Luiz Gustavo Doles Silva

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Membro do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência (GEDC) e tutor do Grupo de Estudo de Direito Financeiro e do Mercado de Capitais (GEDFMC), ambos na Universidade Presbiteriana Mackenzie.Membro da Comissão da OAB/SP de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica e da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP. Advogado atuante no setor de tecnologia, com foco na assessoria a startups. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2015 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Regulação do Uso de Criptomoedas no Brasil
, Ano de Obtenção: 2017.Vicente Bagnoli.Palavras-chave: Moeda Virtual; Regulação; Tutela Jurídica; Criptomoeda; bitcoin.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em Direito Empresarial

2013 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Enquadramento de Bitcoins como Ativo em Carteira de Fundos de Investimento Abertos
Orientador: Andre Grunspun Pitta

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Modificações nos Atuais Contratos de Financiamento à Exportação
Orientador: Thaís Cíntia Cárnio

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Empresarial e Tributário. (Carga horária: 90h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Câmbio e Comércio Exterior. (Carga horária: 50h). , Associação Brasileira de Bancos Internacionais, ABBI, Brasil.

2012 - 2012

Retórica e Argumentação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

SILVA, L. G. D. ; CÁRNIO, THAIS CÍNTIA. . Direito e Tecnologia: o advogado do futuro e mesa redonda. 2018. (Outro).

SILVA, L. G. D. . II Congresso Internacional de Direito Eleitoral TRE/EJEP/MACK/IPADE. 2016. (Congresso).

PAOLI, C. ; PONCONI, M. ; SILVA, L. G. D. . II Conferência Internacional ASAP-Brasil. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Semana Jurídica UNIP Tatuapé 2024.Como atender startups: aspectos jurídicos do empreendedorismo. 2024. (Seminário).

Semana Jurídica UNIP Tatuapé 2023.Direito e Empreendedorismo. 2023. (Seminário).

Semana Jurídica UNIP Tatuapé 2022.Direito e Empreendedorismo. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica UNIP Tatuapé 2021.Direito e Empreendedorismo. 2021. (Seminário).

IMPACTOS DO COVD 19 NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.IMPACTOS DO COVD 19 NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2020. (Outra).

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: RISCOS E OPORTUNIDADES.LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: RISCOS E OPORTUNIDADES. 2020. (Seminário).

Semana Jurídica UNIP Tatuapé 2020.Direito Empresarial e Inovação Tecnológica. 2020. (Seminário).

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.OPORTUNIDADES EMPRESARIAIS. 2019. (Seminário).

SEmana Jurídica UNIP Tatuapé 2019.Direito Econômico e Inovação Tecnológica. 2019. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL DA OAB/SP - SUBSESSÃO SANTO AMARO. CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

I Encntro Blockchain Hub. 2017. (Encontro).

II Encontro Blockchain Hub. 2017. (Encontro).

1º Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente. 2016. (Seminário).

1º Seminário sobre Blockchain versus Moedas Digitais da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Como Direito enxerga as Novas Tecnologias. 2016. (Seminário).

Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores no Estado Democrático de Direito. A CONCENTRAÇÃO DE PODER ECONÔMICO E A QUEBRA DE PARADIGMAS DO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. 2016. (Seminário).

Seminário Equity Crowdfunding no Brasil. 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS CRIPTOMOEDAS. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS CRIPTOMOEDAS. 2016. (Congresso).

Congresso de Direito Público Comparado Brasil x Itália. 2015. (Congresso).

Direito Digital e a Sociedade da Informação. 2015. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Financeiro e do Mercado de Capitais.A possibilidade de utilização de Criptomoedas como ativo em cateira em fundos de investimento. 2015. (Outra).

I Congresso Internacional de Biodireito. 2015. (Congresso).

50 anos do CADE. 2012. (Seminário).

Competition Policy for the Digital Economy.Competition Policy for the Digital Economy?. 2012. (Seminário).

Industrial Policy v. Competition Policy. 2012. (Seminário).

Seminário de Federalismo Fiscal. 2012. (Seminário).

Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latino-americano. 2012. (Seminário).

A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2011. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: GABRIELA BOADA

TURBILIANO, S. FABIO; GURGEL, FERNANDA;SILVA, L. G. D.. PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIELA MARQUEZI RAPHAEL

GURGEL, FERNANDA; TURBILIANO, S. FABIO;SILVA, L. G. D.. A TUTELA JURÍDICA DO TRANSEXUAL: CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO DE SEXO E DA ADEQUAÇÃO DE PRENOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GANDHI RAFAEL PAULIKEVIS VILLAS BOAS

GURGEL, FERNANDA; TURBILIANO, S. FABIO;SILVA, L. G. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kauê Rangel Pico da Cruz

GURGEL, FERNANDA; TURBILIANO, S. FABIO;SILVA, L. G. D.. RECONHECIMENTO DE UNIÕES PARALELAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LORRAN RICRADO BENATTI

GURGEL, FERNANDA; TURBILIANO, S. FABIO;SILVA, L. G. D.. CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO

GURGEL, FERNANDA; TURBILIANO, S. FABIO;SILVA, L. G. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Suelen Felix Rodrigues

GURGEL, FERNANDA; TURBILIANO, S. FABIO;SILVA, L. G. D.. O CAMINHO PARA RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thamiris Rigonatti Garcia Gonçalves

GURGEL, FERNANDA; TURBILIANO, S. FABIO;SILVA, L. G. D.. DIREITO COMPARADO: APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE AMERICANO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2018.

Aluno: Bianca Galluzi dos Santos

CÁRNIO, THAIS CÍNTIA.LONGHI, Dania FiorinSILVA, L. G. D.. Autoregulação no Mercado de Valores Mobiliários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Elayne Araújo Do Nascimento

SILVA, L. G. D.CÁRNIO, THAIS CÍNTIA.LONGHI, Dania Fiorin. O Insituto do Termo de Compromisso na Comissão de Valores Mobiliários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson Alves de Lima

SILVA, L. G. D.CÁRNIO, THAIS CÍNTIA.LONGHI, Dania Fiorin. Aspectos jurídicos do Financiamento da Micro e Pequena Empresa Via Mercado de Capitais. 2016.

Aluno: Stephany Bonpan Machado

CÁRNIO, THAIS CÍNTIA.LONGHI, Dania FiorinSILVA, L. G. D.. A Alienação do poder de controle no mercado de capitais brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: IVAN PONCE COELHO

CÁRNIO, THAIS CÍNTIA.LONGHI, Dania FiorinSILVA, L. G. D.. A Função Social dos Contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Felipe Aparecido Avila da Silva

CÁRNIO, THAIS CÍNTIA.LONGHI, Dania FiorinSILVA, L. G. D.. Os desafios da Função de Compliance nas instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Bittencourt Bromatti

CÁRNIO, THAIS CÍNTIA.LONGHI, Dania FiorinSILVA, L. G. D.. A utilização do seguro garantia como instrumento de estabilidade econômica e atribuição de rating. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

BRUNA DE CARVALHO SAO BERNARDO

FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE PARLAMENTAR NOS CRIMES COMUNS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Gustavo Doles Silva;

PRISCILA THAIS MENDES OLLER BUECHLER

COMPLIANCE NA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Gustavo Doles Silva;

STEFANE REIS

PREVENÇÃO DA BIOPIRATARIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Gustavo Doles Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, L. G. D. . Blockchain como sistema de custódia de valores mobiliários no âmbito do mercado de capitais brasileiro. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 1, p. 93-107, 2018.
SILVA, L. G. D. . Direito Digital Aplicado 6.0: A Sociedade do Futuro. 1. ed. são paulo: thomson reuters, 2024. v. 1.
SILVA, L. G. D. . BITCOINS & OUTRAS CRIPTOMOEDAS: TEORIA E PRÁTICA Á LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 1. ed. CURITIBA: JURUA EDITORA LTDA. EPP, 2018. v. 1. 190p .
SILVA, L. G. D. ; CÁRNIO, THAIS CÍNTIA. . A Lei Geral De Proteção Aos Dados E As Alterações No Cotidiano Das Empresas Na Ordem Ibero-Americana. In: SOLON HENRIQUES DE SÁ; BENEVIDES FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO. (Org.). GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Revisitando o debate entre o Público e o Privado. 1ed.SÃO PAULO: Universidade de Santiago de Compostela, 2020, v. , p. 25-33.
CARNIO, T. C. ; SILVA, L. G. D. . Desafios para utilização do bitcoin como meio de pagamento frente às normas de prevenção à lavagem de dinheiro. In: José de Campos Amorim, Fábio da Silva Veiga, Patrícia Anjos Azevedo. (Org.). DESAFIOS DO LEGALTECH. 1ed.PORTO: Iberojur e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2020, v. 1, p. 250-.
SILVA, L. G. D. ; CÁRNIO, THAIS CÍNTIA. . FINANCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITO HUMANOS: PAPEL DO MERCADO FINANCEIRO E DO MERCADO DE CAPITAIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE HABITAÇÃO. DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 1ed.: , 2019, v. , p. 62-.
SILVA, L. G. D. ; BORSATO, O. L. . The Current Regulation of Criptocurrencies in Brazil and What to Expect for the Future. Paradigm Magazine, p. 38 - 39, 18 abr. 2018.
SILVA, L. G. D. . Regulação do BC impacta as operações de câmbio e opções; veja o que muda. Regulação do BC impacta as operações de câmbio e opções; veja o que muda.
SILVA, L. G. D. . Cryptocurrencies and International Regulation. In: Modernizing International Trade Law to Support Innovation and Sustainable Development, 2017, Vienna. Modernizing International Trade Law to Support Innovation and Sustainable Development, 2017.
SILVA, L. G. D. . A CONCENTRAÇÃO DE PODER ECONÔMICO E A QUEBRA DE PARADIGMAS DO DIREITO INTERNACIONAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. A CONCENTRAÇÃO DE PODER ECONÔMICO E A QUEBRA DE PARADIGMAS DO DIREITO INTERNACIONAL, 2016.
SILVA, L. G. D. . A CONCENTRAÇÃO DE PODER ECONÔMICO E A QUEBRA DE PARADIGMAS DO DIREITO INTERNACIONAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO INTERNACIONAL III. Florianopolis: Conpedi, 2016. p. 153-168.
SILVA, L. G. D. ; BORGES, L. M. . O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS CRIPTOMOEDAS. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, MONTEVIDÉU. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. Florianopolis: Conpedi, 2016. p. 154-182.
SILVA, L. G. D. ; BORGES, L. M. . O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS CRIPTOMOEDAS. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideo. O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS CRIPTOMOEDAS, 2016.
SILVA, L. G. D. . CRIPTOCURRENCIES AND SELF REGULATION. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. G. D. . A CONCENTRAÇÃO DE PODER ECONÔMICO E A QUEBRA DE PARADIGMAS DO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. G. D. ; BORGES, L. M. . O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS CRIPTOMOEDAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. G. D. . ASPECTOS JURÍDICOS DAS MOEDAS VIRTUAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. G. D. . IMPLEMENTANDO PROPRIEDADE INTELECTUAL EM STARTUPS 2019 (Publicação em Website).
SILVA, L. G. D. . Criptomoedas e Fundos de Investimento: Efeitos da decisão da CVM 2018 (Publicação em Website).
SILVA, L. G. D. . Criminalização do Bitcoin: entenda o parecer do relator sobre o PL 2303/15 2017 (Publicação em Website).

Outras produções

SILVA, L. G. D. . Bitcoins e Outras Criptomoedas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. G. D. ; CÁRNIO, THAIS CÍNTIA. ; Mattos, L.F. O. ; VICCTOR, F. S. ; Hatori, L. . Mesa redonda: Direito e Inovação Tecnológica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paulista, Campus I - Indianópolis. , Rua Luís Góis - de 1552 ao fim - lado par, Mirandópolis, 04043200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 1997818740

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das matérias de direito digital, sociedades empresariais, títulos de crédito e teoria geral dos contratos

Atividades

06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, títulos de crédio, direito e globalização

2021 - Atual

PECK ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
integrante do time de consultoria jurídica, assessorando empresas em questões regulatórias perante BCB (emissão de pareceres, criação de novos produtos, revisão de fluxos e procedimentos, negociação e elaboração de contratos de financiamento, incluindo ACC, PPE, club deals e operações sindicalizadas e análise de prestadores de serviços), ANPD (elaboração de documentação para reporte de incidentes envolvendo dados pessoais, elaboração de pareceres e treinamentos) e CVM (elaboração de pareceres, assessoria em emissão de dívida e demais questões de DCM, revisão de regulamentos de fundos de investimento e assessoria envolvendo investimentos e novas tecnologias).também fazem parte das atividades cotidianas a revisão de contratos (financeiros, transporte, DPA, prestação de serviços e compra e venda) e assessoria em direito digital (assinaturas eletrônicas, e-commerce, blockchain e criptoativos

2017 - 2018

Barcellos e Tucunduva Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2015 - 2017

Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2015

Grupo CAOA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44

2014 - 2014

CASIO BRASIL COM. DE PROD. ELET. LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2013 - 2014

BANCO SAFRA S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2012 - 2013

Moutinho e Tranchesi Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2011 - 2012

Banco Santander (Brasil) S.A.

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2011

Banco WestLB do Brasil S.A.

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2008 - 2009

LEITE DE BARROS ZANIN ADVOGADOS

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40