Lauro da Gama e Souza Júnior

Lauro Gama Jr. atuou como advogado e árbitro em mais de cem casos, regulados pelas regras da CCI, LCIA, UNCITRAL e de instituições arbitrais brasileiras, como a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, a Câmara de Mediação e Arbitrgem da FGV e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Atualmente, é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde leciona direito internacional privado, contratos e arbitragem comercial internacional. Participou do grupo de trabalho dos Princípios da UNIDROIT (2008-2010) e dos Princípios de Haia (2015). É membro do Advisory Council da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e recentemente atuou como Rapporteur do Advisory Opinion n. 17. Lauro foi Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR) entre 2013 e 2015 e membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) entre 2015 e 2021, e atualmente é membro da Academia Internacional de Direito Comparado (AIDC) e sócio do escritório Lauro Gama Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Os Princípios do UNIDROIT relativos aos Contratos do Comércio Internacional - Teoria e Prática de uma Perspectiva Pós-positivista
, Ano de obtenção: 2004. João Grandino Rodas. Palavras-chave: contratos internacionais; pós-positivismo; direito comercial internacional; direito internacional; direito comparado; direito privado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outro; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Comparado

1998 - 1999

McGill University
Título: Telecommunications and Regional Integration: the case of Mercosur, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Richard Janda
Palavras-chave: direito da integração; mercosul; mercosur; telecomunicações; direito do comércio internacional; omc. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Relações Internacionais

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Arbitragem Voluntária Interna e Internacional - O Direito Português e o Direito Brasileiro: Uma Comparação
Orientador: Nadia de Araújo
, Ano de Obtenção: 1992.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: arbitragem; direito internacional; direito comparado; direito português; arbitragem comercial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1981 - 1988

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2015 - 2015

Mediating the Litigated Case. (Carga horária: 42h). , Straus Institute for Dispute Resolution, STRAUS INSTITUTE, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

1ª Conferência da Corte Internacional de Arbitragem da CCI para o Nordeste. Arbitragens conduzidas em conformidade com o Regulamento da CCI: quais são os seus diferenciais?. 2019. (Congresso).

20th General Congress of the International Academy of Comparative Law. The UNIDROIT Principles as a common frame of reference for the uniform interpretation of national laws. 2018. (Congresso).

Trends and Challenges in International Commercial Contracts. Practical applications of the Unidroit Principles. 2018. (Congresso).

Arbitragem e Administração Pública.Arbitragem e Administração Pública. 2017. (Seminário).

Renovando el Arbitraje Internacional: Nuevas prácticas de la ICC y el manejo de la prueba. Panorama del Arbitraje ICC en América Latina. 2017. (Congresso).

VI Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda. A Consolidação Institucional: os centros de arbitragem e o seu papel. 2017. (Congresso).

13º Reunión del grupo latinoamericano de la corte internacional de Arbitraje de la ICC. 2016. (Encontro).

Jornadas 2016 - ASADIP - Los contratos internacionales entre la libertad de las partes y el control de los poderes públicos. ? Quién le teme al derecho no estatal para regular los contratos internacionales?. 2016. (Congresso).

La Mise en Oeuvre et L'Effectivité du Droit. 2016. (Congresso).

Mesa Redonda sobre Derecho Internacional Privado.III Panel: Contratos Internacionales. 2016. (Outra).

Towards a Global Framework for International Commercial Transactions: Implementing the Hague Principles on Choice of Law in International Commercial Contracts.To what extent should party autonomy be limited by overriding mandatory provisions and public policy exceptions?. 2016. (Outra).

United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG), UNIDROIT Principles of International Commercial Contracts: Contrast and Convergence. Contract validity and the UNIDROIT Principles. 2016. (Congresso).

VI Encontro Internacional de Arbitragem em Coimbra.O grande advogado nos statementes e pleadings. 2016. (Encontro).

A CISG e o Brasil.Limitação de responsabilidade e indenização em valores fixos. 2015. (Outra).

CISG Basel Conference. Exclusion and Limitation of Liability. 2015. (Congresso).

Colóquio Conjunto CFA/CBAr.Confidencialidade e transparência no direito de arbitragem. 2015. (Outra).

Comércio Internacional e Resolução de Disputas. Sessão de encerramento. 2015. (Congresso).

Dia Brasileiro da Arbitragem da ICC.Debate sobre a Arbitragem Brasileira e seus impactos na Arbitragem Internacional. 2015. (Encontro).

II Ibero-American Congress of International Business Law. Limitation of Liability Clauses. 2015. (Congresso).

Inauguração da Biblioteca Caetano Ernesto da Fonseca Costa.Discurso de Abertura da Inauguração. 2015. (Outra).

VII Conferência Latino-americana de Arbitragem. As regras de interpretação do contrato nos princípios UNIDROIT. 2015. (Congresso).

XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. Coordenação Acadêmica. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Arbitragem. .. 2015. (Congresso).

1° Congresso Pan-Americano de Arbitragem. Melhores Práticas de Arbitragem Societária, Aprimoramento Legislativo nos Paises Pan-Americanos, Arbitragem e o Processo Civil, Arbritagem Institucional e Regulamento das Instituições Arbitrais. 2014. (Congresso).

1° Congresso Pan - TIVOLI SP. Homologação de Sentençãs Arbritais nos Países Pan-Americanos. 2014. (Congresso).

11ª Reunion Anual - Grupo latinoamericano de arbitraje. Tendencias, prácticas y jurisprudencia en la región n. 2014. (Congresso).

20 years of Unidroit Principles of internacional Commercial Contracts.Experiences and Prospects. 2014. (Encontro).

Aula Avançada Para Arbitros do Instituto da CCI.Realidade e Desafios de Atuar como árbitro no Brasil. 2014. (Outra).

Conferencia Internacional da CISG. .. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional. O papel dos princípios UNIDROIT no preenchimento de lacunas na CISG. 2014. (Congresso).

Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Descumprimento Contratual II: Perdas e danos. Isenção de responsabilidade. Hardship.. 2014. (Congresso).

Direito Desportivo e Nacionalidade - RJ... 2014. (Outra).

III Simposio Internacional de Arbitraje - Lima ( Peru ).La Quimica entre el Soft Law y el Arbitraje. Tendencias y perspectivas futuras.. 2014. (Simpósio).

Internacionalizacão da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESPP... 2014. (Outra).

International Counce, For Commercial Arbitration - ICCA 2014.MIAMI ICCA 2014. 2014. (Outra).

La adecuacion del reconocimiento a las nuevas formas de resolucion de controversias... 2014. (Encontro).

Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.Princípios da Haia sobre Contratos Internacionais. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Arbitragem : Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIES.O papel das Instituições de Arbitragem na Construção da Jurisprudencia Arbitral. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Arbitragem da Cátedra FIESP/Sorbonne e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP: visão brasileira e contraponto frances.táticas Dilatórias no Procedimento Arbitral e Formas de Combatê-las. 2014. (Seminário).

Seminário Sobre a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias ( CISG )... 2014. (Seminário).

The 8th International Arbitration and Mediation Conference. Risks and Challenges in Internacional Arbitration. 2014. (Congresso).

The Global Inclusion of Latin America. Enforcing International Awards. 2014. (Congresso).

The use of uncitral instruments to promete regional harmonization.Limitation of Liability in CISG Contracts. 2014. (Outra).

The use of uncitral Instruments to promote regional harmonization... 2014. (Encontro).

The Use of UNCITRAL Instruments to Promote Regional Harmonization. Limitation of Liability in CISG Contracts. 2014. (Congresso).

VII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. .. 2014. (Congresso).

VII Jornadas ASADIP... 2014. (Seminário).

2nd Annual GAR live Brazil... 2013. (Encontro).

Atualidades em Arbitragem - Fecomércio RJ... 2013. (Seminário).

Celebranting 140 Years of shaping futures... 2013. (Outra).

Comisión de Estudios - UNIDROIT... 2013. (Encontro).

Conferência Conjunta CCBC On International Arbitration... 2013. (Outra).

III Simposio Internacional de Arbitraje... 2013. (Simpósio).

ITA-ASIL Conference: Mass & Class Claims in Arbitration.Mass & Class Claims in Arbitration. 2013. (Outra).

IX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Arbitragem e o Papel das Agências Reguladoras nos Estados Unidos e no Brasil - Comissões de Valores(SEC e CVM) e Energia(FERC e ANEEL). 2013. (Seminário).

Jornadas de la ASADIP... 2013. (Outra).

Latin American Arbitration Group 10th Annual Meeting... 2013. (Encontro).

Mesa Redonda Sobre Arbitragem Comercial Internacional... 2013. (Encontro).

Quinta Conferencia LatinoAmericana de Arbitraje - CLA. .. 2013. (Congresso).

Seminar on Arbitration - International Centre For Dispute Resolution... 2013. (Seminário).

Tenth Annual Seminar International Commercial Arbitration.How to handle Oil and gas omdustry Cases. 2013. (Seminário).

V Conferencia LatinoAmericana de Arbitragje. .. 2013. (Congresso).

What Law Governs International Commercial Contracts? Divergent Doctrines and the New Hague Principles. Choice of Law in Arbitration. 2013. (Congresso).

Confèrence de La Haye de Droit Internacional Privè Hague Conference on private International Law HCCH. Contrats Internationaux. 2012. (Congresso).

Congreso de arbitraje internacional - Panamá. Arbitraje y resolucion de conflictos en grandes proyectos de infraestructura. 2012. (Congresso).

I Congresso Sergipano de Arbitragem e Mediação. O Estado e a Arbitragem. 2012. (Congresso).

I Congresso Sergipano de Arbitragem e Mediação. O Estado e a Arbitragem. 2012. (Congresso).

III Compretição Brasileira de Arbitragem... 2012. (Outra).

Internacional Conference - The United Nations Convention on International Sale of Goods: What changes with B Brazil's Adoption?. In which cases shall a brazilian judge apply the CISG ofter Brazil's adoption? In which ases shall an arbitrator apply. 2012. (Congresso).

IV Conferencia LatinoAmericana de Arbitraje - CLA... 2012. (Outra).

The word Business Organization - Internacional Court of Arbitration.Novo Regulamento de Arbitragem CCI 2012. 2012. (Encontro).

XI Congresso Internacional de Arbitragem. Arbitragem Interna e Internacional e Apuração do Dano. 2012. (Congresso).

Conferência Internacional sobre a Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias.Suplementação das lacunas da Convenção de Viena de 1980. 2011. (Seminário).

Congreso Internacional - Desafios Actuales Del Derecho de Los Negocios Internacionales. Actualidad y Futuro de Los Principios De UNIDROIT sobre los contratos Comerciales Internacionales. 2011. (Congresso).

III Conferencia Latinoamericana de Arbitraje. El soft law en el derecho aplicable al fondo de la disputa. 2011. (Congresso).

III Conferencia LatinoAmericana de Arbitraje - CLA. .. 2011. (Congresso).

Reunião do Conselho Superior de Assuntos Juridicos e Legislativos ( CONJUR ) d.Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2011. (Encontro).

Reunião do Conselho Superior de Assuntos Juridicos e Legislativos ( CONJUR ) da FIESO... 2011. (Encontro).

Symposium on the 2010 UNIDROIT principles of international Commercial contractos: Towards a ?Global? Contract Law.Current Experiences and Prospects for the Future. 2011. (Simpósio).

Symposium on the 2010 UNIDROIT Principles of International Commercial Contracts.The UNIDROIT Principles in practice: a Brazilian perspective. 2011. (Simpósio).

X Congresso Internacional d Comitê brasileiro de Arbitragem. Arbitragem e Interesse Público. 2011. (Congresso).

Confèrence de La Haye de Droit Internacional Privè Hague Conference on private International Law HCCH.Contrats Internationaux. 2010. (Encontro).

I Conferência Nacional da ILA-Brasil. Ciência, Tecnologia e Inovação: Seus Impactos sobre o Direito a as Relações Internacionais. 2010. (Congresso).

I Conferência Nacional da ILA-Brasil... 2010. (Outra).

ILA 74th Conference. DE IURE HUMANITATIS: Peace, Justice and International Law - ILA 2010. 2010. (Congresso).

IV Jornadas Asociación Americana de Derecho Internacional Privado.Las Personas Frente a la dinámica y las exigencias del mundo globalizado. 2010. (Outra).

IV Jornadas de Derecho Internacional Privado -.Las Personas Frente a la dinámica y las exigencias del mundo globalizado. 2010. (Encontro).

O DIPr no Século XXI: Questões da Família sem Fronteiras.Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Menores. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luiza de Souza Braz

GAMA JR., Lauro; MONACO, G. F. C.; PELA, J.; XAVIER JUNIOR, C.. O dever de mitigação de danos na CISG, nos Princípios da UNIDROIT e no Brasil: uma análise comparada. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina de Campos Sanz Ronchi

MONACO, G. F. C.;GAMA JR., Lauro; REISDORFER, R. C. S.; MOTA, H. M. M. B.. Escolha das leis aplicáveis nos contratos plurilocalizados: direito brasileiro e fontes internacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Moreira

TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; KLOH, Gustavo;GAMA JR., Lauro. A resolução do contrato de longa duração.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Guimarães Cordeiro de Souza

GAMA JR., Lauro; KONDER, C. N. P.; TERRA, A. M. V.. Período de graça: o prazo adicional para adimplemento e o direito de resolução em caso de persistência do inadimplemento.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Sartório de Melo

GAMA JR., Lauro; ARAÚJO, Nadia de. Os Princípios da Haia sobre a Lei Aplicável aos Contratos Comerciais Internacionais e sua Influência na Modernização do Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Fernandes Dias

GRUENBAUM, Daniel Cabral; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;GAMA JR., Lauro. Direito Internacional em países não signatários de tratados de investimento.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE

GAMA JR., Lauro. Os Requisitos de Forma da Cláusula Compromissória Inserida Nos Contratos Comerciais Internacionais e a Jurisprudencia do STJ. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ricardo Leal de Moraes

GAMA JR., Lauro. Regulação e Concorrência nas Telecomunicações da União Européia: Evoluções e Perspectivas em Buscas de um Mercado Interno no Setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz Lancia Noronha de Oliveira

GAMA JR., Lauro. A Arbitragem nos Contratos de Parceria Público-Privada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel de Andrade Levy

GAMA JR., Lauro. L'abus du système arbitral Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Université Panthéon-Assas.

Aluno: LIDIA SPITZ

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos;GAMA JR., Lauro. "Eleição de foro estrangeiro: o princípio da autonomia da vontade e seu reconhecimento no direito convencional, regional e brasileiro". 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Fontes Valente Salgueiro

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz;GAMA JR., Lauro. "A impugnação da sentença arbitral". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele Lyra da Cunha Tostes

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz;GAMA JR., Lauro. "TUTELA DE URGÊNCIA E ARBITRAGEM: MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise do comportamento do Poder Judiciário na concessão de medidas urgentes relacionadas a procedimentos arbitrais e as anti-suit injunctions". 2009 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Ávila Doria Martins

TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; TIMM, Luciano Benetti;GAMA JR., Lauro. "Análise econômica da assimetria de informação nos princípios contratuais do UNIDROIT". 2009 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Fontes Valente Salgueiro

GAMA JR., Lauro. A impugnação da sentença arbitral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Ávila Doria Martins

GAMA JR., Lauro. A Analise Econômica da Assimetria de Informação nos princípios Contratuais do UNIDROIT. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Octávio Fragata Martins de Barros

GAMA JR., Lauro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; CARNEIRO, P. C. P.. "A oposição judicial à arbitragem: A quem cade dicidir jurisdição". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Octávio Fragata Martins de Barros

GAMA JR., Lauro. A oposição judicial á arbitragem: a quem cabe decidir jurisdição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando José Breda Pessoa

GAMA JR., Lauro; LEE, João Bosco; DUARTE, Francisco Carlos. "A Consolidação da Lex Mercatoria como Forma de Harmonização do Direito Privado". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Suzana Domingues Medeiros

GAMA JR., Lauro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. "Submissão do Estado brasileiro à Arbitragem". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina de Oliveira Martins

GAMA JR., Lauro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. "Riscos Jurídicos em uma Operação de Project Finance na Indústria do Petróleo Brasileira". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Barreto de Azevedo Teixeira

José Augusto Fontoura Costa; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; REISDORFER, R. C. S.; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho;GAMA JR., Lauro; LEE, João Bosco. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos contratuais internacionais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo Ramalho Almeida

Paulo Borba Casella;GAMA JR., Lauro; NUNES, T. M.; José Augusto Fontoura Costa; MONACO, G. F. C.; BORGES, D. D.. Determinação do direito aplicável na arbitragem comercial internacional, na ausência de escolha pelas partes. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bernard Potsch Moura

TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; SCHENK, E. F.; GRUENBAUM, Daniel Cabral;GAMA JR., Lauro; BARROS, O. F. M.. As anti-suit injunctions e a Convenção de Nova York: Estudo de Compatibilidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lidia Spitz Spilberg

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; NARDI, M.; HILL, F. P.; RAMOS, A. C.;GAMA JR., Lauro. Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no projeto de sentenças da Conferência da Haia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Hasson

GAMA JR., Lauro; RUZYK, C. E. P.; LEE, J. B.; NALIN, P. R. R.; LEONARDO, R. X.. Direito Internacional Privado e Liberdades: a dimensão funcional voltada ao Desenvolvimento Humano. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Carlos Steiner

ZANETTI, C. S.; NERO, J. A. S.; MARINO, F. P. C.; COSTA, J. H. M.;GAMA JR., Lauro. Interesse positivo e Interesse negativo: a reparação de danos no direito privado brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Octávio Fragata Martins de Barros

GAMA JR., Lauro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; GRUENBAUM, Daniel Cabral; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; CASTRO NEVES, José Roberto de. A convicção do árbitro: Do inconsciente à Sentença Arbitral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Magalhães, Jose Carlos; NUSDEO, Fabio; BAPTISTA, Luiz Olavo; LEMES, Selma Maria Ferreira;GAMA JR., Lauro. "Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil". 2008. Universidade de São Paulo.

Orientou

Daniel Levy

L'abus de droit en arbitrage international; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Université Panthéon-Assas; (Coorientador);

Daniel Cabral Gruenbaum

A Conformidade Na Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Lauro da Gama e Souza Junior;

André Chateaubriand Martins

A Ordem Pública Internacional e sua Aplicação no Brasil na Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira: Uma Análise da Jurisprudência Nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CEPED) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Lauro da Gama e Souza Junior;

Produções bibliográficas

  • GAMA JR., Lauro . Contract validity in the PICC (and theirpotential interplay with the CISG). Uniform Law Review (Milano) , v. 22,1, p. 72, 2017.

  • GAMA JR., Lauro . Tacit Choice of Law in The Hague Principles Focus:Towards a Global Framework for International Commercial Transactions -Implementing the Hague Principles on Choice of Law in International CommercialContracts. Uniform Law Review (Milano) , v. 22, p. 336-350, 2017.

  • GAMA JR., Lauro . Odireito aplicável a contrato internacional de mútuo celebrado em Nova York ?Eleição pelas partes do direito do estado de Nova York e ação de cobrança aforada em São Paulo. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 4, ano 2, p. 295-331, 2014.

  • GAMA JR., Lauro . Exclusão da responsabilidade por inadimplemento na Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias.. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 37, p. 250, 2013.

  • GAMA JR., Lauro . A Arbitragem Privada nos Setores Regulados ? Legitimidade da arbitragem privada diante da competência das Agências Reguladoras para solucionar conflitos. Revista do Advogado , v. 33, p. 119, 2013.

  • GAMA JR., Lauro ; ARAÚJO, Nadia de . A Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Internacionais. Os Futuros Princípios da Haia e Perspectivas para o Brasil.. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 34, p. 11, 2012.

  • GAMA JR., Lauro . ?Prospects for the UNIDROIT Principles in Brasil?. Uniform Law Review (Milano) , v. 16, p. 613-656, 2011.

  • Cruz, Álvaro Ricardo de Souza ; BARCELLOS, Ana Paula ; SARMENTO, Daniel ; SEGADO, Francisco Fernandes ; MENDES, Gilmar Ferreira ; SARLET, Ingo Wolfgang ; COELHO, Inocêncio Mártires ; CAMAZANO, Joaquín Brage ; GAMA JR., Lauro ; LOGROSCINO, Pierdomenico . Direito Público - 34. Direito Público (Porto Alegre) , v. 34, p. 7-234, 2010.

  • GAMA JR., Lauro . Hardship nos contratos internacionais: o papel revigorante dos Princípios do UNIDROIT na evolução da Convenção de Viena. . jul/set 2010. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 11, p. 205-229, 2010.

  • ARAÚJO, Nadia de ; GAMA JR., Lauro ; VARGAS, Daniela Trejos . Direito Internacional Privado em 2007: novidades no plano internacional e interno. n. 9, jan/mar 2008, p. 63-81. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 3, p. 63-81, 2008.

  • GAMA JR., Lauro . PROJETO DE LEI 3.011/2005. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DA ARBITRAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 10, p. 120-140, 2006.

  • GAMA JR., Lauro . A Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias - 1980: essa grande desconhecida.. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 9, p. ., 2006.

  • GAMA JR., Lauro . Os Princípios do UNIDROIT relativos aos Contratos do Comércio Internacional e o Direito Brasileiro: Convergências e Possibilidades.. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 8, p. ., 2006.

  • GAMA JR., Lauro . Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas (A construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado). Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 241, p. 121-175, 2005.

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  • GAMA JR., Lauro . A experiência recente da CCI como Amicus Curiae em juízo. In: Ana Luiza B.M. Pinto Moreira; Renato Berger. (Org.). Arbitragem e outros temas de Direito Privado: Estudos Jurídicos em homenagem a José Emílio Nunes Pinto. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 289-.

  • GAMA JR., Lauro . El impacto de la CVIM en el derecho contractual brasileño. In: Alejandro M. Garro; José A. Moreno Rodríguez. (Org.). La compraventa internacional y la CISG: una perspectiva iberoamericana. 1ed.Asunción: CEDEP, 2019, v. , p. 41-59.

  • GAMA JR., Lauro . Convenção de Nova York - Artigo V inciso I "E". In: Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes. (Org.). Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. , p. 235-273.

  • GAMA JR., Lauro . Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado Brasileiro - uma leitura constitucional do artigo 9 da Lei de Introdução ao Código Civil em favor da liberdade de escolha do direito aplicável. In: Carmen Tiburcio; Luis Roberto Barroso. (Org.). O Direito Internacional Contemporâneo - Estudos em Homenagem ao Prof. Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006, v. , p. 599-626.

  • GAMA JR., Lauro . Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado Brasileiro: Uma leitura constitucional do artigo 9o da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro em favor da liberdade de escolha do dirieto aplicável. In: Alfonso Luis Calvo Caravaca; Javier Carrascosa González. (Org.). Estudios sobre Contratación Internacional. Madri: Editora COLEX, 2006, v. , p. 679-701.

  • GAMA JR., Lauro ; MARQUES, Frederico Magalhães . Concorrência e Regulação no Setor de Telecomunicações. In: Cláudia Lima Marques; Nadia de Araújo. (Org.). O Novo Direito Internacional- Estudos em homenagem ao Prof. Erik Jayme. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005, v. , p. 573-613.

  • GAMA JR., Lauro . Concorrência e Regulação no Setor de Telecomunicações. Concorrência e Regulação no Setor de Telecomunicações. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005, v. , p. 5-11.

  • GAMA JR., Lauro . Telecommunications and Regulation, in O Novo Direito Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme. Telecommunications and Regulation, in O Novo Direito Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme. .ed.Renovar: , 2005, v. , p. 1-.

  • GAMA JR., Lauro . Os Princípios da Unidroit e sua aplicação nos países do Mercosul. In: João Grandino Rodas. (Org.). Contratos Internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. -.

  • GAMA JR., Lauro . O Mercosul e a integração dos serviços de telecomunicações. In: Paulo Borba Casella; Nadia de Araújo; Guilherme Figueiredo Nascimento; Paulo Henrique Vargas. (Org.). Mercosul - Integração regional e globalização. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000, v. , p. 1037-1104.

  • GAMA JR., Lauro . Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. In: Paulo Borba Casella. (Org.). Arbitragem - a nova lei brasileira (9.307/96) e a praxe internacional. 2aed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 1999, v. , p. 406-425.

  • GAMA JR., Lauro . A Convenção Interamericana sobre arbitragem comercial internacional - Panamá, 1975. In: Paulo Borba Casella; Nadia de Araújo. (Org.). Integração Jurídica Interamericana. São Paulo: LTr Editora Ltda., 1998, v. , p. 373-409.

  • GAMA JR., Lauro ; ARAÚJO, Nadia de . Os acordos bilaterais de investimento e o direito brasileiro interno. In: Paulo Borba Casella; Araminta de Azevedo Mercadante. (Org.). Guerra Comercial ou Integração pelo Comércio? - A OMC e o Brasil. São Paulo: LTr Editora Ltda., 1998, v. , p. 460-496.

  • GAMA JR., Lauro . Unidroit principles of international commercial contracts: an article-by-article commentary. Revista de Arbitragem e Mediação, p. 319 - 322, 01 jan. 2024.

  • GAMA JR., Lauro . Os Princípios do UNIDROIT na Prática Arbitral: uma análise de casos. Arbitragem Doméstica e Internacional ? Estudos em Homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos?. Rio de Janeiro: Forense, p. 231 - 259.

  • GAMA JR., Lauro . Contratos Internacionais à luz dos Princípios do UNIDROIT 2004. Soft law, Arbitragem e Jurisdição.

  • GAMA JR., Lauro . Metamorfose (do bem): Teoria e Prática da Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça.. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, , v. 18, p. 133 - 176.

  • GAMA JR., Lauro . Telecomunicações no Mercosul: Polimorfismo da Internacionalização Normativa. Revista Jurisprudencia Argentina, Buenos Aireis, p. ..

  • GAMA JR., Lauro . Recusas fundadas no art. V, 1, ?e?, da Convenção de Nova York. Saraiva.

  • GAMA JR., Lauro . Arbitragem nos Contratos com o Estado. In: I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral, 2003, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral. Belo Horizonte: CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, 2002. p. 307-311.

  • GAMA JR., Lauro . Direito Irternacional. REVISTA DE DIREITO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , 2014.

  • GAMA JR., Lauro ; SOLA, M. I. ; THIEFFRY, P. . Navigating the New Contents of International Public Policy. Dossiê do Instituto XXI ? ICC Institute of World Business Law, 2024 (Informativo).

  • GAMA JR., Lauro . Unidroit Principles of International Commercial Contracts: An Article-by-Article Commentary. Revista de Arbitragem e Mediação, 2024 (Informativo).

  • GAMA JR., Lauro . UNCITRAL, HCCH and Unidroit Legal Guide to Uniform Instruments in the Area of International Commercial Contracts, with a Focus on Sales. UNITED NATIONS PUBLICATION, 2024 (Informativo).

  • GAMA JR., Lauro . Princípios do Processo Arbitral. Bookle, 2023 (Informativo).

Outras produções

GAMA JR., Lauro . Parecer de Artigo Científico 'Impasses Societários e a Conveniência da Utilização da Cláusula Buy or Sell'. 2024.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente 225, Gávea, 22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271104, Fax: (21) 35271107, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Árbitros do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comérci

Vínculo: Membro Do Comitê, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros do Centro ....

Outras informações:
Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - São Paulo

2013 - 2013

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros da Câmara

Outras informações:
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP (CMA-CIESP/FIESP).

2012 - 2012

Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros da Câmara ...

Outras informações:
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC)

2012 - 2012

Instituto de Engenharia de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Instituto de Engenharia de São Paul

Outras informações:
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo

2012 - 2012

Câmera de Comércio Brasil-Canadá

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros ..

Outras informações:
Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Mediação e Arbitragem - Câmera de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)

2011 - 2011

CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros na CAMARB

Outras informações:
Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB)

2011 - 2011

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros (FIRJAN, FENASEG)

Outras informações:
Membro do Corpo de Árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (FIRJAN, FENASEG)

2006 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: .

2005 - 2014

Ramo Brasileiro da International Law Association

Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da ILA-Brazil

Outras informações:
International Law Association (Ramo brasileiro) ? desde 1993 (Vice-presidente da ILA-Brazil entre 2005 e 2014.

2005 - 2013

UNIDROID

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da UNIDROIT - contratos comerciais

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho - Princípios do UNIDROIT de contratos comerciais internacionais . Cláusulas Modelo para o uso dos Princípios do UNIDROI.

2004 - 2016

Binenbojm Gama Carvalho Britto Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2004

    Serviços técnicos especializados , Binenbojm Gama Carvalho Britto Advocacia.Serviço realizado, Serviços jurídicos - consultoria e contencioso.

2003 - 2006

Fundo Único de Previdência do Estado do RJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Juridico

Outras informações:
Diretor Jurídico - Rio previdência - Direito Previdenciário, administrativo, imobiliário, empresarial e projetos de securitização.

2002 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Obrigações e Contratos - módulo de Contratos Internacionais

Atividades

  • 01/2002

    Extensão universitária , Escola de Direito da Fgv, Pós Graduação.Atividade de extensão realizada, Pós-graduação em obrigações e contratos - contratos internacionais.

2002 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem

2000 - 2003

Telesystem International Wireless Inc.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2000 - 2003

Telesystem International Wireless Inc - Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2000 - 2000

International Arbitration Institute

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros do International

1999 - 2000

Grupo Latinoamericano de Arbitraje de la CCI

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: .

Outras informações:
Membro, Grupo Latinoamericano de Arbitraje de la CCI

1994 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado 1a categoria, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002

    Extensão universitária , Escola Superior da Advocacia Pública.Atividade de extensão realizada, Coordenador módulo de Direito Internacional.

  • 01/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Cargo ou função, Conselheiro.

  • 09/1994

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria dos Assuntos de Pessoal.Serviço realizado, Consultoria e contencioso.

1992 - Atual

American Society Of International Law

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: .

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Agregado

Outras informações:
Coordenador Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais Participação Willem C. Vis Moot Arbitration (Viena)

1991 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Agregado, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/2000

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Administração.Atividade de extensão realizada, Pós-graduação em direito empresarial IAG master.

  • 08/1991

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito dos contratos, Direito do comércio internacional, Direito internacional privado

  • 02/2004 - 07/2004

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, Pós-graduação em direito ambiental.

  • 01/1995 - 10/1996

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa

1991 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: .

1988 - 1999

Capanema & Gama Advogados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sócio

1988 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: .

2003 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Comércio Internacional OAB-RJ

Outras informações:
Membro da Comissão de Comércio Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro

2000 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem da O

Outras informações:
Membro da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro

2018 - Atual

ICC Institute of World Business Law

Vínculo: Member, Enquadramento Funcional: Membro do Council

2016 - 2016

Hague Academy Of International Law

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso: ?Os Princípios do UNIDROIT como lei aplicável aos contratos do comércio internacional?. Publicado no Recueil des Cours em 2020.

2016 - Atual

Lauro Gama Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40