Pedro Telmo Vasconcelos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental Direito Municipal e Urbanístico.

VASCONCELOS, Pedro Telmo . Reparação de Competência em matéria ambiental. 2000. (Concerto).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro.Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

SEMANA DO DIREITO 2007. DEBATEDOR DO TEMA: A REAFIRMAÇÃO DO DIREITO NO SISTEMA GOVERNAMENTAL. 2007. (Congresso).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.coordenador da sessão. 2007. (Encontro).

.Colóquio Jurídico Internacional. 2006. (Seminário).

I CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL NO CEARÁ. 2006. (Outra).

V ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.AVALIADOR DA SESSÃO. 2006. (Encontro).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Coodenador de Sessão. 2005. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação à Docência.IV Encontro de Iniciação à Docência. 2004. (Encontro).

Formação de Pregoeiros.Ministério da Fazenda Escola de Administração Fazendária. 2001. (Oficina).

I Encontro das Comissões de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil.I Encontro das Comissões de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. (Encontro).

II Encontro Nacional de Advogados sobre o Meio Ambiente.II Encontro Nacional de Advogados sobre o Meio Ambiente. 2000. (Encontro).

Repartição de com petencia em matéria ambiental.Repartição de com petencia em matéria ambiental. 2000. (Seminário).

Fórum sobre Estudos Ambientais para Rodovias e Edificações: Aspectos Legais.Fórum sobre Estudos Ambientais para Rodovias e Edificações: Aspectos Legais. 1999. (Simpósio).

Workshop - Abrindo a voz a expressão.Workshop - Abrindo a voz a expressão. 1993. (Outra).

I Congresso Internacional de Fonoaudiologia. I Congresso Internacional de Fonoaudiologia. 1989. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia. II Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia. 1986. (Congresso).

Fonoaudiologia Geral.Fonoaudiologia Geral. 1985. (Seminário).

Fonoaudiologia Geral.Fonoaudiologia Geral. 1985. (Seminário).

II Jornada Nordestina de Fonoaudiologia.II Jornada Nordestina de Fonoaudiologia. 1985. (Outra).

I Simpósio Cearense de Fonoaudiologia.I Simpósio Cearense de Fonoaudiologia. 1985. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Fonoaudiologia.IV Encontro Nacional de Fonoaudiologia. 1985. (Encontro).

IV Seminário de reforma Unoversitária.IV Seminário de reforma Unoversitária. 1985. (Seminário).

2º Seminário sobre Desenvolvimento Neuropsicomotor da Criança e aquisição da Literatura.2º Seminário sobre Desenvolvimento Neuropsicomotor da Criança e aquisição da Literatura. 1984. (Seminário).

III Encontro Nacional de Fonoaudiologia.III Encontro Nacional de Fonoaudiologia. 1984. (Encontro).

I Jornada Nordestina de Fonoaudiologia.I Jornada Nordestina de Fonoaudiologia. 1984. (Outra).

Composição e Avaliação de Prova Objetiva.Composição e Avaliação de Prova Objetiva. 1973. (Seminário).

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A concessão das liminares no processo eleitoral: O conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A importância do domicílio na legitimidade do processo eleitoral: Análise, inadequadas e possíveis distorções no cadastro eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará.

SUSA, J. O. F.;VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, W. N. DE. O assédio moral no ambiente de trabalho e suas implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SUSA, J. O. F.; OLIVEIRA, W. N. DE;VASCONCELOS, Pedro Telmo. O empresário estrangeiro no Brasil: Aspectos legais de sua permanência à luz do estatuto do estrangeiro e as diversas formas de empresas em nossa legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, W. N. DE; LINHARES, G. M.;VASCONCELOS, Pedro Telmo. A relação homoafetiva como entidade familiar e a possibilidade da adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SUSA, J. O. F.;VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, W. N. DE. A transposição das águas do rio São Francisco e os impactos econômicos, ambientais e sociais para o estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SUSA, J. O. F.;VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, W. N. DE. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;VASCONCELOS, Pedro Telmo; SAMPAIO, J. H.. Exploração do trabalho infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, W. N. DE; LINHARES, G. M.;VASCONCELOS, Pedro Telmo. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALENCAR, V. H. M.;VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, A. D. S.. A importância da perícia médico-legal nos processos do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALENCAR, V. H. M.;VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, W. N. DE. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do enfermeiro: Uma perspectiva civil ética e consumerista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A realidade do sistema penitenciário feminino e a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A mediação familiar nas ações de divórcio consensual como medida preventiva à alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Análise do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual no âmbito interno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Análise dos critérios distintivos no tocante às condutas de usuários/consumidores e traficantes de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. União Europeia - Razões de sua existência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O posicionamento do poder judiciário frente à síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Alienação parental e a responsabilização civil pelo desamor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O sistema carcerário e sua atuação para a ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Inelegibilidade decorrente de condenação eleitoral por improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Tráfico de pessoas para bens de exploração comercial e sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Judicialização da saúde na área de medicamentos: como efetivar a tutela judicial junto ao estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A integração jurídica dos imigrantes no Brasil: uma análise do caso dos haitianos frente ao fluxo migratório intensificado em 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O instuto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O contrato de factoring e suas peculiaridades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça-STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Protesto e sua repercussão social a partir julgados do STJ sobre endosso caução e mandato na duplicata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Controvérsias acerca da utilização dos registros de preços nas licitações públicas: Um estudo sobre o registro "carona". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A contextualização dos postulados do acesso à justiça e da celeridade no atual cenário processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do médico aos ato cirúrgico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade civil do cheque pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade enquanto título de crédito (súmula 370-STJ). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil pelo fato ou vicio do produto ou serviço nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Vantagens do microempreendedor individual com base nas leis complementares nº 123/2006 e lei nº 128/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O mandado de injunção na constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A síndrome da alienação parental nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade civil decorrente de agressão em ambiente escolar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do fornecedor no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Prisão preventiva em face do principio da presunção de inocência posto na constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Natureza jurídica do laudêmio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A alienação parental e os reflexos na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Lagoa de jijoca de Jericoacoara: Uma área de proteção ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os efeitos da inexecução parcial e total nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito ambiental e o desenvolvimento da sustentabilidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os princípios da prova criminal no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Da inconstitucionalidade da maioridade penal e as consequências para o sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O papel do amicus curiae no controle de constitucionalidade concentrado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O trabalho atrás das grades: Direito do recluso e dever do estado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A configuração do assédio moral no corpo de bombeiros militar do estado de Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Tribunal do júri: Uma instituição democrática?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Guarda compartilhada no âmbito jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Eutanásia versus testamento vital: da diretriz antecipada de vontade ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A esquizofrenia no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto em face do princípio da livre concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo; SUSA, J. O. F.; OLIVEIRA, W. N. DE. AS LEGALIFADES DAS VAQUEJADAS EM FACE AO DIREITO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A Responsabilidade Civil do Fornecedor Pelo Vício ou Defeito do Produto ou Serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A Indentificação Criminal como Instrumento da Resolução de Crimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O Código de Trânsito Brasileiro e a Justiça Administrativa de Recursos de Infração Frente às Infrações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Reparação do Dano Moral e Material Sofrido pelas Vítimas da Síndrome de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Nanotecnologia, Meio Ambiente e Marcos Regulatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Uma Análise Acerca da Emenda Constitucional 66/2010 (Emenda do Divórcio) e Seus Reflexos no Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A violência doméstica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A súmula vinculante Nº 31 so STF: Efeitos quanto a interpretação da lista de serviços anexa a lei complementar Nº 116/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A inclusão de pessoas portadoras de deficiências no ensino municipal sob as visitas dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspectos da ética e da responsabilidade do corretor de imóveis em face do código civil e do código do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Constituição e implicações jurídicas das sociedades comerciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Reconvenção no processo de usucapião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A coleta seletiva à luz da lei 12.305/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Reforma agrária e as questões ambientais nos assentamentos brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A influência da religião cristã na formação constitucional do brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Possibilidade jurídica do dano moral ambiental: Análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Princípios constitucionais feridos pela lei Nº 11.705/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Síndrome de alienação parental e a guarda judicial dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Garantias como fator minimizante do risco de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Licença - Maternidade de 180 dias: Aspectos controvertidos. 2011 - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Um breve estudo sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Competências em matéria ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito ambiental e a nanotecnologia: suas implicações sociais, éticas e jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Educação ambiental como ferramneta essencial para um desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Sexualidade e prevenção da gravidez na adolescência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Crimes Informáticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Impactos ambientais decorrentes do crescimento desordenado em fortaleza - lagoas de messejana, maraponga e sapiranga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Criação e estruturação de municípios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Ensaio sobre a sofística, o humanismo e o anarquismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A investigação criminal pelo ministério público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O tribunal de contas dos municípios do estado do ceará-TCM/CE contas de gestão das secretarias municipais de educação no exercício de 2003 - notas preliminares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As ilegalidades das vaquejadas em face ao direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A penhora eletrônica na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A penhorabilidade do imóvel residencial do fiador locatício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O artigo 18 do CDC e a responsabilidade solidária dos comerciantes pelo vicio dos produtos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A reforma no código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Usucapião e a função social da posse e da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Meio ambiente do trabalho e sua proteção jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspectos relevantes da nova lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. liberdade tarifaria-direito do consumidor versus regulação de mercado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Teoria da Pena Aplicada à Gestão Temerária nos Crimes de Colarinho Branco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Concurso e produção sustentável: A solução para liminar o uso dos recusos naturais não renováveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Afeto como princípio norteadore na familía mosaico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aplicação dos tributos para uma distribuição equitativa de renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O desempenho do ministério público diante da atual situação carcerária do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito trabalhista do músico profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A questão dos resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A violência doméstica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aplicação da lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A exploração sexual da criança e do adolescente na internet e no ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As inovações trazidas pela lei de responsabilidade fiscal através da contabilidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As contribuições dos juizados especiais nos direitos do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A defensoria pública e o acesso gratuito à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Indenização por ato lícito decorrente de abuso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O poder da polícia ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspectos importantes da nova lei de falências e recuperação de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Da prescrição do cheque: aspectos jurídicos e ações cabíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Dano ambiental causado pelo estado: uma análise sobre as responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Tutela ou guarda responsável de animais e sua proteção jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Adoção internacional no Brasil, suas normas e função social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Licenciamento ambiental: o conflito pela competência entre os entes federativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A lei de drogas e reinserção do usuário na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Tráfico de animais sivestres: da origem ao combate do comércio ilegal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade administrativa, cível e penal dos prefeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Lei seca e suas consequências penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A poluição sonora violadora do meio ambiente e da saúde: uma análise da lei do silêncio no município de fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Alteração de nome e sexo no registro civil de transexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Direito ao silêncio e lei Nº 11.705/2008 ("lei seca"):uma análise sobre a constitucionalidade e a eficácia das novas medidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A legitimidade do ministério público realizar diligências investigatórias na seara criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade penal e político-administrativa dos prefeitos municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A Responsabilidade Civil e penal decorrentes dos acidentes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Crimes contra a fauna: os maus-tratos cometidos contra animais e a evolução da legislação protetiva no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Patrimônio cultural sob a perspectiva do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As pesquisas e as terapias com células-tronco e a pessoa humana como fonte de valor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito ao transporte público coletivo urbano: meio de exercício de direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Inclusão social e ações afirmativasà luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Educação ambiental como ensino fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A ressocialização do preso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Efetividade processual face à fazenda pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspectos conteporâneos do meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Análise da zona costeira de fortaleza: reflexão sobre a construção do porto do mucuripe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A soberania dos estados-membros do mercosul fortalece ou não a sua existência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Combate a exploração sexual de crianças e adolescentes no ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Análise da degradação do ambiente natural costeiro e da eficácia da tutela jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil pelo vício redibitório em produtos sorteados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Contatos eletrônicos e sua validade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A preservação do meio ambiente e a questão da eficácia dos tratados internacionais, tendo como foco o caso da fábrica de celulose finlandêsa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Mobilidade urbana do idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Crimes virtuais: análise crítica da legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica dos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A estinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A proteção oferecida pelo ente estatal à testemunha ou depoente especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As provas na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Trabalho infantil doméstico: Uma chaga oculta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Discriminação ao portador de dificiência física na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A união estável, o casamento e o direito da mulher à herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Juizados Especiais Federais e a concretização dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A problemática do benefício pensão por morte quando concorrem como beneficiários a companheira e o ex-conjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo; REGINALDO, S. G.. A linguagem jurídica no processo de conscientização normativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A desconsideração da pessoa jurídica no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspecto cautelar da prisão preventiva e a responsabilidade do estado em caso de prisão ilegal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A investigação de paternidade e o liame biológico, jurídico e socioafetivo: a tríade fragmentação da definição de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Revisão judicial dos contratos e a teoria da imprevisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A regulação das parcerias público-privadas no âmbito dos entes federados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O imposto sobre produtos industrializados nos alimentos completos para cães e gatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A aplicação da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Prevenção à lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aborto em casos de anencefalia, autorização judicial, consentimento da gestante, inexibilidade de conduta diversa ou ausência de crime por atipicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Delação premiada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A garantia de emprego no Brasil e a convenção nº 158 da organização internacional do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os efeitos da prisão temporária no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Adoção por pares homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Violência doméstica e a efetividade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito social à saúde e o princípio da reserva do possível frente aos medicamentos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Origens, princípios e procedimentos da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil por atos ilícitos ocorridos na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A ação popular no controle da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Assédio moral nas relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Pedofilia virtual: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Emergência Constitucional e a suspensão das garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Jus Postulandi das partes no processo do trabalho: garantia de acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A lei da improbidade administrativa e sua aplicabilidade: A questão do afastamento do agente público pelo princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A lei da improbidade administrativa e sua aplicabilidade: A questão do afastamento do agente público pelo princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Medida provisória do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os efeitos tributários das principais alterações contábeis introduzidas pela Lei 11.638/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Produção e apreciação das provas à luz da lei ordinária 11.690. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Considerações jurídicas acerca das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A tutela jurídica da criança e do adolescente segundo a norma Constitucional e o ECA em combate à exploração sexual infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O julgamento popular dos crimes dolosos contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A eficácia no âmbito dos juizados especiais da comarca de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A eficácia das penas e medidas alternativas no âmbito dos juizados especiais da comarca de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O uso pacífico da energia nuclear. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A acessibilidade do portador de necessidades especiais no meio urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As políticas públicas de saúde e o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: destinação final dos resíduos sépticos das unidades municipais de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Impacto do turismo no meio ambiente cultural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Criminalização dos movimentos sociais - MST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A politização do judiciáro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Dano ambiental e o município do poluidor - pagador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Créditos de carbono no Brasil em uma espectativa socioeconômica e jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O aquífero guaraní e a sua importâcia para os países do mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A eficácia das penas e medidas alternativas no âmbito dos juizados especiais da comarca de fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O julgamento popular dos crimes dolosos contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A tutela jurídica da criança e do adolescente segundo a norma constitucional e o eca em combate à esploração sexual infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Considerações jurídicas acerca das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Produção e apreciação das provas à luz da lei ordinária 11.690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os efeitos trinutários das principais alterações contábeis introduzidas pela lei 11.638//2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Medida provisória no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos em face da constituição da república federativa do brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade: A quetão do afastamento do agente público pelo princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A problemática do benefício pensão por morte quando concorrem como beneficiários a companheira e o ex-cônjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Juizado especiais federais e a concretização dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A falencia do sistema previdenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Trabalho infantil doméstico: uma chaga oculta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Discriminação ao portador de deficiência física na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A união estável, o casamento e o direito da mulher à herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Jus postulandi das partes no processo do trabalho: garantia de acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Emergência constitucional e a suspensão das garantias fundamentais na construção brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Pedofilia Virtual: Legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Assédio moral nas relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A ação popular no controle da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Atuação do ministério público na defesa do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil por atos ilícitos acorridos na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Origens, princípios e procedimentos da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade do estado decorrentes de atos judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito social à saúde e o princípio da reserva do possível frente aos medicamentos no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Violencia doméstica e a efetividade da lei maria da penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Adoção por pares homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os efeitos da prisão temporária no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A garantia de emprego no brasil e a convenção Nº 158 da organização internacional do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Delação premiada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. aborto em casos de annecefalia, autorização judicial, consentimento da gestante , inexigibilidade de conduta diversa ou ausência crime por atipicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Prevenção a lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A aplicação da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O imposto sobre produtos industrializados nos alimentos completos para cães egatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A regulação das parcerias publico-privadas no âmbito dos entes federados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Revisão judicial dos contratos e a teoria da imprevisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A investigação de paternidade e o liame biológico, jurídico e socioafetivo: a tríade fragmentação da definição de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspecto cautelar da prisão preventiva e a rsponsabilidade do estado em caso de prisão ilegal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A desconsideração da pessoa jurídica no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A linguagem jurídica no processo de conscientização normativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade penal da pesoa jurídicas por crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade do estado decorrente de atos judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Crimes contra a previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Ação civil pública como instrumento jurídico na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Pedofilia na família, na escola e no esporte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Licitação- Importância da modalidadepregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Tráfico internacional de seres humanos para a exploração sexual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A política unificada de proteção ao meio ambiente e a real finalidade do estudo de impacto ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Direito Ambiental e desenvolvimento urbano: a especulação imobiliária em questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Refugiados ambientais: um novo problema para o direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A natureza jurídica da licença ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A efetividade jurisdicional em face dos crimes cometidos por agentes políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os contratos da adesão e a necessidade de uma legislação específica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O papel das políticas no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O etanol aos desafios do aquecimento global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A evolução histórica do trabalho escravo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A informatização no processo criminal constitucionalidade ou inconstitucionalidade do sistema de videoconferência no interrogatório on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A guarda compartilhada e a proteção total do infante: projeto de Lei 6315/2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A morosidade processual e a razoável duração processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Células-Tronco embrionárias e a lei da biossegurança: Aspectos Técnicos, Sociais e Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O pregão eletrônico e as vantagens na aquisição de bens comuns pela administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspectos jurídicos do crime de infanticício no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Controvérsia da nova execução de sentença lei n 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O meio ambiente do trabalho e sua eficácia na indústria da construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O limite do endividamento público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A psicodinâmica do crime: uma visão social e psicológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O Excesso de prazo na formação da culpa e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Direito comercial americano-um estudo sobre as diferenças entre o direito consuetudinário e o direito de base legalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A educação ambiental no combate à escassez dos recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Energia eólica e o meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Direito das águas: uma análise da titularidade dos serviços de água e esgoto do estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O seguro especial e a proteção no regime geral de previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Ortotanásia: aspectos bioéticos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Notas sobre alguns casos de inelegilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O princípio do juiz natural no tribunal do júri diante do foro privilegiado por prerrogativa de função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A importância das unidades de conservação para a proteção e sustentabilidade do bioma caatinga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do defensor público estadual e a lei complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Discrionariedade da administração pública: limites e controle impostos pelo judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Fiscalização no Trânsito de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A reprodução do livro jurídico e o direito autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O aborto de feto ancefálico e a inviolabilidade do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os aspectos tributários da adoção do simples nacional nas empresas prestadoras de serviços contábeis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O plano diretor como instrumento do direito urbanístico para o desenvolvimento do turismo no estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A desconsideração da pessoa jurídica diante do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Contrato de trabalho do atleta profissional: o caso dos jogadores de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade civil dos planos de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O papel dos tribunais de contas no controle externo dos gastos públicos nas finanças municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As inovações e benefícios advinhos no processo de recuperação de empresas com LEI n 11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Infidelidade partidária: um retrocesso na democracia Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Das prerrogativas de imunidade dos membros do poder legislativo federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Direito Consuetudinário e direito romano na cultura e direito civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. IPTU: Natureza extra-fiscal como instrumento de política urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Tutela penal ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica nos moldes da lei n 9.605/98- Lei de crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: aspectos jurídicos e estudo de caso no âmbito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os tribunais de contas e controle dos convênios administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Eutanásia: Direito a uma morte digna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os alimentos ea justiça Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Zoneamento ambiental e o poder público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Arbitragem frente aos direitos patrimoniais disponíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Princípios constitucionais da prevenção e da precaução ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Antropocentrismo versus biocentrismo: uma análise de direito dos animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Violência contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A redução da maioridade penal como forma diminuir a violência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade Civil do estado por Atos de Gestão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As parcerias público-privadas para a implantação do programa de aceleraçãocdo crescimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A importância das parcerias público-privadas para a implantação do programa de aceleração do crescimento- PAC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As consequências da apresentação do cheque pós-datado antes do prazo acordado entre as partes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os Dreitos do Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Mediação: modalidade de resolução de conflito, instrumento de inclusão social e acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Lei de Falência: uma análise da execução concursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O estatuto do desarmamento e seus reflexos na violência do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A ação Civil Pública como instrumento jurídico de combate ao racismo ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Análise dos mitos e desafios da micro e pequena empresa no contexto sócio-econômico do comércio de bens e serviços de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Análise da coleta e destinação de resíduos sólidos no município de fortaleza: um estudo sobre o aproveitamento como adubo orgânico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Instrumentos Jurídicos utilizados pelo ministério público no âmbito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aplicação dos princípios constitucionais no planejamento familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica decorrente da prática de crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A exploração do trabalho infanto-juvenil na óptica do direito trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As atitudes dos planos de saúde em relação ao câncer preexistente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Serviços Público: a busca da estabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito da infância e da juventude e a redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A coisa julgada na investigação de paternidade pós-exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aborto Anencéfalico: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Participação Popular no Município de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Assédio Moral: terror psicológico no âmbito das relações trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Controvérsias acerca da comercialização de títulos de capitalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Franquia Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade objetiva do estado pela morosidade da justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade civil decorrente do dano estético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Ementa Constitucional de Prerrogativa de foro por função nas ações de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Direito fundamental à saúde: o prontuário como propriedade particular do paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os poderes de investigação do ministério público na esfera criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Mudanças Climáticas- reflexões sobre o posicionamento do Brasil no protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil ambiental: aspectos materiais, moraes e a reparação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Alves.O empregado aprendiz e a sua proteção no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A eutanásia e o direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O sistema falimentar brasileiro e a recuperação da função social das empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A perícia judicial contábil na dissolução de sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Autonomia Politica dos municípios brasileiros na constituição federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. As inovações trazidas pelo estatuto da cidade a serem implementadas pelo plano diretor a fim de mitigar a tensão surgida pelo conflito de interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica decorrente da prática de crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Eutanásia- Direito de matar ou de morrer?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O mercado de trabalho para o portador da síndrome de down. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O município como ente federativo na constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Títulos de crédito virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Trabalho da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aspectos legais e socioambientais do biodiesel com ênfase sobre a matéria-prima mamona no nordeste do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A ação civil pública interposta pelo ministério público como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A guarda compartilhada: perspectivas de uma nova realidade nas convivências familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A certa de Atenas e o estatuto da Cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil objetividade e separação satisfatoria dos danos causados pelo estado ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A inconstitucionalidade da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A importância da mediação na busca pela solução dos conflitos familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A inversão do ônus da prova face ao código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O tribunal do júri e os quesitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O elemento culpa na caracterização da responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O direito do consumidor e a tutela administrativa: o DECON/ce um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O preso e o direito ao voto: análise do sistema carcerário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Pregão: repidez e economia para administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O controle externo exercido exercício pelo tribunal de contas dos municípios do Ceará em parceria com câmaras municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Coisa Julgada na ação de investigação da paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O poder investigatório do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A essencialidade da assistência jurídica na justiça do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Comissão de conciliação prévia: os aspectos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Atuação do Ministério Público perante a justiça eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A igualdade dos filhos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A exceção de pré-executividade como cordário dos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Medidas Provisórias: ditadura ou democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A distribuição de competências no âmbito de direito ambiental brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A lei contra os crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade civil ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O licenciamento ambiental nas atividades de revenda e distribuição de combustíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Sanções político- tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A evolução da responsabilidade extracontratual do estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Natureza jurídica do pedágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A propaganda automobilística e a eficácia das normas de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Limites à liberdade de expressão diante das normas de proteção a criança a adolescente na programação televisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A evolução institucional do ministério público brasileiro e o princípio promotor natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Retribuições constitucionais à elegibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A reforma da previdência social do servidor público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A aposentadoria especial após a lei 90332/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Júnior.A Responsabilidade Civil do Estado Pelos Danos Ambientais Causados Por Omissão do Serviço Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Educação Ambiental: uma perspectiva de consumo consciente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O Poder de Política no Municipio Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A proporcionalidade do número de vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Sistema institucional comunitátio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A antecipação do valor residual garantido descaracteriza o leasing. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Prescrição intercorrente no Direito civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Da contribuição previdenciária dos servidores inativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASCONCELOS, Pedro Telmo. Uma abordagem acerca da continuidade do Serviço Público essencial: água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Maioridade penal e o estatuto do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Tráfico de animais silvestres - a realidade da terceira maior atividade ilícita do mundo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Mecanismo da propriedade intelectual relacionadas à indústria farmaceutica: a polêmica brasileira sobre a concessão de licença compulsória por interesse público às patentes de medicamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASCONCELOS, Pedro Telmo. Educação ambiental: uma perspectiva de consumo consciente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASCONCELOS, Pedro Telmo. Ferreira.Competência da Justiça do trabalho para a axecução de contribuições previdênciárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASCONCELOS, Pedro Telmo. A contribuição de serviço de iluminação pública de fortaleza: uma análise de lei nº8678 de 31 de dezembro de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Pregão Eletrônico: economia e agilidade na licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASCONCELOS, Pedro Telmo. Os métodos de dessocialização nos detentos sob a ótica de Lei de Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASCONCELOS, Pedro Telmo. Eutanásia: uma análise jurídica à luz do direito comparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASCONCELOS, Pedro Telmo. Suspenção com fornecimento de energia elétrica por inadiplência do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Trabalho Infantil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Exploração sexual de adolescentes do sexo feminino- aspectos processuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A possibilidade de queda de sigilo bancário em ação de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Estupro contra menor de 14 anos: presunção de violência absoluta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Garantias no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A atuação do terceiro setor na defesa e preservação do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A prisão civil na alienação finduciária em face ao pacto de São José da Costa Rica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O casamento entre Brasileiros e estrangeiros à luz da legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A eficácia das normas de expedição ao menor trabalhador frente a exploração da mão-de-obra infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Antecipação de tutela em face do poder público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A crise da advocacia e o mercado de trabalho para o jovem advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Gestão do Urbano e das áreas de risco no município de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. O conselho de sentença no tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Meio ambiente na era do risco: perspectiva sob a ótica do consumo transformador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Execução de pré-executividade: divergências pontuais em relação ao instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais à luz do ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, Pedro Telmo. Comissão no Processo de Seleção de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade de Fortaleza.

Eduação ambiental: uma perspectiva de consumo consciente; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Tribunal do júri e seus princípios constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O relevante papel do diretor de secretaria e dos auxiliares da justiça das secretarias de vara do interior do Estado de Ceará na entrega da prestação jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A Guarda Municipal de Fortaleza e sua atuação pautada na Filosofia de policiamento comunitário no âmbito da proteção escolar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Tráfico internacional de mulheres: uma questão de classe e gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

As consequências pela escolha e capacidade dos jurados do Tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O direito de morrer com dignidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Obsolescência programada: a prática abusiva que vem atingindo diretamente consumidor e o meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Trabalho escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O instituto da guarda compartilhada À luz da Lei Nº 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O direito do idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Usucapião especial rural como meio de reforma agrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Adoção homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Princípios da isonomia e sua aplicação no papel fiscalizador do estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A dependência química sob a visão do estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Estabilidade da gestante à luz da súmula 244 do tribunal superior do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O conflito entre a liberdade de culto direito de vizinhança no ordenamento juridico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Responsabilidade civil do transportador aéreo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A supremacia do interesse público e o projeto "Mais médicos para o Brasil"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A responsabilidade civil do empregador pelos danos à saúde vocal do professor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Estrutura do sistema de segurança pública brasileiro e a violância urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O Aquifero Guarani e sua importância para os países do Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Créditos de carbono no Brasil em uma perspectiva socioeconômica e jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O estudo de impacto ambiental e o princípio da precaução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A poluição visual nos logradouros do município de Fortaleza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O combate a poluição sonora no município de Fortaleza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A atuação da polícia judiciária no atendimento à mulher vítima de violência doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Meio ambiente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Reforma Política no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A legislação ambiental no combate à desertificação no estado do Ceará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O julgamento de Jesus Cristo sob à luz do direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O porte ilegal das armas de fogo em face da Lei 10; 826/03; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Os aspectos sócio-ambientais do turismo e a preservação do meio ambiente cultural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

ICMS Ecológico: desenvolvimento econômico aliado à conservação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Os movimentos ambientais em fortaleza e o princípio fundamental da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O ministério e a ação civil pública em defesa do meio ambiente na comarca de Fortaleza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O mercado de carbono e incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Análise da competência legislativa do município à luz da constituição federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Educação Ambiental e cidadania na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Unidade de conservação: um meio de preservação da natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Uniões homoafetivas: a quem compete dirimir as qustões decorrentes desta relações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A ilegalidade das avaliações de imóveis urbanos feito por pessoas físicas e jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O desenvolvimento sustentável e o decreto 6; 040/07; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Direito liquido e certo: mérito ou condição específica do mandado de segurança; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Auditoria ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A proteção ambiental pelo município e o estatuto da cidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A questão da competência municipal no federalismo ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Estatuto da criança e do adolescente: um estudo da maioridade penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A cobrança pelo uso da água; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Abordagem dos transgênicos no Brasil e a aplicação do princípio da precaução ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Poluição sonora nos centros urbanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A autonomia municipal na federação brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O poder da polícia do município na esfera ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Recondução de parlamentar para cargo da mesa no âmbito municipal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A importância do ICMS para o desenvolvimento do estado do Ceará; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Direito Ambiental: uma abordagem acerca dos delitos ecológicos prejudiciais à sobrevivência do novo parque do cocó; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Meio ambiente do trabalho; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Direito desportivo, sua organização supra-estatal, constitucionalismo moderno e a justiça desportiva perante o ordenamento jurídico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A sanções decorrentes da falta de licenciamento ambiental no âmbito da exploração mineral; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O poder de política no município brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Meio ambiente com direito internacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A proteção jurídica dos mangues e restigas frente a atividade de carcinicultura; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Educação ambiental como instrumento da aplicação dos princípios da precaução no Direito ambiental brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A proibição da liberdade provisória, prevista no Art; 21 da lei nº 10; 826/2003- Estatuto do desarmamento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Meio Ambiente do Trabalho: Classe dos Motoristas de ônibus da linha grande circular de Fortaleza; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O ecoturismo como atividade sustentável no Estado do Ceará; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Taxa do Lixo no Município de Fortaleza; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A efetividade da função da Propriedade Urbana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Infrações Penais dentro das Áreas de Proteção Ambiental no Maciço de Baturité; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A efetivação da Função fiscalizadora das câmaras municipais através da criação de Comissões especiais de inquérito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A Lei de incorporação imobiliária e o promitente comprador; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O Direito de propiedade e as limitações do estatatuto da cidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Os Impáctos Ambientais Negativos Sofridos pelos Moradores idosos da Área urbana da nova Jaguaribara decorrente da mudança da cidade e da falta de observância as normas de direito Ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Cidade Sustentável: o Direito a um meio ambiente saudável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Educação Ambiental como Instrumento da Aplicabilidade dos Princípio da Precaução do Direito Ambiental Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A Responsabilidade Civil do Estado pelos danos Ambientais causados por omissão do serviço Público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Educação Ambiental: uma Perspectiva de Consumo consciete; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

O Poder de Polícia no Município Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

Meio Ambiente como Direito Fundamental do ser Humano; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

A Proteção Jurídica dos Mangues e Restingas frente à atividade de Carcini cultura; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Pedro Telmo Vasconcelos;

VASCONCELOS, Pedro Telmo . Educação e Aperfeiçoamento da voz e da fala / e distúrbios da comunicação e da aprendizagem na infância. 1992. (Instrutor).

VASCONCELOS, Pedro Telmo . Direito do Desporto e Meio Ambiente. 2007 (Palestrante) .