OSMANDO FORMIGA NEY
Doutorando em Administração na linha de pesquisa em Gestão para o Desenvolvimento e Regionalidade pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul USCS, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2004), Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2019), Especialista em Gestão e Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2011) e Professor Efetivo Auxiliar I da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, com ênfase em Direito Público. Advogado. Presidente da OAB/PB Subseção Sousa PB
Informações coletadas do Lattes em 07/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Administração
2021 - Atual
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO REALIZADO NA REGIÃO METROLITANA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA
Dra. Raquel da Silva Pereira.
Mestrado profissional em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
2018 - 2019
Universidade Federal de Campina Grande
Título: O REÚSO DE ÁGUA E O SEU CONTEXTO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: JARDEL SOARES DE FREITAS
Especialização em Gestão e Administração Pública
2009 - 2011
Universidade Federal de Campina Grande
Título: Inexigibilidade e dispensa de Licitação
Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa
Formação complementar
2004 - 2004
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa, TJPB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Seguridade Social. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Aspectos Inovadores da Emenda Constitucional N 45.Aspectos Inovadores da Emenda Constitucional N 45. 2005. (Seminário).
I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. 2001. (Congresso).
II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais.II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais. 2001. (Encontro).
Inovações do Código Civil Brasileiro.Inovações do Código Civil Brasileiro. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
NEY, O. F.OLIVEIRA, P. A.LEAL, M. D. F. O.. Fator Previdenciário: uma análise crítica, desenvolvida a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.SILVA, I. T.PORDEUS, C. R.. Omissão da Lei de Execução Penal na concessão de remição da pena pelo trabalho de regime aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.SILVA, I. T.QUIRINO FILHO, J. D.. Defensoria Pública: eficácia e desafios como órgão permanente da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.QUIRINO FILHO, J. D.SILVA, I. T.. A assistência legal às mães encarceradas e seu reflexo no princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.SOUSA, I. P.OLIVEIRA, A. S.. Ilegalidade nos contratos adminstrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.SOUSA, I. P.OLIVEIRA, A. S.. Monitoramento eletrônico: um avanço na execução da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.OLIVEIRA, A. S.SOUSA, I. P.. Corrupção de interesses no Brasil: um desvio de finalidade a ser combatido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.FORMIGA, J. A.. As vantagens do sistema de registro de preço, frente às demais modalidades de licitação da Lei 8.666. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.FORMIGA, J. A.. Incidência do teto salarial nos benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.RAMOS, O. I. C. L.ALVES, A. G.. Da legitimidade e eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.ALVES, A. G.DAMASCENA, E.. Os órgãos da execução penal da Comarca de Sousa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.ALVES, A. G.RAMOS, O. I. C. L.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.RAMOS, O. I. C. L.DAMASCENA, E.. A judicialização das políticas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.SOUSA, J. B. M.PEREIRA, F. M.. Assédio Moral no trabalho bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Dano estético ao idoso: análise do quantum ressarcitório no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. O acesso à justiça, introduzido pela Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Abordagem das excludentes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor - CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. A Inconstitucionalidade Material do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. A união estável e seus aspectos sucessórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Despenalização pela reparação dos donos: perspectivos para um nova ordem jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. O devido processo legal e a relevância do seu aspecto material no âmbito do processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. O direito de suceder nas células familiares homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Responsabilidade Civil das instituições bancárias no pagamento de cheques e fraudados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. A Relativização das coisas julgadas no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. A Impenhorabilidade do bem e da família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. O Conselho Tutelar e a municipalização do atendimento: o caso de Marizópolis - PB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Legalidade e vantagens da parceria dos municípios com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) para a gestão de programas sociais e a experiência no município de Patos - PB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. A evolução da Democracia no âmbito da Justiça Eleitoral do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. As medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Presidente da Banca Examinadora do aluno Valdecy Fernandes da Silva Neto, do processo para Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Presidente da Banca Examinadora do aluno Érrico Ezequiel F. Caetano, do processo para Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Presidente da Banca Examinadora da aluna Nathália Alves de Lima, do processo para Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Presidente da Banca Examinadora do aluno Jaíltom Macena de Araújo, do processo para Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Presidente da Banca Examinadora do aluno Eduardo Pordeus Silva, do processo para Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Presidente da Banca Examinadora da aluna Maraísa de Figueiredo, do processo para Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.
NEY, O. F.. Presidente da Banca Examinadora da aluna Luciana Cláudia Medeiros de Sousa, do processo para Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.
Orientou
Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Osmando Formiga Ney;
Delação Premiada Sobre o Prima da Teoria dos Jogos na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Osmando Formiga Ney;
Ilegalidade nos Contratos Administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Osmando Formiga Ney;
Monitoramento Eletrônico: um avanço na execução da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Osmando Formiga Ney;
Assédio Moral no Trabalho Bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Osmando Formiga Ney;
O Direito de Suceder nas Celulas Familiares Homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Osmando Formiga Ney;
Produções bibliográficas
-
NEY, O. F. . GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LEAL, M. D. F. O. ; NEY, O. F. . Governança e Reuso da Água como Instrumento de Gestão Ambiental. 2020. (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Campina Grande, Unidade Acadêmica de Direito. , Rua Sinfrônio Nazaré, 38, Centro, 58800240 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35213267, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40
2008 - 2009
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica de Direito.,Cargo ou função, Suplente de Presidente da Comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores da Administração Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Direito do CCJS / UFCG.
-
03/2007 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Monitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de Monitoria do Projeto "Participação Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS', da Disciplina Direito Civil V e VI..
2003 - 2004
Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de SousaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2002
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Direito Civil III, Carga horária: 12
2022 - Atual
Ordem de Advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: PRESIDENTE SUBSEÇÃO OAB SOUSA, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE SUBSEÇÃO OAB SOUSA
2004 - Atual
Ordem de Advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
2019 - 2021
Ordem de Advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: CONSELHEIRO ESTADUAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO ESTADUAL
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