Stela Luz Andreatta Herschmann

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Produções bibliográficas

• HERSCHMANN, S. L. A. . Áreas ed preservação permanente: sua singularidade e conceitos próximos. In: 5o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010.

• HERSCHMANN, S. L. A. . Afronta recente às áreas de preservação permanente: o código estadual de meio ambiente de Santa Catarina (Lei n. 14.675/09). In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Floresta, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2. p. 485-494.

• HERSCHMANN, S. L. A. . As áreas de preservação permanente e a aplicabilidade do código florestal nas áreas urbanas. In: Congresso Internacional de direito ambiental, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e acesso à justiça. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 2. p. 639-650.

• HERSCHMANN, S. L. A. . Introdução às Mudanças climáticas no contexto internacional e doméstico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Introdução às Mudanças climáticas no contexto internacional e doméstico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Introdução às Mudanças climáticas no contexto internacional e doméstico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Introdução às Mudanças climáticas no contexto internacional e doméstico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Introdução às Mudanças climáticas no contexto internacional e doméstico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Direito Internacional do Meio Ambiente e Cooperação Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Introdução às Mudanças climáticas no contexto internacional e doméstico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Introdução às Mudanças climáticas no contexto internacional e doméstico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Using Technology to Track Infrastructure Development: Case Studies from Brazil and Jamaica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Ribeiro, Daniel Lima ; HERSCHMANN, S. L. A. . Brasil: Um novo cenário de participação pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HERSCHMANN, S. L. A. . Criminal Liability in the Brazilian Impact Assessment Context. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERSCHMANN, S. L. A. . As áreas de preservação permanente e a aplicabilidade do código florestal nas áreas urbanas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• HERSCHMANN, S. L. A. . As áreas de preservação permanente e a aplicabilidade do código florestal nas áreas urbanas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HERSCHMANN, S. L. A. . As áreas de preservação permanente e a aplicabilidade do código florestal nas áreas urbanas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Rittl, Carlos ; HERSCHMANN, S. L. A. . Um alívio imediato para o clima. Rio de Janeiro: O Globo, 2016 (Jornal).

• HERSCHMANN, S. L. A. ; VASQUEZ, P. . Princípio do poluidor-pagador 2006 (Publicação na WEB).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Justiça climática no Antropoceno, Descrição: A nova era geológica da história da Terra ? o Antropoceno ? é o cenário em que as alterações climáticas globais expõem toda sua gravidade e magnitude: a capacidade de interferência humana no meio ambiente equipara-se às influências geológicas no funcionamento básico do sistema terrestre. Como resposta à intensificação e cosmopolitização dos riscos climáticos, impõe-se um novo olhar sobre as responsabilidades da humanidade na promoção da justiça climática. Já não basta analisar a distribuição dos bônus; as desigualdades na repartição dos ônus socioambientais passam a ser elemento norteador da construção de horizontes normativos compatíveis com os desafios e as demandas de um mundo em metamorfose. O caráter global, indivisível e catastrófico dos riscos climáticos (e sua desigual distribuição entre países e grupos sociais), para além da imprevisibilidade e indeterminação dos futuros possíveis no contexto da sociedade de risco, impõe o reconhecimento da incompatibilidade entre as estruturas normativas preexistentes e as demandas de responsabilização suficiente e eficiente para a promoção da justiça climática. Se as ?relações de definição dominantes? (BECK, 1995) foram construídas tendo como parâmetros as repercussões e os riscos da sociedade industrial, elas devem submeter-se a consciente e deliberada reformulação, de modo a garantir o controle, a prevenção, a mitigação e a reparação de danos decorrentes de múltiplas causas, dissolvidas em uma multiplicidade de atores, condições, reações e contrarreações. Em outras palavras, deve-se reconhecer que a chamada ?irresponsabilidade organizada?, identificada a partir da constatação de que as regras estabelecidas de atribuição de responsabilidades ? culpa e causalidade ? acabam produzindo efeito contrário ao ?desejado? (mais do que isso: ao necessário): elas permitem o aumento dos riscos e legitimam o seu caráter ?anônimo?. O enfrentamento das alterações ambientais globais, dentre as quais sobressai a questão climática, depende da capacidade de o Direito dar respostas eficientes e compatíveis com as incertezas e complexidades em um mundo que já vem testemunhando dramáticas mudanças. A promoção da justiça climática passa, necessariamente, pelo reconhecimento de que os ônus socioambientais relativos aos riscos climáticos têm sido negligenciados e externalizados para a coletividade ? e, mais frequente e intensamente, para os grupos sociais vulneráveis ?, enquanto os respectivos bônus concentram-se nas mãos daqueles que produzem estes mesmos riscos. As iniquidades de um cenário em que custos privados são repetida e naturalmente convertidos em custos socioambientais exigem cuidadosa reformulação das estruturas normativas destinadas ao equacionamento dos problemas climáticos globais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stela Luz Andreatta Herschmann - Integrante / Daniele A Moreira - Coordenador / Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima - Integrante / Daniela Marques de Carvalho de Oliveira - Integrante / Gabriel Rezende Cruz - Integrante / Maria Eduarda Segovia Barbosa Neves - Integrante / Maria Eduarda Garambone Sydenstricker - Integrante / Carolina de Figueiredo Garrido - Integrante / Bruno Lúcio Moreira Manzolillo - Integrante / Fernanda Leite Barbosa - Integrante.

Prêmios