Rubasmate dos Santos de Sousa

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1995); especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federa de Campina Grande; mestra em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande. Atualmente é professora efetiva na Universidade Federal de Campina Grande e advogada - Ordem dos Advogados do Brasil. , atuando principalmente no seguinte tema: Direitos Humanos/fundamentais, sociais, individuais, bancário, condominial.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS

2016 - 2019

Universidade Federal de Campina Grande
Título: LEGISLAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O PRINCÍO DA DIGNIDADE HUMANA, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: JARDEL DE FREITAS SOARES

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Da Tutela Antecipada no Pedido Incontroverso

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1991 - 1995

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

1998 - 1998

Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas. , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP/PB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO. REGULAÇÃO DA ENERGIA E NOVO MARCO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

I CEPÓSG CICLO DE EXPOSIÇÕES DA PÓS-GRADUAÇÃO. 2009. (Seminário).

V Semana de Produção Acadêmica. Saúde da Família e Violência Doméstica. 2009. (Congresso).

IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADEMICA.ASSISTENCIA JURÍDICA E SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PB.. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: João Batista Alves de Andrade

SOUSA, R. S.. UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA E CELERIDADE DA LEI 11.232/2005 NOS FEITOS DISTRIBUÍDOS NA COMARCA DE UIRAUNA-PB.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edilson Chaves de Freitas

SOUSA, R. S.. A SÚMULA VINCULANTE E OS EFEITOS DE SUA REVISÃO OU CANCELAMENTO PELO STF PARA A COISA JULGADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: raimundo Erlânio Vidal Ferreira

SOUSA, R. S.. A EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS SOB A LUZ DO PROCEDIMENTO SINCRÉTICO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vânia Maria Costa Vieira Pontes

SOUSA, R. S.. CABIMENTO DO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Viviane Jaqueline Morais

SOUSA, R. S.. DA POSSIBILIDADE DE MANEJO DAS AÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER PARTE DAS EMPRESAS LEGALIZADAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, NA COIBIÇÃO DOS TRANSPORTES CLANDESTINOS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FRANCISCO TADEU TAVARES JÚNIOR

SOUSA, R. S.; FARIAS, C. B.; DAMASCENO, E. V.. ANÁLISE DA DETURPAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO LAICO NA LIBERDADE RELIGIOSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Delzymar Dias

BARBOSA, E. M.;SOUSA, R. S.; AZEVEDO, C. P. F.. A INVIABILIDADE PEDAGÓGICA DO PL 867/2015: A CRIMINALIZAÇÃO DO ATO DE ENSINAR E A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ESCOLARES NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alan Cássio Azevedo

SOUSA, R. S.. A PRIORIDADE DA LIGAÇÃO AFETIVA EM DETRIMENTO DO CADASTRO DE ADOÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Elisa Helena de Abrantes Pontes

SOUSA, R. S.. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA: UM CONTRAPONTO ENTRE A LEGALIDADE E A JUSTIÇA DE UMA DECISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUSA, R. S.. TRANSCOMUNICAÇÃO INSTRUMENTAL PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DISCURSO CIENTÍFICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: KARINTIA MAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

SOUSA, R. S.. O ABORTO NO BRASIL: LEGISLATIVO E O MOVIMENTO FEMINISTA: UMA QUESTÃO A SER DISCUTIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rayane Moésia Cariri

SOUSA, R. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DO PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rayra Martins Costa Ferreira Silva

SOUSA, R. S.. NOMES DE DOMÍNIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rayssa Caetano Dantas

SOUSA, R. S.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS GARANTIDOS AS MULHERES PELA LEI N 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vilayana Lopes Vieira Leite

SOUSA, R. S.. A ATUAL CONJUNTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ANTÔNIO MOREIRA DE FIGUEIREDO

SOUSA, R. S.. AS VANTAGENS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO FRENTE AS DEMAIS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DA LEI 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JANSEN BESERRA DE LIMA

SOUSA, R. S.. INCIDÊNCIA DO TETO SALARIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Iara maia da Costa

SOUSA, R. S.. ADOÇÃO DIRETA: PREPONDERÂNCIA DOS VÍNCULOS SOCIOAFETIVOS EM FACE DO CADASTRO DE ADOÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lydia Araújo Alves

SOUSA, R. S.. VIABILIDADE JURÍDICA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA: ABOLINDO UMA REMINISCÊNCIA DA VINGANÇA PRIVADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: TIAGO FRANKLIN LOPES CALIXTO

SOUSA, R. S.. DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE SOBRE O REGIME AUTOMOTIVO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jessica santos Machado

SOUSA, R. S.. O PODER FAMILIAR E GUARDA COMO INSTITUTOS DE PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETO

SOUSA, R. S.. EVOLUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL: PREGÃO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Décio Imógenes Ribeiro de Araújo

SOUSA, R. S.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Agildo Joça Feitosa Rocha

SOUSA, R. S.. A separação judicial consensual: meio eficaz para dissolução da sociedade conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Karla Gardênia Parga Nunes

SOUSA, R. S.. Repercussão da maioridade civil nos sistemas penal e processual penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antonio Neto da Costa

SOUSA, R. S.. Análise crítica da responsabilidade civil por erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: raimundo Erlânio Vidal Ferreira

SOUSA, R. S.. A legitimidade passiva da Fazenda Pública na ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vinícius Macambira Guedes

SOUSA, R. S.. Os limites subjetivos da coisa julgada em sede de ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Danyllo D

SOUSA, R. S.. Andrade Santos.As provas proibidas no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rannieri Facundo de Almeida

SOUSA, R. S.. Aspectos jurídicos, sociais, religiosos e responsabilidade dos médicos no tocante à eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leonardo Francisco dos Santos

SOUSA, R. S.. O Ministério Público na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. Direitos da Criança e do Adolescente: construindo espaços de promoção de cidadania. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

SOUSA, R. S.. Centro de Referência em Direitos Humanos. 2012. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUSA, R. S.. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS. 2012. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

SOUSA, R. S.. Clínica de Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUSA, R. S.. ?Construindo a laicidade do Estado, garantindo a liberdade religiosa?. 2012. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SOUSA, R. S.. Juventudes e redes de vida: ações de enfrentamento à violência letal contra jovens no bairro de Felipe Camarão. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUSA, R. S.. Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. ITINERANTE). 2012. Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUSA, R. S.. Divisão de Assistência Judiciária: Assistência aos condenados em cumprimento de pena e aplicação dos direitos humanos na execução penal. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA, R. S.. VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS MORADORAS NO ARQUIPÉLAGO DO COMBU. 2012. Universidade do Estado do Pará.

SOUSA, R. S.. ? Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUSA, R. S.. CINECLUBE INTERNACIONAL. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

SOUSA, R. S.. NUTI - Núcleo Universitário da Terceira Idade. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

SOUSA, R. S.. O direito à cidade: reflexão-ação a partir das necessidades de acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou mobilidade restringida em cidades históricas. 2012. Universidade Estadual de Goiás.

SOUSA, R. S.. Projeto de Intervenção para Profissionais da Educação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual (Cópia) 10-04-2012. 2012. Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUSA, R. S.. Violência em ambiente escolar: tecendo fios para a construção de um fórum de discussão permanente sobre a violência escolar, tentativas de enfrentamento. 2012. Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, R. S.. Cinema Itinerante em comunidades ameaçadas e atingidas por barragens: construindo uma cultura de resistência a violação dos diretos humanos. 2012. Universidade Federal de Viçosa.

SOUSA, R. S.. Projeto Dando Asas: Inclusão de pessoas com deficiência nos projetos de extensão da Faculdade de Educação Física e Dança da UFG. 2012. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, R. S.. Cursos FIC ? Auxiliar de Rejuntamento e Auxiliar de Pintura para portadores de DI. 2012. Instituto Federal de Brasília.

SOUSA, R. S.. Violência contra o Idoso na Microrregião de Teófilo Otoni/ MG: Mapeamento das Denúncias, Ações de Enfrentamento e Garantia dos Direitos Humanos.. 2012. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

SOUSA, R. S.. TAAAI - Tecnologia Assistiva para Acessibilidade, Autonomia e Inclusão. 2012. Universidade de Brasília.

SOUSA, R. S.. ? Laboratório da TV Universitária de Volta Redonda - Formação de Educadores Culturais via Mídia digital. 2012. Universidade Federal Fluminense.

SOUSA, R. S.. Em tempos de formação ? o cinema, a vida e o cuidado de si.. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

SOUSA, R. S.. EMPODERANDO COMUNIDADES ESCOLARES PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. ACESSAR:PROGRAMA DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. BALAIO DE GATO POSSIBILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA A PARTIR DA CULTURA CORPORAL. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. BRINCANDO DE RESPIRAR. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. MAPEAMENTO DO PERFIL E DAS NECESSIDADES DE QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NA REGIONAL CURITIBA DA SECRETÁRIA DO ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL DO PARANÁ.. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. A BUSCA PELA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. PRÁTICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA AOS DEFESONRES DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. EDUCAÇÃO POPULAR CRIANDO E RECRIANDO A REALIDADE SOCIAL. 2011. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. Membro da Banca de Seleção de Monitores da Disciplina História do Direito. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. Membro da Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Filosofia do Direito. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. Membro da Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Direito Romano. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, R. S.. Membro de Banca Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Disciplina Prática Jurídica T-40. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

José Diêgo Soares de Oliveira

TRINTA ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): UMA ANÁLISE DISCURSIVA ACERCA DA EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Joselma Mendes de Sousa Carneiro

O REEXAME NECESSÁRIO COMO AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE, ISONOMIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

FRANCISCO TADEU TAVARES JÚNIOR

ANÁLISE DA DETURPAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO LAICO NA LIBERDADE RELIGIOSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Francisco Lamark Pereira Albuquerque

ANÁLISE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NA EXECUÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA NOS PERÍODOS DE 2009 A 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Cleison Vamberto de Oliveira Silva

ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

ANTÔNIO MOREIRA DE FIGUEIREDO

AS VANTAGENS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO FRENTE AS DEMAIS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DA LEI 8; 666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

JANSEN BESERRA DE LIMA

INCIDÊNCIA DO TETO SALARIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Renata Morgana Tavares Costa

CINCO ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Jamilla Samara farias de Lima

O Perfil Social do Agressor e da Muher Vítima de Violência Doméstica no Município de Sous-PB; l; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Erlânio Vidal Ferreira

A legitimidade passiva da Fazenda Pública na ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Raisa Figueiredo Emiliavaca

PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE DO ENSINO NO CCJS; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

JULIANA DANTAS DE LUCENA MEDEIROS

PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE DO ENSINO NO CCJS; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Tatiane Dias Guarita Leite

PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE DO ENSINO NO CCJS; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Lorena Dantas Montenegro

PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE DO ENSINO NO CCJS; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Mariana Alves Fernandes

PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE DO ENSINO NO CCJS; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Rubasmate dos Santos de Sousa;

Outras produções

SOUSA, R. S. . AUXILIAR DE PESSOAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Petroleo e biodiesel: regulação da energia e desenvolvimento sustentavel., Descrição: A proposta abrange o estudo dos seguintes temas: I. a matriz constitucional da política energética e as novas energias do século XXI; II. as políticas de regulação e o novo papel do Estado Regulador brasileiro; III. conhecimentos introdutórios sobre a indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; IV. o direito ambiental aplicado às novas energias, com análises dos danos ambientais e o tratamento da questão sob o aspecto da sustentabilidade (identificar e conhecer os projetos de monitoramento ambiental existentes); V. as novas receitas tributárias, o federalismo brasileiro, a autonomia dos Estados e Municípios e as possiblidades de redistribuição federativa dos valores da exploração\comercialização das novas energias; VI. a globalização, a concorrência interempresarial e a reestruturação produtiva e organizacional recente, com a inserção industrial do país nos novos padrões de concorrência e os desafios do mundo do trabalho frente ao mercado; VII. os contratos firmados no interior dessas cadeias explorativas, inclusive os contratos de parceria e gestão, contratos com consumidores e os acordos trabalhistas; VIII. os reflexos humanos e sociais da exploração comercial desses recursos para a região envolvida ? análise de temas como exclusão social, desenvolvimento humano, valores democráticos e cidadania; IX. a necessidade de se encontrar novas formas de regulação e os instrumentos de defesa dos valores constitucionalmente garantidos; entre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rubasmate dos Santos de Sousa - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. , Rua Sinfrônio Nazaré, Centro, 58800-240 - Sousa, PB - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

  • 04/2021

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito Noturno.

  • 09/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica III e IV

  • 01/2021 - 03/2021

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenação de Curso de Direito Matutino.

  • 01/2019 - 01/2021

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenação de Curso Direito Matutino.

  • 01/2013 - 11/2013

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, COORDENADORA DE MONOGRAFIA.

  • 06/2013 - 09/2013

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO.

  • 01/2012 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV, Prática Jurídica I, Prática Jurídica III, Prática Jurídica IV, Processo Civil II

  • 01/2012 - 12/2012

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, COORDENADORA DE MONOGRAFIA.

  • 01/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, ASSESSORA JURÍDICA DO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS.

  • 01/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANSO.

1995 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

  • 09/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Seccional da Paraíba.,Cargo ou função, Membro integrante da OAB/PB, inscrita sob n 8729.

2001 - 2002

Câmara Municipal de Marizópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Atividades

  • 06/2001 - 03/2002

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessora Jurídica.

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Marizópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta

Atividades

  • 03/2002 - 03/2003

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral.,Serviço realizado, Procuradora Adjunta.

1991 - 1995

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

  • 01/1995

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Extensionista do Projeto "Aplicabilidade das Medidas de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente".

  • 01/1993

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Extensionista do Projeto "Elaboração do Regimento Interno das Escolas do Município de Sousa".