Rafael Teixeira Ramos

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) de Portugal, Mestre em Ciências Jurídico-Laborais (2008), Pós-graduação em Ciências Jurídico-Laborais (2006), Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (2006), todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-FDUC; Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR (2005); Membro efetivo, titular da cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Professor de Direito Licenciado da UNICHRISTUS; Professor na Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Fortaleza-UNIFOR e Unifametro; Professor em vários cursos de Pós-graduação de Direito Desportivo pelo Brasil; Conselheiro Editorial da Revista SÍNTESE Direito Desportivo (RDD 2011-2019); Advogado. Escritor da coluna "Tributo a Álvaro Melo Filho" do site Lei em Campo.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIREITO

2019 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: João Leal Amado

Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais

2005 - 2008

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A Confluência dos Poderes Disciplinares no Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: João Carlos da Conceição Leal Amado

Especialização em Direito do Desporto Profissional

2005 - 2006

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Agentes Desportivos (Player Agents) e sua Remuneração no Ordenamento Jurídico Desportivo
Orientador: Nuno Barbosa

Especialização em Ciências Jurídico-Laborais

2005 - 2006

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Foram Três Trabalhos de Conclusão de Curso
Orientador: João Leal Amado e Jorge Leite

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: Direito Desportivo, sua organização supra-estatal, constitucionalismo moderno e a justiça desportiva perante o ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos

Formação complementar

2003 - 2005

Inglês Avançado. (Carga horária: 228h). , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.

2003 - 2003

Desinibição e Oratória. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Conferência Iberoamericana.Justicia Ordinaria & Deporte. 2020. (Outra).

Congresso Digital do Sistema Desportivo Nacional. Contrato Especial Trabalhista Desportivo. 2020. (Congresso).

Jurisports Digital II. Clube Empresa e Associação Civil. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Pós-Unifor.Habeas Corpus e Distrato no Contrato de Trabalho Desportivo: caso Scarpa e Caso Fred. 2019. (Outra).

Jurisports Brasil. Relação jurídica, responsabilidade e saúde na preparação do atleta de futsal. 2019. (Congresso).

Jurisports Lisboa. Propriedade Intelectual e Desporto. 2019. (Congresso).

XII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Categorias de Bases dos Clubes Formadores: Relação de Trabalho e Responsabilidade. 2019. (Outra).

Palestra.Advocacia Trabalhista: aspectos gerais. 2017. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo.O Contrato de Trabalho da Formação Desportiva. 2016. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo - tema: Lex Sportiva. Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto no Brasil. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Desportivo da Cidade do Rio de Janeiro. O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Direito Estatal. 2010. (Congresso).

II Encontro Esportivo-Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho. Participação no lançamento da Obra Coletiva do Evento. 2010. (Congresso).

I Fórum Cearense de Futebol. Direito no Futebol. 2009. (Congresso).

Semana do Direito.Direito ao Desporto na Constituição Federal. 2009. (Outra).

Semana do Direito.Direito Desportivo. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras.Direito Desportivo Supra-Estatal. 2008. (Outra).

II Congresso de Direito do Desporto. 2006. (Congresso).

Como passar em provas e concursos. 2004. (Seminário).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

As inovações introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

O Direito Internacional no Pós-Guerra. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Agrário. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Lucas Braga de Oliveira

RAMOS, R. T.; BONFIM, B. K. S.; GOES, A. L.. A prevalência do negociado sobre o legislado à luz do Direito do Trabalho comparado Luso-Brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bernardo Lopes Miranda

RAMOS, R. T.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; MELO, F. M. A.. Validade do pedido de demissão da empregada gestante findando o aviso prévio após a reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lynara Duarte de Lima

RAMOS, R. T.; CYRINO, R. F.; MELO, F. M. A.. Proteção do empregado contra a dispensa discricionária: estudo sobre as repercussões da lacuna do art. 7, I, da CRFB, o trabalho decente e as consequências contratuais trazidas com o advento da covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Yan Wellerson de Aguiar Alves

RAMOS, R. T.; MACHADO, G. C.; LEITAO, A. I. B. L. S.. Não é só futebol: a homofobia no futebol brasileiro e suas repercussões no direito desportivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lucas Lops Melo

RAMOS, R. T.; FURTADO FILHO, E. T.; GOMES JUNIOR, F. T.. As transformações ocorridas nas relações de emprego pelo uso das tecnologias: análise das decisões judiciais sobre o reconhecimento de vínculo de motoristas da plataforma uber. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Marcos Vinícius Rodrigues Eugênio

Aspectos jurídicos que envolvem a aplicação da responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho no setor elétrico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Deysianne Cordeiro de Lima

Assédio moral no trabalho: aspectos gerais e responsabilidade civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Yuri Medeiros Coelho

Funcionamento do estatuto do torcedor perante a violência das torcidas organizadas no estádio: breve análise civil e penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Luiz Manoel Rodrigues Bezerra

(In)constitucionalidade do negociado sobre o legislado à luz do princípio da proteção e da vedação ao retrocesso social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Ana Beatriz Frota Linhares

A pandemia do covid-19 como partícula aceleradora de um possível dano existencial gerado pelo teletrabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Juliana Oliveira Almeida Noronha

Responsabilidade do empregador pela saúde mental do empreago em regime de teletrabalho no âmbito da pandemia do covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Sérgio Ricardo Maciel Teixeira

Refis para clubes de futebol como instrumento de efetivação do direito ao lazer e do direito ao esporte no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Lucas Barbosa Fernandes Cavalcante

O direito de imagem do atleta profissional de futebol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Análise da Influência Política na Tramitação da Reforma Trabalhista no Brasil: Averiguação da Constitucionalidade Formal da Lei n; 13; 467 de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Igora Asfor Sarmento

As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Mário Pinheiro de Andrade Antunes

Justiça Desportiva, aspectos históricos, organizacionais e de competência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de setembro; Orientador: Rafael Teixeira Ramos;

Produções bibliográficas

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RAMOS, R. T. . A relação jurídica do atleta com a seleção brasileira em época de copa do mundo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . Jurisports Lisboa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . Jurisports Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . A Atuação da Justiça Desportiva no Ceará. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . Presidente de Mesa no Jurisports. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, R. T. . Advocacia trabalhista: aspectos gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . 'Contrato de Trabalho de Formação Desportiva'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAMOS, R. T. . Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, R. T. . O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Direito Estatal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . Convidado Especial - Exposição da Obra Direito Desportivo Trabalhista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, R. T. . Direito ao Desporto na Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . Aspectos do Direito Aplicado ao Futebol. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . Direito Desportivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. . Direito Desportivo Supra-Estatal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, R. T. ; ANDREOTTI, Leonardo . Aspectos jurídicos do desporto MMA. Leme-SP, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
RAMOS, R. T. . Cláusula Penal Desportiva: Aplicação Unilateral ou Bilateral. São Paulo: IOB Editora, 2009 (Fascículo).
RAMOS, R. T. . Direito do Trabalho no Esporte: repercussões práticas. 2022. .
RAMOS, R. T. . Tratamento de Dados em Aspectos Selecionados do Direito do Trabalho. 2021. .
RAMOS, R. T. . Direito Desportivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, R. T. . Direito Desportivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, R. T. . Justiça desportiva e o processo desportivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, R. T. . Direito desportivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, R. T. . Direito desportivo - Direito Desportivo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, R. T. . Direito desportivo - Direito Desportivo Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Financiamento de Doutoramento, Descrição: Bolsa mensal para investigação científica jurídica e escrita de Tese de Doutorado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (24) . , Integrantes: Rafael Teixeira Ramos - Coordenador.
2004 - 2004

Iniciação à Pesquisa, Descrição: Apresentação de Painel e apresentação oral sobre o "Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Teixeira Ramos - Coordenador.

Prêmios

2023

Financiamento de Doutoramento, Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2018

Diploma de Membro Efetivo, Titular da Cadeira n. 48, Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).

2009

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

2008

Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol/CE, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará.

2008

Valed Perry, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.

2008

Homenagem, Câmara Municipal de Fortaleza-CE.

2007

Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

2006

Procurador Desportivo, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará.

2005

Procurador Desportivo, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará.

2004

Defensor Dativo, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará, Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2011

Faculdade Christus

Vínculo: Professor titular autonomo, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação do Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Constitucional do Trabalho e Seminarista de Direito do Trabalho Desportivo.

2010 - 2011

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Prática Trabalhista; Bases Constitucionais da Administração Pública; Títulos de Crédito.

2008 - 2010

Associação dos Jovens Advogados do Ceará

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

2008 - 2010

Curso do Professor Jorge Hélio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Corpo Docente, Carga horária: 360

Outras informações:
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DO CURSO DO PROFESSOR JORGE HÉLIO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ - UVA. Professor titular do Módulo Direito do Trabalho Desportivo.

2008 - 2008

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Instrutor Externo, Enquadramento Funcional: Professor-Coordenador Visitante, Carga horária: 24

2007 - 2007

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Instrutor Externo, Enquadramento Funcional: Professor-Coordenador Visitante, Carga horária: 33, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Apresentação Expositiva de Painel e Oral. Apresentação escrita em anais do X Inciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2004 - 2004

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Voluntariado Acadêmico, Enquadramento Funcional: Mediador Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Programa SESED, Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas.

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro - Associado

2006 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Ceará (CE)

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 2

2004 - 2004

Trigueiro Fontes Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2003

Nacional Gás Butano

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Fórum Clóvis Beviláqua

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Sociedade Brasileira de Direito Desportivo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

2018 - Atual

Academia Nacional de Direito Desportivo

Vínculo: Titular da cadeira n. 48, Enquadramento Funcional: Membro associado

2016 - Atual

Instituto Intellegens

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

sentido unico

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2021

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2020 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4