André Grunspun Pitta

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Doutor em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017). Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase em Direito Societário e Direito do Mercado de Capitais.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Aspectos jurídicos do processo de formação de capital por meio do mercado de valores mobiliários: As alternativas de organização e capitalização das sociedades empresárias
Francisco Satiro de Souza Junior. Palavras-chave: Direito Comercial; Direito Societário; Mercado de Valores Mobiliários; Regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Mestrado em Direito Comercial

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: As Funções da Informação no Mercado de Valores Mobiliários: uma reflexão sobre o regime de divulgação de informações imposto às companhias abertas brasileiras,Ano de Obtenção: 2013
Francisco Satiro de Souza Junior.Palavras-chave: Mercado de Valores Mobiliários; Regulação; Informação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mercado de Capitais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Insider Trading: A responsabilidade civil e administrativa dos insiders
Orientador: Paulo Salvador Frontini

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

colegio rio branco

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1999

colegio rio branco

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito, FGV, Brasil.

2012 - 2012

22nd International Institute for Securities Market. (Carga horária: 60h). , Securities and Exchange Comission, SEC, Estados Unidos.

2009 - 2009

Extensão universitária em Fundamentos do Mercado de Ações. (Carga horária: 27h). , Instituto Educacional BM&F BOVESPA, BM&FBOVESPA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 70h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Introdução ao Direito do Mercado de Capitais. (Carga horária: 24h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mercado de Capitais.

Participação em eventos

5° Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011. (Congresso). 2015. (Congresso).

1 Encontro Nacional do Direito das Companhias Abertas -Abrasca. 2014. (Seminário).

2013 Latin American Corporate Governance Roundtable.Small and medium-sized enterprises and their access to Latin American equity markets: The Brazilian Case. 2013. (Encontro).

7ª Conferência de Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCER). The Rise Of Emerging Market Economies: Innovative Governance Approaches - The Novo Mercado Case. 2013. (Congresso).

A Sociedade Limitada em Perspectiva: 10 Anos do Novo Código Civil. 2013. (Seminário).

Council of Securities Regulators of The Americas (COSRA) / IOSCO Inter American Regional Committee (IARC) Meeting ? May 2013. 2013. (Encontro).

Council of Securities Regulators of The Americas (COSRA) / IOSCO Inter American Regional Committee (IARC) Meeting ? October 2013. 2013. (Encontro).

Democracia Corporativa ? Direitos e Deveres de Acionistas e Empr - AMEC. 2013. (Seminário).

Council of Securities Regulators of The Americas (COSRA) / IOSCO Inter American Regional Committee (IARC) Meeting ? May 2012. 2012. (Encontro).

Council of Securities Regulators of The Americas (COSRA) / IOSCO Inter American Regional Committee (IARC) Meeting ?October 2012. 2012. (Encontro).

O desafio das Corporations - AMEC. 2012. (Seminário).

1° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

13° Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais. 2011. (Encontro).

8º Seminário ANBIMA de Direito do Mercado de Capitais. 2011. (Congresso).

Novos Desafios do Direito Societário - INSPER/IDSA. 2010. (Seminário).

A Arbitragem e o Contencioso em Matéria de Direito Societário e de Mercado de Capitais nos Países do Mercosul - BM&FBOVESPA. 2009. (Seminário).

First International Conference on Law & Economics - IBMEC-SP. 2009. (Congresso).

Second International Conference on Corporate Governance in Emerging Markets ? GVLAW/EDESP. 2009. (Congresso).

Orientou

Fernanda D Amelio Melara

O interesse público nas atividades empresariais ? o caso da publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades limitadas de grande porte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Manoella de Guimarães Nascimento

As empresas da careira do ISE 2015, seu quesito social e seus compromissos formais acerca das ações de seus fornecedores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Roberta Marques de Moraes Tucci

Fundos de Investimento como Sociedades; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Societário) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Caio Lages Balestrin de Andrade

Caio Lages Balestrin de Andrade A oferta pública de ações (OPA) no âmbito dos segmentos especiais da bolsa de valores e os direitos dos investidores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Societário) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Luiz Gustavo Doles Silva

A Utilização de Bitcoins na Composição da Carteira de Fundos de Investimento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Tainã Toledo de Carvalho

Deveres e Responsabilidade de Administradores de S/A; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Guilherme Bartoli de Almeida

A Inserção dos Arranjos de Pagamento no Sistema de Pagamentos Brasileiro sob a Ótica do Banco Central do Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Luís Ricardo Trovões Ledesma

Luís Ricardo Trovões Ledesma A prova indiciária e a sua importância na condenação do insider secundário no âmbito do processo administrativo sancionador (PAS) instaurado pela Comissão de Valores Mobiliários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

LYGIA CAROLINA BERNARDES

Lygia Carolina Bernardes Os grupos de fato e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

renata Morais Saifi

Renata Morais Saifi O direito de recesso e os impactos nas operações de empréstimo de ações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

VICTOR HUGO CALLEJON AVALLONE

Arbitragem nas companhias abertas: confidencialidade e direito à informação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito; Orientador: Andre Grunspun Pitta;

Produções bibliográficas

PITTA, A. G. . A Problemática Intersecção entre Títulos de Crédito e Valores Mobiliários. Revista dos Tribunais do Rio de Janeiro , v. 6, p. 111-132, 2014.
ROSSETTI, M. A, (Org.) ; PITTA, A. G. (Org.) . Governança Corporativa. Avanços e Retrocessos. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 907.
PITTA, A. G. . O Regime de Informações das Companhias Abertas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 396p .
ROSSETTI, M. A, ; PITTA, A. G. . Informação, Gestão Empresarial e Governança Corporativa. In: ROSSETTI, Maristela; PITTA, Andre Grunspun Pitta. (Org.). Governança Corporativa. Avanços e Retrocessos. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 719-733.
PITTA, A. G. . Mercado de Acesso: Recentes Evoluções. In: Sergio Botrel; Henrique Barbosa. (Org.). Finanças Corporativas ? Aspectos Jurídicos e Estratégicos. 1ed.Sao Paulo: Gen-Altas, 2016, v. , p. 409-.
PITTA, A. G. . As funções das regras de proteção aos acionistas nas operações sobre o controle societário: a insuficiência do arcabouço normativo brasileiro. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e França. (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 196-.
PITTA, A. G. . O Direito do Acionista à Informação. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial - Vol 3: Sociedade Anônima. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3, p. 163-.
PITTA, A. G. . Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Valores Mobiliários: o uso da prova indiciária. In: Flávio Luis Yarshell; Guilherme Julio Setoguti. (Org.). Processo Societário II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 67-.
PITTA, A. G. . Comentários ao artigo 21 e 21- A da Lei n° 6.385/76. In: Laura Patella; Gabriela Cordoniz. (Org.). Comentários à Lei do Mercado de Capitais ? Lei n° 6.385/76. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 427-482.
PITTA, A. G. . A possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada regida supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações. In: Luís André N. de Moura Azevedo; Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 515-530.
PITTA, A. G. ; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de . A desmutualização das Bolsas: eficiência e conflito de interesses. In: Astrid Uzcátegui Ângulo; Julio Rodríguez Barrizbeitia. (Org.). Libro Homenaje al Professor Alfredo Morales Hernández: volumen III ? Derecho Financeiro y Derecho concursal. 1ed.Caracas: Universidade Católica Andrés Bello, 2012, v. vol. 3, p. 361-383.
PITTA, A. G. ; BOCATER, I. ; LORIA, E. ; CALABRO, L. F. . Lançamento do Guia de Combate ao Insider Trading. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PITTA, A. G. . Companhias abertas do setor educacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PITTA, A. G. ; PRADO, V. M ; SAMPAIO CAMPOS, L. A. ; FRAGOSO, D. R. . Ilícitos no Mercado de Capitais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PITTA, A. G. . Informações prévias às assembleias: Instrução CVM nº 481, Manual de Assembleia e problemas recorrentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PITTA, A. G. . Ofertas Públicas de Aquisição - Divulgação, Leilão e Liquidação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PITTA, A. G. ; OIOLI, E. F. ; MOUTA, F. ; WARDE, W. . Governança Corporativa ? Avanços e Retrocessos no Mundo Jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PITTA, A. G. ; HONDA, J. ; PANTERA, C. ; PFEIFFER, R. . Operações Societárias e Análise Concorrencial: Controle, Influência Relevante, Grupos Econômicos e Fundos de Investimento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PITTA, A. G. . Informações prévias às assembleias: Instrução CVM nº 481, Manual de Assembleia e problemas recorrentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PITTA, A. G. ; YAZBEK, O. ; CAMINATI, E. ; FRADE, E. ; HONDA, J. . Alterações à Resolução No. 2/2012 do CADE: o conceito de grupo econômico, debêntures conversíveis e operações em bolsa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PITTA, A. G. ; OIOLI, E. F. . Dispersão Acionária e Controle Minoritário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PITTA, A. G. . Instrução 400 - 10 anos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PITTA, A. G. . Small and medium-sized enterprises and their access to Latin American equity markets: The Brazilian Case. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PITTA, A. G. . The Rise Of Emerging Market Economies: Innovative Governance Approaches - The Novo Mercado Case.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PITTA, A. G. . As funções da informação do mercado de valores mobiliários: uma reflexão sobre o regime de divulgação de informações imposto às companhias abertas brasileiras 2013 (Dissertação).

Outras produções

PITTA, A. G. ; PEREIRA, V. . Legislação aplicável ao mercado de capitais. 2015. .

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Direito Imobiliário - Módulo Financiamento Imobiliário, organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. , Tema: Abertura de Capital, Data: 12 de março de 2015, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2015. (Aula).

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. , Tema: Fundos de Investimento e Securitização, Data: 18 de junho de 2015, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2015. (Aula).

PITTA, A. G. ; PEREIRA, V. . Legislação aplicável ao mercado de capitais. 2014. .

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Processo Administrativo Sancionador, Data: 13 de outubro de 2014, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2014. (Aula).

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. , Tema: OPA e Tag-along, Data: 20 de outubro de 2014, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2014. (Aula).

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. , Tema: Fundos de Investimento e Securitização, Data: 10 de novembro de 2014, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2014. (Aula).

PITTA, A. G. . MBA em Finanças, Comunicação e Relaçoes com Investidores: Legislação Societária e do Mercado de Capitais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PITTA, A. G. ; ORTIZ, F. ; FREOA, R. P. . Legislação aplicável ao mercado de capitais. 2013. .

PITTA, A. G. . MBA em Finanças, Comunicação e Relaçoes com Investidores: Legislação Societária e do Mercado de Capitais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. , Tema: OPA e Tag-along, Data: 10 de outubro de 2013, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2013. (Aula).

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. , Tema: Fundos de Investimento, Data: 17 de outubro de 2013, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2013. (Aula).

PITTA, A. G. . Aula no LLM de Direito Societário - Contencioso Societário - organizado pelo INSPER. , Tema: como efetivar o direito à informação, Data: 7 de novembro de 2013, Duração: 1:30 horas (19:30 - 21:00h). 2013. (Aula).

PITTA, A. G. . Aula no Curso de Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais organizado pela GVLAW da Fundação Getúlio Vargas - FGV. , Tema: Disclosure e Insider Trading, Data: 18 de julho de 2013, Duração: 3 horas (19:00 - 22:00h). 2013. (Aula).

PITTA, A. G. . Tópicos Avançados de Relações com Investidores: Relatórios e o Processo de Comunicação com os Investidores e Mercado. 2012. .

PITTA, A. G. ; FREOA, R. P. . Legislação aplicável ao mercado de capitais. 2012. .

PITTA, A. G. ; FREOA, R. P. ; ORTIZ, F. . Legislação aplicável ao mercado de capitais. 2011. .

Histórico profissional

Endereço profissional

BM&FBOPVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. , Rua XV de Novembro, 275, Sé, 01013001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 25654282

Experiência profissional

2015 - Atual

BM&FBOPVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico de Regulação, Carga horária: 49, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante da Diretoria Jurídica da BM&FBOVESPA. Atuação em iniciativas autorregulatórias e questões jurídicas do mercado de valores mobiliários

2014 - 2014

BM&FBOPVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista Jurídico, Carga horária: 49, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante da Diretoria Jurídica da BM&FBOVESPA. Atuação em iniciativas autorregulatórias e questões jurídicas do mercado de valores mobiliários

2011 - 2014

BM&FBOPVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 49, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante da Gerência de Regulação e Orientação a Emissores / Diretoria de Regulação de Emissores. Atuação em iniciativas autorregulatórias do mercado de valores mobiliários

2010 - 2011

BM&FBOPVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista de Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

2011 - Atual

Instituto Educacional BM&F BOVESPA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor do curso "Legislação aplicável ao mercado de capitais"

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da Disciplina "Companhias Abertas e Mercado de Capitais - DCO0485", ministrada pelo Professor Doutor Francisco Satiro de Souza Junior

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor (PAE) da Disciplina "Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial I - DCO0483", ministrada pelo Professor Doutor Francisco Satiro de Souza Junior

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor (PAE) da Disciplina "Direito das Empresas em Crise I - DCO0412", ministrada pelo Professor Doutor Francisco Satiro de Souza Junior

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da Disciplina "Fundamentos do Direito Societário - DCO0217 ? ", ministrada pelo Professor Doutor Antônio Martim

2006 - 2010

Souza, Cescon, Barrieu e Flesch advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais, com ênfase em operações de Fusões e Aquisições

2005 - 2006

Ulhoa Canto, Rezende e Guerra advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais e Mercado Financeiro

2004 - 2005

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor-orientador da Disciplina Metodologia e Orientação I e II - Curso de Especialização em Direito Empresarial - linha de pesquisa Direito Societário

2018 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor do curso de pós graduação em Direito