suellen patrícia moura

Doutoranda em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - PPGD/UFPR. Visiting Doctoral Scholar na University of Texas at Austin, TX, US, com bolsa CAPES. Mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGD/UFSC (2019), com bolsa CAPES. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2015). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2014). Pesquisadora no Núcleo de Investigações Constitucionais - NINC/UFPR/CNPq e no Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político - GConst/UFSC/CNPq. Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar - PARLA. Membro da International Society of Public Law (ICON-S). Advogada de Direito Público. Tem experiência na área de Teoria Constitucional, Direito Constitucional, Teoria do Estado, Teoria Política e Direito Parlamentar, com enfoque em temas como jurisdição constitucional, judicialização da política, mutação constitucional, prerrogativas parlamentares, representação política e mandato representativo parlamentar.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: A natureza jurídica do mandato representativo parlamentar
Orientador: em University of Texas at Austin ( Richard Albert)
com Eneida Desiree Salgado. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Reformas Constitucionais; Poder Legislativo; Representação Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Parlamentar.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Separação de poderes e Constituição radical
, Ano de Obtenção: 2019.Claudio Ladeira de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Imunidades Parlamentares; Separação de Poderes; Poder Legislativo; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Parlamentar.

Especialização interrompida em 2016 em Processo Civil - NOVO CPC

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Ano de interrupção: 2016

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: O minimalismo judicial de Cass Sunstein e a resolução do Senado Federal no âmbito do controle de constitucionalidade: ativismo judicial e legitimidade democrática
Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual de Londrina
Título: A TEORIA DO MINIMALISMO JUDICIAL COMO EFETIVAÇÃO DA MORALIDADE INTERNA DA DEMOCRACIA
Orientador: Elve Miguel Cenci

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MOURA, Suellen . XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

MOURA, Suellen . Grupos de Trabalho do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

MOURA, Suellen . Debates Temáticos do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

MOURA, Suellen . Grupos de Estudos XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

MOURA, Suellen . Aspectos Práticos do Processo Falimentar. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Conversation with Dr. Harshan Kumarasingham, Senior Lecturer in British Politics at the University of Edinburgh. 2024. (Seminário).

Assembleia em debate: o Parlamento em pauta.O que há de novo na Teoria da Representação Política?. 2023. (Simpósio).

200 Anos de Parlamento Independente.Os primórdios do parlamento brasileiro: das sessões preparatórias da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823. 2022. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Palestras em Direito Parlamentar.Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar no Brasil. 2021. (Simpósio).

I PARLA Brasil! Debates em Direito Parlamentar.Mediadora de Painel "A estrutura das assembleias, a sua constituição e integração". 2021. (Outra).

IX Simpósio Direito das Minorais.Debatedora do Painel Contribuições da criminologia crítica para os crimes dos poderosos. 2020. (Simpósio).

O presidente ou o STF: quem é o guardião da constituição? Uma análise a partir do debate teológico-político entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2020. (Encontro).

Batalha de Poderes: vivemos uma crise constitucional a partir de 2013?. 2019. (Encontro).

Jornada sobre a Reforma Política.Imunidades parlamentares: a política em (des)foco. 2019. (Outra).

UFPR PENSA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ? Ciclo de debates. 2019. (Outra).

I Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.Judicialização da política e legitimidade democrática: os impactos da interferência do Supremo Tribunal Federal na atuação parlamentar pós-2015. 2018. (Encontro).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Aula Inaugural "Litigando Direitos Humanos perante as Cortes Internacionais". 2017. (Outra).

Aula Inaugural - Combate ao terrorismo no século XXI: implicações políticas e jurídicas. 2017. (Outra).

Cine Socioambiental "Before the flood" - GPDA OJE e NEPE - UFSC. 2017. (Outra).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais "Força normativa da Constituição e solidariedade social".História Constitucional, Direitos e os Poderes no Estado Democrático de Direito. 2017. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de História do Direito. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 87-88: a inserção dos instrumentos de democracia direta através de emenda popular. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional em Direito Ambiental GPDA/UFSC - Política e Regulamentação do Clima em Face do Estado de Direito Ecológico: Futuro do acordo de Paris. 2017. (Seminário).

Soberania, Disciplina e Segurança: uma análise do dispositivo e suas possíveis vertentes em Michel Foucault. 2017. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.ÉTICA DA ALTERIDADE E DESCONSTRUÇÃO: PARA ALÉM DA "ESSÊNCIA FEMININA". 2016. (Simpósio).

Aspectos Práticos do Processo Falimentar. 2012. (Outra).

Curso Complementar em Direito Previdenciário. 2012. (Outra).

Curso de Benefícios por Incapacidade. 2011. (Outra).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

XLVIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Igor Irani Merit Bernardo dos Santos

MOURA, Suellen; CONTI, L. E. L.; OLIVEIRA, C. L.. A Rede vai ao Supremo: Estudo da ADPF n 913 à luz dos riscos políticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Santana

MOURA, Suellen; MELLO, E. G.. Análise da interpretação doutrinária e jurisprudencial da elementar ?fraude? no tipo penal de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Juliana Mello

MOURA, Suellen; DUARTE, A. C. S.. A violação dos direitos fundamentais no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Jakeline Pompeu

MOURA, Suellen; DUARTE, A. C. S.. A Adoção e o paralelo entre os princípios da afetividade e melhor interesse da criança e adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Cristina Mariko Yonezu

MOURA, Suellen; MELLO, E. G.. Princípio da Correlação no Sistema Acusatório: uma análise sobre o instituto da emendatio libelli. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Jackeline Elisabet Elias Spanevello

RADUN, D.;MOURA, Suellen; HAKENHAAR, P.. ACESSO À JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL E O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Manarin

MATTIA NETO, J.;MOURA, Suellen. A possibilidade de enquadramento do companheiro como herdeiro necessário em face da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Andreison Cesar Vogel

TEIXEIRA, D.;MOURA, Suellen. A função jurisdicional do Poder Judiciário: análise de constitucionalidade da lei 13.827/19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Alexsandro Nicoletti

TEIXEIRA, D.;MOURA, Suellen. A (Im)Possibilidade de o Delegado de Polícia aplicar o Princípio da Insignificância em detrimento da instauração do Inquérito Policial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: José Donizeti Lopes Júnior

MOURA, Suellen; GINJO, A.. Direitos Fundamentais e os limites da liberdade de expressão Caso Porta dos Fundos Especial de Natal 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Jonathan Eyng da Silva

MOURA, Suellen; CASALI, G.. Benefício assistencial e a problemática acerca do critério da miserabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Jeferson Ferreira de Deus

MOURA, Suellen; HAKENHAAR, P.. A constitucionalidade do acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Leonardo Henry Gomes

MOURA, Suellen; TESSARO, A. G.. A relativização do acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19 no judiciário catarinense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Raysa Nunes

MOURA, Suellen; STEIN, J. S.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Edson Filipe da Costa Moreira

MOURA, Suellen; SOARES, M. A.. Um debate sobre a constitucionalidade da criminalização do consumo de entorpecentes: estudo sobre o RE 635659.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Tamiris Caetano

MOURA, Suellen; DUARTE, A. C. S.. DIREITO SUCESSÓRIO POST MORTEM HOMÓLOGA DA PROLE CONCEBIDA POR MEIO DE TÉCNICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

Aluno: Camila Corsini Pereira

BAGGENSTOSS, G. A.; CAMPOS, T. Y. G.;MOURA, Suellen. A PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO DAS DECISÕES EXARADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Ana Carolina Tonon dos Santos

Perda de mandato parlamentar em virtude de condenação criminal: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Gabriel Rodrigo de Oliveira

Desmilitarização das Polícias Militares Brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Luana Carolina Pereira Rhenius Giovanella

Linchamento: (in)justiça no Estado Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Leon Demke

Não reconhecimento de falta grave diante de desentendimentos com facções criminosas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

DIEGO DO NASCIMENTO

Progressão de regime e reincidência nos crimes hediondos: a lacuna do Pacote Anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Saulo Luciano

A (des)consideração das garantias fundamentais mediante a jurisprudencialização do direitoDIREITO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Maximillian Veras Rodrigues

O Princípio da Insignificância e o Estatuto do Desarmamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Dayane Karine Prazeres

As garantias constitucionais que asseguram o Direito à saúde em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Wellington Ferreira

Infiltração policial no seio de organizações criminosas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Renata Martins

Descriminalização do aborto como uma questão de saúde pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Luiz Felipe Castanha

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

AMANDA LIMA

Abuso de autoridade da segurança publica frente ao racismo e seus reflexos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Suellen Patrícia Moura;

Produções bibliográficas

GONCALVES, J. A. F. ; MOURA, Suellen . Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao Novo Coronavírus. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 14, p. 79-103, 2020.
DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA ; MOURA, SUELLEN . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PODER LEGIFERANTE: A ILEGITIMIDADE DA INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA POLÍTICA NACIONAL. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) , v. 23, p. 466, 2018.
OLIVEIRA, C. L. ; MOURA, Suellen . OMINIMALISMOJUDICIALDECASSSUNSTEINEARESOLUÇAODOSENADOFEDERALNOCONTROLEDECONSTITUCIONALIDADEATIVISMOJUDICIALELEGITIMIDADEDEMOCRATICA. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 8, p. 238-263, 2016.
SALGADO, E. D. ; MOURA, Suellen ; NAKAMURA, E. K. . Caso Natan Donadon. In: Renan Guedes Sobreira e Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos. (Org.). Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 13-42.
MOURA, Suellen . Imunidades Parlamentares e Interpretação Constitucional: do muito e do pouco. In: SOBREIRA, Renan; BASTOS, Carlos Henrique Arrais Caputo. (Org.). Reforma Política. 1ed.Naviraí: Ipuvaíva, 2020, v. , p. 35-41.
MOURA, Suellen . Uma crítica ao judicial review como procedimento decisório para dirimir discordâncias sobre direitos. In: ALEXANDRE, André Demétrio; LARA, Gustavo Dalpupo de; KOZICKI, Kátia; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni; BUSTAMANTE, Thomas; CHUEIRI, Vera Karam de.. (Org.). Interpretação da Constituição e Jurisdição Constitucional - Coleção Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social - Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 3.ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. II, p. 322-337.
MOURA, Suellen . Uma crítica ao judicial review como procedimento decisório para dirimir discordâncias sobre direitos. In: ALEXANDRE, André Demétrio; LARA, Gustavo Dalpupo de; KOZICKI, Kátia; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni; BUSTAMANTE, Thomas; CHUEIRI, Vera Karam de.. (Org.). Interpretação da Constituição e Jurisdição Constitucional - Coleção Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social - Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (E-book). 3.ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. II, p. 322-337.
MOURA, S. P. . Judicialização da política e prerrogativas parlamentares à luz dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição. 1ed.Recife: Even3 Publicações, 2019, v. , p. 79-82.
MOURA, SUELLEN ; BURCKHART, Thiago . A promessa democrática: um balanço das propostas de iniciativa popular legislativa na assembleia nacional constituinte e nos 30 anos da constituição de 1988. In: Rodolfo Viana Pereira; Bernardo Gonçalves Fernandes; Lucas Azevedo Paulino; Alexia Duarte. (Org.). 30 anos da constituição cidadã: debates em sua homenagem. 1ed.Belo Horizonte: IDDE, 2018, v. , p. 259-283.
MOURA, SUELLEN ; Laurindo, Marja . A restrição do alcance do foro por prerrogativa de função e os limites da interpretação constitucional. In: Rodolfo Viana Pereira; Bernardo Gonçalves Fernandes; Lucas Azevedo Paulino; Alexia Duarte. (Org.). 30 anos da constituição cidadã: debates em sua homenagem. 1ed.Belo Horizonte: IDDE, 2018, v. , p. 235-258.
SIQUEIRA, G. S. ; MOURA, Suellen ; MELGACO, G. ; PORTILHO, M. . A Revolução Pernambucana de 1817 através do Correio Braziliense. In: Marcelo Casseb; César Calúa, Walter Agra, Paulo Rosemblat. (Org.). Bicentenário da Lei Orgánica da Revolução de 1817: um marco na história constitucional brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 141-163.
MOURA, Suellen . ÉTICA DA ALTERIDADE E DESCONSTRUÇÃO: PARA ALÉM DA "ESSÊNCIA FEMININA". In: Aline Gostinski; Fernanda Martins. (Org.). Estudos Feministas: por um direito menos machista. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 173-192.
MOURA, Suellen ; GONCALVES, J. A. F. . A questão política no combate ao novo coronavírus e a crise do neoliberalismo. Justificando, 02 abr. 2020.
MOURA, Suellen . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PRERROGATIVAS PARLAMENTARES À LUZ DOS POSICIONAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição, 2019, Rio de Janeiro. Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição. Rio de Janeiro: UFRJ, 2019.
MOURA, Suellen . A VULNERABILIDADE DA DEFESA DO JUDICIAL REVIEW. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p. 506-507.
MOURA, Suellen . O papel do Supremo Tribunal Federal entre freios e contrapesos: o caso Daniel Silveira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, Suellen . Levando a representação política a sério: a natureza jurídico-política de função pública do mandato representativo parlamentar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, Suellen . Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, Suellen ; ZACKSESKI, C. M. . População prisional e direitos fundamentais na crise (Live). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, Suellen . A RESTRIÇÃO DO ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOURA, Suellen . Judicialização da política e legitimidade democrática: os impactos da interferência do Supremo Tribunal Federal na atuação parlamentar pós-2015. 2018.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOURA, Suellen . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, Suellen . REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO: A NORMA DEONTOLÓGICA DA PARIDADE PARTICIPATIVA COMO CONCEPÇÃO AMPLIADA DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOURA, Suellen ; BURCKHART, Thiago . A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 87-88: a inserção dos instrumentos de democracia direta através de emenda popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, Suellen . A VULNERABILIDADE DA DEFESA DO JUDICIAL REVIEW. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, Suellen . ÉTICA DA ALTERIDADE E DESCONSTRUÇÃO: PARA ALÉM DA 'ESSÊNCIA FEMININA'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SALGADO, E. D. ; MOURA, S. P. . Federalismo en la Constitución brasilea de 1988: el diseo constitucional de las relaciones intergubernamentales. Cidade do México: El Colegio de México, 2023 (Capítulo de livro no prelo).
MOURA, Suellen ; SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, E. K. . Dossiê em Direito Parlamentar. Curitiba: Escola do Legislativo, 2022 (Organização de Dossiê).
MOURA, Suellen ; MAILAN, R. C. . Desigualdade Social e Punibilidade: A Necessidade de Mudança do Paradigma Social 2011 (Artigo de Conclusão de Curso).

Outras produções

MOURA, Suellen . Avaliação de artigos no evento 'Assembleia em debate: o Parlamento em pauta'. 2023.

MOURA, S. P. ; JURUENA, C. ; SANTOS, M. . Manifestação Amicus Curiae TJPR - Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar. 2023.

MOURA, Suellen . Parecer para Voluntas - Revista Internacional de Filosofia (ISSN 2179-3786), referente ao Vol. 11, N. 3 (set./dez. 2020).. 2021.

MOURA, Suellen . Parecer para Voluntas - Revista Internacional de Filosofia (ISSN 2179-3786), referente ao Vol. 11, 'Edição Especial Pandemia e Filosofia'.. 2020.

MOURA, Suellen . Parecer para Revista Avant - Revista Eletrônica dos Alunos da Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (ISSN 2526-9879), referente ao v. 4 n. 2.. 2020.

MOURA, Suellen . Membro da mesa de avaliação de resumos expandidos - IX Simpósio Direito das Minorias. 2020.

MOURA, Suellen . Avaliação de artigos para a Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC, na linha 'Direito Público'. 2019.

MOURA, Suellen . Membro da mesa de avaliadores dos resumos apresentados na linha de pesquisa 'Direito Constitucional, Trabalho e Previdenciário' - Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC.. 2018.

MOURA, Suellen . Avaliação de artigos para a Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC, na linha 'Direito Constitucional, Trabalho e Previdenciário'. 2018.

MOURA, Suellen ; LUY, N. K. . Podcast Mulheres Públicas. 2020; Tema: Reformas Eleitorais - Alterações da EC 97/2017. (Rede social).

MOURA, Suellen . Constitutional changes in the Brazilian normative system of political representation. 2024. (Presentation of a Research Outline).

MOURA, Suellen . Controle de Constitucionalidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOURA, Suellen . Aspectos Introdutórios ao Direito Constitucional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOURA, Suellen . Grupo de Estudos em Direito Parlamentar - NINC/PARLA. 2021. (Curso de curta duração).

MOURA, Suellen . SIQUEIRA, Gustavo Silveira. História dos Movimentos Sociais: Cidadania, Experiências e Antropofagia Jurídica nas Estradas de Ferro (Brasil, 1906). 2. ed.. 2019. (Revisão de Livro).

MOURA, Suellen . Elaboração de questões para a Educação à Distância (EAD), da Pós-graduação em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. 2019. (Banco de Questões).

MOURA, Suellen . Elaboração de questões para a Educação à Distância (EAD), da Pós-graduação em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. 2018. (Banco de Questões).

MOURA, Suellen . SIQUEIRA, Gustavo Silveira. HANS KELSEN NO BRASIL (1934-1949).. 2018. (Revisão de Livro).

MOURA, SUELLEN . PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A REPRESENTAÇÃO DISCENTE DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UFSC GESTÃO 2018-2019. 2018. (Membro de Comissão Eleitoral).

MOURA, Suellen . SIQUEIRA, Gustavo Silveira. História do Direito de Greve no Brasil (1890-1946): Criminalização, Mito da Outorga e Movimentos Sociais Direito e Emancipação ? Volume III. 2017. (Revisão de Livro).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (UFPR/CNPq), Descrição: O NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR objetiva, a partir de um ponto de partida crítico e dialógico, a realização de estudos e pesquisas científicas sobre os critérios e o impacto das decisões políticas na autonomia privada e nas relações sociais, focando institutos jurídicos inerentes à justiça social e à realização democrática. Seus resultados podem ser verificados na publicação de três livros - "Direito, Felicidade e Justiça", de 2014, "Direito, Mercantilização e Justiça", de 2016, e "Direito, Igualdade e Justiça" de 2017. O Núcleo conta com uma revista - Revista de Investigações Constitucionais/RINC, periódico científico eletrônico de acesso aberto e periodicidade quadrimestral, A1 em Direito, com artigos de autores nacionais e estrangeiros. Ainda, organizou durante os três últimos anos 22 eventos internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Suellen Patrícia Moura - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante / Daniel Wunder Hachem - Integrante.
2017 - 2018

Modelagem e Compreensão de Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Suellen Patrícia Moura - Coordenador / Grazielly Alessandra Bagenstoss - Integrante.
2017 - 2018

Democracia, Representação, Desigualdade, Descrição: Grupo de Estudos em Filosofia do Direito - GEFID - UFSC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Suellen Patrícia Moura - Integrante / Delamar José Volpato Dutra - Coordenador / Alessandro Pinzani - Integrante.
2017 - Atual

GConst - Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político, Descrição: O grupo pretende analisar alguns temas tradicionais do direito constitucional assumindo uma perspectiva que se distingue das abordagens predominantes na teoria constitucional ("neoconstitucionalismo") em dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, ao invés de atribuir às instituições judiciais virtudes morais e intelectuais excessivamente idealizadas, estas são descritas de modo mais realista como instituições compostas por indivíduos dotados de racionalidade e altruísmo limitados, interesses e valores particulares, suscetibilidade à influência de grupos de pressão etc. Sendo assim, especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade das leis, os agentes que integram as instituições judiciais de algum modo participam do processo de disputas políticas, o que limita drasticamente suas pretensões de (i) figurarem como um "terceiros imparciais" em relação aos conflitos políticos e sociais e (ii) recorrerem a argumentos teóricos complexos, os quais demandam informação e expertise raramente acessíveis aos juristas, para revisar juízos legislativos . Em segundo lugar, ao invés de enfatizar a legitimidade da intervenção judicial em matérias politicamente controvertidas, a título de resguardar direitos fundamentais, é adotada uma perspectiva que afirma a centralidade da atividade legislativa representativa parlamentar e dos conflitos políticos e sociais, que marcam exercício efetivo dos direitos políticos de participação, para o processo de efetivação dos direitos fundamentais. Da adoção de tal perspectiva resulta a defesa de uma jurisdição constitucional mais "auto-restrita", preocupada em intervir para fortalecer os processos políticos representativos e a participação cidadã das classes sociais subalternas, mas que evita meramente substituir as opções expressas nos processos representativos pelas opiniões, valores e interesses particulares das elites judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Suellen Patrícia Moura - Integrante / Claudio Ladeira de Oliveira - Coordenador.
2011 - 2011

Democracia, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça, Descrição: Projeto de Pesquisa Grupo de Estudos em Filosofia do Direito (GEFID) UEL 2011/1 CEPE/UEL RES. 274/2005. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Suellen Patrícia Moura - Integrante / Prof. Dr. Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Integrante / Prof. Dr. Marcos Antonio Striquer Soares - Coordenador.

Prêmios

2014

1° Lugar no Concurso de Bolsas de Pós-Graduação, obtendo nota máxima e concessão de bolsa integral para cursar a Pós-graduação em Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2021

Centro Universitário UNISOCIESC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 18

Outras informações:
Atuou na Unisociesc de Joinville. No semestre 2020.1 lecionou as disciplinas de Processo Constitucional, Direito Penal I e Direito Penal II. No semestre 2020.2 lecionou as disciplinas de Processo Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Penal - na Unidade Curricular "O Controle Social e o Direito Penal". No semestre 2021.1, lecionou nas Unidades Curriculares "Estado Política e Direito" e "O Controle Social e o Direito Penal". Foi Professora Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica (Prática Penal) durante todo o período na instituição.

2020 - 2021

Instituto Ânima SOCIESC de Inovação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora Online, Carga horária: 15

Outras informações:
Em 2020 lecionou as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Direito Penal IV e Ética e Legislação. Em 2021, lecionou nas Unidades Curriculares de Direito Empresarial e Direito Internacional e Arbitragem. Durante os meses de maio e junho de 2021 ministrou os cursos de extensão "Aspectos introdutórios ao Direito Constitucional" e "Controle de Constitucionalidade" para todas as instituições do grupo Ânima.

2017 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, com período de estágio de docência.

2016 - 2017

Empório do Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Editora, Carga horária: 40

2016 - 2016

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Estágio de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assessora Acadêmica, Carga horária: 30

Outras informações:
Organização e coordenação do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Responsável pelo processo de submissão, avaliação e apresentação de artigos científicos no evento. Elaboração de contratos de convênio, projetos pedagógicos, projetos de patrocínio, e projetos da instituição em geral. Responsável pelo gerenciamento do Qualis Capes do periódico científico da Instituição e dos Anais do Simpósio. Revisão e correção de textos em geral.