José Anderson Abreu Rocha

Bacharel em Direito (2012) pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, em Joinville/SC. Especialista em Direito Constitucional (2014) pela Uniderp/Anhanguera/LFG. Especialista em Direito Administrativo (2014) pela Uniderp/Anhanguera/LFG. Advogado (OAB/MA 13.302) atuante na área de Direito Tributário. É Consultor Legislativo Especial (área de Direito Constitucional) da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovado em 1º lugar no concurso realizado em 2013.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orientador: Orides Mezzaroba

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A AUTONOMIA MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi

Especialização em Direito Administrativo

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A AUTONOMIA MUNICIPAL
Orientador: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa

Graduação em Direito

2008 - 2012

Sociedade Educacional de Santa Catarina
Título: PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
Orientador: Marcelo Feliz Artilheiro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • ROCHA, José Anderson Abreu . Esquematização e comentários (artigos por artigos) ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão. 1. ed. São Luís: Gráfica 7 Cores, 2021. v. 1000. 435p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSULTORIA LEGISLATIVA. , Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Cohafuma, 65071750 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32693798, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Assembléia Legislativa do estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSULTOR LEGISLATIVO-DIREITO CONSTITUCIONA, Carga horária: 30

2014 - 2016

ANDERSON ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Vínculo: PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2016 - Atual

LIMA, ROCHA & BELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADOS, Carga horária: 30

2009 - 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

2013 - 2014

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30

2018 - Atual

LEXCONCURSOS

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Professor sócio-proprietário, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso preparatório para concursos, com aulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Legislações Estaduais e Municipais.

2022 - 2022

SVT FACULDADE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Cadeira de Processo Legislativo Constitucional e de Constituição do Estado do Maranhão, no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional

2022 - 2022

Instituto IMADEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Cadeira de Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional