Dennis de Miranda Fiuza

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

FIUZA, D. M.. O PEDÁGIO E SUA NATUREZA JURÍDICA: TRIBUTO OU TARIFA?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. ICMS: INCIDÊNCIAS NAS IMPORTAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. ISSQN: BASE DE CÁLCULO NOS SERVIÇOS PRESTADOS SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL NO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E NAS SOCIEDADES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A IMUNIDADE DO LIXO ELETRÔNICO - ASPECTOS POLÊMICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: ASPECTOS DA CTN E DA LEI 8212/91 À LUZ DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A IMUNIDADE DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO REALIZADAS PELAS ENTIDADES EDUCACIONAIS E A ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PETRÓLEO E ENERGIA ELÉTRICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. AS INSEÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALÍGNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A DEGRADAÇÃO DO ALTO-MAR EM VIRTUDE DE ATIVIDADES DA NAVEGAÇÃO E DA PESCA PREDATÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. PRESSUPOSTAS SOBRE A INCIDÊNCIA DAS NOVAS CONTRIBUIÇÕES PIS/PASEP E CONFIM DEVIDO A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INSTITUIDOS PELA LEI Nº 10.865/04 E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SANTOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. ASPECTOS DA GUERRA FISCAL DO ICMS NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. ELISÃO E EVASÃOFISCAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A SUSPENSÃO DE SUA EXIGIBILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. ALGUMAS DÚVIDAS E INCONSTITUCIONALIDADE GERADAS PELA LEGISLAÇÃO DO ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E SEU FATO GERADOR NO REGIME ESPECIAL DE TRÂNSITO ADUANEIRO VIGENTE NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. TRIBUTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADOS ENFOQUE PRÁTICO NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO E A ANÁLISE DO TERMO DE UNIÃO NO PRAZO PRESCRICIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAIS DE MERCADORIA DESTINADAS AO EXTERIOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. CONTEUDO JURÍDICO DA REGRA MATRIZ DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. CONSTITUIÇÃO E RESOLUÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DE ALIQUOTA DA COFINS E DA MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS DA COFINS.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF: CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. SALÁRIO EDUCAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DE COFINS DEFINIDA EM LEI COMPLEMENTAR POR LEI ORDINÁRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE DO ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UM BREVE ESTUDO SOBRE TRÊS ASPECTOS POLÊMICOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A TRIBUTAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. CONTRIBUIÇÕES: NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS E IPI. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. A INCIDÊNCIA DO ICMS À ALIQUOTA DE 18% E A QUESTÃO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.. TAXONOMIA DOS TRIBUTOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E A LEI COMPLEMENTAR 116/03: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

TRIBUTAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

HOLDING IMOBILIÁRIA FAMILIAR; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

ASPECTOS JURÍDICOS DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NA EMPRESA DE GRANDE PORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

EVASÃO E ELISÃO TRIBUTÁRIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O BIS IN IDEN SOBRE A RENDA DOS FUNDOS DE PENSÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A GUERRA FISCAL DO ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

CONCEITO JURÍDICO DE DESPESAS ADUANEIRAS E BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

ILÍCITO ADUANEIRO: INFRAÇÕES E PENALIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POSSÍVEL NA CFC LEGISLATION - A CONCEPÇÃO DE ELISÃO FISCAL NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E AS MULTAS DE OFÍCIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE ESTRITA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO PARCELAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

TRIBUTAÇÃO NO MEIO ELETRÔNICO: O COMÉRCIO - OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E OS FATOS GERADORES DE ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O SÓCIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

IMUNIDADE E ISENÇÕES APLICÁVEIS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O TRATAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DESSES E DEMAIS CONTRIBUINTES Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - INCONSTITUCIONALIDADE DAS BASES DE CÁLCULO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - O PORTO DE SANTOS E O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Á LUZ DO ARTIGO 135, III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A FUNÇÃO SOCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL/IPTU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O CUSTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

TRIBUTAÇÃO DE ATO ILÍCITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A ISENÇÃO DA COFINS DAS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

DECADÊNCIA E OS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

GARANTIA DO JUÍZO NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL E SEUS PRLOBLEMAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O ISSQN E A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO COMULATIVIDADE E O IPI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DAS PRÁTICAS ELISIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO GERENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DAMANDA NOS CASOS DE FRAUDE E EXECUÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A PROGRESSIVIDADE NO IPTU E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: NATIMORTO?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

ASPECTOS LEGAIS DA TAXA DO LIXO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O INSTITUTO JURÍDICO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA E AS MULTAS DAS CONTRIBUIÇÕES BENEFICIADOS PELO PARCELAMENTO DE DÉBITOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A IRRESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINSTRADOR NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E OS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DA INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

PIS E COFINS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 164 E A LEI Nº 10865104; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E GUERRA FISCAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A TAXATIVIDADE DA LISTA DE SERVIÇO DO ISS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A BITRIBUTAÇÃO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE CATEGORIA PROFISSIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A IMPOSSIBILIDADE JURIDÍCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVOÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O ARTIGO 135 DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - TRIBUTAÇÃO NO LOCAL DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O ICMS E A "GUERRA FISCAL" ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A RESPONSABILIDADE NA DEMANDA EXECUTIVA FISCAL Á LUZ DA LEI Nº 6830 DE 22/09/80; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

TAXAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A LEGALIDADE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

REPETIÇÃO DE INDÉBITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO FEITO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

LEI DE INCENTIVO À CULTURA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A PRISÃO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE EM FACE DO ICMS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O INSTITUTO JURÍDICO DA PRESCRIÇÃO INTERCOERENTE EM FACE DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

FALSA DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO NO DESPACHO ADUANEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A EXIGIBILIDADE DO IPTU EM ÁREAS TOMBADAS E PRESERVADAS AMBIENTALMENTE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A NORMA ANTIELISÃO E DESCONSTITUIÇÃO DE ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A INSTRUTORA LÓGICA DA NORMA JURIDÍCA TRIBUTÁRIA E O FATOR GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

VALORAÇÃO ADUANEIRA NO BRASIL SEGUNDO O AVA-ACORDO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO VII DO GATTI; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM INSTITUIR TROBUTOS FRENTE ÁS MUDANÇAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32/2001; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

O TRATAMENTO DA ELIZAÇÃO FISCAL PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

OS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA COMO FORMA DE GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E AS BARREIRAS TRIBUTÁRIAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

INCIDÊNCIA DE ISS NOS CONTRATOS DE LEASING; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Dennis de Miranda Fiuza;

FIUZA, D. M. ; FIUZA, D. M. . Professor Dennis Fiuza. 2020; Tema: Direito Financeiro Tributário e Aduaneiro - Vídeo-aulas. (Blog).

FIUZA, D. M. . Desenvolvimento de Material Didático Institucional para EAD. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático Institucional para EAD em Direito Aduaneiro).

FIUZA, D. M. . Pós-Graduação em Direito Aduaneiro - EAD. 2022. (Curso de Pós Graduação em Direito Aduaneiro - EAD).

FIUZA, D. M. . Material Didático para cursos de graduação em Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Graduação em Direito).

FIUZA, D. M. . Drreito Tributário I e II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Graduação em Direito).

PEEL, C. ; FIUZA, D. M. . Direito Aduaneiro. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-Graduação em EAD -Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro na Universidade Santa Cecília).

FIUZA, D. M. . Direito Tributário Aduaneiro. 2012. .

FIUZA, D. M. . Curso de Direito Tributário Aduaneiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIUZA, D. M. . Curso de Direito Tributario Aduaneiro. 2004. .

PEEL, C. ; FIUZA, D. M. . Pós-Gradução em EAD - Direito Aduaneiro e Direito Tributário. 2020 (Curso de Pós-Graduação em EAD -Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro na Universidade Santa Cecília) .