Felipe da Silva Muller
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2016). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e especialização em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (2010). Membro do Ministério Público Federal desde 2005 e atualmente exerce suas funções na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS. É Procurador-Chefe do MPF/RS desde 2021.
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Universidade Católica de Brasília
Título: Análise Econômica da Responsabilidade Civil Ambiental: O impacto das decisões judiciais reparatórias na indução de comportamentos ambientalmente preventivos
, Ano de Obtenção: 2016.Benjamin Miranda Tabak.
Especialização em Ciências Penais
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Justa causa para a ação penal: enfrentamentos e desafios para uma nova conceituação
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: CIÊNCIAS PENAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Produções bibliográficas
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MÜLLER, F. S. . National Prosecuting Authority: o Ministério Público da África do Sul no período pós-apartheid. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 51, p. 351, 2018.
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FERREIRA FILHO, PAULO SÉRGIO ; MÜLLER, FELIPE DA SILVA ; RIBEIRO, DIAULAS COSTA . ABORTO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 574, 2017.
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FERREIRA FILHO, P. S. ; MÜLLER, F. S. ; AGUIAR, J. C. . Comportamento poluidor: legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental.. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 86, p. 469-488, 2017.
-
MÜLLER, F. S. . Análise econômica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decisões judiciais reparatórias na indução de comportamentos ambientalmente preventivos. 1. ed. Brasília: ESMPU, 2017. v. 1. 179p .
-
MÜLLER, F. S. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, J. C. . A eficiência preventiva da reparação civil de danos ambientais.. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org).. (Org.). O Ministério Público e os Desafios do Século XXI: Uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 55-78.
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MÜLLER, FELIPE DA SILVA . Lições da calamidade, lições para o futuro. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS, p. 19, 04 jul. 2024.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. , Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, Praia de Belas, 90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32847200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40
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