uma análise das decisões emitidas na Comarca de Jaguarão/S após a edição da Súmula Vinculante n. 56 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; SCOTT JR., V.. O encarceramento de mulheres e os filhos(as) do cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A justa causa para a ação penal como um elemento político-criminal redutor de danos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.. A justiça restaurativa como alternativa de solução de conflitos no Sistema Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. O papel da remição pela leitura e a sua aplicabilidade no Presídio Estadual de Camaquã/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Progressividade especial à luz da Lei nº 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Questão racial e punição: a institucionalização das teorias raciais no contexto do crime de tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A responsabilidade do Estado brasileiro frente às violações de direitos humanos nos ambientes prisionais e as novas perspectivas reparatórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A vitimização da pessoa privada de liberdade como consequência da prisão-morte: uma análise crítica acerca das múltiplas facetas assumidas pela pena de prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A vulnerabilização do indígena no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.;MASSAÚ, G. C.. Análise da distinção entre traficantes e usuários de drogas: subjetividade dos critérios definidos em lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.;MASSAÚ, G. C.. Aplicação das medidas de segurança no Brasil e suas irregularidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. Considerações sobre a aplicabilidade das audiências de custódia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. Crimes de massa no Brasil: aspectos sobre a política nacional de segurança pública e a violência policia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. Direito penal juvenil: alcances e limites em torno da responsabilidade penal de adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. Política criminal de drogas no Brasil: um estudo a partir do dano social e de alternativas ao atual modelo punitivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. Relativização da prova obtida por meio ilícito no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.;MASSAÚ, G. C.. Uma análise detalhada do foro por prerrogativa de função e a necessidade de sua existência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. Sistema penitenciário brasileiro sob a perspectiva de gênero: desigualdade no tratamento da mulher encarcerada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. A identificação criminal à luz da Lei n. 12.654/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes ambientes tipificados na Lei n. 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. As condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006: crimes ou não?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. A descriminalização dos crimes contra a honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. A teoria da coculpabilidade e sua aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. A teoria da cegueira deliberada: noções gerais e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. Aspectos gerais e controvertidos da Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. A persecução criminal dos crimes virtuais: análise dos delitos informáticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOARES, M. C. F.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. Segurança pública: um estudo sobre a polícia civil em Pelotas - RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.; SOUSA, D. B. R.. A proteção de vítimas e testemunhas no processo penal brasileiro ? Uma análise da lei 9.807/99. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.; SOUSA, D. B. R.. O julgamento colegiado em primeiro grau de delitos praticados pororganização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.; SOUSA, D. B. R.. Violações de direitos humanos em ambientes prisionais brasileiros: análise a partir das medidas da Comissão e da Corte Interamericanas de Direitos Humanos da OEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SCOTT JR., V.; SOUSA, D. B. R.. A apuração do cometimento de faltas graves no Presídio Regional de Pelotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; APOLINARIO, M. N.. Busca pessoal - aspectos jurídicos e sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; APOLINARIO, M. N.. A aplicação das medidas de segurança no Brasil diante da inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. Sugestão e memória: a confiabilidade dos depoimentos infantis na perquirição do estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. A delação premiada e sua aplicação segundo a lei nº 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; SCOTT JR., V.;ALMEIDA, B. R.. A interpretação do crime de embriaguez ao volante após o advento da nova lei seca. Uma análise prática das diversas interpretações jurisprudências e doutrinas sobre o direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, Bruno Rotta. A violência sexual contra a mulher - a cultura do estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. Direito Penal simbólico e a Lei do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. A valoração da palavra da vítima e as falsas memórias no crime de estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. O direito fundamentais à morte digna através da legalização da eutanásia e do suicídio assistido no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. O trabalho prisional como pressuposto para remição da pena: Da previsão legal à realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.; APOLINARIO, M. N.;ALMEIDA, B. R.. Audiência de custódia e sua regulamentação no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. Dolo eventual ou culpa consiente? O caso da Boate Kiss. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. Crimes Cibernéticos: os crimes contra a honra na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. O instituto da colaboração premiada à luz do ordenamento constitucional brasileiro e a sua aplicação na operação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. A possibilidade de aplicação do instituto da detração penal em processos distintos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. A assistência à acusação no processo penal e a legitimidade de agir do particular ofendido na ação penal pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A (in)determinação do prazo de duração da medida de segurança aplicada na hipótese de superveniência de doença mental durante a execução da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Crimes de colarinho branco e as funções da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.;LUCAS, A. C. V. S.. A aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.. O sistema prisional brasileiro: a rebelião de outubro de 2013 e a ineficácia dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A aplicação do conceito de ?ordem pública? na decretação da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.. Modernos movimentos de política criminal e seus influxos na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.. O in dubio pro reo e o in dubio pro societate na fase de pronúncia do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. Cibercultura e violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; PASSOS, J. O. B.. Teorias da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro: uma análise a partir da doutrina e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.;LUCAS, A. C. V. S.. Justiça terapêutica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Lei 12.850/2013 e seus reflexos na atuação do agente infiltrado na investigação da criminalidade organizada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. A usurpação de atribuições da Polícia Civil pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. A política criminal de drogas no Brasil: (des)criminalização necessária?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. A aplicabilidade das justificativas penais aos militares em tempos atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. A instrumentalização do instituto da suspensão condicional da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. Prisão em flagrante no contexto da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. As alterações trazidas pela lei n. 12.736/12 e sua aplicação na sentença penal condenatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. A (in)eficácia do direito à razoável duração do processo diante da mora no processo-crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Análise crítica do sistema prisional brasileiro sob a ótica dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. A extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A precariedade da pena de prisão frente à ineficácia da função ressocializadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. Direito à vida: a problemática do aborto no projeto de Novo Código Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos de vizinhança no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A realidade do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Da (in)constitucionalidade de algumas modalidades do porte e da posse ilegal de arma de fogo, acessório ou munição: uma análise à luz dos princípios fundamentais de Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Homicídio no trânsito: dolo eventual e culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.;LUCAS, A. C. V. S.. Da prisão preventiva nos crimes sem violência ou grave ameaça: a (in)eficácia da lei nº 12.403/2011 como ultima ratio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. Prisão preventiva, sistema acusatório e lei maria da penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A transação penal e o poder punitivo do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.. A espetacularização da mídia e sua influência no direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Arma de fogo ? (i)legalidade da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. O rótulo da hediondez à figura híbrida do homicídio qualificado-privilegiado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Adequação do Direito frente aos crimes contra a honra cometidos no meio virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 11 na atividade policial militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. A delação premiada no crime de tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. O fenômeno das falsas memórias no processo penal: em busca de medidas de redução de danos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
ALMEIDA, B. R.ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Remição da pena pelo trabalho e pelo estudo: possibilidade de cumulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Reparação do dano e crimes contra o patrimônio: uma perspectiva abolicionista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Crimes na internet contra a propriedade intelectual: uma análise ao foro competente para julgamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. O princípio constitucional da presunção de inocência frente à suspensão do livramento condicional por infração penal competida, em tese, na sua vigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Homicídios dolosos na cidade de Pelotas em 2011: análise vitimológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. O paciente terminal e o direito à morte com dignidade e autonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. O descumprimento da transação penal: análise crítica das possíveis soluções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Análise sobre a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A efetiva realização do exame criminológico como instrumento individualizador da pena e sua função na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Bullying: um comportamento e um crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Embriaguez ao volante: uma análise crítica acerca dos meios de prova em relação à (in)volução legislativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Medidas cautelares penais e a reforma de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A desclassificação no tribunal do júri sob a ótica do crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Limites à atuação investigatória dos membros do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; GONZALEZ, J. F.. Lei dos Crimes Ambientais: uma releitura jurisprudencial e doutrinária no âmbito de sua aplicação nos tribunais do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; GONZALEZ, J. F.. A privatização dos presídios no Brasil como alternativa à ineficácia do sistema carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; GONZALEZ, J. F.. A presunção de inocência frente à problemática do artigo 637 do CPP: A (i)legalidade da execução antecipada da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. A facilidade da ocorrência da "síndrome da mulher de Polifar" nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Análise crítica da fihura típica do art. 217-A do Código Penal brasileiro, estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. A nova sistemática da prisão provisória e das medidas cautelares no direito processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. O homem delinquente de Cesar Lombroso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A conduta do usuário de drogas no artigo 28 da lei nº 11.343/2006: descriminalização, despenalização ou continua sendo crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A tutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Embriaguez e responsabilidade penal: um estudo à luz da teoria da actio libera in causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Defesa do critério biopsicológico para a averiguação da imputabilidade penal dos menores de 18 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Reflexões sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de furto cometido mediante continuidade delitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A (im)possibilidade das interceptações telefônicas como prova emprestada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. A impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica no sistema punitivo brasileiro em face da estrutura analítica do crime proposta pela teoria geral do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. As medidas cautelares introduzidas pela lei 12.403 de 2011 e sua sobreposição à medida de prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A inaplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais dos artigos 29, 34, 55 e 56 da lei 9.099/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. A legitimidade punitiva do Estado frente à atual crise penitenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Princípio da iniciativa oficial do juiz criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. O princípio da individualização da pena no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. O uso de substância entorpecente e a repressão penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Pedofilia: aspectos psiquiátricos, penais e de política criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. O estado puerperal como possível causa de inimputabilidade no delito de infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. A possibilidade do aborto em feto anencefálico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Apontamentos sobre o instituto do plea bargaining e sua (in)aplicabilidade no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Eutanásia no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. A psicografia no tribunal do júri: limites e possibilidades de uso no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. O estupro o âmbito do matrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A influência da mídia na aplicação do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Inaplicabilidade da reincidência frente à falência da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A (in)aplicabilidade do crime de desobediência face ao descumprimento de medida protetiva de urgência deferida no âmbito da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; GONZALEZ, J. F.. O aborto de fetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. A (im)possibilidade de aplicação de penas alternativas no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. Crimes Contra a Honra na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. A Possibilidade de Aborto de Feto Anencefálico no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. Bullying: Uma discussão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. A (in)aplicabilidade do dolo eventual nos casos de homicídio no trânsito causados pelo consumo de álcool. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. Estupro de vulnerável: Os princípios penais e a necessidade de relativização do conceito de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
PASSOS, J. O. B.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. A impossibilidade da intervenção do assistente de acusação nos procedimentos do Juizado de Infância e Juventude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.ALMEIDA, B. R.. Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 69/2006: A causa de exclusão da herança, prevista no inciso I do art. 1.814, do Código Civil, como efeito específico da sentença condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. A complexidade do crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. Análise da prisão especial em face ao princípio constitucional da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. Direito Penal do Inimigo: (In)Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. Homicídio qualificado privilegiado e a lei dos crimes hediondos - Lei nº 8.072/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. A questão da inimputabilidade pelo critério de idade: aspectos controvertidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. Alterações advindas da Lei nº 12.015/09: o concurso de crimes no estupro e a figura do estupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. O histórico da prescrição retroativa e as alterações trazidas pela Lei 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. Efeitos da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, no que se refere aos extintos tipos de estupro e atentado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. Maus-tratos contra a criança e o adolescente no ambiente familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. O novo tratamento do concurso de crimes no delito de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.;ALMEIDA, B. R.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. A introdução do Juiz das Garantias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da reforma do Código Processual Penal (PLS nº 156/2009): Resguardo do princípio constitucional da imparcialidade do julgador em face da mudança do critério definidor de competência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. A delação premiada do direito brasileito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. Limites éticos à atuação das partes no procedimento do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A mitigação do princípio da soberania dos veredictos na apelação e na revisão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. O Juiz das Garantias previsto pelo PLS nº 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. A psicografia como prova no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.LUCAS, A. C. V. S.. O Ministério Público frente ao arquivamento do Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Juízo de admissibilidade da ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
GONZALEZ, J. F.;ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Alterações introduzidas pela Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.;ALMEIDA, B. R.. Atualizações ao instituto da remição da pena: análise da Lei nº 12.433/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; BETANCUR, X. M.; LOPEZ, C. L. G.. Ascenso a la categoría de Asociado. 2024. Universidad de Antioquia.
ALMEIDA, B. R.. X Congresso de Extensão e Cultura. 2023. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. IX Congresso de Extensão e Cultura. 2022. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. VIII Congresso de Extensão e Cultura. 2021. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. VII Congresso de Ensino de Graduação. 2021. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. XXX Congresso de Iniciação Científica. 2021. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. XXII Encontro e Pós-Graduação (ENPOS). 2020. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. XXIX Congresso de Iniciação Científica (CIC). 2020. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. VII Congresso de Extensão e Cultura (CEC). 2020. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. V Congresso de Ensino de Graduação (CEG). 2019. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. XXV Congresso de Iniciação Científica (CIC). 2016. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. 6º Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica do IFSP - CINTEC. 2015. IFSP - Câmpus Itapetininga.
ALMEIDA, B. R.. I Congresso de Ensino de Graduação (CEG). 2015. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. XXIV Congresso de Iniciação Científica (CIC). 2015. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. II Congresso de Extensão e Cultura (CEC). 2015. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.; ALBERNAZ, R. O.; APOLINARIO, M. N.. XXIII Congresso de Iniciação Científica (CIC). 2014. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.GASTAL, A. F.; AZEVEDO, F. C.; SOARES, M. C. F.. XVI Encontro de Pós-Graduação (ENPOS). 2014. Universidade Federal de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. 23º Congresso de Iniciação Científica, 13ª Mostra de Pós-Graduação e 6º Congresso de Extensão. 2014. Universidade Católica de Pelotas.
ALMEIDA, B. R.. 4º Congresso de Extensão, 11ª Mostra de Pós-Graduação e 21º Congresso de Iniciação Científica. 2012. Universidade Católica de Pelotas.
Orientou
Provisório; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona; (Orientador);
Adoecimento e Suicídio na prisão: uma análise dos processos extintos por morte pela causa suicídio, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre o período de 2019 à 2022; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Carrefour; (Orientador);
Vulnerabilidade e gênero: uma análise do adoecimento das mulheres em privação de liberdade sob a ótica da (in)efetividade do direito à saúde no âmbito prisional no estado do Rio Grande do Sul; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Violência Institucional Carcerária: Uma cartografia aplicada ao sistema penitenciário do Rio Grande do Sul em defesa do direito social à saúde; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Saúde e alimentação nas prisões do Rio Grande do Sul (1890-1940); Início: 2023; Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Confinamento Prolongado Solitário: conceito ampliativo desde uma perspectiva das tecnopolíticas de vigilância; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Coorientador);
O sonho do papel falar: Limites e alcances descoloniais da Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Jústiça; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);
A prescrição do procedimento criminal no direito positivo moçambicano; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique; (Orientador);
Processo de reintegração social da pessoa presa à luz do novo código penal; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Provisório; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Design Gráfico) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciência da Computação) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Clínica Jurídico-Penitenciária; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; (Orientador);
Clínica Jurídico-Penitenciária; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Clínica Jurídico-Penitenciária; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; (Orientador);
Clínica Jurídico-Penitenciária; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; (Orientador);
Defensa Assessoria Criminal Popular; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; (Orientador);
Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; (Orientador);
Monitoria de Direito Processual Penal; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; (Orientador);
Cela 18: Violência e direito à saúde mental de mulheres privadas de liberdade; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A proteção da maternidade de indígenas mulheres no contexto de privação de liberdade no Rio Grande do Sul; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Violação à saúde, morte e vulnerabilização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Un proyecto de Ley de Ejecución de la Pena para la materia penal de adultos en Costa Rica; 2024; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
El impacto de la ausencia de política públicas y la política de antidrogas en Colombia; 2024; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Mulheres negras no telemarketing: uma análise do dano social resultado das violências produzidas pelas empresas do setor nas relações de trabalho precarizadas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Evolución de la prisión preventiva, pena de prisión y sus medidas alternativas en el derecho panameño; 2023; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
El proceso sumario del nuevo Codigo Procesal Penal en el salvador y beneficios penitenciarios de los internos; 2023; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Os danos sociais nas relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais no contexto de pandemia; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Perversión de la reinserción social: un análisis crítico y normativo del sistema cerrado chileno; 2022; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Mujeres privadas de libertad por delitos asociados a la ley de drogas en Chile: análisis crítico, alcances y propuestas; 2022; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Legítima defensa diferida y barreras de género en la justicia penal; 2022; Dissertação (Mestrado em Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria) - Universitat de Barcelona, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A tutela penal e o enfrentamento da violência contra a mulher; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Segurança pública e questão racial no Brasil: uma análise a partir da necropolítica; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Bruno Rotta Almeida;
Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de Pelotas (2018 e 2019); 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Liberdade de Expressão - da tutela constitucional à legal para seu exercício; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, ; Coorientador: Bruno Rotta Almeida;
Compliance criminal como instrumento jurídico de mitigação à criminalidade do branqueamento de capitais, financiamento de terrorismo transnacional e danos sociais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O regime jurídico do erro médico na ordem jurídica moçambicana e suas implicações na protecção do direito a saúde face a iatrogenia; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Moçambique, ; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
La nueva face de la política criminal brasilera: paradigmas i paradoxos del sistema penal consensual; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado na Universidade de Barcelona) - Universitat de Barcelona, ; Coorientador: Bruno Rotta Almeida;
Justiça restaurativa: conceito, exemplos de aplicação, desenvolvimento no Brasil e visões críticas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
De um espaço segregado para outro - as relações entre periferia e prisão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Audiência de custódia e sua (não) aplicação durante a pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A violação do princípio da individualização da pena e as novas vedações do livramento condicional face à contextualização do populismo penal midiático; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Insegurança jurídica na execução penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A responsabilidade civil ambiental e a teoria do risco integral; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Considerações acerca do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Adoecimento e suicídio na prisão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Encarceramento de mulheres negras e necropolítica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Encarceramento em massa da população negra: os impactos da Lei nº 11; 343/2006 e a seletividade penal, um estudo do caso Rafael Braga Vieira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A garantia dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto de encarceramento feminino; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
As condições do cárcere e a aplicação da pena restritiva de liberdade como forma de tortura e equiparação a pena degradante; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Dignidade menstrual e violência institucional de gênero no sistema prisional feminino brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Proteção da maternidade e potencialidades da prisão domiciliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
As consequências da aplicação de sanção disciplinar decorrente do cometimento de falta grave no contexto de execução da pena no Presídio Regional de Pelotas no primeiro semestre de 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Penas ilícitas e perspectivas a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Contribuição dos estudos de paz para a prevenção e combate às formas de violência no sistema carcerário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A Justiça Restaurativa como uma prática de reeducação libertadora e anti-racista no sistema prisional brasieliro sob o olhar da criminologia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Os reflexos do racismo no encarceramento em massa e no sistema prisional feminino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Mulheres e tráfico de drogas: a seletividade histórica refletida pelo poder punitivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A valoração da confissão em ação penal decorrente do descumprimento de ANPP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A (im)possibilidade de oferta de ANPP em ações penais em curso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O paradoxo entre a efetividade da dignidade da pessoa humana e a estrutura de saúde no sistema carcerário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A potencialidade de aplicação da Justiça Restaurativa em casos de mulheres privadas de liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Direitos e garantias fundamentais violados em face da superlotação penitenciária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Abordagem policial e a invasão de privacidade para obtenção de dados via celular; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A reforma da prisão preventiva pela lei anticrime e o impacto prático no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A permanência da tortura sexual nos ambientes carcerários brasileiros: uma análise do período da Ditadura Militar (1964-1985) e do pós-redemocratização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O instituto do juiz das garantias: os novos contornos, a busca pela imparcialidade e o seu impacto na justiça criminal em face da Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Gênero e sistema penitenciário brasileiro: uma perigosa manifestação das marcas do poder; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Questão racial e punição: a institucionalização das teorias raciais no contexto do crime de tráfico de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Progressividade especial à luz da Lei nº 13; 769/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A justa causa para a ação penal como um elemento político-criminal redutor de danos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O papel da remição pela leitura e a sua aplicabilidade no Presídio Estadual de Camaquã/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O encarceramento de mulheres e os filhos(as) do cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A justiça restaurativa como alternativa de solução de conflitos no Sistema Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Política criminal de drogas no Brasil: um estudo a partir do dano social e de alternativas ao atual modelo punitivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Considerações sobre a aplicabilidade das audiências de custódia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A vitimização da pessoa privada de liberdade como consequência da prisão-morte: uma análise crítica acerca das múltiplas facetas assumidas pela pena de prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A responsabilidade do Estado brasileiro frente às violações de direitos humanos nos ambientes prisionais e as novas perspectivas reparatórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A vulnerabilização do indígena no sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Crimes de massa no Brasil: aspectos sobre a política nacional de segurança pública e a violência policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Direito penal juvenil: alcances e limites em torno da responsabilidade penal de adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Relativização da prova obtida por meio ilícito no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Análise da distinção entre traficantes e usuários de drogas: subjetividade dos critérios definidos em lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Aplicação das medidas de segurança no Brasil e suas irregularidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Uma análise detalhada do foro por prerrogativa de função e a necessidade de sua existência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A proteção de vítimas e testemunhas no processo penal brasileiro ? Uma análise da lei 9; 807/99; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O julgamento colegiado em primeiro grau de delitos praticados pororganização criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Violações de direitos humanos em ambientes prisionais brasileiros: análise a partir das medidas da Comissão e da Corte Interamericanas de Direitos Humanos da OEA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A apuração do cometimento de faltas graves no Presídio Regional de Pelotas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Busca pessoal - aspectos jurídicos e sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A aplicação das medidas de segurança no Brasil diante da inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A REBELIÃO DE OUTUBRO DE 2013 E A INEFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
TEORIAS DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
MODERNOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL E SEUS INFLUXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O IN DUBIO PRO REO E O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA FASE DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A APLICAÇÃO DO CONCEITO DE ?ORDEM PÚBLICA? NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
CIBERCULTURA E VIOLÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA: A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12; 403/2011 COMO ULTIMA RATIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
PRISÃO PREVENTIVA, SISTEMA ACUSATÓRIO E LEI MARIA DA PENHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A TRANSAÇÃO PENAL E O PODER PUNITIVO DO ESTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A ESPETACULARIZAÇÃO DA MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A Justiça de Transição e seu estágio de efetivação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Considerações acerca do procedimento administrativo disciplinar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A aplicabilidade da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico-penal brasileiro sob a ótica do julgamento do caso ?mensalão?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A noticiabilidade do crime no cenário brasileiro contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O crime de embriaguez ao volante e os meios de prova admitidos para sua comprovação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O projeto depoimento sem dano como alternativa na oitiva de crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Justiça Restaurativa: a Justiça restaurativa como forma alternativa de resolução de conflitos e a possibilidade de sua implementação no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Lei dos Crimes Ambientais: uma releitura jurisprudencial e doutrinária no âmbito de sua aplicação nos tribunais do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A privatização dos presídios no Brasil como alternativa à ineficácia do sistema carcerário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
A presunção de inocência frente à problemática do artigo 637 do CPP: A (i)legalidade da execução antecipada da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência da Computação) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídico-Penitenciária; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Cárcere e vulnerabilidade social; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídico-Penitenciária; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Estado, crimes de sistemas e danos socials; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Cárcere e vulnerabilidade social; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Cárcere e vulnerabilidade social; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Estado, crimes de sistemas e danos socials; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Modelos e mecanismos de superação da prisão: experiências europeias e latino-americanas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Cárcere e vulnerabilidade social; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Modelos e mecanismos de superação da prisão: experiências europeias e latino-americanas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Execução penal e educação jurídica no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Execução penal e educação jurídica no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Execução penal e educação jurídica no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Desenvolvimentos dos métodos de punição e de controle social no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídico-Penitenciária; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Monitoria de Direito Processual Penal; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Defensa Assessoria Criminal Popular; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Defensa Assessoria Criminal Popular; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídico-Penitenciária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Monitoria de Direito Processual Penal e Direito de Execução Penal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Defensa - Assessoria Criminal Popular; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídico-Penitenciária; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídico-Penitenciária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Defensa - Assessoria Criminal Popular; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Defensa - Assessoria Criminal Popular; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídico-Penitenciária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas Acadêmicas - Modalidade de Iniciação à extensão; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Monitoria voluntária em Direito de Execução Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Monitoria voluntária em Direito Processual Penal I T; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Monitoria voluntária de Direito Processual Penal I T; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Defensa - Assessoria Criminal Popular; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Clínica Jurídica-Penitenciária; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Monitoria Direito Processual Penal; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista em Projeto de Extensão - Defensa - Assessoria Criminal Popular; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas Acadêmicas - Modalidade de Iniciação à extensão; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista em Projeto de Extensão - Clínica Jurídico-Penitenciária; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas Acadêmicas - Modalidade de Iniciação à extensão; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista em Projeto de Extensão - Clínica Jurídico-Penitenciária; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas Acadêmicas - Modalidade de Iniciação à extensão; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista em Projeto de Extensão - Defensa - Assessoria Criminal Popular; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de ensino - Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Letras - Português) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Artes Visuais) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Cinema de Animação) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Artes Visuais) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de monitoria de Ciências Penais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de extensão - LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Extensão Universitária; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de monitoria de Direito Processual Penal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista do projeto de extensão LIBERTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista do projeto de extensão LIBERTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de projeto de ensino - Grupo de Estudos em Punição e Controle Social; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de projeto de extensão - DEFENSA Assessoria Criminal Popular; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Bolsista de projeto de ensino - Grupo de Iniciação à Pesquisa (GIP); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa de Bolsas de Graduação - UFPel; Orientador: Bruno Rotta Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, B. R. ; SALLET, B. H. ; GOMES, T. B. . A sociedade civil e a luta pela defesa dos direitos das pessoas presas diante do encarceramento em massa no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, B. R. . Castigo y control social en Brasil. Resistencias y perspectivas más allá de la cárcel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, B. R. ; SOUSA, D. B. R. ; TEIXEIRA NETO, J. A. ; FAYET, F. A. ; SAMPAIO, A. R. ; DURIGON, L. G. . Colóquio de Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, B. R. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Tutela penal ambiental: fundamentos dogmáticos-filosóficos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, B. R. . Sistema prisional e encarceramento no distanciar de cem anos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, B. R. . Lineamentos para uma estética do crime. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . Cine debate sobre o filme 'V de Vingança'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, B. R. . Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena. Porto Alegre: PUCRS, 2016 (Tese de Doutorado).
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ALMEIDA, B. R. . Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de um século 2011 (Dissertação de Mestrado).
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ALMEIDA, B. R. . Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Outras produções
ALMEIDA, B. R. . Avaliador Ad Hoc do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFAL.. 2024.
ALMEIDA, B. R. . Avaliador Ad Hoc do Edital FAPERGS 09/2023 Programa Pesquisador Gaúcho ? PqG.. 2024.
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ALMEIDA, B. R. . Consultoria Ad Hoc - EDITAL FAPES Nº 28/2022 -UNIVERSAL.. 2023.
ALMEIDA, B. R. . Consultoria Ad Hoc - CHAMADA FAPEMA/CNPQ Nº 20/2022 - PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Consultoria Ad Hoc - Programa Ciência na Escola ? PCE ? Edital N° 004/2022 - FAPEAM. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliador Ad Hoc de projetos de extensão submetidos ao Edital 01/2022 - PROREC/PROGRAD - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Consultoria Ad Hoc - Processo de Seleção de Projetos para Bolsas de Iniciação ao Ensino - Universidade Federal de Pelotas. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Avaliador Ad Hoc do Edital Nº 001/2021 ? PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? GOVERNO INTELIGENTE.. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Avaliador Ad Hoc do EDITAL FAPESB/SECTI Nº 007/2021 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? GOVERNO INTELIGENTE 2 - MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ? PAPPE INTEGRAÇÃO. 2021.
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ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Pensar Revista de Ciências Jurídicas - ISSN: 2317-2150. 2022.
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ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris - ISSN: 1516-0351. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista de Historia de las Prisiones - ISSN: 2451-6473. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Vivência: Revista de Antropologia - ISSN: 2238-6009. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - ISSN 1415-5400. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais - ISSN 1676-8698. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista Critica Penal y Poder - ISSN: 2014-3753. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - POLIS Revista latinoamericana - ISSN 0718-6568. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2022.
ALMEIDA, B. R. . Relatório técnico - III Congresso Internacional Punição e Controle Social - Workshop Justiça Criminal e Questões Sociais no Sul Global (Edital 25/2019/PAEP/CAPES). 2022.
ALMEIDA, B. R. ; COSTA, E. C. P. ; CACICEDO, P. L. . Elaboração de projeto - IV Congresso Internacional Punição e Controle Social - Workshop Saúde e Mortalidade no Sistema Penal (Edital 06/2022 - PAEP/CAPES). 2022.
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ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Civitas Revista de Ciências Sociais - ISSN: 1519-6089 - ISSN 1984-7289 (eletrônico). 2021.
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ALMEIDA, B. R. . Avaliação de trabalho - III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de trabalho - III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de trabalho - III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista da Defensoria Pública da União - ISSN: 1984-0322. 2021.
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ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais - ISSN 1676-8698. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade - ISSN: 2317-7721. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Pensar Revista de Ciências Jurídicas - ISSN: 2317-2150. 2021.
ALMEIDA, B. R. . Relatório técnico - Cárcere e vulnerabilidade social: alcances e limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul (Edital 01/2017/ARD/FAPERGS). 2021.
ALMEIDA, B. R. . Elaboração de projeto - Saúde e mortalidade nas prisões: políticas, gramáticas, Vetores de vulnerabilidades e estratégias de ação e Intervenção (Edital 07/2021 - Pesquisador Gaúcho/FAPERGS). 2021.
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ALMEIDA, B. R. . Relatório técnico - Libertas - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais (EDITAL PROEXT 2016 - Programa de Extensão Universitária MEC/SESu). 2018.
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ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista Sociologia Jurídica - ISSN: 1809-2721. 2017.
ALMEIDA, B. R. . Elaboração de projeto - Cárcere e vulnerabilidade social: alcances e limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. 2017.
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ALMEIDA, B. R. . Avaliação de artigo - Revista Direito & Inovação do Curso de Direito - ISSN: 2318-2911. 2014.
ALMEIDA, B. R. . Violação massiva dos direitos dos presos. STF forma maioria para exigir plano nacional de melhorias. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . Fim das saídas temporárias para presos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . Podcast Viração aborda as ações do Programa Libertas, da UFPel. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. ; CISNEROS, L. B. N. . Impacto de COVID -19 en cárceles de América Latina. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . A epidemia particular das prisões. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . Pastoral denuncia abuso nos presídios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . Realidade invisível: a mulher na crueldade do cárcere. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . LIBERTAS: experiências de enfrentamento da vulnerabilidade no cárcere. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . Sistema carcerário pelotense em estado de falência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. . Legalização da maconha e a descriminalização do uso de drogas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, B. R. ; SOUSA, D. B. R. . Redução da Maioridade Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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ALMEIDA, B. R. ; SALLET, B. H. ; GOMES, T. B. ; FRAGA, R. S. ; CASTANHO, R. P. ; SANTOS, A. A. D. ; ROSA, M. L. ; RODRIGUES, A. N. . Libertas - Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos. 2014; Tema: Divulgação das atividades do Programa Libertas. (Site).
ALMEIDA, B. R. . A Pesquisa Empírica em Direito. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ALMEIDA, B. R. ; PIMENTEL, E. ; CACICEDO, P. L. . Dossiê Prisões, Dano Social e Contextos Contemporâneos (Anais do II Congresso Internacional Punição e Controle Social: prisões, controle e dano social na América Latina). 2021. (Editoração/Periódico).
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ALMEIDA, B. R. ; BEIRAS, I. R. ; AGUDELO, R. C. . Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos. 2019. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; MARCEL, C. . Observatoire International des Prisons - Section Française. 2019. (Visita técnica).
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ALMEIDA, B. R. ; PEIRCE, J. . Department of Criminal Justice at John Jay College, CUNY. 2019. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; CACICEDO, P. L. . Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. . Minicurso Política, Penalidade e Exclusão Social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, B. R. ; MELO, J. G. ; COSTA, E. C. P. . Dossiê Extensão universitária e sistema penal-penitenciário: aportes teóricos e experiências de luta, projetos e ações - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas ISSN 2448-3303. 2018. (Editoração/Periódico).
ALMEIDA, B. R. ; PALMA, M. ; ALBANO, A. . Garante nazionale dei diritti delle persone detenute o private della libertà personale. 2017. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; ANASTASIA, S. ; MICERA, C. . Garante dei detenuti del Lazio. 2017. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; GONNELLA, P. . Antigone - Associazione per i diritti e le garanzie nel sistema penale. 2017. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; SABATO, I. ; SPENA, G. R. . Osservatorio Repressione. 2017. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; VIANELLO, F. . Università degli Studi di Padova. 2017. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; CURA, J. . Coordinadora para la Prevención de la Tortura. 2017. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. . Irídia - Centro para la Defensa de los Derechos Humanos. 2017. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; BEIRAS, I. R. ; AGUDELO, R. C. ; CUELLAR, A. F. ; CANO, N. G. ; OCANA, M. A. . Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos. 2017. (Visita técnica).
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ALMEIDA, B. R. ; CHIES, L. A. B. . Anais do Seminário Internacional de Execução Penal: resumos expandidos apresentados. 2016. (Editoração/Anais).
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ALMEIDA, B. R. ; SAMPAIO, A. R. . Centro Universitário Tiradentes ? Unit. 2016. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. . Fundação Getúlio Vargas - Direito SP. 2016. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; FISCHER, I. J. ; MOURA, M. M. ; SANTOS, E. A. ; FREIRE, G. C. ; MORAES, T. A. ; CASTANHEIRA, P. H. C. . Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Visita técnica).
ALMEIDA, B. R. ; CHIES, L. A. B. . Curso de Capacitação do Corpo Técnico da 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5º DPR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, B. R. ; GHIGGI, M. P. . Anais do I Congresso Pelotense de Ciências Criminais (resumos expandidos apresentados). 2015. (Editoração/Anais).
ALMEIDA, B. R. . Curso de Oratória em Prática Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, B. R. . História de crime e lei no Rio Grande do Sul: cem anos de encarceramento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . A política criminal no terceiro milênio: uma (re)leitura da expansão do Direito penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . O juiz e as motivações no ato de julgar: para além das legais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, B. R. . Postulados garantistas: um ideal de vinculação e racionalização do poder punitivo do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Inovação e saúde: potencialidades, limites e perspectivas do uso do aprendizado de máquina no contexto do acesso à saúde, Descrição: O projeto procura compreender a interseção entre inovação e saúde digital, incluindo as potencialidades e os limites dos algoritmos de aprendizado de máquina no âmbito dos serviços públicos de saúde no Brasil, com o objetivo de debater os aspectos a respeito das desigualdades sociais, e as questões históricas, éticas e jurídicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Integrante / Bruno Pereira Nunes - Coordenador / Clarice Bonow - Integrante / Fernando César Wehrmeister - Integrante / Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Integrante / Marta Regina Cezar Vaz - Integrante / Ulisses Brisolara Correa - Integrante / João Ricardo Nickenig Vissoci - Integrante / Ricardo Matsumura Araujo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2022 - Atual
Saúde e mortalidade nas prisões: políticas, gramáticas, vetores de vulnerabilidade e estratégias de ação e intervenção, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo abordar a interseção entre o direito fundamental social à saúde e as mortes sob custódia prisional, especialmente diante das reconfigurações estabelecidas pela pandemia de SARS-CoV2 (COVID-19). Considerando o panorama de mortalidade nas prisões, e os impactos da pandemia de COVID-19, visa compreender e avaliar os alcances e limites em torno das políticas e demandas de acesso ao direito fundamental social à saúde e a proteção do direito à vida nas prisões. O projeto está vinculado à Área de Concentração ?Direitos Sociais?, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, possuindo aderência à Linha de Pesquisa ?Direito e Vulnerabilidade Social?, com conexões também à Linha de Pesquisa ?Estado e Constituição?. O projeto decorre da atuação em redes de pesquisa nacional e internacional. No panorama internacional, o projeto está inserido na Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). No contexto nacional, destacamos o projeto de pesquisa ?Projeto Clínico Saúde e Mortalidade no Cárcere NPEPEP/USP-CAJEP/UFPR-LIBERTAS/UFPel-NEPP/UFAL?, e outras colaborações de natureza científica e em rede. A investigação possui relevância para o campo do direito, ao buscar o mapeamento das gramática desumanas em torno do acesso à saúde e mortalidade nas prisões, bem como construir, com a participação ativa da comunidade afetada formada por familiares de pessoa presas, instrumentos capazes de impactar em ação, intervenção, atuação, monitoramento e fiscalização em defesa dos direitos fundamentais à saúde e à vida das pessoas presas. - Parceiro: Frente dos Coletivos Carcerários do RS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Ramiro Gual - Integrante / Luiz Antonio Bogo Chies - Integrante / Ana Vigna - Integrante / Elaine Cristina Pimentel Costa - Integrante / Thais Bonato Gomes - Integrante / Anderson Alexandre Dias Santos - Integrante / RAFAELA PERES CASTANHO - Integrante / BRUNA HOISLER SALLET - Integrante / ERLANE ALVES DOS SANTOS - Integrante / Patrick Lemos Cacicedo - Integrante / Hugo Leonardo Rodrigues Santos - Integrante / Rafaella Soares Fraga - Integrante / Rafaela Beltrami Moreira - Integrante / Érica Babini Lapa do Amaral Machado - Integrante / Vivian Diniz de Carvalho - Integrante / Mariana Dantas de Oliveira Silva - Integrante / Ana Elisa Liberatore Silva Bechara - Integrante / Suzann Flavia Cordeiro de Lima - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
Projeto Clínico Saúde e Mortalidade no Cárcere NPEPEP-CAJEP-LIBERTAS-NEPP, Descrição: Projeto de pesquisa a ser realizado em parceria entre LIBERTAS/UFPel, NPEPEP/USP, CAJEP/UFPR, NEPP/UFAL. Tem como objetivo de avaliar quantitativa e qualitativamente as taxas sobre saúde e causas de mortalidade dentro das unidades prisionais do país e a perspectiva de familiares de cidadãos afetados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Elaine Cristina Pimentel Costa - Integrante / Patrick Lemos Cacicedo - Integrante / Ana Elisa Bechara - Integrante.
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2021 - Atual
Criminologias do Sul e a questão criminal no Brasil, Descrição: Objetiva-se refletir sobre as tensões e aproximações entre o recente eixo de investigações sobre as criminologias do Sul global e, de outro lado, o pensamento criminológico-crítico brasileiro. Nesse sentido, pretende-se investigar possíveis conexões, a partir da consideração da realidade sociopolítica brasileira. Também se almeja construir estratégias de decolonização e visibilização do pensamento criminológico brasileiro, dentro do quadro das criminologias do Sul bem como no contexto das produções criminológicas do Norte Global, possibilitando fomentar um diálogo entre os pólos Sul-Sul e Sul-Norte. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Hugo Leonardo Rodrigues Santos - Integrante / Adrian Barbosa e Silva - Integrante.
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2020 - Atual
Estado, crimes de sistema e danos sociais, Descrição: A pesquisa objetiva problematizar, a partir de fundamentos normativos e institucionais vigentes no Estado brasileiro e também em estudo comparado, os distintos padrões, na perspectiva da sociedade atual, que refletem as atitudes e as ações do Estado causadoras de danosidade social, caracterizadas como ?crimes de sistemas?. Assim, procura avaliar os impactos desses comportamentos e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico, histórico, político, social e econômico, bem como suas interfaces.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Thais Bonato Gomes - Integrante / Anderson Alexandre Dias Santos - Integrante / RAFAELA PERES CASTANHO - Integrante / BRUNA HOISLER SALLET - Integrante / Marinês Lopes da Rosa - Integrante / Rafaella Soares Fraga - Integrante / Amanda do Nascimento Rodrigues - Integrante.
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2018 - 2018
Experiências e boas práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais, Descrição: A pesquisa propõe estudar experiências e boas-práticas de combate e prevenção à violência institucional em ambientes prisionais relacionadas a instituições públicas, como Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, administração penitenciária, e organismos e mecanismos nacionais e estaduais de prevenção à tortura. O trabalho está dividido em três fases. A primeira fase está delimitada ao contexto global, incluindo a análise das normativas internacionais sobre direitos humanos e violência institucional. A segunda fase envolve o estudo sobre o panorama americano. Por fim, a terceira fase avalia experiências nacionais, regionais e locais. O cárcere é um lugar de persistente violação à legalidade e de contradição institucional. A potencialização dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade se verifica através de estratégias de luta e enfrentamento à violência produzida pelo próprio cárcere. O estudo de experiências e boas práticas de combate e prevenção à violência institucional pode apresentar importantes ferramentas para enfrentar o problema. Assim, o problema de pesquisa se relaciona com o papel que as instituições públicas exercem no combate e prevenção à violência institucional nas prisões, como também os alcances, limites e possibilidades das próprias ações e experiências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / MARINA MOZZILLO DE MOURA - Integrante / GABRIELLE COELHO FREIRE - Integrante / ERLANE ALVES DOS SANTOS - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / LETÍCIA FRANCIELLY LORENA - Integrante / HELENA MORAES RIBEIRO - Integrante.
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2018 - Atual
Morte sob custódia penal: Argentina, Brasil e Uruguai, Descrição: A pesquisa propõe estudar o contexto das tendências contemporâneas da execução da pena em perspectiva regional (Argentina, Brasil e Uruguai) ante a violação constante do direito à vida das pessoas privadas de liberdade. Dessa forma, as perguntas desta proposta são as seguintes: Que modelos de política criminal e penitenciária destinados a superar o cárcere foram desenvolvidos nos últimos 20 anos? Quais foram as consequências? Quais impactos podem ser observados com relação ao direito à vida da população privada de liberdade? As respostas a estas perguntas mostram tendências e descontinuidades muitas vezes veladas e escondidas pelos organismos oficiais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Ramiro Gual - Integrante / Luiz Antonio Bogo Chies - Integrante / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / Nicolás Trajtenberg - Integrante / MARINA MOZZILLO DE MOURA - Integrante / GABRIELLE COELHO FREIRE - Integrante / ERLANE ALVES DOS SANTOS - Integrante / Ana Vigna - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / LETÍCIA FRANCIELLY LORENA - Integrante / HELENA MORAES RIBEIRO - Integrante.
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2017 - 2020
Cárcere e vulnerabilidade social: alcances e limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, Descrição: A pesquisa visa analisar os alcances e os limites das políticas de diversidades no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, buscando verificar o processo de construção de diferentes modelos e mecanismos de políticas de enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas e suas singularidades, os impactos na população privada de liberdade, e as perspectivas de luta e enfrentamento que podem ser desenvolvidas visando o respeito às diversidades das pessoas privadas de liberdade. O projeto de pesquisa está conectado ao LIBERTAS ? Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, que objetiva a realização de ações que conciliem ensino, pesquisa e extensão, forjando um sistema que aprimora a produção do conhecimento e a atuação do estudante de Direito na realidade da execução penal brasileira, com o desenvolvimento de estudos e propostas concretas de políticas sociais em parceria com a comunidade e instituições, visando reduzir os níveis de vulnerabilização e violência do sistema prisional local, estadual, nacional e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / Anderson Alexandre Dias Santos - Integrante / RAFAELA PERES CASTANHO - Integrante / BRUNA HOISLER SALLET - Integrante / Marinês Lopes da Rosa - Integrante / Rafaella Soares Fraga - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
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2017 - 2019
Modelos e mecanismos de superação da prisão a partir da sociedade civil, Descrição: Estágio de estudos em Criminologia e Sociologia-Jurídico Penal, sob a supervisão do Prof. Dr. Iñaki Rivera Beiras. A pesquisa visa averiguar, estudar e analisar as experiências de enfrentamento da prisão pela via de defesa dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade em países da Europa e da América Latina a partir da sociedade civil. Busca verificar como se deu, nos vários contextos estudados, o processo de construção da ação social e dos diferentes modelos e mecanismos de luta e enfrentamento do cárcere em defesa dos direitos fundamentais das pessoas presas, como também o próprio empoderamento desses organismos e setores sociais, sua legitimidade, limites, responsabilidades e impactos sobre as políticas públicas da área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / MARINA MOZZILLO DE MOURA - Integrante / GABRIELLE COELHO FREIRE - Integrante / ERLANE ALVES DOS SANTOS - Integrante / Iñaki Rivera Beiras - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / LETÍCIA FRANCIELLY LORENA - Integrante / HELENA MORAES RIBEIRO - Integrante., Número de produções C, T & A: 21
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2017 - Atual
Cárcere e vulnerabilidade social, Descrição: As pessoas privadas de liberdade correspondem a um grupo humano especialmente vulnerável ao abuso do poder e às violações de direitos fundamentais. Diante disso, uma gama de instrumentos normativos foi proclamada em direção a um tratamento carcerário humanizado. Recentes normativas publicadas pela Organização das Nações Unidas demonstram a urgência do enfrentamento das diversidades que envolve o cárcere: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok), de 2010; e Nelson Mandela Rules, de 2015. É relevante ressaltar que os diplomas internacionais apontam para a necessidade de que as políticas e serviços penitenciários incorporem progressivamente o olhar das diversidades, buscando oferecer um tratamento digno e adequado às singularidades de cada pessoa e sua comunidade. Assim, a pesquisa tem como objetivo estudar a vulnerabilidade social das pessoas privadas de liberdade, no que diz respeito especialmente a efetividade dos direitos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Thais Bonato Gomes - Integrante / Anderson Alexandre Dias Santos - Integrante / Marinês Lopes da Rosa - Integrante / Rafaella Soares Fraga - Integrante / Amanda do Nascimento Rodrigues - Integrante.
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2015 - 2018
Execução penal e educação jurídica, Descrição: O projeto de pesquisa se destina ao estudo da importância do conteúdo do direito da execução penal frente à educação jurídica no Brasil. O problema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como vem sendo apresentado o direito da execução penal nos currículos dos cursos de Direito do país. Almeja-se elucidar o desempenho da educação jurídica na área da execução penal, buscando verificar qual é o impacto dessa performance na formação de bacharéis em Direito capacitados e críticos da atual situação da execução penal brasileira, como também demonstrar até que ponto se pode verificar no país, atualmente, a autonomia científica do direito de execução penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa - Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel Brod Rodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Thales Vieira dos Santos - Integrante / Lucas Rocha de Paula - Integrante / Amanda D Andrea Lowenhaupt - Integrante / Mariana Leitune Costa - Integrante / Daniele Ramires Robaina - Integrante / Izabela Oliveira Pereira - Integrante / Ana Carolina Maron - Integrante.
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2015 - 2017
Estado e sequestro institucional na perspectiva dos direitos fundamentais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Guilherme Camargo Massaú em 23/12/2015., Descrição: O projeto visa analisar o cumprimento da sanção penal, pena privativa de liberdade, dentro da perspectiva institucional do Estado, levando em consideração os direitos fundamentais constitucionalmente previstos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Coordenador / Andre Kabke Bainy - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2015 - 2016
Estratégias de punição e de controle social em tempos de repressão no Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985), Descrição: O projeto de pesquisa se destina ao estudo das estratégias de punição e de controle social em períodos repressivos da história do Brasil: Era Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985). O problema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como se desenvolveram as estratégias punitivas e de controle social em períodos de característica repressão estatal. Ainda, almeja-se elucidar as respectivas influências e quais relações e que tipos de reflexos essas estratégias de punição e de controle social desempenharam no sistema penal brasileiro como um todo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa - Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel Brod Rodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Lucas Rocha de Paula - Integrante.
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2014 - 2018
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa se destina ao estudo do desenvolvimento dos variados métodos de punição e de controle social no Brasil. O estudo está delimitado em uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, seguindo a vinculação ao Programa de Extensão LIBERTAS, cadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. O problema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como vem sendo desenvolvidas e desempenhadas as estratégias punitivas e de controle social, e suas relações e seus reflexos com as ideias relacionadas ao sistema penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa - Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel Brod Rodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Jairo Halpern - Integrante / Pedro Henrique Cunha Castanheira - Integrante / MARINA MOZZILLO DE MOURA - Integrante / GABRIELLE COELHO FREIRE - Integrante / ERLANE ALVES DOS SANTOS - Integrante / Taísa Gabriela Soares - Integrante / Rafaela Peres Castanho - Integrante / Aline Santestevan Oliveira Iribarrem - Integrante / Eduarda Vaz Corral - Integrante / LETÍCIA FRANCIELLY LORENA - Integrante / HELENA MORAES RIBEIRO - Integrante., Número de produções C, T & A: 51
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2014 - 2015
Estudo comparado sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no Peru, Descrição: pesquisa realiza uma análise sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no Peru. Para tanto, realiza-se um estudo a respeito da construção do pensamento jurídico-penal nos dois países, das disposições respectivas às normas de execução penal, bem como elencam-se as características das populações carcerárias. Ao final, pretende-se apurar e apontar pontos semelhantes e contrastes entre as duas experiências carcerárias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Thales Vieira dos Santos - Integrante / Lucas Rocha de Paula - Integrante / Amanda D Andrea Lowenhaupt - Integrante / Mariana Leitune Costa - Integrante / Daniele Ramires Robaina - Integrante / Ana Carolina Maron - Integrante.
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2012 - 2012
A Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência, Descrição: O projeto se destina a estudar a forma que se deu a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nos seus variados métodos de punição, criminalização e violência. O problema descrito está focado em uma análise a respeito da construção das ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem do estudo da política criminal, do código criminal e de processo criminal do início do século XIX, da situação das prisões, bem como do surgimento da criminologia no Brasil. O objetivo geral do projeto trata-se de estudar a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no início do século XIX. Como objetivos específicos, o projeto pretende: (a) explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época; (b) apontar os reflexos observados na conjuntura do cárcere e dos encarcerados; (c) dialogar com as incidências da brasilidade na sociedade do século XIX. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa - Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel Brod Rodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante / Thais Garcia Jeske - Integrante / Victória Lange da Rosa - Integrante / Thamirys Petrucci - Integrante / Tamira Flôor - Integrante / Douglas Roberto Winkel Santin - Integrante / Letícia Trindade - Integrante / Vanessa Napp Holdefer - Integrante / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Jéssica Fernanda Braga - Integrante / Cecília Wandscheer Ferrão - Integrante / Lucas e Silva Batista Pilau - Integrante / Athilla Silva da Silva - Integrante / Thales Vieira dos Santos - Integrante / Leandro Stachovski Garcia - Integrante / Mauro Francisco Buss Filho - Integrante / Felipe Cantareli Amado - Integrante / Romeu Osvaldo Pacheco - Integrante / Larissa Copatti Dogenski - Integrante / Amanda Harter Balladares - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2011 - Atual
Núcleo de Pesquisas em Direitos Sociais e Vulnerabilidade Social (NUPEDIV), Descrição: Esse núcleo de pesquisas congrega estudiosos de diversas áreas do saber (direito, educação, sociologia) que pesquisam temas sobre direitos sociais em diversidade e vulnerabilidade social, a fim de criar convergências, evitar duplicidades e redundâncias e ampliar a capacidade de leitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas. O enfoque é por estudos empíricos e teóricos envolvendo sujeitos historicamente subalternizados, ou o que chamamos ?grupos juridicamente vulneráveis? (mulheres, negros, camponeses, infância e juventude, presidiários, vulneráveis econômicos, indígenas e demais comunidades tradicionais), em temas específicos que variam no tempo conforme o reclamo da atualidade dos problemas que envolvem esses sujeitos. O objetivo geral é criar expertise em pesquisa sobre direitos sociais de grupos vulneráveis, ampliando o rol de publicação de textos que reflitam e dêem visibilidade pública aos problemas desses grupos e fomentando a formação de atores sociais competentes para lidar com esses problemas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Jane Gombar - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador / Silney Alves Tadeu - Integrante / Fernanda Bestetti de Vasconselos - Integrante / Valmor Scott Jr. - Integrante / Waldimeiry Correa da Silva - Integrante.
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2010 - 2011
Da Casa de Correção ao Presídio Central: uma Análise Comparativa do Ingresso de Presos no Passar de um Século, Descrição: O projeto de pesquisa de dissertação trata de uma análise comparativa e histórica da situação carcerária de Porto Alegre entre os anos 1907 a 1918 e 2010. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / Ruth Maria Chittó Gauer - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2010 - Atual
Núcleo de Pesquisa Estado, Justiça e Direitos Sociais (NUPEJUS), Descrição: O NUPEJUS, da Faculdade de Direito da UFPel, tem como objetivo fomentar, a partir da ação articulada de um grupo de professores, pesquisas científicas, sobretudo, o aprimoramento do conhecimento e das reflexões acerca da efetivação dos direitos sociais, desde a dimensão constitucional, enquanto moduladora de garantias de execução. Neste sentido, busca-se estudar as condições de atuação do Estado em face dos direitos sociais, enfocando-os a partir da organização estrutural normativa e institucional (onde se inclui o sistema de administração da Justiça) vigentes no Estado brasileiro. Refle-se sobre os princípios constitucionais que definem o conceito, as características e a aplicabilidade dos direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo, bem como a judicialização das demandas por direitos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Integrante / Marcelo Nunes Apolinário - Integrante / Marcos Cáprio Fonseca Soares - Integrante / Maria das Graças Britto - Integrante / Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2023 - Atual
Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade, Descrição: Desenvolvimento de um sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador.
Prêmios
2024
Orientação em trabalho DESTAQUE (Vitória Medeiros de Almeida), X Congresso de Ensino de Graduação.
2023
Orientação em trabalho DESTAQUE (Liciê Iasmin Hencker Scolari), XXXII Congresso de Iniciação Científica.
2022
Orientação em trabalho DESTAQUE (Rafaela Beltrami Moreira ), XXIV Encontro de Pós-Graduação, Universidade Federal de Pelotas.
2022
Orientação em trabalho DESTAQUE (Anderson Alexandre Dias Santos), IX Congresso de Extensão e Cultura, Universidade Federal de Pelotas.
2016
Doutor em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul..
2016
Tese de Doutorado aprovada com Voto de Louvor, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Doutorado - PUCRS.
2015
Orientação em trabalho DESTAQUE (Victoria Sautier Pacheco ), XXIV Congresso de Iniciação Científica, Universidade Federal de Pelotas.
2014
Orientação em trabalho DESTAQUE (Thales Vieira dos Santos), XXIII Congresso de Iniciação Científica - Universidade Federal de Pelotas.
2013
1º Lugar no Concurso Público para Professor Assistente na Disciplina de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
2013
Orientação em trabalho DESTAQUE (Isadora Klee Oehlschlaeger), XXII Congresso de Iniciação Científica - Universidade Federal de Pelotas.
2013
Orientação em trabalho DESTAQUE (Débora Strieder Kreuz), XXII Congresso de Iniciação Científica - Universidade Federal de Pelotas.
2013
Orientação em trabalho destacado com o 2º Lugar na área de Ciências Sociais Aplicadas (Isadora Klee Oehlschlaeger), XXIII Congresso de Iniciação Científica - Universidade Federal de Pelotas.
2011
Mestre em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2011
1º Lugar no Concurso Público para Professor Temporário na Disciplina de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
2011
Dissertação de Mestrado aprovada com Voto de Louvor, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Mestrado - PUCRS.
2010
Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Inglês, Departamento de Letras Estrangeiras da Faculdade de Letras - PUCRS.
2010
Prêmio Pesquisador em Pós-Graduação, Salão Universitário da Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.
2010
Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Italiano, Departamento de Letras Estrangeiras da Faculdade de Letras - PUCRS.
2009
Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Espanhol, Instituto de Letras da UFRGS.
2009
Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Alemão, Departamento de Letras Estrangeiras da Faculdade de Letras - PUCRS.
2009
Certificado de Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil,, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.
2008
Bacharel em Direito, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pelotas, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD). , Praça Conselheiro Maciel s/n, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251221, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado e Doutorado em História.
2017 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito
2013 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Universidade Federal de PelotasVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40
Atividades
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04/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão especial Observatório permanente de ingresso de servidores de ações afirmativas..
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08/2023
Ensino, História, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História da Punição no Brasil: crime, lei e cárcere
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08/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante - NDE da Faculdade de Direito.
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03/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Punição e Controle, Política, Penalidade e Exclusão Social
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03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Execução Penal
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03/2015
Extensão universitária , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Atividade de extensão realizada, Clínica Jurídico-Penitenciária.
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06/2014
Extensão universitária , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Atividade de extensão realizada, LIBERTAS - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais.
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03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
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09/2011
Extensão universitária , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Atividade de extensão realizada, DEFENSA - Assessoria Criminal Popular.
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08/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
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05/2021 - 06/2025
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador.
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06/2022 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselhos Superiores, Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Concursos.
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06/2021 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante do COCEPE no Conselho Universitário.
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05/2021 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.,Cargo ou função, Representante da Área de Ciências Humanas.
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03/2021 - 03/2023
Direção e administração, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Cargo ou função, Chefe do Segundo Departamento.
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11/2019 - 04/2021
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador adjunto.
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03/2014 - 07/2015
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Ambiental, Jurisprudência Processual Civil Ambiental
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08/2011 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual Penal
2021 - Atual
Universitat de BarcelonaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor colaborador do "Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria: sistemas nacionales e internacionales de protección de derechos". Coordenador do módulo "Las alternativas a la privación de libertad".
2017 - Atual
Universitat de BarcelonaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisador visitante junto ao Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos (Facultad de Derecho, UB).
2017 - 2019
Universitat de BarcelonaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Realização de estágio de estudos e pesquisa sob a supervisão do Prof. Dr. Iñaki Rivera Beiras. Projeto de pesquisa: Modelos e mecanismos de superação da prisão a partir da sociedade civil: experiências europeias e latino-americanas.
Atividades
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03/2021
Ensino, Máster internacional en Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Las alternativas a la privación de libertad
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12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Facultat de Dret.,Linhas de pesquisa
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03/2017
Extensão universitária , Facultat de Dret.,Atividade de extensão realizada, Colaborador do Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos (OSPDH).
2022 - Atual
Universidade Católica de MoçambiqueVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor colaborador do Doutoramento em Direito.
2024 - Atual
Universidade Aberta ISCEDVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2
Atividades
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11/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Científico da Faculdade de Direito.
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando
Atividades
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03/2013 - 05/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
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12/2009 - 03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
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03/2010 - 07/2010
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio de Docência na disciplina de Processo Penal I. Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra.
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03/2009 - 11/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
2014 - 2014
Universidade Católica de PelotasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Externo
Outras informações:
Integrou, como professor colaborador externo, a Liga Acadêmica de Ciências Criminais.
A Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC-UCPel) visa estimular os alunos ao aprendizado nas áreas de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal com atividades semanais de estudo e as promoções de cursos voltados para os integrantes da liga e do desenvolvimento de trabalhos de extensão. A responsabilidade do preparo das discussões e dos casos a serem vistos é de responsabilidade dos alunos participantes, contando com assessoria de professores. Além disso, tem como objetivos aprimorar a percepção crítica das ciências criminais, tornando-as objeto de análise, de estudos e pesquisa; demonstrar a realidade que o sistema punitivo produz através de projetos de extensão, a fim de proporcionar uma visão humanística no que tange ao tratamento dispensado aos vulneráveis à criminalização e aos já criminalizados; e, por fim, salientar a necessidade de interdisciplinaridade dos saberes criminológicos, penais e processuais penais, eis que imperativo para entender o fenômeno da violência e da criminalidade (criminalização) como um todo.
2012 - 2013
Universidade Católica de PelotasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2008 - 2008
Universidade Católica de PelotasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria na Disciplina de Direito Penal IV, Carga horária: 6
Outras informações:
Exercício de Monitoria na disciplina de Direito Penal IV, junto à Professora Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, no período de março a julho de 2008.
2008 - 2008
Universidade Católica de PelotasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria na Disciplina de Direito Penal IV, Carga horária: 6
Outras informações:
Exercício de Monitoria na disciplina de Direito Penal IV, junto à Professora Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, no período de agosto a dezembro de 2008.
2004 - 2008
Universidade Católica de PelotasVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Graduando
Atividades
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04/2015 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Linhas de pesquisa
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03/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas.
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08/2012 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal VI, Direito Processual Penal I, Estágio de Prática Jurídica II
2021 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado. Módulos de criminologia e direito de execução penal.
2023 - Atual
Escola da Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado da Especialização em Ciências Criminais
2021 - Atual
Centro Universitário CESUSCVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado. Módulo de Direito de Execução Penal e Teorias das Penas.
2015 - 2015
Universidad de Buenos AiresVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Realização de intercâmbio acadêmico e interinstitucional junto ao "Centro de Estudios de Ejecución Penal" da "Facultad de Derecho" da "Universidad de Buenos Aires", sob a direção do Professor Leonardo Gabriel Pitlevnik.
Atividades
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Facultad de Derecho - Universidad de Buenos Aires.,Cargo ou função, Conselho editorial da Prisiones - Revista Digital do Centro de Estudios de Ejecución Penal (CEEP).
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12/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho - Universidad de Buenos Aires.,Linhas de pesquisa
2014 - 2014
Pontificia Universidad Católica Del PerúVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação na condição de professor visitante, desempenhando investigações sobre o sistema penitenciário peruano: estudo sobre a construção do pensamento jurídico-penal peruano; análise da evolução histórica das práticas penitenciárias no Peru; investigação de dados e documentos sobre a população carcerária peruana.Realização de etapa do Projeto de Pesquisa "Estudo comparado sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no Peru".
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenador adjunto no Departamento de Sistema Prisional, sob a coordenação de Mariana Py Muniz
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor convidado - Curso de Especialização em Criminologia
2019 - 2021
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenador adjunto no Departamento de Sistema Prisional, sob a coordenação de Patrick Lemos Cacicedo.
Atividades
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04/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Sistema Prisional.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RSVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho fiscal, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrante do Conselho Fiscal do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas (RS) ? CCEPCP/RS. Membro da Comissão de Assistência Jurídica a Presos e Familiares.
2017 - 2019
Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RSVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice-Secretário, Carga horária: 4
Outras informações:
Integrante, como Vice-Secretário, do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas (RS) ? CCEPCP/RS. Membro da Comissão de Fiscalização e da Comissão de Assistência Jurídica a Presos e Familiares.
2015 - Atual
Red Cono Sur de Investigación en Cuestión PenitenciariaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
A Rede se constitui através da integração de grupos acadêmicos de entidades de ensino superior, por intermédio de seus pesquisadores e profissionais, organizados para desenvolver conjuntamente ações científico-acadêmicas e de extensão que possam contribuir significativamente para o avanço e difusão do conhecimento nas áreas da execução penal e da questão penitenciária, no âmbito dos grupos envolvidos. A RCSICP tem como objetivo viabilizar, através da atuação conjunta de seus membros: a) Projetos de pesquisa científica ou de diagnóstico de realidade; b) Intercâmbios acadêmicos; c) Eventos de divulgação científica e acadêmica; d) Divulgação em periódicos ou livros dos resultados de pesquisas e diagnósticos; e) Reuniões de trabalho.
2017 - Atual
Americas Prison Research NetworkVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
A Americas Prison Research Network (APRN)/Red de Investigación Penitenciaria de las Américas promove e evolui em investigação sobre prisões e pessoas privadas de liberdade nas Américas, proporcionando um espaço de compartilhamento de trabalhos e estudos entre investigadores e gestores, com o estabelecimento de laços com outros investigadores e organizações para colaborar em projetos e identificar recursos y melhores práticas em reformas e pesquisa penitenciária nas Américas. http://redpenitenciaria.org/
2016 - Atual
Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las AméricasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Os propósitos e objetivos da REDHHDA são: I. Reunir todos os interessados nas problemáticas teóricas e metodológicas inerentes ao estudo histórico do delito e temas afins nos diversos países das Américas, sem privilegiar nenhum enfoque nem disciplina, senão propiciando o diálogo e a multidisciplinariedade. II. Para efeitos práticos, o conceito de história do delito inclui temas como: diversos fenômenos delitivos, organização e administração da justiça, teorias e saberes criminológicos, classes chamadas criminosas, marginalizadas ou subalternas e os estados perigosos, violência privada, social, pública e de gênero, legislação civil e penal, debates e práticas relacionadas com a moralidade pública, ordem, desordem e as instituições de controle social, castigo e resistência, consumo e tráfico de drogas e de bebidas proibidas, entre outros. http://redhhda.blogspot.com.br
2016 - 2022
Consejo Latinoamericano de Ciencias SocialesVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Coordenador do Centro Membro: Libertas - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais (2016-2022)
Integrante do Grupo de Trabalho "Sistema penal y cambio social" (2016-2019)
2009 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado
Outras informações:
Portaria GP Nº 00633/2010. Gestão 2010/2012
Alguns dos objetivos da Comissão Especial do Jovem Advogado:
Apoiar os advogados em inicio de carreira nas questões atinentes a atividade profissional.
Integrar advogados em início de carreira e estagiários, propiciando a eles reflexão sobre questões institucionais que a Ordem tem como permanentes, abrindo espaço para a participação dos jovens advogados.
Incentivar o estudo e aperfeiçoamento permanentes, por meio de palestras, seminários, simpósios, painéis, conferências, encontros, congressos e reuniões, possibilitando ao jovem advogado assimilar diferentes experiências de vida, inclusive com o desenvolvimento da prática forense, fazendo com que as dificuldades iniciais da advocacia sejam amenizadas e superadas no menor prazo.
Divulgar, conscientizar e estimular os jovens advogados, estagiários e estudantes de direito sobre a importância do aprimoramento profissional e de suas prerrogativas, como também o respeito ao Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina, Regulamento Geral e Tabela de Honorários Profissionais, sendo estes os instrumentos legais que alicerçam o exercício da advocacia.
Difundir a necessidade de uma postura ética e uma visão humanística no exercício profissional.
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