Danilo Ribeiro Silva dos Santos
Mestre em Direito Processual - UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). Pós-graduado em Direito de Família e de Sucessões na UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo. Pós-graduado - Especialista em Direito Empresarial - LL.M em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito - Faculdades de Direito de Vitória - (FDV). Advogado, Professor Universitário e Técnico em Segurança do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Contratos, Obrigações, Famílias e Responsabilidade Civil), Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Legislação na área de Segurança do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Cumprimento no Brasil das sentenças eclesiásticas referentes a casamento religioso católico
, Ano de Obtenção: 2019.Francisco Vieira Lima Neto.Palavras-chave: Casamento religioso; Casamento civil; Nulidade; Homologação de sentença eclesiástica; Código de Processo Civil de 2015; Direito Canônico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões
2019 - 2022
Centro Universitário do Espírito Santo
Título: ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Orientador: Josele da Rocha Monteiro
Especialização em LL.M em Direito Empresarial
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Contratos de financiamento habitacional regidos pelo SFH: análise contratual sob a perspectiva constitucional e civil
Graduação em Direito
2007 - 2012
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O assédio moral nas relações sociais de trabalho: um olhar sob a perspectiva interdisciplinar
Orientador: Laila Maria Domith Vicente
Formação complementar
2023 - 2023
Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2022 - 2022
TREINAMENTO JORNADA AURA TEAMS. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento NR5 - CIPA. (Carga horária: 20h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Compliance. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Modelo de Ensino Estácio. (Carga horária: 24h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Combate a incêndio. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Sá Vitória ES, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Retorno Gradual das Atividades - COVID19 (Operações). (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho.Minicurso 3: Direito Trabalhista e Previdenciário aplicados a SST.. 2022. (Encontro).
III Congresso Brasil-Argentina Direito Processual. Acordos do Brasil e Argentina com a Santa Sé: reconhecimento e homologação das decisões eclesiásticas matrimoniais?. 2018. (Congresso).
III Congresso Brasil-Argentina Direito Processual. A resolução de conflitos empresariais pela utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos. 2018. (Congresso).
Prática familiarista. 2018. (Outra).
Princípio da primazia do julgamento do mérito. 2018. (Outra).
Arbitragem, Mediação e Conciliação: Diálogo Necessário.. 2017. (Encontro).
Curso o CPC nos Tribunais e a atuação do Ministério Público. 2017. (Encontro).
Mediação e Negociação Legal para Advogados. 2017. (Outra).
Pesquisa Jurídica: Por que e como publicar em periódicos científicos?,. 2017. (Seminário).
Seminário: Novo CPC: um ano de vigência. 2017. (Seminário).
Temas Relevantes de Direito de Família.. 2017. (Encontro).
Mesa redonda: a arbitragem e sua cultura jurídica. 2016. (Encontro).
V Encontro (ES) Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Integrante do grupo de petição inicial, resposta do réu e saneamento. 2015. (Outra).
Participação em bancas
BRITO, A. L.;SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA TEORIA GERAL DO AFETO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Faculdade de Direito de Vitória.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; VIANNA, L. C.. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; VIANNA, L. C.. ASSÉDIO MORAL NO CONTEXTO DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; VIANNA, L. C.. LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; VIANNA, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
Ângela Maria de Aguiar Mendes;SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira Cristã.
GUEDES, J. B. A. A.;SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ATOS PRATICADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
GUEDES, J. B. A. A.;SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
GUEDES, J. B. A. A.;SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA, APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA PENAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA, NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
GUEDES, J. B. A. A.;SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. TELETRABALHO E A DESCONEXÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
GUEDES, J. B. A. A.;SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, UM DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU MECANISMO DE NEGOCIAÇÃO JUDICIAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; BELLINI, L. A.. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; BELLINI, L. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES CONTRATUAIS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; BELLINI, L. A.. DO MERCADO INFORMAL À PEQUENA EMPRESA: LEI 14.195\2021 E A DESBUROCRATIZAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; BELLINI, L. A.. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL OBJETIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos; BELLINI, L. A.. A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.FARIAS, L. P.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. Judicialização da saúde e o controle de políticas públicas como fator de cisão entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.FARIAS, L. P.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.FARIAS, L. P.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. O processo de falência empresarial e o procedimento de recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SILVA, Y. O. D.PEPINO, E. J. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. Aplicabilidade da inversão do ônus probatório nas relações de consumo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SILVA, Y. O. D.PEPINO, E. J. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso pela ótica das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: uma análise dos últimos três anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SILVA, Y. O. D.PEPINO, E. J. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão - a importância do CDC no período da pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SILVA, Y. O. D.PEPINO, E. J. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. Direito do Consumidor Digital: em tempos de pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SILVA, Y. O. D.PEPINO, E. J. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. O uso do sistema de precedentes do CPC/15 nas Cortes de Contas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosFARIAS, L. P.. DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FRENTE A LEI N° 8069/90.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosFARIAS, L. P.. LEI MARIA DA PENHA APLICADO AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.FARIAS, L. P.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.FARIAS, L. P.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. OS DIREITOS ESTABELECIDOS E PREVISTOS POR LEI AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
FERNANDES, J. S. B.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosFARIAS, L. P.. A PERDA DO PODER FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL E SUCESSÓRIO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosLEAL, J. C. G.PEPINO, E. J. L.. O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosPEPINO, E. J. L.LEAL, J. C. G.. A INTERFERÊNCIA DE SUBJETIVISMOS NOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 20º, 23º, 27º E 28º NA LEI DE INTRODUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosPEPINO, E. J. L.LEAL, J. C. G.. A ?JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO? PREVISTA NO ART. 5º, XXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA A DESAPROPRIAÇÃO SELMIR RODRIGUES DA COSTA: A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DA AREA DE SAÚDE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosPEPINO, E. J. L.LEAL, J. C. G.. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DA AREA DE SAÚDE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosPEPINO, E. J. L.LEAL, J. C. G.. COMPLIANCE EMPRESARIAL: O PROGRAMA DE INTEGRIDADE ANTICORRUPÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SANTANNA, I. P.. GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FACE A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A FAMÍLIA MONOPARENTAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SANTANNA, I. P.. ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA CONDIÇÃO FEMI-NINA NA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR (9.263/1996).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SANTANNA, I. P.. O DANO MORAL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TJ/ES PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ-RIO EM SUA OCORRÊNCIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SANTANNA, I. P.. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA VIDA ÚTIL PARA RESPON-SABILIZAÇÃO CIVIL DAS CONSTRUTORAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SANTANNA, I. P.. PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SILVA, Y. O. D.. GUARDA COMPARTILHADA ANÁLISE DA LEI 13.058/2014 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SILVA, Y. O. D.. A FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SILVA, Y. O. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A ALTA LITIGIOSIDADE DAS DEMANDAS NO DIREITO MÉDICO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SILVA, Y. O. D.. A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS PLANOS DE SAÚDE NA COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosASSUNCAO, N. R.SILVA, Y. O. D.. PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL E SUAS CAUSAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
ASSUNCAO, N. R.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosPEPINO, E. J. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR EXPOSIÇÃO DO EX-CÔNJUGE POR MEIO DE REDES SOCIAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SMITH, V. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosFONSECA, R. P.. ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DO JUÍZO DE GARANTIAS TRAZIDO PELO PACOTE ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SMITH, V. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosFONSECA, R. P.. ESTUPRO VIRTUAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SMITH, V. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosFONSECA, R. P.. DIREITO PROCESSUAL PENAL E A NECESSIDADE DA PONDERAÇÃO DA FALA DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SMITH, V. L.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dosFONSECA, R. P.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
SMITH, V. L.FONSECA, R. P.SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos. A COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO PÁTRIO À LUZ DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DO INSTITUTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)) - Faculdade Estácio de Sá Vitória ES.
Orientou
Análise ergonômica aplicada dos movimentos e posturas dos operadores de checkout de mercado; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Vila Velha; Orientador: Danilo Ribeiro Silva dos Santos;
ANÁLISE DE ACIDENTES DE TRAJETO EM TRABALHADORES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2010 A 2017 E A GESTÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO COMBATE AOS ACIDENTES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Vila Velha; Orientador: Danilo Ribeiro Silva dos Santos;
Produções bibliográficas
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DUQUE, Bruna Lyra ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . Ações de família, diálogo e afeto. Âmbito jurídico , v. 160, p. p.1, 2017.
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SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos ; MOREIRA, A. S. . Estudos sobre Direito Processual: homenagem ao professor Dr. Marcellus Polastri Lima. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2019. v. v.1. 526p .
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FERNANDES, J. S. B. ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . Preparação a Moot Courts (Competições de julgamentos Simulados): disputas argumentativas como método de desenvolvimento de competências e habilidades comportamentais no aprendente jurídico. In: VI Seminário de Pesquisa e Produtividade da FESV e FESVV, 2022. Anais do VI Seminário de Pesquisa e Produtividade da FESV e FESVV, 2022.
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SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . A extensão social e o papel do Núcleo de Práticas Jurídicas. In: Anais do VI Seminário de Pesquisa e Produtividade da FESV e FESVV, 2022. A extensão social e o papel do Núcleo de Práticas Jurídicas.
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SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . A extensão social e o papel do Núcleo de Prática Jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . Acordos do Brasil e Argentina com a Santa Sé: reconhecimento e homologação das decisões eclesiásticas matrimoniais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOREIRA, A. S. ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . A resolução de conflitos empresariais pela utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOREIRA, A. S. ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . A resolução de conflitos empresariais pela utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . Acordos do Brasil e Argentina com a Santa Sé: reconhecimento e homologação das decisões eclesiásticas matrimoniais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Outras produções
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COELHO, A. L. S. S. ; Ângela Maria de Aguiar Mendes ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos ; GOULARTE, P. C. ; ANDRADE, T. M. . Alienação parental: responsabilidade civil do alienador. 2024. (ARTIGO PUBLICADO).
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RIBEIRO, R. ; Ângela Maria de Aguiar Mendes ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos ; GOULARTE, P. C. ; ANDRADE, T. M. . Os impactos na aposentadoria especial por insalubridade após a reforma da Previdência. 2024. (ARTIGO PUBLICADO).
BERNARDO, F. L. ; Ângela Maria de Aguiar Mendes ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos ; GOULARTE, P. C. ; ANDRADE, T. M. . Do princípio da proteção ao trabalhador: instrumento de alcance para a efetivação da Justiça. 2024. (ARTIGO PUBLICADO).
BERNARDO, F. L. ; Ângela Maria de Aguiar Mendes ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos ; GOULARTE, P. C. ; ANDRADE, T. M. . O fenômeno da Uberização e caracterização do vínculo empregatício no Brasil. 2024. (ARTIGO PUBLICADO).
COSTA, L. C. S. N. ; Ângela Maria de Aguiar Mendes ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos ; GOULARTE, P. C. ; ANDRADE, T. M. . Inteligência Artificial: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil. 2024. (ARTIGO PUBLICADO).
MARTINS, S. C. ; Ângela Maria de Aguiar Mendes ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos ; GOULARTE, P. C. ; ANDRADE, T. M. . Lei 11340/2006: aplicabilidade da justiça restaurativa casos de violência doméstica. 2024. (ARTIGO PUBLICADO).
SANTOS, D. R. S. ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . Oficina de leitura do livro da Flávia Piovesan - 'Um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano'.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2019
Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. Não à toa é um Grupo de Pesquisa que estuda as aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais. O Grupo de Pesquisa fomenta a pesquisa e a produção acadêmica dos professores-pesquisadores, dos mestrandos do PPGDIR/UFES, dos monitores de disciplinas atribuídas ao professores-pesquisadores pelo Departamento de Direito da UFES, dos alunos pesquisadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) e dos alunos orientandos dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. A partir desse fomento, o Grupo de Pesquisa qualifica o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil. As atividades do Grupo de Pesquisa concentram-se em pesquisas originais e na criação de oportunidades de interação entre acadêmicos, operadores do direito e formuladores de políticas públicas. Destina-se ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, serão utilizados conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil. Propõe uma investigação sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca-se examinar de que forma e em que medida as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos. Estuda, ainda: i) o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; ii) o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e iii) busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana. Analisa o campo normativo que rege o ambiente das relações jurídicas privadas, especialmente a circulação e a distribuição de riquezas que ocorrem na esfera regulada pelo Direito Civil, em que normas processuais e instituições jurídicas contribuem ou desestimulam o crescimento econômico, a autonomia e a dignidade humana, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos. O nome ?PRÆTORIUM? resulta da tradição histórica do Direito Romano, que influencia até os dias atuais o Direito Civil brasileiro. Sabe-se que o Estado foi aos poucos chamando para si o poder de solucionar os conflitos, ou seja, a jurisdição. É nesse contexto que na Roma surge o cargo de Prætor, um funcionário estatal responsável pela administração e pela judicatura. Cabia a ele o imperium e a jurisdictio, ou seja, a tarefa de ?dizer o direito?, dando aplicação à lei por ele interpretada.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Danilo Ribeiro Silva dos Santos - Integrante / Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Francisco Vieira Lima Neto - Integrante / Tiago Figueiredo Gonçalves - Integrante / Guilherme Valli de Moraes Neves - Integrante / Davi Amaral Hibner - Integrante / Lucas Magalhães Prates de Lima - Integrante / Augusto Passamani Bufulin - Integrante / Thais Milani Del Pupo - Integrante / Carlos André Cassani Siqueira - Integrante / Gabriel Zoboli de Assis - Integrante / Myrna Fernandes Carneiro - Integrante / Vladimir Cunha Bezerra - Integrante / Bruna Figueira Marchiori - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Brasileira Cristã, Faculdade Brasileira Cristã (FBC). , Rua Pouso Alegre, Jardim Camburi, 29166160 - Vitória, ES - Brasil - Caixa-postal: 29166160, Telefone: (27) 32419093
Experiência profissional
2018 - 2018
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário
Outras informações:
Professor voluntário da disciplina "Instituições do Direito" no curso de Ciências Contábeis.
2015 - 2016
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno especial, Carga horária: 4
Outras informações:
Aluno especial do Mestrado de Direito Processual Civil da UFES. Disciplina: Justiça Processo e Verdade: os meios de prova e de obtenção da prova - Direito Constitucional à Prova. Professores Dr. Manoel Alves Rabelo e Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias.
Aluno especial do Mestrado de Direito Processual Civil da UFES. Disciplina: A conciliação como meio alternativo para a resolução de controvérsias jurídicas envolvendo a Fazenda Pública. Professor Dr. Claudio Madureira.
2018 - Atual
Universidade Vila VelhaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor na Pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho lecionando as disciplinas Legislação e normas técnicas e Introdução à perícia judicial.
2019 - 2019
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Visitante na Pós-Graduação de Direito de Família.
2020 - 2023
Faculdade Estacio de Sá Vitória ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2020 - 2023
Faculdade Estacio de Sá Vitória ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Processo Civil I - Teoria Geral do Processo.Processo Civil III - Teoria Geral dos Recursos e Recursos Cíveis.Prática Simulada I (Cível) - Inicial e contestação.Prática Simulada IV (Cível) - Tutelas/ Procedimentos Especiais/ Execução/ Recursos Cíveis.Processo Civil - Teoria Geral do Processo e Fase de Conhecimento no Processo Civil.Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie.Processo Civil - Teoria da Decisão Jurisdicional e Recursos no Processo Civil.
2022 - Atual
Faculdade do Centro LesteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professor na Pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho lecionando as disciplinas Legislação e normas técnicas e Tópicos Especiais em Segurança e Saúde no Trabalho- Perícia e Assistência Técnica.
2021 - Atual
Escola de Ensino Superior FabraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 9
Outras informações:
2021 - Direito individual do Trabalho;2022 - Direito Processual Civil (Procedimentos especiais e coletivos), Prática Jurídica em Direito Civil e Teoria Geral do Processo;2023/1 - Direito Processual do Trabalho, Direito Individual do Trabalho e Prática Simulada em Direito do Trabalho;2023/2 - Direito Ambiental, Direito Cibernético e Direito do Consumidor;2024/1 - Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil), Direito Civil (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie) e Direito Processual Civil (Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie no Processo Civil).
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danilo Ribeiro Silva dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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